“Lábia”, Edu Lobo e Chico Buarque: Registro raro e antológico de dois gênios da música brasileira em chamas e incendiários.Noite de gala no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (29 de agosto de 2013) de dupla comemoração: os 70 anos de idade e 50 de carreira musical de Edu Lobo. Aqui um momento de chama criativa e interpretativa no palco, para nunca esquecer. Confira, emocione-se e tenha uma feliz sexta-feira musical no BP.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

nov
08

Postado em 08-11-2019 00:14

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 08-11-2019 00:14

DO EL PAÍS

Placar de 6 a 5 muda entendimento em vigor desde 2016. Decisão impacta situação de ex-presidente e outros 5.000 presos

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante sessão nesta quinta que discutiu a prisão após segunda instância
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, durante sessão nesta quinta que discutiu a prisão após segunda instânciaFellipe Sampaio (SCO/STF)
  • Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer apenas depois do trânsito em julgado de seus processos, ou seja, após esgotados todos os recursos. O presidente da Corte, Antonio Dias Toffoli, deu o voto decisivo que abre caminho para a liberdade de ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba e condenado em duas instâncias por corrupção e lavagem de dinheiro, e de mais de 4.800 presos pelo seguimento da regra em vigor desde 2016 até agora, segundo um levantamento do Conselho Nacional de Justiça.

O desfecho é uma derrota para a Operação Lava Jato, que fez da prisão antes de transitado em julgado um símbolo contra a impunidade. Ministros ressaltaram, porém, que a decisão não levará à soltura automática de detentos, já que caberá aos juízes de execução de cada caso aplicar o novo entendimento após manifestação das defesas e do Ministério Público. A defesa de Lula afirma pedirá à Justiça a imediata soltura do ex-presidente na sexta, além de reiterar o “pedido para que a Suprema Corte julgue os habeas corpus que objetivam a declaração da nulidade de todo o processo” —o processo, que vai analisar se Sergio Moro foi ou não parcial ao julgar o petista está pendente de decisão. Lula foi condenado sob acusação de receber vantagens financeiras de uma empreiteira, entre elas a cessão de um apartamento tríplex em Guarujá, no litoral paulista. Ele está preso desde abril de 2018. 

O julgamento levou cinco sessões para ser concluído e, depois que a ministra Rosa Weber apresentou seu voto na penúltima sessão, o resultado já estava mais ou menos desenhado. Tanto que, quando chegou ao STF, Roberto Barroso foi questionado por jornalistas sobre qual era sua expectativa para o julgamento: “Estou à espera de um milagre”. Pelas declarações e manifestações dos outros dez magistrados, esperava-se que cinco estariam a favor da punição após a condenação em segunda instância (os outros cinco seriam contrários). Oficialmente, contudo, o voto de minerva foi dado pelo presidente da Corte, Dias Toffoli.

Votaram a favor do trânsito em julgado: Marco Aurélio, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli. Contrários à hipótese de trânsito em julgado e, portanto, a favor da possibilidade de prisão após a condenação em segunda instância, votaram: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Luiz Fux e Cármen Lúcia.

Nesta quinta-feira, coube mais uma vez ao decano, Celso de Mello, mandar um recado aos que criticam a Corte. Nas últimas semanas, cresceu nas redes sociais as queixas de que o Supremo estaria sendo brando com a corrupção e com os criminosos de colarinho branco ao defender o trânsito em julgado. “Essa Corte Suprema não julga em função da qualidade das pessoas ou de sua condição econômica, política, social ou estamental ou funcional”, afirmou. E completou: “Esse julgamento refere-se ao exame de direito fundamental que traduz relevantíssima conquista histórica da cidadania em face do Estado. Sempre combatido, esse direito fundamental, por regimes despóticos”.

Se Celso de Mello tomou para si o papel de defensor da instituição, Dias Toffoli quis se precaver de futuras críticas sobre uma eventual libertação do ex-presidente Lula. Ao dialogar com Gilmar Mendes enquanto este votava, Toffoli disse: “Não é esse Supremo Tribunal Federal que estará decidindo eventual [soltura de Lula]. A própria força-tarefa de Curitiba já requereu à juíza local a progressão”.

