DO JORNAL DO BRASIL

   REYNALDO TUROLLO JR.

Em sua primeira sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, na tarde desta quinta-feira (3), o novo procurador-geral, Augusto Aras, afirmou ter compromisso com o regime democrático e estar disponível para o diálogo com os demais Poderes, em especial com o STF.

Macaque in the trees
Novo procurador-geral da República, Augusto Aras (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A declaração foi vista como uma resposta a um discurso do decano da corte, ministro Celso de Mello, que, em 12 de setembro, por ocasião da despedida da antecessora de Aras, Raquel Dodge, disse que o Ministério Público deve atuar com independência a relação ao governo.

“O Ministério Público não serve a governos, não serve a pessoas, não serve a grupos ideológicos”, disse Celso de Mello naquela ocasião.

Aras leu trechos desse discurso do decano para, em seguida, manifestar seu posicionamento.

“Cumpre-me, senhor presidente [Dias Toffoli], senhoras ministras e senhores ministros, dizer que este procurador-geral tem compromisso com a defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses sociais e individuais indisponíveis, e está disponível ao diálogo respeitoso e institucional com os Poderes e a sociedade, especialmente com esta Suprema Corte, guardiã da Constituição Federal”, disse Aras.

O novo procurador-geral foi empossado no cargo no último dia 26, após ter sido escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) por fora da lista tríplice eleita por seus pares e ter sido aprovado pelo Senado.

Nesta quarta (2), em solenidade de posse realizada na sede da PGR, Aras e Bolsonaro trocaram elogios e o presidente disse que teve um “amor à primeira vista” pelo procurador.

O ministro Dias Toffoli deu boas-vindas ao novo procurador-geral, destacou seu perfil “ponderado e conciliador” e disse ter certeza de que, à frente do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), ele “saberá corrigir eventuais desvios e excessos” de membros da instituição.

A fala pôde ser entendida como uma menção indireta à atuação de procuradores da Lava Jato, que têm tido sua conduta escrutinada depois que vieram à tona mensagens de Telegram divulgadas pelo site The Intercept Brasil.

Coordenador da força-tarefa da Lava Jato, Deltan é alvo de uma série de procedimentos disciplinares no CNMP, que passa a ser presidido por Aras.

Em outro trecho de seu discurso, Toffoli disse que instituições como o Ministério Público têm se fortalecido desde a Constituição de 1988 e que a atuação individual de seus membros não deve maculá-las.

“As pessoas passam. As instituições permanecem. Portanto, condutas individuais desviantes não têm e não terão o condão de macular a dignidade e a grandeza dessas instituições”, disse Toffoli.

Na semana passada, o ex-procurador-geral Rodrigo Janot declarou a veículos de imprensa que, em 2017, foi armado ao Supremo com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes, seu notório desafeto.

A declaração de Janot causou reação imediata do STF, que determinou busca e apreensão na casa do ex-procurador-geral e recolheu sua arma e aparelhos eletrônicos.

Por G1 e Globo News — Brasília

Exclusivo: Aras defende que réu comprove prejuízo à defesa

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta quarta-feira (2) que, em tese, toda decisão que impeça o compartilhamento de dados pode contrariar a obrigação do servidor público de informar as autoridades sobre eventuais irregularidades de que tenha conhecimento.

Ele deu a declaração ao ser questionado pela repórter da Globo News Isabela Camargo, em entrevista exclusiva, sobre o compartilhamento de provas entre órgãos de controle como o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e o Ministério Público.

“Em tese, toda e qualquer decisão que óbice o devido compartilhamento de forma genérica e abstrata de informações dessa natureza pode contrariar este nosso princípio consagrado na lei, e na doutrina, que é do dever do servidor público, do agente público, de comunicar a autoridade competente, os atos ilícitos de que tenha conhecimento”, afirmou.

“É natural que todo e qualquer agente público comunique às autoridades competentes os fatos ilícitos, principalmente os delituosos de que tenha conhecimento em razão do seu ofício ou não”, afirmou Aras.

Em 16 de julho, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou a suspensão de todas as investigações em curso no país que tenham como base dados sigilosos compartilhados pelo Coaf sem autorização prévia da justiça. A decisão atendeu a pedido do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ).

As investigações estão suspensas até que o Supremo julgue a questão em plenário, o que está previsto para ocorrer em 21 de novembro.

Para o procurador-geral, o que se discute no STF é a extensão da decisão de Toffoli. Aras sugere ainda a possibilidade de cada caso ser analisado de uma determinada forma, com a ponderação sobre se houve ilegalidade ou abuso de poder no compartilhamento das informações.

