A sintonia mais que perfeita na gravação de um bolero: a composição genial de Maria Grever, a interpretação original de Silvia Pérez Cruz, e aquele toque jazz especial do Javier Colina Trio. Deslumbrante. Confira.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

jun
04

Postado em 04-06-2018 00:15

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 04-06-2018 00:15

Do Jornal do Brasil BERNARDO DE LA PEÑA (blp@jb.com.br); REBECA LETIERI (rebeca.letieri@jb.com.br)

“Um desejo de mudança”, essa é a bandeira que a pré-candidata Marina Silva levanta para a disputa eleitoral de outubro. A ex-ministra do Meio Ambiente afirmou ao JB que “a eleição de 2014 foi uma fraude”, e que “a sociedade, desta vez, não vai ser enganada por marqueteiros”. Marina também disse que não há “nenhuma hipótese” de não haver pleito este ano. 

Fundadora da Rede em 2015, a pré-candidata defende um plano voltado para “sustentabilidade social, econômica, cultural, e política”. Ela também concorreu ao cargo de Presidente da República em 2010, pelo PV, e em 2014, pelo PSB, mas ficou em terceiro lugar no primeiro turno. Agora, Marina confia que vai ao segundo turno e será vitoriosa.

“A sociedade quer recuperar uma governança que não seja na base do toma lá dá cá”

A senhora acha que há algum risco de não ter eleições este ano?

Em hipótese nenhuma. Nós temos uma democracia que foi conquistada a duras penas. Não podemos permitir que qualquer tipo de saudosismo autoritário possa ter espaço nesse debate, apesar daqueles que sabotam a República. Todos os democratas, independente de partido e ideologia, devem rechaçar com veemência esse discurso. As Forças Armadas tem o seu papel na Constituição, em combinação com um governo democraticamente eleito.

A senhora está ocupando uma posição de destaque nas pesquisas. Está jogando com a expectativa de ir para o segundo turno? 

A sociedade brasileira tem a expectativa de que, dessa vez, não vai ser enganada pelos marqueteiros, pelo dinheiro roubado da Petrobras, dos fundos de pensão da Caixa Econômica, e do Banco do Brasil. A Lava Jato trouxe a verdade do envolvimento dos grandes partidos, PT, PSDB, e PMDB, com suas principais lideranças juntas com o DEM, nos graves casos de corrupção do Brasil. A sociedade quer recuperar uma governança que não seja na base do toma lá dá cá. Nós temos que fazer a mudança. 

As intenções de voto na senhora são fruto do recall, como alguns especialistas dizem, ou do desejo de mudança? 

Em 2010 e 2014, a sociedade sinalizou que queria mudança de verdade. Só não aconteceu, porque a eleição foi fraudada pelo abuso do poder econômico, do poder político, e pela corrupção e caixa dois. A eleição de 2014 foi uma fraude, um verdadeiro golpe na democracia brasileira.

A senhora tem convicção de que, dessa vez, será eleita? 

Estou com muita convicção de que, dessa vez, a sociedade não vai ser enganada de novo. Vai prevalecer a sua postura de querer mudar o Brasil. 

Há reuniões que tem sido feita no campo da esquerda pelo PSOL, PT, PCdoB, PDT, e que não conta com a presença da Rede. Como a senhora explica a ausência do seu partido nessas discussões?

A Rede é um partido independente. Quando eu fui para o Partido Verde, já vinha de um processo longo de amadurecimento, de que é possível buscar novas sínteses. Há um movimento no mundo que não fica preso a essa visão simplista de esquerda e de direita. Isso no Brasil já não diz muita coisa. Se a esquerda se juntou com [Paulo] Maluf, Renan [Calheiros], [Fernando] Collor, Jáder Barbalho, [José] Sarney, eu não sei mais o que é esquerda. 

Não há a possibilidade, mesmo no segundo turno, de apoiar ou ?rmar aliança com candidato da esquerda?

Eu tenho respeito pelos partidos. Com relação ao segundo turno, a gente discute no segundo turno. Em cima de programa, princípios e valores, a gente pode até fazer alianças pontuais.

A senhora defende o direito de Lula disputar as eleições este ano?  

A lei de Ficha Limpa estabelece que ninguém que tenha sido condenado pode participar de eleição. E a lei deve ser aplicada igualmente por todos. Nós não podemos ter uma lei que se adapte a quem está sendo julgado e condenado. É lamentável o que aconteceu no Brasil com figuras importantes de diferentes partidos. Temos que trabalhar para que outras lideranças políticas possam pagar pelos seus erros. O próprio senador Aécio tem que responder à Justiça. 

Como a senhora vê as ações do governo com relação a crise dos combustíveis? 

O governo dispõe de mecanismo para se antecipar de uma situação como essa. E se eles tiveram que agir depois da situação instalada, por que não tiveram a mesma atitude antes? E mais, o governo não tem credibilidade e legitimidade para negociar com qualquer setor. Além das medidas emergenciais, tem que adotar medidas estruturantes. Nós precisamos de um governo com credibilidade para fazer uma Reforma Tributária.

A senhora já tem um nome para conduzir a economia caso seja eleita? 

O André Lara Resende e o Eduardo Giannetti [um dos pais] do Plano Real. 

O André toparia voltar a um cargo executivo? 

Não. O André fará a elaboração do plano. Nenhum Presidente deve dizer a sua equipe antes de ganhar as eleições. Aqueles que fazem isso são tão fracos, que precisam se esconder atrás de uma forte equipe econômica para poder passar alguma credibilidade. Ter um governo que é governado pela equipe econômica dá no que deu: a equipe do Temer é de enfeite. Nós não vamos inventar rótulos. O plano real vai ser mantido.

jun
04

Postado em 04-06-2018 00:14

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 04-06-2018 00:14

PSOL reclama de Israel na Parada Gay. Cônsul rebate

 

David Miranda, vereador do PSOL casado com o jornalista Glenn Greenwald, publicou em seu perfil no Facebook uma nota do partido em repúdio à participação do consulado de Israel na Parada Gay de São Paulo.

