Há um País que se perdeu pelo caminho, naturalizou as coisas erradas e temos o dever de enfrentar isso. E de fazer um novo País, ensinar as novas gerações de que vale a pena ser honesto, sem vingadores mascarados, sem achar que ricos criminosos têm imunidade”.

Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal, na última sessão do pleno antes do recesso do judiciário.

DO JORNAL NACIONAL

Por Mateus Rodrigues, TV Globo — Brasília

Ministério da Cidadania anunciou, nesta segunda-feira (22), novas regras para a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida popularmente como Lei Rouanet. As mudanças incluem o abandono desse segundo nome na comunicação oficial do governo.

A lei, criada em 1991, autoriza produtores culturais a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater até 100% do valor investido no Imposto de Renda. A Lei Rouanet é, atualmente, o principal mecanismo de incentivo à cultura do Brasil (entenda como funciona a aplicação de recursos ao final desta reportagem).

As mudanças foram anunciadas pelo ministro Osmar Terra em um vídeo, divulgado nas redes sociais da pasta, e devem ser publicadas em uma instrução normativa. Até as 19h30 desta segunda, o texto ainda não havia sido divulgado.

O que muda?

A principal alteração é a queda do valor máximo por projeto inscrito, dos atuais R$ 60 milhões para R$ 1 milhão.

O valor máximo por empresa do setor cultural, que também era de R$ 60 milhões, passa para R$ 10 milhões. Isso significa que, por ano, uma única empresa não pode ultrapassar os R$ 10 milhões captados no somatório de todos os seus projetos.

Essas regras não se aplicam a:

  • Projetos de restauração de patrimônio tombado;
  • construção de teatros e cinemas em cidades pequenas;
  • planos anuais de entidades sem fins lucrativos, “como museus e orquestras”.

Projetos classificados como “festas populares” terão um limite maior, de R$ 6 milhões. O vídeo divulgado pelo ministério cita o Festival Amazonas de Ópera, o Natal Luz, o Festival Folclórico de Parintins e feiras de livros, mas não deixa claro qual o critério para essa classificação.

“Com isso, vamos enfrentar a concentração de recursos nas mãos de poucos. Com o mesmo dinheiro, só que melhor distribuído, vamos ter muito mais atividades culturais e artistas apoiados, dando oportunidade para os novos talentos”, diz Osmar Terra no vídeo.

Mais mudanças

Pelas novas regras, cada projeto beneficiado pela Lei de Incentivo à Cultura terá de reservar entre 20% e 40% de ingressos gratuitos. Eles serão distribuídos por entidades e serviços de assistência social a famílias de baixa renda, de preferência, com Cadastro Único.

A lei atual prevê 30% de ingressos gratuitos, mas apenas 10% com destinação social. Os outros 20% são para ações promocionais e de patrocinadores.

“Nós queremos que a população mais pobre vá ao teatro, ao cinema e às mais diversas atividades culturais. Por isso, quem usar recursos da Lei de Incentivo à Cultura vai precisar oferecer de 20% a 40% dos ingressos de graça”, diz Terra.

As regras em vigor também separam 20% dos ingressos para “preços populares”. Pelo que já foi anunciado, o percentual será mantido, mas o preço máximo desse lote cairá de R$ 75 para R$ 50.

No vídeo, Osmar Terra afirma que os produtores serão obrigados a promover “ações educativas” nas escolas ou na comunidade, em parceria com as prefeituras, e que haverá editais específicos para projetos realizados integralmente fora do eixo Rio-São Paulo. Não há detalhamento dessas medidas.

Entenda a lei

Os projetos contemplados pelo sistema da Lei de Incentivo à Cultura não são financiados com recursos públicos do governo, e sim com dinheiro privado de empresas interessadas em apoiar os projetos. Funciona assim:

  • O governo federal analisa os projetos para decidir quais poderão ser contemplados pela lei;
  • ao ter seu projeto aprovado pelo ministério, o produtor cultural sai em busca de patrocínio para obter os recursos;
  • pessoas físicas ou empresas podem decidir patrocinar o projeto. Em troca, elas recebem possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de parte ou do total do valor aplicado no projeto.

abr
23

Postado em 23-04-2019 00:16

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 23-04-2019 00:16


 

Mariano , no portal de humor A Charge Online

 

abr
23

DO JORNAL DO BRASIL

  O vice-presidente Hamilton Mourão rebateu nesta segunda-feira (22) as críticas feitas à classe militar pelo escritor Olavo de Carvalho. Para o general da reserva, o ideólogo de direita não deveria comentar sobre assuntos que não conhece e se limitar à função de astrólogo.