Na sequência, o procurador-geral foi questionado sobre se a decisão de Toffoli atrapalha o dever do Ministério Público. Aras respondeu não ser “questão de atrapalhar”.

“É dever do servidor que atua na área financeira comunicar eventual ilícito de que tenha conhecimento, principalmente em razão do exercício da suas funções? É. Segundo, em cada caso concreto, esse compartilhamento decorreu de um ato lícito, que é este…que o dever do servidor comunicar ou não? Nessa hipótese só em cada caso concreto. Nós poderemos examinar se houve ou não uma ilegalidade ou abuso de poder, passível de nulificação do processo”, respondeu.

Tese aprovada pelo STF

O STF aprovou nesta quarta a tese de que réus delatados devem apresentar as alegações finais (última etapa de manifestações no processo) depois dos réus delatores, garantindo direito à ampla defesa nas ações penais. O entendimento pode levar à anulação de sentenças da Lava Jato, por exemplo.

Nesta quinta-feira (3), o tribunal continuará a discutir o tema e deve definir qual o alcance da tese. Na visão do procurador-geral, o entendimento não deve ser retroativo.

“Do ponto de vista geral, a modulação deve operar prospectivamente, ou seja, para frente, nunca para tarde. Para preservar a segurança jurídica. Salvo, evidentemente se algum réu condenado provar que um determinado vício processual causou embaraço prejuízo ao exercício da ampla defesa”, ponderou.

Correção na Lava Jato

Ao comentar a atuação do Ministério Público na Lava Jato, o procurador-geral diz ser preciso evitar o personalismo.

“Do personalismo pode surgir projetos pessoais de poder. Dos projetos pessoais de poder, podem surgir eventuais excessos e desvios e disfuncionalidades processuais prejudicando a própria validade do processo gerando nulidades”, afirmou.

Augusto Aras mencionou o julgamento do Supremo sobre a ordem as alegações finais que anulou a condenação do ex-gerente da Petrobras Márcio de Almeida Ferreira.

A defesa de Ferreira alegou que a apresentação simultânea das alegações finais não permitiu ao delatado ter conhecimento prévio de acusações do delator para poder se defender.

Segundo o procurador-geral, se os procuradores da Lava Jato tivessem ouvido o réu delator primeiro e o réu delatado por último, todo o processo não estaria sendo questionado e com risco de prescrever.

“Então, essa cadeia de personalismo pode gerar, pode prejudicar a validade do processo e, com isso, pode gerar impunidade”, afirmou.

Ação do Ministério Público

Apesar de ter sido empossado na semana passada, nesta quarta-feira a PGR realizou uma solenidade de posse de Augusto Aras na sede do órgão.

O presidente Jair Bolsonaro discursou na cerimônia e disse ser importante o Ministério Público investigar crimes, porém pediu aos integrantes do MP que procurem o governo caso identifiquem ações “em um caminho não muito certo”. Bolsonaro acrescentou que “corrigir é “muito melhor” do que eventuais punições no futuro.

À Globo News, o procurador-geral disse ter presumido que, ao fazer a declaração acima, Bolsonaro deve ter levado em conta “eventuais excessos cometidos por alguns agentes públicos no exercício da suas atividades funcionais”. Aras disse ainda ter presumido que os excessos estejam relacionados a “algumas operações”.

“A Little Street Where Old Friends Meets”, Nat King Cole: O insuperável e imortal artista empresta toda eloquência vocal e sentimento e sentimento poético na interpretação desta antológica composição de Harry Woods e Gus Kahn, que fala da busca sentimental de velhos amigos nas pequenas ruas de antigos encontros, à semelhança do Clube da Esquina de Milton e seus camaradas mineiros. Um primor!!!

BOM DIA!!!

 

(Vitor Hugo Soares)

 

 

“Uma organização criminosa mandou matar o presidente”, diz advogado

 

Em entrevista ao Estadão, Frederick Wassef, advogado que representa Jair Bolsonaro no processo que trata da facada sofrida pelo presidente, classificou Adélio Bispo de Oliveira como “assassino profissional”.

Segundo Wassef, Adélio “foi pago” para tentar matar Bolsonaro.

“Era necessário provar que Adélio não é, nem nunca foi, louco. É um assassino profissional e foi pago para isso. Eu ainda não tive tempo de ir até Juiz de Fora tirar as devidas cópias, estudar, fazer um diagnóstico mais preciso, para poder falar com mais precisão, de forma mais acertada. Mas o fato é que sabiam que em algum momento ele poderia fazer uma delação premiada. Aí, sim, poderia ter um grande escândalo nacional, que é uma organização criminosa que mandou matar o presidente da República. Isso é de uma gravidade singular”, disse Wassef.

