jun
24

Vila de Subaúma(BA), domínio de Manoel Vieira Tosta

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ARTIGO/ HISTÓRIA POLÍTICA

Rosane Santana

Sinônimo de poder e de prestígio, o mandato de deputado e senador nem sempre foi a única atividade exercida pelos parlamentares brasileiros no Império (1822-1889). Muitos deles eram proprietários de terra eleitos para as assembléias provinciais, Câmara dos Deputados e Senado em função do poder econômico, num país onde 70% das rendas do Governo Geral provinham da agricultura de exportação e 90% da população vivia na zona rural sob influência desse potentado.
Também havia padres, médicos, comerciantes e burocratas – magistrados e funcionários públicos – entre os parlamentares do período, com a supremacia dos últimos, no fim da Regência e o início do Segundo Reinado (1840). Enquanto o número de proprietários foi reduzido e o de comerciantes praticamente desapareceu, o número de funcionários públicos experimentou um vertiginoso acréscimo no Parlamento.

O fenômeno refletiu um aumento da demanda e a valorização do emprego público no processo de centralização administrativa, iniciado a partir de 1837, com o regresso conservador, como registrou o historiador e cientista político José Murillo de Carvalho em “A Construção da Ordem – a elite política imperial”.

PROPRIETÁRIOS SAEM DE CENA

Os proprientários rurais, a partir do final da Regência, retiraram-se do Parlamento em favor dos filhos bacharéis treinados na Europa e, posteriormente, no Brasil, para tarefas administrativas. É o fenômeno do absenteísmo registrado por Maria Isaura Pereira de Queirós. Todavia, isso não resultou em um vínculo automático de interesses entre pais e filhos e, por conseguinte, na continuidade de mando da família patriarcal, representada pelos proprietários rurais, na ordem pública – a exemplo do que ocorria nas Câmaras municipais no período colonial – como defendem autores como Maria Isaura e Nestor Duarte.
O novo grupo dominante, especialmente os parlamentares bacharéis formados em Coimbra, além daqueles que estudaram nas universidades brasileiras, conhecia as limitações do poder local para o enfrentamento de questões mais amplas, como as exigências da nova ordem mundial marcada pela ascensão do capitalismo industrial.

A estruturação do Estado era, portanto, fundamental para fazer frente às pressões inglesas contra o tráfico e à desagregação da ordem interna, que ameaçavam a unidade terrirorial do Brasil pelo aumento das tensões sociais agravadas pela concentração de renda e o aprofundamento entre do fosso entre ricos e pobres. A construção de uma ordem pública favoreceu à aristocracia rural, por ser o Brasil um país eminentemente agrário, não obstante a influência dos laços de parentesco entre a elite dominante e os proprietários.

SATURAÇÃO DE BACHARÉIS

O utro aspecto ressaltado por José Murilo, no estudo sobre a elite imperial, é o crescimento dos profissionais liberais no Parlamento, sobretudo advogados, que se vai tornando mais intenso com o avanço do Segundo Reinado e o processo de urbanização. Na fase que marca a transição entre a Regência e a Maioridade, o aumento do número desses profissionais – ressalta o cientista político- pode ser atribuído à saturação de bacharéis no mercado, oriundos das faculdades brasileiras, superior às posições da magistratura, dominada pelos coimbranos.
Analisando os dados disponíveis sobre a Província da Bahia, segunda mais importante do Império, depois do Rio de Janeiro, chega-se a conclusões semelhantes. Entre os deputados que ocuparam as 108 cadeiras das três primeiras legislaturas (1835-1841) havia 16 proprietários, um comerciante e proprietário, quatro comerciantes, 31 funcionários públicos (secretários provinciais, militares, juizes e desembargadores), oito profissionais liberais (médicos, profesoores e advogados) e 11 padres. O quadro é repetido entre os suplentes.
As profissões vinculadas à economia – proprietários e comerciantes -, sofrem declínio no período, fenômeno que aponta para o término de um ciclo marcado pelo absenteismo dos primeiros e pela substituição dos últimos pelos ingleses, que não se engajaram diretamente no processo político nacional, segundo José Murilo.
Os médicos perdem ainda mais espaço e os padres desaparecem a partir da terceira legislatuta (1840-1841), no período de transição para a Maioridade.
Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela
UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra.

jun
17


Bacharel Antonio Rebouças: baiano, autodidata de notório saber jurídico, legislador filho de uma escrava alforriada com um alfaiate português

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DEU NO TERRA – ELEIÇÕES 2010

Rosane Soares Santana

As eleições legislativas no Brasil, no século XIX, levaram para as assembleias provinciais, Câmara dos Deputados e Senado parlamentares cuja formação educacional estava concentrada na carreira jurídica. Eram políticos altamente preparados para o exercício das funções públicas, especialmente aqueles que estudaram na Universidade de Coimbra, em Portugal. Eles exerceram papel estratégico no processo de Independência e na construção do Estado brasileiro, deixando um legado de projetos e leis, cuja influência estendeu-se por todo o Império.

Em estudo que se tornou um clássico, “A Construção da Ordem: a elite política imperial”, o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho apontou a importância da educação superior, concentrada na formação jurídica, como fator de unidade ideológica desse grupo. Isso facilitou o alinhamento dos parlamentares em torno de projetos comuns, mesmo no tempo em que ainda não havia partidos políticos no Brasil- a fase que vai da Independência (1822) até a Regência (1831-1840).