O escritor estudou astrologia e é considerado uma espécie de guru dos filhos do presidente Jair Bolsonaro e de ministros do chamado núcleo ideológico do governo, como Ernesto Araújo (Relações Exteriores) e Abraham Weintraub (Educação).

“Eu acho que ele deve se limitar à função que ele desempenha bem, que é de astrólogo. Ele pode continuar a prever as coisas, que ele é bom nisso”, disse Mourão.

Macaque in the trees
General Hamilton Mourão (Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil)

No sábado (20), um vídeo em que Olavo fazia críticas a aliados de Bolsonaro, sobretudo militares, foi publicado no canal oficial do presidente no Youtube. Após repercussão negativa, ele foi apagado no domingo (21), conforme antecipou o Painel.

Na gravação, o escritor questiona a contribuição das escolas militares para o país e diz que o regime militar “destruiu os políticos de direita”.

Mourão disse que Bolsonaro não deve ter assistido ao vídeo antes da publicação e afirmou que o discurso de Olavo demonstra seu “total desconhecimento” sobre como funciona o ensino militar.

“Alguém deve ter postado na rede dele. E, em relação ao Olavo de Carvalho, mostra o total desconhecimento dele de como funciona o ensino militar. Acho que é até bom a gente convidá-lo a ir a nossas escolas e conhecer.”

A troca de críticas entre os seguidores do escritor, os chamados olavistas, e os militares tem ocorrido desde o início do governo e levado o presidente a gastar seu capital político para arrefecer a disputa.

Recentemente, Olavo incentivou o deputado federal Marco Feliciano (Pode-SP) a apresentar um pedido de impeachment contra Mourão.

Mourão disse ainda que Olavo não está entendendo o que acontece atualmente no Brasil e ressaltou que a sua posição não tem contribuído com o governo.

“O Olavo perdeu o timing, não está entendendo o que está acontecendo no Brasil. Até porque ele mora nos Estados Unidos e não está apoiando e sendo bom ao governo”, disse.

abr
22

O que o STF talvez não tenha entendido é que, com posturas autoritárias, acaba por se enredar em uma teia na qual ele próprio se sufocará

Sessão solene de manifesto da sociedade civil em apoio ao STF, em 3 de abril. Carlos Moura SCO/STF
Grazielle Albuquerque

Uma grande “acrobacia” jurídica é uma expressão que pode definir bem os acontecimentos da última semana. No fim dessa quinta, dia 18, o ministro Alexandre de Moraes revogou sua decisão que determinava a retirada do ar da matéria intitulada “O amigo do amigo de meu pai”, publicada pelo site O Antagonista e pela revista Crusoé. A matéria baseia-se em um documento da Lava Jato no qual Marcelo Odebrecht disse ser de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o tal apelido “amigo do amigo de meu pai”.

A censura – imposta por Moraes na segunda, 15 – causou uma imensa reação contra o Tribunal e fez par com outra decisão na qual o ministro determinava também a busca e a apreensão de equipamentos, além do bloqueio de redes sociais de investigados no inquérito que apura fake news contra o Supremo.

A pressão teve outro efeito: Toffoli liberou o ex-presidente Lula para dar entrevista ao jornal Folha de São Paulo – pedido este que havia sido negado por Luiz Fux na suspensão de uma liminar concedida por Ricardo Lewandowski em setembro do ano passado. É uma sucessão de piruetas nas quais decisões se sobrepõem numa velocidade difícil de acompanhar. Questões relativas à censura e à liberdade de expressão entraram em pauta e o STF parece querer desmontar a armadilha que ele próprio armou para si.

