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Favretto em selfie com Lula:

desembargadore fã.

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Factoide golpista na ressaca da Copa

 

Paulo Fábio Dantas Neto[1]

 

Dois dias após a saída do Brasil da Copa entra em cena aquela que parece ser a estratégia eleitoral do PT. É como se por aquelas plagas ainda não haja caído a ficha de que vitórias e derrotas no futebol não interagem, na realidade, com vitórias e derrotas eleitorais. Tentam surfar na frustração popular com a derrota no futebol como se ela fosse capaz de criar ambiente para o caos político que tentam em vão provocar. Sendo mais preciso: caos buscado por aquele PT kamikaze que Lula e petistas moderados costumam acionar para aumentarem seu poder de barganha e cujo ímpeto, em seguida, contém e frustram, para fazer alguma aliança pragmática, como aquela com a qual governou o País por 8 anos, com o êxito político sabido.

Um ex-militante temerário, também desembargador, deu o start no script. Desafiando decisões colegiadas recentes do tribunal que integra e do próprio STF, usou seu plantão de atendimento a emergências para criar o factoide da “soltura de Lula”. O ato foi cometido a partir de uma provocação feita através de pedido de habeas corpus impetrado por conhecidos parlamentares / advogados do PT.  Ato contínuo a presidente nacional e mais outras personalidades do mesmo partido celebraram “a vitória da democracia” e “a justiça que, afinal, está sendo feita”. O relator do caso no tribunal, o juiz natural cuja prerrogativa o plantonista usurparia, restabeleceu a normalidade institucional, assim como se manifestou a Presidente do STF. Mas o temerário magistrado mesmo assim replicou e quis (ou afirmou querer) colocar em ação a Polícia Federal para executar sua arbitrariedade monocrática. Simultaneamente, governadores petistas e aliados também flertaram com o caos e a quebra do estado de direito e anunciaram que fariam manifesto pelo cumprimento da decisão “judicial”. Na sequência, em complemento óbvio à encenação, militantes dirigir-se-iam a São Bernardo dispostos, ao menos retoricamente, a tudo. Se quisessem mesmo ir além de minutos, talvez horas, de agitação eleitoral teriam que importar quadros do acampamento de Curitiba. Foi preciso entrar em cena o Presidente do TRF 4 para que a tensão pudesse, afinal reduzir-se a memes e aos protestos de praxe dos autores da manobra, que se desdobrarão em novas ações judiciais e em novas “denúncias” internacionais.

É evidente que não estivemos a rigor diante de uma ação organizada, a nível nacional, pelo PT e seus seguidores, para desestabilizar seriamente a ordem jurídica do país. Graças à amplitude da democracia que temos, falta àquele partido, como a qualquer outro, força política e respaldo social para tanto, ainda que alguns acalentem sempre esse desejo. Estivemos sim, diante de uma tentativa – entre inúmeras que surgirão até outubro, de engolfar o processo eleitoral no terreno da incerteza e do vale tudo. Buscam deslegitimar as eleições diante da impossibilidade de vencê-las, por impedimento legal de sua única liderança competitiva. Assim também fará Bolsonaro se as pesquisas pararem de lhe sorrir. Mas a demagogia pode provocar com isso o oposto do que pretende: uma convergência política em defesa da ordem democrática, do estado de direito e de reformas. Essa convergência até aqui não encontrou expressão eleitoral numa candidatura unitária contra as aventuras do campo político ressentido com o impeachment – que blefa com a anarquia para zerar o jogo e as do campo do populismo de direita, que quer o retorno da autocracia com aval de urna.

A unidade pela democracia pode ser forjada na sensação de insegurança jurídica que jogadas como a de hoje provocam. Num domingo sem futebol, essa jogada de efeito serviu apenas para trazer Lula de volta ao noticiário. No varejo ela merece memes e no atacado pede clareza para separar as coisas: é legítimo que se possa questionar se a prisão de Lula foi ou não correta, do ponto de vista jurídico, ou político. Mas mesmo que se pense – como penso – que ele não deveria ser preso agora e mesmo que alguém possa até crer que ele seja inocente e vítima de injustiça, é inaceitável que se queira corrigir um suposto erro cometendo um erro induvidoso e maior, que seria soltá-lo com achincalhe às instituições, caso esse factoide virasse um fato. Lula pode até ser solto se a decisão do STF vier a ser modificada. Se assim for a soltura será um ato legítimo. É assim numa democracia: qualquer controvérsia detém-se no respeito a decisões institucionais regulares.

