jan
19

Postado em 19-01-2010 14:10

Arquivado em ( Newsletter) por vitor em 19-01-2010 14:10

A cobrança do IPTU-2010 em Salvador, cujos carnês começaram a ser distribuídos no último dia 15, pode ser anulada. Este é o alerta da Associação Baiana dos Auditores Fiscais Municipais (ABAM), sob o argumento de que o edital de notificação que efetivou o lançamento do tributo não poderia ter sido assinada por um analista fazendário.

Segunda a presidente da associação, Ana Amélia Dória – que já comunicou oficialmente a ilegalidade do procedimento ao Secretário da Fazenda, Flávio Mattos, ao procurador-geral do município, Pedro Guerra, ao prefeito João Henrique Carneiro, e ao secretário-chefe da Casa Civil, João Cavalcanti –, o lançamento é prerrogativa privativa do auditor fiscal. Na prática, a ilegalidade cometida pelo município pode dar margem à impugnação em massa dos valores a serem pagos em 2010.

“Esta atribuição está definida no Código Tributário Nacional (artigo 142), assim como no artigo 239 do Código Tributário e de Rendas de Salvador, que são taxativos: o auditor fiscal é autoridade responsável pelo lançamento e respectiva revisão do crédito tributário e pela fiscalização dos tributos e rendas municipais, cabendo-lhes ministrar aos contribuintes em geral os esclarecimentos sobre a inteligência e observância deste Código, leis e regulamentos fiscais, sem prejuízo do rigor e vigilância indispensáveis ao desempenho de suas atividades”, esclarece Ana Amélia.

O edital de notificação de lançamento do IPTU e da TRSD (Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos e Domiciliares), publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 4 de janeiro de 2010, foi assinado pelo coordenador de Tributos Imobiliários da Secretaria Municipal da Fazenda, Ulisses de Araújo Malveira. “O titular da coordenação é analista fazendário e não pode ter dentre as suas atribuições o lançamento e a revisão de lançamento de tributos municipais ou outra atividade própria de auditor fiscal”, frisa Ana Amélia

A presidente da ABAM assinala, ainda, que este é o mesmo entendimento do procurador do município Almir Britto, o qual já se manifestou sobre o tema no processo de consulta 640/2009. A ABAM também acionou a sua assessoria jurídica para analisar quais providências poderão ser tomadas, caso o Executivo não reveja o ato.

jan
19

Postado em 19-01-2010 13:29

Arquivado em ( Newsletter) por vitor em 19-01-2010 13:29

Meninos do Haiti largados à sorte

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Mais de 90 pessoas foram retiradas dos escombros no Haiti depois do devastador terremoto da semana passada no país caribenho (12 de Janeiro ). A informação de hoje é do porta-voz do Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários da ONU (OCHA), publicada no portal português TSF.

Os números precedentes apontavam para pelo menos 71 sobreviventes encontrados nos escombros por 43 equipes internacionais compostas por 1.739 socorristas e 161 cães.

«Esta são sempre boas notícias. Os salvamentos e os nossos esforços de ajuda humanitária concentram-se atualmente em zonas dos arredores de Porto Príncipe», que estavam até agora inacessíveis para os socorristas, indicou a porta-voz da OCHA, Elisabeth Byrm.

«As prioridades imediatas continuam a ser a ajuda médica, o encaminhamento dos cadáveres, o fornecimento de abrigos, a água potável e o acesso a instalações sanitárias», indica a OCHA num balanço da situação.

«Todos os hospitais de Porto Prícipe estão submersos pelo afluxo de pacientes» e «o grande problema é o de retirar os pacientes depois de terem sido tratados porque a maioria prefere ficar nos centros de cuidados, reduzindo assim as capacidades de intervenções cirúrgicas», indicou a OCHA.

Na capital do Haiti, oito hospitais, dos quais metade é composta por estruturas de campanha, estão operacionais. Seis outros deverão ser postos a funcionar nas próximas horas, enquanto o navio hospital norte-americano Comfort é esperado hoje, segundo a OCHA.

