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Postado em 30-04-2009 19:03

Arquivado em ( Artigos) por bahiaempauta em 30-04-2009 19:03

Deu no Estadão On-line (http://www.estadao.com.br), em matéria assinada pela repórter Mariana Galluci, atualizada há pouco:

BRASÍLIA – “Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram favoravelmente nesta quinta-feira, 30, à derrubada integral da Lei de Imprensa, editada durante o regime militar. Dois votaram pela derrubada parcial. E apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou a favor da manutenção. Ele foi bem enfático em seu voto: “A quem interessa o vácuo normativo? A jornais, jornalistas, aos cidadãos em geral?”, perguntou. Segundo ele, após a decisão do STF será instalada a “babel”.

O ministro Ricardo Lewandowski, ao votar pela derrubada, disse que a Lei de Imprensa foi editada num período de exceção constitucional cujo objetivo foi o de cercear ao máximo a liberdade de expressão, com vista a consolidar o regime autoritário que vigorava no País.

Os ministros Cesar Peluso e Joaquim Barbosa votaram favoráveis à derrubada da Lei de Imprensa. Barbosa, porém, votou pela derrubada parcial da lei, assim como a ministra Ellen Gracie. Ela considerou que devem ser mantidos os artigos da lei que preveem penas contra crimes de calúnia, injúria e difamação.

Barbosa quer que sejam mantidos os artigos da lei que preveem penas contra crimes de calúnia, injúria e difamação. “É importante mantê-los para coibir abuso não toleráveis pelo sistema jurídico. Às vezes, a imprensa pode ser destrutiva, não apenas em relação a agentes públicos. A imprensa pode destruir a vida de pessoas”, afirmou. Ele também criticou a concentração da mídia no Brasil que “é extremamente nociva para a democracia”.

Essa foi a primeira aparição pública conjunta dos ministros Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes após a áspera discussão da semana passada. O clima foi de aparente normalidade. Nenhum dos ministros fez referência ao episódio da semana passada”.

Leia mais no Estadão On Line

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Postado em 30-04-2009 18:43

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Ministro Joaquim Barbosa

Aparentando perfeitas condições físicas e psicológicas – para surpresa dos que divulgavam informações sobre o seu internamento em um hospital de São Paulo, para tratamento de problemas de saúde- , o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornou nesta quinta-feira (30) ao Plenário da Casa pela primeira vez desde o bate-boca, há cerca de uma semana, com o presidente da suprema corte, Gilmar Mendes.

O magistrado participou ativamente do julgamento da ação do Partido Democrático Brasileiro-PDT, com pedido de anulação completa da Lei de Imprensa, editada em 1967, durante o regime militar.

Semana passada, em episódio de intensa repercussão nacional, o ministro Barbosa acusou duramente o presidente do STF, Gilmar Mendes de “destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro”. A sessão plenária, presidida por Mendes, teve momentos de visível mal-estar, mas a briga da semana passada não foi referida nenhuma vez durante a longa sessão, que ainda prossegue no Supremo, transmitida nacionalmente pela TV Justiça.

(Vitor Hugo Soares)

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Postado em 30-04-2009 17:32

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Grazzi Brito

A Câmara de Vereadores de Juazeiro segue metida em nova polêmica, nesta quinta-feira (30). Não mais a causada pela audiência pública realizada para discussão do edital do Projeto Salitre, onde continuam acampados os pequenos produtores que esperam uma posição por parte da Codevasf.

A questão agora é de ordem política e pessoal . Os vereadores de oposição da cidade, Alex Tanuri (PSDB) e Leonardo Bandeira (PT), mesmo com o apoio de seus  partidos ao prefeito Isaac Carvalho (PC do B) “encaparam-se” de oposição.  Os dois, em pé e guerra com o líder do governo Jose Carlos Medeiros (PV), encaminharam, ontem, ao presidene da Câmara, uma carta comunicando seus afastamentos  das Comissões Permanentes que integram a de Constituição e Justiça e a de Orçamento e Finanças.

Alex Tanuri diz que esta atitude foi a única possível “no momento”. Segundo ele, Medeiros “no afã de prestar vassalagem ao Executivo, atropela decisões, não propõe reunião, nem se dispõe a discutir os projetos nas Comissões”, sendo “intolerante e presunçoso”. Por achar que dessa forma as Comissões não funcionam prefere sua retirada estratégica.

O afastamento é uma decisão inédita da Câmara e tira dos vereadores a possibilidade de acompanhar e discutir os projetos que serão votados em plenário e que primeiro têm de ser submetidos à apreciação das Comissões Permanentes. Vai render.