Conhecido como o período mais conturbado da história do Brasil e laboratório de experiências políticas diversas,inclusive parlamentarista, a Regência pode ser tomada como uma fase exemplar da atuação dos bacharéis no Parlamento brasileiro. Num primeiro momento, para redefinir o pacto político entre a nação e o grupo dirigente, depois da abdicação de Pedro I, com uma série de medidas de descentralização político-administrativa, entre elas a criação das Assembléias Legislativas Provinciais.

Posteriormente, a partir de 1837, com a Lei de Interpretação do Ato Adicional de 1834, que representou um freio na descentralização de poder, num país sacudido por revoltas federalistas e escravas, movimentos socais e disputas entre elites regionais, acirradas pela distribuição de cargos na máquina pública.
Bacharéis na Câmara dos Deputados

No artigo, “O laboratório da Nação: a era regencial (1831-1840)”, da coleção “O Brasil Imperial” – Vol. II, Marcello Basile aponta entre os liberais moderados – conservadores, na segunda fase da Regência – que se destacaram na Câmara dos Deputados, no período, os bacharéis Bernardo Pereira de Vasconcelos, Honório Hermeto Leão e Cândido José de Araújo Lima, todos graduados em Coimbra. No grupo dos caramurus (ultraconservadores) estavam os também coimbranos Miguel Calmon Du Pin e Almeida, Pedro de Araújo Lima, José Clemente Pereira e Francisco Gê Acaiaba de Montezuma.

Correndo por fora, mas no mesmo grupo, estava o bacharel Antônio Pereira Rebouças. Ele era um mulato baiano, filho de uma escrava alforriada com um alfaiate português, autodidata de notório saber jurídico, que adquiriu o direito de advogar em todo o país, a partir de 1846, com autorização votada pela Câmara dos Deputados. Seu filho André Rebouças foi um dos grandes abolicionistas do Império.

O deputado baiano ultraconservador Miguel Calmon Du Pin e Almeida (futuro marquês de Abrantes), doutor em Leis pela Universidade de Coimbra, ministro da Fazenda no Primeiro Reinado, ao lado dos deputados bacharéis Paulino José Soares de Souza, depois visconde do Uruguai, e Honório Hermeto Carneiro Leão (marquês de Paraná),do Rio de Janeiro, ex-estudantes de Direito em Coimbra como Calmon, integraram a comissão encarregada da Interpretação do Ato Adicional de 1834. No processo também é preciso destacar a atuação decisiva do coimbrano mineiro deputado Bernardo Pereira de Vasconcelos, um dos maiores parlamentares do seu tempo. O grupo se transformou no núcleo duro do que viria a ser o Partido Conservador.

Província que mais enviou estudantes para a Universidade de Coimbra, a Bahia possuía o maior número de políticos bacharéis do Império, incluindo aqueles que também graduaram-se nas universidades de Olinda (PE) e São Paulo (SP), a partir de 1827, com a criação dos cursos de Direito no Brasil. Paulo Pereira de Castro, em “A experiência republicana, 1831-1840” ( História Geral da Civilização Brasileira), observou que na província baiana destacavam-se entre os bacharéis e integrantes da magistratura com atuação no Parlamento, “as clientelas de grandes prestígios individuais que participavam na Corte (Rio de Janeiro) dos meios palacianos”.

Assembleia de bacharéis

Na Assembleia Provincial da Bahia, durante a Regência, 55,5% das 108 cadeiras do novo Poder Legislativo foram ocupadas por bacharéis. Havia 26 deputados graduados em Direito, três doutores em leis e um doutor em Direito Canônico. Entre os coimbranos, estavam os deputados provinciais Albino José Barbosa de Oliveira, João José de Oliveira Junqueira, Honorato José de Barros Paim, João José de Moura Magalhães e Joaquim Marcelino de Brito. Os três últimos, também, ex-presidentes da Província da Bahia.
Os deputados bacharéis Angelo Muniz da Silva Ferraz, Aprígio José de Souza, Evaristo Ferreira de Araújo, Francisco Antônio Ribeiro, Francisco Olegário Rodrigues Vaz, Francisco Borges de Figueiredo, João Carneiro da Silva Rego, Joaquim José Ribeiro Fróes, José Ferreira Souto, José Inácio Bahia, José Joaquim dos Santos, Luiz Antonio Barbosa de Almeida, Manoel José Espínola,

Manuel Maria do Amaral e Victor de Oliveira formaram-se na Escola de Direito de Olinda. Antônio Simões da Silva e Manoel José Vieira Tosta, futuro marquês de Muritiba, transferiram-se de Coimbra para a Universidade de São Paulo, onde se formaram em 1831.
Francisco Gonçalves Martins, deputado e chefe de polícia de Salvador, foi nomeado bacharel por D. Pedro I, depois de ser expulso de Coimbra por causa do seu envolvimento nos episódios da sucessão do trono português em torno de D. Pedro e seu irmão D. Miguel.
A formação educacional dos suplentes de deputados não era diferente daquela registrada para os titulares, o que confirma os mecanismos sociais restritivos de ascensão política no período e a importância dos bacharéis( 40,5% dos suplentes) na composição da Assembleia Legislativa Provincial da Bahia, repetindo um fenômeno registrado na Câmara dos Deputados e em outras assembléias provinciais do país, durante o Império.

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra.

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Lula na convenção do PT: “eu sou Dilma”

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ARTIGO/ELEIÇÕES

FICÇÃO E REALIDADE EM DILMA

Rosane Santana

No país mais patriarcal da América Latina – herança da Casa Grande e Senzala -, a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, tenta conquistar o voto do eleitorado feminino – maioria dos votantes -, onde o adversário dela José Serra é mais forte. Tarefa, diria, quase impossível, porque comportamentos culturais, de origem até medieval, não são mudados da noite para o dia, muito menos às vésperas de uma eleição, por mais eficiente que seja o marketing eleitoral.

