set
06
Posted on 06-09-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 06-09-2019

Pela primeira vez desde o Governo FHC, presidente ignora lista tríplice da categoria. Na campanha para o cargo, subprocurador-geral da República falou contra a ideologia de gênero e a criminalização da homofobia

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) anunciou o nome do subprocurador-geral Augusto Aras, 60 anos, como o novo chefe da Procuradoria Geral República (PGR). Essa é a segunda vez nos últimos 18 anos que um presidente ignora a lista tríplice apresentada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e nomeia uma pessoa que não constava dela, um passo criticado pela categoria. Antes de Bolsonaro, apenas Fernando Henrique Cardoso (PSDB) havia escolhido outro candidato.

Pela Constituição Federal, o presidente não precisa seguir a lista da ANPR, mas os últimos três presidentes, Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer a respeitaram, ainda que o último não tenha escolhido o candidato mais votado. A lista foi criada em 2001 como uma tentativa de diminuir a interferência política na escolha para a PGR, além de ser um elemento de coesão corporativa (e corporativista) entre os procuradores. Era uma reposta ao mais longevo procurador-geral no cargo, Geraldo Brindeiro, que, nomeado por FHC, ficou no cargo entre 1995 e 2003 e foi apelidado por seus críticos de “engavetador-geral” por supostamente não levar adiante casos contra as mais graduadas autoridades.

Em nota, a ANPR declarou receber a notícia da indicação de Aras com “absoluta contrariedade”. “O indicado não foi submetido a debates públicos, não apresentou propostas à vista da sociedade e da própria carreira. Não se sabe o que conversou em diálogos absolutamente reservados, desenvolvidos à margem da opinião pública. Não possui, ademais, qualquer liderança para comandar uma instituição com o peso e a importância do MPF”, diz trecho da nota da entidade. No documento, assinado pela diretoria da associação, há queixas sobre discursos de Bolsonaro comparando o cargo de procurador-geral a uma dama do jogo de xadrez, no qual o presidente seria o rei que precisa ter alguém alinhado a ele na função. “O MPF é independente, não se trata de ministério ou órgão atrelado ao Poder Executivo”. Os procuradores prometem uma mobilização contra essa indicação para o próximo dia 9.

Um conservador forjado sob medida

Augusto Aras é natural da Bahia e está no Ministério Público há 32 anos. Além de subprocurador-geral da República, ele é professor de direito comercial e eleitoral na Universidade de Brasília (UnB). O padrinho político de Aras foi o ex-deputado federal e membro da bancada da bala Alberto Fraga (DEM-DF). O ex-parlamentar chegou a ser cotado para ocupar um ministério ou cargo em segundo escalão no Governo Bolsonaro, mas seu projeto não decolou porque foi condenado por receber propina de 350.000 reais em contratos de transporte. O crime chama-se concussão, que é obter vantagens indevidas em cargo público. Sua pena foi de quatro anos e dois meses de detenção. Ainda assim, sua influência é grande junto ao presidente.

Augusto Aras não concorreu ao cargo na eleição da ANPR, mas ganhou a simpatia do presidente por se forjar publicamente com uma pessoa conservadora, não de esquerda. Em entrevista publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, em 12 de agosto, o procurador defendeu o presidente Bolsonaro e disse que tinha como objetivo montar um gabinete com profissionais de perfil de direita. “Eu não posso, como cidadão que conhece a vida, como sexagenário, estudioso, professor, aceitar ideologia de gênero […]. Não cabe para nós admitir artificialidades. Contra a ideologia de gênero é um dos nossos mais importantes valores, da família e da dignidade da pessoa humana”. Desde meados de julho, o procurador teve ao menos cinco encontros com o presidente.

Bolsonaro fez o anúncio do nome nesta tarde, em evento no Ministério da Agricultura: “Já estou apanhando na mídia e isso é um bom sinal, porque a indicação nossa é boa. Acabei de indicar o senhor Augusto Aras para chefiar o Ministério Público Federal”. O presidente ainda disse que, na PGR, Aras vai respeitar os ruralistas. “Uma das coisas conversadas com ele e já era sua praxe também é na questão ambiental. O respeito ao produtor rural e também o casamento da preservação do meio ambiente com o produtor”.