Para além do efeito fugaz de jogadas para a plateia e de piadas prontas, convém que se tenha atenção para a ousadia e a falta de limites de certos atores. Nem que seja para oferecer, a jovens cidadãos e cidadãs que estejam confusos quanto ao sentido da palavra golpe em política (e há muitos que assim se sentem diante do quanto essa palavra tem sido usada em vão), uma visão exemplar do que seja golpismo. Sim, pois é disso que se trata quando se pratica hoje, na política eleitoral miúda e rasteira, o modo de pensar e agir golpista que levou um dia, em nome do combate a um golpe, jovens idealistas à morte na aventura das guerrilhas.  Aquele, de 64, foi golpe real, não ficção, mas nem ele justificaria combater com métodos não democráticos.

Nesse domingo de ressaca a democracia brasileira venceu mais uma tentativa, ainda que tosca e até pueril, de desmoralizá-la. Essa Copa o Brasil está ganhando, ainda que haja céticos e uma contumaz torcida contra. Hoje foi como ultrapassar só um Panamá. Ainda falta muito chão até outubro e seu pós. Persistamos.       

[1] Paulo Fábio Dantas e cientista político e professor da UFBa.

Belíssimo clip da envolvente canção interpretada por Becaud, para ouvir e cantar no Bahia em Pauta, na espera do jogão desta terça-feira, 10, que vai apontar o primeiro finalista da Copa da Rússia. Façam suas apostas .

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

França x Bélgica se enfrentam nesta terça-feira, às 15h (horário de Brasília)

, em São Petersburgo, pelas semifinais da Copa do Mundo Rússia 2018. A partida será transmitida por FOX Sports (tv fechada), SporTV (tv fechada) e Rede Globo (tv aberta). O EL PAÍS também fará a cobertura ao vivo da partida, minuto a minuto.

A semifinal marca o encontro de duas badaladas gerações que eliminaram Argentina, Uruguai e Brasil, as principais seleções sul-americanas, no mata-mata do Mundial. Os belgas, que passaram pelos brasileiros nas quartas (2 a 1) com grande atuação do trio De Bruyne, Hazard e Lukaku, enfrentam o ataque francês formado por Mbappé, Griezmann e Giroud, que desbancou os uruguaios ao ganhar por 2 a 0. O vencedor do confronto decide o título mundial com Inglaterra ou Croácia, que duelam na outra semifinal.

jul
10

Os ex-minsitros da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (esq.) e da Cultura Marcelo Calero (dir.) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) Os ex-minsitros da Secretaria de Governo Geddel Vieira Lima (esq.) e da Cultura Marcelo Calero (dir.) (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, tornou o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA) réu por improbidade administrativa.

Em 2016, o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, acusou Geddel de pressioná-lo a liberar uma obra em Salvador (BA) embargada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), órgão vinculado ao Ministério da Cultura.

Na ocasião, Calero pediu demissão, e a polêmica em torno do assunto também levou Geddel a deixar o cargo.

À época, diante da denúncia de Calero, a Comissão de Ética da Presidência abriu um processo para apurar a conduta de Geddel e decidiu aplicar “censura pública” ao ex-ministro da Secretaria de Governo – esta é a punição máxima a um ex-servidor e funciona como mancha no currículo.

A ação analisada

A ação analisada pela Justiça do Distrito Federal foi apresentada pelo Ministério Público. Para o órgão, houve pressão por parte de Geddel sobre Calero para que o Iphan liberasse a obra em Salvador.

De acordo com o MP, Geddel comprou um apartamento em um prédio cujo projeto inicial não havia sido aprovado por extrapolar a altura permitida.

À Justiça, o Ministério Público argumentou que Geddel fez diversos contatos (telefônicos e pessoais), ameaçando “pedir a cabeça” do presidente do Iphan.

O que diz a defesa

No processo, a defesa de Geddel negou irregularidades por parte do ex-ministro e mencionou pareceres segundo os quais não havia indicação contrária à construção do prédio na Bahia.

