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Posted on 29-11-2019
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Quinho, NO JORNAL

 

DO EL PAÍS

Presidente chileno, com 12% de popularidade e sem uma base política sólida, tenta contra o relógio selar um acordo parlamentar sobre segurança pública

Fogo em barricada durante protesto na cidade chilena de Concepción, na terça-feira passada.
Fogo em barricada durante protesto na cidade chilena de Concepción, na terça-feira passada.José Luis Saavedra (Reuters)
  • A violência no Chile atinge níveis inéditos, e o mundo político não alcança consensos que levem a uma saída após 41 dias de crise. Depois da convocação de greve geral feita pela Unidade Social – que coordena 200 organizações sindicais, populares, estudantis e de profissionais da saúde –, vários grupos violentos tomaram diversas cidades do país na noite de terça-feira. Houve pelo menos 99 focos de graves incidentes e pelo menos 915 pessoas foram detidas, segundo dados do Ministério do Interior, numa das jornadas mais violentas desde a eclosão dos protestos em 18 de outubro.

O presidente Sebastián Piñera, com 12% de popularidade e sem uma base política sólida, tenta contra o relógio selar um acordo parlamentar sobre segurança pública, endurecendo as penas para crimes como o saque e permitindo que as Forças Armadas protejam infraestruturas vitais, como a energética ou serviços de saúde, liberando assim “centenas de carabineiros para que possam cumprir seu trabalho de proteger a ordem e a segurança pública”.

“Chegou o momento de dizer basta!”, afirmou Piñera na noite desta quarta-feira no Palácio de la Moneda. “Chegou o momento de que todos nos unamos de forma categórica em nossos compromissos e vontade de combater a violência”, acrescentou o presidente. Mas as soluções que a classe política ofereceu até agora, como medidas sociais e uma nova Constituição, não parecem suficientes para deter a violência. Sem contar as pessoas que foram detidas durante o toque de recolher, entre o início da crise e esta segunda-feira havia 18.552 detidos (dos quais pelo menos 1.156 sob prisão preventiva).

O Ministério Público investiga a morte de 26 manifestantes, sendo cinco com envolvimento de agentes do Estado. O Instituto Nacional de Direitos Humanos, um organismo independente e público, contabilizou 2.808 cidadãos feridos que precisaram ser hospitalizados. Piñera informou que 2.210 carabineiros e policiais ficaram feridos – incluindo 57 a bala e 45 queimados por coquetéis molotov –, e que 188 delegacias e 971 veículos policiais foram atacados.

Enquanto parte do mundo político busca algum grau de entendimento, arcando com a falta de representatividade, a população vive jornadas difíceis, sobretudo em municípios periféricos e populares, açoitados por uma destruição ainda incalculável. “Parece que caiu uma bomba ou que tudo foi arrasado por um furacão”, conta um chileno de 60 anos que, como muitos cidadãos, tira fotos com seu celular no epicentro dos protestos, a praça Baquedano, em Santiago. A poucas quadras, na avenida Vicuña Mackenna, um homem organiza o trânsito em troca de algumas moedas, na falta de semáforos ou policiais. O pavimento está destroçado, centenas de estabelecimentos comerciais fechados, e a entrada da estação de metrô Baquedano, entroncamento crucial na rede, está irreconhecível inclusive para os chilenos que nasceram na cidade.

Pedido de líderes políticos

Cinco presidentes de partidos de centro-esquerda assinaram nesta quarta-feira uma declaração em que afirmavam ser “necessário frear a espiral de violações dos direitos humanos e a violência irracional”.

“Chamamos o Governo a cumprir com sua responsabilidade de manter a ordem pública. Para este propósito será necessário reformar profundamente as polícias, melhorar a inteligência e o trabalho preventivo e que os Carabineiros deixem de atuar com dureza diante de manifestações pacíficas, e com brandura diante dos delinquentes que saqueiam e incendeiam”, disseram os líderes do Partido Socialista, Partido pela Democracia (PPD), Partido Radical, Democracia Cristã e Partido Liberal.

As imagens se repetem em diferentes cidades de norte a sul do país. No porto do San Antonio, manifestantes queimaram na noite de terça-feira a sede do Líder, um jornal local, que na manhã desta quarta saiu com a manchete: “Terrível jornada!”. Em Antofagasta, a capital da mineração, no norte chileno, o descontrole permitiu que os delinquentes montassem churrasqueiras para assar carne com as chamas das barricadas, no meio da via pública. No centro de La Serena, a terra natal da poeta Gabriela Mistral, um hotel com turistas foi saqueado e em seguida incendiado.