“Nós, da Setorial LGBT estadual do PSOL/SP, repudiamos a presença Estado de Israel, através de seu consulado, na 22ª Parada do Orgulho LGBT de São Paulo pois o país pratica uma política notoriamente de Apartheid e genocida contra o povo palestino. É inadmissível”.

Dori Goren, cônsul-geral de Israel no Brasil, deu uma entrevista ao BuzzFeed Brasil e disse que a atitude do partido é um absurdo e uma hipocrisia.

“Israel é um Estado que respeita a diversidade. Não importa a religião, o gênero, a raça. É o único país do Oriente Médio que não tem nenhum tipo de punição para essa comunidade.

Esses partidos apoiam o Irã, que é o país que mais condena pessoas à morte no mundo. E muitas dessas pessoas são homossexuais”.

jun
04

Postado em 04-06-2018 00:12

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 04-06-2018 00:12



 

Luscar , no portal de humor

 

jun
04

Postado em 04-06-2018 00:09

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 04-06-2018 00:09

 

Como os planos de saúde, recordistas em reclamação, se tornaram tão poderososCaetano Patta Ag. Pública

 

Quando tinha 19 anos, Nínive Loriane Ferreira engravidou do namorado. Na época, ela já trabalhava na Unas Heliópolis – organização que reúne associações de moradores do bairro – e, com a carteira assinada, veio o benefício do convênio médico empresarial. Apesar da pouca idade, Nínive, já a responsável financeira pela casa onde morava com a mãe, conta que levou adiante a gravidez com muito amor e cuidado, fazendo o pré-natal no SUS, porque o plano de saúde era novo e o prazo de carência não venceria até a hora do parto. “Eu usava o convênio muito de vez em quando e só para emergências, porque sabia que para isso não havia carência”, lembra a moça, hoje com 28 anos. Por isso, não hesitou em descer do ônibus que passava próximo ao Hospital Bosque da Saúde quando, aos sete meses de gestação, começou a sentir dores muito fortes na barriga. “Eu não sabia o que era, só sentia muita dor e sabia que não estava na hora de o bebê nascer. Então desci e fui para a emergência do hospital que estava mais próximo e que sabia que era coberto pelo meu plano”, conta. Ao examiná-la, a médica constatou que seria preciso internar imediatamente para um parto prematuro. “Ela disse que não dava tempo de transferir a gente de hospital e que nós dois corríamos risco de vida.”

Nínive diz que, ao mesmo tempo, o plano não autorizou o procedimento e o administrativo do hospital informou que só internaria a gestante se ela assinasse um contrato comprometendo-se a arcar com a dívida hospitalar. “Eu não estava em condições de assinar, a essa altura minha bolsa já tinha rompido, tinha passado muito tempo; e o pai do bebê, desesperado e também sem saber o que fazer, acabou assinando por mim.” O parto foi feito às pressas e o bebê prematuro, colocado em uma incubadora, na UTI do hospital. “Me disseram que o pulmãozinho dele não estava pronto, mas que ele ficaria bem”, lembra Nínive, que foi mandada para casa algum tempo após a cirurgia, enquanto seu filho permaneceu internado. “Eu tirava leite e ia levar pra ele todo dia, mas fui muito maltratada no hospital o tempo todo. Ninguém falava comigo direito, não me diziam o que ele tinha.

No terceiro dia, quando cheguei com o leite, fiquei sabendo que ele estava sendo transferido para o Hospital das Clínicas porque eu não tinha pago ainda nem metade dos 10.000 reais que eles estavam cobrando até então. Eles expulsaram meu filho, tiraram da UTI e mandaram para o HC sem me avisar.” Ela conta que o bebê foi internado no hospital público em estado grave e que após sete dias a médica a chamou e deixou segurar seu filho no colo pela primeira vez. “No dia 7 de setembro, logo depois disso, me ligaram dizendo que ele precisaria de uma cirurgia porque estava com uma infecção generalizada e que tudo aquilo estava acontecendo porque ele não poderia ter sido transferido da UTI, sem oxigênio, sem cuidado nenhum, como fizeram. Ele acabou falecendo. Era muito pequenininho, não resistiu.”

Nínive conta que o choque foi tão grande e ficou tão abalada que, em luto, não pensou em tomar alguma providência contra o hospital. “Só caiu a ficha quando recebi o processo do hospital, dizendo que eu tinha que pagar a conta”, lembra. “Aí entrei com um processo contra eles também. Eu ganhei o processo, mas eles ganharam a causa contra mim porque na época eu ainda não tinha advogado. Por causa disso, eu tenho um bloqueio na minha conta e no meu nome, não posso alugar apartamento, não posso comprar nada até meu advogado conseguir reverter a decisão. Na época eu fiquei doida, minha revolta e tristeza foram muito grandes. Eles são os culpados pelo meu filho ter morrido e ainda me processam. Esses convênios tratam a gente que nem lixo.”

Histórias como a de Nínive não são raras no universo dos convênios médicos no Brasil. Um indicador disso é que em 2017 foram julgadas mais de 30.000 ações contra planos de saúde somente no estado de São Paulo, segundo o Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP. De acordo com o levantamento, o volume de decisões é o maior já registrado na história. Em 2011 foram julgadas 7.019 ações, ou seja, houve um crescimento de 329% em sete anos. O Observatório apurou também que entre 2011 e 2017 o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) julgou, em segunda instância, mais causas envolvendo planos de saúde (70.666 decisões) do que demandas relacionadas ao SUS – Sistema Único de Saúde (53.553 decisões). A maioria das reclamações, segundo o advogado e um dos autores do estudo Rafael Robba, se refere à exclusão de coberturas ou negativas de atendimentos (40% das decisões) e o segundo motivo (24% das decisões) envolve reclamações sobre reajustes de mensalidades. No Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), por exemplo, os convênios médicos lideram o ranking de reclamações há seis anos consecutivos. O Idec não identifica as empresas nesse ranking, mas destaca que a maior parte das queixas (44,5%) está relacionada aos reajustes abusivos nas mensalidades.