Um centro de cuidados foi posto a funcionar em Jimani, na República Dominicana, perto da fronteira com o Haiti. «As entregas de combustível continuam a ser um problema. O programa alimentar mundial (PAM) prevê encaminhar diariamente 38 mil litros de diesel a partir da República Dominicana», indicou ainda a OCHA.

jan
19

Postado em 19-01-2010 10:53

Arquivado em ( Artigos, Ivan) por vitor em 19-01-2010 10:53

Heloisa: em guerra

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DEU NA COLUNA

Em sua coluna desta terça-feira, 19, na Tribuna da Bahia, o jornalista Ivan de Carvalho escreve sobre a guerra intestina que grassa no PSOL e ameaça dividir ainda mais o minúsculo partido de esquerda. Ivan confessa o seu espanto em saber que uma coisa tão pequena seja ainda capaz de se dividir.Confira. (VHS)

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COLUNA POLÍTICA

GUERRA EM LILIPUT

Ivan de Carvalho

Está desencadeada uma guerra no Psol. O partido rachou. Fico pasmo em saber que uma coisa tão pequena seja ainda capaz de se dividir.

É verdade que no fictício país de Liliput, onde tudo era pequeno, os rachas e divisões eram possíveis. Não lembro de que hajam ocorrido efetivamente, mas teoricamente poderiam ocorrer. O Psol certamente é uma espécie de Liliput na política brasileira. Só tem uma liderança importante, a da ex-senadora Heloísa Helena, ex-candidata a presidente da República e atualmente vereadora em Maceió, preparando-se para tentar retornar ao Senado.

Heloísa Helena, na minha humilde e talvez embaçada maneira de ver as coisas, não é importante pelo que pensa. Ela pensa uma porção de tolices.

Seu discurso é um encadeamento de palavras de ordem e slogans ensinados durante décadas pela propaganda de uma ideologia morta, mas ainda insepulta por causa da conhecida teimosia (que frequentemente é qualidade) da espécie humana e da burrice (que sempre é defeito) de uma boa parte da mesma espécie. Heloísa Helena é importante, não por seu pensamento político ou seu discurso ideológico, mas pelo que ela é. Honrada, ética, corajosa, incorruptível, indomável – exatamente o que tanto está faltando no Brasil e em seus quadros políticos.

Mas, tirando ela, achar o Psol é como encontrar agulha em palheiro. Quase um milagre. E deve ter sido assim, na base do milagre, que o bravo bispo de Barra, dom Luiz Flávio Cappio, duas greves de fome em defesa do rio São Francisco na biografia, encontrou o Psol e decidiu apoiar a pré-candidatura de Plínio de Arruda Sampaio (uma pessoa respeitada e sem votos) a presidente da República. Apoio dado em nome da certeza de que o possível candidato do Psol “fará o necessário debate sobre os reais problemas que afligem o povo pobre desse nosso país tão rico”. Não sei se identifico essa frase do bispo com o prato feito dos discursos de Heloísa Helena ou com os trocadilhos do jornalista e amigo Alex Ferraz. Então, que opte o leitor, querendo.

Mas, voltando ao assunto principal, o liliputiano Psol rachou. Estava em entendimentos com o PV para apoiar a candidatura de Marina Silva a presidente da República. A candidatura de Plínio de Arruda Sampaio era apenas uma sombra no horizonte. Mas aí o deputado Fernando Gabeira, que com a senadora e ex-ministra Marina Silva forma a dupla politicamente importante do Partido Verde, disse afinal que topa ser candidato a governador do Rio de Janeiro pelo PV. Tudo bem para o Psol, se Gabeira não tivesse o apoio do PSDB, que quer fazer do palanque de Gabeira também o palanque de José Serra no Rio. Por causa disso está o maior auê na lata de quatro caranguejos do Psol – casa dividida, talvez casa arruinada.

Opinião muito pessoal: fiquei perplexo por não haver o bispo de Barra optado pelo apoio a Marina Silva, candidata do PV a presidente. É ela que, como dom Cappio, tem preocupação com o meio ambiente – uma, o do Brasil, outro, o do rio São Francisco.

jan
19

Postado em 19-01-2010 10:27

Arquivado em ( Artigos, Multimídia, Vitor) por vitor em 19-01-2010 10:27


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19 de janeiro.

Nesta data, no ano de 1982, a notícia da morte inesperada da cantora Elis Regina, as cisrcunstâncias trágicas que a cercavam, causariam enorme impacto nos fãs inumeráveis da maior intérprete brasileira na época, deixando o país em estado de choque.No início da tarde daquele dia, milhares de pessoas já se aglomeram diante do Teatro Bandeirantes, onde o corpo foi velado.

