A Amazônia, o Brasil e o Mundo

Joaci Góes

Aos queridos amigos Rita e Mário Nelson de Carvalho!

A última edição do programa Painel, da Globo News, muito bem conduzido pela âncora Renata Lo Prette, teve como tema “Os rumos da política ambiental e seu impacto no agronegócio”, e contou com a participação do Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, do ex-diretor do INPE, Ricardo Galvão, e do Diretor da ABAG-Associação Brasileira do Agronegócio, Marcello Brito. Não se pode desejar um trio mais qualificado do que esse para tratar de uma matéria que tem como fulcro nuclear a preservação da Amazônia. Independentemente de discordâncias pontuais, duas coisas ficaram claras naquele acalorado encontro: 1) a necessidade de criar mecanismos que coíbam o avanço do desmatamento sem critério; 2) a existência de grupos de interesse, dentro e fora do Brasil, de diferentes matizes, empenhados em demonizar o papel do atual Governo. Há, portanto, uma nítida intenção de promover uma confusão entre a realidade da Amazônia e sua percepção pela ampla comunidade leiga, Brasil e Mundo afora. A tal ponto que, recentemente, a conceituada revista Foreign Policy publicou uma matéria fictícia, segundo a qual, no ano de 2025, o governo norte-americano mandaria suas tropas invadir o Brasil para assegurar a preservação do bioma amazônico. Registramos, aqui, com o sentimento de dever cumprido, que a legislação que regula as ações humanas no ambiente do Bioma Amazônico, foi produzida sob nossa direção, quando presidimos a Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, em 1989.

A floresta tropical amazônica cobre grande parte do Noroeste do Brasil, estendendo-se por mais oito países, sobretudo a Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia. Há duas amazônias: uma natural e outra legal. Da Amazônia natural, que cobre quase sete milhões de km², participam nove países, ficando o Brasil com cerca de 60% que representam quase a metade do nosso território continental de oito milhões, quinhentos e onze mil km², sem contar, obviamente, o território molhado, composto pelas águas territoriais que avançam duzentas milhas, mar adentro, área a que o Almirante da Marinha Brasileira, Guimarães Carvalho, num momento de rara inspiração, batizou de Amazônia Azul, da qual a nossa Baía de Todos os Santos, chamada pelos nativos de Kirimurê, é a capital natural, por suas dimensões, história, beleza e localização, bem ao centro da extensa costa brasileira.
Impõe-se distinguir entre a Amazônia Legal, brasileira, com 5,2 milhões de km², e a Amazônia Natural, com 4,2 milhões de km². A Amazônia Legal constitui uma zona administrativa, integrada, totalmente, pelos estados do Amazonas, Pará, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima e Amapá, e parcialmente, pelos estados do Tocantins e do Maranhão.

Há, portanto, uma área de cerca de um milhão de km², quase duas vezes o tamanho do Estado da Bahia, dentro da Amazônia Legal que não se sujeita às mesmas regras de preservação da Amazônia Natural que, segundo se estima, ainda tem 95% do seu bioma inteiramente preservados, dado que mantém o Brasil na vanguarda mundial da preservação ambiental. É imperioso distinguir entre marketing ideológico e dados factuais. Esse milhão de km² excedente inclui uma parte do Pantanal e várias áreas de cerrado que se distribuem ao longo da faixa que vai desde o Mato Grosso até o Amapá, onde se realizam desmatamentos, perfeitamente legais. Esse fato tem sido propositadamente ignorado nas campanhas em curso, em grande medida financiadas pelo agronegócio norte-americano, a cujo serviço se encontram ONGs compostas por espertalhões que vivem da ingenuidade popular, com base na qual abiscoitam parcelas significativas do Fundo Amazônia, de um bilhão de dólares, anuais, criado em 2008. O Acordo do Clima, firmado em 2015, é a principal conquista derivada desse Fundo.
Recorde-se a inteligente e bem elaborada resposta que o então Senador Cristóvão Buarque deu, anos atrás, quando, no exterior, foi perguntado se não achava justa a internacionalização dos recursos de nossa Amazônia. Disse ele que estaria de acordo, se os países ricos do mundo também concordassem em partilhar conosco suas riquezas. A provocação cessou, instantaneamente.

A momentosa questão que envolve o bioma da Amazônia, derivada do interesse internacional por sua preservação, se me afigura de solução, relativamente simples: O Mundo paga ao Brasil uma compensação pecuniária para que se prive de explorar, a seu talante, o que é seu. Quinhentos bilhões de dólares anuais, um quinto de nosso PIB, parecem-me uma cifra razoável, a ser formada pelos países industrializados que constroem o seu bem-estar, emitindo mais de 90% do temível CO² que compromete o equilíbrio térmico planetário.

Esses recursos seriam usados, prioritariamente, para estender a cem milhões de brasileiros o acesso a saneamento básico, cuja falta lhes compromete a saúde, longevidade e desempenho econômico, bem como acesso a educação de qualidade para libertá-los do discurso populista opressor e enganador de maus políticos da direita, da esquerda e do centro. Sem isso, os pobres de todas as etnias continuarão falando ao vento e entregues ao deus-dará.

Joaci Góes, escritor, é presidente da Academia de Letras da Bahia, ex-diretor da Tribuna da Bahia. Texto publicado originalmente nesta quinta-feira, 15, na TB