São Paulo: o número de processos na justiça contra planos de saúde passou de mais de 7.000 em 2011 para mais de 30.000 em 2017.
São Paulo: o número de processos na justiça contra planos de saúde passou de mais de 7.000 em 2011 para mais de 30.000 em 2017. Caetano Patta Ag. Pública
 

O caso do arquiteto Giancarlo Morettoni Jr. se enquadra em um dos motivos citados pela pesquisa do Observatório da Judicialização. Em 2015, ele foi diagnosticado com mieloma múltiplo – um tipo de câncer de medula que afeta as células plasmáticas. Como seu plano de saúde era relativamente novo e ainda havia carência para internação, ele iniciou o tratamento quimioterápico pelo SUS. No final de 2016, necessitando de transplante de medula óssea e com as carências vencidas, buscou o procedimento pelo convênio. “Em vez da autorização recebemos uma notificação, em maio de 2017, dizendo que o contrato estava cancelado”, conta sua companheira, Alexandra Morettoni. “Nós ficamos muito assustados, fomos buscar respostas no convênio, que nos tratou com muito descaso, dava informações vagas, quando dava, e perdemos algum tempo nisso – tempo que é muito precioso para alguém com câncer. Então, procuramos a ANS [Agência Nacional de Saúde Suplementar] que nos informou que em casos de planos empresariais o contrato poderia mesmo ser cancelado por parte da operadora mas que ela deveria nos oferecer um plano particular sem carências. Quando alegamos isso, a operadora disse que estava com a migração suspensa e que isso se caracterizaria nova venda”.

Alexandra conta que enfim a família resolveu contratar advogados, ainda que em dificuldades financeiras, e que apenas com uma liminar do juiz o tratamento continuou e o transplante aconteceu. “Protocolamos uma queixa na ANS e a resposta veio meses depois, apoiando o convênio. Se ficássemos aguardando, mais meses teriam prejudicado o tratamento dele. Desde o início fomos enganados, o tratamento foi protelado, meses preciosos foram perdidos por causa de respostas confusas e espera. É muito difícil para o paciente e para o responsável entenderem o processo necessário para um tratamento de mieloma múltiplo. Eu acreditava nas respostas que recebia do convênio. Quando você está há meses num hospital entre a vida e a morte, inconsciente, ou acompanhando alguém nessa situação, não tem a menor chance de verificar tecnicamente se o que estão fazendo é certo ou errado, não é tão simples. A atuação dos advogados foi fundamental. Nós não conhecemos nossos direitos, mas os convênios conhecem e os driblam muito bem.”

O advogado Leandro Souto da Silva, que atuou no processo de Giancarlo e tem experiência em casos parecidos, diz que a judicialização é tão forte que já existem entendimentos formados sobre diversas matérias relacionadas aos planos de saúde. “O Tribunal de Justiça de São Paulo tem súmulas de entendimento sobre convênios, o STJ também. Quando a gente parte para o tribunal, já vai geralmente com algum precedente porque já existem entendimentos-padrão para as reclamações. Em alguns casos, o convênio até tenta fazer um acordo, mas geralmente eles levam até o fim. É curioso porque, se você pensar em telefonia, TV a cabo, celular, se você pede para fazer portabilidade para outra operadora, a sua operadora entra num desespero enorme para te manter. O convênio não. Se você pede para mudar para outra operadora, ele nem te procura, tanto faz, ele sempre vai ter alguém. Porque é muita gente, porque é um mercado que movimenta muito dinheiro, mas principalmente porque eles têm um respaldo que vêm de cima.”

Para compreender melhor essa sensação de que “convênio pode tudo” e de onde vem esse “respaldo”, é preciso falar em números grandiosos. Hoje, no Brasil, mais de 47 milhões de pessoas utilizam planos de saúde empresariais ou particulares. Isso corresponde a quase um quarto da população. São 779 operadoras no país que movimentaram mais de 170 bilhões de reais em 2017, segundo a ANS. Só para ter uma ideia, no mesmo período, o governo brasileiro disponibilizou 125,3 bilhões de reais para o Ministério da Saúde, 44,7 bilhões de reais a menos – lembrando que 70% da população brasileira depende exclusivamente do SUS. Ainda de acordo com o IBGE, em 2015, 9,1% do PIB foram gastos com saúde no país. Desse valor, 3,9% foram gastos públicos e 5,2%, privados. Ou seja: atualmente a saúde suplementar no Brasil, responsável por cerca de 30% dos atendimentos, movimenta mais verbas do que a saúde pública gratuita e universal, responsável pelo atendimento a 70% da população e, ainda, por uma atenção básica que envolve vacinas e prevenção que atende também os usuários de planos. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente decidiu que os planos de saúde devem pagar ressarcimento ao SUS quando encaminham pacientes à rede pública – uma briga antiga que já acumula mais de 5,6 bilhões de reais em dívidas. Para além disso, é válido lembrar que uma das primeiras medidas de Michel Temer ao assumir a Presidência em 2016 foi propor e aprovar a PEC 241, conhecida como a PEC do Teto de Gastos, que entre outras coisas limita os investimentos em saúde durante os próximos 20 anos.

As duas maiores são Amil e Bradesco Saúde, mas ao todo são quase 800 operadoras no país.
As duas maiores são Amil e Bradesco Saúde, mas ao todo são quase 800 operadoras no país. Caetano Patta Ag. Pública
 

Além do grande volume de dinheiro que o mercado dos planos de saúde movimenta, sua proximidade com as esferas de poder através de redes de influência e lobbies é muito forte e existe desde a criação da primeira lei, que completa 20 anos este ano, como explica o professor e pesquisador da Faculdade de Medicina da USP Mário Scheffer, que também faz parte da diretoria da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco): “Os planos ficaram muito tempo sem regulamentação. Dez anos depois da lei do SUS, só em 1998 é que se fez a primeira regulamentação, que foi a Lei 9.656. Era uma terra de ninguém, um livre mercado, e houve uma grande conjunção de interesses naquele momento, entidades de defesa do consumidor, pacientes com patologias que eram excluídas dos planos, como aids, doenças renais crônicas, os médicos insatisfeitos com a baixa remuneração, o SUS querendo ressarcimento. Então, na década de 1990 foi possível uma coalizão de interesses por uma regulamentação, mas ela chegou muito ruim, é cheia de falhas. De alguma forma definiu padrões de cobertura, critérios, garantias, estipulou ressarcimento ao SUS – que nunca foi de fato cumprido – e posteriormente criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar, em 2000. Essa legislação sofreu muito com o lobby das operadoras.”