Em Santiago, várias autopistas foram interrompidas nesta quarta-feira, enquanto protestos em ruas e avenidas obrigaram ao fechamento das estações de metrô, uma rede que até antes da crise transportava 2,8 milhões de passageiros por dia. A complexidade da situação chilena tem um ingrediente central: as denúncias de violações dos direitos humanos por parte dos agentes do Estado, que motivaram 500 ações judiciais por parte do Instituto Nacional de Direitos Humanos (INDH). Na semana passada, a Anistia Internacional apontou “ataques generalizados contra a população”, num relatório que foi alvo de críticas do Governo e das Forças Armadas. “Não é verdade que durante o período que vigorou o Estado de exceção as Forças Armadas tenham agido com a intenção de lesionar quem se manifestava para desincentivar os protestos”, disseram os militares. A organização humanitária Human Rights Watch (HRW), por sua vez, denunciou que membros da polícia uniformizada chilena, os Carabineiros, cometeram “graves violações dos direitos humanos”.

Os carabineiros foram proibidos de usar armamento antimotim enquanto não ficar definitivamente esclarecida a composição dos projéteis – já que um estudo da Universidade do Chile negou que se trate de borracha, como declarou a polícia durante semanas. “Estamos sendo superados. Adversários com barricadas, lançamento de pedras, de tudo. Resistindo só com o corpo e os escudos. Retiramo-nos. Tenho carabineiros lesionados, os veículos apedrejados, coquetéis molotov, não tenho gás, não posso disparar escopetas, que se dane. Não estamos obrigados ao impossível”, dizia um chefe policial enquanto ocorria um saque no centro comercial de Quilpué, a 120 quilômetros do Santiago, segundo um áudio divulgado pela rádio Cooperativa.

Do Jornal do Brasil

 

O Outro Lado da Moeda

O Outro Lado da Moeda

Gilberto Menezes Côrtes

 

Ai de ti Ipanema… Bancos e farmácias dão vez a supermercados

GILBERTO MENEZES CÔRTES, gilberto.cortes@jb.com.br

No começo dos anos 60, a bem nascida e típica representante da classe média Garota de Ipanema tinha um irresistível balanço a caminho do mar. Balanço devidamente captado pelo olhar imortal de Vinícius de Moraes e Tom Jobim, na janela do antigo Bar Veloso, na esquina da rua Montenegro com a rua Prudente de Moraes. Com o sucesso da música brasileira mais tocada no mundo, o bar virou Garota de Ipanema e a Montenegro foi batizada de Vinícius de Moraes.

O pessoal de Ipanema melhorou de vida e o patrimônio aumentou, com a valorização imobiliária. Mas, infelizmente, houve envelhecimento geral. A Garota virou avó e os ex-paqueradores ainda vivos hoje são avôs ou bisavôs. O resultado é que, sendo praticamente a única via comercial do bairro, a rua Visconde de Pirajá, passou a concentrar bancos (para facilitar a vida dos abonados moradores) e farmácias (para atender à demanda de medicamentos que vem com a idade).

Houve gente que não aceitou isso – certamente não viveu o tempo em que a Visconde tinha bondes em mão dupla (dos anos 20 até meados dos anos 60) – e começou, pela internet, campanhas contra a proliferação de farmácias e bancos. Como morador antigo do Leblon (desde 1953) e de Ipanema (desde 1973) garanto que já tivemos muitos bancos e cadernetas de poupança. Mas farmácias eram bem mais rarefeitas.

Foi a onda de fusões e incorporações entre bancos e a compra das empresas de crédito imobiliário por eles (as que não sofreram intervenção do Banco Central – como a Delfin, que chegou a ter quatro lojas em Ipanema [absorvidas pela Caixa, que manteve apenas a da Praça Nossa. Sra, da Paz]) que provocou o choque do excesso de placas do Itaú (e do controlado Personnalite), Bradesco, Banco do Brasil, Santander e Caixa Econômica Federal, que resistem no bairro ao lado de uma solitária agência do Safra.