O nome de Aras sempre esteve entre os preferidos de Bolsonaro. Mas, por um tempo, perdeu força porque bolsonaristas o vincularam ao PT, após uma reportagem do site UOL mostrar que Aras deu uma festa em sua casa que tinha como convidados militantes do partido, em 2013. Na ocasião, comemorava o lançamento do livro do ex-deputado petista Emiliano José. O então presidente do PT na época, Rui Falcão, e o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu estiveram no evento.

Nesta semana, quando o nome de Aras voltou se fortalecer nos bastidores, a diretoria da ANPR emitiu uma nota pedindo que houvesse uma recusa coletiva de cargos oferecidos por qualquer procurador-geral que não estivesse entre os indicados pela lista tríplice. Caso assuma a função, essa será uma das primeiras barreiras que Aras terá de superar. Hoje, há ao menos 18 cargos de procuradores diretamente vinculados ao gabinete da PGR.

Para ser efetivado no cargo que hoje é ocupado por Raquel Dodge, ele ainda precisa ser sabatinado pelo Senado Federal e ter seu nome aprovado. O mandato de Dodge acaba no próximo dia 17.

O futuro da Lava Jato

A nomeação do PGR por Bolsonaro era uma das mais esperadas porque o cargo detém poder estratégico e com capacidade de reverberação em vários setores —alguns ramos da MPF, como a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, tem sido um dos bastiões mais críticos de medidas e declarações de Bolsonaro, como apologia à ditadura. Ao procurador-geral cabe, em última análise, investigar e denunciar (acusar formalmente) as principais autoridades do país, como o presidente e o vice-presidente da República os presidentes da Câmara e do Senado. É ele também quem dá o tom das investigações, coordena os 1.152 procuradores federais e orienta a criação de grupos de trabalho de determinadas áreas, como a Operação Lava Jato.

A Lava Jato, aliás, será um dos mais espinhosos que ele terá de enfrentar. Ao jornal O Globo, Aras disse em agosto que a investigação tem “desvios a serem corrigidos”. Citou a pessoalidade de algumas ações, justamente no momento em que a Lava Jato está sob intenso ataque decorrentes das revelações do site The Intercept e da primeira decisão do Supremo Tribunal Federal que reverteu uma condenação do então juiz Sergio Moro.

“Amanhã”, Guilherme Arantes: “Amanhã, mesmo que uns não queiram, o astro rei vai brilhar”. E não precisa dizer mais nada. Só escutar os versos do grande compositor. Passa o tempo, passam os governos, passam “donos do poder”, passam pessoas também com o tempo, senhor da razão, mas a força e atualidade da canção não cessa. Confira!

BOM DIA, BOM FERIADO NO SÁBADO E ATÉ DOMINGO OU SEGUNDA, QUE A TURMA DO BAHIA EM PAUTA VAI PEGAR A ESTRADA DO LITORAL NORTE, EM BUSCA DE UM RECANTO PARA DESCANSAR, QUE NINGUÉM É DE FERRO!

ATÉ A VOLTA

(Vitor Hugo Soares) 

set
06

Do Jornal do Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta quinta-feira (5) o projeto de lei do abuso de autoridade, aprovado no mês passado pelo Legislativo. A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União, teve 19 dispositivos vetados, entre artigos e parágrafos, como a restrição ao uso de algemas.
Macaque in the trees
Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Mais cedo, Bolsonaro disse que seriam 36 itens, mas o Palácio do Planalto informou depois que, na verdade, foram 19 pontos. Com a formalização, os vetos precisam ainda ser analisados pelo Congresso, que tem o poder de derrubá-los.

Bolsonaro vetou um dispositivo que previa, como pena substitutiva à prisão, a proibição de o agente público exercer funções de natureza policial ou militar no município em que o crime tiver sido praticado e onde residir o envolvido.

A justificativa é que isso fere o princípio constitucional da isonomia, podendo, inclusive “prejudicar as forças de segurança de determinada localidade”.

Também foi barrado trecho de um artigo que estabelecia como crime decretar prisão “em manifesta desconformidade com as hipóteses legais”. 

O dispositivo também estabelecia como infração a situação em que a autoridade, dentro de prazo razoável, não concedesse habeas corpus, não relaxasse prisão manifestamente ilegal ou não substituísse a detenção preventiva por medida cautelar diversa, quando a lei assim o exigir.

