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Jornal de charges – O melhor do humor gráfico brasileiro na Internet – ano XXII – 5ª- feira 18/01/2018

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Jota A, no O Dia (PI)

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Sorteio do Supremo é caixa preta
Rosinei Coutinho/SCO/STF

Acionado diariamente para dar destino às ações que chegam à instância superior da Justiça brasileira, o sistema de sorteio do Supremo Tribunal Federal é tão polêmico, quanto obscuro. Para tentar entender seu funcionamento, a Agência Pública realizou uma análise inédita de mais de meio milhão de processos distribuídos entre os ministros do STF na última década (2007-2017). Com os dados, foi possível verificar que, aparentemente, há um relativo equilíbrio no resultado do sorteio. Mas isto não descarta possíveis manipulações, nem prova que o sistema é de fato aleatório, como explicam os especialistas consultados pela Pública.

A escolha do relator responsável por cada caso é crucial, já que provavelmente será ele o responsável pelo encaminhamento do julgamento. A fim de garantir a imparcialidade, esta escolha é – ou deveria ser – feita ao acaso, na maioria das vezes. Porém, apesar de sua importância, poucos conhecem exatamente os critérios de distribuição deste sorteio.

Pairam dúvidas inclusive dentro do próprio STF. Ao assumir o cargo, a presidente Cármen Lúcia prometeu uma auditoria externa no sistema, até hoje não realizada. E, na definição do relator da Lava Jato, acompanhou pessoalmente a inserção dos dados no sistema de sorteio, como se necessário ver para crer.

Já que o Supremo nega detalhes sobre como o sistema funciona por dentro, analisamos então como ele se parece “por fora”. Ou seja, quais foram os resultados desta distribuição em retrospectiva. A partir de 589.455 processos distribuídos entre 2007 e 2017, identificamos que, aparentemente, há uma distribuição equilibrada entre as 11 vagas do STF.

Extraímos automaticamente as Atas de Distribuição do site do Supremo Tribunal Federal, organizando os dados publicados em uma grande tabela com os detalhes de cada distribuição realizada. Abaixo, vemos o total acumulado de processos distribuídos para cada vaga do Supremo, representadas em linhas/cores distintas.

Ainda que existam diferenças no total, é possível observar que a evolução se dá de forma semelhante, exceto em períodos nos quais o ministro assume a presidência ou quando sua cadeira fica vaga, deixando-o fora do sorteio. É o caso, por exemplo, da vaga de Joaquim Barbosa e Edson Fachin no período entre final de 2012 e meados de 2015.

Sorteio do Supremo é caixa preta
 

Cada processo que chega ao Supremo se enquadra em uma “classe”: por exemplo, Mandados de Segurança, Habeas Corpus, Ações Diretas de Inconstitucionalidade, etc. Checamos também se o padrão de distribuição entre os ministros se mantinha equilibrada em cada uma das 35 classes e, no geral, não encontramos grandes discrepâncias.

Navegue pelos resultados do sorteio do STF no painel montado pela Pública.

Com foco nas distribuições entre 2014 e 2017, o cientista de dados Marcelo Alves também analisou as informações coletadas pela Pública para tentar elucidar se há algum tipo de tendência na distribuição. “Após normalizar a quantidade de processos recebida em relação ao total de dias de atuação no STF, os testes sugerem concentrações muito parecidas entre os ministros, tanto no total, quanto para cada classe de processo. Há uma correlação muito forte entre o tempo de casa e a quantidade de processos recebidos. Isso pode ser um indício da aleatoriedade do mecanismo, porém, apenas com uma investigação transparente do código responsável pelo sorteio, poderíamos afirmar como ele de fato funciona”, explica.

Em meio à pesquisa para sua tese sobre o Supremo, o cientista político Júlio Canello fez uma análise similar sobre a distribuição de Ações Constitucionais entre 1988 e 2015. Ele também encontrou uma distribuição “homogênea”. “O resultado sugere que o volume de trabalho é equilibrado entre os ministros, mas isso não resolve a questão de saber se o sistema de sorteio funciona de maneira aleatória”, pontua.

Mais de 90% dos processos são sorteados

O sorteio digital é o destino de quase todos processos que alcançam o degrau máximo da Justiça brasileira. Mas há exceções. Quando algum ministro já tomou alguma decisão anterior sobre o mesmo objeto da ação ou tema relacionado, a relatoria é atribuída diretamente para ele, por meio do mecanismo conhecido como “prevenção”. De acordo com os dados apurados pela Pública, a prevenção se aplica a apenas 8% dos processos do Supremo.

“O critério aleatório de distribuição é necessário para preservar os princípios constitucionais que garantem julgamentos imparciais. Ninguém pode escolher um juiz, nem o juiz pode escolher causas. Já a prevenção atende a outra necessidade, que é a de prestar a Justiça com coerência e o mínimo conflito entre as decisões”, comenta Silvana Battini, professora da Fundação Getúlio Vargas.

Vale ressaltar que a distribuição determinada pelo sorteio nem sempre é definitiva. É possível que o mesmo processo seja sorteado e depois distribuído por prevenção, alterando assim seu relator. Foi o caso de um dos habeas corpus do empresário Jacob Barata Filho, inicialmente enviado por sorteio para a ministra Rosa Weber. Uma semana depois, “redistribuído por prevenção” , o processo mudou para a mesa de Gilmar Mendes, relator da Operação Calicute, investigação que atingiu a cúpula do transporte carioca. No mesmo dia em que recebeu o caso, o ministro providenciou a liberdade do “Rei do Ônibus“. Devido à proximidade de Gilmar Mendes com o réu, o Ministério Público questionou a distribuição, mas o pedido de suspeição ainda não foi levado a julgamento pela presidência.