Antes tivemos as cadernetas da Delfin, Letra, Financilar, Morada, Reserva e os bancos Boavista, Econômico, Auxiliar, Real, Bemge, Banerj, Crédito Real de Minas Gerais, BCN, Comind, Noroeste, Banorte, Francês e Brasileiro, Banespa, Sudameris, Bamerindus (comprado pelo HSBC), Boston, Mercantil de São Paulo, Bandeirantes, Nacional e Unibanco e Citibank. A diversidade não destacava ninguém. Mas quando o Bradesco comprou o Boavista, o BCN (que comprara o Credireal), o Econômico e o HSBC, as placas do banco da Cidade de Deus (Osasco-SP) – chamaram mais atenção. Idem quando o Santander comprou o ABN-Amro (Real) e triplicou sua presença antes oriunda da compra do Sul Brasileiro (Meridional), Bozano, Simonsen e Banespa.

Maior choque ainda foi quando o Unibanco comprou o Nacional em 1995 e depois da crise financeira mundial de 2008, teve de se socorrer de uma fusão com o Itaú (após fracassarem as negociações com o Bradesco, que não aceitou ter parceiro). No começo desta década, Ipanema, ou melhor a Visconde de Pirajá, chegou a ter cinco agências do Itaú e quatro do Personnalite. Nove ao todo. Restam só 5. Redução de 45%.

Itaú, Bradesco, Drogarias Pacheco, Lojas Americanas, e Supermercados Zona Sul (até então monopolista em Ipanema) pontificavam nas placas de acrílico. Cedendo à pressão irracional das redes sociais, o ex-prefeito Eduardo Paes chegou a proibir a instalação de novos bancos e farmácias na Visconde. Em boa hora voltou atrás e limitou-se a regular o tamanho das placas.

Antes assim, pois na crise de 2015-16 – cujos efeitos perduram até hoje, como a duplicação dos desempregados para 13 milhões – começaram a fechar dezenas de lojas no principal eixo comercial do Brasil. E não haverá quem substitua bancos e farmácias quando elas fecharem. A escuridão e a falta de pedestres deixarão mais vazias as grandes calçadas da Visconde, que só perdem para as da Avenida Atântica em largura.

Monopólio do Zona Sul atacado

Ainda bem que em vez do vazio das marquises tomadas por mendigos, drogados e desempregados, houve uma diversificação de supermercados. O Hortifruti (agora sob controle suíço) se instalou na esquina da Teixeira de Mello com Barão da Torre, próxima à loja nº 1 do Zona Sul. E uma nova loja do Hortifruti surgiu no final da Visconde, pouco antes de chegar à Gomes Carneiro. Com a loja da Teixeira de Mello em obras e o novo mix da rede, que já vende até produtos de higiene e limpeza, acabou o virtual monopólio do ZS. Há dois anos o Prix inaugurou uma loja na esquiva de Vinicius com Visconde. E o Hortifruti ocupou a loja onde funcionou a Domino’s e o Spolleto, na Visconde, entre Maria Quitéria e Garcia D’Ávila. Há ainda duas lojas do valente Kikarnes. Quem sabe não surgem restaurantes na Visconde, como houne no passado o Zepelin e outros quatro que conheci e foram tragados pela invasão dos pequenos centros comerciais.

Mas o Zona Sul, cuja expansão de lojas, com fornadas de pão quente, terminou por reduzir a concorrência das antigas padarias do bairro, reagiu e inaugurou semana passada moderna loja na Barrão da Torre, no local desativado há mais de quatro anos com o fechamento da Churrascaria Porcão. Agora são seis lojas Zona Sul em Ipanema, esta nova com um centro gastronômico no 2º andar.

Ipanema não tem shopping como o Leblon, a Tijuca ou Copacabana. Só centros comerciais, de médio porte. O comércio se estende basicamente pela Visconde e as primeiras quadras das ruas que cortam o eixo principal. Além de uma grande loja das Lojas Americanas, e três lojas menores da Americanas Express, marcam presença no bairro os magazines C&A, as Lojas Marisa, a Riachuelo e as Lojas Renner, além de Casas Bahia e Ponto Frio. É pouco.

Encolhem bancos e farmácias

Entre as farmácias, a onda de fusões fez a Drogaria Pacheco continuar dominando a paisagem da Visconde de Pirajá, com cinco lojas. A Droga Raia, que chegou a ter três lojas, fechou uma filial no trecho entre Garcia e Aníbal de Mendonça, passando o 2º lugar a ser disputado entre a Venâncio (que inaugurou este ano a 3ª filial no bairro) e a DrogaMil, também com três pontos.

