“Alerta ou queixa, não importa, a obrigação do presidente é mandar verificar o que está ocorrendo com um importante órgão do governo que preside”. Esta é a opinião do jornalista político Ivan de Carvalho no artigo da edicao deste fim de semana na Tribuna da Bahia sobre as denúncias contra a Receita Federal. Bahia em Pauta reproduz o texto. (VHS , de Belem do Pará)

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OPINIÃO POLÍTICA

Desta vez, Lula sabia

Ivan de Carvalho

A Receita Federal quebrou ilegalmente o sigilo fiscal da filha do candidato tucano José Serra e está desmilinguindo sua credibilidade, que já estava abalada por anteriores invasões com motivação política, ao oferecer explicações esfarrapadas e tentar encobrir partes da verdade.
Vale lembrar o Caso dos Aloprados, de 2006, que visava a atingir o próprio José Serra, então candidato a governador de São Paulo e Geraldo Alckmin, candidato também do PSDB a presidente da República, concorrente do petista Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava a reeleição.
Vale ainda lembrar que antes de ser amplamente revelada a violação do sigilo fiscal de Verônica, a filha de Serra, quatro outras pessoas ligadas ao candidato por laços familiares ou ao PSDB (inclusive o vice-presidente nacional do partido, Eduardo Jorge, que teve o seu sigilo fiscal violado pela terceira vez) foram vítimas do mesmo crime.
O candidato do PSDB a presidente, já no dia 25 de janeiro deste ano, disse ao presidente Lula – mostrando evidências – que eram fortes as suspeitas de que o sigilo fiscal de sua filha havia sido violado e que dados daí decorrentes estavam sendo divulgados em “blogs patrocinados”. Agora, quando Serra revelou à nação essa sua conversa com o presidente (ocorrida durante uma solenidade de aniversário de São Paulo), Lula confirmou, ressalvando que Serra não o alertou a respeito, mas apenas “se queixou”.
Onde é que está a diferença entre alertar o presidente ou se queixar ao presidente? De qualquer maneira, é o presidente que nomeia o ministro da Fazenda, ao qual está subordinada a Receita Federal, e é o presidente que determina quem comanda ou não a Receita Federal. Alerta ou queixa, não importa, a obrigação do presidente é mandar verificar o que está ocorrendo com um importante órgão do governo que preside e cuidar para que a situação criminosa não se prolongue e para que os culpados sejam responsabilizados.
Lula não fez nada disso.
E agora vem fazer diferenciação semântica entre alertar e se queixar e prever que os adversários políticos de sua candidata a presidente Dilma Rousseff vão “baixar o nível”. Para o presidente, pelo que dá para entender, “baixar o nível” significa protestar de forma barulhenta contra a prática recorrente de um crime com a utilização de um poderoso instrumento do Estado, a Receita Federal.
Dizer que isso é “baixar o nível” é que é baixar o nível.
Enquanto isso, seguindo os trâmites normais, o jornal Folha de S. Paulo quis ter acesso ao processo que resultou na prisão de Dilma Rousseff durante o regime militar vigente de 1964 a 1985. O processo está em um cofre guardado na presidência no Superior Tribunal Militar. Como um pedido administrativo de acesso ao processo foi negado, o jornal impetrou mandado de segurança para obter na Justiça o direito de examinar o processo guardado por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares. O plenário do Superior Tribunal Militar terá de julgar o mandado. É estranho que essa providência seja necessária para um órgão de comunicação obter acesso a um processo desse tipo.

set
04
Posted on 04-09-2010
Filed Under (Artigos, Vitor) by vitor on 04-09-2010

Serra: campanha reformulada na TV

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ARTIGO DA SEMANA

Vitor Hugo Soares

De Belém (PA)

A menos de um mês da votação no primeiro turno já é possível dizer com reduzida probabilidade de erro: falharam – e falharam feio – os partidos, os candidatos, os analistas políticos na mídia e, principalmente, os estrategistas de marketing que no começo deste ano apostavam fichas valiosas na ideia de que se repetiria no Brasil, em 2010, o fenômeno das redes sociais na WEB que um ano antes, nos Estados Unidos, viabilizara financeira e eleitoralmente a vitoriosa campanha de Barack Obama.