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Postado em 30-04-2009 17:14

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Salitreiros protestam na Câmara de Juazeiro

GRAZZI BRITO

JUAZEIRO(BA)- Os moradores da fértil , produtiva e cobiçada região do Salitre, em Juazeiro, não gostaram nada do edital do Projeto Salitre divulgado este mês pela CODEVASF – Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba. Por conta disso ocuparam na tarde de terça-feira (28), o canteiro de obras do Projeto. A Codevasf já enviou uma solicitação a Policia Federal pedindo a segurança do local. O clima é de instabilidade na área.

O “Projeto Salitre”, lançado há cerca de um mês em Juazeiro, com a presença do Presidente da Codevasf Orlando Cezar da Costa Castro, é um sonho antigo dos pequenos agricultores daquela região (desde a época do chamado bispo dos oprimidos, D. José Rodrigues) , que parece prsstes a ser concretizado com investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) da ordem de R$ 251,5 milhões.

Através dos critérios estabelecidos pela Codevasf no edital, a aquisição de lotes poderá ser feita por pessoas de outras regiões do estado e mesmo do país com nível de escolaridade e com poder aquisitivo relativamente alto, o que excluiria os pequenos produtores, razão de ser da luta histórica na região.

O edital apresentado privilegia os grandes produtores em detrimento dos produtores familiares e, segundo eles, esse privilégio os impede de adquirir lotes para o desenvolvimento de suas atividades. “Nós vemos a necessidade de discutir uma forma que os salitreiros entrem efetivamente no projeto apresentado e reivindicamos que nessa primeira etapa os 255 lotes sejam disponibilizados para os pequenos produtores”, afirmou a salitreira Eliete Paixão.

ACAMPADOS- Cerca de 500 agricultores familiares e produtores rurais continuam acampados no canteiro de obras do projeto Salitre, no povoado de Lagoa. A mobilização dos salitreiros visa garantir a prioridade no processo licitatório dos lotes. A intenção dos agricultores é manter a ocupação até que se tenha uma posição favorável da Codevasf em detrimento dessas reivindicações.

Apesar de todas as discussões acerca do edital apresentado pela Codevasf para o projeto Salitre ainda não foi feita nenhuma alteração e as inscrições para os lotes terminam na próxima terça-feira , 5 maio.
Exigir nível de escolaridade e um maior poder aquisitivo, no processo de licitação para lotes de irrigação no sertão da Bahia, “é demais!”, reclamam os salitreiros. Para os antigos moradores do vale, isso descaracteriza a proposta de trazer melhorias para o povo do Salitre, como foi tão alardeado pelas autoridades que estiveram na cidade no lançamento do Projeto.
Uma promessa, diga-se de passagem, feita pelo proprio presidente Lula, quando esteve em Juazeiro logo depois de ter sido reeleito Presidente, com votação maciça na região.

Grazzi Brito, jornalista, mora em Juazeiro

abr
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Postado em 30-04-2009 11:35

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E por falar na pernambucana Recife, que tal ouvir o baiano Dorival Caymmi interpretando “Dora”, a canção imortal (como o autor) que fala de saudades e amores na “cidade dos rios cortados de pontes, dos bairros das fontes coloniais?”

É esta a música escolhida por este site-blog para começar o dia. E começar bem, porque a canção vem em um dos registros mais originais da canção, no auge da voz e força interpretativa de Caymmi, e em vídeo com imagens de Recife que dão vontade de voar com destino à Veneza Brasileira. Mesmo que seja apenas com as asas imaginação e da saudade.
(Vitor Hugo Soares)

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Postado em 30-04-2009 10:02

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Recife à noite

ARTIGO/DIVERSIDADE

Recife: a cidade gay friendly do Nordeste

Irineu Ramos

A corrida para oferecer um atendimento diferenciado para o turista gay se espalha pelo Brasil. No Nordeste, Em 2009 Recife sai na frente distribuindo para agências de viagens de todo o País, folderes contendo roteiro de hospedagem e lazer para um público exigente e qualificado.

O empenho desenvolvido pelo Recife Convention & Visitors Bureau – RCVB – para o segmento LGBTT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Transgênero) deve atrair não apenas o público brasileiro concentrado principalmente em São Paulo e Rio de Janeiro, como também a comunidade gay da Europa e Estados Unidos.