O Itaú deixou esta semana seus clientes ainda mais desassistidos. Com o fechamento da loja que já foi do Unibanco, entre Henrique Dumont e Aníbal, e o fechamento há dois ano de outra agência no quarteirão seguinte, a primeira filial em Ipanema é da grande agência no nº 451 da Visconde. Entretanto, com o assédio constante de mendigos que invadiam o local, o banco fecha o acesso aos terminais eletrônicos às 19 horas. Isso desmonta o slogan “o Banco 30 horas! do Unibanco (cujas antigas lojas foram as primeiras a serem desativadas e viraram Itaú ou Personnalite). A primeira Personnalite a fechar ficava entre Farme e Teixeira de Mello. Há três meses fechou a agência que era do Bank Boston, na esquina de Joana Angélica, em diagonal com a Igreja N. Sra. da Paz.

Nos tempos do Boston, funcionava nos 30 dias anteriores ao Natal uma “orquestra” de ursinhos que alegrava a todas as idades do bairro. Um banco de lucros bilionários como o Itaú acabou com a festa, alegando corte de despesas. E agora ficaram só duas filiais do Personnalité. Uma loja que foi do Francês e Brasileiro, entre Garcia e Maria Quitéria, e a grande loja onde funcionou por tyrês anos o Citibank, entre Vinícius e Farme de Amoedo.

Como as lojas do Personnalité cerram as portas às 16 horas e a grande agência do Itaú na Visconde de Pirajá 451 fecha o acesso aos caixas eletrônicos às 19 horas, (moro quase ao lado e canso de ouvir queixas), cliente Itaú em Ipanema só consegue sacar dinheiro entre 19 e 22 horas nos caixas eletrônicos da Visconde 300, ou no 66, na distante Praça General Osório. No Banco do Brasil e na Caixa o suplício é semelhante.

Só o Bradesco oferece acesso até às 22 horas nos caixas eletrônicos das seis agências entre a Henrique Dumont e a General Osório. Mas o Bradesco também tem planos de enxugar agências, hoje superdimensionadas ante o crescente uso de transações online ou via celular. A questão é garantir um mínimo de acesso do cliente ao seu dinheiro, confiado ao banco.

“Garota de Ipanema”, Os Cariocas: Original, primorosa e bela interpretação da canção de sucesso planetário de Tom Jobim e Vinícius de Moraes, aqui em gravação do álbum World Music, Vol 5 (Só danço samba). Dos bancos, das farmácias ou dos supermecados – da garota ou dos avós – Ipanema é Ipanema, e eterno o canto em louvor ao incrível pedaço carioca de terra e mar. Viva!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

Por G1 SP — São Paulo

Gugu Liberato durante de imprensa do reality show 'Power Couple Brasil' na sede do programa em Itapecerica da Serra (SP), em abril deste ano — Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Folhapress Gugu Liberato durante de imprensa do reality show 'Power Couple Brasil' na sede do programa em Itapecerica da Serra (SP), em abril deste ano — Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Folhapress

Gugu Liberato durante de imprensa do reality show ‘Power Couple Brasil’ na sede do programa em Itapecerica da Serra (SP), em abril deste ano — Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Folhapress

O corpo do apresentador Gugu Liberato embarcou na noite desta quarta-feira (27) do Aeroporto Internacional de Orlando, na Flórida (EUA), em direção ao Brasil, em um voo da companhia aérea Azul. Familiares do apresentador, como a mãe e os três filhos de Gugu, acompanham o corpo que tem previsão de chegada às 6h05 desta quinta-feira (28) no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

Gugu morreu na sexta-feira (22) após sofrer um acidente doméstico. O velório de Gugu será aberto ao público e a previsão é que comece por volta do meio-dia da quinta, se estendendo até às 10h de sexta (29). A entrada para o velório será pela Avenida Sargento Mário Kozel Filho.

Em seguida, o corpo será enterrado no jazigo da família no Cemitério Gethsêmani, no Morumbi, também na Zona Sul. Neste cemitério também estão enterrados artistas como a apresentadora Hebe Camargo e os cantores Jair Rodrigues e Inezita Barroso.