A ANS, agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pela “criação de normas, o controle e a fiscalização de segmentos de mercado explorados por empresas para assegurar o interesse público” – como explica seu site –, tem sido criticada por órgãos como o Idec e a Abrasco desde sua criação. “A ANS vai fazer 18 anos e é uma agência que desde sua primeira gestão é contaminada, capturada por interesses desse mercado que deveria regular. Esse é um grande problema que explica essa insatisfação generalizada e práticas abusivas que não são solucionadas. Me parece que a regulação é fraca e a ANS tem demonstrado uma posição muito mais favorável ao mercado do que a dos usuários e consumidores”, explica Scheffer. “E isso desde o começo. A Solange Beatriz Palheiro Mendes, que foi diretora de 2000 a 2004, havia passado antes pela Superintendência de Seguros Privados [Susep], onde foi diretora de 1995 a 2000; hoje é a presidente da Fenasaúde, entidade representativa de planos de saúde. Teve o Maurício Ceschin, que exerceu a Superintendência Corporativa do Hospital Sírio-Libanês e foi presidente executivo da Qualicorp e, em seguida, foi diretor presidente da ANS de 2009 a 2012. Em 2014, ele retornou como CEO da Qualicorp. Hoje ele preside a Mantris, empresa de gestão em saúde corporativa. No governo Dilma, o José Carlos de Souza Abrahão foi presidente da ANS de 2014 a 2017. Antes, foi presidente da Confederação Nacional de Saúde [CNS], que representa hospitais e planos de saúde e autor da Adin contra o ressarcimento ao SUS pelos planos de saúde que agora finalmente o Supremo resolveu e disse que o ressarcimento ao SUS é constitucional. Isso falando apenas do primeiro escalão. Se pegar a porta giratória no segundo escalão, a lista é interminável. Essa é uma história que vem de longa data, passa por vários governos”, afirma.

A advogada e pesquisadora do Idec Ana Carolina Navarrete segue no mesmo tom: “O Idec tem uma publicação de 2007 em que já apontava vários problemas na agência, sobre os planos individuais sumirem [hoje representam cerca de 20% do mercado], sobre os reajustes abusivos nas mensalidades. Tudo isso já estava apontado, e a gente não viu uma tomada de decisões que afastasse essas ameaças, muito pelo contrário. A gente percebe um silêncio da ANS que agora está lidando com um acórdão do TCU indicando a possibilidade de extorsões e abusos. Planos individuais estão rareando, e a ANS está permitindo que pessoas físicas contratem planos como se fossem coletivos. A pauta regulatória tem ido na direção oposta da proteção ao consumidor.” Ana Carolina se refere ao relatório divulgado recentemente pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que mostra que a ANS não tem mecanismos eficientes para evitar aumentos abusivos nas mensalidades dos planos de saúde. Desde sua criação até 2017, as mensalidades dos planos foram reajustadas em 40% acima da inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços Ao Consumidor). No ano passado, os contratos individuais foram reajustados em 13%, enquanto a inflação foi de cerca de 3%. A ANS estabelece um teto de reajuste de 13,55% apenas para planos individuais, que hoje são raridade no mercado e correspondem a 20% dos planos. Os outros 80% estão em planos empresariais, coletivos ou por adesão, que podem ser reajustados de forma livre.

Após a divulgação do relatório do TCU, o Idec entrou com uma ação civil pública (ACP) no dia 7 de maio para pedir a suspensão do aumento anual das mensalidades dos planos e a revisão da fórmula de cálculo. No site do Idec se diz: “Caso a revisão dos valores aconteça em 2018, mais de 9 milhões de usuários de planos individuais e familiares serão afetados, ou seja, cerca de 20% dos consumidores do serviço assistencial terão que pagar valores abusivos calculados de forma inapropriada”. E a ACP pede que “A agência só aplique a metodologia este ano quando corrigir o que está em duplicidade; o Judiciário reconheça a ilegalidade dos reajustes autorizados pela agência reguladora de 2009 em diante; a ANS divulgue em seu site e em jornais de grande circulação o reajuste como deveria efetivamente ter sido aplicado, para que os consumidores saibam o que pagaram a mais; a agência compense os reajustes a mais com descontos nos percentuais de aumento dos próximos três anos; o órgão regulador pague uma indenização por danos coletivos ao Fundo de Direitos Difusos”. Em resposta ao relatório do TCU, a ANS enviou nota por e-mail dizendo: “O acórdão do TCU citado não apontou nenhuma ilegalidade relacionada ao reajuste máximo dos planos individuais ou familiares definido em anos anteriores. As recomendações emanadas pelo órgão buscam aprimoramentos metodológicos e de procedimentos, estando em linha com o desejo da própria ANS de melhorar seu processo regulatório, conforme ampla discussão social iniciada no Comitê de Regulação da Estrutura dos Produtos. Por esses motivos, a ANS vem trabalhando para aprimorar a metodologia de cálculo do reajuste dos planos individuais ou familiares”. (Leia aqui a nota na íntegra)

Há poucos dias, o TCU rejeitou recurso da ANS contra decisões da Corte relacionadas à fiscalização dos mecanismos de reajuste dos planos de saúde. A agência opôs embargos de declaração pedindo a anulação das determinações sob alegação de obscuridade e contradição nas decisões dirigidas à autarquia. Como o pleito não foi aprovado, ela deverá atender às determinações do Tribunal em 180 dias.