Belezas naturais não faltam nesse pedaço do Nordeste. Praias paradisíacas, sol o ano todo, calor e tranqüilidade fazem da região um Éden para turistas de qualquer lugar do planeta. No material de divulgação ainda há poucas empresas que atrelaram sua marca à diversidade. Quem tem visão saiu na frente. Todos os grandes hotéis mergulharam de cabeça na idéia, já que pertencem às grandes redes hoteleiras, sabem do potencial do mercado.

O aparente “medo” de pequenos estabelecimentos de vincular seu nome a uma proposta inovadora é um preconceito. Afinal, um comércio quando se identifica como gay friendly não está excluindo outro tipo de público. Ao contrário: ao afirmar esta posição afirma que todos os segmentos da sociedade são bem-vindos no local, inclusive os gays.

A tarefa do RCVB a partir de agora é bem maior. Não basta convencer os empresários a vincular seus hotéis, bares, restaurantes, casas noturnas, lojas ao conceito gay friendly. É preciso mais. É necessário que todos os funcionários que atuam no setor sejam treinados para atender este público. O atendimento é o diferencial que fará o turista voltar à cidade e indicá-la aos amigos. Por serem perseguidos socialmente os gays são sensíveis ao menor movimento de preconceito.

Quem sabe uma integração da RCVB com o poder público pernambucano possa dar início a uma cultura de diversidade em todas as áreas da sociedade. O preconceito começa na infância, na escola, nos clubes e nas repartições públicas. Capacitar professores, funcionários públicos, profissionais que lidam com o público, policiais militares e municipais é fundamental para qualquer localidade que pretenda receber o turista gay com respeito e dignidade. Infelizmente no Brasil ainda se combate a homossexualidade e não o preconceito.

A semente plantada agora por Recife deve germinar também em outras cidades da região. Afinal, o Nordeste é um paraíso tropical cartão postal para o turismo friendly.

Irineu Ramos é jornalista, pós-graduado em História e mestre em Comunicação especializado nos estudos de sexualidade e gênero na mídia

abr
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Postado em 30-04-2009 00:19

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Quase vazio avião viaja de Miami para o México

As principais autoridades sanitárias da linha de frente de combate mundial à gripe suina se preparam para o que parece inevitável. Vírus deste tipo é “imprevisível”, considerou a diretora-geral da Organização Mundial de Saúde,Margaret Chan, ao apelar aos países para que ativem planos para uma situação de pandemia.

Nesta quarta-feira(29), a gripe suína causou primeira vítima mortal nos Estados Unidos, um bebé de 23 meses hospitalizado em Houston, Texas, no mesmo dia em que a OMS decidiu subir para cinco numa escala de seis o nível de alerta, considerando iminente e inevitável uma pandemia. .

O nível cinco foi anunciado após uma reunião, em Genebra, no final da qual a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, considerou “iminente” uma pandemia de gripe suína. Este é um “vírus novo, muito imprevisível”, salientou. Chan pediu a todos os países que ativem os seus planos para enfrentarem uma situação de pandemia declarada.

Poucos antes da reunião, o professor Keiji Fukuda, o principal especialista da OMS em gripes, explicou que as características do surto apontavam para o seu agravamento com a possível transmissão generalizada entre humanos e situações de contágio em que, perante a rapidez de disseminação do vírus, ninguém estaria imune.

Nos Estados Unidos já vigora o estado de emergência em algumas regiões da Califórnia e do Texas,a responsável pela Segurança Interna, Janet Napolitano, declarou que o país “está preparado desde o início para a passagem ao nível seis”, o momento em que uma pandemia está oficialmente declarada.

O responsável pelo Centro para a Prevenção e Controlo de Doenças, Richard Besser, defendeu o isolamento durante uma semana dos doentes daquela que passou a ser oficialmente designada como a “gripe H1N1 2009”. Besser defendeu que as pessoas da família mais próxima deviam abster-se de irem trabalhar ou frequentarem locais públicos, mas afastou a hipótese de quarentena nas áreas afectadas, considerando esta medida como inútil para enfrentar “uma doença infecciosa como a gripe”.