Para tentar lançar luz ao desfecho dessa quinta, 18, vale voltar ao inquérito sobre fake news, criado de ofício pelo presidente do Supremo no dia 14 de março. Há dois aspectos em questão nas decisões: a mudança repentina sobre o conteúdo e a disputa sobre sua legalidade e competência. Alexandre de Moraes, que é o relator do inquérito, em exatos três dias mudou de ideia e o que considerava um “exemplo típico de fake news” passou a ter sua veracidade atestada. Em outra frente, o inquérito foi questionado em sua natureza.

No começo da tarde de terça, Raquel Dodge, procuradora-geral da República, enviou manifestação ao Supremo alegando que “a situação é de arquivamento do inquérito penal”. Dodge justifica sua posição na atribuição do Ministério Público como titular da ação penal, além de lembrar que, desde 15 de março, um dia após a abertura do inquérito, tem solicitado informações ao STF sem que haja resposta alguma do Tribunal. Um detalhe importante: no referido inquérito, vítima, acusador e juiz se confundem na mesma instituição.

Ao final da tarde, mais um salto no ar: Alexandre de Moraes contestou a manifestação da procuradora-geral, alegando que não há respaldo legal no seu posicionamento e mantendo a investigação. Ou seja, a decisão dessa quinta não foi algo pacífico. Como nos memes em alusão ao personagem Chicó de “O Auto da Compadecida”, a semana foi uma espécie de “estou rico, estou pobre” em relação à legalidade das decisões que culminaram com a liberação da matéria de O Antagonista/Crusoé, mas nem de longe isso encerra a questão.

Legalmente, a situação toda é atípica. Por baixo das acrobacias, há diversos pontos de análise, que vão desde a instauração de uma investigação pelo Supremo sem que este seja provocado (há previsão regimental), com sua respectiva condução sem participação do Ministério Público, até aspectos relativos à censura e à liberdade de expressão, sem falar nas questões que dizem respeito a um documento desentranhado dos autos (aquele com a informação de Marcelo Odebrecht em relação a Dias Toffoli) e sua caracterização como fake news.

Desgaste antigo

Contudo, é preciso pensar o caso não de forma isolada, mas em perspectiva. Aí está o problema. O caso do inquérito sobre as “fake news” e o imbróglio do início da semana é mais sintoma de um processo de desgaste antigo do Supremo do que propriamente uma novidade, embora, sem dúvida, tenha um efeito catalisador. Em uma breve retrospectiva, vamos lembrar que, no início do mês (03/04), o Supremo foi palco de uma sessão solene em homenagem a si próprio, com a presença de instituições como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e a Advocacia-Geral da União (AGU), em uma tentativa de angariar apoio institucional. Como é próprio dos elogios autorreferentes, parece que a estratégia não surtiu o efeito esperado,  indicou a preocupação do Tribunal.

No final de 2018, outro episódio que merece menção ocorreu quando o advogado Cristiano Caiado de Acioli, após encontrar com o ministro Ricardo Lewandowski em um voo entre São Paulo e Brasília, resolveu interpelá-lo dizendo: “O Supremo é uma vergonha, viu? Eu tenho vergonha de ser brasileiro quando eu vejo vocês”. O ato foi considerado uma injúria ao Supremo e o advogado foi detido, sendo liberado após prestar esclarecimentos à Polícia Federal. Meses antes, em pleno segundo turno da campanha presidencial, ganhou as redes e a imprensa um vídeo em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) dizia que seria preciso apenas um soldado e um cabo para fechar o Supremo. Como base na sua argumentação, Eduardo indaga: “O que é o STF? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que que você acha que ele é na rua? Se você prender um ministro do STF, você acha que vai ter uma manifestação popular em favor dos ministros do STF, milhões na rua?”. O vídeo teve grande repercussão, mas não houve maiores consequências jurídicas.

A pergunta de Eduardo Bolsonaro sobre os milhões na rua defendendo o Supremo nos faz voltar mais ainda no tempo. Em dezembro de 2016, em uma manifestação pró-Lava Jato na Av. Paulista, era possível ver diversas pessoas fazendo selfies com a foto do então juiz Sérgio Moro estampada em larga escala em um dos carros de som que puxavam o cortejo. Enquanto isso, cartazes feitos em cartolina na mão de pessoas comuns vestidas em sua maioria de verde e amarelo ou abraçadas à bandeira do Brasil ostentavam mensagens críticas aos ministros do Supremo. Um dado chamava a atenção: os ministros eram todos conhecidos por seus nomes e votos. Ou seja, essa manifestação talvez reflita um segmento de matiz político que antagoniza o Supremo à Lava Jato, mas cujas críticas não estão restritas às redes sociais e tampouco são um fenômeno de hoje.

