jul
03

Postado em 03-07-2009 16:55

Arquivado em ( Artigos, Eventuais) por vitor em 03-07-2009 16:55

Madoff em um ano: julgado, condenado… e na cadeia
madoff
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OPINIÃO/JUSTIÇA

SOBRE MADOFF, INVEJA E SOLUÇÕES

JORGE HAGE

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Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no STF. Sabe o que isso quer dizer?
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A RÁPIDA e pesada condenação do financista vigarista Bernard Madoff a 150 anos de prisão e seu imediato recolhimento à cadeia (onde, aliás, já estava, mesmo antes da sentença) mereceu de Clóvis Rossi primorosa coluna nesta Folha, sob o sugestivo título “Madoff e a inveja”. A mesma Folha de 30/6 trazia excelentes reportagens de Fernando Canzian e Frederico Vasconcelos sobre o fato, todas elas destacando as abissais diferenças entre as condições para a punição de crimes financeiros e outros “de gente rica” nos Estados Unidos e no Brasil. De fato, é de dar inveja. Mas cabe ir além para indagar: Por que “nós não podemos” (para usar frase da moda)?

Sim, nós podemos. Basta querermos mudar nossa legislação penal e processual e, com ela, mudar a interpretação que vem sendo dada a certos princípios constitucionais, sobretudo os famosos princípios da “ampla defesa” e da “presunção de inocência”. Tenho dito e repito aqui: qualquer país civilizado tem nesses princípios cláusulas fundamentais de garantia do cidadão. Nenhum, porém, extrai deles o que se faz no Brasil.

Aqui só se permite levar o réu à prisão após o trânsito em julgado do último recurso, geralmente no Supremo Tribunal Federal. Sabe o leitor leigo o que isso quer dizer? Em suma, quer dizer que se tem de esperar a interposição e o julgamento, pelo menos, dos seguintes recursos: um ou vários recursos em sentido estrito e um ou vários embargos declaratórios no primeiro grau; uma apelação após a sentença; um ou vários embargos declaratórios e um embargo infringente no tribunal de segundo grau; se houver alguma decisão do relator, mais alguns declaratórios e um agravo regimental; depois, vêm o recurso especial (para o Superior Tribunal de Justiça) e o extraordinário (para o STF); se inadmitidos estes pelo Tribunal de Justiça (ou Tribunal Regional Federal), vem o agravo de instrumento para forçar a admissão, o qual será examinado pelo relator, de cuja decisão podem caber novos agravos regimentais e embargos declaratórios (que, aliás, cabem de cada uma das decisões antes mencionadas, e repetidas vezes da mesma, bastando que se diga que restou alguma dúvida ou omissão).

Cansados? Pois nem falamos ainda nas dezenas de outros incidentes processuais que os bons advogados sabem suscitar, dentro ou fora das previsões legais expressas, além dos habeas corpus e mandados de segurança, em quaisquer das instâncias. E quem melhor que os réus dessa casta pode pagar os melhores escritórios de advocacia?

Então, se pela “presunção de inocência” se quer entender que o réu só pode ser preso após o último recurso e se até as pedras sabem que isso vai demorar pelo menos uns 15 ou 20 anos, nada mais resta a fazer senão lamentar.

Pouco adianta fiscalizar (tarefa da Controladoria Geral da União, dentre outros órgãos), investigar (tarefa da Polícia Federal e do Ministério Público), ajuizar ações (tarefa do Ministério Público) ou mesmo dar celeridade ao processo no primeiro grau e sentenciar, pois isso, no Brasil, não vale quase nada.

Fui juiz de primeiro grau e sei o tamanho da angústia. O criminoso, no Brasil, mesmo se condenado no primeiro grau e ainda que a sentença seja confirmada pelo TJ ou pelo TRF, continua gozando da “presunção de inocência”. Atente-se bem: no confronto entre dois pronunciamentos convergentes e unânimes de duas instâncias judiciais, de um lado, e as alegações do réu, de outro, prevalece, como “presunção de veracidade”, a versão do réu.