Puro engano, ou simples engodo em alguns casos. Menos de 30 dias depois do início do chamado horário eleitoral gratuito de propaganda, o que se vê cada dia com maior nitidez é um verdadeiro banho da “velha televisão” – e do “velhíssimo rádio” também – na preferência nacional quando chega a hora de decidir em quem votar.

Aqui em Pindorama é diferente, já se vê pelo andar da carruagem. Quem foi capaz de perceber isso mais cedo, como o publicitário e jornalista baiano João Santana e os estrategistas da campanha da governista Dilma Rousseff, botou frente invejável e muita poeira nos olhos dos adversários, a se acreditar no que mostram os resultados das mais recentes pesquisas dos principais institutos de verificação de preferências no País.

Nada desesperador ou diferença impossível ainda de tirar até 03 de outubro, ao menos para viabilizar o segundo turno como pretende e pede aos eleitores Marina Silva, do Partido Verde. Mas é melhor não perder de todo o senso de realidade: uma virada é tarefa seguramente muito difícil e ingrata para quem, como José Serra, do PSDB, está sendo obrigado a reestruturar praticamente toda a sua estratégia de marketing político, um completo fiasco até esta semana.

Os tucanos e seus aliados do DEM perderam tempo precioso até despertarem finalmente para o fato de que será na televisão e no rádio o terreno onde a batalha pelo voto no Brasil será decidido mais uma vez. Bastante tempo, esforço e dinheiro jogados fora até a mudança de rumo verificada no horário eleitoral esta semana. Depois do puxão de orelha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – veterano e tarimbado ganhador e perdedor de eleições -, a descoberta afinal de que “José Serra não é Zé. Serra é Serra”. De canela, mas quem sabe ainda há tempo!

Não foi por falta de aviso mais cedo. Vale a pena recordar aqui, por mérito da autora, o conteúdo do artigo assinado no fim do ano passado pela jornalista Rosane Santana, que atualmente integra a equipe “Eleições 2010” do portal Terra, coordenada nacionalmente por Bob Fernandes. Quando os balões da mídia brasileira exaltavam o desembarque no País da Blue State Digital, empresa norte-americana que estruturou o suporte tecnológico para viabilizar a bem-sucedida campanha de marketing de Obama na Internet nos EUA, saiu o texto “Obama, Web e Brasil”, publicado na revista digital Terra Magazine e no Blog do Noblat.

Rosane acabara de ler em jornais brasileiros, que a BSD estava de malas prontas para desembarcar por estas bandas nas eleições presidenciais deste ano. Pelas mãos do engenheiro elétrico Ben Self, sócio da companhia, o efeito Obama poderá dar resultado na Terra Brasilis, informa a jornalista, citando edições online de nossos jornais e blogs.

“Não acredito”, escreveu em 2009 a autora do artigo, mestre em História pela UFBA, que então ainda morava em Boston, e concluía estudos de três anos na universidade de Harvard, de onde postou o texto publicado originalmente no site blog Bahia em Pauta. Antes de escrever, a jornalista conta ter relido uma esclarecedora entrevista de Eli Parisier, diretor da Moveon.org Politic Action sobre como a Internet está revolucionando a política, concedida à revista Rolling Stone em 2007.

O artigo fala da colossal estrutura humana e tecnológica da Moveon nos Estados Unidos. Criada há 10 anos, é uma organização que congrega cinco milhões de internautas ativistas, e foi um dos principais responsáveis pelas milionárias arrecadações de Obama e o sucesso dele no mundo virtual, “embora muitos continuem a pensar que Obama inventou o Blackberry e descobriu a Internet”, ironiza a jornalista no texto esclarecedor e mais que atual nesta altura da campanha .

O que importa aqui, no entanto, é a explicação da jornalista sobre as razões de sua descrença, quando na época praticamente todos apostavam no papel decisivo da web também por aqui este ano. “Como imaginar, no curto prazo, uma estrutura dessa natureza funcionando no Brasil, país onde a região norte não conhece banda larga, segundo informações que me chegam por telefone, e boa parte do território não possui sequer energia elétrica. Superados os entreves da infraestrutura, cairemos na questão da democracratização da tecnologia . Aqui nos Estados Unidos entre pobres e ricos, negros e brancos, gregos e troianos, o uso da tecnologia de ponta esta disseminado em toda parte”, informava a jornalista baiana, de Boston.