Por outro lado, há uma série de descontentes com o Tribunal que não se enquadram nessa “turma”. Como numa espécie de jargão sintetizado na frase “Com o Supremo, com tudo”, proferida pelo então senador Romero Jucá (PMDB-RR), em maio de 2016, nas gravações feitas por Sérgio Machado (PMDB-CE), existem também os que associam os acontecimentos políticos que levaram à destituição do cargo da ex-presidente Dilma Rousseff às posições do Supremo. Um ponto relevante diz respeito ao fato de o julgamento unânime pelo afastamento do ex-deputado Eduardo Cunha (PMD-RJ) da presidência da Câmara só ter ocorrido após a votação do impeachment naquela Casa. Como Cunha era o principal articulador do impedimento de Dilma, o timing do Supremo teve consequências no processo político.

Vale lembrar ainda as posições díspares do Tribunal quando da nomeação de Lula para ministro de Dilma e de Moreira Franco para ministro de Temer. Ambos eram investigados e tiveram julgamentos distintos mesmo que em situações semelhantes. Seguindo críticas dessa vertente, nos últimos anos, pelo menos três coletivos de arte urbana estamparam em diferentes cidades cartazes que contestavam as posições do Supremo utilizando como mote a frase de Jucá. Assim, é ingênuo achar que esse nível de insatisfação, literalmente presente nas ruas, seja mera conspiração ou um episódio casuístico.

As críticas ao Supremo vindas de segmentos diversos da sociedade são exemplos bem reais de uma façanha que ganha uma precisa metáfora jornalística: o Supremo conseguiu unir numa mesma posição veículos de espectros ideológicos completamente opostos como os sites O Antagonista e The Intercept.

Valores democráticos

Uma análise criteriosa do contexto político dos últimos anos mostra que, ao tomar uma série de decisões ad hocs, o Supremo conseguiu descontentar grupos distintos e, sobretudo, minar sua própria imagem de instituição contramajoritária com um nível de reserva em relação à crise política envolvendo Executivo e Legislativo. O caso do inquérito das fake news é só mais uma peça nesse conjunto e é exatamente aí que mora o perigo. Há tempos o que se perde não é só algo relativo à imagem, mas ao comportamento na prestação jurisdicional do próprio Tribunal. É isso que está em jogo quando o Ministério Público alega que precisa ser ouvido e se manifestar como titular da ação penal ou quando decisões monocráticas colocam a instituição como um todo em xeque. Aí, sim, aparece o caso a caso, quando o que se espera ver é uma regra.

É importante montar esse quadro para perceber o Supremo como parte do problema e não apenas como vítima. A literatura internacional aponta a gravidade do fenômeno. Gregory Caldeira e James Gibson, em um estudo sobre a etiologia do apoio público dado à Suprema Corte norte-americana, afirmam que esse suporte reflete exatamente os valores básicos orientados para a liberdade, a ordem social e a democracia. Quanto mais esses valores estão em alta, mais o apoio à Corte aumenta. Segundo dados do Latinobarômetro, o apoio à democracia na região tem sofrido perdas significativas. Entre os países com o menor número, estão El Salvador e Guatemala, com 26%, seguidos por Brasil e Honduras, com 34%.

Assim, o Brasil parece seguir na direção oposta ao indicado por Caldeira e Gibson. A crise democrática é também de apoio à Corte. O que o Supremo talvez não tenha entendido é que, com posturas autoritárias, acaba por se enredar em uma teia na qual ele próprio se sufocará. É aí que está o ponto central: poder criticar uma instituição e ainda assim reconhecê-la como central na democracia. Parece tênue a diferença, mas não é. O Supremo precisa ficar atento ao seu próprio comportamento.