Marcello Fragano Baird, cientista político da Universidade de São Paulo, pesquisador e autor da tese “Redes de influência, burocracia, política e negócios na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, explica que a partir de 2010 a ANS começa a ter em sua composição pessoas mais ligadas ao mercado, empresários e liberais: “Essa tendência vai se reforçando e tem muito a ver com a crescente força do PMDB no governo. O PMDB começa a ganhar força no governo Dilma e a presidente começa a ceder as indicações, principalmente para o PMDB no Senado, liderado pelo Renan Calheiros, que começam a dominar as indicações para a agência”. Apesar disso, Baird diz que, olhando para os dados e decisões tomadas dentro da ANS, não conseguiu identificar uma mudança muito grande de comportamento. Ele defende que a força maior do mercado de planos de saúde tem mais a ver com uma legislação malfeita e com os lobbies no Congresso: “Eu acho que tem a ver com duas coisas: por um lado, a legislação de 1998, que não previu que o mercado, para evitar a regulação mais forte sobre os planos particulares, começaria a incentivar os planos coletivos, que não têm o mesmo grau de proteção ao consumidor – e aí, hoje, você praticamente não consegue fazer um plano individual, e, se você não faz parte de nenhuma empresa, abriu uma nova frente de crescimento que são as administradoras de benefícios como a Qualicorp, que deixam o consumidor mais desprotegido porque podem ser cancelados e reajustados de forma mais livre. E também com os lobbies dentro do Congresso. O mercado tem sido beneficiado por muitas medidas no Congresso. Só no governo Dilma teve mudança na base de cálculo de PIS e Cofins que gerou em torno de 4 bilhões de reais para as empresas e se possibilitou o investimento do setor estrangeiro no setor de saúde no Brasil, com participação direta, controle de empresas de capital estrangeiro na saúde. Isso a despeito do veto parcial da AGU [Advocacia-Geral da União] por considerá-lo inconstitucional”. Ainda assim, o pesquisador se diz crítico à ANS: “Não fiscaliza como deveria, não consegue arrecadar os recursos que deveria. Se você for olhar os números de multas não pagas, os reais dados de dívida ativa de empresas junto à ANS, é impressionante. Está longe de ser uma agência regulatória que proteja o consumidor”.

Sobre os financiamentos de campanha, o levantamento “Representação política e interesses particulares na saúde – A participação de empresas de planos de saúde no financiamento de campanhas eleitorais em 2014”, de Mário Scheffer e Lígia Bahia, traz dados impressionantes: em 2002, o mercado de planos de saúde deu 1,7 milhão de reais aos candidatos e, já em 2014, esses valores chegaram a quase 55 milhões de reais. O estudo revela que o apoio financeiro dos planos de saúde contribuiu para eleger a presidente da República, três governadores, três senadores, 29 deputados federais e 24 deputados estaduais e mostra que outros 71 candidatos a cargos eletivos receberam doações, mas não se elegeram. “As maiores doadoras em 2014 foram a Amil (26.327.511,22 de reais), seguida da Bradesco Saúde (14.065.000,00 de reais), da Qualicorp (6 milhões de reais) e do grupo Unimed  (5.480.500,00 de reais)”. Mostra ainda que o grande destaque nas doações a candidatos nas eleições de 2014 foi a Amil, do ramo da medicina de grupo, doadora de 26.327.511,22 de reais, o que representa 48% do total das doações dos planos saúde.

Segundo o IBGE, em 2015, 9,1% do PIB foram gastos com saúde no país. Vale lembrar que a PEC do Teto aprovada em 2016 vai limitar os gastos públicos com saúde por 20 anos.rn rn
Segundo o IBGE, em 2015, 9,1% do PIB foram gastos com saúde no país. Vale lembrar que a PEC do Teto aprovada em 2016 vai limitar os gastos públicos com saúde por 20 anos. Caetano Patta Ag. Pública
 

Nas campanhas a governador em 2014, o maior beneficiado teria sido Geraldo Alckmin, com doação de 1.633.400,69 de reais da Amil. O maior doador individual da campanha do ex-ministro da Saúde de Temer Ricardo Barros a deputado federal pelo Paraná em 2014 também veio do mercado de planos de saúde, através da doação de Elon Gomes de Almeida, que é sócio do Grupo Aliança, uma administradora de planos de saúde. “No governo Temer, o que a gente tem é um assanhamento, uma maior intimidade desses interesses primeiro com o Executivo. O ministro Ricardo Barros parecia mais um consultor de negócios dos planos de saúde do que ministro. Montou um grupo de trabalho para propor planos acessíveis, que era uma reivindicação do mercado, criar produtos mais baratos, piores e com menor cobertura – e que o novo ministro, Gilberto Occhi, já disse concordar. O que aconteceu nesse caso foi que, com a crise, esse mercado perdeu muitos clientes, principalmente de funcionários que perderam o plano junto com o emprego, e houve essa reivindicação por parte das operadoras de planos de saúde. E o Ministério de Saúde encampou isso. O grupo de trabalho foi totalmente composto por seguradoras. E essa proposta foi para a ANS, que meio que validou, fez um relatório bastante favorável”, diz Scheffer.

Mas a situação dos usuários de planos de saúde ainda pode piorar, explica Ana Carolina Navarrete. “No ano passado, nós ficamos atentos a um projeto de lei que é um verdadeiro pacote de vulnerabilidade, desde criar entraves para o consumidor levar os processos para a Justiça até reduzir cobertura, limitar atendimentos de urgência e emergência para planos hospitalares ou de referência… Ele está parado atualmente, creio que por ser ano de eleições, mas é preciso ficarmos atentos”, alerta. Scheffer acrescenta: “É uma lei com inúmeros retrocessos e que piora muito tudo isso, todas as brechas que já existem. Foi uma comissão montada em 2017 em caráter de urgência com poucas audiências públicas, a maioria com a participação das operadoras, e isso culminou, no fim do ano, com um relatório. O relator é o mesmo da reforma trabalhista, que é o Rogério Marinho. Como houve uma grande mobilização, ela parou, mas ainda há um fantasma rondando. É uma lei que do começo ao fim pende aos interesses das empresas. A previsão da aprovação em plenário não deve acontecer em ano eleitoral, mas, se colocarem em votação, a chance é alta. Se existe uma sensação de que convênio pode tudo, se essa lei for aprovada, pode piorar muito.”