Esta semana, de passagem por Salvador, Rosane Santana lembrava pessoalmente o que dissera pouco antes de retornar dos EUA. Computadores, microcomputadores e afins são acessíveis à população de tal forma, que é difícil você encontrar por lá um celular que não seja iPhone ou Blackberry. A maioria dos estudantes maneja computadores desde a escola fundamental, sem risco de sofrer violência, de ser assaltado na próxima esquina.

E lembra o historiador Oliveira Viana na conclusão de seu texto tão atual: “Como no Brasil tudo acontece por decreto, de cima para baixo, a utilização da tecnologia na política será instrumento do partido do governo e com dinheiro público. Coisa muito diferente do que ocorreu nas eleições americanas”.

Na mosca. Só resta assinar embaixo.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site-blog Bahia em Pauta

set
02
Posted on 02-09-2010
Filed Under (Artigos, Ivan) by vitor on 02-09-2010

Receita sob suspeita

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“Bem, desta vez não é como no Mensalão, que o presidente “não sabia”. A coisa é pior. Desta vez ele ainda não sabe”, escreve o jornalista político Ivan de Carvalho em seu artigo desta quinta-feira na Tribuna, sobre o escândalo da violação de sigilo na Receita Federal de pelo menos cinco pessoas ligadas ao candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. Bahia em Pauta reproduz o texto.
(VHS)
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OPINIÃO POLÍTICA

Ele ainda não sabe

Ivan de Carvalho

“Eu não sabia”. Esta foi a frase que entrou para a história do Brasil na qualidade de conjunto da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escandaloso caso do Mensalão. Com esta única frase e a condescendência de grande parte das oposições – especialmente o PSDB – o presidente, ainda no seu primeiro mandato, conseguiu amortecer a disposição acusatória do Senado e passar à nação a idéia de que ele estava completamente alheio ao rio de lama que nascia sob o Palácio do Planalto e desaguava na Câmara dos Deputados.

“Eu não sabia” era uma frase que indicava passado. Uma vez que o Mensalão foi denunciado pelo presidente nacional do PTB, o então deputado governista Roberto Jefferson, o presidente da República passou a saber. Alegou, em sua defesa, que até esse momento – momento em que Jefferson disse a ele em audiência, antes mesmo de dar uma entrevista que detonou o escândalo – não sabia de nada.

Mas não chegou a dizer que continuava sem saber, embora haja continuado sem agir para investigar e afastar do governo e seu entorno os envolvidos. O procurador geral da República apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal, na qual qualificava o ministro-chefe da Casa Civil na época que estourou o escândalo do Mensalão de “chefe da quadrilha”. No STF, o ministro Joaquim Barbosa (aliás, escolhido e nomeado por Lula) aceitou a denúncia.

No entanto, José Dirceu demorou a perder, se é que algum dia perdeu (o presidente Lula pode esclarecer isso, inclusive com a alegação de que Dirceu ainda não foi julgado e, por presunção, portanto, é inocente) a confiança do presidente da República. Assim é que permaneceu, durante o escândalo, bastante tempo no importante cargo de ministro-chefe da Casa Civil, um cargo que, pelo poder que tem, daria ao seu titular, caso este quisesse, condições efetivas de embaraçar as investigações, pelo menos no nível policial, já que a Polícia Federal é órgão do Poder Executivo.

Agora, estoura um outro grande escândalo na República. O tema é o sigilo fiscal. O escândalo dos Aloprados (esse apelido quem botou foi o próprio presidente Lula, um apelido que esconde boa parte da gravidade do caso, fazendo-o parecer coisa de gente apenas sem juízo e não de criminosos de alto nível) foi algo minúsculo quando comparado ao caso de agora.