Em tese, o discurso encarnado por Lula na convenção nacional do PT, “Dilma sou eu”, no que pese o sentido de continuidade que deseja imprimir, pode fazer a candidata perder votos. Com o mercado de trabalho mais competitivo por causa da maior participação da mulher, não raras vezes com grau de escolaridade superior ao do homem, esse tipo de discurso gera certo desconforto no eleitorado feminino.

Frases como atrás de um grande homem há sempre uma grande mulher”, que é mais ou menos o que Lula está dizendo sobre Dilma Rousseff e reforçará a medida que a eleição se aproxime, podendo também fragilizar a sua candidata, não são bem aceitas, num momento que ainda é de busca e de afirmação da identidade feminina.

Isso reforça o preconceito e o machismo, numa realidade onde as mulheres ainda são fortemente discriminadas no mercado de trabalho, com salários inferiores àqueles pagos aos homens na mesma função e onde a violência contra a mulher não mereceu até agora uma ação mais vigorosa e à altura dos crimes bárbaros que se sucedem dia após dia. Neste particular, a sociedade brasileira mais se assemelha ao mundo muçulmano.

Fica mesmo a idéia de oportunismo, na falta de outra alternativa, colocar uma mulher candidata a presidência da República, sem qualquer experiência eleitoral anterior, num universo de presença marcadamente masculina, como é o cenário político do Brasil. Masculino e conservador, basta ver nos partidos aliados ao PT, que dão sustentação a Dilma, os tipos de figuras masculinas que se destacam.

Nada há de vanguarda em Dilma, tampouco em sua candidatura, pois ela está passando a idéia de uma mulher controlada ora por Lula, ora pelos marqueteiros e coordenadores da campanha. Por isso, é uma fraude compará-la a nomes como Pagu, Chiquinga Gonzaga e Mãe Aninha – mulheres muito além do seu tempo. Como é também uma fraude colocar no mesmo saco Luíza Mahin, Maria Quitéria, Anita Garibaldi, Chiquinha Gonzaga, Patrícia Galvão (Pagu) e Mãe Aninha.

Maria Quitéria, por exemplo, nada tem de vanguarda. Depois da independência da Bahia voltou à vida familiar, casou-se etc., como provam novos trabalhos historiográficos.

Aliás, este mesmo recurso – a associação de Dilma com figuras históricas de destaque – foi usado no programa do PT veiculado em 13 de maio, em rede national de televisão, quando a vida da candidata foi comparada a de Mandela. São construções fictícias, delírios de marqueteiros que, por ora, podem até surtir efeito, mas não se sustentam em um debate de televisão, por exemplo, quando a Dilma de carne e osso for colocada diante do experiente José Serra – um intelectual na política – e da simplicidade desconcertante de Marina Silva, verdadeiramente a força da mulher brasileira, heroína de fato.

Encontro recente com industriais, em São Paulo, revelou quão frágil é a candidata de Lula e suas explicações sobre o cenário econômico, mesmo sendo ela formada em economia; Serra deu aula e Marina encantou.

Decididamente a eleição no Brasil, a exemplo do que observou o historiador John Lukacs, nos Estados Unidos da segunda metade do século XX, transformou-se em um concurso de publicidade, onde a democracia foi relegada a um plano inferior. E não surpreendem as decepções posteriores do eleitorado com alguns candidatos eleitos, quando há um fosso entre aquilo que realmente eles são e o que o marketing construiu.

A candidatura de Dilma tem mais de ficção do que de realidade eleitoral. Nasceu em laboratório. Resta saber se será vitoriosa. Tenho dúvida. Acho difícil, num cenário em que ficará cada vez mais evidente a sua dependência de Lula e, portanto, a sua fragilidade.Mas, em tempos de pós-modernidade política, não é impossível.

Rosane Sanatana é jornalista

jun
10
Posted on 10-06-2010
Filed Under (Artigos, Rosane) by vitor on 10-06-2010

Câmara de Salvador: primeira apuração

DEU NO TERRA-ELEIÇÕES 2010

Rosane Soares Santana

Com 28 colégios eleitorais espalhados por vilas do interior e um na capital até 1838, a província da Bahia,
a segunda mais importante do Império, depois do Rio de Janeiro, possuía uma das eleições para deputado provincial mais disputadas em todo o Brasil, na Regência (1831-1840). A Bahia teve participação política decisiva no período imperial, indicando nomes destacados de sua elite – a mais numerosa e mais preparada do Império – para postos de comando no governo central e em várias regiões do país, ao longo de todo o século XIX.

A elite que tomou o poder na Bahia, no período regencial, ou que possuía influência sobre o seu exercício, era integrada por famílias da aristocracia rural do Recôncavo e representantes dos setores vinculados à economia de importação e exportação – principal fonte de arrecadação do governo central. Era formada por proprietários de terra, comerciantes, bacharéis, médicos e padres. Refletia, sobretudo, a estrutura econômica agroexportadora e escravocrata da sociedade, dominando os altos escalões do governo e da administração pública, da hierarquia militar e o Parlamento.

Praticamente todas as 20 grandes famílias listadas pelo brasilianista Stwart Schwartz como detentoras de 30% dos 316 engenhos de açúcar existentes na região do Recôncavo, nas duas primeiras décadas do século XIX (os Góis, Calmon, Fiúza, Costa Pinto, Dória, Rocha Pita, Argolo, Moniz Barreto, Aragão, Bulcão, Villas Boas, Pires de Carvalho e Albuquerque, Vieira Tosta e Bittencourt Berenguer) possuíam representantes na Assembleia Legislativa Provincial da Bahia, entre 1835-1841 – as três primeiras legislaturas do recém-criado Poder Legislativo.