Ex-vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko explica que, em geral, cabe ao relator se declarar prevento ou não. A presidência intervem apenas nos raros casos onde há divergência entre os juízes. “De alguma forma, isso dá ao relator um certo poder de vulnerar a distribuição ou porque usa critério pessoal ou porque afirma sua competência e ninguém se opõe”, analisa.

A Lava Jato é outro exemplo que mescla prevenção e sorteio. Quando faleceu o ministro Teori Zavascki, o sistema de distribuição automática foi acionado e Edson Fachin foi sorteado como relator do “processo-mãe” da Operação. A partir de então, todos os outros casos relacionados a esta investigação são encaminhados a ele, por prevenção.

Há ainda os chamados “processos ocultos”, que sequer constam no sistema oficial e cujos mecanismos de distribuição são ainda mais opacos. Em 2016, o então presidente Lewandowski assinou resolução proibindo o sigilo, mas há quem duvide sobre o quão eficaz é a decisão. “A extinção é bem controversa. Certamente, há coisas tramitando às escondidas. Nunca deixou de existir”, afirma um ex-assessor, que trabalhou por mais de 15 anos no Supremo e hoje atua na iniciativa privada.

Compensação no sorteio existe, mas seu funcionamento é um mistério

O regimento interno dá diretrizes gerais sobre o sorteio, por exemplo, descrevendo casos onde os ministros estão impedidos de participar, como quando assumem a presidência, deixam o cargo ou realizam missão oficial por mais de trinta dias. Nestes casos, o próprio regimento determina uma compensação futura, a fim de manter o equilíbrio na distribuição.

Em meio às expectativas com o sorteio da Lava Jato, o STF confirmou que fatores como a classe e quantidade de processos já distribuídos para seus gabinetes alteram as compensações e, por consequência, a chance de cada nome ser sorteado. Estes pequenos ajustes serviriam para compensar eventuais desequilíbrios e manter uma distribuição justa. Mas os pesos de cada um destes fatores e a forma como isto é implementado na prática segue sendo um segredo.

“A visibilidade sobre essas formas de compensação, inclusive pro âmbito interno, é inexistente. Mesmo para os gabinetes. A ata de distribuição é praticamente como resultado da loteria. Vai dizer quais números foram sorteados, mas não justifica porque foi A ou B. Certifica o resultado dessa distribuição, mas não a motivação ou como houve essa compensação. Não há clareza. Antes fosse um algoritmo, nem isso. É uma coisa meio estranha”, comenta o ex-assessor, que conversou com a Pública sob garantia de anonimato.

Já o procurador Felipe Fonte apresenta outra perspectiva, assegurando que percebeu uma distribuição “equânime” dos processos entre os ministros do STF. “A impressão era realmente a de um sorteio”, relata o professor em Direito, que foi assessor do ministro Marco Aurélio entre 2011 e 2013.

Júlio Canello ressalta que a compensação não descaracteriza a aleatoriedade do sorteio. “Isso é uma confusão recorrente. Estes fatores alteram a chance de cada um ganhar, mas a escolha não deixaria de ser aleatória. O ajuste por acervo muda apenas a probabilidade de cada ministro ser escolhido”, sublinha.

Fachin é recordista de processos

Observando os dados de distribuição, é possível identificar alguns efeitos deste fator de compensação, especialmente no caso dos ministros que assumem a presidência ou acabam de entrar na Corte. Ao se tornar presidente, o juiz deixa de ser sorteado, porém, seu gabinete tende a receber posteriormente uma carga maior de processos que os demais companheiros.

Sorteio do Supremo é caixa preta
 

Visualizando a média de processos sorteados para cada ministro recentemente, por exemplo, observamos que o ministro Edson Fachin se destaca desde sua entrada. No último trimestre de 2015, ele bateu o recorde com folga: teve uma média de 41 processos distribuídos por dia. No segundo lugar, Luiz Fux ficou com 30 e, por último, Marco Aurélio com 26.

Nos meses seguintes, permanece uma diferença considerável entre Fachin e os demais colegas de tribunal. Isto provavelmente acontece devido ao “fator de compensação” e o longo período no qual seu gabinete deixou de receber processos.

Antes de Fachin tomar posse em junho de 2015, a cadeira ficou vazia durante quase um ano por conta da demora da presidente Dilma em indicar o substituto de Joaquim Barbosa, que se aposentou em julho do ano anterior. E, por ser presidente do tribunal entre 2012 e 2014, Barbosa já estava há tempos sem participar do sorteio. Este largo intervalo fez seu gabinete receber bem menos processos que seus colegas, de modo que a compensação buscaria um equilíbrio.

Auditoria suspensa e respostas negadas

Solicitamos detalhes sobre o algoritmo e o procedimento do sorteio, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI). Contudo, o STF ignorou os prazos legais e não forneceu respostas. A assessoria de imprensa também foi contatada e informou que o órgão não iria prestar esclarecimentos sobre nenhuma das questões enviadas.

Em 2016, em resposta a uma requisição de um cidadão via LAI, o Supremo alegou falta de previsão legal para fornecer o algoritmo do sorteio, a despeito de seu próprio regimento interno determinar que “o sistema informatizado de distribuição automática e aleatória de processos é público”. Na ocasião, especialistas criticaram a falta de transparência e apontaram que a divulgação do algoritmo tornaria o sistema mais confiável.