Voltemos aos EUA e ao caso Madoff: ele foi condenado, diz a Folha, “por uma corte de Nova York” (não foi a Suprema Corte nem nada parecido) e, “logo após a sentença, encaminhado a uma unidade prisional em Manhattan”. A investigação começou em 2008 -isto é, há cerca de apenas um ano…

Será que podemos acusar os EUA de não serem um “Estado de Direito”? Será que Madoff não teve direito ao “contraditório” e à “ampla defesa”? Será que lá não vigora a “presunção de inocência”? Será que eles são um “Estado policialesco”? E mais: a pena aplicada lá certamente será cumprida, pois não há a escandalosa liberdade condicional com um sexto da pena cumprida.

Sem deixar de reconhecer o valor dos princípios da ampla defesa e da presunção de inocência, formulados quando nosso país saía de uma ditadura e o perigoso inimigo era o Estado autoritário, creio já chegada a hora de ajustarmos o passo do nosso processo judicial àquilo que é o ponto de equilíbrio assente nos demais países civilizados para enfrentar inimigos outros, como o crime organizado, o crime financeiro e a corrupção.

JORGE HAGE, 71, mestre em direito público pela UnB (Universidade de Brasília) e em administração pública pela Universidade da Califórnia (EUA), é ministro-chefe da Controladoria Geral da Uni

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo.

jul
03

Postado em 03-07-2009 14:35

Arquivado em ( Multimídia) por vitor em 03-07-2009 14:35


3 de Julho: este é um dia verdadeiramente para se festejar, principalmente que curte boa música. Em uma data como esta, no ano de 1967, era lançado na Inglaterra o album “Sgt. Pepper’s Lonely Hearts Club Band”, o oitavo álbum dos Beatles, para inujeráveis críticos o melhor e mais revolucionário de todos os produzidos pela banda britânica de rock e da música em geral.Vendeu 11 milhões de cópias só nos Estados Unidos.

Em 2003, a revista especializada em música Rolling Stone colocou Sgt. Pepper’s no topo de uma lista de 500 melhores álbuns de todos os tempos[5]. O disco recebeu quatro Grammys, entre eles “Álbum do Ano”. A musica para começar o dia é uma das mais belas do album famoso: “With a Litle Help to my Frend”. Confira.

jul
03

Postado em 03-07-2009 10:30

Arquivado em ( Multimídia, Newsletter) por vitor em 03-07-2009 10:30

Andreolli: agredido em Porto Alegre
andreoli

Gentili: agredido em Brasília

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Agredir repórteres do programa Custe o Que Custar (CQC), da TV Bandeirantes, está virando, inpunemente, a mais nova moda no Brasil. Menos de uma semana depois das violências praticadas por “seguranças” contra Daniel Gentili em pleno Congresso, em Brasília, quando o profissional do programa de jornalismo com humor tentava entrevistar o presidente do Senado, José Sarney, agora foi a vez do braço pesado da intolerância descer, em Porto Alegre, sobre a cabeça de Felipe Andreolli.

O site do Comunique-se, em texto assinado por Rafael Meneses, de São Paulo, informa que o repórter do CQC foi agredido quarta-feira (01/07) por torcedores do Internacional, durante a partida em que o time gaúcho perdeu a Copa do Brasil em empatar com o Corinthians em 2 a 2, o que permitiu ao clube paulista comemorar a conquista em pleno estádio dos adversários. As cenas da violência contra Andreolli, segundo o respeitado portal de jornalismo, serão mostradas no CQC, na edição da próxima segunda-feira.

Em seu blog, o repórter Felipe Andreoli conta que a equipe do CQC chegou ao estádio acreditando que poderia gravar normalmente, mas não foi isso o que aconteceu. Um grupo de torcedores do Internacional se aproximou e começou a xingar os profissionais com palavrões e a chamá-los de conrintianos.