Fraude eleitoral

A fraude foi, seguramente, uma marca registrada no sistema eleitoral do Império. A manipulação dos resultados eleitorais pelos potentados locais tornou-se mais fácil, a partir de 1832, quando os juízes de paz, eleitos pelo voto popular, passaram a presidir as mesas eleitorais em lugar do juiz de fora ou do juiz municipal – os dois últimos membros da magistratura togada – com o auxílio do pároco e de vereadores.
Os juízes de paz eram, geralmente, pessoas da confiança dos grandes proprietários rurais – quando não eram os próprios -, que controlavam a política municipal graças ao poder econômico que detinham. Alguns deles acumulavam ainda cargos na Câmara Municipal, de forma que se tornavam peças-chave para garantir a vitória em uma eleição.
Suspeitas de fraude, pedidos de recontagem, disputas entre a Câmara Municipal de Salvador – a quem cabia a apuração dos votos – marcaram a proclamação dos resultados eleitorais da primeira eleição para deputado provincial na Bahia, dia 27 de janeiro de 1835 – dois dias depois que a cidade foi tomada pela Revolta do Malês -, negros adeptos do Islamismo que, em nome de Alá, prometiam uma nova ordem étnica e social para a Bahia escravocrata, como conta o historiador João José Reis, em livro que se tornou um clássico.

Pedidos de recontagem

O resultado da primeira eleição provincial na Bahia foi colocado sob suspeição uma semana depois de aberto os trabalhos legislativos. Em 11 de março de 1835, o todo-poderoso chefe de Polícia da capital, o deputado Francisco Gonçalves Martins, fez um pedido de recontagem à Comissão de Poderes da Assembleia Legislativa Provincial, recém-instalada. Martins era o que se poderia chamar de um legítimo representante da aristocracia agrária e também bacharel nomeado pelo imperador, depois de abandonar a Universidade de Coimbra, sendo homem do staff do governo central. Coube a ele comandar, com sucesso, a repressão aos malês, cuja revolta espalhou horror e pânico pelas ruas de Salvador, colocando a elite em estado de alerta máximo.

Ele queria que fosse reparado, a todo custo, o estrago provocado pela fraude na candidatura de seu colega de profissão, o juiz de Direito da Comarca de Valença, João Antônio de Vasconcelos. De acordo com relato de Gonçalves Martins, Vasconcelos teve 60 votos usurpados na apuração feita na Vila de Cachoeira, segundo colégio eleitoral da província, no Recôncavo baiano. Uma fraude de proporções gigantescas, se for considerado o fato de que cerca de 280 votos elegiam um deputado provincial no período.

Na sessão do dia seguinte, 12 de março de 1835, houve novos pedidos de recontagem, desta feita em favor dos suplentes Manoel Ferreira de Araújo Guimarães e João Pedreira do Couto, pelos deputados João Cândido de Brito e Antônio Bittencourt Berenguer César. Os dois últimos, respectivamente, professor graduado em matemática e física em Paris e rico proprietário no Recôncavo.

O poder do Recôncavo

O governo cumpriu a exigência de Gonçalves Martins e pediu à Câmara Municipal de Salvador as atas cujos votos não haviam sido apurados. O proprietário de terra Manoel Ferreira de Araújo Guimarães, oficial da Guarda Nacional, até então 16.o na lista de suplentes, tomou posse em maio daquele ano. Mas, João Antônio de Vasconcelos não assumiu uma cadeira de deputado provincial. No entanto, fez carreira brilhante na magistratura, chegando a presidente do Supremo Tribunal de Justiça.

As suspeitas de fraude e os pedidos de recontagem estenderam-se pelas legislaturas posteriores. Na terceira legislatura da Assembleia Legislativa Provincial da Bahia, por exemplo, os resultados oficiais sofreram alterações com a inclusão dos nomes dos bacharéis André Corsino Pinto Chichorro da Gama – da família de Antônio Pinto Chichorro da Gama, ex-ministro do Império – e de Luis Barbalho Moniz Fiúza Barreto, o futuro Barão de Bom Jardim.

Filhos de famílias tradicionais da Província da Bahia, ambos foram guindados a uma posição privilegiada na lista de suplentes, em 1840, na terceira legislatura da Assembléia Legislativa Provincial, após uma recontagem de votos registrada quase dois meses depois de iniciados os trabalhos do Legislativo.
A origem menos afortunada de João Antônio de Vasconcelos, cujo pai era proprietário rural da região de Valença, Sul da Bahia, não contribuiu para que tivesse a mesma sorte de seus contemporâneos, a exemplo de Luiz Barbalho Muniz Fiúza Barreto de Menezes, cujo sobrenome indicava riqueza, poder e opulência de uma das famílias mais tradicionais do Recôncavo baiano.

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra. http://terramagazine.terra.com.br/interna/


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Rosane Soares Santana

Direto de São Paulo (Terra-Eleições 2010)

Em 1834, pela primeira vez, o Brasil realizou eleições para deputados provinciais. Um ato adicional aprovado pela Câmara dos Deputados, naquele ano, estabeleceu a criação das Assembleias Provinciais, em lugar dos Conselhos de Província, instituídos pela Constituição de 1824. Com a criação do novo Poder Legislativo, buscou-se conciliar os interesses das oligarquias regionais e controlar o poder local, principal foco de mandonismo, clientelismo e corrupção, dando prosseguimento à modernização e à descentralização das estruturas políticas do país pós- independência.