Para Ivar Hartmann, coordenador do projeto Supremo em Números da Fundação Getúlio Vargas, é fundamental dar mais transparência para o sorteio. “O Supremo deveria divulgar em detalhes as regras e respectivos critérios utilizados pelo algoritmo, normatizando isso em resolução oficial do tribunal”, defende.

A divulgação do código-fonte é um tema importante, mas por si só também não torna os resultados do sorteio imunes a manipulações. Mesmo que a distribuição seja feita por um computador, o sistema é operado por pessoas. Conhecendo como funciona algoritmo, seus fatores de ajustes e os dados da distribuições passadas, é possível fazer previsões realistas sobre quais ministros possuem mais chances de serem sorteados em determinado processo, prejudicando a imprevisibilidade do sorteio. De fato, após a morte de Teori Zavascki, por exemplo, a imprensa noticiou que funcionários do STF esperavam que Edson Fachin fosse sorteado relator da Lava Jato, o que se concretizou posteriormente.

A distribuição aleatória dos processos entre os ministros é responsabilidade da Presidência do Supremo Tribunal Federal. Sob seu comando, a Secretaria Judiciária cuida do sorteio informatizado, utilizando um sistema que, segundo o STF, foi desenvolvido por funcionários da casa.

Assim que assumiu a presidência da Corte, a ministra Cármen Lúcia anunciou a realização de uma auditoria externa no sistema eletrônico de distribuição de processos. A inspeção foi prevista para meados de 2017, durante o recesso parlamentar, mas até o momento não foi realizada. Apesar das promessas, ao que parece, Cármen Lúcia entregará este ano o cargo de presidente do Supremo sem avanços sobre o tema.

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Postado em 18-01-2018 18:55

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 18-01-2018 18:55

Sérgio Cabral deixa presídio em Benfica, Rio, para ser levado a Curitiba

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral deixou o presídio de Benfica, na Zona Norte do Rio, por volta das 18h desta quinta-feira (18). Ele será levado pela Polícia Federal para Curitiba, no Paraná, onde também estão presos da Lava Jato, assim como em Benfica.

Cabral saiu do presídio com uma garrafa d’água e um saco de pertences nas mãos, antes de ser colocado na traseira de um carro da Polícia Federal.

A transferência foi determinada pela Justiça Federal no Rio e no Paraná após pedidos do Ministério Público Federal (MPF). No Rio, a decisão foi da juíza Carolina Vieira Figueiredo, substituta de Marcelo Bretas, que está de férias, na 7ª Vara Criminal Federal. No Paraná, a determinação foi de Sérgio Moro, da 13ª Vara Criminal Federal

O pedido dos procuradores foi feito com base em investigação do Ministério Público Estadual, que aponta supostas regalias tanto na penitenciária de Bangu, onde esteve detido anteriormente, quanto na de Benfica.

O G1 entrou em contato com a defesa de Cabral, que só vai se pronunciar quando tiver acesso aos autos. Antes, os advogados haviam dito que não acreditavam no acolhimento do pedido.

No despacho de Moro, o magistrado compara sua decisão com a que tomou no caso de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados.

“Assim como já decidi em relação ao ex-Deputado Federal Eduardo Cosentino da Cunha, mantê-lo distante de seu local de influência e de seus antigos parceiros criminosos prevenirá ou dificultará a prática de novos crimes e ainda diminuirá o risco de que receba tratamento privilegiado na prisão”.

Os promotores dizem que houve uma “rede de serviço e favores” montada para o ex-governador dentro da cadeia. A Secretaria de Administração Penitenciária, responsável pelos dois presídios, só vai se manifestar quando for notificada. Os privilégios citados são:

Videoteca”: tentativa de instalação de um home theatre no presídio de Benfica, forjando a doação dos equipamentos através de uma igreja.

Academia: aparelhos de musculação de “bom padrão como halteres e extensores de uso exclusivo”, o que não é permitido.

Quitutes: produtos de delicatessen como queijos, frios e bacalhau. Há resolução da Seap contra alimentos in natura.

Colchões: camas utilizadas na Rio-2016, padrão distinto dos distribuídos pela Seap.

Escolta: em Bangu, segundo o MP, Cabral teve livre circulação, com a proteção de agentes penitenciários.

Visitas: recebeu, fora do horário permitido, o filho Marco Antônio Cabral e outros deputados.

Encomendas: Recebimento direto, o que é proibido, e sem vigilância em “ponto-cego”.

Cabral está preso desde novembro de 2016 e já foi denunciado 20 vezes pelo Ministério Público Federal. A pena, até agora, é de 72 anos. As condenações são por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e pertencimento a organização criminosa. (Veja todos os processos)

Além do pedido feito pelo MPF do Rio por conta das regalias, um outro pedido foi feito para sua transferência. O mesmo órgão no Paraná, em um dos processos que Cabral responde no estado. citaram a existência de uma nova investigação que “poderá requerer a presença dele neste estado”.

O que diz a decisão

No processo, Moro afirma que o caso é da competência de seu juízo por já ter condenado o ex-governador. Ainda assim, pede o aval da Justiça Federal do Rio, que também já o condenou em outros dois processos.

O juiz de Curitiba relembra em seu despacho os importantes cargos ocupados pelo ex-governador como uma das razões para exercer influência até mesmo preso.