Segundo o presidente, se o dispositivo não fosse vetado, haveria “insegurança jurídica por se tratar de tipo penal aberto e que comportam interpretação, o que poderia comprometer a independência do magistrado ao proferir a decisão pelo receio de criminalização da sua conduta”.

Outro artigo integralmente vetado foi o de número 11, que tinha por objetivo criminalizar o agente que executasse a prisão ou busca e apreensão de pessoa que não esteja em situação de flagrante delito ou sem ordem escrita de autoridade judicial.

Nas razões do veto, Bolsonaro argumentou que esses itens também geravam insegurança jurídica, “tendo em vista que há situações que a flagrância pode se alongar no tempo e depende de análise do caso concreto”.

Um outro inciso vetado definia como crime o constrangimento do preso pela autoridade, mediante violência ou grave ameaça, a produzir prova contra si mesmo ou contra terceiro.

“A propositura legislativa gera insegurança jurídica, pois o princípio da não produção de prova contra si mesmo não é absoluto como nos casos em que se demanda apenas uma cooperação meramente passiva do investigado”, justificou o presidente.

Mais cedo, Bolsonaro disse que, apesar dos vetos, “o espírito do projeto será mantido”. Ele negou que, com a decisão, esteja “afrontando o Parlamento” ou fazendo “média com a população”.

“Queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos aplicar um remédio excessivamente forte que vá matar o paciente”, afirmou, em cerimônia de lançamento de um programa para a implementação de escolas cívico militares no Brasil.

O projeto endurece as punições por abuso de autoridade de agentes públicos, incluindo juízes, promotores e policiais. Bolsonaro tinha até esta quinta-feira para apresentar sua decisão.

Críticos do texto -que foi aprovado pelo Congresso em 14 de agosto- dizem que ele pode inviabilizar investigações do Ministério Público e da Justiça Federal. Já os parlamentares que apoiaram o projeto dizem que ele visa coibir abusos cometidos por esses órgãos.

Em seu discurso na manhã desta quinta, Bolsonaro disse querer que os órgãos de investigação e o Judiciário possam combater a corrupção, mas afirmou que “muitas vezes” o Ministério Público o perseguiu.

“O MP que muitas vezes me perseguiu, e não foram poucas vezes. Eu sou réu no STF por um caso desses”, afirmou.

Bolsonaro disse em rede social na noite desta quarta (4) que acatou integralmente as sugestões de vetos feitas pelos ministros Sergio Moro (Justiça), André Mendonça (Advocacia-Geral da União), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Jorge Oliveira (Secretaria-Geral).

Reportagem do jornal Folha de S.Paulo no último domingo (1º) mostrou que a discussão sobre possíveis vetos do presidente a esse projeto virou uma partida de truco entre o Congresso e o ministro Moro, dizem líderes partidários que estavam à frente das negociações.

Hoje, uma ala do Congresso diz estar disposta a aceitar apenas três vetos -entre eles, o das algemas. Mais do que isso, diz esse grupo, a proposta seria desconfigurada e Bolsonaro corre o risco de sofrer mais um revés no Legislativo.

set
06
Posted on 06-09-2019
Filed Under (Artigos) by vitor on 06-09-2019

Jair Bolsonaro falou publicamente nesta quinta-feira,5, sobre a indicação de Augusto Aras para a PGR.

“Já estou apanhando da mídia. Este é um bom sinal, é sinal que a indicação nossa é boa”, disse durante inauguração do Observatório da Agropecuária.

Na realidade, Bolsonaro está “apanhando” especialmente dos bolsonaristas. Basta abrir o Twitter ou o Facebook, diz O Atagonista.

 

Indicado é baiano, tem 60 anos, e não integra a lista tríplice eleita pelos membros da Associação Nacional dos Procuradores da República. Aprovação do nome depende de votação no Senado.

Por G1 — Brasília

Bolsonaro indica Augusto Aras para a Procuradoria-Geral da República

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para procurador-geral da República, Antônio Augusto Brandão de Aras, 60 anos, nascido em Salvador, é subprocurador-geral da República, especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Para ser confirmado no cargo, Aras depende de aprovação do Senado.