“Tomei uma gravata e tive que me livrar. Se não fosse um santo segurança do estádio a gente ia apanhar feio. Eu, o cinegrafista e produtor. Por sorte o grandão apareceu. Um ou outro torcedor ainda tentou nos proteger ajudar, vale ressaltar”, comentou.

Após o susto, Andreoli criticou o fanatismo, que acaba gerando situações como a vivida por ele na noite do Beira-Rio. Este site-blog Bahia em Pauta está convencido de que, além do fanatismo citado pelo repórter do CQC, a impunidade também está na raiz de episódios vergonhosos como este, que atingem a liberdade de expressão em geral e aos profissionais do CQC em particular.

(Postado por; Vitor Hugo Soares, com informações do portal de jornalismo Comunique-se ( http://www.comunique-se.com.br )

jul
02

Postado em 02-07-2009 23:16

Arquivado em ( Multimídia, Newsletter) por vitor em 02-07-2009 23:16


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O ritmo frenético de Michael Jackson no cenário –cercado por oito bailarinos vestidos que suam para manter seu ritmo- não encaixa na imagem do cantor agonizante ou do enfermo terminal..

“Michael estava muito forte, mental e físicamente”, asegurou seu irmão mais velhor, Jermaine Jackson, ao programa ‘Today Show’ da NBC, direto de Neverland. “Sempre foi um grande bailarino e havia superado todos os testes… Estava perfeitamente pronto”.

Em Neverland, no entanto, os carrões das parabólica instalaram o circo midiático, apesar do funeral que não pode ser no local. Centenas de fãs acamparam na entrada com a vã esperança de render um último tributo ao seu ídolo, que voltou a bailar imaginariamemte na terra do Nunca Mais.

(Texto do jornal espanhol El Mundo, na apresentação do vídeo com o o último ensaio de megaastro do pop, Michael Jackson, vendendo saúde dois dias antes de sua morte.Tradução:Vitor Hugo Soares).

EM TEMPO: A música do último ensaio de Michael Jackson, em Los Angeles, para a temporada que ele iria fazer na Inglaterra, é ironicamente a mesma do video que o rei do pop gravou com o grupo baiano Olodum, no Pelourinho: They Don`t Care about us (Eles não ligam para nós). Confira.
(VHS)

jul
02

Postado em 02-07-2009 18:19

Arquivado em ( Newsletter) por vitor em 02-07-2009 18:19

Protógenes no desfile/Xando Pereira Ag. A TARDE
DESFILE DO 2 DOIS DE JULHO 2009
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Depois de participar pela primeira vez do desfile cívico do Dois de Julho em Salvador, a cidade onde nasceu, o delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, confessou ao site-blog Bahia em Pauta:”Até onde me recordo, este foi o dia mais feliz de minha vida”. O responsável pela emblemática Operação Satiagraha tem motivos de sobra para manifestar este sentimento pessoal. No balanço geral, foi ele, disparadamente, a maior atração e a figura pública mais celebrado de todos os participantes nos atos cívicos e políticos na data magna da Bahia.

Aclamado por todas as ruas por onde passou no defile, saudado do alto das sacadas dos casarões do Centro Histórico, abraçado efusivamente ao caminhar pela popular Baixa dos Sapateiros, recebido com gestos de afeto nos cafés e no restaurante do bairro da Saúde, onde almoçou, Protógenes foi um,a espécie de contraste ambulante com administradores públicos e políticos locais. Estes, recebidos com apupos, desconfianças e até hostilidade, como no caso do prefeito João Henrique.

“É um motivo especial de satisfação para mim, pelo simbolismo dessas manifestações todas de apoio e de acolhimento que recebi em minha terra.Tem significado singular neste momento em que a população parece não acreditar mais nos homens públicos. Época em que o Brasil virou um caso de Polícia” , assinalou o delegado da PF na rápida conversa com editor do Bahia em Pauta, ao falar sobre os atuais escândalos no Senado, envolvendo o presidente da Casa, José Sarney e outros envolvidos no caso.