O que estava em julgamento eram três ações declaratórias de constitucionalidade (de números 43, 44 e 53) sem um paciente específico. Apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelos partidos Patriota e PCdoB, os processos tinham como objetivo acabar com interpretações dúbias do artigo 283 do Código de Processo Penal, que trata especificamente do cumprimento de pena. Diz o dispositivo: “Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em decorrência de sentença condenatória transitada em julgado ou, no curso da investigação ou do processo, em virtude de prisão temporária ou prisão preventiva”. Pela decisão, os ministros entenderam que esse artigo do CPP é constitucional.

Após a decisão, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, onde corre o caso do tríplex, declarou que a decisão do Supremo deve ser respeitada, mas está em desacordo com o combate à corrupção.

“Para além dos sólidos argumentos expostos pelos cinco ministros vencidos na tese, a decisão de reversão da possibilidade de prisão em segunda instância está em dissonância com o sentimento de repúdio à impunidade e com o combate à corrupção, prioridades do país”, afirmaram os procuradores. “A existência de quatro instâncias de julgamento, peculiar ao Brasil, associada ao número excessivo de recursos que chegam a superar uma centena em alguns casos criminais, resulta em demora e prescrição, acarretando impunidade. Reconhecendo que a decisão impactará os resultados de seu trabalho, a força-tarefa expressa seu compromisso de seguir buscando justiça nos casos em que atua.”

nov
08

DO EL PAÍS

Seria previsível imaginar que um encontro entre os jornalistas Augusto Nunes e Glenn Greenwald seria elétrico. Mas não que chegaria ao ponto de uma agressão física ao vivo durante o programa Pânico, da rádio Jovem Pan. Sentados lado a lado, Greenwald questionou Nunes sobre um comentário que ele fez no programa Pingos nos is em 1º de setembro, a respeito dos filhos, que vivem no Rio, enquanto seu marido, o deputado David Miranda, trabalhava em Brasília. Greenwald, segundo Nunes, se dedicava a “ter chiliques” no Twitter ou atuando como receptador de “mensagens roubadas”, numa insinuação de que não se dedicava aos filhos devidamente. “Isso aí um juizado de menores deveria investigar.”

Nesta quinta, Greenwald cobrou de Nunes o comentário, afirmando que “ele (Nunes) disse que um juiz deveria investigar nossos filhos e decidir se nós devemos perder nossos filhos. Se eles deveriam voltar para o abrigo, com base nenhuma, acusando que estamos abandonando, fazendo negligência dos (com) nossos filhos”, disse Greenwald. Nunes sustentou que sua fala era uma ironia, um ataque “bem-humorado” que ele não soube interpretar. “Convido ele a provar em que momento eu pedi que algum juizado fizesse isso. Disse apenas que o companheiro passava o tempo todo em Brasília e ele passa o tempo todo lidando com material roubado. Eu perguntei: quem é que vai lidar com os filhos?”. Negou, ainda, que houvesse mencionado um “juizado” para investigar o caso.

Greenwald reagiu chamando Augusto Nunes de “covarde” quatro vezes. Foi coisa de um instante para que Nunes agredisse Greenwald que se levantou para reagir. Tudo ao vivo, numa imagem degradante e deprimente, onde dois jornalistas referência se viram numa briga corporal. Enquanto eram separados por integrantes da equipe do Pânico, o apresentador, Emílio Zurita, pediu para que a entrevista fosse interrompida.

