DO EL PAÍS
Sucessão de ministros no STF atiça disputa política e põe em xeque atuação de favoritos de Bolsonaro
Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, e ministro da Justiça, André Mendonça, estão entre os favoritos às vagas que serão abertas neste ano e em 2021. O primeiro concedeu prisão domiciliar a Queiroz e o segundo está sendo atrelado a mapeamento de servidores ‘antifascistas’
João Otávio de Noronha e o presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2018.
João Otávio de Noronha e o presidente Jair Bolsonaro, em novembro de 2018.GUSTAVO LIMA
Afonso Benites
Brasília – 29 jul 2020 – 11:00 BRT

Ninguém olha currículo para escolher ministro de Supremo Tribunal Federal, mas, sim, suas conexões políticas. Esta máxima que circula entre experientes senadores em Brasília tem sido levada em conta mais pelo meio jurídico do que pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Ele é o responsável por indicar o substituto de Celso de Mello, em novembro deste ano, e o de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. Ambos deixarão a Corte por atingirem os 75 anos de idade, data-limite para atuar no Judiciário.

Brasilia (Brazil), 23/07/2020.- President of Brazil Jair Bolsonaro attends the lowering of the flag ceremony at the Alvorada Palace, in Brasilia, Brazil, 23 July 2020. Bolsonaro remains in isolation at the official residence as he is infected with the COVID-19 disease. (Brasil) EFE/EPA/Andre Sousa Borges
Profissionais de saúde levam a Haia denúncia contra Bolsonaro por genocídio e crime contra a humanidade
O assessor Tércio Arnaud e o presidente Jair Bolsonaro.
Tércio Arnaud, o “rapaz das redes” de Bolsonaro no centro da trama desbaratada pelo Facebook
Brazilian President Jair Bolsonaro gestures as he speaks to supporters while holding a banana in his hand in the garden of the Alvorada Palace in Brasilia, on July 24, 2020. (Photo by EVARISTO SA / AFP)
Bispos do Brasil se declaram estarrecidos com a política suicida de Bolsonaro

A escolha do substituto de Celso de Mello, o decano da Corte, terá um peso especial. Ele é o relator do processo que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, conforme denunciou o ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Caso essa apuração não seja concluída nos próximos quatro meses, caberá ao sucessor de Celso relatar esse caso. Assim, enquanto o presidente lança balões de ensaio para agradar a sua base – como o de que indicará um conservador e “terrivelmente evangélico” –, nos bastidores, advogados, ministros do Superior Tribunal de Justiça, procuradores e membros do primeiro escalão do governo Bolsonaro iniciam uma disputa para agradar ao mandatário e, em médio prazo, conseguir o aval dele para o principal cargo judicial do país. Nesta conta, está a possibilidade de aprovação pelos senadores. Algo que o presidente ainda não colocou em seus cálculos, conforme aliados afirmaram ao EL PAÍS. Em toda a história brasileira, os parlamentares rejeitaram apenas cinco nomes, todos em 1894, no governo de Floriano Peixoto.
PUBLICIDADE

Entre os prováveis indicados para o STF estão o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, que concedeu benefício de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, um potencial homem-bomba da família Bolsonaro. Também está cotado o ministro da Justiça, André Mendonça, que é suspeito de usar a estrutura pública para monitorar potenciais opositores do Governo. Entre outros nomes dessa lista estão o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que é aliado de longa data do presidente e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem recebido críticas por agir politicamente na condução do Ministério Público Federal.

Noronha tem caído cada vez mais nas graças de Bolsonaro, que já disse que sua relação com ele foi “de amor à primeira vista”. No início de julho, o presidente do STJ atendeu a um pedido da defesa e concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro e amigo do presidente. O argumento foi o risco de ele se contaminar com o novo coronavírus na prisão onde estava detido, no Rio de Janeiro. Queiroz é suspeito de coordenar um esquema de apropriação ilegal de salários de funcionários do gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio. No mesmo período em que concedeu o benefício a ele, Noronha analisou 725 pedidos com o mesmo argumento e negou 700 deles, concedeu 18 e outros 7 não foram apreciados porque a defesa desistiu do processo. Os dados foram divulgados pelo portal G1.