“Mantendo-o no Rio de Janeiro, constituirá um verdadeiro desafio às autoridades prisionais ou de controle prevenir a ocorrência de irregularidades e privilégios”, escreve.

“É de interesse público retirá-lo do Estado do Rio de Janeiro para romper ou dificultar seus contatos com os anteriores parceiros criminosos. É igualmente de interesse público prevenir os riscos de que continue ou venha a receber tratamento privilegiado na prisão”.

 

Já a magistrada fluminense cita a “gravidade dos fatos apurados” e pede a “apuração dos ilícitos penais”.

Moro afirma ainda que, apesar de Cabral responder mais de uma dezena de processos no Rio, poderá ser ouvido pro videoconferência ou ter a viagem requisitada. Em relação aos familiares, diz que a transferência “dificultará, mas não inviabilizará, visitas, mas razões de ordem pública se sobrepõem aos interesses individuais do condenado”.

Por fim, Moro diz que “eventualmente e no futuro”, o ex-governador pode ser transferido de volta ao Rio, se constatada a diminuição de sua influência.

MP-RJ pede afastamento de secretário

Os promotores do Ministério Público do Estado pediram também que o secretário de Administração Penitenciária (Seap), coronel Erir Ribeiro, seja afastado do cargo, assim como outros cinco servidores da pasta: Sauler Antonio Sakalen, subsecretário da Seap; Alex Lima de Carvalho, inspetor de Bangu 8; Fernando Lima de Farias, subdiretor de Bangu 8; Fábio Derraz Sodré, diretor do presídio de Benfica; e Nilton Cesar Vieira da Silva, subdiretor do presídio de Benfica.

A denúncia cita a proximidade do secretário Erir, que foi comandante da Polícia Militar na gestão de Cabral, com o ex-governador. Lembra ainda que Erir foi candidato a vereador, tendo o apoio — inclusive financeiro — da família Cabral.

Procurada, a Seap afirmou que só vai se pronunciar quando for notificada. A ação, segundo O Globo, está na 7ª Vara de Fazenda Pública, ajuizada pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) do MP-RJ.

Depoimentos feitos ao MP afirmam que toda doação, como a da videoteca, passam pelo aval verbal ou escrito do secretário. Os procuradores dizem que a reação de Erir Ribeiro em casos como este foi apática.

Idas e vindas

A primeira transferência do ex-governador Sérgio Cabral ocorreu no dia 10 de dezembro de 2016. Na ocasião, ele foi transferido pela Justiça Federal para Curitiba depois que o Ministério Público do Rio de Janeiro recebeu denúncias de que Cabral tinha regalias no presídio onde estava preso desde o dia 17.

 

O juiz federal Marcelo Bretas decidiu pela transferência do ex-governador depois que o promotor André Guilherme Freitas, das Promotorias de Justiça de Execução Penal do RJ, do Ministério Público estadual, denunciou que Cabral estava recebendo na Cadeia Pública José Frederico Marques visitas de amigos e familiares sem que eles estejam cadastrados na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.

Cinco dias depois, em 17 de novembro, Cabral voltou ao Rio de Janeiro. A decisão pelo retorno ao Rio de Janeiro foi tomada na sexta-feira (16) pelo desembargador Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. O magistrado considerou, em liminar, que não havia fundamentos suficientes para comprovar que o ex-governador tenha recebido regalias no período em que permaneceu preso em Bangu e determinou que ele deveria voltar à cidade para permanecer próximo à família.

No dia 23 de outubro de 2017, mais uma vez Bretas determinou a transferência de Cabral para um presídio federal. A decisão foi tomada em razão de declarações dadas nesta segunda-feira (23) em depoimento à Justiça Federal.

Cabral mencionou familiares do magistrado em seu depoimento.

O ex-governador prestava depoimento na ação em que é acusado de comprar R$ 4,5 milhões na H. Stern para lavar dinheiro de propina. Cabral afirmou que seria “burrice” lavar os recursos desta forma porque as peças perdem valor assim que saem das lojas.

Oito dias mais tarde, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, Oacolheu a argumentação da defesa do ex-governador e negou a transferência. Segundo a decisão, não havia justificativa para transferir Cabral para um presídio no Mato Grosso do Sul, conforme havia determinado Bretas.

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18

Postado em 18-01-2018 00:19

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 18-01-2018 00:19

Da Folha de S. Paulo. reproduzido do espaço da autora teatral e cronista, Aninha Franco, no Facebook.

ARTIGO

 

A caravela vai partir

Bernardo Mello Franco

 

Em outubro, a Constituição fará 30 anos. Parece pouco, mas não é. O Brasil nunca viveu tanto tempo em democracia. Aos trancos e barrancos, o país busca um rumo. Às vezes, como agora, passa a sensação de que caminha para trás. “É caminhando que se abrem os caminhos”, ensinou Ulysses Guimarães, em 5 de outubro de 1988.

O velhinho sabia das coisas. Ao apresentar a nova Carta, ele lembrou que não bastava mandá-la à gráfica. Os eleitores precisariam fiscalizar seus representantes. “Do presidente da República ao prefeito, do senador ao vereador”, prescreveu.

Por mais que se esforce, o cidadão não pode vigiar o poder sozinho. Depende de uma imprensa livre. Independente. Disposta a mostrar o que os políticos tentam esconder. O jornalismo profissional não está imune a erros, mas continua a ser imprescindível. Ainda mais agora, quando o público é bombardeado por notícias falsas ao alcance de um clique.