Num país de abraços partidos sob as rinhas políticas inflamadas pelas redes sociais, Nunes, comentarista da Jovem Pan com um currículo respeitável no jornalismo, representa o antipetismo e o lavajatismo do momento. Greenwald, premiado mundialmente, e que já virou tema de filme, é uma veia crítica à narrativa oficial de que o PT é o maior partido corrupto do país e que a Lava Jato é a panaceia da corrupção brasileira. O jornalista e advogado americano é hoje uma das cabeças do The Intercept Brasil, que comanda a investigação conhecida como Vazajato, da qual o EL PAÍS é parceiro, que trouxe à tona os chats dos procuradores da operação Lava Jato, incluindo mensagens trocadas com o então juiz Sergio Moro. A Vazajato abalou a credibilidade dos julgamentos de Moro e a confiança de que se tratava de uma operação isenta.

Os sopapos trocados viraram mais um Fla-Flu das redes. Mas não há como negar que o descontrole de Nunes gerou uma cena deprimente, embora tenha se enfezado por Greenwald ter exagerado nas palavras que não disse, como o vídeo do comentário mostra. Num momento em que o país se repensa para desmontar as bombas de ódio armadas com a polarização desde 2014 – que apartaram famílias, amigos e a sociedade brasileira em geral –, o jornalista da Jovem Pan deixou-se levar “pelo instinto”, como veio a reconhecer no final do dia, e se tornou protagonista de uma cena grotesca, que alimenta o círculo vicioso que está cercando o jornalismo brasileiro. A cena de violência que explodiu no Twitter começou a ser usada de exemplo de como atacar a imprensa, alertou a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Vencedor de dois troféus do prêmio de jornalismo Comunique-se esta semana que reconheciam seu talento, Nunes foi ao palco da casa Tom Brasil duas vezes para agradecer a homenagem. Numa delas, discursou que sempre foi uma pessoa que conviveu com opiniões diferentes, e que nunca havia brigado por isso. Até esta quinta pelo jeito. Ficou cego e surdo para ouvir o que Greenwald lhe cobrava, o fato de ter mencionado seus filhos num comentário desnecessário, muito embora o jornalista americano tenha usado palavras que ele não usou literalmente. Era coisa de Nunes ouvir o oponente, reconhecer o erro e vencê-lo pelo argumento. Mas sucumbiu.

Autor de vários livros referências para jornalistas, Nunes sempre foi reconhecido pela elegância no trato com colegas no ambiente de trabalho, por estimular grandes reportagens, bons textos e encorajar jornalistas em início de carreira. Mas sempre foi mordaz na fala ou escrita para se referir aos que julga estarem do lado errado. No Brasil de 2019, no entanto, já não cabem mais certezas absolutas. Ninguém pode se sentir superior por acreditar em um ou outro ponto de vista, sob o risco de tropeçar e expor a própria arrogância. Deu-se conta de que ultrapassou o limite ao perder o controle e gravou um vídeo para reconhecer. Reclamou ainda de palavras que Greenwald lhe atribuiu indevidamente. Mas, não pode negar que entrou numa seara proibida, ao mencionar a família de seu desafeto. É desse comportamento perverso que a rede social tem se alimentado, e as deputadas Manuela D’Ávila e Joice Hasselmann fizeram alertas nesse sentido esta semana. D’Ávila teve a filha de 45 dias agredida por uma mulher raivosa contaminada por uma fake news. Hasselmann chorou na tribuna da Câmara ao mencionar o filho de 11 anos que lhe perguntou por que a chamavam de porca repetidamente nas redes sociais.

De que lado vamos ficar? Dos que acendem a pólvora irresponsável ou dos que colocam a bola no chão? Há uma necessidade urgente de elevar o nível do debate público. E o jornalismo e os jornalistas estão aqui para se diferenciar nesse sentido.

nov
08

Postado em 08-11-2019 00:07

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 08-11-2019 00:07

(Vídeo:“Vossa Excelência respeite os colegas!”

Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso protagonizaram um pequeno entrevero, há pouco, no STF, numa antecipação do clima que poderá tomar conta do plenário amanhã, no julgamento sobre a prisão em segunda instância.

Os ministros discutiam se o TSE pode suspender automaticamente   diretórios partidários que não prestam contas.

Toffoli exigiu respeito aos demais ministros quando Barroso criticou a crença de que dinheiro público é dinheiro de ninguém.