O Poder Executivo federal, por intermédio de um órgão importante que o integra, a Receita Federal, violou o sigilo de pelo menos cinco pessoas ligadas ao candidato a presidente do PSDB, principal partido de oposição no país, incluindo o sigilo do vice-presidente deste partido, Eduardo Jorge. Violou também – é a descoberta mais recente – o sigilo fiscal de uma filha do candidato José Serra, com a utilização, para isto, de um procuração falsa, com assinatura falsa, obviamente, e sem firma reconhecida e com reconhecimento falsificado de firma.

E diante desta agressão ao estado de direito e à Constituição, que assegura e garante, em suas cláusulas pétreas, o direito à privacidade, como também garante o sigilo fiscal (assim como o sigilo telefônico e o sigilo da correspondência), o que diz o presidente Lula?

Ele diz que considera a Receita Federal confiável (sic) e, ante a insistência de repórteres que argumentaram com a quebra de sigilo fiscal, disse: “Primeiro, vamos ver se houve mesmo queda”. Quis dizer, quebra.

Bem, desta vez não é como no Mensalão, que o presidente “não sabia”. A coisa é pior. Desta vez ele ainda não sabe, ao contrário de todo mundo e da própria Receita Federal, que confessa o crime.

set
01
Posted on 01-09-2010
Filed Under (Artigos, Ivan) by vitor on 01-09-2010

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OPINIÃO POLÍTICA

Bahia e segundo turno

Ivan de Carvalho

Quando as candidaturas principais a governador foram postas, na Bahia havia no meio político uma certeza: o segundo turno seria inevitáve. A esta altura da campanha eleitoral, a um mês e dois dias da votação, há dúvidas.
É este o tema do artigo do jornalista político Ivan de Carvalho esta quarta-feira, na Tribuna da Bahia, que Bahia em Pauta reproduz.
(VHS)

Podíamos escolher qualquer dos três principais institutos de pesquisa de opinião pública que lidam com pesquisas eleitorais para servir de parâmetro desse comentário. Datafolha, Ibope, Vox Populi, qualquer um serviria, especialmente porque uns estão praticamente confirmando os outros, após um período em que as disparidades nos resultados foram flagrantes e até incompreensíveis, evidenciando que alguém estava errando feio, ainda que isso não garantisse que alguém estivesse acertando com precisão.

Mas de algum tempo para cá os resultados de pesquisas dos diversos institutos são convergentes, razão de merecerem mais credibilidade do que antes. As diferenças existentes ainda devem ser atribuídas aos períodos exatos em que a coleta de dados é realizada e, quem sabe, aos lugares em que os pesquisadores de campo colhem esses dados.

Li em algum lugar que, ao contrário do que determina a lei, institutos de pesquisa não estão informando (deixaram de informar, como antes faziam) à Justiça Eleitoral os locais (cidades, municípios) em que estão coletando seus dados. Seria bom que eles expliquem porque não cumprem a lei, neste particular – e que alguém os obrigue a cumprir.

Vamos optar, desta vez, pela última pesquisa Vox Populi (sob encomenda do jornal A Tarde), divulgada no dia 29. Atribui ao governador e candidato à reeleição Jaques Wagner, do PT, 46 por cento das intenções de voto (na modalidade de respostas estimuladas), enquanto o candidato democrata, o ex-governador Paulo Souto, aparece com 17 por cento e o deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima, com 11 por cento. A coligação governista, ante números assim, passou a transmitir uma espécie de quase certeza de que Wagner será eleito em 3 de outubro, dispensando assim o segundo turno.

Quando as candidaturas principais a governador foram postas, havia no meio político uma certeza: o segundo turno seria inevitável. Agora, ante a evolução dos resultados das pesquisas, busca o governismo estadual chegar ao extremo oposto, à certeza de que a eleição será encerrada no primeiro turno, que passaria, assim a ser turno único.

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Não há dúvida de que a posição político-eleitoral do governador Jaques Wagner, no momento, é muito boa e permite sonhar que a vitória no primeiro turno venha a se tornar uma realidade. Mas sonho é sonho, pode ser premonitório ou mera fantasia e frequentemente só é possível saber qual das duas hipóteses era a verdadeira quando o futuro se torna passado.