Para Protógenes Queiroz, este é um caso sem jeito. “Se ficar o bicho pega e se correr o bicho come”, disse o homem que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, ao destacar a inexistência de diferenças substanciais em termos éticos, entre José Sarney e praticamente todos os integrantes dos grupos que o apoiam, e aqueles que querem o afastamento ou renúncia do presidente do Senado, a começar pelos tucanos do PSDB.

No fundo, segundo o delegado Protógenes, o que está em jogo e o que esta briga de foice esconde, é o confronto entre os que defendem de verdade o País, e os que o querem entregar as suas riquezas. O conflito, segundo ele, ameaça desaguar e ter o seu ponto máximo de ebulição na chamada CPI da Petrobrás, ainda não instalada.

“Eu estou do lado lado dos que defendem a preservação da estatal brasileira, e acho que posso ajudar muito nessa luta agora, e no futuro”, concluiu o delegado Protógenes em sua conversa com o Bahia em Pauta.

(Postado por: Vitor Hugo Soares, editor)

jul
02

Postado em 02-07-2009 11:22

Arquivado em ( Newsletter) por vitor em 02-07-2009 11:22

Protógenes: aplausos das ruas
queiroz
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No desfile civico do 2 de Julho, na manhã desta quinta-feira, em Salvador, o baiano mais aplaudido e saudado com euforia pela população nas ruas, não foi nenhum administrador público ou político de qualquer partido do governo, ou integrante da oposição. Quase todas as palmas e incentivos para seguir no combate aos desvios éticos e no combate à corrupção, foram dirigidos ao delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz, condutor da emblemática Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas.

Soteropolitano de nascimento, Protógenes está na cidade desde ontem, onde veio a convite da entidades dos engenheiros da Petrobras, para fazer conferência sobre a realidade nacional e a corrupção, e participar dos festejos cívicos da data magna da Bahia. Perseguido mesmo dentro de sua corporação, de cujas funções investigativas foi afastado pelo atual comando da PF, Protógenes era só sorrisos no desfile ao 2 de Julho, diante dos abraços, saudações e pedidos de entrevistas.

“Parecia pinto no lixo”, diria, coberto de razão, o saudoso Jamelão, se vivo estivesse.

jul
02

Postado em 02-07-2009 10:29

Arquivado em ( Multimídia) por vitor em 02-07-2009 10:29


A música para começar o dia é o Hino ao 2 de Julho. Composto por Ladislau dos Santos Titara (com música de José dos Santos Barreto), o hino menciona as principais batalhas que tiveram como protagonistas o povo baiano, além de proclamar a liberdade e a democracia. O argumento fica explícito no trecho: “Nunca mais o despotismo, regerá nossas ações/ com tiranos, não combinam brasileiros corações”. Para ouvir e cantar nesta data, princpalmente pelos baianos, onde quer que eles esteja nesta data cívica.

(Vitor Hugo Soares)

jul
02

Postado em 02-07-2009 10:06

Arquivado em ( Newsletter) por vitor em 02-07-2009 10:06

Já aconteceram as primeiras batalhas desta manhã de quinta-feira, em Salvador, no desfile cívico do 2 de Julho. Ao chegar ao Panteão da Lapinha, onde ficam os carros do Cabocla e do Caboclo, para a cerimônia de hasteamento das bandeiras e toque dos hinos , o prefeito João Henrique Carneiro foi vaiado.

E não foi uma vaiazinha qualquer, destas que os administradores e políticos de todos os partidos estão aprendendo a tirar “de letra”

“Foi a maior vaia que o Largo da Lapinha já ouviu em um 2 de Julho”, segundo assinalou um observador de longas datas do festejo histórico.

Ao lado do prefeito, no momento dos apupos ensurdecedores (puxados principalmente por servidores municipais em greve por melhoria salarial e de condições de trabalho) , o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e o presidente do PMDB, Lucio Vieira Lima, irmão do ministro.