Perguntado sobre qual seria o caminho para tentar chegar a possíveis mandantes do crime, o advogado disse:

“Nenhuma hipótese está descartada. Vamos usar o que estiver à disposição. Agora não dá para falar nisso. Primeiro vai ser preciso analisar o processo, ver as cópias, analisar, estudar as falhas e omissões para ter um diagnóstico preciso para, a partir daí, definir uma estratégia de trabalho e ação junto com a Polícia Federal e o Ministério Público.”

Do Jornal do Brasil

 

RODRIGO FONSECA*, cadernob@jb.com.br

Macaque in the trees
Cartaz do filme ‘Coringa’ (Foto: Reprodução)

Dois longas-metragens estão em cartaz na Gotham City em que Arthur Fleck, aspirante a Jerry Lewis de beira de esquina, transforma-se num estandarte do pavor vestido de palhaço: “Um tiro na noite” (“Blow out”), de Brian De Palma, e “As duas faces de Zorro” (“Zorro, the gay blade”), com o Didi Mocó George Hamilton. São indícios de que estamos no ano de 1981, momento histórico no qual o filósofo francês Jean Baudrillard (1929-2007) passa o pop (sobretudo o dos EUA) em revista para entender o que seus colegas Arnold Toynbee e Jean-François Lyotard chamaram de Modernidade Tardia, ou, para os íntimos, pós-modernidade, um animal de plumas, com hidrofobia terminal.

Essa tal de pós-modernidade é a gênese do Coringa que Joaquin Phoenix divinamente constrói… algo bem diferente do retrato do vilão de HQs composto pelo cartunista Jerry Robinson em 1940… e bem distante do retrato camp, afetadíssimo, dele feito pelo ator Cesar Romero no seriado do Homem-Morcego para a TV, nos anos 1960. Ali tínhamos o Moderno… algo calçado por um tratado, um paradigma, um manifesto… no caso, a noção de que o Bem vence o Mal e espanta o temporal. Aqui, em 2019, no longa-metragem que estreia nesta quinta-feira, 3 de outubro, diretamente para a eternidade, não há embasamentos éticos metidos a estéticos. Há apenas sinais de desaparição, da atomização dos cintos de segurança ideológicos que mantinham as aparências de controle e de harmonia entre as civilizações.

Agora, isso acabou, pela mesma lógica de que falava Baudrillard, nos anos 1980: “Deus não vai sumir pela escassez e sim pelo excesso, pela proliferação desmedida, pela reprodutibilidade”. A profecia do bruxo filósofo de “A transparência do Mal” deu em “Joker”, de Todd Phillips. Na era Trump, o Deus da caridade, da inclusão, do respeito sumiu pelo uso vão de seu santo nome em programas de TV, de streaming, de terrorismo midiático. Deus aqui deve ser encarado como um sinônimo para “valores” de dignidade, do Humano. Valores que Fleck vai perdendo a cada cena da produção Warner Bros. Pilotada pelo cineasta Todd Phillips.

Há um lastro de glória (mas também de precipício) no Coringa dele. Onze anos depois de Christopher Nolan ter usado os quadrinhos para produzir a mais sombria alegoria sobre a era Bush e o desamparo moral do século XXI, em “Batman – O Cavaleiro das Trevas”, o Yorick de Gotham City volta a aprontar das suas e nos dá o que pode ser definido como um estandarte do descontrole político, coroado com o Leão de Ouro do Festival de Veneza. A vitória de “Coringa” no gosto e nas reflexões do júri chefiado pela diretora Lucrecia Martel, da Agentina (de “Zama”, “O pântano”), coroa um tipo de cinema pautado por uma artesania no limite da excelência. E coroa também o dito “cinema de gênero”, instância de diálogo direto com as plateias que troca o conceito pelo pragmatismo. Venceu um filão – o filme de HQs, mais adulto e alarmista do que os da Marvel Comics – que hoje põe a comida na mesa do cinema. Mas que também traduz todas as formas de relacionamento afetivo de uma contemporaneidade viciada em redes sociais, entorpecida na alteridade digital. O Coringa é o produto da desatenção, faça não.

Num gesto de coragem e argúcia, Lucrecia Martel e seus colegas jurados – formado pelos realizadores Paolo Virzì, Tsukamoto Shinya e Mary Harron; o historiador e crítico Piers Handling; o diretor de fotografia Rodrigo Prieto; e a atriz Stacy Martin – deram um olé no Grande Irmão das patrulhas moralizantes e coroaram uma narrativa que atravessa a fábula para construir uma caricatura de nossa falência ética.