Os advogados afirmaram, ainda, que Geddel não influenciou politicamente a decisão dos órgãos competentes, acrescentando que não existem detalhes sobre as supostas “investidas indevidas”.

jul
10

DO BLOG O ANTAGONISTA

Bretas faz ‘coletânea’ de ameaças a Moro

 

Marcelo Bretas publicou em sua conta oficial no Twitter uma espécie de “coletânea” de tuiteiros que publicaram, ontem, que era preciso matar Sergio Moro.

O juiz da Lava Jato no Rio marcou o Twitter do STF em sua publicação.

“A Justiça brasileira não pode ser usada como instrumento de disputas políticas”, escreveu Bretas.

jul
10
Posted on 10-07-2018
Filed Under (Artigos) by vitor on 10-07-2018
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Gilmar, no portal de humor gráfico A Charge Online

 

  O ex-presidente Lula no início deste ano. O ex-presidente Lula no início deste ano. Paulo Whitaker REUTERS

Um dia depois de uma verdadeira guerra de decisões judicias em torno ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Procuradoria-Geral da República (PGR) tornou público um movimento para evitar a repetição do impasse vivido ontem, quando despachos conflitantes do desembargador Rogério Favreto e do juiz Sérgio Moro deixaram todo o país sem fôlego durante dez horas. Afinal, o líder isolado nas pesquisas de opinião para as eleições presidenciais de outubro, condenado a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro — e certamente o político que mais polariza as opiniões no Brasil — sairia ou não da prisão?

A PGR enviou ainda na noite de domingo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma manifestação na qual pede que, sob o argumento de que é preciso garantir segurança jurídica, apenas essa corte superior seja a responsável por apreciar habeas corpus envolvendo Lula. No ofício, a procuradoria defende que a Polícia Federal não cumpra mandados judiciais que determinem a liberdade do ex-presidente a não ser que eles estejam chancelados pelo STJ. Se o pedido for aceito, isso fecha as portas a novas investidas de aliados de Lula para conseguir sua liberdade no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A ação da PGR é uma resposta ao terremoto político de ontem, quando Favreto, um desembargador que era o plantonista no TRF-4 durante o fim de semana, concedeu um habeas corpus em favor do petista. Com deputados do PT na porta da Superintendência da Polícia Federal em Curitiba exigindo a soltura do líder do partido, teve início um tiroteio de decisões judiciais: Sérgio Moro, juiz de primeira instância responsável pela condenação original de Lula, soltou um despacho determinando que o ex-presidente não fosse solto. A posição de Moro foi reforçada pelo relator do caso de Lula no TRF-4, João Pedro Gebran Neto, que também publicou uma decisão pela manutenção da prisão. Favreto então reiterou sua ordem de libertação, que nem assim foi cumprida pela Polícia Federal. No início da noite de ontem, as últimas esperanças dos petistas em ver seu máximo líder em liberdade foram sepultadas com uma canetada do presidente do TRF-4, Carlos Thompson Flores, que determinou que o ex-presidente permanecesse preso.

O vai e vem de decisões gerou forte desgaste para a imagem do Judiciário e juristas classificaram o impasse vivido ontem — seja pela controvertida ordem de soltura assinada por Favreto, que não teria, como plantonista, a prerrogativa de reanalisar um caso que já não estava nas mãos do TRF-4, seja pelo seu não cumprimento e pela sua cassação por juízes que hierarquicamente não estão acima do desembargador plantonista — como “patético”. “Foi a situação mais patética que eu vi em ações do Judiciário. Foi algo deplorável e mesquinho”, avalia Gilson Dipp, ex-ministro do STJ. Dipp destaca que considera que Favreto não tinha argumentos suficientes para conceder o habeas corpus, mas criticou que a determinação tenha sido desrespeitada. “A decisão judicial pode ser boa ou ruim, mas quem as reforma, quem as anula, são os recursos cabíveis às autoridades imediatamente superiores”, complementa.

Processos disciplinares

Embora o ex-presidente Lula continue preso e a Procuradoria-Geral da República atue para bloquear novos habeas corpus em favor do petista concedidos fora do STJ, a briga jurídica desencadeada ontem está longe de terminar.