Como entrou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, antes da promulgação da Constituição Federal, Aras pôde optar por atuar no Ministério Público e manter suas atividades como advogado.

Integrantes do órgão que ingressaram na carreira após a Constituição não possuem esse direito. Se for aprovado pelo Senado, deverá devolver à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a carteira de advogado.

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da Universidade de Brasília (unB)

Ingressou no MPF em 1987, como procurador da República e atualmente é subprocurador-geral da República. Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor. É o atual coordenador da 3ª Câmara da PGR, que cuida de temas econômicos.

 
 
Augusto Aras é escolhido novo procurador-geral da República

Augusto Aras é escolhido novo procurador-geral da República

Função

Cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.

O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.

No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.

Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.

O procurador-geral ode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como é o caso do grupo que atua na Operação Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.

Não é, contudo, chefe no sentido clássico. Existe a independência funcional dos membros, não sendo possível fazer um controle hierárquico no âmbito do Ministério Público.

DO JORNAL DO BRASIL

Ex-presidente sugeriu que o Ministro da Justiça se demitisse

 Conhecido por soltar o verbo, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso disse que se fosse Sérgio Moro, atual ministro da Segurança e ex-juiz iria pedir para sair. “Se eu estivesse lá me demitiria”. A declaração foi dada para o Programa Conversa com Bial, exibido na última quarta-feira (4) na TV Globo. 

Segundo ele, Moro não tem perfil para o cargo. “Um juiz não está necessariamente  qualificado para função política. Não tem as características de um líder político”. 

DO BLOG O ANTAGONISTA

Os ‘desvios’ da Lava Jato, segundo o novo Procurador Geral da República

 

Depois da confirmação de Augusto Aras como novo procurador-geral da República, O Globo rememorou uma entrevista concedida em agosto ao jornal carioca pelo então candidato.

Na ocasião, Aras declarou que a Operação Lava Jato tem “pequenos desvios a serem corrigidos” e citou o “personalismo” como o principal deles. Evitou, porém, críticas nominais a Deltan Dallagnol

Afirmou ainda que proporia ao MPF a discussão de um manual de boas práticas para as forças-tarefas das operações e que trabalharia para fortalecê-las.

Aras também defendeu o instituto das delações premiadas, mas disse que é necessário “cuidado” na assinatura dos acordos para verificar a existência de provas.

set
05

No Caderno B/Jornal do Brasil

 ARTIGO

DOS “QUATRO CRIOULOS” SÓ RESTA UM

   GILBERTO MENEZES CÔRTES

Macaque in the trees
Elton Medeiros no JB, em foto de Alberto Jacob: 2 de dezembro de 1964 (Foto: Reprodução)

No começo dos anos 60, quando parecia que o Samba agonizava, em função do avanço da Bossa Nova, que João Gilberto sempre disse ser uma batida de Samba, Nara Leão, que era da turma da Bossa Nova, mas sentou praça no Samba, imortalizou uma música famosa de Elton Medeiros e Joacyr Santana: “Os Quatro Crioulos”.

“São quatro crioulos inteligentes

Rapazes muito decentes

Fazendo inveja a muita gente

Muito bem empregados

Numa secretaria

Educados e diplomados em filosofia

E quando chega fevereiro

Ver os crioulos no terreiro

É sensacional

No dia de carnaval

São figuras de destaque

No desfile principal (…)”.

E os quatro crioulos eram Elton Medeiros, carioca da Glória, fundador da Tupi de Braz e Pina e que integrou a ala dos compositores da escola de Samba Aprendizes de Lucas, Anescar do Salgueiro (Anescar Pereira Filho), Jair do Cavaquinho (Jair de Araújo Costa, mestre do cavaquinho da Portela) e Nelson Sargento (Nelson Mattos).

Com a morte nesta quarta-feira, 4 de setembro, do grande sambista e estudioso da ancestralidade africana de boa parte do povo brasileiro, que veio para o Brasil Colônia de várias nações da África para atuarem como escravos nas lavouras de açúcar, café, fumo, cacau e na mineração de ouro, dos quatro crioulos resta apenas Nelson Sargento, aos 95 anos.