Cada um, é claro, com ar de quem entoava baiaxinho a música da gaúcha Luka: “Tô nem aí!”

Até quando jogaram ovo no prefeito João Henrique, e todo mundo decidiu apressar o passo para a Praça da Sé.

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O governador Jaques Wagner têm-se saído melhor na manhã deste 2 de Julho. Acompanhado da feérica primeira dama, Fátima Mendonça, do ex-ministro Waldir Pires, e entourage petista, ele pegou o desfile andando, depois das vaias, já na altura da Estrada da Rainha, no desfile da manhã.

Wagner entrou na manifestação cívica discretamente , mais silencioso que mineiro, e parece decidido a seguir assim até o fim. Deixou o destaque para a primeira dama e o ex-ministro Waldir Pires. Este último, só sorrisos e contentamento diante das homenagens recebidas no percurso atrás dos carros do Caboclo e da Cabocla.

Mas o dia só está começando.

(Postado por;Vitor Hugo Soares )

jul
01

Postado em 01-07-2009 23:15

Arquivado em ( Aparecida, Artigos, Multimídia) por vitor em 01-07-2009 23:15


A canção que Michael dizia mais parecer com ele
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OPINÃO

MICHAEL JACKSIN, O ESPETÁCULO, VIVO OU MORTO!

Aparecida Torneros

Como qualquer mortal que vive a era performática do talentoso Michael Jackson, não fujo ao protótipo de uma identicação com suas mil faces, e me pus, nos últimos dias, a rever trechos do seu trabalho, e a identificar, um sem número de faces que este menino-homem do show business americano criou, encarnou e exportou para o mundo, provocando admiração e perplexidade.

Terá sido ele branco ou negro ( black or white), adulto ou criança, anjo ou demônio, feliz ou infeliz?

Ao me perguntar sobre sua valoração de mercado enquanto artista ou enquanto personagem, chego às raias da insensatez e questiono o quanto valia Michael vivo e a cotação que assume agora, em termos de economia bruta, o Michael morto, aquele que ainda venderá milhões de dólares no mundo da expressão artística e da mídia oportunista e exploradora de talentos como o seu. Seu funeral renderá fortunas em direitos de imagem, sua história será recontada em livros e filmes, sua passagem pelo mundo ainda reverberá shows e covers , por tempos afora.

Terá sido ele consciente ou inconsciente da própria trilha que o fizeram seguir em busca do sucesso e da excentricidade? Talvez ele tenha sido tão ingênuo ou tão manipulado, talvez não, pode ser que tenha encontrado o meio termo entre a dor e o prazer, através do êxtase que produziu nos palcos ou quem sabe, do alívio que os coquetéis de medicamentos lhe ofereceram para amenizar dores físicas ou morais.

Um ser mutante, é possível depreender dele mil faces ao longo do tempo, desde o menino de 9 anos, de nariz grande, olhar pleno de vivacidade, cantando e dançando para um público ávido de novidades quando a figura dos irmãos Jackson encobria a sede insana comum ao ideal capitalista para que se ganhasse muito dinheiro a partir daqueles meninos-prodígio, sem que alguém se importasse com o roubo da sua infância.

Muitos passos adiante, o rei da música pop, o gênio da dança, à moda pós moderna, invadiu a cena e avançou sobre nossos olhos e sentidos, fez escola, induziu uma geração inteira a seguir suas coreografias, apresentou a multifacetada capacidade de interpretar os sentimentos da humanidade. O guri risonho que cantou Ben, com uma emoção que ainda me faz chegar às lágrimas, tal a intensidade do seu canto profundo, é o mesmo que nos deu a lição em “We are the world”, com mensagem avassaladora, lembrando o quanto todos somos também faces das mesmas moedas de trocas sociais.