Assumi esta coluna em dezembro de 2014. Não faz tanto tempo, mas o país era bem diferente. Dilma ainda festejava a reeleição. Aécio era aplaudido em restaurantes. Lula descansava tranquilo num sítio que não é dele. Sarney continuava a nomear e demitir ministros… Bem, há coisas que nunca mudam no Brasil.

Nestes três anos, nossa jovem democracia viveu sua maior crise. Uma presidente foi derrubada. Seu substituto ficou por um fio. O maior empreiteiro do país foi preso. A política voltou a dominar as conversas, seja nas redes ou nas mesas de bar.

A Folha me deu a oportunidade de testemunhar a história de perto. Tive liberdade absoluta para informar, analisar e opinar. Vivi a honra de ser colega de ídolos na profissão, como Clóvis Rossi, Elio Gaspari e Janio de Freitas. O maior privilégio, no entanto, foi a companhia dos leitores.

Depois de 735 colunas, chegou o momento de me despedir para enfrentar outro desafio. A caravela vai partir, como dizia o doutor Ulysses. Muito obrigado e até a próxima.

Meus 3 Cachorros
Paulinho Nogueira

Piloto, Birico e Timbó
Não prendo passarinho porque tenho dó
Piloto, Birico e Timbó
Lembrando meus cachorros não me sinto só

Timbó foi o primeiro era ensinado
Amigo e companheiro quanto tempo faz?
Logo de manhã cedo ele me acordava
Eu saia correndo e ele vinha atrás
Cachorro inteligente tudo ele sabia
Morreu de velho um dia, que descanse em paz

Piloto, Birico e Timbó
Não prendo passarinho porque tenho dó
Piloto, Birico e Timbó
Lembrando meus cachorros não me sinto só

Piloto era temido por meus inimigos
não podia ver briga sem entrar também
Eu nunca vi tamanha personalidade
Não abanava o rabo a toa pra ninguém
Só respeitava o dono cachorro danado
Morreu envenenado, calado porém

Piloto, Birico e Timbó
Não prendo passarinho porque tenho dó
Piloto, Birico e Timbó
Lembrando meus cachorros não me sinto só

Birico foi agora coisa bem recente
Criado em um pequeno apartamento então
Talvez contrariado em sua natureza
Não podia fazer o que gostava não
Um dia foi pra rua sem muito cuidado
Morreu atropelado por um caminhão

Piloto, Birico e Timbó
Não prendo passarinho porque tenho dó
Piloto, Birico e Timbó
Lembrando meus cachorros não me sinto só

E só pra não chorar eu vou filosofando
Analisando os fatos em termos gerais
Embora todos os três fossem diferentes
Talvez em certo ponto tenham sido iguais
Qualquer um deles foi indiscutivelmente
Melhor que muita gente, amigos leais

Piloto, Birico e Timbó
Não prendo passarinho porque tenho dó
Piloto, Birico e Timbó
Lembrando meus cachorros não me sinto só

========================

Maravilha, Paulinho Nogueira! Eternidade para você e suas belíssimas composições. Bravo!

BOM DIA !!!

 

(Vitor Hugo Soares )

jan
18

Postado em 18-01-2018 00:14

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 18-01-2018 00:14

DO EL PAÍS

O Julgamento de Lula
Ex-presidente Lula fala à imprensa em dezembro passado. Ricardo Stuckert Instituto Lula
São Paulo

 

Três juízes terão na sua mão daqui a uma semana boa parte do futuro político do Brasil. No próximo 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se submete a uma decisão que pode afetar não apenas seus rumos políticos, mas as eleições presidenciais do país. Os três desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, que julga os processos de segunda instância relacionados com a Operação Lava Jato, avaliarão se mantêm a condenação de nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro dada pelo juiz Sérgio Moro em julho passado.

As consequências políticas da decisão judicial são enormes. Segundo as pesquisas, as chances de Lula ser investido presidente no próximo outubro não deixaram de aumentar nos últimos meses, logo depois da sua condenação. Caso a sentença seja confirmada, o ex-presidente poderá se tornar inelegível, ainda que o tempo do trâmite legal permita que ele possa realizar a campanha. Que o ex-presidente esteja ou não nas eleições parece decisivo para o desfecho da corrida. É por isso que o debate público sobre o assunto está mais focado nas questões políticas do que nas jurídicas ou nos fatos que embasaram a sentença.  E quais são esses fatos? São provas claras, como disse o juiz, ou é simplesmente uma ilação de Moro, como alegam os advogados do ex-presidente? O que é que tem que decidir o Tribunal?

Segundo a sentença, Lula recebeu da construtora OAS dinheiro ilícito de corrupção dissimulado na compra e reforma de um triplex no Guarujá (litoral de São Paulo). Este dinheiro, segundo o juiz, teria origem em desvios de contratos da OAS com a Petrobras.

Na prática, os três desembargadores do TRF-4 devem decidir sobre os pedidos da defesa. Os advogados de Lula querem a declaração de nulidade do processo ou da sentença, argumentam que não há provas e que a decisão de Moro tem “vícios graves”. Afirmam ainda que o juiz de Curitiba, responsável pelas investigações de corrupção na Petrobras, não poderia ter julgado a ação porque não se comprovou o uso de dinheiro ilícito da petroleira e, portanto, o processo não estaria no escopo da Lava Jato.

