DO EL PAÍS

O Julgamento de Lula
Ex-presidente Lula fala à imprensa em dezembro passado. Ricardo Stuckert Instituto Lula
São Paulo

 

Três juízes terão na sua mão daqui a uma semana boa parte do futuro político do Brasil. No próximo 24 de janeiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se submete a uma decisão que pode afetar não apenas seus rumos políticos, mas as eleições presidenciais do país. Os três desembargadores do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região, em Porto Alegre, que julga os processos de segunda instância relacionados com a Operação Lava Jato, avaliarão se mantêm a condenação de nove anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro dada pelo juiz Sérgio Moro em julho passado.

As consequências políticas da decisão judicial são enormes. Segundo as pesquisas, as chances de Lula ser investido presidente no próximo outubro não deixaram de aumentar nos últimos meses, logo depois da sua condenação. Caso a sentença seja confirmada, o ex-presidente poderá se tornar inelegível, ainda que o tempo do trâmite legal permita que ele possa realizar a campanha. Que o ex-presidente esteja ou não nas eleições parece decisivo para o desfecho da corrida. É por isso que o debate público sobre o assunto está mais focado nas questões políticas do que nas jurídicas ou nos fatos que embasaram a sentença.  E quais são esses fatos? São provas claras, como disse o juiz, ou é simplesmente uma ilação de Moro, como alegam os advogados do ex-presidente? O que é que tem que decidir o Tribunal?

Segundo a sentença, Lula recebeu da construtora OAS dinheiro ilícito de corrupção dissimulado na compra e reforma de um triplex no Guarujá (litoral de São Paulo). Este dinheiro, segundo o juiz, teria origem em desvios de contratos da OAS com a Petrobras.

Na prática, os três desembargadores do TRF-4 devem decidir sobre os pedidos da defesa. Os advogados de Lula querem a declaração de nulidade do processo ou da sentença, argumentam que não há provas e que a decisão de Moro tem “vícios graves”. Afirmam ainda que o juiz de Curitiba, responsável pelas investigações de corrupção na Petrobras, não poderia ter julgado a ação porque não se comprovou o uso de dinheiro ilícito da petroleira e, portanto, o processo não estaria no escopo da Lava Jato.

Mas, para além disso, a principal vertente da tese da defesa é que há provas de que o apartamento nunca pertenceu a Lula e, sim, era da OAS.  “A visão da defesa é que o único resultado possível é a absolvição. Não há a possibilidade de uma pessoa que não praticou um crime ser condenada. E foi isso que aconteceu em primeira instância”, afirmou ao EL PAÍS o advogado de Lula,Cristiano Zanin Martins.

Mas quais são os principais pontos colocados na sentença? E quais são as provas usadas por Moro? Entenda abaixo as chaves do caso:  

De quem é o apartamento?

A família de Lula havia adquirido em 2005 uma cota de um empreendimento no Guarujá que seria referente a um apartamento simples, de número 141-A. O empreendimento era construído pela Bancoop (a Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo), criada em 1996 por um núcleo do PT. Após problemas de gestão e denúncias de desvios de verba, a cooperativa em crise ofereceu em 2009 parte de seus empreendimentos em construção para a empresa OAS. Entre eles, o do Guarujá.

Segundo José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, um dos sócios da OAS, a empresa inicialmente não tinha interesse em adquirir o empreendimento, mas ele foi advertido por João Vaccari Neto, ex-presidente da Bancoop e mais recentemente condenado por corrupção passiva  quando tesoureiro do PT, de que nele havia uma propriedade de Lula.  “Diante disso eu disse: ‘olha, se tratando de uma coisa dessa monta eu vou…’, afirmou o ex-executivo em seu depoimento à Justiça.

Disse ainda que, desde o início, foi alertado de que o apartamento de número 164-A, o triplex, pertencia a Lula e não podia ser comercializado. Já o outro apartamento, o 141-A, estava liberado para a venda. Segundo o processo, todos os cooperados foram avisados em outubro de 2009, após a OAS assumir o empreendimento, que deveriam notificar a construtora se manteriam o apartamento  ou se queriam que os valores fossem ressarcidos.