No caso de Mendonça, Bolsonaro já lhe deu alguns votos de confiança. O primeiro foi o de “promovê-lo” da Advocacia Geral da União para o Ministério da Justiça, quando precisou substituir o ex-juiz Sergio Moro, seu antigo favorito para o Supremo. O segundo foi o de aceitar a sua indicação para o Ministério da Educação. O novo ministro, Milton Ribeiro, é amigo e afilhado político de Mendonça. Agora, conta com ele para mapear um grupo de 579 pessoas (entre autoridades da segurança pública e professores universitários) que seriam integrantes de “movimentos antifascistas”. O Ministério Público Federal deu dez dias para o MJ se explicar sobre essa apuração.

A favor do ministro André Mendonça há o fato de ele se encaixar no perfil “terrivelmente evangélico”. É da igreja presbiteriana, e pode significar um aceno para a ala religiosa que apoia Bolsonaro. Sobre Jorge Oliveira pesa a lealdade que tem junto a Bolsonaro. O ministro é formado em Direito e oficial da reserva da Polícia Militar do DF. Foi chefe de gabinete do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, por três anos. Chegou ao cargo porque seu pai, Jorge Francisco, assessorou o presidente por 20 anos. Pesa contra ele sua inexperiente carreira judicial. Apesar de ter se formado em 2006, só passou a advogar em 2013 e tem poucos casos defendidos nos tribunais.

Já Aras foi escolhido por Bolsonaro para chefiar a Procuradoria Geral da República fora da lista tríplice da categoria. E em uma transmissão ao vivo em suas redes sociais, disse que ele poderia ser indicado ao Supremo, caso surgisse uma terceira vaga. O procurador, que se mobilizou politicamente para chegar ao cargo, contudo, já disse que a sugestão do presidente causa desconforto e que entende que atingiu o ápice de sua carreira ao aceitar chefiar a PGR.

A politização da mais alta Corte do Brasil não é nova, mas ganhou destaque nos últimos 15 anos devido a um papel que o próprio Supremo se deu, de marcar terreno no debate político. Essa nova posição o transforma em vidraça e alvo de críticas de vários espectros políticos. As mais atuais são de bolsonaristas e da própria família presidencial. Contra ambos há investigações sobre fake news, apoio a manifestações antidemocráticas e, no caso do presidente, a suspeita de que tenha interferido politicamente na Polícia Federal.

“A diferença do governo de agora para os anteriores é que, antes, a disputa política pela vaga de ministro do STF era subterrânea, agora é às claras. Além de ser levado em conta também investigações envolvendo familiares e apoiadores do presidente”, avalia o doutor em ciência política Leonardo Barreto. “Bolsonaro é o primeiro presidente que instrumentaliza as indicações. Diz que vai indicar alguém porque tem determinadas características”, completa a professora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Associação Brasileira de Ciência Política, Flávia Biroli.

O poder de Bolsonaro hoje de indicar não significa, a priori, colher frutos depois, uma vez que essas indicações por determinadas características nem sempre dão certo. “A lógica entre os políticos não é a de analisar a carreira do ministro. O que ele faz depois, em suas decisões, não preocupa tanto. O que interessa é ter um ministro para chamar de seu”, diz a professora de Direito Público da UnB, Maria Pia Guerra. Para Maria Pia Guerra, a previsibilidade sobre a atuação do ministro surge quando se tem alguém com trajetória jurídica consolidada, com produção acadêmica, publicação de livros ou atuação em Cortes – como advogado, juiz ou membro do Ministério Público.