Esta reportagem foi financiada e escolhida pelos 1134 apoiadores do projeto Reportagem Pública 2017.

jun
03

Postado em 03-06-2018 00:25

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 03-06-2018 00:25

Reinaldo Galo ditadura
Reinaldo repete o gesto do punho cerrado em frente ao Mineirão. Pedro Silveira
Belo Horizonte

 

Era o gol de empate do Brasil. Foram poucos segundos para tomar uma decisão importante: erguer o braço direito, com o punho cerrado, ou “deixar pra lá”? Aos 21 anos, Reinaldo Lima, mineiro de Ponte Nova, já era o craque do Atlético-MG. Chegou à Copa do Mundo de 1978 como camisa 9 da seleção brasileira, que estreou no torneio em 3 de junho daquele ano, contra a Suécia, em Mar del Plata. O time escandinavo abriu o placar. Mas, aos 45 minutos do primeiro tempo, Toninho Cerezo cruzou da direita, Reinaldo se antecipou ao zagueiro Roy Andersson e empurrou para as redes. O ato que se seguiu ao gol foi encarado como uma afronta aos governos militares espalhados pela América do Sul. Uma decisão por impulso. Mas também por rebeldia. 

Inspirado no movimento dos Panteras Negras e na dupla John Carlos e Tommie Smith, os atletas negros americanos que protestaram contra o racismo na Olimpíada de 1968, Reinado comemorava seus gols com o punho em riste. “No meu caso, era um gesto socialista, em protesto pelo fim da ditadura”, conta. Ele já havia acirrado sua postura combativa ao regime militar no Brasil três meses antes da Copa, quando alegou ter sido impedido de disputar a final do Campeonato Brasileiro diante do São Paulo por causa de uma punição manobrada entre cartolas e o Governo. Naquela época, a Confederação Brasileira de Desportos (CBD, atual CBF) era comandada por militares, sob a presidência do almirante Heleno Nunes. Reinaldo foi suspenso após julgamento por uma expulsão que acontecera no mês anterior. O centroavante, que não era visto com bons olhos por Nunes e seus subordinados, se convenceu de que o regime estava por trás da suspensão e passou a ser ainda mais crítico à ditadura.

Por ter seu inconfundível talento reivindicado na Copa pelo clamor popular, acabou convocado pelo treinador Cláudio Coutinho, que era capitão do Exército. Antes do embarque para a Argentina, jogadores e comissão técnica da seleção foram recebidos pelo presidente Ernesto Geisel no Palácio Piratini, em Porto Alegre. Em discurso oficial, o general deixou implícita uma mensagem opressiva: “Ponham de lado os sentimentos pessoais e façam do time um conjunto que realmente possa trazer a vitória”. Ao cumprimentar Reinaldo, relata o ex-jogador, Geisel teria transmitido a ordem de forma mais clara: “Vai jogar bola, garoto. Deixa que política a gente faz”. Mais tarde, na concentração, André Richer, chefe da delegação brasileira, comunicou a Reinaldo que tanto a CBD quanto o regime militar consideravam o gesto ao celebrar os gols “revolucionário demais”. A recomendação era para que não repetisse aquele tipo de comemoração nos campos argentinos nem tecesse comentários sobre política em entrevistas.

A Argentina que recebia pela primeira vez um Mundial sofria com as violentas consequências do golpe militar liderado em 1976 pelo general Jorge Videla, que, décadas depois, seria condenado à prisão perpétua por crimes contra a humanidade cometidos durante seu Governo. Nesse contexto, a Copa tinha um enorme peso político para os argentinos. Reinaldo sabia que seu gesto repercutiria muito além do campo de futebol. Hesitou ao empatar o jogo contra os suecos. Porém, a cena do punho erguido, que durou pouco mais de dois segundos, ficou marcada como o momento mais emblemático de sua trajetória na seleção brasileira. “Quando o presidente [Ernesto Geisel] falou aquilo, eu fiquei meio assim, pensativo. Mas, na hora que fiz o gol, não teve jeito. Levantei o braço, não resisti… E aí já era.”

Depois do jogo, no hotel da seleção, Reinaldo lembra ter recebido um envelope anônimo da Venezuela. Era, segundo ele, um documento com informações em espanhol sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek em um acidente de carro, dois anos antes. Se deu conta, então, de que poderia estar no radar da Operação Condor, aliança entre ditaduras sul-americanas para perseguir opositores dos regimes militares. “Fiquei aterrorizado, mas não contei a ninguém a respeito do documento”, diz o ídolo atleticano, que foi barrado do time titular por Coutinho depois do empate com a Espanha. Tinha problemas físicos desde a preparação para a Copa. Treinava de calças compridas para esconder o inchaço no joelho. Mas acredita ter ido para a reserva por determinação do almirante Heleno Nunes, que, após o duelo contra os espanhóis, cobrou publicamente da comissão técnica mexidas na equipe.

O Brasil avançou até a segunda fase do Mundial. Para se classificar à final, dependia que o Peru não fosse goleado pela Argentina. Os donos da casa venceram por 6 a 0, em uma partida cercada pela suspeita de suborno aos peruanos. Minutos antes do apito inicial, Videla adentrou o vestiário dos visitantes, deixando encabulados os jogadores que vestiam o uniforme. Nenhum deles jamais admitiu ter recebido dinheiro para entregar o jogo, mas alguns justificariam, nas décadas seguintes, que o encontro com o general teria desestabilizado a equipe. “Aquilo foi um desrespeito ao futebol”, afirma Zico, que, assim como Reinaldo, também perdeu a posição no time brasileiro durante a Copa. “Tanto que o povo do Peru recebeu sua seleção arremessando moedas.”