As Assembleias Legislativas Provinciais nasceram no período considerado o mais conturbado da história política do Brasil, a Regência (1831-1840), durante a minoridade de D. Pedro II. Movimentos revolucionários eclodiam de norte a sul do País. De um lado, grupos exaltados desejavam a federação e a república, seguindo o modelo das colônias da América Espanhola; de outro lado, saudosos dos privilégios obtidos no Primeiro Reinado, os caramurus (ultraconservadores) tramavam a volta do Imperador D. Pedro I, que abdicou em 7 de abril de 1831, após forte pressão popular envolvendo civis e militares no Campo de Santana, no Rio de Janeiro.

Em meio às lutas políticas do período regencial, desenvolveu-se no Parlamento as sementes daquilo que viria a ser o Partido Conservador, que ascendeu ao poder depois da queda do regente Diogo Feijó, diante dos insucessos na tentativa de conter as revoltas que sacudiam o país. Liberais moderados, como o deputado mineiro Bernardo Pereira de Vasconcelos, um dos maiores parlamentares do seu tempo, aprovaram um conjunto de reformas que, em 1837, colocaraim um freio no processo de descentralização de poder iniciado no período. Tudo isso, dizia Vasconcelos, para “parar o carro revolucionário”, que colocava em risco a integridade territorial, além de trazer de volta o fantasma do Haiti, com a revolta dos Malês, em 1835, na Bahia.

O clima de disputa era tamanho, que em muitas províncias acabavam sendo eleitas duas assembleias de facções opostas, como ocorreu no Rio Grande do Sul, palco da Revolução Farroupilha, em 1835. As principais assembleias provinciais, com 36 deputados cada uma, eram as da Bahia e Pernambuco, produtores de açúcar no Norte do território; Minas, São Paulo e Rio de Janeiro, onde a lavoura do café já despontava como o maior pólo econômico do país, deixando para trás um passado de ouro das lavouras canavieiras e engenhos do recôncavo baiano, cuja riqueza gerou a mais numerosa e mais preparada elite intelectual e política do Império brasileiro, devido a formação educacional na Europa, em especial Coimbra, Portugal.

Cada legislatura das recém-criadas assembleias deveria durar dois anos, embora a primeira tenha se estendido de 1835 até o fim do ano de 1837, conforme estipulou o Artigo 4.o do Ato Adicional de 1834. A reeleição era permitida pela legislação eleitoral. A lei previa sessões anuais com uma duração de dois meses, podendo ser prorrogadas ou convocadas extraordinariamente por decisão do presidente da Província, como aconteceu na Bahia, durante todo o conturbado período regencial.

A Constituição permitia o acúmulo de mandatos (art.32). Um mesmo indivíduo podia ser deputado provincial e geral. Enquanto estivesse no exercício de um cargo, deveria licenciar-se do outro sendo substituído pelo suplente imediato, mas esse dispositivo constitucional foi infringido continuamente com a anuência da Assembléia Geral. O titular não perdia o mandato quando se licenciava, exceto nos casos em que deputados gerais eram indicados conselheiros ou ministros de Estado. Ainda assim, procedia-se nova eleição para preencher a vaga, da qual podia ele participar. Mas, na prática isso nem sempre foi a regra.

O novo Poder Legislativo nasceu poderoso. Os deputados provinciais, sucedidos pelos estaduais da república, podiam legislar sobre a criação de novos empregos, matérias financeiras das Câmaras Municipais, em tese controlando as despesas e receitas do poder local, além do provincial; criação de novas escolas, sobre o Poder Judiciário, com a suspensão dos desembargadores; polícia e segurança pública etc., mas teve suas atribuições parcialmente reduzidas após o Regresso.

No processo eleitoral estava em jogo a disputa por uma das cadeiras do novo legislativo, que dava ao seu ocupante poder para interferir na criação de cargos, aumento de salários e nomeação de apadrinhados numa estrutura política marcada pela barganha e troca de favores entre os parlamentares e suas clientelas. Some-se a isso o fato de que a eleição para a Assembléia Provincial representava um passo importante na carreira política que poderia terminar, por exemplo, no Senado – uma garantia de prestígio e estabilidade financeira para toda a vida – como de fato aconteceu com vários daqueles parlamentares.

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra
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P.S: Este artigo é dedicado à memória da fotógrafa e escritora Maria Sampaio, que registrou como poucos, a memória cultural da Bahia. Obrigada, Sampa.
Da autora

Leia mais e Terra-Eleições 2010

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4473768-EI6578,00-Em+a+primeira+eleicao+estadual+em+clima+de+revolucao.html

jun
03
Posted on 03-06-2010
Filed Under (Artigos, Rosane) by vitor on 03-06-2010


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Fotografia de Maria Sampaio

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Apaixonada pela fotografia e pela Bahia que registrou como ninguém em suas lentes, Maria Guimarães Sampaio, ou simplesmente Sampa, como era chamada pelos mais próximos, adorava fazer amigos e cultivá-los. Foi mestra nisso. No ano passado, reuniu mais de 300 deles em uma festa de aniversário. Velhos e novos baianos que a admiravam, sobretudo pelo jeito simples e despojado.

Descobriu-se também escritora e registrou seu talento em romances como “Estrela de Ana Basília” e “Rosália Roseiral”, pela editora Record, além de crônicas e literatura infantil. “Salvador chove e chora”, disse-me hoje a amiga e jornalista Isabela Larangeira, pelo telefone, para falar sobre a perda prematura de Maria, nascida em Salvador no dia 23 de abril de 1948.