Na sua visão, indicar alguém com forte apoio político é um erro de qualquer presidente. “Depois de empossado, você não controla o ministro”. Ficou famoso o episódio do hoje ministro e próximo presidente da Corte, Luiz Fux, que teria sinalizado atuar em favor de processos envolvendo integrantes do Partido dos Trabalhadores, incluindo o ex-ministro José Dirceu. Segundo Dirceu disse em entrevistas, Fux afirmou: “Esse assunto eu mato no peito”. Fux, que já admitiu sua insistência pela vaga com interlocutores petistas (era então presidente do STJ e foi indicado ao Supremo em 2011 por Dilma Rousseff), foi duro contra todos os processos do PT no mensalão, e nas posições favoráveis à Lava Jato que penalizaram a legenda.
Segundo escalão e o STJ

Em um segundo escalão entre os cotados para o STF aparecem os nomes do corregedor-geral de Justiça e ministro do STJ, Humberto Martins, do ministro Ives Gandra Filho, do Tribunal Superior do Trabalho e dos juízes federais no Rio de Janeiro Marcelo Bretas e William Douglas. Há ainda um terceiro bloco, com chances reduzidas, por terem apoio de parte dos opositores do Governo e pouca entrada no Planalto. Esse grupo é formado pelos ministros do STJ: Herman Benjamin, Luís Felipe Salomão e Mauro Campbell.

Além das vagas no STF, o presidente ainda terá a possibilidade de nomear dois ministros do STJ, Corte que deve julgar os recursos de Queiroz e de Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. Em dezembro deste ano, aposenta-se Napoleão Nunes. Em agosto de 2022, Félix Fischer.

A disputa no STJ também é política, mas ela passa por um filtro técnico que impede o presidente de escolher diretamente o seu favorito. Bolsonaro tem de se decidir baseado em listras tríplices que são apresentadas pela própria Corte. As 33 vagas neste tribunal são divididas assim: 11 são para membros de tribunais regionais federais, 11 para desembargadores de Tribunais de Justiça dos Estados, e as outras 11 divididas alternadamente entre advogados e membros do Ministério Público – agora seria a vez dos advogados indicarem alguém. Por isso, para o lugar de Nunes deve ser indicado um juiz federal, enquanto que para o de Fischer, um advogado.

jul
30
Posted on 30-07-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 30-07-2020


 

Sponholz, NO

 

Do Jornal do Brasil

Nesta semana, o vazamento de uma polêmica carta assinada por 152 bispos, arcebispos e bispos eméritos do Brasil com várias críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro gerou tensão no cenário político e religioso brasileiro.

No documento, publicado pela coluna da jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os líderes religiosos acusaram a atual administração de não ter capacidade e habilidade para enfrentar as crises pelas quais o país está passando, de se fundamentar em uma “economia que mata”, de promover discursos antiéticos e imorais, fazer conchavos políticos visando à manutenção do poder e demonstrar desprezo pela educação, cultura, saúde e diplomacia, entre outras coisas.

“O Brasil atravessa um dos períodos mais difíceis de sua história, comparado a uma ‘tempestade perfeita’ que, dolorosamente, precisa ser atravessada. A causa dessa tempestade é a combinação de uma crise de saúde sem precedentes, com um avassalador colapso da economia e com a tensão que se abate sobre os fundamentos da República, provocada em grande medida pelo Presidente da República e outros setores da sociedade, resultando numa profunda crise política e de governança”, diz um dos trechos da “Carta ao Povo de Deus”.

Segundo Bergamo, o polêmico texto foi enviado ao papa Francisco, no Vaticano, e a dom João Braz de Avis, cardeal brasileiro que integra a Congregação para o Clero. Apesar da possível pressão extra que esse documento pode colocar sobre o governo, o Palácio do Planalto disse que não iria comentar o assunto.

Governo precisa rever suas ações e consertar trajetória

De acordo com o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, em política, todas as críticas deveriam servir para ajudar a consertar “eventuais equívocos” e “eventuais rumos inadequados” adotados por determinada administração. Em entrevista à agência de notícias Sputnik Brasil, o parlamentar explicou que, no seu entendimento, o governo Bolsonaro deveria “considerar essas críticas” e “procurar, pelo menos, ajustar aquilo que foi devidamente explícito no material assinado por quase 200 bispos”.