Mas, para além disso, a principal vertente da tese da defesa é que há provas de que o apartamento nunca pertenceu a Lula e, sim, era da OAS.  “A visão da defesa é que o único resultado possível é a absolvição. Não há a possibilidade de uma pessoa que não praticou um crime ser condenada. E foi isso que aconteceu em primeira instância”, afirmou ao EL PAÍS o advogado de Lula,Cristiano Zanin Martins.

Mas quais são os principais pontos colocados na sentença? E quais são as provas usadas por Moro? Entenda abaixo as chaves do caso:  

De quem é o apartamento?

A família de Lula havia adquirido em 2005 uma cota de um empreendimento no Guarujá que seria referente a um apartamento simples, de número 141-A. O empreendimento era construído pela Bancoop (a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), criada em 1996 por um núcleo do PT. Após problemas de gestão e denúncias de desvios de verba, a cooperativa em crise ofereceu em 2009 parte de seus empreendimentos em construção para a empresa OAS. Entre eles, o do Guarujá.

Segundo José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, um dos sócios da OAS, a empresa inicialmente não tinha interesse em adquirir o empreendimento, mas ele foi advertido por João Vaccari Neto, ex-presidente da Bancoop e mais recentemente condenado por corrupção passiva  quando tesoureiro do PT, de que nele havia uma propriedade de Lula.  “Diante disso eu disse: ‘olha, se tratando de uma coisa dessa monta eu vou…’, afirmou o ex-executivo em seu depoimento à Justiça.

Disse ainda que, desde o início, foi alertado de que o apartamento de número 164-A, o triplex, pertencia a Lula e não podia ser comercializado. Já o outro apartamento, o 141-A, estava liberado para a venda. Segundo o processo, todos os cooperados foram avisados em outubro de 2009, após a OAS assumir o empreendimento, que deveriam notificar a construtora se manteriam o apartamento  ou se queriam que os valores fossem ressarcidos.

A família de Lula tinha pago 209.000 reais pelo apartamento tipo, mas não informou à construtora sua opção. O ex-presidente não soube responder o motivo diante de Moro. “Eu tenho uma hipótese, a dona Marisa pode não ter recebido o convite para participar da assembleia [dos cooperados]”, respondeu, em referência a sua mulher, a ex-primeira-dama, Marisa Letícia, que morreu em fevereiro do ano passado. A desistência do apartamento só teria sido comunicada por ela a OAS em novembro de 2015, “depois da prisão cautelar de José Adelmário Pinheiro Filho (em 14 de novembro de 2014) e da publicação a partir de 07 de dezembro de 2014 de matérias em jornais sobre o triplex”, ressaltou Moro.

O triplex, entretanto, continuou em nome da OAS. E está aqui o ponto principal da defesa: não há documento que prove que ele foi ou é da família. Inclusive, a OAS já teria utilizado o triplex em uma operação em 2009 com a Caixa Econômica Federal e, no final do ano passado, o imóvel foi penhorado pela Justiça por dívidas da empresa, conforme mostram documentos protocolados pela defesa no TRF-4 nesta terça-feira.

Já Moro argumentou em sua decisão que foram apreendidos documentos na residência de Lula como um Termo de Adesão e Compromisso de Participação que “embora não assinado, diz respeito expressamente à unidade 174, a correspondente ao triplex” e que documentos internos da OAS apontam que o apartamento estava reservado para o ex-presidente. “Não se está aqui a discutir a titularidade formal do imóvel ou questões de Direito Civil, mas sim crime de corrupção e lavagem de dinheiro, este último pressupondo condutas de dissimulação e ocultação. O imóvel, segundo a matrícula nº 104801, encontra-se em nome da OAS Empreendimentos, tendo sido, porém, solicitado a ocultação da titularidade de fato, que era do ex-presidente”, ressaltou ele.

Quem bancou as reformas?

Segundo o Ministério Público, a OAS realizou reformas expressivas no triplex em 2014, que totalizaram 1,1 milhão de reais. As obras seriam referentes a instalação de um elevador privativo, de armários na cozinha, a demolição de um dormitório, a retirada de uma sauna, a ampliação do deck da piscina e a colocação de aparelhos domésticos. ” A OAS Empreendimentos não fez isso em relação a qualquer outro apartamento no Condomínio Solaris, nem tem por praxe fazê-lo nos seus demais empreendimentos imobiliários”, argumentou Moro. Ele usa depoimentos de executivos da empresa para apontar que as reformas foram feitas a pedido da família de Lula. Léo Pinheiro afirma que em janeiro de 2014 o ex-presidente o chamou e disse que gostaria de visitar o apartamento (uma visita registrada por fotos divulgadas na imprensa). “No primeiro andar a esposa do presidente fez um comentário, disse :’olhe, vai ser necessário mais um quarto aqui no primeiro andar’ (…) tinha uma questão também da cozinha que deveria ser feita algumas modificações para melhor aproveitamento do espaço (…) já ficou definido que nós teríamos que fazer uma alteração”.

Houve depois uma segunda visita, desta vez só da ex-primeira dama com um dos filhos de Lula, Fábio. “Já estava numa fase bem adiantada a reforma, eles falaram: ‘está tudo ok’. Então dona Marisa me fez um pedido, disse: ‘olhe, nós gostaríamos de passar as festas de final de ano aqui no apartamento, teria condições de estar pronto?”, ressaltou Léo Pinheiro. Ele afirmou que em nenhum momento discutiu com o ex-presidente qualquer pagamento pelas reformas e nem pela diferença de valor entre o primeiro apartamento e o triplex, cuja área era três vezes maior. 