A família de Lula tinha pago 209.000 reais pelo apartamento tipo, mas não informou à construtora sua opção. O ex-presidente não soube responder o motivo diante de Moro. “Eu tenho uma hipótese, a dona Marisa pode não ter recebido o convite para participar da assembleia [dos cooperados]”, respondeu, em referência a sua mulher, a ex-primeira-dama, Marisa Letícia, que morreu em fevereiro do ano passado. A desistência do apartamento só teria sido comunicada por ela a OAS em novembro de 2015, “depois da prisão cautelar de José Adelmário Pinheiro Filho (em 14 de novembro de 2014) e da publicação a partir de 07 de dezembro de 2014 de matérias em jornais sobre o triplex”, ressaltou Moro.

O triplex, entretanto, continuou em nome da OAS. E está aqui o ponto principal da defesa: não há documento que prove que ele foi ou é da família. Inclusive, a OAS já teria utilizado o triplex em uma operação em 2009 com a Caixa Econômica Federal e, no final do ano passado, o imóvel foi penhorado pela Justiça por dívidas da empresa, conforme mostram documentos protocolados pela defesa no TRF-4 nesta terça-feira.

Já Moro argumentou em sua decisão que foram apreendidos documentos na residência de Lula como um Termo de Adesão e Compromisso de Participação que “embora não assinado, diz respeito expressamente à unidade 174, a correspondente ao triplex” e que documentos internos da OAS apontam que o apartamento estava reservado para o ex-presidente. “Não se está aqui a discutir a titularidade formal do imóvel ou questões de Direito Civil, mas sim crime de corrupção e lavagem de dinheiro, este último pressupondo condutas de dissimulação e ocultação. O imóvel, segundo a matrícula nº 104801, encontra-se em nome da OAS Empreendimentos, tendo sido, porém, solicitado a ocultação da titularidade de fato, que era do ex-presidente”, ressaltou ele.

Quem bancou as reformas?

Segundo o Ministério Público, a OAS realizou reformas expressivas no triplex em 2014, que totalizaram 1,1 milhão de reais. As obras seriam referentes a instalação de um elevador privativo, de armários na cozinha, a demolição de um dormitório, a retirada de uma sauna, a ampliação do deck da piscina e a colocação de aparelhos domésticos. ” A OAS Empreendimentos não fez isso em relação a qualquer outro apartamento no Condomínio Solaris, nem tem por praxe fazê-lo nos seus demais empreendimentos imobiliários”, argumentou Moro. Ele usa depoimentos de executivos da empresa para apontar que as reformas foram feitas a pedido da família de Lula. Léo Pinheiro afirma que em janeiro de 2014 o ex-presidente o chamou e disse que gostaria de visitar o apartamento (uma visita registrada por fotos divulgadas na imprensa). “No primeiro andar a esposa do presidente fez um comentário, disse :’olhe, vai ser necessário mais um quarto aqui no primeiro andar’ (…) tinha uma questão também da cozinha que deveria ser feita algumas modificações para melhor aproveitamento do espaço (…) já ficou definido que nós teríamos que fazer uma alteração”.

Houve depois uma segunda visita, desta vez só da ex-primeira dama com um dos filhos de Lula, Fábio. “Já estava numa fase bem adiantada a reforma, eles falaram: ‘está tudo ok’. Então dona Marisa me fez um pedido, disse: ‘olhe, nós gostaríamos de passar as festas de final de ano aqui no apartamento, teria condições de estar pronto?”, ressaltou Léo Pinheiro. Ele afirmou que em nenhum momento discutiu com o ex-presidente qualquer pagamento pelas reformas e nem pela diferença de valor entre o primeiro apartamento e o triplex, cuja área era três vezes maior. 

Lula nega que tenha pedido qualquer reforma. Diz que Léo Pinheiro falou a ele sobre o imóvel porque gostaria de vende-lo ao ex-presidente. E que ele, quando sua visita, “colocou 500 defeitos”. “Certamente [Marisa fez a segunda visita] para dizer que eu não queria mais o apartamento, porque (…) eu percebi que ele era praticamente inutilizável por mim pelo fato de eu ser, independente da minha vontade, uma figura pública e eu só poderia ir naquela praia ou segunda-feira ou quarta-feira de cinzas”, afirmou o ex-presidente. “Eu não ia ficar com o apartamento, mas a dona Marisa ainda tinha dúvida se ia ficar para fazer negócio ou não”, destacou ele.