O cômpito geral de acertos de Lucrecia & cia. foi perfeito, a começar pelo efeito fênix no brio dos thrillers decalcados de BDs. Estamos diante de um momento do cinema no qual as narrativas são idealizadas como grandes sagas. E a saga da DC é sombria, trevosa. Apesar de ter trocado sua carreira como best-seller das HQs por falácias do tipo “Gasto mais com drogas do que com a educação dos meus miúdos”, o inglês Alan Moore deu à indústria pop alguns legados insofismáveis, como as minisséries “Watchmen” (já, já na TV, em forma de série), “V de Vingança”, “Do Inferno” e um dos melhores diálogos da cultura nerd, evoca neste sábado em Veneza, ao fim da projeção do monumental “Joker”. Em “The Killing Joke”, graphic novel de sua lavra, desenhada por Brian Bolland, Moore escreve uma cena em que o Coringa toma uma sova do Batman, na paga pelo crime de aleijar a Batgirl Barbara Gordon e torturar o comissário de Gotham City. Na pancadaria, o Palhaço do Crime solta uma gargalhada de Arlequim que atiça a curiosidade do Morcego. Ele interrompe os catiripapos e pergunta: “Tá rindo de quê?”. E o Coringa: “Lembrei-me de uma piada. Dois malucos fogem de um hospício. Um pula o muro. O outro fica parado, por medo de altura. O que pulou propõe: “Eu tenho uma lanterna. Vou acendê-la. Aí basta você atravessar o facho de luz para chegar até aqui”. O interno louco medroso nega: “Não vou. Vai que você apaga a lanterna no meio da travessia”.

Gargalham os dois, uma gargalhada que Jean Baudrillard já apontava em seus escritos filosóficos como “a medida do desamparo dos novos tempos”. Nas telas, essa risada dos personagens celebrizou o fim da Era dos Extremos… o fim do século XX. O patrimônio de certezas daqueles 100 anos marcados por duas grandes guerras ficou para trás e deu lugar a um picadeiro digital não mais binário, de Bem e de Mal, no qual o mestre de cerimônias é o Coringa. Ele é a síntese das nossas irretrocedíveis improbabilidades. Um mestre que tomou para si o felino dourado de Veneza, que viveu uma premiação antológica. O reconhecimento dado ao trabalho da Warner/DC amplia a relação dos grandes festivais do mundo com o varejão das plateias, num ano em que os grandes eventos competitivos do cinema coroaram trama de gênero.

“Parasite”, de Bong Joon-Ho, a Palma de Ouro de 2019, é uma comédia azeda que põe em vísceras as podridões do social. E “Grâce à Dieu”, o Urso de Prata de Grande Prêmio do Júri de Berlim, nada mais é do que um thriller político nos moldes Costa-Gavras, só que de batina. O que acontece é que “Coringa” usa tudo que seu gênero lhe dá num diapasão do excesso, mas um excesso que procede e se faz necessário.

Há um momento crucial, banhado a elipse, em “Joker”, na qual um papo do vilão com uma suposta psicóloga ensaia um diálogo parecido com esse de Alan Moore. Mas fica na intenção. Não é um filme-decalque de uma BD específica. É mais do que isso: Todd Phillips nos deu uma investigação sobre a desmesura da falta de empatia. Algo bem perto do que seu produtor, Martin Scorsese, alcançou, nos anos 1990, com “Cabo do Medo” (1991). Só que este, o brilhante “Cape Fear” (“Cabo do Medo”, guardava ainda ritos católicos que Scorsese trazia de “Taxi Driver”, encarnado na figura do Barrabás Max Cady. No evangélico quadrinístico de Phillips, não existem cordeiros a serem imolados a Deus. Existe gente a pagar o preço pela desatenção nossa de cada dia. E quem derrama esses coágulos é o verdugo do riso banguela vivido por um devastador Joaquin Phoenix. Veneza foi à loucura em suas sequências de dança, uma celebração do descontrole que dá lugar ao mal. É um filme sobre uma substituição à força (do ódio) da doença pela maldade. E Phoenix está soberbo ao operar essa substituição. Soberbo e cirúrgico, sendo dublado no Brasil por Hélio Ribeiro, um dínamo da voz.