Registro do jornal Folha de S. Paulo:A música popular perde, prematuramente, uma de suas maiores intérpretes em todas as épocas, que se identificou com o Brasil desde o início de sua carreira no Beco das Garrafas, no Rio, passando pelos festivais que eletrizaram os anos 60, até a cantora madura dos “shows” dos anos 70, como “Falso Brilhante” e “Transversal do Tempo”.

Ainda a Folha: A causa de seu mal-estar súbito ainda não está esclarecida. Elis deu entrada às 11h45 no PS do Hospital das Clínicas, já sem vida. A morte foi anunciada pouco depois das 12 horas, sendo o corpo levado para o Instituto Médico Legal às 12h30. A autópsia revelou que a cantora não sofria de nenhuma moléstia nos órgãos vitais. O IML anunciará amanhã a “causa mortis”. No entanto, o delegado do 14o DP, Carmo Aparecido de Camargo, afirmou que Elis morreu devido a uma “intoxicação exógena”. Às 16h20 o corpo foi levado para o velório no Teatro Bandeirantes.

Elis Regina será sepultada na manhã de hoje no Cemitério do Morumbi, saindo o cortejo do Teatro Bandeirantes às 11 horas. O DSV já organizou um esquema especial para o trajeto: avenida Brigadeiro Luís Antônio, rua Humaitá, rampa do viaduto Pedroso, avenida 23 de Maio, avenida Rubem Berta, avenida dos Bandeirantes, avenida Luís Carlos Berrine, ponte do Morumbi, avenida Morumbi, rua Professor Carlos Gama, até a rua Deputado Laércio Corte, onde se localiza o Cemitério do Morumbi.

MORTE E ELIS NA VEJA

O AMARGO BRILHO DO PÓ

Aos 36 anos, Elis Regina, a melhor cantora do Brasil, foi achada morta, trancada em seu quarto, onde tomara a derradeira dose de cocaína

27 de janeiro de 1982

A morte da melhor cantora brasileira provocou um choque nacional, assim que a notícia circulou pelo rádio e pela televisão na manhã da última terça-feira. Cheia de vitalidade nos seus 36 anos, Elis Regina de Carvalho Costa, três filhos, passou metade de sua vida em estúdios, distribuindo uma voz impecavelmente afinada por 27 LPs, catorze compactos simples e seis duplos, que venderam algo como 4 milhões de cópias. Não é um recorde – Roberto Carlos vendeu quatro vezes mais –, mas a qualidade é tão boa que lhe assegurou uma das mais sólidas reputações da música popular brasileira. Sua morte, no apartamento que ocupava nos Jardins, em São Paulo, foi chorada com lágrimas canções entoadas por 25 000 fãs, amigos e parentes que a visitaram no velório do Teatro Bandeirantes, palco de seu maior sucesso, o show ‘Falso Brilhante”, no centro de São Paulo. Cerca de…

( Postado por Vitor Hugo Soares )

jan
18

Postado em 18-01-2010 22:16

Arquivado em ( Multimídia) por vitor em 18-01-2010 22:16


SALVE O ILÊ AIYÊ ! BOA NOITE !

jan
18

Postado em 18-01-2010 21:59

Arquivado em ( Newsletter) por vitor em 18-01-2010 21:59

Gisele: a vencedora

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Gisele da Silva Santos, 22 anos, filha-de-santo do terreiro Ilê Axé Yá Delmin, localizado em Dias D´Ávila, e consagrada ao orixá Obá. foi eleita na madrugada de domingo a Deusa do Ébano, edição 2010. A noite da escolha da rainha do Ilê fez muita gente subir a Ladeira do Curuzu para participar da 31ª Noite da Beleza Negra do Ilê Aiyê. Na platéia, entre outros, Caetano Veloso distribuia simpatia.

Estudante de Teatro da Universidade Federal da Bahia, Gisele concorreu ao título pela terceira vez este ano, e valeu a pena não ter desistido. “Já estava na hora”, comemora Gisele. À reporter de A Tarde Cleidiana Ramos, a vencedora revelou que a paixão pelo Ilê é de família. “Eu aprendi com meu pai sobre a importância do Ilê e o seu exemplo de resistência em defesa da cultura negra “, acrescenta.