 
Corpo de Gugu Liberato deixa os EUA nesta quarta (27) e chega a SP na quinta (28)

Corpo de Gugu Liberato deixa os EUA nesta quarta (27) e chega a SP na quinta (28)

Gugu Liberato será acompanhado por batedores da Polícia Militar, que seguirão o trajeto de Viracopos até a Assembleia Legislativa. O corpo de Gugu foi preparado para o traslado e permaneceu na funerária nesta quarta-feira, seguindo para o Aeroporto de Orlando, onde embarcou durante a noite no voo AD 8707, da Azul. Os familiares do apresentador estão no mesmo voo.

O corpo seguiu para a funerária na segunda-feira (25) após ser liberado pelo instituto responsável por necropsias e laudos, equivalente ao Instituto Médico Legal no Brasil. Desde então, a família estava obtendo a documentação necessária para a repatriação do corpo.

Gugu Liberato durante de imprensa do reality show 'Power Couple Brasil' na sede do programa em Itapecerica da Serra (SP), em abril deste ano — Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Folhapress Gugu Liberato durante de imprensa do reality show 'Power Couple Brasil' na sede do programa em Itapecerica da Serra (SP), em abril deste ano — Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Folhapress

Gugu Liberato durante de imprensa do reality show ‘Power Couple Brasil’ na sede do programa em Itapecerica da Serra (SP), em abril deste ano — Foto: Fábio Guinalz/Fotoarena/Folhapress

A cirurgia para retirada dos órgãos para doação foi realizada no domingo (24), dia em que a família divulgou uma carta sobre a decisão do apresentador.

A morte do apresentador foi confirmada na sexta (22) às 21h06, horário de Brasília, pela sua assessoria de imprensa, com uma nota assinada pela família. Gugu sofreu um acidente em sua casa na Flórida, nos Estados Unidos, na quarta-feira (20).

Gugu tinha 60 anos e era pai de três filhos que teve com a médica Rose Miriam di Matteo: João Augusto, de 18 anos, e as gêmeas Marina e Sophia, de 15 anos.

nov
28
Posted on 28-11-2019
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Maia e essa ou aquela pessoa

 

Na semana passada, noticiou-se que Lula queria conversar com Rodrigo Maia. O presidente da Câmara havia topado, mas não havia data marcada para o encontro.

Nesta semana, Maia puxou a decisão sobre a prisão de condenados em segunda instância para a Câmara, onde a tramitação da PEC será bem mais longa do que do projeto de lei no Senado.

Maia disse que a análise da questão não pode ser em cima dessa ou daquela pessoa.

Será que Maia já conversou com essa ou aquela pessoa?

O essa ou aquela pessoa está em julgamento neste exato momento, em Porto Alegre.

Do Jornal do Brasil

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6 votos contrários.

O texto aprovado é o projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos cubanos por dois anos.

Poderão pedir a reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.

Antes da votação do mérito, o Plenário rejeitou, por 303 votos a 103, pedido de preferência a outro texto, de autoria do Psol, que mantinha a gestão do programa na Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde em vez de como proposto pela MP, que remete a gestão à agora criada Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

De acordo com o texto, a agência funcionará na forma de serviço social autônomo, com personalidade jurídica de direito privado sem fins lucrativos.

Os deputados analisam agora destaques que podem alterar pontos da MP.

Revalida

Mais cedo, o Plenário da Câmara aprovou proposta que regulamenta o Revalida, programa de revalidação de diplomas de médicos formados no exterior. O texto aprovado é um substitutivo do deputado Ricardo Barros (PP-PR) para o Projeto de Lei 4067/15, do Senado.

Segundo o texto, poderão participar do programa, que terá duas edições a cada ano, faculdades privadas com cursos de Medicina que tenham nota de avaliação 4 ou 5 no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O programa será acompanhado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

O projeto segue para nova análise no Senado.(Agência Brasil)

nov
28
Posted on 28-11-2019
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Tacho, no (RS)

 

nov
28
Posted on 28-11-2019
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DO EL PAÍS

Por 3 votos a 0, juízes do tribunal de segunda instância rejeitaram os argumentos da defesa. Também não consideraram decisão do STF sobre delatores e delatados

Mesa de julgamento é formada pelos magistrados Thompson Flores, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, além do procurador Maurício Gotardo Gerum.
Mesa de julgamento é formada pelos magistrados Thompson Flores, João Pedro Gebran Neto e Leandro Paulsen, além do procurador Maurício Gotardo Gerum. TRF-4 (Fotos Públicas)

 Felipe Betim

Por 3 votos a 0, a 8ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), segunda instância dos casos da Operação Lava Jato de Curitiba, decidiu nesta quarta-feira manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia (interior de São Paulo). Contudo, o juiz relator João Pedro Gebran Netro defendeu aumentar a pena do petista para para 17 anos, um mês e 10 dias por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no que foi seguido pelos colegas. Lula havia sido condenado em fevereiro a 12 anos e 11 meses de prisão pela juíza Gabriela Hardt, substituta da 13ª Vara Federal no Paraná. A defesa do ex-presidente aposta agora nos recursos apresentados em instâncias superiores.