“Eu entendo que é mais do que hora de o governo rever certas ações, no sentido de consertar o seu caminho e a sua trajetória”, afirma.

Para Trad, essas posições críticas à administração federal por parte de um grupo tão representativo da sociedade brasileira poderão, naturalmente, ter influência sobre as eleições municipais deste ano. E a melhor maneira de o governo se defender dessas críticas seria dialogando.

“O que eu entendo que deve ser feito — e, se estivesse no lugar, faria: eu abriria um canal de diálogo para que se possa entender melhor todas essas críticas e tentar consertar rumos. Porque o governo está no seu segundo ano de gestão, ainda tem mais um grande tempo pela frente e a possibilidade de consertar caminhos que, por ventura, possam estar equivocados.”

Falando mais especificamente sobre esses equívocos, o senador menciona as crises administrativas nos ministérios da Saúde e da Educação, destacando que esses são problemas que precisam ser tratados com mais atenção.

“Você não vê ninguém ganhar uma eleição dentro de um sistema democrático, no nosso país, sem falar em política de saúde e educação. E, até este momento, nós não estamos tendo condição de mostrar a que veio o atual governo”, argumenta.

Presidente decidiu evitar conflitos em nome da sobrevivência política

As 152 lideranças que assinam a “Carta ao Povo de Deus” e “postulam mensagens incisivas de crítica às ações do governo” têm capacidade de influência significativa sobre seus fiéis e podem representar um crescente descontentamento ou até rejeição ao presidente por parte de uma parcela importante da sociedade, acredita a cientista política Ariane Roder, professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A especialista afirma que a pandemia da Covid-19 escancarou a forma como Bolsonaro e aliados lidam com a ciência, com o meio ambiente e até com a vida: “Somadas a esses fatos, as denúncias envolvendo o clã Bolsonaro, a associação com partidos do centrão e as negociações de cargos para apoio ao governo são outros indicadores que demonstram contradição de argumentos e enfraquecem de forma crescente o governo frente à sociedade”, diz Roder.

De acordo com o acadêmica, no que diz respeito às recentes movimentações por parte dos bispos brasileiros em relação a esse governo, tudo indica que há internamente, na Igreja Católica, uma disputa em curso, entre alas progressistas e conservadoras, sobre o posicionamento dessa instituição diante das crescentes crises envolvendo a gestão Bolsonaro.

“Vale ressaltar que esse embate político interno na Igreja Católica também é resultante do apoio ao governo anunciado por parcela do clero recentemente. Muitos alegam que esse apoio advém de benefícios, através de verbas publicitárias e apoio à radiodifusão. Esse fato traz um ingrediente adicional sobre como a CNBB [Conferência Nacional dos Bispos do Brasil] evitará um racha interno.”

Assim como o senador Trad, a professora também acha que a carta dos bispos, assinada por clérigos de diversas partes do Brasil, tem tudo para repercutir nas eleições deste ano.

“O resultado do pleito municipal será um grande termômetro para evidenciar a força / fraqueza política do presidente em diferentes regiões do país, ou seja, vai nos possibilitar evidenciar se o apoio de Bolsonaro atrairá ou afastará votos de seus candidatos aliados.”

Após um aumento das tensões há alguns meses, com vários choques entre os poderes, Roder observa uma tendência do chefe de Estado brasileiro de optar por uma postura de menos conflitos, visando, possivelmente à sua própria sobrevivência política. Um exemplo disso, segundo ela, é a busca do governo por pautas positivas junto ao Congresso Nacional, de maneira a “minimizar o clima de paralisia decisória que tem dominado o país em 2020”.