A vi pela última vez, antes de ir para os Estados Unidos, no Museu de Arte Moderna da Bahia, durante lançamento de livro sobre a história da fotografia baiana, cujo trabalho de pesquisa foi por ela realizado. Estava cercada de amigos como sempre viveu e amou viver. Era de uma simplicidade que encantava.

Rosane Santana é jornalista

maio
31
Posted on 31-05-2010
Filed Under (Artigos, Rosane) by vitor on 31-05-2010

DEU NO TERRA-ELEIÇÕES 2010

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Rosane Santana

A introdução das reformas liberais no Brasil, no início dos anos 20 do século XIX, abriu caminho para a modernização política, com a criação do Parlamento geral, a escolha dos seus representantes por votação popular e a instauração do regime constitucional. Três eleições gerais foram realizadas no período: para a escolha dos deputados às Cortes de Lisboa (1821), para a Assembleia Constituinte (1823) e para a primeira legislatura da Câmara dos Deputados (1824), instalada dois anos depois.
Após 300 anos de colonização e escravidão, entretanto, as eleições não conseguiram mobilizar a população, que não entendia nem mesmo o significado de votar. O Brasil possuía poucos eleitores. Entre os cerca de cinco milhões de habitantes espalhados pelo vasto território – 95% de analfabetos – uma minoria ia às urnas. Havia mais de um milhão de escravos e 800 mil índios, que estavam excluídos do processo eleitoral, além de outras categorias indicadas pela legislação.

Exigia-se uma renda líquida anual de cem mil réis para os votantes (na eleição de primeiro grau), que escolhiam os eleitores encarregados da escolha dos deputados e senadores. Segundo o brasilianista Richard Graham, essa renda só não era acessível aos mendigos e vagabundos na época. No caso dos eleitores, a exigência de renda subia para 200 mil réis.

Podiam ser votantes os cidadãos brasileiros e os estrangeiros naturalizados com mais de 25 anos, oficiais militares com mais de 21 anos e bacharéis e clérigos de qualquer idade. Excluíam-se ainda, entre outras categorias, as mulheres e os escravos. No dia da eleição, entretanto, entre os votantes existiam até mesmo escravos, que eram vestidos e calçados pelos senhores para se passarem por homens livres.
Não havia rigor nem controle sobre a comprovação das qualificações exigidas pela lei para participar da votação. Dentro das igrejas, onde a eleição era realizada, até as imagens, candelabros e outros objetos eram retirados para não servir de projéteis, segundo o deputado conservador Francisco Belisário Soares de Souza – testemunho da época -, porque a turbulência, o alarido, a violência e a pancadaria decidiam o conflito.

CURRAL ELEITORAL

Mais de 90% da população vivia na zona rural, onde os todo-poderosos senhores de engenho e grandes proprietários rurais dominavam a vida pública e, naturalmente, o processo eleitoral e político. Para garantir os votos necessários à escolha dos eleitores e influir na eleição de deputados e senadores, esses potentados mantinham centenas de homens livres e pobres como agregados, durante todo o ano.
Os senhores forneciam comida, roupa e proteção, em troca de fidelidade eleitoral. No dia da eleição, confinados em currais e barracões, os votantes eram vigiados por capangas até o final do pleito. Alguns senhores dirigiam-se à Igreja matriz acompanhado de seus afilhados, como descreve o historiador Richard Graham, no livro “Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX.”

O alto custo dessa empreitada foi um dos motivos para a introdução do voto direto, em 1881. Mas os currais permaneceram como herança até meados do século XX no processo eleitoral brasileiro, marcado pela violência, sobretudo nas zonas rurais, mais distantes do poder central.

Rosane Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil.

LEIA Integra Da cobertura de eleições do Terra.

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maio
23


Eleições no Império eram nas igrejas

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CRÔNICA DA HISTÓRIA

Fraude eleitoal nas sacristias

Rosane Soares Santana

A primeira lei eleitoral brasileira (Decisão n.57/06/1822), que regulou a eleição dos deputados para a Assembleia Constituinte de 1823, consagrou a Igreja como espaço religioso, social e político – herança do período colonial – e estabeleceu a eleição indireta, aspectos incorporados às legislações posteriores até o final do Império. Mas, mesmo realizadas em local devotado ao culto da religião católica, após uma missa e a benção do pároco, as eleições foram marcadas pela fraude e pela violência, ao longo do século XIX, como registrou o deputado conservador Francisco Belisário Soares de Souza, no livro “O Sistema Eleitoral do Império”, que se tornou um clássico.

O processo indireto, em dois turnos, estabelecido pela primeira lei eleitoral, para a escolha de 100 deputados constituintes, foi estendido até 1881, às vésperas da proclamação da República. Nas eleições primárias, com a ingerência dos mandões locais – grandes proprietários de terra, comerciantes etc – eram escolhidos os eleitores de primeiro grau. A estes, cabia eleger os eleitores de paróquia, que, enfim, escolhiam os deputados e os senadores. No caso destes últimos, após 1824, entre os três mais votados, o imperador escolhia um nome para o cargo, que era vitalício.

Votavam homens com idade mínima de 25 anos; oficiais militares e casados, a partir de 21 anos e clérigos e bacharéis de qualquer idade. Mulheres e escravos não podiam votar. Libertos votavam nas eleições de primeiro grau. Exigia-se uma renda de 100 mil réis por ano para ser eleitor de primeiro grau e 200 mil réis, de segundo grau. Em 1846, esses valores passaram a 200 mil e 400 mil, respectivamente.