Gisele também revelou que o coração acelera quando se recorda do momento em que foi anunciada como a nova Deusa do Ébano. “A emoção é grande por conta de toda esta história que o Ilê Aiyê carrega com ele”, diz.

Feliz reinado!

jan
18

Postado em 18-01-2010 21:05

Arquivado em ( Newsletter) por vitor em 18-01-2010 21:05


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O anúncio da Google, divulgado na semana passada, dando conta de um “altamente sofisticado e orientado” ataque cibernético na China para acessar as contas do Gmail de dissidentes chineses resultaram, na verdade, em roubo de propriedade intelectual da companhia, uma das mais inovadoras do mundo, segundo especialistas em espionagem industrial. A informação foi divulgada hoje pela National Public Radio, dos Estados Unidos.

Alguns especialistas, de acordo com NPR, asseguram que esta é a verdadeira razão na intenção manifestada pela Google de deixar aquele país e que outras empresas têm sido vítimas dessa tentativa chinesa de transferir tecnologia sem pagar por isso.

“Para o Google ter tomado uma decisão nesse sentido ,voltando as costas para a economia que mais cresce no mundo, tinha que ter sido mais do que contas de e-mail de um grupo de dissidenteas”, disse James Mulvenon da consultoria Grupo de Defesa, conforme divulgou a NPR.

Mulvenon e outros vêem o ataque cibernético no Google e em mais de 30 outras empresas no contexto da determinação da China para apanhar e passar seus rivais ocidentais, economicamente e militarmente. Progressos nesta área, porém, são limitados pelo caráter autoritário da China, com um ambiente jurídico e econômico que nem sempre é propício à criatividade. É difícil imaginar uma empresa como a Google ou a Microsoft ou a Apple, a partir da China.

Sem incentivos e recursos suficientes para desenvolver a sua tecnologia de ponta, o chinês pode ser tentado simplesmente a adquirir planos e idéias das empresas estrangeiras que já o fizeram.”As companhias multinacionais tem encontrando cada vez mais dificuldade en fazer negócios na China, diante de um governo que é tão sistematicamente tentado a transferência de inovação para a China, aparentemente usando cada ferramenta à sua disposição para fazer isso”, diz Mulvenon .

Rosane Santana, jornalista, mora em Boston (EUA) e estuda em Harvard

jan
18

Postado em 18-01-2010 19:25

Arquivado em ( Multimídia) por vitor em 18-01-2010 19:25

Há uma dor profunda neste instante de perda de tantas vidas no mundo. Choro. (Gilson Nogueira)

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Postado em 18-01-2010 13:56

Arquivado em ( Newsletter) por vitor em 18-01-2010 13:56

Deu no portal TSF (Portugal)

A União Europeia (UE) prometeu, esta segunda-feira, destinar mais 200 milhões de euros para ajuda humanitária de urgência e de longo prazo ao Haiti. O secretário de Estado para a Cooperação, João Gomes Cravinho, pediu à comunidade internacional que seja mais ambiciosa na reconstrução do país.

Segundo um documento adotado, esta segunda-feira, pelos ministros de Ajuda para o Desenvolvimento, para a ajuda humanitária de urgência, os países europeus darão 92 milhões de euros a nível nacional e a Comissão europeia compromete-se a atribuir mais 30 milhões de euros.

Outros cerca de 100 milhões de euros provenientes de fundos europeus serão desbloqueados para ações urgentes não humanitárias, em particular a reconstrução de infra-estruturas governamentais. A Comissão europeia também vai destinar 200 milhões de euros para a reconstrução a médio e longo prazo, provenientes do orçamento da UE.

O secretário de Estado para a Cooperação, João Gomes Cravinho, defendeu que a comunidade internacional deve ser mais ambiciosa e ajudar o Haiti a repôr as instituições de que precisa.