Não à toa processos como o da Reforma do Judiciário, em 2004, foram precedidos de um clima de cobranças em relação à Justiça. À época, as demandas eram institucionais, voltadas à transparência e à prestação de contas, a tal “caixa-preta” do Judiciário. O contexto latino-americano seguia a mesma toada. Em um ambiente no qual a posição individual dos ministros se sobrepõe à instituição, questões como o impeachment de ministros do Supremo podem, sim, ganhar fôlego.

Em relação ao aspecto estratégico da comunicação, o episódio capitaneado por Toffoli e Moraes mostra que a opinião negativa em relação a um ministro, que provavelmente se dissolveria em meio a enxurrada de notícias diárias, converteu-se no assunto mais falado da semana, arrastando mais uma vez o Tribunal para o centro de uma crise cujo episódio, desta vez, foi motivado por ele mesmo. Não precisou nem do cabo e nem do soldado.

Grazielle Albuquerque é jornalista e doutora em Ciência Política pela Unicamp. Pesquisa Sistema de Justiça, em especial, sua interface com a mídia.

Am I Blue”, Nat King Cole: Magnificamente  Cole com a orquestra sensacional do maestro Jenkins, com em onírica e inesperada subida aos céus (para os crentes) ou na descida suave ao buraco negro, para desvendar os seus segredos e desvãos. Voemos, sem medo do desconhecido.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Da Tribuna da Bahia

 

Foto: Romildo de Jesus / Tribuna da Bahia


Não faltou emoção na decisão do Campeonato Baiano. O primeiro jogo, no Estádio Joia da Princesa, em Feira de Santana, já dava sinais que teríamos 180 minutos de muita tensão, principalmente com a estreia do árbitro de vídeo (VAR) na final do Estadual que na partida de ida, foi decisivo anulando um gol do Bahia de Feira quando o mesmo vencia por 1 a 0 com gol de Bruninho. O Esporte Clube Bahia, mesmo sem apresentar a atuação que o torcedor espera, conseguiu empatar com o atacante Rogério aos 52 minutos, registrando o placar de 1 a 1 e deixando o título com chances iguais para o confronto de volta.

Neste domingo (21), tivemos mais 90 minutos de pura emoção e um futebol bem jogado, eletrizante, dinâmico, uma final digna de dois clubes que queriam (e mereciam) o título. No primeiro tempo, uma superioridade do Bahia que criou as melhores chances, mas não foi eficiente para abrir o placar. Na etapa final, a partida ganhou novos contornos com a atuação do VAR que enxergou dois pênaltis não vistos pelo árbitro de campo. O primeiro sofrido por Ramires e convertido por Gilberto aos 8 minutos, incendiando os mais de 41 mil torcedores na Arena Fonte Nova.

O segundo tempo foi para o lado oposto e novamente pelo árbitro de vídeo que viu toque de mão de Gilberto dentro da área. Vitinho se encarregou da cobrança, porém, o goleiro Anderson defendeu não só a penalidade, como finalização de Vitor Hugo no rebote. O duelo seguiu movimentado e com chances para os dois lados. O Tremendão parou no travessão, enquanto o Esquadrão esbarrou no goleiro Jair que fez três defesas impedindo o segundo gol do Tricolor da Capital. Os minutos finais foram emocionantes, mas o Esporte Clube Bahia segurou o triunfo por 1 a 0 que garantiu o bicampeonato consecutivo e o 48º título baiano em 70 finais que já disputou.

Por: Fellipe Costa/Futebolbahiano.org

Do Jornal do Brasil

 

O governo federal determinou a revisão dos contratos da Petrobras que estão em vigor para patrocínios ligados ao setor de cultura. Em publicação hoje (21) no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro disse que a revisão tem o objetivo de “saber o que fazem com bilhões de reais da população brasileira”.

Lançado em 2003, o Programa Petrobras Cultural patrocina projetos de música, artes cênicas e audiovisual. De acordo com a empresa, mais de 4 mil ações já receberam ajuda do programa. A seleção dos projetos se dá por chamadas públicas e por escolha direta. A última chamada aberta pela companhia foi em 4 de dezembro do ano passado. A “Petrobras Música em Movimento 2018” tinha valor total previsto de R$ 10 milhões.