A defesa também argumenta que não há provas de que a família pediu qualquer reforma. “O imóvel ficou pronto em 2013. Porque só em 2014 alguém teria pedido alguma reforma? Se o apartamento era do presidente Lula efetivamente, porque ele não teria pedido para que ele fosse entregue com tudo pronto e acabado?”, ressalta Zanin. 

E qual a ligação de tudo isso com a Petrobras?

Este processo contra Lula foi julgado por Moro por ter, segundo a acusação, ligações com irregularidades da petrolífera, cujas denúncias de corrupção desencadearam a gigantesca Operação Lava Jato. Segundo o MPF, que fez a denúncia, o Grupo OAS, então presidido por Léo Pinheiro, pagou um total de 87,6 milhões de reais em propinas por contratos com a Petrobras. Um porcento desse valor, aponta o MP, foi destinado a agentes políticos do PT em uma conta geral de propina que o partido mantinha com a OAS. Desta conta, afirma, teriam saído 2,42 milhões para o caso do Guarujá, referentes à diferença de valor entre o triplex e o apartamento tipo que a família teria direito (1,14 milhão) e nas reformas e bens (1,27 milhão).

“O ex-presidente tinha um papel relevante no esquema criminoso, pois cabia a ele indicar os nomes dos diretores ao Conselho de Administração da Petrobras e a palavra do Governo Federal era atendida. Ele, aliás, admitiu, em seu interrogatório, que era o responsável por dar a última palavra sobre as indicações, ainda que elas não fossem necessariamente sua escolha pessoal”, afirmou Moro. “A conta corrente geral de propinas era alimentada por acertos de corrupção em diversos contratos do Governo Federal, mas entre os acertos estavam aqueles havidos em contratos com a Petrobras (…) A conta corrente geral de propinas era administrada pelo Presidente da OAS que declarou que debitou da conta as despesas que a OAS teria tido com a transferência dos empreendimentos imobiliários da Bancoop (…) Incluído nisto estava o custo da reforma do triplex e sua diferença de preço”.

Para a defesa, entretanto, não há como provar a relação do dinheiro da reforma e do apartamento com as propinas da Petrobras. “Você não pode condenar alguém pela prática de crimes financeiros se não houver um rastreamento de valores indicando a origem ilícita. E este rastreamento não foi feito aqui. Simplesmente foi usada a palavra isolada do Léo Pinheiro para condenar o ex-presidente Lula”, disse o advogado.

Geraldo Alckmin (PSDB), governador de São Paulo e aspirante tucano à vaga do presidente Temer nas eleições dese ano

jan
18

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Urgente: juiz nega prisão domiciliar para Maluf

O juiz Bruno Macacari, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, acaba de negar o pedido de Paulo Maluf para cumprir sua pena de prisão em casa.

Na decisão, Macacari reconheceu que o deputado e ex-prefeito de São Paulo –preso na Papuda desde o fim do ano passado– tem doenças graves e permanentes, mas disse que elas não são tão graves quanto a defesa faz crer.

Sobre problemas na coluna, o juiz afirma que Maluf não se vê “no estado de tamanha debilidade que busca ostensivamente demonstrar”.

jan
18
Posted on 18-01-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 18-01-2018
harges – O melhor do humor gráfico brasileiro na Internet – ano XXII – 4ª- feira 17/01/2018
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Jorge Braga, no O Popular (GO)

Woddy Allen
Woody Allen, Timothée Chalamet e Selena Gomez durante a rodagem de ‘A Rainy Day in New York’, que estreará em 2019. Três de seus atores, incluindo Chalamet, decidiram doar seus salários a plataforma Time’s Up. Getty

A estocada final só podia ter partido de Oprah Winfrey. Rodeada por algumas das mulheres mais poderosas de Hollywood na atualidade, as mesmas que conceberam a plataforma Time’s Up, a apresentadora (e possível aspirante à presidência em 2020) liderou uma mesa redonda exibida pela rede CBS em que foi debatido o futuro desse movimento de combate ao assédio sexual. Quando Winfrey perguntou às presentes se “a época de Woody Allen já passou”, coube a Natalie Portman proferir a sentença: “Eu acredito em você, Dylan”. As demais – incluindo Reese Witherspoon, Shonda Rhimes, Nina Shaw, America Ferrera e Tracey Ellis Ross – concordaram em uníssono.