“Ninguém aqui neste tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, acredita nisso”, disse Toffoli.

“Estou na minha posição. Eu acho que o dinheiro público tem que ter constas prestadas”, respondeu Barroso.

“Mas isso é o que todos nós pensamos. Vossa Excelência respeite os colegas!”, rebateu Toffoli.

“Eu sempre respeito os colegas. Eu estou emitindo minha opinião. Vossa Excelência está sendo deselegante com um colega que é respeitoso com todo mundo. Eu disse apenas que a Constituição impõe o dever de prestação de contas”, finalizou Barroso.

Veja:

nov
08

Postado em 08-11-2019 00:04

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 08-11-2019 00:04



 

Pater, no jornal (ES)

 

nov
08

Postado em 08-11-2019 00:03

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 08-11-2019 00:03

Do Jornal do Brasil

 

Manifestações deixaram 20 mortos e milhares de feridos

O Tribunal de Garantia de Santiago do Chile acolheu uma denúncia contra o presidente Sebastián Piñera por responsabilidade em supostos crimes contra a humanidade ocorridos durante os protestos que deixaram ao menos 20 mortos no país. “Admite-se a tramitação da ação interposta; remete-se ao Ministério Público”, para que uma investigação seja iniciada, explicou o documento apresentado pelo juiz Patricio Álvarez, que realizará agora a tramitação da ação judicial.

Desta forma, um procurador exclusivo foi nomeado para investigar as possíveis violações dos direitos humanos cometidas desde 18 de outubro, quando começaram as manifestações. Segundo a acusação, “assassinatos ilegítimos, físicos, mentais e sexuais, tortura e restrições foram cometidos, além de abuso sexual, estupro, privação arbitrária da liberdade, em locais não autorizados para esse fim”.
Os advogados ainda explicam que o governo de Piñera também é responsável por “detenções seletivas de pessoas, prisões ilegais como resultado de encontrar pessoas em circunstâncias de desobediência civil; toque de recolher decretado de forma ilegal; detenções no domicílio de pessoas; privação de liberdade física”.
Por fim, a denúncia inclui “mutilação de membros importantes e destruição do globo ocular de mais de 150 pessoas”, segundo um comunicado do Medical College, informou a rádio Bío Bío. Os protestos deixaram 20 mortos, sendo cinco deles decorrentes de ações de agentes do Estado, e tiveram como estopim o aumento da passagem de metrô. De acordo com o Instituto Nacional de Direitos Humanos, 1.778 pessoas ficaram feridas e cerca de 5 mil foram detidas até esta quarta-feira (6). O presidente chileno, por sua vez, afirmou que não há o que esconder diante de todas as denúncias. “Estabelecemos total transparência nos dados (sobre a violência policial), porque não temos nada a esconder”, finalizou. 

nov
08

Postado em 08-11-2019 00:01

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 08-11-2019 00:01

A 6ª Rodada de Licitações de Partilha de Produção, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), terminou com apenas um bloco arrematado entre os cinco oferecidos no polígono do pré-sal, arrecadando um bônus de assinatura de R$ 5 bilhões.

A Petrobras havia manifestado preferência por três blocos, mas só fez uma proposta, em consórcio com a chinesa CNODC, sendo 80% da estatal brasileira e 20% da chinesa. O bloco arrematado foi Aram, na Bacia de Santos, considerado o mais valioso do leilão.

O lance oferecido pelo consórcio foi o mínimo, com percentual de excedente em óleo de 29,96%. Nos leilões do regime de partilha, esse percentual é o critério usado para avaliar as propostas, já que os contratos preveem que parte da produção precisa ser dividida com a União.

Diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Carlos Alberto Pereira, disse que a estatal saiu satisfeita e vitoriosa dos leilões – Reuters/Pilar Olivares/Direitos reservados

Além de Aram, a Petrobras havia manifestado preferência pelos blocos de Sudoeste de Sagitário, na Bacia de Santos, e Norte de Brava, na Bacia de Campos. Quando a estatal exerce esse direito, ela torna obrigatório que o consórcio vencedor a inclua como operadora, com participação mínima de 30%.