“O corpo fascista do país começou a me minar. Não só moralmente, mas com assédio de todo o tipo. Falavam que eu era cachaceiro, maconheiro, homossexual. Fui massacrado sozinho”

No fim das contas, Videla e todo o governo militar argentino festejaram o primeiro título mundial, conquistado em cima da Holanda. Já Reinaldo tão cedo não encontraria motivos para comemorar novamente. Mal retornou ao Brasil e pegou um avião em direção aos Estados Unidos, onde voltou a operar o joelho. Aproveitou o período de recuperação para entregar o documento que havia recebido na Argentina ao cantor e compositor Gonzaguinha, outro desafeto da ditadura, que morreu em 1991 sem nunca ter revelado ao amigo jogador o destino do material contido no envelope. Geisel, o general que apertou sua mão antes da Copa e o aconselhara a “deixar pra lá” a política, seguiria no poder até 1979. “Medo eu não tinha, porque contava com respaldo popular. Não iam me sequestrar ou matar, como fizeram com vários outros brasileiros. Mas fui queimado em fogueira pública e continuo queimando até hoje.”

Reinaldo atribui a “forças ocultas do regime” a disseminação de boatos em torno de sua orientação sexual por causa da amizade com o radialista gay, Tutti Maravilha. Para ele, a ditadura não perdoou o atrevimento de seu gesto na Copa e a postura de enfrentamento aos militares. “O corpo fascista do país começou a me minar. Não só moralmente, mas com assédio de todo o tipo. Falavam que eu era cachaceiro, maconheiro, homossexual. Era uma campanha difamatória, linchamento moral. Eu não tinha partido, sindicato, nada. Fui massacrado sozinho.” Colheu dissabores devido à fama de “problemático”, como a não convocação para a Copa de 1982. Telê Santana, considerado um técnico disciplinador, pregava abertamente que não queria em seu time “sujeito homossexual”. Mas relacionou o veto a Reinaldo apenas à suposta má condição física do jogador. “Houve influência política. Eu estava bem fisicamente. A comissão técnica não resistiu à pressão, aos argumentos de pessoas que não me queriam na seleção”, diz o ex-atacante. “O Telê era implicante com o estilo de vida das pessoas. E o meu estilo não o agradava.”

Acometido por seguidas lesões, Reinaldo parou de jogar cedo, aos 29 anos. Depois da aposentadoria, conviveu com o vício em drogas, lutou contra a dependência química, se aventurou pela política e, atualmente, trabalha como observador nas categorias de base do Atlético. Em vez de arrependimento, ele revela orgulho de ter escolhido lutar quando poderia, simplesmente, ter deixado pra lá. “O futebol sempre foi um meio machista e conservador. Não aceitam que um jogador tenha posições políticas, que se proponha a pensar. Fui perseguido por fazer oposição, mas, como figura pública, era preciso mostrar resistência ao regime militar para acelerar o processo democrático. O autoritarismo emburrece a sociedade. Quem pede a volta da ditadura militar no Brasil não sentiu na pele o que eu sofri.”

Maravilha de canção – das primeiras da explosão criativa de Lô Borges, de tão belas e expressivas composições da música brasileira. Formidável artista de Minas e do Brasil, que está em Salvador, em curta série de apresentações, com o brilho de sempre. Todas as honras do BP e da Bahia para ele. Viva!!!!

BOM DOMINGO!!!

(Vitor Hugo Soares) 

A demissão de Pedro Parente da presidência da Petrobras tem um custo alto mas, apesar dos lamentos, e mesmo do pedido que Temer lhe fez para adiar a saída, tornou-se inevitável depois da greve dos caminhoneiros e trouxe alívio para a área política do governo. Permitirá que agora seja implementada com mais liberdade uma política de preços de combustíveis focada no consumidor. A eleição vem aí. Apoiando uma greve que lhe impôs privações, a população mostrou o tamanho de sua irritação. Tal alívio transpareceu nas entrelinhas de várias declarações. 

Não houve pressões, mas Parente percebeu o fim do caminho e a proximidade da frigideira. Contrariado desde que precisou conceder o desconto de 10% no preço do diesel, que não ajudou a debelar a greve dos caminhoneiros, anteviu a cobrança por mais concessões, em relação à gasolina e ao gás de cozinha.

Se ele não saísse, o governo iria para a ambiguidade, com um pé em cada canoa. De uma, acenaria à população, temendo novos protestos, com fórmulas para evitar aumentos diários na bomba. De outra, acenaria ao mercado, garantindo a observância da política dolarizante de Parente, com o reembolso das perdas pelos aumentos menos frequentes, como fará com o diesel. 

Ontem mesmo, antes da demissão, o ministro das Minas e Energia, Moreira Franco, teoricamente superior hierárquico de Parente, reuniu técnicos, representantes da ANP, de distribuidoras e de postos em busca do que seu secretário-executivo, Marcio Félix, definiu como uma política de preços “voltada para o consumidor, sem prejuízo da política da Petrobras”. Segundo fontes políticas, o governo pretendia transferir à ANP a fixação dos preços da Petrobras, que o governo faria chegar menores aos consumidores por mecanismos ainda não definidos. Parente teria resistido refugado na primeira abordagem, temendo talvez a interferência na ANP.

Em sua carta, ele recusa o jogo proposto: “Está claro, Sr. Presidente, que novas discussões serão necessárias. E, diante deste quadro fica claro que a minha permanência na presidência da Petrobras deixou de ser positiva e de contribuir para a construção das alternativas que o governo tem pela frente.” 

Em contraste com declarações de pessoas do mercado, lamentando a saída de Parente e apontando o risco de uma recaída populista, os políticos governistas mal continham o alívio. Depois dos elogios ao demissionário, enfatizavam a necessidade de “previsibilidade” e “sensibilidade”. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, listou qualidades que o presidente da Petrobras precisa ter: “visão empresarial, sensibilidade social e responsabilidade política”. Parente não teria as duas últimas, como tanto se falou no Congresso durante a greve. Romero Jucá, líder do governo no Senado, foi explícito: “A falta de previsibilidade foi a grande falha deste sistema, que funcionaria bem em situações normais, não neste quadro de alta volatilidade internacional. É isso que defendemos”. A líder do MDB, Simone Tebet, foi na mesma linha: “Faltou sensibilidade para entender o momento que o Brasil atravessa”.