Não são as únicas. Seus nomes se somam a uma lista que não para de crescer nos últimos dias. Na era pós-Weinstein e do #MeToo, como a indústria lida com um aclamado cineasta sendo denunciado por abusar sexualmente de sua filha adotiva, Dylan Farrow, quando esta mal havia completado 7 anos? Como poderá aceitar seu universo depois que um jornalista do The Washington Post qualificou recentemente toda a sua obra de “misógina” e concluiu, numa reportagem incisiva, que Woody Allen “é obcecado por adolescentes e meninas”? Como fazer isso quando a suposta vítima continua escrevendo em diversas publicações suas demolidoras acusações contra o diretor e contra as ambiguidades morais de Hollywood? A julgar pela rápida expansão na lista de personalidades que renegam Allen, a tendência é que se retirem em manada para não associar seu nome ao do cineasta.

Há quem se arrependa de ter trabalhado com ele: Mira Sorvino (“Sinto muito, Dylan! Não posso nem imaginar como você se sentiu durante todos estes anos enquanto via como todos – incluindo a mim e incontáveis personalidades de Hollywood – elogiavam repetidamente aquele que você havia acusado por lhe machucar quando menina”), Ellen Page (“O maior arrependimento da minha carreira”), Evan Rachel Wood, (“Trabalhei com ele anos antes de ler a carta de Dylan, não voltarei a fazê-lo”), Greta Gerwig (“Se soubesse o que sei agora, não teria feito o filme”) e Dave Krumholtz (“Trabalhar com Woody Allen foi um erro desanimador”). Há os que juram que jamais trabalhariam com ele (Jessica Chastain, Susan Sarandon), e quem opte por doar o cachê de seus próximos filmes com ele para a plataforma Time’s Up, que presta assistência jurídica a mulheres em casos de discriminação por assédio (Rebecca Hall, Timothée Chalamet e Griffin Newman). Isso sem contar a longa lista de atrizes que estão manifestando publicamente seu apoio a Dylan Farrow. Até a mãe de Selena Gomez, que atua no novo filme dele, já disse pelas redes sociais que tentou demover a filha de participar de qualquer obra de Allen.

O caso dos supostos abusos a Dylan Farrow é público há mais de 20 anos. Allen sempre alegou que as acusações são falsas, e dois inquéritos terminaram sem apontar o diretor como suspeito de nada. A polícia investigou o caso em 1992, mas a apuração foi encerrada quando, no julgamento sobre a custódia, Mia Farrow se contentou em proibir que Allen visitasse seus dois filhos adotivos (Dylan e Moses) e seu filho biológico Satchel. Em 2014, Dylan Farrow argumentou, em uma rude carta acusatória publicada no The New York Times, que se Mia Farrow não foi adiante e não apresentou acusações penais contra Allen foi porque o promotor levou em conta “a fragilidade da menor” e os riscos à sua integridade psicológica se o caso seguisse pela via penal. O que está provado é que o diretor, durante a investigação policial, alterou várias vezes seu depoimento sobre os supostos abusos cometidos na cobertura do prédio onde vive. Primeiro negou ter ido ao local, mas depois mudou sua declaração quando um fio de cabelo dele foi achado ali. Finalmente, o juiz que o privou da custódia dos filhos, Elliott Wilk, escreveu em sua sentença de 33 páginas que o comportamento de Allen com Dylan “foi gravemente inapropriado” e que era preciso “tomar medidas para protegê-la”. O mesmo juiz também observou que “não havia provas críveis que corroborem as declarações do senhor Allen: que Mia Farrow tinha treinado Dylan e agia com desejo de vingança contra ele por seduzir Soon-Yi [outra filha adotiva de Farrow, com quem Allen se casou]. Mas só agora, um quarto de século depois, Hollywood declara quase em uníssono – embora com muitas ausências notáveis – esse “Dylan, eu acredito em você”.