É o que, salvo melhor juízo, temos no momento no quadro eleitoral baiano. Note-se que somadas as intenções de voto em Paulo Souto e Geddel Vieira Lima, tem-se um total de 28 por cento, com o que Wagner livra uma frente de 18 pontos percentuais. Muito bom para ele. Mas, além de eventual erro dentro da margem de erro da pesquisa e da conquista, afinal, de ponto ou pontos pela soma dos demais candidatos (Luiz Bassuma, do PV, e outros), o principal é que ainda faltam 30 dias de campanha eleitoral. O segundo turno não é mais uma certeza, óbviamente, mas é uma possibilidade que só políticos ou jornalistas negligentes descartariam. Vai depender, e muito, do comportamento de Souto, Geddel e, talvez, Bassuma, neste último mês de campanha.


Geddel Vieira Lima (PMDB) e Dilma Rousseff, em visita ao Rio São Francisco, em 2009. Candidato ao governo, peemedebista enfrenta infidelidade de prefeitos que apoiam Jaques Wagner (PT)

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DEU NO TERRA MAGAZINE (ELEIÇÕES 2010)

Claudio Leal

Briga rural na sucessão baiana. O prefeito de São Gonçalo dos Campos (BA), Antonio Dessa Cardozo (PMDB), conhecido como “Furão”, registrou queixa, na 1ª Coordenadoria de Polícia de Feira de Santana, contra um grupo que invadiu seu sítio e ameaçou sua família. À frente dos meganhas, afirma Furão, estava um homem que se identificou como Fernando Vieira Lima, tio do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O prefeito são-gonçalense se filiou ao PMDB em 2007, a pedido do governador eleito Jaques Wagner (PT), após a derrota do grupo de Antonio Carlos Magalhães no Estado. Na época, Wagner e Geddel eram aliados e trocavam declarações carinhosas. Nada semelhante à inimizade de ambos na campanha baiana de 2010. Furão decidiu apoiar o petista, atitude que fere uma resolução do PMDB, cujo candidato é Geddel.

Agora, um pedaço da história relatada ao delegado da Polícia Civil, Fábio Lordelo. Na hora do almoço, Furão se reunia com a família na varanda, à espera dos pratos. Ouviu um barulho no portão do quintal. A voz masculina chamava uma das empregadas e interpelava a babá: “Lembra que, no mês passado, eu estive aqui e entreguei uma caixa de propaganda de Geddel Vieira Lima?”.

“Na segunda vez, ele perguntou com um tom mais arrogante”, descreve o líder municipal. Um dos quatro homens estaria filmando a invasão com um celular. “Parem, estou em minha casa!”, gritou.

“Tentou me agredir com um murro e fez menção de puxar uma arma. Não vi se estava armado. Continuamos a discussão”. Placas de candidatos, fincadas no sítio, foram inspecionadas. Havia propaganda da deputada federal Tonha Magalhães (PR), da base de Geddel.

Furão começou a furar a barreira de ombros, para expulsar os cabos eleitorais peemedebistas. “Não precisa disso! Porque se Lúcio (presidente do PMDB) e Geddel souberem…”, insinuaram. O prefeito gritou: “Que Lúcio e Geddel vão tomar no meio do rabo!”. Segundo Furão, Fernando Vieira Lima revidou: “Geddel e Lúcio vão saber disso e vão foder com você, prefeito!”. Saíram numa camionete Mitsubishi branca, com a placa encoberta por um plástico preto.

Sem mais, a versão de Lúcio Vieira Lima – presidente do PMDB da Bahia, irmão de Geddel e sobrinho de Fernando. O prefeito de São Gonçalo dos Campos enviou sete faxes cobrando propagandas do candidato ao governo (sim, Furão apoia Wagner). Na manhã desta terça-feira, 31, enviou o oitavo fax e um e-mail.

“Tenho tudo documentado. Ele pediu o envio do material. O que fazer? Hoje, saiu um carro pra entregar propaganda em diversos municípios. Não teve nada”, relata Lúcio a Terra Magazine, depois de conversar com o tio. Segundo os estafetas, o prefeito clamou por mais santinhos de Geddel: “Traz mais uns 30 mil!”.

Geddel havia denunciado irregularidades de Furão antes da entrada do são-gonçalense ao PMDB. Optaram pelas pazes com a ajuda de Jaques Wagner. “Estou no meio de uma briga de gigantes e eu sou um pequeninho da política. Tenho que agir dentro da lei pra me proteger”, diz o alcaide.