Em qualquer instante ele podia ser alvo de notícias porque seu universo se multiplicava em excentricidades e incompreensões, o homem e o artista se confundiam na imagem metamorfoseada do ser humano transformado em ser robótico, rosto desfigurado, maquiagem pesada, magreza e leveza de gestos, fragilidade de feições, já não exibia mais o nariz forte herança da sua raça, mas sim um filete tênue de cartilagem trabalhada pelas diversas cirurgias plásticas. Entre suas mil faces, a composição lhe foi tornando figura andrógina, a feminilidade da aparência lhe conferiu ares de identificação com um sentido caricatural do quanto ele deve ter buscado ser algo além do que a genética lhe contemplou, algo além do que seu público esperou dele, algo além do que ele conseguiu imaginar para si.

Criou castelos de sonhos infantis e mergulhou neles, como um herói de história em quadrinhos, sucedendo-se em episódios fantásticos, que lhe valeram a construção do mito venerado, dono de uma voz inconfundível, capaz de personificar um pai estranho aos olhos do modelo paterno tradicional.

Vivenciando casamentos aparentemente inusitados, além de envolvimentos confusos com rumores de pedofilia e uma grande interrogação sobre seu relacionamento com o próprio pai, o mesmo que , em termos do testamento do astro, ficou de fora, como a provar que havia mesmo uma mágoa qualquer traduzida agora, após sua morte, o Michael que move multidões em sua homenagem, comanda o espetáculo, justamente na sua derradeira performance.

Prepara-se o funeral, em escala pública, as filas para reverenciar o astro vão se formando por aí, uma infinita mostra de apreço se faz sentir por parte de milhões de fãs, enquanto o culto a Michael Jackson o coloca no mesmo patamar de Elvis Presley, diante da paradoxal vida que transforma a genialidade em consumo de tal modo exacerbado o que torna quase impossível identificar algum respeito pelo direito soberano que estas pessoas teriam de não perderem seus rostos diante de mil espelhos.

Qual dos rostos Michael Jackson exibe na urna funerária? Qualquer que tenha sido a escolha dos produtores do seu último espetáculo, certamente que cada um de nós vai identificar aquele com que nos alcançou a alma e nos fez sonhar com suas emoções contraditórias através da sua magistral arte de encantamento de multidões.

Que o menino Michael descanse em paz, que o homem Jaskson suba aos céus dos incompreendidos com a certeza do dever cumprido, pelo quanto foi capaz de suscitar a magia nos corações teleguiados pelo vil metal, e pela temporada de shows que ele prometeu e vai cumprir, com as gravações inclusive dos seus últimos ensaios, que venderão milhões de cópias, porque seu espetáculo continua.

Cida Torneros, jornalista e escritora, é autora do livro “A Mulher Necessária”, mora no Rio de Janeiro.

jul
01

Postado em 01-07-2009 17:29

Arquivado em ( Newsletter) por vitor em 01-07-2009 17:29

Já circula nas mãos de felizes proprietários, desde a manhã desta quarta-feira, 01/07, o modelo das camisetas com slogam provocativo e endereço político mais que direto, com a qual a turma do PMDB baiano ligada ao ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e ao prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, vai sair às ruas amanhã, quinta-feira, no desfile cívico ao 02 de Julho.

Na frente da vestimenta o símbolo cheio de estilo do PMDB, com sua tocha vermelha acesa, sustentada sobre listas em verde e amarelo associadas à bandeira nacional. Nas costas, a mensagem bem mais significativa do que simples letras estampadas numa malha, na qual o partido governista mais oposicionista do governo petista de Jaques Wagner tenta marcar as diferenças: “O TRABALHO NA BAHIA TEM NOME”.

Na sede do governo no Centro Administrativo e na residência oficial do casal Wagner e Fátima Mendonça, o modelito da camisa do PMDB para o desfile ao 02 de Julho não agradou. A vai agradar muito menos nesta quinta-feira, quando aparecer nas ruas vestindo adeptos de Geddel e João.

A conferir

(Postado por: Vitor Hugo Soares)

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