O PT promete representar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra Moro e os membros do TRF-4 que ontem proferiram as decisões para evitar que ex-presidente fosse posto em liberdade; por outro lado, Favreto já é alvo de ao menos oito pedidos de providência que foram apresentados ao CNJ hoje.

O CNJ é responsável por receber e julgar processos disciplinares contra magistrados no Brasil. Mas dois ex-corregedores do órgão ouvidos pelo EL PAÍS divergem inclusive se o o conselho tem competência para analisar o embate entre Favreto e Moro, o que levanta dúvidas se alguma dessas reclamações tem chances de prosperar.

“Todas as decisões [tomadas ontem] foram decisões judiciais. O CNJ não analisa ou revê decisão judicial, para isso existem os meios legais e processuais”, afirma Gilson Dipp, que além de ministro do STJ foi corregedor do CNJ. Segundo o jurista, mesmo que as diferentes decisões ontem possam ser questionadas em relação ao mérito, nenhuma delas caracterizou uma infração disciplinar. “Eu não vislumbro nenhuma infração, nenhuma má fé, a não ser uma politização exacerbada do Judiciário”, avalia.

Eliana Calmon, também ex-ministra do STJ e ex-corregedora do CNJ, tem opinião diferente. Ela acredita que Favreto incorreu, sim, em falta ao despachar a ordem de soltura de Lula. “Ele [Favreto] transgrediu todas as regras procedimentais, e desta forma ele está sujeito sim ao CNJ”, afirma Calmon. “O CNJ não interfere no mérito de uma decisão judicial, mas quando ela causa um prejuízo para o Pode Judiciário — nós levamos o domingo inteiro com este grande problema —, isso precisa e pode ser corrigido pela Corregedoria”.

Do Jornal do Brasil

O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou no início da noite deste domingo (8) que a decisão sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva volte para o relator do caso, desembargador Gebran Neto. Com a decisão de Thompson Flores, o petista fica na cadeia.

Neste domingo, Gebran suspendeu ordem de habeas corpus que havia sido dada pelo plantonista da Corte, desembargador Rogério Favreto, em favor de Lula. Após a decisão de Gebran, Fraveto reiterou a decisão de mandar soltar Lula, após pedido de reconsideração feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Favreto determinou ainda que Lula fosse solto em até uma hora.

Para o magistrado, a decisão não feria atos anteriores que negaram a liberdade ao ex-presidente. Favreto destacou ainda que o juiz federal Sérgio Moro não tem mais competência para questionar decisões no processo.

Com decisão do presidente do TRF-4, Lula continua preso

Na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que a PF resiste em soltar Lula por ter “medo” de o petista ser candidato à Presidência e eleito nas eleições. Além disso, a petista afirmou que a situação “não vai acabar bem” para o Brasil se Lula continuar preso.

“Mesmo que deixem o Lula preso, ele vai ser inscrito candidato e vamos fazer de tudo para elegê-lo presidente”, disse Gleisi, em entrevista à TVT transmitida na sede do sindicato.

Gleisi relatou que apelou ao ministro da Segurança, Raul Jungmann, para que a PF soltasse Lula. A PF está subordinada à Pasta comandada por Jungmann, que não respondeu aos contatos feitos pela presidente do PT.

Entenda o caso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP), após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

Na manhã deste domingo (8), o desembargador federal Rogério Favreto, do TRF-4, concedeu habeas corpus ao ex-presidente. A decisão deveria ser cumprida em regime de urgência, ainda neste domingo, e por não se tratar de dia útil, seria dispensado o exame de corpo de delito, caso fosse de interesse do próprio Lula.

No entanto, após a decisão, Moro argumentou que Favreto não teria competência para mandar soltar o ex-presidente. Logo em seguida, o Ministério Público Federal também se posicionou de forma contrária à soltura.

Em nota, a assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná disse que o juiz Sergio Moro informou que está de férias de 2 a 31 de julho. Mas, ao ter sido citado como autoridade coatora no habeas corpus, entendeu ser possível despachar no processo.

Também em nota, a Procuradoria-Geral da República afirmou que está atuando em conjunto com o Ministério Público Federal na 4ª Região e confirmou a posição da instituição em favor da manutenção da prisão de Lula até o trânsito em julgado da ação.