Surpresa

Para a ANP, a ausência da Petrobras nesses blocos foi uma surpresa, admitiu o diretor-geral da agência, Décio Oddone. “A gente esperava que essas três áreas fossem contratadas. Estou surpreso, sim”. Ele avaliou que o bloco arrematado tem sozinho um potencial superior aos outros quatro que não receberam ofertas, o que não cria um impacto relevante nas projeções para o setor nos próximos anos.

“O que vamos ver nos próximos anos é a perfuração de centenas de poços e a instalação de dezenas de plataformas”, disse, acrescentando que, apesar disso, considera que a manifestação da Petrobras “inibiu a concorrência”, já que a estatal entra como operadora no consórcio quando exerce preferência. “Outras empresas poderiam se interessar em fazer ofertas na condição de operadoras”, avaliou.

Ministro

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também avaliou que a posição da estatal reduziu a concorrência no leilão. “Isso é claro, e já manifestamos nossa visão ao próprio Congresso Nacional, dentro da tramitação dos projetos de lei que lá estão a fim de aperfeiçoar o marco legal”, disse.

“O fato de a Petrobras exercer o direito de preferência, reduzindo a competitividade, e não participar, tem que ser efetivamente analisado, porque realmente não me parece ser de bom senso manter o regime como é hoje”.

Bento Albuquerque disse que o leilão encerra um ano extremamente positivo, em que os bônus de assinatura arrecadaram R$ 85 bilhões. “É um número expressivo e demonstra que nossas áreas são atrativas para os investidores”. Para o ministro, mais importante do que esses recursos são os investimentos que virão, gerando emprego, renda e desenvolvimento de toda uma cadeia ao redor da indústria do petróleo.

Calendário

Em dezembro, o governo deve apresentar o calendário de rodadas dos próximos três anos. O ministro disse que é necessário levar em conta nesse planejamento a conjuntura global, em que a transição energética para uma economia com menos petróleo avança e as empresas do setor estão se tornando cada vez mais empresas de energia, com investimentos em outras fontes.

O ministro descartou a possibilidade de o vazamento de petróleo no Nordeste ter produzido qualquer impacto sobre os leilões. “Não tem nenhuma relação de causa e efeito”, disse, acrescentando que o governo tomou as medidas cabíveis, sem atraso, e que o desastre ambiental poderia ter ocorrido em qualquer lugar do mundo.

Petrobras

O diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Carlos Alberto Pereira, disse que a estatal saiu satisfeita e vitoriosa dos leilões desta semana, e explicou que a estatal esperava participar com apenas 30% nos dois consórcios que não arrematou.

“A gente estava esperando que o mercado e as companhias fizessem a sua oferta, e a gente acompanharia com os nossos 30%, se fosse o caso”.

Pereira afirmou que a Petrobras vai manter sua meta de redução de dívida, apesar dos investimentos exigidos pelas novas aquisições, e adiantou que os recursos virão do caixa da companhia e de linhas de financiamento já contratadas.

“A gente ontem fez uma aquisição muito importante para o futuro da Petrobras, assim como hoje também. A aquisição de ontem e a de hoje dá uma boa expectativa de recomposição de reservas”.(Agência Brasil)

nov
07

Postado em 07-11-2019 00:14

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 07-11-2019 00:14

Caso Marielle, um teste definitivo para Moro

Ministro Sergio Moro em 16 de outubro de 2019.
Ministro Sergio Moro em 16 de outubro de 2019. Marcelo Camargo (Agência Brasil )

O ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, o ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro, apesar de não estar à frente do caso Marielle, o assassinato que a cada dia se enche de novas nuvens e suspeitas de que nele, de alguma forma, a família do presidente brasileiro tenha estado envolvida, no entanto, se encontra no dilema de ser o ministro da Justiça do Governo ou o advogado de defesa do presidente e seus filhos.