É bastante significativo, aliás, como o renegam em peso os principais atores do novo filme de Allen, A Rainy Day in New York (título provisório do filme, cuja rodagem terminou quando o escândalo Weinstein estourou; sua estreia nos festivais deve acontecer em 2019). Griffin Newman foi o primeiro, anunciando já em outubro que doaria todo o seu cachê a uma organização que assiste mulheres vítimas de abuso. Rebecca Hall, que volta a trabalhar com o diretor depois de Vicky Cristina, Barcelona, emitiu um comunicado explicando sua decisão de entregar integralmente o seu cachê à plataforma Time’s Up: “Um dia depois de as acusações contra Weinstein estourarem, eu estava rodando para o último filme de Woody Allen em Nova York […]. Sou muito agradecida por ele ter me dado o meu primeiro papel importante em um filme […], [mas] depois de ler e reler as declarações de Dylan Farrow feitas alguns dias atrás e as antigas […] vi que minhas ações contribuíram para que outra mulher se sentisse silenciada e vencida […]. Faço um gesto pequeno, que não acredito que sirva para compensar, mas doei meu salário à Time’s Up”.

Decisão idêntica foi tomada pelo jovem ator Timothée Chalamet, uma estrela em ascensão em Hollywood por suas interpretações em Me Chame Pelo Seu Nome e Lady Bird. Ele publicou nas redes sociais uma nota informando que por razões contratuais não poderia responder a perguntas sobre o que o levou a trabalhar com Allen, mas que “não quer se beneficiar” do filme, razão pela qual doará todo o seu rendimento à Time’s Up, ao centro LGTB de Nova York e à ONG RAINN (Rede Nacional de Estupro, Abuso e Incesto). “Isso ficou muito claro para mim nos últimos meses, sendo testemunha de um movimento poderoso que deseja acabar com a injustiça, a desigualdade e, acima de tudo, o silêncio”, observa a nota.

A Rainy Day in New York trata de um homem de meia-idade (Jude Law, 45) perseguindo uma menina de 15 anos (Elle Fanning, 19). Ver como será recebido ao estrear será um importante teste sobre como nos tornamos na era pós-Weinstein”, escrevia Chitra Ramaswamy no The Guardian há alguns dias. A julgar pelos acontecimentos, a promoção do filme, com parte do elenco recusando qualquer vinculação econômica com ele, promete não ser nada fácil.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Sem indicação política na Caixa, nada de reforma da Previdência

Os aliados de Michel Temer já mandaram avisar que, se houver mudanças no estatuto da Caixa (entenda-se: fim das nomeações políticas), a reforma da Previdência não passa.

Depois da demissão de quatro dos 12 vices do banco estatal, a Caixa sinalizou que as novas indicações de dirigentes deverão ser feitas por seu conselho de administração, e não mais pelo presidente.

Assim, partidos como PR, PP, PRB e o próprio MDB de Temer perderiam a boquinha.

“Se deixar o conselho indicar, será a pá de cal sobre a reforma. Não temos como repactuar com todos esses partidos”, disse um líder governista, que não quis se identificar, a Nilson Klava, repórter da GloboNews.

jan
17

DO G1

por Marco Grillo

Lula participa de encontro com artistas e intelectuais no Rio – Guito Moreto / Agência O Globo

— Não vou falar mal dos juízes de Porto Alegre porque não os conheço. Acho estranho o presidente do tribunal não ter lido a sentença e ter falado que era irretocável. Estranhei um cara (desembargador) ler não sei quantas mil páginas em poucos dias, mas, como tem leitura dinâmica, pode ser. O que me chamou atenção foi que esse cidadão vai a Brasília pedir proteção da Suprema Corte, no Temer, no Etchegoyen, sem dizer quem está ameaçando. Esse cidadão é bisneto do general Thompson Flores, que invadiu Canudos e matou Antônio Conselheiro. É da mesma linhagem. Quem sabe esteja me vendo como cidadão de Canudos — disse Lula.