“No meu ponto de vista, a estratégia de sobrevivência política com uma postura menos conflitiva por parte do presidente é acertada neste momento. Mas o perfil imprevisível dele e de seus filhos (influenciadores digitais) nos impede de estabelecer prognósticos mais exatos sobre a permanência dessa estratégia no curto e no médio prazos.”

CNBB evita polêmica após vazamento de carta dos bispos

A chamada “Carta ao Povo de Deus” estava programada para ser publicada no último dia 22, mas essa publicação foi suspensa para que o texto pudesse ser analisado pelo conselho permanente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. Seu vazamento ocorreu em meio a temores dos signatários de que o documento fosse censurado por parte do setor mais conservador do órgão.

A instituição afirmou que “a carta mencionada e divulgada nos veículos de comunicação não foi feita pela CNBB”, sendo de responsabilidade apenas dos signatários. (Com agência Sputnik Brasil)

“Portanto, não reflete o posicionamento da Conferência”, afirmou a assessoria da CNBB.(Com agência Sputnik Brasil)

 

ADEUS, RENATO!!!

“Velhos Tempos”, Renanato e seus Blue Caps, Como esquecer uma banda assim? Ainda mais para quem, a exemplo deste editor do Bahia, não faz muito tempo dançou no Baile da Saudade, em Juazeiro, na beira do Rio São Francisco, com Renato Barros (ao vivo e feliz como nunca) cantando à frente de sua banda formidável e inimitável. Saudades, muitas saudades!!! (Vitor Hugo Soares

 

Renato, da banda Renato e seus Blue Caps, morre aos 76 anos | VEJA

 

DO SITE O FUXICO

 

Depois de complicações após uma cirurgia no coração, Renato Barros não resistiu e faleceu nesta terça-feira (28). Ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital das Clínicas de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, com complicações cardíacas e pulmonares.Nas redes sociais, as filhas do músico expressaram a dor e prestaram homenagem ao pai”Meu papai foi brilhar no céu. Foi cantar suas lindas canções com seus solos de guitarra incomparáveis e inconfundíveis! Saudade que dilacera a alma! Meu amor e gratidão por você, pai. Te amo, te amo, te amo”, escreveu Renata Barros no Instagram.”O problema é saber o que fazer com a saudade… Agora definitivamente meu pai é uma estrela e eu tenho certeza que estará olhando sempre por mim, minha irmã e suas netas. Vai ser difícil acostumar ficar sem vc pai. Mas Deus sabe de todas as coisas. Te amo muito, você foi o melhor pai do mundo”, escreveu a outra filha, Érika Barros.

Durante o procedimento cirúrgico, Renato chegou a ficar 30 minutos sem suas funções vitais.

Renato e Seus Blue Caps era considerada a banda em atividade mais antiga do mundo, segundo Renato Barros, seu fundador. O grupo se destacou com músicas que embalavam as festinhas no início dos anos 1960, como Até o Fim, Menina Linda, Não te Esquecerei e Feche os Olhos.Em antiga entrevista ao programa Sarau, da Globonews, Renato Barros contou que, no início da carreira da banda, o produtor musical Carlos Imperial pedia que o grupo aprendesse a tocar as músicas dos Beatles de um dia para o outro, para tocar em seu programa. “A gente não sabia falar inglês e não conseguia decorar as letras, o jeito era inventar em português. Foi assim que começamos a fazer as versões das músicas dos Beatles”.

“Ela Disse-me Assim”, Salvador Sobral: Fabulosa e surpreendente interpretação do premiado cantor de Portugal (Eurovision) do magistral samba canção do gaúcho Lupicínio Rodrigues, que virou obra prima da música popular brasileira, depois de preciosa gravação do saudoso Jamelão. Viva o talento! Viva a inspiração!!!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

DO EL PAÍS

Livro sobre o casal da realeza britânica, que sairá em agosto, revela que frieza de mulher de William foi um dos motivos do distanciamento entre os príncipes