Peemedebistas avaliam, nos bastidores, que o prefeito deseja se precaver contra um eventual processo de expulsão. “É expressamernte vedado o apoio, ainda que indireto, a candidato nas eleições de 2010 que não seja integrante dos seguintes partidos coligados: PMDB, PR, PSC, PTB, PPS, PMN, PRB, PRTB, PSDC, PTC, PTdoB e PTN”, diz a resolução partidária, alcunhada de “AI-15” pelos adversários petistas, em referência ao número da legenda.

“Estou indignado com isso. Lutamos pela fidelidade partidária”, desabafa Lúcio. “Ainda hoje ele enviou um e-mail, às 10h52, dirigido a mim e Geddel”. Breve pausa para a íntegra da mensagem:

“São Gonçalo dos Campos/BA, 31 de agosto de 2010.

A SUA SENHORIA O SENHOR
DR. LÚCIO VIEIRA LIMA
M.D. PRESIDENTE ESTADUAL DO PMDB
Assunto: CONVITE

“Senhor Presidente,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio do presente, convidar Vossa Senhoria e o Sr. GEDDEL VIEIRA LIMA, Candidato a Governo deste Partido, para a 8ª CAVALGADA DO GRUPO NOVA ESPERANÇA, neste Municipio de São Gonçalo dos Campos, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2010, com a seguinte programação:

Missa na Igreja Matriz: 10hs
Saída da Cavalgada: 11hs
Show com Cantor FLÁVIO JOSÉ: 18hs
Sua presença é indispensável para abrilhantar esse tradicional evento.

ANTONIO DESSA CARDOZO

PRESIDENTE”.

É isso. Uma cavalgada.
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ago
31

Mario de Andrade:sem tempo para rótulos

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Glauvânia Jansen, a pernambucana mais baiana de Salvador, amiga e colaboradora da primeitra hora do Bahia em Pauta, garimpou um texto de Mario de Andrade sobre a preciosidade do tempo, que mandou por e-mail para este editor. Coisa fina em palavras e conteúdo, atualissima para os dias que correm. Bahia em Pauta compartilha com seus leitores e agradece a Glau. Confira

(Vitor Hugo Soares)
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POESIA E VIDA

O VALIOSO TEMPO DOS MADUROS

Mário de Andrade

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver

daqui para a frente do que já vivi até agora.

Tenho muito mais passado do que futuro.

Sinto-me como aquele menino que recebeu uma bacia de cerejas.

As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.

Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.

Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflamados.

Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando

seus lugares, talentos e sorte.

Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis

sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha.

Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar

da idade cronológica, são imaturos.

Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo majestoso

cargo de secretário-geral do coral.

‘As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos’.

Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência,

minha alma tem pressa…

Sem muitas cerejas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana;

que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se

considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade,

Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade,

O essencial faz a vida valer a pena. E para mim, basta o essencial!

(Mario de Andrade (1893 – 1945)

ago
31
Posted on 31-08-2010
Filed Under (Artigos, Ivan) by vitor on 31-08-2010

Gilmar: “algo assustador”

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O jornalista político Ivan de Carvalho aborda nesta terça-feira, em sua coluna na Tribuna da Bahia, o tema da quebra criminosa do sigilo fiscal na Receita Federal. Para ele, a mídia na Bahia, tanto a eletrônica quanto a impressa, não deu ao assunto o espaço devido no último fim de semana e ontem.“É algo assustador e lamentável. Sobretudo quando ocorre em uma instituição profissionalizada e profissional como a Receita Federal” , diz Ivan no texto que Bahia em Pauta reproduz.

(VHS)

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OPINIÃO POLÍTICA

Banditismo político

Ivan de Carvalho

Abordo hoje o tema da quebra criminosa do sigilo fiscal na Receita Federal apenas porque a mídia, na Bahia, tanto a eletrônica quanto a impressa, não deu ao assunto o espaço devido no último fim de semana e ontem.