Cabalistas e fósforos

Violência e fraude marcaram o processo eleitoral do Império. “Apesar dos requisitos estabelecidos na Constituição (1824) para poder o cidadão votar nas eleições primárias, nenhuma autoridade as examinava e reconhecia previamente. A vozeria, o alarido, o tumulto, quando não murros e cacetadas, decidiam o direito de voto dos cidadãos que compareciam”, conta Belisário no livro . Tudo isso, frise-se, dentro da Igreja.

Alguns personagens assumiam papel estratégico, fraudando o resultado das eleições. Os cabalistas, que incluíam e excluíam nomes de pessoas das listas de qualificação de eleitores, a serviço dos mandões. “Numa freguesia de mil ou mil e tantos votantes, as novas inclusões contam-se por centenas, de modo que a alteração da lista dos qualificados excede às vezes a mais da metade do número total dos votantes (…). Os requisitos vagos, indeterminados de idoneidade para a qualificação dos votantes tais como exige a lei e têm sido entendidos, são uma fonte perene de abusos pelas inclusões e exclusões de turbas inúmeras e desconhecidas, as quais por si só alteram todas as condições normais e estáveis dos partidos nas localidades”, segundo Belisário.

O fósforo foi outro personagem importante no processo. Eles votavam em lugar de eleitores qualificados que, por algum motivo, inclusive morte, não podiam votar. “Os cabalistas sabem que F. qualificado morreu, mudou de freguesia, está enfermo; em suma, não vai votar: o fósforo se apresenta. É mui vulgar que, não acudindo à chamada um cidadão qualificado, não menos de dois fósforos se apresentem para substituí-lo, cada qual cabe melhores provas de sua identidade, cada qual tem maior partido e vozeria para sustentá-lo em sua pretensão”, mais uma vez Belisário.

“Bico de Pena”

Quando as eleições primárias não eram disputadas e as igrejas ficavam desertas, percorria-se “os arredores da matriz” e, de última hora, convocavam-se pessoas para votar pelos eleitores ausentes ou colocavam-se na urna cédulas preenchidas pelos integrantes da mesa eleitoral, lavrando-se uma ata para dar aparência de legalidade ao processo. Eram as eleições a “bico de pena”

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra.

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Leia mais sobre eleições na história do Brasil

http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI4444372-EI6578,00.html


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POLÍTICA E HISTÓRIA

Eleições, Getulismo e Lulismo

De São Paulo

Rosane Soares Santana*

Com mais de 133 milhões de eleitores – terceiro maior eleitorado do mundo, atrás da India e dos Estados Unidos – o Brasil vai às urnas, em outubro deste ano, para eleger um presidente da República, um vice-presidente, 513 deputados federais, dois terços dos 81 senadores, 27 governadores, 27 vice-governadores e 1058 deputados estaduais. Quase 200 anos depois das primeiras eleições gerais no país, quando foram eleitos os deputados às Cortes de Lisboa, que introduziram o constitucionalismo na monarquia portuguesa, em 1821, muita coisa mudou. O voto é digital, o palanque é eletrônico, o marketing eleitoral tem peso considerável e o voto feminino é majoritário. Mas, em pleno século 21, o Brasil ainda guarda fortes reminiscências de sua história colonial. A baixa participação política é uma delas.

O fenômeno explica o desconhecimento dos candidatos e partidos pelo eleitor, a supremacia do Estado e do Poder Executivo sobre os demais poderes, o autoritarismo de nossa tradição política, a falta de interesse pelas eleições proporcionais (legislativas) e a desinformação sobre as atribuições do Poder Legislativo – convertido em simples mediador de favores e interesses corporativos- enfraquecendo a importância da representação popular no regime democrático. A baixa participação política faz crescer o temor de que a não obrigatoriedade do voto, como desejam alguns dos defensores da reforma eleitoral, possa levar a níveis de abstenção indesejáveis.

Numa democracia o voto é muito importante. Mas, o voto não é tudo. No auge das reformas liberais que introduziram o constitucionalismo e as eleições legislativas no Brasil, nos anos 20 do século 19, o ato de votar era visto como uma panacéia, uma das reformas fundamentais para civilizar o Império, após 300 anos de colonização, ainda que a escravidão tenha permanecido como uma instituição nacional intocável e escravos e mulheres fossem proibidos de votar.

“Nós não temos outra arma, senão o nosso voto: isto é, com que defenderemos nossos direitos, nossos foros pelos nossos representantes”. A fala do bacharel Basílio Ferreira Goulart, “compromissário (eleitor de segundo grau) da freguesia da Candelária do Rio de Janeiro, ao descrever as eleições realizadas em abril de 1821”, citada pela historiadora Lucia M. Bastos P. Neves, no artigo “Estado e Política na Independência”, da coleçao “O Brasil Imperial”-Vol.1,p.120, ilustra bem o clima das primeiras eleições gerais no país.

Quase dois séculos depois, entretanto, essa crença já não é a mesma e permanece o clima de apatia no eleitorado, detectado, desde o Império, por nomes destacados como o tribuno mineiro Teófilo Ottoni, que atribuia o fato, então, aos três séculos de colonização e a falta de preparo educacional e político do povo. Nesses quase 200 anos, as eleições proporcionais, para a Câmara dos Deputados, foram interrompidas durante o Estado Novo (1937-1945). No período entre 1964 e 1984, o regime militar suspendeu as eleições presidenciais diretas, havendo ainda governadores, prefeitos e senadores biônicos, isto é, nomeados pelo poder central.