O príncipe Harry da Inglaterra e Meghan Markle contemplam, junto à rainha Elizabeth II, um desfile aéreo no palácio de Buckingham, em 10 de julho de 2018.
O príncipe Harry da Inglaterra e Meghan Markle contemplam, junto à rainha Elizabeth II, um desfile aéreo no palácio de Buckingham, em 10 de julho de 2018.Chris Jackson / Getty Images

Na publicação, Omid Scobie e Carolyn Durand, membros do grupo de jornalistas que cobrem habitualmente a realeza britânica, mergulham nas tensões decorrentes do adeus ao popular casal. É sabido que ambos se sentiam acuados pela imprensa e de certo modo usados, mas até agora não se sabia que eram “criticados dentro da instituição por serem muito suscetíveis e francos”, como afirmam os autores. No livro, consta que a intenção de Harry e Meghan não era abandonar a monarquia britânica, e sim “encontrar seu lugar nela”, mas que não foram escutados. Acabaram relegados a um segundo plano em relação ao príncipe William, algo que tampouco estranha, dado que o irmão mais velho de Harry é o segundo na linha sucessória, ao passo que este ocupa o sexto lugar.

Meghan Markle abandonou sua anterior vida como atriz de sucesso para se unir ao príncipe Harry, e parece que sua chegada foi bem recebida, mas não recebeu o apoio necessário para uma renúncia tão drástica. Um dos trechos já divulgados retrata a tensão envolvendo os irmãos e suas respectivas esposas. “Embora não fosse necessariamente sua responsabilidade, Kate Middleton ? esposa de William da Inglaterra ? fez pouco para reduzir a distância”, escrevem os autores do livro. Segundo sua versão, Kate Middleton sentiu que ela e Meghan não tinham muito em comum, “além do fato de viverem no palácio de Kensington”. “Não estavam em guerra, mas existiram momentos incômodos”, detalham.

Os duques de Sussex, com seu filho Archie, em viagem oficial à África.
Os duques de Sussex, com seu filho Archie, em viagem oficial à África.Samir Hussein / WireImage

Provavelmente tanto o príncipe Harry como sua esposa esperavam que Kate Middleton seria o principal apoio de Markle ao desembarcar em um mundo tão diferente do que ela conhecia, mas, segundo os autores do livro biográfico, sua relação “não superou a distante cortesia de quando se conheceram”.

Também afirmam os autores que esta frieza ficou óbvia no ano passado, dois meses depois do nascimento de Archie, o primeiro filho dos duques de Sussex, quando todos foram juntos ao evento beneficente King Power Royal Charity Polo Day: “As carinhosas mães foram fotografadas juntas com seus filhos, mas mal trocaram uma palavra”. Ainda mais violento foi o encontro que mantiveram no começo de março durante uma missa em Westminster para comemorar o dia da Commonwealth. Ali, segundo o texto, uma sorridente Meghan tentou estabelecer contato visual com Kate, e a duquesa de Cambridge praticamente a ignorou. Segundo uma amiga de Markle, ela depois se sentiu “emocionalmente ferida e exausta” e “não podia nem imaginar querer voltar a pôr um pé em um ato real”.

Embora um porta-voz dos duques de Sussex já tenha se encarregado de esclarecer em um comunicado que nenhum deles foi entrevistado ou contribuiu para o conteúdo do livro, os melindres gerados por estas primeiras revelações prenunciam uma tempestade ainda maior. A publicação afirma que Harry entendeu que em várias ocasiões, tanto a instituição como sua família, podiam tê-los ajudado, defendido e respaldado, “e nunca o fizeram”. Também que passou pela cabeça do príncipe a ideia de se dirigir diretamente à rainha Elizabeth II, sem intermediários, para “defender sua versão”, mas que abandonou esse plano porque entendeu que violar o protocolo “inflamaria” ainda mais seus detratores. “Consideravam que haviam tido esta conversa várias vezes durante o ano com diferentes membros da família real e estavam cansados de não serem levados a sério”, afirma um familiar do casal, segundo o livro.