Em seu voto preliminar, Gebran Neto negou todos os pedidos de suspeição tanto Hardt como de Sergio Moro (ex-juiz da Lava Jato em Curitiba e atual ministro da Justiça), ao negar que houve “conotação política” no processo. Além disso, entendeu que o processo não deve voltar à fase das alegações sinais, isto é, o momento em que defesa e acusação apresentam seus últimos argumentos antes da condenação em primeira instância. A defesa se baseava anulação de duas condenações do Supremo Tribunal Federal, entre elas do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, em outubro deste ano. Os ministros do STF entenderam na ocasião que os réus delatados devem ter o direito de se manifestar depois das alegações feitas por seus delatores. Na ação do sítio, delatores e delatados se manifestaram ao mesmo tempo, o que, segundo o entendimento do Supremo, fere o princípio de constitucional de ampla defesa. “É uma decisão que claramente afronta a Suprema Corte”, protestou Cristiano Zanin, advogado de Lula, que disse a defesa ainda analisa de que forma irá recorrer.

Os juízes do TRF-4 entenderam que a defesa de Lula não provou que houve prejuízo ao réu. “A juíza jamais usou as alegações finais usadas pelos colaboradores, não tendo ocorrido prejuízo concreto”, afirmou o desembargador Leandro Paulsen. O artigo 563 do Código de Processo Penal determina que “nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa”. Além disso, Gebran Neto, que disse não comungar da decisão do Supremo, afirmou entender que o tribunal fez uma mudança processual que não deve ter “efeito retroativo”.

A decisão do Supremo não teve efeito no caso do sítio de Atibaia porque o Supremo ainda não decidiu quais são os limites da decisão, deixando a questão aberta à interpretações, segundo explica o advogado Davi Tangerino, professor da FGV e da UERJ e ex-assessor do ministro Ricardo Lewandowski no STF. “O voto de Gebran Neto parece reforçar isso. Eles estão atuando dentro de uma interpretação plausível a partir de uma brecha, ou omissão, que o Supremo gerou”.

Isso ocorre, prossegue Tangerino, porque o Supremo não ainda não determinou se o entendimento do tribunal deve gerar uma nulidade “relativa” ou “absoluta”. “Se o Supremo determina pela nulidade absoluta, significa que existe um prejuízo implícito e inequívoco para defesa. E aí o TRF-4 estaria amarrado nesta decisão”, explica o advogado. Mas a questão segue em aberto e alguns ministros, como Carmen Lúcia, chegaram a defender que cada caso deveria ser analisado de forma isolada.

Além disso, não há critérios claros sobre o que é um prejuízo para o réu, ficando ao critério do juiz de turno decidir se houve ou não. “O que é um prejuízo para o réu? Como a gente mede isso? O Direito é cheio desses lugares meio vazios, operando numa linguagem hermética que não quer dizer nada”, explica Tangerino. “É muito difícil que você tenha uma bala de prata que realmente leve a uma absolvição. Nesse sentido, nunca haverá prejuízo para o réu”, prossegue. O que fazer então? “O ministro Ricardo Lewandosky defende é que nunca vamos conseguir medir o prejuízo, mas de todas as formas tirou-se a possibilidade de defesa do réu. E então a nulidade precisa ser reconhecida. Outra possibilidade então qualificar o que é prejuízo”, acrescenta.

“Copia e cola” de Hardt

Os advogados de Lula também argumentaram que a juíza Gabriela Hardt copiou, em sua sentença, trechos da decisão de Moro relacionada ao tríplex. Na época da decisão, Hardt estava encarregada do processo no lugar do ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura para ser ministro da Justiça do Governo Jair Bolsonaro. E, para a defesa, o procedimento demostra que a juíza não analisou detalhes do caso e que a condenação já estava pré-estabelecida, reforçando a tese de perseguição jurídica da Lava Jato ao ex-presidente.