Elton Medeiros e seu parceiro de “Os Quatro Crioulos” se juntaram aos maiores bambas do samba do século 20. Joacyr foi parceiro do grande Silas de Oliveira, do Império Serrano. E a dupla Elton/Joacyr criou ainda “Coração de Ouro”, “Chega pra Lá” e “Chove e não Molha”, entre outros.

Essa elite do Samba criou a “resistência” cultural da época, que funcionou de 1963 a 1965 num sobrado na Rua da Carioca 53. Essa resistência, que reunia sambistas e intelectuais e gente do teatro da época, deu origem ao histórico show Opinião, que estreou em dezembro de 1964, no Teatro Opinião, inicialmente estrelado por Nara Leão, João do Vale e Zé Keti.

Num dos shows do Zicartola foi revelado mais um ícone do samba e da Música Popular Brasileira: Paulinho da Viola (o vascaíno e portelense Paulo Cesar Batista de Faria, filho do grande violonista Cesar Faria), que se destacou pelo violão e a viola na MPB e por sua voz de elegância inconfundível. Paulinho gravou também “Os Quatro Crioulos” e chegou a repetir o grupo “Cinco Crioulos”, cujo quinteto era completado por Mauro Duarte (de Oliveira), autor, junto com Paulo Cesar Pinheiro, do extraordinário “Canto das Três Raças” imortalizado por Clara Nunes.

Elton Medeiros era, sem dúvida, o mais estudioso e intelectual do grupo. Compartilhou obras primas com Cartola, como “O Sol Nascerá”, um canto de esperança para épocas de tristeza e escuridão, Mauro Duarte, Hermínio Belo de Carvalho, e Paulinho da Viola, entre outros. Um dos traços mais importantes da geração que irmanou os quatro e os cinco crioulos foi a harmonia e a defesa do samba, sem qualquer restrição quanto à Escola de Samba do coração de cada um. O Samba pulsava por todos.

Nelson Sargento e Paulinho da Viola mais do que levar adiante o legado do Elton Medeiros, devem provar que o “Samba agoniza mas não morre”, como bradou o grande Nelson Mattos.

“Quatro Crioulos”, Elton Medeiros: um clássico do samba apresentado pelo autor cantando em dupla com Paulinho da Viola já nos estertores da era dos musicais da TV Record em 1973. Além de “Quatro Crioulos”, também gravada por Nara Leão em “Nara Pede Passagem” (1966), os dois cantaram também “No Pagode do Vavá”, gravada em 1972, e a primeira composição a citar a palavra “pagode”. Na sua origem, ela se referia a festa, reunião entre amigos, e não ainda a um estilo de samba, gênero musical ou rótulo fonográfico, explicam comentarista do vídeo no youtube. Aqui em gravação  Elton.

Saudades!!!.

(Vitor Hugo Soares)

DO EL PAÍS

Procuradora-geral, cujo substituto deve ser anunciado em breve por Bolsonaro, avalia falhas na investigação do assassinato da vereadora e pode pedir intervenção do STJ

A duas semanas de deixar o comando da Procuradoria-Geral da República, Raquel Dodge estuda pedir ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que sejam federalizadas as investigações dos assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e de seu motorista Anderson Gomes, de acordo com fontes da procuradoria-geral entrevistadas pelo EL PAÍS. A iniciativa de Dodge ocorre na iminência do caso completar um ano e seis meses sem que tenham sido identificados os mandantes do crime. Dodge deixa o comando do Ministério Público Federal no próximo dia 17. Ela se movimentou para ser reconduzida ao cargo, mas o presidente Jair Bolsonaro (PSL) indicou que vai nomear um homem para o cargo, que esteja “alinhado” aos seus interess

Para concluir sua análise sobre a necessidade de federalização das investigações, Dodge pediu acesso ao relatório final do inquérito conduzido pela Polícia Federal que investigou a tentativa de obstrução das investigações estaduais do caso. Esse inquérito da PF foi aberto por solicitação da procuradora-geral, no ano passado, depois que o miliciano Orlando Oliveira Araújo, conhecido como Orlando da Curicica, disse estar sendo coagido por policiais civis do Rio a assumir que encomendou a morte de Marielle. Na época dos assassinatos, Orlando da Curicica estava preso no Rio de Janeiro, mas foi envolvido no crime por um rival, o policial militar e também miliciano Rodrigo Jorge Ferreira, que se apresentou na Divisão de Homicídios como testemunha contra Curirica e que teve ajuda de três delegados federais para conceder entrevistas à imprensa publicizando a mesma versão. Orlando da Curicica chegou a ser visitado no presídio por policiais civis e disse a procuradores que recebeu a oferta de benefícios para que se declarasse responsável pela encomenda do crime.