O distanciamento entre os dois irmãos também aconteceu, segundo a biografia, devido à atitude de William. Harry se ofendeu quando seu irmão lhe disse: “Use todo o tempo que precisar para conhecer esta garota”. Uma frase cujas duas últimas palavras lhe soaram esnobes, distantes da vida real com a qual ele tinha tomado contato durante seus 10 anos de carreira no Exército. Podia tê-las interpretado como uma tentativa de proteção fraternal, mas entendeu que estava sendo tratado “como se fosse imaturo”. Uma situação que piorou ainda mais quando um dos membros mais idosos da família qualificou Meghan como “a corista do Harry”. Segundo um amigo dele, o príncipe estava consciente destes comentários e extremou ainda mais seu senso de proteção por Meghan Markle. “Ele acredita que muita gente está contra eles, e fará tudo o que puder para mantê-la a salvo, mesmo que isso signifique se distanciar dessas pessoas”, diz a publicação.

Enquanto funcionários palacianos rejeitam a premissa principal e dizem que os duques de Sussex estão “cheios de ressentimentos” e querem “acertar contas” através desta biografia, a maioria vê em seu conteúdo um impedimento a mais para uma futura volta de Harry ao seio de uma família que não se mostra exatamente aberta às mudanças

jul
29

DO SITE O ANTAGONISTA
Por Pedro Canário i

 

O pedido apresentado pela Câmara ao STF hoje não é só para proteger Rejane Dias (PT-PI) e Paulinho da Força (Solidariedade-SP). É, na verdade, uma tentativa de driblar a restrição à prerrogativa de foro estabelecida pelo Supremo em maio de 2018.

A petição da Mesa da Câmara é para que o STF diga que só podem ser decretadas medidas de busca e apreensão contra parlamentares nos processos penais que correm no tribunal.

Na prática, portanto, se o Supremo concordar com o pedido, somente seus ministros poderão autorizar a polícia a buscar provas contra investigados com mandato.

Seria uma regra geral aplicada aos casos em que o réu é deputado ou senador, e não apenas válida para casos de busca e apreensão em seus gabinetes.

Juridicamente, a Câmara pede para o STF dar “efeito suspensivo” (ou que o pedido trave o andamento do processo principal) a um recurso apresentado pela Mesa em outubro de 2018 contra outra decisão do tribunal, de outubro de 2017.

Em 2017, o Supremo decidiu que juízes podem decretar medidas cautelares contra deputados e senadores. Se essas medidas impedirem o parlamentar de exercer seu mandato, a Casa a que ele pertence pode suspendê-las.

Em outubro de 2018, a Câmara pediu que o STF esclarecesse que aquela decisão não permitia que os juízes de primeira instância decretassem busca e apreensão contra parlamentares.

A preocupação dos parlamentares é com a restrição ao foro privilegiado. Em maio de 2018, o Supremo decidiu que o foro especial só se aplicava a acusações de crimes cometidos durante o mandato e em função dele.

De acordo com a petição de hoje, essa mudança na prerrogativa de foro deu a todos os juízes de primeiro grau o poder de interferir no mandato parlamentar de deputados e senadores.

No entendimento da Mesa da Câmara, os parlamentares ficaram desprotegidos com a restrição à prerrogativa de foro: “Não têm sido poucos os congressistas a sofrerem, por exemplo, buscas e apreensões em seus gabinetes parlamentares e suas residências em virtude de decisão de autoridades judiciais singulares que não integram esse egrégio Supremo Tribunal Federal”.

Ontem, o gabinete de Rejane Dias foi alvo de busca e apreensão. Ela é alvo de investigação sobre desvio de dinheiro para transporte escolar no Piauí. Ela já foi secretária de Educação do estado, governado por seu marido, Wellington Dias (PT).

Duas semanas atrás, Paulinho da Força foi alvo de uma fase da Lava Jato que o investiga por caixa dois eleitoral. Também teve seu gabinete visitado pela PF.