Ao longo dos anos, denúncias continuadas de desvio de recursos públicos, corrupção, troca de favores e familismo nos poderes executivo e legislativo, de difícil controle, num país de dimensões continentais, grandes desigualdades sociais e baixa escolaridade, têm contribuído para a descrença generalizada dos eleitores no voto como instrumento de transformação. Nas duas últimas decadas, foram melhorados os mecanismos estatais de vigilância para coibir práticas de corrupção e a participação popular levou à deposição de um presidente da República. A globalização acelerada pela revolução tecnológica, com seus avançados satélites e micro câmeras, poderosos bigbrothers georgianos, também tem contribuído para dimimuir os deslizes, muito embora o Poder Judiciário, lento e ineficaz, na maioria das vezes – uma das principais heranças lusitanas- favoreça a impunidade.

O voto proporcionou muitas mudanças na história recente do país, como a estabilidade econônica, com o Plano Real, no rastro do qual avançamos nas conquistas sociais.Apesar dos avanços,entretanto, a maioria da população ainda sobrevive em péssimas condições, sem assistência médica, educacional, segurança pública e padrões sanitários satisfatórios, comparados aos países mais desenvolvidos e até vizinhos latino-americanos como a Argentina e o Chile.

No livro “Cidadania no Brasil – o longo caminho”, o historiador e cientista político José Murilo de Carvalho explica que a precedência dos direitos sociais sobre os direitos civis e políticos, no Brasil, ao contrário do que ocorreu na Europa e nos Estados Unidos onde os direitos civis chegaram na frente, levou à hipertrofia do Estado e do Poder Executivo. O fenômeno favoreceu comportamentos políticos autoritários com o surgimento de líderes messiânicos como Getúlio Vargas, no passado, que governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (1930-1945) e, por que nao dizer, no presente, Luiz Inácio Lula da Silva (2002-2010), dos quais a população espera quase tudo, abdicando de uma participação política mais ativa.

Continuar votando é a solução. Lembra o historiador que a consolidação do processo democrático nos países europeus demorou séculos. E, convenhamos, cerca de 200 anos, com algumas interrupções, é pouco para alterar permanências num processo histórico de longa duração. Outra vez, Jose Murilo:

“E possível que, apesar da desvantagem da inversão da ordem dos direitos, o exercício continuado da democracia política, embora imperfeita, permita aos poucos ampliar o gozo dos direitos civis, o que, por sua vez, poderia reforçar os direitos políticos, criando um círculo virtuoso no qual a cultura política também se modificaria”.

Vamos às urnas.

Rosane Soares Santana é jornalista e mestre em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. É da coordenação da cobertura das eleições 2010 do portal Terra.

abr
23

Marina: celebridade ambientalista

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Rosane Soares Santana*

Em reportagem intitulada “Another Silva” (“Outro Silva”, em português), a mais recente edição da prestigiosa revista britânica The Economist destaca a trajetória de vida da pré-candidata do Partido Verde (PV) ao Planalto, como “uma celebridade ambientalista que disputa a presidência”. No texto em que compara a biografia de Marina à do presidente Luis Inácio Lula da Silva, pela origem humilde, a publicação diz que Marina é uma candidata que parecer ter “princípios demais” para enfrentar uma luta dura numa democracia gigante.

Segundo a reportagem, o que Marina perde por estar filiada a um partido pequeno, como o PV, ela tenta ganhar com sua força ética, correndo por fora na disputa. Cita recentes pesquisas que colocam Marina na casa dos 10% das intenções de voto, para concluir que a luta da candidata não será fácil. Mas que isso não é ruim, uma vez que muitos brasileiros, como eleitores de outros lugares, não contam, entre suas prioridades, salvar o planeta.

A revista lembra a trajetória de Marina, desde a infância pobre no Acre, o pai seringueiro,a família numerosa de 11 irmãos, com oito sobreviventes, as doenças enfrentadas na floresta – malária hepatite e outras -, que legaram a ela problemas de saúde na fase adulta, como alergias a coisas que vão de frutos do mar a ar condicionado. “Foi um perigoso lugar para crescer”, afirmou Marina à revista, que acrescenta ainda no trecho sobre a biografia da ambientalista, o fato de ela ter trabalhado como empregada doméstica para poder estudar na Universidade Federal do Acre.

The Economist destaca a luta de Marina ao lado de Chico Mendes, assassinado em 1988, além de ressaltar que ela foi membro fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), junto ao presidente Lula, que a fez ministra do Meio Ambiente quando assumiu o governo, em 2003.

A reportagem avalia que, no governo, Marina estava sendo desgastada por medidas as quais ela foi contrária, como a liberação do plantio da soja geneticamente modificada, a pavimentação da BR-163, através da Amazônia, e a discussão sobre energia nuclear.

Diz que, em 2008, Marina resignou-se depois de ver transferido para outro ministério (Assuntos Estratégicos), a responsabilidade pela reforma da lei sobre ocupação da terra na Amazônia, quando ela criticou o presidente Lula publicamente.

Oo principal tema da campanha de Marina, segundo The Economist é que o Brasil tem a responsabilidade moral de tornar-se um país de alta tecnologia com uma economia de baixo carbono, servindo de exemplo para outros países desenvolvidos E acrescenta que em uma crítica tácita à devoção de Lula pelo estado gigante e por Fidel Castro, Marina diz que o Brasil deve baixar a carga de impostos e não afagar tiranos.

Especula sobre a possibilidade de o dono da Natura, Guilherme Leal, aceitar a candidatura a vice na chapa de Marina e diz que ela (Marina) tem ainda bastante chão para percorrer. Conclui com uma citação da candidata verde: “meu avô disse-me que o animal com as pernas mais curtas tem de correr as maiores distâncias”.

Rosane Soares Santana, jornalista baiana, participa da cobertura das Eleições 2010 pelo Terra, onde escreve também a coluna “As Eleições na História”.

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