Retorno a Brasília

Depois de passar o feriado no litoral de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro deve retornar hoje (21) à capital federal. Ele chegou ao Forte dos Andradas, localizado no Guarujá, na última quinta-feira (18). Durante o feriado, o presidente aproveitou as instalações do forte para descansar e, a convite da Marinha, nesse sábado (20) fez um passeio na costa a bordo do Navio-Patrulha Guaporé (P45). À noite, saiu de moto pelas ruas do Guarujá vestindo uma camisa do jogador Neymar, do clube francês Paris Saint-German. O passeio de moto durou cerca de 20 minutos e, na volta, o presidente parou para atender admiradores, tirou selfies e conversou com a imprensa que o aguardava nas proximidades do forte.

abr
22

“Bolsonaro está pendurado na rua”

 

Paulo Kramer, cientista político que colabora com o governo, disse ao Estadão que, sem base, Jair Bolsonaro ficará vulnerável.

“Vai ser sempre uma relação instável em que, de um lado, o presidente vai procurar não perder o capital de popularidade perante as massas – e as massas não se agradarão se ele ficar muito íntimo dos deputados e senadores – e o Congresso vai esperar que a popularidade de Bolsonaro se desgaste para aumentar o poder de barganha”, afirmou.

“Como não organizou uma base nos moldes do presidencialismo de coalizão, Bolsonaro está pendurado na rua. O carisma de um líder é fugaz, não dura muito.”

abr
22

Postado em 22-04-2019 00:34

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 22-04-2019 00:34

Jornal do Brasil

 

A decretação de sigilo sobre estudos e pareceres técnicos que embasaram a proposta da reforma da Previdência foi criticada tanto por parlamentares de oposição como por aliados do Palácio do Planalto.

Neste domingo (21), a Folha de S.Paulo revelou que o Ministério da Economia classificou com nível de acesso restrito argumentos, estatísticas, dados econômicos e sociais que sustentam o texto em tramitação no Legislativo.

A decisão de blindar os documentos consta de resposta da pasta a um pedido da Folha de S.Paulo para consultá-los, formulado com base na Lei de Acesso à Informação.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) disse que a medida contraria a Constituição e anunciou que acionará a Justiça para garantir o direito à transparência.

“Todos temos o direito de saber, de entender e de debater dados. Por isso, acionarei o Judiciário para garantir o nosso direito: transparência”, afirmou.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o sigilo demonstra que a verdade é “a real inimiga deste governo”.

A medida foi criticada até por integrantes do partido do presidente Jair Bolsonaro, o PSL. Para o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP), o nível de restrição é “ridículo” e não há motivo para omitir as informações.

“Se eles foram a base de um grande projeto, deveriam ser públicos. Não há nada para esconder. Ou há?”, questionou.

Já a deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) escreveu nas redes sociais que o governo erra com a decisão, uma vez que a publicidade deve ser regra na gestão pública.

“A reforma da Previdência será a maior reforma social dos próximos tempos. Quanto mais clareza em torno dela, melhor”, ressaltou.

Adversário de Bolsonaro na campanha presidencial, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, do PT, criticou o que considerou uma posição conflitante do presidente em relação à liberdade de imprensa,
“Bolsonaro defendeu liberdade de imprensa contra o STF (Supremo Tribunal Federal), mas nega acesso a estudos do governo que embasam a reforma da Previdência”, disse o petista.

Em linha semelhante, Ciro Gomes, candidato derrotado do PDT à Presidência nas eleições passadas, classificou o sigilo como “absurdo” e disse que o governo “quer excluir a população de suas decisões”.

“Qual o motivo para esconder? Será que eles realmente fizeram os cálculos? O que o governo não quer mostrar?”, questionou.

Na prática, a decisão do governo significa que só servidores e autoridades públicas, devidamente autorizados, podem acessar as informações.

A resistência do governo em apresentar levantamentos relativos à reforma tem irritado congressistas.

A proposta aguarda apreciação pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na Câmara dos Deputados.

O governo tentou, sem sucesso, votá-la na quarta-feira (17). O tema será retomado nesta semana.

abr
22

Postado em 22-04-2019 00:31

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 22-04-2019 00:31


 

Claudio, NO JORNAL

 

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