A oposição, é claro, festejou. O PT, em nota, acusou Parente de ter feito “manobras contábeis” e de ter divulgado balanços mentirosos. Por isso apoia a criação de uma CPI sobre sua gestão proposta pela senadora Vanessa Grazziotin (PC do B). “Não basta Parente cair, é preciso mudar a política de preços”, disse a presidente do partido, Gleisi Hoffmann. 

Todas as centrais sindicais disseram um “já vai tarde”, e com mais gosto a Federação dos Petroleiros, que fez greve pedindo a saída de Parente e recuou diante das pesadas multas impostas pelo TST. Até a ex-presidente Dilma pode faturar: foi ela que levou o novo presidente Ivan Monteiro (interino, talvez efetivo) para a Petrobrás, após a saída de Graça Foster. 

O que virá, veremos.

jun
03

 

 

No dia em que Yves Saint Laurent morreu, 1º. de junho de 2008, sua sobrinha, a escritora Marianne Vic, preferiu não ir ao funeral realizado na igreja parisiense de Saint-Roch. “Estava triste demais. Perdia uma figura paterna, por estranho que pareça. Apesar do seu próprio sofrimento, ele sempre se ocupou de mim”, conta sobre seu tio, que também era seu padrinho. Nesta sexta-feira ela voltou a esse local para homenageá-lo, dez anos depois de sua morte, e leu em sua memória algumas linhas que originalmente lhe foram dedicadas por Marguerite Duras. Foi uma forma de fechar um círculo. Da mesma vontade surge seu último livro, Rien de Ce Qui Est Humain N’Est Honteux (“nada de humano é vergonhoso”), recentemente publicado na França, em que Vic revela um segredo familiar que acredita ter devorado Saint Laurent: um estupro cometido por seu padrasto contra sua mãe.

Neste livro de prosa cortante, Vic se esforça em desmontar a mitologia que sempre cercou o estilista, meticulosamente concebida por Pierre Bergé, seu sócio e companheiro sentimental durante 50 anos. A figura chave nessa imagem familiar é da matriarca Lucienne, que também foi filha de outro estupro, do qual sua mãe foi vítima pouco depois de se casar com um banqueiro na Argélia colonial. Para evitar que a acelerada ascensão social da família fosse interrompida, Lucienne foi entregue a uma ama-de-leite ao nascer e passou os cinco primeiros anos de sua vida em um orfanato.

Saint Laurent morreu sem saber nada disso. “Nem cogitei lhe contar”, diz Vic, a quem sua avó confiou o segredo em 2002, poucos dias depois de o estilista anunciar sua aposentadoria do mundo da moda. “Eu estava muito impactada, a tal ponto que tinha deixado de ver minha avó. Guardava-lhe rancor. Por que tinha me escolhido, e não os seus três filhos, que ainda estavam vivos?”

A autora terminou entendendo que os considerava “frágeis demais para ouvir” a revelação. E que os tabus familiares costumam se romper saltando uma geração. Mesmo assim, está convencida de que seu tio sabia que algo não batia no relato oficial. “Um segredo de família sempre é um veneno. Seja qual for, devora você por dentro. Uma criança sempre consegue perceber essas coisas”, argumenta.

O costureiro, em sua oficina.
O costureiro, em sua oficina. GETTY
 

Vic também se aprofunda na ascendência espanhola de Saint Laurent, bisneto de imigrantes que se instalaram em Oran (Argélia) no final do século XIX, fugindo da pobreza. Sua avó adotou o sobrenome de ressonância germânica de seu marido, Muller, para eliminar qualquer rastro dessas origens. “Sempre se falou muito da genealogia do pai de Saint Laurent, mais prestigiosa, onde havia alguns membros do entorno de Napoleão Bonaparte. Por outro lado, mencionava-se menos que sua mãe descendia de caramujos espanhóis – como eram chamados por causa do fardo que levavam nas costas com todos os seus pertences –, que se instalaram na Argélia e conseguiram crescer”, relata Vic.

O jovem Saint Laurent sentiu vergonha da mãe de origens humildes, apesar da insistente lenda segundo a qual foi a incomensurável elegância dessa mulher que inspirou sua carreira meteórica na moda. “Era uma mulher com um senso estético muito desenvolvido, que causava sensação em Oran com modelos confeccionados com padrões vindos de Paris. Mas quando entrou para trabalhar na Dior, meu tio percebeu o abismo colossal que separava a elegância de sua mãe e a das parisienses…”, afirma a sobrinha. Com o tempo, essa vergonha terminou por desaparecer. Lá estava Lucienne, radiante de felicidade, sentada na primeira fila do desfile de despedida que Saint Laurent organizou em 2002, com Catherine Deneuve e Laetitia Casta como convidadas. Entretanto, durante esse longo processo, Lucienne também tinha mudado.

“Apagou tudo o que não gostava das suas origens, seu sotaque, sua maneira de falar e seus costumes”, afirma Vic. “Minha avó terminou se tornando uma mulher vestida de alta costura e calçada com salto alto, que usava meias escuras até no verão. Mas sempre é difícil fazer desaparecer totalmente o que lhe constitui…” Vic levou 16 anos para romper o silêncio. Esperou que morressem seu tio, sua avó e sua mãe, Brigitte, com quem Saint Laurent teve uma relação complicada, e só então se sentiu capaz de contar a história. “Não queria transmitir esta herança a meus filhos”, justifica-se. Em 2016, informou sobre o projeto literário a Bergé, o guardião do templo. Garante que teve seu aval. E também que este acrescentou a seguinte frase: “No fundo, você é a única da família que encontrou uma saída”.

jun
03

Postado em 03-06-2018 00:18

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 03-06-2018 00:18


 

Miguel, no (PE)

 

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