“Para pedir a federalização, é preciso comprovar que houve falha na investigação na esfera competente”, explicou ao EL PAÍS o vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, que representa Dodge em casos no STJ, embora não esteja envolvido na análise do caso Marielle. “Há uma alegação genérica de que a denúncia não teria incluído potencial mandante“, acrescentou o vice-procurador-geral, sem qualificar essa alegação.

Além de não terem identificado o mandante do crime, Polícia Civil do Rio e Ministério Público do Estado do Rio só prenderam em 12 de março deste ano o ex-policial militar Ronnie Lessa sob a acusação de que ele foi autor dos tiros que mataram Marielle e seu motorista. Também foi preso o ex-policial Elcio Queiroz, por dirigir o carro que transportava Lessa.

A possível conexão com um cacique do PMDB

Dodge citou em petição ao STJ que o inquérito da Polícia Federal apresentou indícios de que um possível mandante do assassinato seria Domingos Brazão, ex-líder do PMDB na Assembleia Legislativa do Rio e conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Brazão é réu no STJ e ficou preso por cinco dias em março de 2017, quando foi alvo da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.

Apesar de ter sido a responsável pela abertura da investigação na PF para desvendar obstruções e falhas no caso Marielle, Dodge teve seu pedido de acesso ao inquérito negado pela 28a Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O juiz estadual atendeu a pedido de promotores para proibir que a procuradora-geral da República tivesse acesso ao relatório da PF. Dodge teve de recorrer ao STJ para ter acesso ao inquérito. Na sexta-feira passada, o ministro Raul Araújo determinou que uma cópia do inquérito fosse enviada a ela. Para providenciar o recebimento da cópia do inquérito e o envio para a Procuradoria-Geral da República, Dodge indicou a procuradora regional da república Marcia Morgado, chefe da Procuradoria Regional da República na 2a. Região.

Se solicitar a federalização do caso Marielle nos próximos dias, esse será o primeiro pedido de federalização de investigação nos dois anos de Dodge como procuradora-geral da República. O mérito da federalização é julgado pelos dez ministros da 3a. Seção do Superior Tribunal de Justiça.

Ainda que não peça a federalização do caso, que deslocaria para um tribunal federal não só o julgamento em andamento dos assassinos de Marielle mas também as investigações dos mandantes, Dodge também pode solicitar um novo inquérito para investigar Brazão, que só pode ser julgado pelo STJ porque é conselheiro de tribunal de contas.

Os lances mais recentes de Dodge sobre o caso Marielle na reta final do mandato se somam às expectativas do anúncio de sua própria substituição. Ou seja, Dodge pode determinar a mudança de instância da investigação, mas não seria ela, mas seu substituto escolhido por Jair Bolsonaro, o futuro encarregado da questão. Nesta terça, o presidente afirmou à Folha que deve indicar até quinta-feira o nome do novo procurador-geral. “Tem que tirar nota 7 em tudo e ser alinhado comigo”, disse ao jornal.

A investigação do assassinato da vereadora carioca é um dos temas mais delicados para o clã Bolsonaro, que nunca fez questão de condenar o crime. Uma das linhas de apuração relaciona Lessa, que morava no mesmo condomínio do presidente e foi detido sob acusação de estar envolvido na morte, ao Escritório do Crime, um sofisticado grupo de extermínio ligado a milícias e contraventores, à execução. Um dos apontados como integrante do grupo, Adriano Nóbrega, é tido como amigo de Lessa e está foragido desde janeiro deste ano. Nóbrega tinha duas parentes lotadas no gabinete de Flávio Bolsonaro até o segundo semestre de 2018.

Pages: 1 2 ... 5 6 7 8 9 ... 2215 2216

  • Arquivos

  • setembro 2019
    S T Q Q S S D
    « ago    
     1
    2345678
    9101112131415
    16171819202122
    23242526272829
    30