Algumas escolas no Texas fecharam na quarta-feira e o Presidente Barack Obama sugeriu que todos os estabelecimentos de ensino naqueles estados deviam considerar a hipótese de encerrarem preventivamente as aulas. Obama, que ontem completou 100 dias à frente do governo americano, considerou que a presente situação exige um “máximo de precauções”.

abr
29

Postado em 29-04-2009 22:23

Arquivado em ( Artigos) por bahiaempauta em 29-04-2009 22:23


Águas sobem e ameaçam Angari

Grazzi Brito

Juazeiro – O bairro Angari, localizado à margem do Rio São Francisco, na parte mais baixa da cidade de Juazeiro, volta a sofrer, como todos os anos, com a cheia do rio, situação agravada nas últimas horas pelo aumento da vazão da Barragem de Sobradinho. O bairro é habitado por pessoas mais carentes, em sua maioria pescadores, que têm no Velho Chico seu sustento de vida e nessa época do ano precisam abandonar suas residências por motivos de segurança.

A Defesa Civil da cidade, esta semana, após ser informada da liberação de um grande volume de água do reservatório de Sobradinho, pela CHESF, o que afetará principalmente o bairro do Angari, entrou novamente em contato com a associação de moradores, orientando para que a população local deixe a área de risco.

A Defesa Civil está alerta e pronta para agir a fim de evitar maiores transtornos. Na tarde desta quarta-feira (29) , voltou a visitar o bairro e notificou mais uma vez os moradores, que resistem em deixar suas casas para não perder seus pertences ou por não ter para onde ir.

Grazzi Brito, jornalista, de Juazeiro (BA)

abr
29

Postado em 29-04-2009 17:13

Arquivado em ( Artigos) por bahiaempauta em 29-04-2009 17:13


Neste final de tarde de quarta-feira (29), em que chegam notícias de enchentes e tensão nas margens do Rio São Francisco, com a abertura das comportas da grande barragem, a música para terminar o dia não poderia ser outra: “Sobradinho”, clássico profético da MPB de autoria da dupla de compositores, Sá e Guarabira. O Bahia em Pauta, porém, foi pescar no You Tube a interpretação supreendente e instigante dada à canção pelo conjunto de rock Bikini Cavadão, para oferecer aos seus leitores e ouvintes. Confira.

(Vitor Hugo Soares)

abr
29

Postado em 29-04-2009 15:58

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Rodeadouro: centro turístico na rota da cheia

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Chegou ao nível máximo (100% de armazenamento de água) esta semana, a capacidade do reservatório da Usina Hidrelétrica de Sobradinho, no Rio São Francisco. Com isso, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela operação da usina, está comunicando às autoridades municipais, agricultores e população que vive ás margens do Velho Chico, que será necessário aumentar ainda mais o volume de vazão do rio nesta quarta-feira (29), à jusante da represa.

A Chesf , através da Agência Brasil (do governo federal), informou que ao liberar ainda mais água do reservatório pelas comportas da Barragem de Sobradinho, “algumas comunidades ribeirinhas do município de Juazeiro, na Bahia, poderão ser atingidas”. Sexta-feira passada (24), a chamada vazão de defluência do rio foi elevada de 2 mil para 2,7 mil metros cúbicos por segundo e pode chegar, nas próximas horas, a 4 mil metros cúbicos por segundo.

Segundo o superintendente de Comercialização da Chesf, João Henrique Neto, ”a situação é absolutamente normal. O limite de defluência é de 8 mil [metros cúbicos por segundo]. Estamos na metade. Com esse patamar, a expectativa é que não haja grandes transtornos para a população ribeirinha”, avaliou.

RODEADOURO – O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco, Antonio Thomaz Machado, também acredita que não há risco de grandes inundações para as comunidades que vivem às margens do rio. De acordo com o representante da companhia, há possibilidade de alagamento de duas áreas específicas: o bairro Angari e o complexo turístico da Ilha do Rodeadouro, ambos em Juazeiro, na divisa entre Bahia e Pernambuco. O secretário de Defesa Social do município, Dalmir Pedra, disse que o governo municipal está preparado para agir em caso de inundação, mas que não é possível atuar preventivamente por causa da resistência dos pescadores em deixar o local.

“Os moradores de Angari já foram notificados, mas se recusam a sair. A resistência em deixar o lugar é muito grande. Algumas pessoas já foram até indenizadas para sair do bairro, mas voltaram”, relatou o secretário. Segundo Pedra, alguns pescadores não querem sair da colônia para não perder o direito ao chamado seguro-defeso, benefício repassado pelo governo federal a pescadores durante a piracema, época de reprodução de peixes em que a pesca é proibida.

Esta é a primeira vez, na última década, que as comportas do Lago de Sobradinho, no norte da Bahia, são abertas pela Chesf . O objetivo é evitar inundações acima da barragem em áreas onde não há previsão de enchentes.

(Por Vitor Hugo Soares e Agência Brasil)

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