Foi Bolsonaro, ao ser eleito presidente, quem garantiu que seu ministro da Justiça não seria, como nos governos de Lula e Dilma, seu advogado de defesa, mas seu braço forte contra a corrupção. O caso Marielle está revelando, de acordo com as últimas investigações sobre o porteiro do condomínio de luxo na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde morava a família Bolsonaro e a do acusado de assassinar Marielle, Ronnie Lessa, uma situação complicada para Moro. Tudo isso está levando os Bolsonaro, pai e filhos, a um ataque de nervos.

Como se não bastasse, o caso está sendo disputado agora pelas justiças do Rio e a federal, de Brasília, com acusações dissimuladas de ambas as partes de estarem tentando esconder algo que poderia comprometer o presidente. Para começar, Moro, diante do caso do porteiro do condomínio em que moravam Bolsonaro e sua família, interveio imediatamente minimizando e pedindo que a Polícia Federal interrogasse o porteiro e fizesse as investigações, numa tentativa de federalizar o caso. E se sabe que Moro continua controlando a Polícia Federal, com quem trabalhou lado a lado nas investigações da Lava Jato.

Se Moro decidir entrar furtivamente no caso Marielle, seu comportamento será um teste definitivo para saber se é somente o ministro da Justiça do Governo ou, como alguns já começam a suspeitar, também o advogado de defesa do presidente. Até agora, nos momentos difíceis para Bolsonaro ou algum de seus filhos, Moro sempre tentou minimizar os fatos. Dias atrás, quando o deputado federal Eduardo Bolsonaro mexeu no vespeiro com sua declaração explosiva sobre a possibilidade de estabelecer no Brasil um instrumento autoritário como o AI 5, o mais duro e sangrento da repressão da ditadura, Moro, quando interrogado por jornalistas, se limitou a dizer “isso foi ontem. Eduardo pediu desculpas. Assunto encerrado”. Não, não está encerrado. Nem esse nem o caso Marielle, pois as forças democráticas, da direita à esquerda, incluindo parte dos militares, criticaram com dureza as palavras do deputado como algo muito grave contra a democracia.

Embora continue negando, há poucas dúvidas de que Moro esteja pensando em se lançar como possível candidato à Presidência depois de Bolsonaro. Qualquer outro que tivesse 60% de aprovação nas pesquisas de opinião o faria. O dilema é que para isso precisaria não perder o apoio do núcleo duro dos 30% que apoiam Bolsonaro e não pensam em abandoná-lo. E é justamente esse exército aguerrido do presidente e seus filhos que, se por um lado continua apoiando o programa inicial de Bolsonaro de luta contra a corrupção, por outro exige de Moro que salve o presidente e seu Governo de possíveis acusações de corrupção e até do assassinato da ativista Marielle.

“Negue”, Agostinho dos Santos: Johnny Mathis o tinha como um dos maiores cantores do mundo! JM continua na Estrada, o grande Agostinho partiu. Mas ninguém esquece do seu jeito único de cantar e de sua esplêndida voz. Relembre.

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

nov
07

Postado em 07-11-2019 00:10

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 07-11-2019 00:10

Marco Aurélio repreende advogada por chamar ministros de ‘vocês’

 

Na sessão de ontem do STF, Marco Aurélio Mello repreendeu a advogada Daniela Borges por ter se referido aos ministros do Supremo com o pronome “vocês”.

“Presidente, novamente, advogado se dirige aos integrantes do tribunal como ‘vocês’? Há de se observar a liturgia”, disse Marco Aurélio, interrompendo a sustentação oral de Daniela. “E é uma doutora, professora.”

A advogada pediu desculpas ao ministro –desta vez, chamando-o de “Vossa Excelência”. Dias atrás, como publicamos, Marco Aurélio já havia recusado um convite alegando “quebra de liturgia” do cerimonialista.

Assista:

Nas próximas 2 ou 3 semanas, algumas questões realmente importantes — e que provocam paixões — devem chegar a seu ápice e, talvez, a um desfecho.

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