Filho dos cartuns do já citado Jerry Robinson (1922-2011), o Coringa já contou com o talento de Cesar Romero (na série do Homem-Morcego dos anos 1960), de Jack Nicholson (em 1989) e de Heath Ledger (em 2008, em atuação coroada postumamente com o Oscar de coadjuvante). Robinson dizia que sua criação era um “gênio do crime que gostava de se vestir de circense”, era um resquício de um humor torto, de uma piada que entra, salta e arde. Só que o tempo foi engrossando a doideira desse gênio criminal, arrancando-lhe a mesura. A leitura de Phillips (realizador da franquia “Se beber, não case”) se passa no alvorecer da década de 1980. Nela, Bruce Wayne é um garoto e Arthur Fleck, o papel de Joaquin, é um comediante que trabalha como palhaço nas ruas e em hospitais de crianças. Mas ele tem distúrbios mentais (expressos na forma de uma risada descontrolada) que se agravam conforme sua carreira naufraga, sua mãe adoece, sua vizinha (Zazie Beetz) se apieda dele e um apresentador de TV (Robert De Niro, numa participação genial) faz troça de sua imagem. Conforme se afoga na loucura, mudando seu visual para os cabelos esverdeados do Coringa, Fleck vai contabilizando agressões, com direito a cabeças esmagadas e pessoas baleadas. Cada cabeça cortada, nesse País das Maravilhas gótico que é Gotham, o Coringa mais se empodera, vingando todos os arlequins do mundo, ao emprestar o choro de pierrô a toda a Gotham e ao pequeno Bruce.

Na fotografia de Lawrence Sher, Gotham é âmbar e suada, como um filme de Sidney Lumet, pois todo dia é “Um dia de Cão” nessa metrópole que ainda não encontrou seu cruzado de capa, mas já tem um Palhaço do Crime para chamar de seu. É a Nova Hollywood traduzida na língua das BDs, no “’Apocalypse Now’ das adaptações de banda desenhada”, como definiu-se no Lido. Um filme gigante, com um ator de talento GG. A conquista do Leão serve, ao mesmo tempo, como motivo de comemoração pela grande indústria, que teve seus méritos adultos reconhecidos, e como motivo de alarme diante do desgoverno institucional em que vivemos hoje. Rafael Sabatini (1875-1950), o autor de “Sacaramouche”, dizia “nos tempos em o mundo se mostra louco, herói é aquele que mantém o senso de humor”. Mas o humor do Coringa não é do tipo que pavimenta nada e, sim, algo que escancara a medida do abismo, daquela tal desaparição de Deus vista por Baudrillard como algo transparente. Transparente a tal ponto que a gente não enxerga.

Há uma peça teatral brasileira de 2005, de Gerald Thomas, com Marco Nanini, que se chama “Circo de Rins e Fígados”, na qual um funcionário público corre atrás de um sujeito chamado João Paradeiro. O nome em si indicava algo que existe para ser buscado… procurado continuamente, como um cachorro que corre atrás do próprio rabo, apenas pela agitação, apenas pela energia cinética do tumulto. Um tumulto que não inscreve em pedra, que desaparece no ar, mas que deixa traumas de assombro. Esse é o circo desse monumental Coringa de Phoenix… um circo que renasce nas cinzas da moral, na fogueira de uma ética que arde.

Do Jornal do Brasil

 

ITALO NOGUEIRA

O procurador Almir Sanches, da força-tarefa da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, afirmou esperar, após a prisão do auditor fiscal Marco Aurelio da Silva Canal, uma retratação do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Supervisor nacional da Equipe Especial de Programação da Lava Jato, Canal foi citado por Gilmar como o responsável pela produção de dossiês contra o ministro, sua esposa e outras 133 autoridades.

O auditor foi preso nesta quarta-feira (2) sob suspeita de cobrar propina de investigados na Lava Jato para anular multas da Receita Federal decorrentes dos crimes apurados.

Ao mencionar Canal, Gilmar atribuiu a movimentação do auditor fiscal à força-tarefa fluminense. Em entrevista à revista Época publicada em fevereiro, o ministro -alvo de apuração interna na Receita- acusou investigadores da Lava Jato de quererem incriminá-lo em razão de suas decisões que levaram à soltura de investigados.

O setor de Canal tem como o objetivo aplicar multas aos acusados por sonegação fiscal. Ele não atuava nas investigações, mas nas autuações contra os alvos após as operações.

“Houve um certo alarde e diversas insinuações que foram feitas e por isso fazemos questão de fazer esse esclarecimento. As autoridades que fizeram essas ilações que nós julgamos bastante descabidas não tinham como saber que a investigação estava em curso. Mas também não tinham porque supor que membros do Ministério Público, do Judiciário ou da polícia estavam envolvidos com isso. Agora há um novo fato. Espera-se alguma retratação de acusações graves que foram feitas”, disse Sanches, da força-tarefa.