Lula nega que tenha pedido qualquer reforma. Diz que Léo Pinheiro falou a ele sobre o imóvel porque gostaria de vende-lo ao ex-presidente. E que ele, quando sua visita, “colocou 500 defeitos”. “Certamente [Marisa fez a segunda visita] para dizer que eu não queria mais o apartamento, porque (…) eu percebi que ele era praticamente inutilizável por mim pelo fato de eu ser, independente da minha vontade, uma figura pública e eu só poderia ir naquela praia ou segunda-feira ou quarta-feira de cinzas”, afirmou o ex-presidente. “Eu não ia ficar com o apartamento, mas a dona Marisa ainda tinha dúvida se ia ficar para fazer negócio ou não”, destacou ele.

A defesa também argumenta que não há provas de que a família pediu qualquer reforma. “O imóvel ficou pronto em 2013. Porque só em 2014 alguém teria pedido alguma reforma? Se o apartamento era do presidente Lula efetivamente, porque ele não teria pedido para que ele fosse entregue com tudo pronto e acabado?”, ressalta Zanin. 

E qual a ligação de tudo isso com a Petrobras?

Este processo contra Lula foi julgado por Moro por ter, segundo a acusação, ligações com irregularidades da petrolífera, cujas denúncias de corrupção desencadearam a gigantesca Operação Lava Jato. Segundo o MPF, que fez a denúncia, o Grupo OAS, então presidido por Léo Pinheiro, pagou um total de 87,6 milhões de reais em propinas por contratos com a Petrobras. Um porcento desse valor, aponta o MP, foi destinado a agentes políticos do PT em uma conta geral de propina que o partido mantinha com a OAS. Desta conta, afirma, teriam saído 2,42 milhões para o caso do Guarujá, referentes à diferença de valor entre o triplex e o apartamento tipo que a família teria direito (1,14 milhão) e nas reformas e bens (1,27 milhão).

“O ex-presidente tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do Governo Federal era atendida. Ele, aliás, admitiu, em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações, ainda que elas não fossem necessariamente sua escolha pessoal”, afirmou Moro. “A conta corrente geral de propinas era alimentada por acertos de corrupção em diversos contratos do Governo Federal, mas entre os acertos estavam aqueles havidos em contratos com a Petrobras (…) A conta corrente geral de propinas era administrada pelo Presidente da OAS que declarou que debitou da conta as despesas que a OAS teria tido com a transferência dos empreendimentos imobiliários da Bancoop (…) Incluído nisto estava o custo da reforma do triplex e sua diferença de preço”.

Para a defesa, entretanto, não há como provar a relação do dinheiro da reforma e do apartamento com as propinas da Petrobras. “Você não pode condenar alguém pela prática de crimes financeiros se não houver um rastreamento de valores indicando a origem ilícita. E este rastreamento não foi feito aqui. Simplesmente foi usada a palavra isolada do Léo Pinheiro para condenar o ex-presidente Lula”, disse o advogado.

Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo e aspirante tucano à vaga do presidente Temer nas eleições dese ano

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18

Postado em 18-01-2018 00:11

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 18-01-2018 00:11

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Urgente: juiz nega prisão domiciliar para Maluf

O juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, acaba de negar o pedido de Paulo Maluf para cumprir sua pena de prisão em casa.

Na decisão, Macacari reconheceu que o deputado e ex-prefeito de São Paulo –preso na Papuda desde o fim do ano passado– tem doenças graves e permanentes, mas disse que elas não são tão graves quanto a defesa faz crer.

Sobre problemas na coluna, o juiz afirma que Maluf não se vê “no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”.

jan
18

Postado em 18-01-2018 00:09

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 18-01-2018 00:09

harges – O melhor do humor gráfico brasileiro na Internet – ano XXII – 4ª- feira 17/01/2018
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Jorge Braga, no O Popular (GO)

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Woddy Allen
Woody Allen, Timothée Chalamet e Selena Gomez durante a rodagem de ‘A Rainy Day in New York’, que estreará em 2019. Três de seus atores, incluindo Chalamet, decidiram doar seus salários a plataforma Time’s Up. Getty

A estocada final só podia ter partido de Oprah Winfrey. Rodeada por algumas das mulheres mais poderosas de Hollywood na atualidade, as mesmas que conceberam a plataforma Time’s Up, a apresentadora (e possível aspirante à presidência em 2020) liderou uma mesa redonda exibida pela rede CBS em que foi debatido o futuro desse movimento de combate ao assédio sexual. Quando Winfrey perguntou às presentes se “a época de Woody Allen já passou”, coube a Natalie Portman proferir a sentença: “Eu acredito em você, Dylan”. As demais – incluindo Reese Witherspoon, Shonda Rhimes, Nina Shaw, America Ferrera e Tracey Ellis Ross – concordaram em uníssono.

Não são as únicas. Seus nomes se somam a uma lista que não para de crescer nos últimos dias. Na era pós-Weinstein e do #MeToo, como a indústria lida com um aclamado cineasta sendo denunciado por abusar sexualmente de sua filha adotiva, Dylan Farrow, quando esta mal havia completado 7 anos? Como poderá aceitar seu universo depois que um jornalista do The Washington Post qualificou recentemente toda a sua obra de “misógina” e concluiu, numa reportagem incisiva, que Woody Allen “é obcecado por adolescentes e meninas”? Como fazer isso quando a suposta vítima continua escrevendo em diversas publicações suas demolidoras acusações contra o diretor e contra as ambiguidades morais de Hollywood? A julgar pela rápida expansão na lista de personalidades que renegam Allen, a tendência é que se retirem em manada para não associar seu nome ao do cineasta.