«A reconstrução tem que ser não apenas de infra-estruturas físicas, mas também de reconfiguração das instituições do país», sublinhou. No que diz respeito a Portugal a ajuda enviada pode chegar a «um milhão de euros», como avançou João Cravinho.

jan
18

Postado em 18-01-2010 12:53

Arquivado em ( Entrevistas, Newsletter) por vitor em 18-01-2010 12:53

Aécio: “cuidado com armadilhas./Beto Magalhães-TM

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Editor-chefe da revista Terra Magazine, repórter até na alma, Bob Fernandes não sai sem uma boa e nova informação de bastidor, notícia, reportagem ou entrevista, de onde quer que ele passe. Há poucos dias, por exemplo, ele andou por Belo Horizonte e, apesar da proverbial desconfiança e poucas palavras dos políticos mineiros, arrancou uma alentada e reveladora entrevista do governador Aécio Neves, seguramente destinada a discussão e polêmicas em todos os quintais partidários nesta fase de primeiros ensaios da campanha presidencial à sucessão do presidente Lula.

Na conversa exclusiva com Bob, o governador Aécio é enfático ao afirmar de público, e também pela primeira vez, que é “zero” a chance de ser candidato a vice-presidente da República numa eventual chapa encabeçada pelo colega tucano de São Paulo, José Serra.

Mas não para aí.

Depois de abrir mão de sua pré-candidatura, por discordar dos atrasos nas decisões internas do PSDB, o governador mineiro se revela atento ao que considera uma “armadilha” eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Aécio diagnostica: para robustecer a candidatura da ministra Dilma Rousseff, que o PT articula um discurso de divisão do País entre “ricos e pobres”, “nós e eles”.

O editor-chefe de TM revela na apresentação da entrevista , que dias antes dessa conversa no Mangabeiras, palácio encravado no topo da cidade de Belo Horizonte, o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, esteve em São Paulo reunido com o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso e com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

“Nós teremos que fugir da armadilha que, de forma autoritária, vem sendo preparada”, alerta o governador na entrevista a Terra Magazine. Entende Aécio que a transferência de votos do presidente para Dilma, ungida como sucessora, tem um limite:

– É algo muito relativo e as qualidades do candidato terão que se acentuar ao longo da campanha…

Uma vez mais, Aécio atenta para o risco de um “programa autoritário” do PT para dividir o Brasil muito além das divergências com o PSDB.

– Eu confesso a você que me surpreendi com o vigor do programa do PT já nessa linha que eu chamarei de autoritária, porque ela não serve ao país, ela é falsa, não é real, não existe essa coisa… Vamos fugir desse maniqueísmo ou, como eu disse, dessa posição autoritária de criar uma divisão no País que não interessa a absolutamente ninguém.

E mais Bahia em Pauta não diz, para não tirar o sabor e a arte da conversa de Aécio com Bob Fernandes em sua fonte original: Terra Magazine (www.terramagazine@terra.com.br).  Aliás, só mais o aperitivo da primeira pergunta de Bob a  Aécio, para aumentar o apetite.”

Bob Fernandes
De Belo Horizonte (MG)

Terra Magazine – Estamos aqui em Minas Gerais, no Palácio das Mangabeiras, com o governador Aécio Neves. Qual é a possibilidade de o senhor vir a ser candidato a vice-presidente numa chapa do PSDB?

Aécio Neves – É um prazer enorme estar falando com você na minha primeira entrevista após o meu anúncio de que deixaria o PSDB à vontade para construir sua candidatura. Disse então que voltaria minhas forças e as minhas atenções para as coisas de Minas Gerais. Eu reconheço e respeito a posição de alguns companheiros que gostariam de ver uma chapa composta pelo governador Serra e por mim. Mas, da mesma forma que respeito essa posição, é natural que eles respeitem o meu ponto de vista de que essa chapa não é adequada para nós vencermos as eleições.
O quadro partidário brasileiro é extremamente plural, nós devemos absorver outras forças políticas. Não acho que eu possa ajudar mais uma candidatura do PSDB do que estando em Minas Gerais, eventualmente como candidato ao Senado, ajudando a dar a vitória ao nosso candidato ao governo de Minas Gerais e ao nosso candidato a presidente da República, mas para isso eu precisarei me dedicar profundamente às questões mineiras. Portanto, não existe, nem cogito essa possibilidade de disputar a vice-presidência da República. Coloquei meu nome para candidato à Presidência, para a construção de uma nova convergência política no Brasil, de um governo que olhasse para o futuro, aquilo que eu chamei o pós-Lula. O partido, e eu respeito essa posição, optou por caminhar em outra direção. Cabe a mim cuidar das coisas de Minas e apoiar o candidato do meu partido.

Confira.

(Vitor Hugo Soares)

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