A investigação contra Canal começou em dezembro de 2018, antes da divulgação do caso dos dossiês contra autoridades, que ocorreu em fevereiro de 2019.

O auditor teve sigilos telemáticos, bancários e fiscal quebrados, mas Sanches afirma que a apuração não identificou a movimentação do servidor na produção dos dossiês.

“Esse fato é estranho à nossa investigação”, disse o procurador.

As críticas de Gilmar foram feitas após a revelação de que a Receita havia aberto um procedimento para identificar supostos “focos de corrupção, lavagem de dinheiro, ocultação de patrimônio ou tráfico de influência” do magistrado e de sua mulher, Guiomar Mendes.

O ministro enviou ofício ao presidente do STF, Dias Toffoli, pedindo medidas urgentes para a apuração da iniciativa dos auditores. A Receita abriu investigação interna sobre o caso. Dias depois, o órgão afirmou que Gilmar não era fiscalizado e desautorizou os termos usados pelos auditores nas análises feitas sobre ele.

Segundo a Receita, as informações constavam de um relatório preliminar interno do órgão que vazou para a imprensa por um equívoco de seu autor. O órgão afirma ainda que Gilmar não é investigado formalmente.

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Posted on 03-10-2019
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Pater, NO jornal (ES)

 

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Posted on 03-10-2019
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Instituição anuncia a saída do cantor depois que uma investigação jornalística revelou denúncias de 20 mulheres

 
 
 
 
placido domingo

 
Plácido Domingo, em uma atuação na Ópera de Los Angeles em novembro de 2017. Greg Doherty GETTY
  • O cantor espanhol Plácido Domingo anunciou nesta quarta-feira sua renúncia como diretor-geral da Ópera de Los Angeles, instituição à qual estava vinculado desde sua criação há três décadas e da qual era diretor-geral desde 2003. Domingo é acusado de assédio sexual por 20 mulheres, de acordo com uma reportagem da agência Associated Press (AP). Sua renúncia acaba com o último vínculo que tinha com o mundo da ópera nos Estados Unidos.

A Ópera de Los Angeles mantinha aberta uma investigação sobre as acusações contra Plácido Domingo na qual estava entrevistando todos os seus trabalhadores. Domingo também está sendo investigado pelo sindicato dos músicos dos Estados Unidos. Duas orquestras norte-americanas, a Ópera de San Francisco e a Filarmônica da Filadélfia, já haviam cancelado apresentações de Domingo. Na semana passada, o cantor se retirou da montagem de Macbeth do Metropolitan Opera de Nova York na véspera da apresentação.

“As recentes acusações contra mim na imprensa criaram uma atmosfera que dificulta minha capacidade de servir esta companhia que tanto amo”, escreve Domingo em um comunicado enviado à imprensa pela Ópera de Los Angeles. “Enquanto continuo trabalhando para limpar meu nome, decidi que o melhor para os interesses da LA Opera é renunciar ao cargo de diretor-geral e me retirar neste momento das apresentações programadas”. Domingo acrescenta: “Faço isso com pesar no coração e ao mesmo tempo quero expressar meus melhores desejos ao conselho e à esforçada equipe da LA Opera para que continuem crescendo e brilhando”.

A decisão de Plácido Domingo é uma das consequências do caso que começou em 13 de agosto, quando a AP publicou a primeira parte de uma reportagem em que nove mulheres acusaram Domingo de vários episódios de assédio sexual em produções nos Estados Unidos. Unidos, várias delas em Los Angeles. Apenas uma mulher, a mezzo-soprano aposentada Patricia Wulff, se identificou, mas a AP afirmou que dezenas de depoimentos de trabalhadores da música dos EUA confirmaram que o comportamento de Domingo não era segredo para ninguém.

Domingo então respondeu com um comunicado no qual afirmou que os fatos descritos nas denúncias eram “inexatos”. Além disso, forneceu como justificativa que alguns comportamentos do passado são vistos hoje com outros olhos. Em 5 de setembro, a agência AP publicou outros 11 depoimentos de mulheres que afirmaram ter sido assediadas por Domingo. Uma deles também se identificou, uma cantora aposentada chamada Angela Turner Wilson. As mulheres decidiram falar quando viram a resposta de Domingo, segundo a AP.

Enquanto as formações de San Francisco e da Filadélfia agiram imediatamente depois da divulgação das primeiras queixas, a LA Opera anunciou que abriria uma investigação. O Metropolitan disse que esperaria pelo resultado de Los Angeles para tomar uma decisão, que colocou de fato o futuro da carreira de Domingo nos Estados Unidos nas mãos dessa investigação. A ópera encarregou o trabalho a uma advogada local especializada em crimes de colarinho branco e gestão de reputação, Debra Wong Yang. Todos os trabalhadores da instituição receberam o convite para colaborar. Os resultados dessa investigação não foram divulgados.