Já o senador José Serra (PSDB-SP), investigado por caixa dois na Lava Jato, foi protegido pelo presidente do STF, Dias Toffoli, que proibiu a PF de vasculhar o gabinete do senador.

Para a Mesa Diretora da Câmara, essa proteção acontece “só em raríssimos casos”.

Enquanto isso, a PEC que acaba com o foro privilegiado está parada na Câmara há quase 600 dias. Ela foi aprovada pelo Senado na esteira da decisão do Supremo que restringiu a prerrogativa e chegou a ser aprovada pela comissão especial da Câmara em dezembro de 2018.

Desde então, aguarda que o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) inclua a proposta na pauta do Plenário.

jul
29
Posted on 29-07-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-07-2020

 

DO CORREIO BRAZILIENSE

Alexander Lukashenko, presidente bielorrusso, é um dos poucos líderes do mundo que não impuseram medidas de contenção obrigatórias em seu país diante da epidemia


AF Agência France-Presse
 
(foto: Sergei Gapon/AFP)
(foto: Sergei Gapon/AFP)
Minsk, Bielorrússia – O presidente bielorrusso, Alexander Lukashenko, anunciou nesta terça-feira (28/7) que contraiu o coronavírus, mas disse que não apresentou sintomas. Ele sempre minimizou a gravidade da COVID-19. 
“O mais incrível é que hoje você vê uma pessoa que teve o coronavírus e se recuperou enquanto continuava trabalhando. Ontem, os médicos chegaram a essa conclusão”, disse ele, durante uma reunião com funcionários do Ministério do Interior.
“Graças a Deus, eu estou entre aqueles que não apresentaram sintomas”, acrescentou Lukashenko, de acordo com imagens divulgadas na televisão pública. 
O presidente bielorrusso é um dos poucos líderes do mundo que não impôs medidas de contenção obrigatórias em seu país diante da epidemia. 
Amplamente criticado por sua gestão da crise do coronavírus, o presidente, que lidera a ex-república soviética desde 1994, chamou a pandemia de “psicose” e chegou a recomendar beber um pouco de vodka ou ir a uma sauna para evitar ficar doente.

jul
29
Posted on 29-07-2020
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-07-2020


 

Duke, NO JORNAL 

 

jul
29

 

DO CORREIO BRAZILIENSE

Jornalista do SporTV deu entrada no hospital no último sábado por causa de complicações da doença


 
(foto: Reprodução/SporTV)
(foto: Reprodução/SporTV)
 
 O apresentador do programa Troca de passes, do SporTV, Rodrigo Rodrigues, morreu aos 45 anos, nesta terça-feira (28/7), no Hospital Unimed Rio, no Rio de Janeiro. A informação foi confirmada pela emissora e, posteriomente, pelo hospital.

Segundo o boletim médico assinado pelo médico Paulo Henrique Ribeiro Bloise da Unimed Rio, foi atestada morte cerebral após a realização de protocolo de avaliação na manhã desta terça-feira.  

O jornalista foi hospitalizado, no último sábado (25/7), após se sentir mal. Ele já havia sido diagnosticado com covid-19 antes da internação. Rodrigues deu entrada na emergência da unidade com quadro de cefaleia, vômitos e desorientação.

No último domingo (26/7), ele foi operado para diminuição da pressão intracraniana em decorrência de trombose venosa cerebral. Ele estava em coma induzido desde então. O último boletim informou que o estado dele era grave.

Carreira

Segundo o Portal dos Jornalistas, Rodrigo Rodrigues nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 18 de abril, e formou-se em Jornalismo pela Universidade Gama Filho (UGF/RJ), em 2001.

Começou a carreira na televisão em 1995 como apresentador do quadro Teentrevista do programa Convocação Geral, da RedeVida! (RJ) e, pela experiência na tevê, decidiu abandonar o curso e ingressar no Jornalismo.

Pages: 1 2 3 4 5 6 7 ... 2453 2454

  • Arquivos

  • agosto 2020
    S T Q Q S S D
    « jul    
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31