Porém, Gebran Neto negou que haja irregularidade no fato de que a sentença de Hardt contenha trechos da sentença de Moro referente ao caso Triplex. “Nenhum trecho de mérito segue reproduzido. São trechos meramente informativos típicos do relatório”, afirmou o relator. O magistrado afirmou que os trechos similares aparecem em 40 dos 3.800 parágrafos do texto, isto é, em apenas 1% da sentença. Portanto, não deve ser considerado copia e cola, defendeu. “Se estamos mesmo falando de 1%, tecnicamente a decisão do relator está correta”, opinou Tangerino.

Os juízes também negaram a suspeição de Hardt, ao rejeitar o argumento da defesa de que a juíza atuou de forma imprópria com Lula durante seu depoimento — Gebran Neto afirmou que foi Lula quem “buscou confrontamento com a juíza”. O relator também negou que as mensagens de procuradores e do ex-juiz Sergio Moro, reveladas pelo The Intercept Brasil e jornais parceiros, entre eles o EL PAÍS, na série Vaza Jato, devam ser consideradas no processo. Para ele, trata-se de “provas ilícitas” de “matérias de jornal”. Assim, ele também negou o pedido de suspeição de Moro por considerar que a defesa não provou que ele quebrou sua imparcialidade.  

Outras questões levantadas pela defesa, como o grampo no escritório de advogacia da defesa de Lula ou a incompetência da Justiça Federal de Curitiba para julgar o caso, também não foram consideradas. “Não me surpreende a decisão. Existe um custo político, sobretudo no momento em que ficam alardeando tanto sobre impunidade e prescrição, um tribunal declarar a nulidade e anular o processo. Acredito que existe uma tendência geral dos tribunais a não acolherem teses de nulidade. E se acharem que o resultado foi exagerado, acho que estão mais abertos a absolver ou reduzir a pena”, opina Tangerino.

A sentença do sítio foi a segunda condenação de Lula na Operação Lava Jato, ao entender que houve vantagem indevida das empreiteiras OAS e Odebrecht para o pagamento das reformas da propriedade. Segundo a acusação, o sítio pertencia ao ex-presidente, apesar de ele não ser o seu proprietário formal — o imóvel está em nome de um amigo, Fernando Bittar. Os juízes do TRF-4 entenderam que a questão da propriedade não era o mais relevante, mas sim o fato de que o petista utilizava o imóvel com frequência e que esteve envolvido nos trâmites para reforma do sítio. Assim, referendaram a acusação do Ministério Público de que os valores seriam parte da propina paga pelas empresas para garantir contratos com a Petrobras.

Lula já estava impedido de concorrer a eleições em razão da condenação relacionada ao tríplex, já que a lei da Ficha Limpa proíbe que políticos condenados em decisões colegiadas de segunda instância possam se candidatar. A decisão desta quarta reitera a suspensão dos direitos políticos do ex-presidente. Além do petista, o empreiteiro Marcelo Odebrecht teve sua condenação por corrupção ativa por crimes envolvendo empreiteira Odebrecht também ratificada. Fernando Bittar, proprietário formal do sítio, também teve sua pena de três anos de prisão por lavagem de dinheiro confirmada.

O ex-presidente ficou preso por 580 dias em razão de outro caso, relacionado a um apartamento tríplex em Guarujá (SP), que, segundo o Ministério Público Federal, foi oferecido a ele também pela OAS para obter vantagens durante os Governos petistas. Nesse caso, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação em segunda instância, o que levou à prisão de Lula, em 7 de abril de 2018, e a sua posterior inelegibilidade, com base na Lei da Ficha Limpa. No início deste mês, Lula foi colocado em liberdade com base em uma nova interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Por seis votos a cinco, o Supremo decidiu que o início do cumprimento de pena de condenados deve ocorrer apenas depois do trânsito em julgado de seus processos, ou seja, após esgotados todos os recursos.

“Il pleut sur Santiago”, Astor Piazzolla: Genial composição cinematográfica do maestro argentino, inspirada em dias tempestuosos e terríveis na capital chilena . Gravada no álbum  Ritratto di Astor Piazzolla – Vol. 3. Para ouvir em tempo de tempestades avassaladoras na Cidade da Bahia.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

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