Por sua vez, o sindicato majoritário de trabalhadores da música dos Estados Unidos (Agma na sigla em inglês) também estava investigando após receber informações de seus membros posteriores à notícia da AP, segundo disseram seus diretores ao EL PAÍS. O sindicato não havia recebido queixas sobre Domingo antes dessa informação.

Em meio a essa tensão, chegou a apresentação do tenor espanhol no Metropolitan de Nova York, marcada para 25 de setembro. Domingo cancelou sua atuação com um comunicado na noite anterior. Segundo o The New York Times, alguns dias antes tinha participado do ensaio de figurino e alguns membros da equipe artística se queixaram à direção de ter que dividir o palco com Domingo. No comunicado em que anunciou que não participaria da apresentação, Domingo disse que o ensaio de figurino tinha sido sua última apresentação no Met, onde cantou durante 51 anos consecutivos.

Nesta quarta-feira a Ópera de Los Angeles agradeceu Domingo por sua contribuição à música clássica na cidade. “A contribuição de Plácido Domingo para a vida cultural da cidade foi profunda e não tem precedentes”, disse a ópera no comunicado. “Não é apenas um artista de talento excepcional, mas também é a força por trás da criação, do desenvolvimento e do crescimento da LA Opera”.

Domingo não era apenas o diretor-geral da instituição. Foi fundamental em sua criação há três décadas e basicamente a pessoa que colocou Los Angeles no circuito da música clássica mundial. Por meio dele, uma cidade sem a tradição de Nova York ou Filadélfia tinha acesso a grandes estrelas da ópera e a importantes doadores. “Agradecemos Plácido por popularizar a ópera em Los Angeles e estamos profundamente gratos pela inspiração e dedicação à nossa instituição e à nossa comunidade”, afirmou a instituição em seu comunicado.

 

Reforma da Previdência: Senado aprova texto-base em 1º turno por 56 votos a 19

Por Gustavo Garcia e Sara Resende, G1 e TV Globo — Brasília

O Senado aprovou em primeiro turno nesta terça-feira (1º) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência, por 56 votos a 19.

Até a última alteração desta reportagem, os senadores ainda analisavam os chamados destaques, possíveis alterações ao texto da proposta. A conclusão da votação dependia da análise dos dez destaques apresentados.

Defensores da reforma são contra destaques que alterem o conteúdo do texto já aprovado pela Câmara. Mudanças desse tipo fariam a PEC voltar para o reexame dos deputados, retardando a entrada em vigor das novas regras.

Após a análise dos destaques, a proposta terá de passar por um segundo turno de votação, previsto para ocorrer na próxima semana.

Assim como na votação desta terça, a alteração na Constituição precisará de pelo menos 49 votos favoráveis para ser aprovada em segundo turno.

A segunda etapa, contudo, pode ser atrasada porque alguns senadores argumentam que há um acordo não cumprido e cobram do governo federal contrapartidas ainda não foram efetivadas. É o caso de um acordo sobre divisão de recursos de leilões de petróleo.

“Nós fechamos um acordo entre o primeiro e o segundo turno da votação. Se não houver avanço nessas questões, não é só o PT, o PSB, o PDT, o PSD, mas também o MDB e a Rede, que se comprometeram a não votar em segundo turno e entrar em obstrução, se os temas relacionados à pauta federativa não caminharem na Câmara”, disse Rogério Carvalho (PT-SE).

Se aprovada, a reforma da Previdência será a maior alteração à Constituição desde 1988, quando foi promulgada. Segundo o relator Tasso Jereissati (PSDB-CE), a proposta contém mais de 10 mil palavras.

De acordo com estimativas da equipe econômica do governo, as mudanças previdenciárias podem gerar uma economia de cerca de R$ 876 bilhões em 10 anos.

Inicialmente, o governo dizia que o texto encaminhado ao Congresso em fevereiro geraria uma economia de mais de R$ 1 trilhão. Com as alterações no texto na Câmara, o impacto caiu para cerca de R$ 930 bilhões. No Senado, outras modificações reduziram a economia.