Há quem se arrependa de ter trabalhado com ele: Mira Sorvino (“Sinto muito, Dylan! Não posso nem imaginar como você se sentiu durante todos estes anos enquanto via como todos – incluindo a mim e incontáveis personalidades de Hollywood – elogiavam repetidamente aquele que você havia acusado por lhe machucar quando menina”), Ellen Page (“O maior arrependimento da minha carreira”), Evan Rachel Wood, (“Trabalhei com ele anos antes de ler a carta de Dylan, não voltarei a fazê-lo”), Greta Gerwig (“Se soubesse o que sei agora, não teria feito o filme”) e Dave Krumholtz (“Trabalhar com Woody Allen foi um erro desanimador”). Há os que juram que jamais trabalhariam com ele (Jessica Chastain, Susan Sarandon), e quem opte por doar o cachê de seus próximos filmes com ele para a plataforma Time’s Up, que presta assistência jurídica a mulheres em casos de discriminação por assédio (Rebecca Hall, Timothée Chalamet e Griffin Newman). Isso sem contar a longa lista de atrizes que estão manifestando publicamente seu apoio a Dylan Farrow. Até a mãe de Selena Gomez, que atua no novo filme dele, já disse pelas redes sociais que tentou demover a filha de participar de qualquer obra de Allen.

O caso dos supostos abusos a Dylan Farrow é público há mais de 20 anos. Allen sempre alegou que as acusações são falsas, e dois inquéritos terminaram sem apontar o diretor como suspeito de nada. A polícia investigou o caso em 1992, mas a apuração foi encerrada quando, no julgamento sobre a custódia, Mia Farrow se contentou em proibir que Allen visitasse seus dois filhos adotivos (Dylan e Moses) e seu filho biológico Satchel. Em 2014, Dylan Farrow argumentou, em uma rude carta acusatória publicada no The New York Times, que se Mia Farrow não foi adiante e não apresentou acusações penais contra Allen foi porque o promotor levou em conta “a fragilidade da menor” e os riscos à sua integridade psicológica se o caso seguisse pela via penal. O que está provado é que o diretor, durante a investigação policial, alterou várias vezes seu depoimento sobre os supostos abusos cometidos na cobertura do prédio onde vive. Primeiro negou ter ido ao local, mas depois mudou sua declaração quando um fio de cabelo dele foi achado ali. Finalmente, o juiz que o privou da custódia dos filhos, Elliott Wilk, escreveu em sua sentença de 33 páginas que o comportamento de Allen com Dylan “foi gravemente inapropriado” e que era preciso “tomar medidas para protegê-la”. O mesmo juiz também observou que “não havia provas críveis que corroborem as declarações do senhor Allen: que Mia Farrow tinha treinado Dylan e agia com desejo de vingança contra ele por seduzir Soon-Yi [outra filha adotiva de Farrow, com quem Allen se casou]. Mas só agora, um quarto de século depois, Hollywood declara quase em uníssono – embora com muitas ausências notáveis – esse “Dylan, eu acredito em você”.

É bastante significativo, aliás, como o renegam em peso os principais atores do novo filme de Allen, A Rainy Day in New York (título provisório do filme, cuja rodagem terminou quando o escândalo Weinstein estourou; sua estreia nos festivais deve acontecer em 2019). Griffin Newman foi o primeiro, anunciando já em outubro que doaria todo o seu cachê a uma organização que assiste mulheres vítimas de abuso. Rebecca Hall, que volta a trabalhar com o diretor depois de Vicky Cristina, Barcelona, emitiu um comunicado explicando sua decisão de entregar integralmente o seu cachê à plataforma Time’s Up: “Um dia depois de as acusações contra Weinstein estourarem, eu estava rodando para o último filme de Woody Allen em Nova York […]. Sou muito agradecida por ele ter me dado o meu primeiro papel importante em um filme […], [mas] depois de ler e reler as declarações de Dylan Farrow feitas alguns dias atrás e as antigas […] vi que minhas ações contribuíram para que outra mulher se sentisse silenciada e vencida […]. Faço um gesto pequeno, que não acredito que sirva para compensar, mas doei meu salário à Time’s Up”.

Decisão idêntica foi tomada pelo jovem ator Timothée Chalamet, uma estrela em ascensão em Hollywood por suas interpretações em Me Chame Pelo Seu Nome e Lady Bird. Ele publicou nas redes sociais uma nota informando que por razões contratuais não poderia responder a perguntas sobre o que o levou a trabalhar com Allen, mas que “não quer se beneficiar” do filme, razão pela qual doará todo o seu rendimento à Time’s Up, ao centro LGTB de Nova York e à ONG RAINN (Rede Nacional de Estupro, Abuso e Incesto). “Isso ficou muito claro para mim nos últimos meses, sendo testemunha de um movimento poderoso que deseja acabar com a injustiça, a desigualdade e, acima de tudo, o silêncio”, observa a nota.

A Rainy Day in New York trata de um homem de meia-idade (Jude Law, 45) perseguindo uma menina de 15 anos (Elle Fanning, 19). Ver como será recebido ao estrear será um importante teste sobre como nos tornamos na era pós-Weinstein”, escrevia Chitra Ramaswamy no The Guardian há alguns dias. A julgar pelos acontecimentos, a promoção do filme, com parte do elenco recusando qualquer vinculação econômica com ele, promete não ser nada fácil.

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