O ex-presidente sugeriu ainda que o juiz Sergio Moro, que o condenou em primeira instância, deveria ser exonerado, pelo “bem do serviço público”. Já Gleisi afirmou que o partido radicalizou o discurso nos últimos dias porque é preciso ter “direito à indignação” — segundo ela, a condenação de Lula é “injusta”. A senadora ironizou ida do presidente do TRF-4 a Brasília, onde se encontrou com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Thompson Flores relatou que os desembargadores que vão analisar o recurso da defesa de Lula sofreram ameaças. A oitava seção, responsável pelos processos da Lava-Jato em segunda instância, é composta por três desembargadores: Leandro Paulsen, João Pedro Gebran Neto e Victor Laus.

— Eles (desembargadores) não precisam ter medo, ir lá conversar com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Cármen) e pedir reforço de segurança. Nunca fizemos atos agressivos, mas não vamos ser mansos vendo a desconstrução do nosso país. Não ficaremos de braços cruzados vendo a injustiça perseverar — disse Gleisi.

Em outro momento, Lula ironizou a acusação de que recebeu um apartamento no Guarujá como propina da empreiteira OAS em troca de benefícios em contratos na Petrobras. Ao citar a infância pobre, Lula afirmou que nunca roubou naquela época e que, portanto, não faria sentido roubar depois de firmar um “compromisso com o povo brasileiro”.

— Eu ia roubar apartamento de R$ 500 mil quando poderia ter apartamento cheio de mala com dinheiro, quando poderia estar participando desse conjunto da Odebrecht, ter participado de conta na Suíça? — disse.

‘NINGUÉM É OBRIGADO A APOIAR’

O ato também expôs algumas das divergências que têm marcado o debate da esquerda sobre a eleição presidencial. O PDT, aliado em outras campanhas, já lançou a pré-candidatura do ex-ministro Ciro Gomes; o PC do B, aliado histórico, apresentou o nome da ex-deputada Manuela d’Ávila. O PSOL, que se posicionou contra o impeachment de Dilma Rousseff, analisa a possibilidade de lançar a candidatura do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guiherme Boulos. Lula, que discursou depois de Boulos, disse que “ninguém é obrigado” a apoiar sua candidatura à Presidência da República. O ex-presidente reforçou que quer ser candidato para demonstrar a inocência e para que o país volte a passar por “momentos melhores”. Lula também ironizou possíveis adversários, como o apresentador Luciano Huck — “eles querem transformar o país no Caldeirão do Huck” — e o deputado Jair Bolsonaro.

— Será que esses caras (adversários) não pensaram que, ao extirpar os tumores, tipo Lula, Dilma (Rousseff) e PT ia surgir o Bolsonaro? Agora estão preocupados e começaram a bater no Bolsonaro. Ele vai aprender o que é bom.

Quando ocupou o microfone, Boulos afirmou que há uma “perseguição deslavada” contra Lula, disse que irá a Porto Alegre no dia do julgamento no TRF-4, mas procurou marcar uma distância do PT.

— Para defender o Lula não é preciso defender seu programa integralmente, nem estar 100 por cento sintonizado com seu programa, basta defender a Constituição — ponderou.

O ator Gregório Duvivier foi além e aproveitou o discurso em defesa da participação de Lula na eleição para separar a participação no ato de um possível endosso à campanha presidencial do petista:

— Não sei se vou votar nele (Lula). Vai depender das alianças que ele fizer. Por mais carismático que ele seja, vamos pressioná-lo para que faça alianças à esquerda — disse o ator, que foi aplaudido por parte da plateia e pelo próprio Lula.

P

Chico Buarque, que assinou o manifesto em defesa do ex-presidente e militante histórico do PT, não apareceu. Mas a classe artística foi representada por nomes como a cantora Beth Carvalho, os atores Osmar Prado e Herson Capri. Do mundo político, o ex-ministro Celso Amorim, o senador Lindbergh Farias e a deputada Benedita da Silva (RJ) foram alguns dos nomes. Do meio acadêmico, participaram do evento o antropólogo Luiz Eduardo Soares e a filósofa Márcia Tiburi, entre outros.