Antes de ser votada em plenário em primeiro turno, a proposta passou na manhã desta terça pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

 
Plenário do Senado debate proposta de reforma da Previdência

Plenário do Senado debate proposta de reforma da Previdência

A proposta aprovada

Entre outros pontos, a PEC da reforma da Previdência prevê:

  • idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres. Vale para trabalhadores urbanos do setor privado e servidores públicos;
  • tempo mínimo de contribuição no setor privado urbano de 15 anos para mulheres e 15 anos para homens que já estão no mercado de trabalho (20 anos para os que ainda vão ingressar no mercado);
  • tempo mínimo de contribuição no setor público de 25 anos para homens e mulheres (com 10 anos no serviço público e 5 no cargo);
  • idade mínima de 60 anos para professores e 57 para professoras, com tempo mínimo de contribuição de 25 anos para ambos;
  • idade mínima de 55 anos para homens e mulheres da Polícia Federal, polícias legislativas, Polícia Civil do Distrito Federal e agentes penitenciários federais;
  • nenhuma pensão por morte será menor que um salário mínimo;
  • regras de transição com pedágio para trabalhadores que estão próximos da aposentadoria;
  • valor da aposentadoria será baseado na média de todo o histórico de contribuições do trabalhador, e não mais nos 80% maiores valores como é feito atualmente;
  • pensão por morte equivalerá a uma cota familiar de 50% da aposentadoria recebida pelo segurado que morreu, acrescida de cotas de 10% por dependente, até o máximo de 100%. Uma viúva, por exemplo, receberá 60% do benefício;
  • fixa o cálculo do benefício de acordo com o tempo de contribuição do trabalhador que pedir a aposentadoria;

O texto não altera regras para aposentadoria de trabalhadores rurais, tampouco para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), auxílio pago a idosos e pessoas com deficiência.

A aposentadoria para militares das Forças Armadas também não está na PEC. Esse assunto está em outra proposta, encaminhada à Câmara em 20 de março, mas não foi analisada pelos deputados.

‘PEC paralela’

Em uma estratégia para evitar mudanças na PEC, parlamentares pró-reforma propuseram um segundo texto, que contemple modificações propostas pelo conjunto de senadores.

Esse texto, chamado de PEC paralela, prevê, entre outros pontos, uma medida para facilitar a adesão de estados e municípios ao novo regime previdenciário.

O texto autoriza estados e municípios a adotar as regras do regime próprio da Previdência dos servidores da União. Dessa forma, não há necessidade de modificação nas constituições estaduais, sendo preciso apenas aprovação de lei ordinária pelas assembleias legislativas.

Se estados e municípios adotarem as mesmas regras, a economia em dez anos seria de R$ 350 bilhões.

Além disso, a PEC paralela flexibiliza algumas regras de aposentadoria e prevê outras fontes de receitas, como a reoneração gradual do agronegócio exportador e de organizações filantrópicas, excluídas as Santas Casas e entidades assistenciais.

Com isso e com a adesão de estados e municípios, a economia prevista com a reforma da Previdência vai para cerca de R$ 1,3 trilhão em um período de dez anos.

Se aprovada pelo Senado, a A PEC paralela ainda terá de ser analisada pela Câmara dos Deputados.

Presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que a PEC paralela está cerca de 20 dias atrasada em relação ao texto principal aprovado em primeiro turno nesta terça.

Líder do PDT no Senado, Weverton Rocha (MA) diz não acreditar que a PEC paralela terá andamento na Câmara. “É a PEC da balela”, protestou o pedetista.

 

Discussão

A discussão da reforma da Previdência em plenário nesta terça durou cerca de quatro horas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT-PE), disse que, ao aprovar o texto, o Senado estava “perpetrando uma das maiores maldades contra a população brasileira”.

“Há o argumento de que ela precisa ser feita para promover o equilíbrio fiscal. Mas qualquer empresa, qualquer cidadão, qualquer governo que deseje equilibrar as suas contas, ele tem que trabalhar em duas pontas: conter as despesas ruins, mas buscar novos recursos. Essa proposta de reforma da Previdência somente joga a conta por esse pretenso equilíbrio para os trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou.

Relator da proposta, Tasso Jereissati (PSDB-CE) afirmou em seu parecer que “o impacto fiscal da reforma” chegou ao Senado “concentrado naqueles que ganham mais”.

“O impacto por segurado da Previdência é 7 vezes maior para os servidores públicos do que para os trabalhadores no INSS que ganham até dois salários mínimos – na conta do pesquisador Carlos Góes, da Universidade da Califórnia em San Diego”, citou Tasso no relatório.

Linha do tempo

“Fadas”, Luiz Melodia e Elza Soares: Exuberante apresentação  ao vivo de dois monstros sagrados da música brasileira, no show para gravação do DVD “Melodia Convida” . Aqui no encontro com Elza que interpreta magistralmente a composição de Luiz Carlos dos Santos. Bravissimo!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

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