Após as decisões conflitantes, Rogério Favreto voltou a determinar a soltura do ex-presidente. No entanto, à noite, o presidente do TRF-4 determinou que ele continue preso.

Uma voz e interpretação sob medida para um canção fabulosa de Guinga e Aldir Blanc. Escute e comprove.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

 

Mae Sai (Tailândia) 
Resgate de meninos Tailândia
Ambulância transporta garotos tailandeses Linh Pham Getty Images

Acabou a incógnita. O plano, pelo menos em sua primeira etapa, funcionou. Foram necessários dezenas de mergulhadores, um enorme esforço de cooperação internacional e uma luta corajosa contra o tempo e a água. Mas o alívio é imenso. Já estão fora da caverna quatro dos “javalis selvagens”, os doze meninos e o treinador presos na caverna tailandesa de Tham Luang. O resgate dos nove restantes será retomado nesta segunda-feira (09).

Já se passaram 16 dias desde o alerta sobre o desaparecimento dos Javalis Selvagens, os doze jogadores de uma equipe de futebol e seu treinador assistente, de 25 anos. Duas semanas em que reinou a incerteza, primeiro sobre seu paradeiro e depois sobre como seriam retirados. Todos os métodos possíveis apresentavam riscos. Finalmente, pela chegada de novas chuvas que poderiam inundar novamente a caverna, optou-se pelo mais rápido, o de retirá-los mergulhando após drenar o máximo possível o interior da caverna inundada. Com mais angústia e tensão: dois dias antes, a morte de um dos mergulhadores voluntários por falta de ar evidenciou a dificuldade do trabalho.

Para alegria de todos, tudo parece ter ocorrido com muito mais facilidade do que o esperado. Ao anunciar o começo da operação, no meio da manhã, o governador de Chiang Rai e coordenador da operação de resgate, Narongsak Osottanakorn, disse que faltavam onze horas para a retirada do primeiro “javali”. Por fim, o primeiro saiu em menos de oito. Poucos minutos depois, mais um. A dupla seguinte, duas horas mais tarde. Os quatro foram levados sem demora ao hospital provincial de Chiang Rai, sem que seu estado de saúde tenha sido informado. Também não foram divulgados seus nomes.

“As operações até agora foram um sucesso maior do que o esperado”, disse Narongsak em uma breve entrevista coletiva. Foi preciso interrompê-las porque os quatro primeiros consumiram todos os cilindros de oxigênio colocados ao longo do caminho, para substituí-los à medida que os jovens os consomem ao longo do trajeto de quatro quilômetros até a entrada da caverna.

Os trabalhos serão retomados em algum momento entre as 7h e 17h da segunda-feira (21h de domingo e 7h de segunda de Brasília), assim que os cilindros de oxigênio forem repostos. Enquanto isso, o comando da missão de resgate analisará em reuniões o que se fez corretamente e o que é preciso mudar na complexa operação de salvamento.

Participam da operação 90 mergulhadores, 40 tailandeses e 50 de outras nacionalidades. 18 deles acompanharam pessoalmente os meninos em sua travessia por túneis estreitos, com pouca visibilidade, e em que os garotos que há uma semana não sabiam nadar deveriam percorrer a pé, a nado e mergulhando.

Tudo foi meticulosamente preparado. Cilindros de oxigênio ao longo do caminho. Cordas guia nos pontos mais perigosos. Iluminação na medida do possível. E, principalmente, foi drenada muita água da que inundava a caverna, trabalhando contra o relógio. Cada criança era escoltada por dois mergulhadores de elite.

“Chegou o dia D… Os meninos estão bem preparados, física e mentalmente. Estão decididos (a sair) e sabem como a operação será feita. Todos voltarão para casa com a gente, não importa o que tenham de enfrentar”, afirmou Narongsak ao anunciar o começo da operação.

Os meninos e seu monitor, todos eles membros de uma equipe de futebol local, ficaram presos na caverna em 23 de junho, quando uma forte tempestade a inundou. Desaparecidos durante nove dias, mergulhadores britânicos os localizaram na segunda-feira. Desnutridos, desorientados, mas vivos. Um primeiro milagre. No domingo, com o resgate dos quatro primeiros, completou-se a primeira parte do segundo.

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