Lula chegou por volta de 19h40m — só foi discursar depois das 22h, no entanto — e desceu do carro bem na porta do teatro, sem passar pelos simpatizantes que o aguardavam e tampouco pelos opositores que o insultavam do outro lado da calçada. Antes do encontro no teatro, a Avenida Afrânio de Mello Franco ficou dividida em duas: próximo à entrada, apoiadores do ex-presidente, em maior número, cantavam jingles de campanhas passadas; do outro lado, um pequeno grupo gritava palavras de ordem contra o petista e exibia faixas pedindo a prisão do ex-presidente e defendendo a volta da ditadura militar. Houve provocações, mas não confronto.

Gleisi Hoffman, senadora pelo Paraná, presidente nacional do PT, em declaração publicada em O Globo a oito dias do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre.

   Agência da Caixa no centro de São Paulo. Agência da Caixa no centro de São Paulo. DARIO OLIVEIRA ESTADÃO CONTEÚDO

O presidente Michel Temer determinou, nesta terça-feira, o afastamento por quinze dias de quatro vice-presidentes da Caixa Econômica Federal após recomendação do Banco Central e do Ministério Público Federal (MPF). Segundo nota do Palácio do Planalto, esse é o tempo que os dirigentes terão para apresentar as defesas das acusações de que são alvo. Antônio Carlos Ferreira (Corporativo), Deusdina dos Reis Pereira (Fundos de Governo e Loterias), Roberto Derziê de Sant’Anna (Governo) e José Henrique Marques da Cruz (Clientes, Negócios e Transformação Digital) são investigados por irregularidade no fundo de investimento do FGTS ( Fundo de Garantia de Tempo de Serviço). A Caixa Econômica informou que cumprirá a ordem do presidente.

O pedido do Banco Central foi encaminhado no dia 10 de janeiro à presidente do Conselho de Administração da Caixa, Ana Paula Vescovi. Mas nesta terça- feira, pouco antes da decisão, o presidente do BC, Ilan Goldfajn, também se reuniu com o presidente da Caixa, Gilberto Occhi. Temer vinha ignorando há dias a recomendação do MPF para exonerar todos os 12 vice-presidentes do órgão.

Quatro deles, além de Occhi, estão sendo investigados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público. O pedido de afastamento dos dirigentes foi feito em dezembro e assinado pelas forças-tarefas das operações Greenfield, Cui Bono e Sépsis – as duas últimas derivadas da primeira. A Operação Greenfield investiga indícios da existência de um esquema de cooptação de testemunhas para que não contribuíssem com a apuração de supostas irregularidades envolvendo fundos de pensão.

Na última quinta-feira (11), os procuradores responsáveis pela Operação Greenfield enviaram um ofício a Temer alertando que ele poderia ser responsabilizado por “eventuais novos ilícitos” cometidos pelos gestores do banco caso os executivos da Caixa não fossem afastados. No documento, encaminhado inicialmente à Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, os membros do MPF colocam o dia 26 de fevereiro como prazo final  para que o presidente acatasse a recomendação. Sem querer se indispor com os partidos políticos que indicaram os nomes para os cargos da Caixa, o presidente disse, no entanto, que não cumpriria o pedido.

No dia 15 de dezembro, o MPF já tinha encaminhado à Casa Civil uma recomendação para trocar todos os 12 vice-presidentes da Caixa afirmando que entre eles estavam investigados em operações da Polícia Federal. Além disso, o MPF citava a relação de alguns desses executivos com o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima, ambos presos por denúncias de corrupção.

Apuração independente

Uma investigação independente contratada pela Caixa detectou casos de influência política no banco em ao menos quatro vice-presidências. O documento foi produzido pelo escritório Pinheiro Neto e será anexado aos processos relacionados ao banco para reforçar as denúncias contra políticos e ex-funcionários que atuariam em favor de grandes empresas.

O documento produzido pelo Pinheiro Neto é o mesmo cujo conteúdo embasou a recomendação do MPF para que a Caixa substitua os executivos e contrate uma empresa de recrutamento para selecionar os executivos do banco.

Nora Ney: a voz, a veia e a alma brasileira do samba canção. Viva!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

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