É possível que a movimentação criada com a passagem de Lula e Dilma pela Bahia e suas sequelas, bem como a implosão da Fonte Nova, hajam hipnotizado a mídia e posto sobre seus olhos escamas que a impediram de ver a entrevista do ministro Gilmar Mendes, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal.

Não imagino que a mídia baiana haja adotado a “estratégia” suicida do avestruz, embora uma parte da mídia brasileira já o tenha feito, mas somente uma parte. A parte da mídia brasileira que procede como o avestruz, o faz na defesa de seus interesses imediatos e se enquadraria perfeitamente naquela previsão de Lênin de que os capitalistas venderiam aos comunistas a corda com que estes os enforcariam.

Felizmente, além da parte da mídia que se mantém fiel à vigilância pela liberdade e ao dever de levar a seu público a informação com a dimensão que ela realmente tenha, há pessoas essenciais na conjuntura que resistem à correnteza, que remam contra ela, por entenderem que, remando a favor, só podem ajudar a nação a descer. A correnteza apenas desce, nunca sobe.

No caso da quebra de sigilo fiscal que desencadeou o novo escândalo na Receita Federal, um escândalo que, no entanto, evidentemente não se restringe a esse órgão, dois ministros do STF entraram na bola dividida, arriscando-se para preservar valores maiores do que eles. Talvez Ulysses Guimarães adaptasse a citação de que tanto gostava para “viver não é preciso, resistir é preciso”.

O primeiro dos ministros do STF a entrar no assunto foi Marco Aurélio de Mello, que integra atualmente também o Tribunal Superior Eleitoral. Ele classificou de “péssima” a quebra inconstitucional e criminosa do sigilo fiscal de quatro pessoas ligadas ao candidato a presidente José Serra e ao PSDB, assinalou que “num estado democrático há de se preservar certos valores” e completou afirmando que o valor coberto pelo sigilo é um valor maior. “No campo eleitoral, não há espaço para o golpe baixo”, declarou, observando que “não cabe bisbilhotice”. De acordo com Marco Aurélio, é “sintomático” que a quebra de sigilo tenha ocorrido “durante o período eleitoral”.

Linguagem mais contundente usou o ex-presidente do STF Gilmar Mendes, então já de posse de informações sobre a extensão bem maior das atividades ilegais de quebra de sigilo fiscal. O ministro afirmou que essa atividade é fruto de “banditismo político” e revela “paradigmas selvagens da política sindical”. Ele falou em entrevista à Folha de S. Paulo, publicada no domingo na Folha.com. Mendes criticou o aparelhamento político do Estado brasileiro, dizendo que é “uma anomalia que se normalizou”, isto é, de tão generalizada passou a ser vista como algo “normal”.

“Os funcionários públicos precisam entender que não estão a serviço de uma instituição partidária”, disse, advertindo que o episódio é típico de “partidos clandestinos que utilizavam dessas práticas como um instrumento de defesa contra um regime ditatorial”. E assinalou, com extrema precisão, o ministro Gilmar Mendes: “É algo assustador e lamentável. Sobretudo quando ocorre em uma instituição profissionalizada e profissional como a Receita Federal”, completando: “É preciso punir gravemente essa cultura de dossiês no país. Os partidos que se utilizaram disso têm que pedir desculpa. Têm que fazer um mea culpa. Porque isso é típico de partido na clandestinidade e não pode ocorrer em regime democrático”.

Nada a acrescentar.


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“Essa queda da censura ao humor serve também para mostrar que nem tudo o que é aprovado pelo Congresso Nacional é legítimo ou aceitável”, considera o jornalista político Ivan de Carvalho em seu artigo desta segunda-feira na Tribuna da Bahia, que Bahia em Pauta reproduz.
(VHS)
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OPINIÃO POLÍTICA

Duas questões no futuro do STF

Ivan de Carvalho

Há poucos dias, o ministro Carlos Ayres Brito, do Supremo Tribunal Federal, acabou com a censura, nas emissoras de televisão e rádio, ao humor com candidatos a mandatos políticos. É quase inacreditável que haja sido preciso uma decisão de ministro do STF para acabar com esse tipo de censura, depois que a Constituição de 1988 acabou com todo tipo de censura à imprensa.
Mas acontece que a legislação eleitoral produzida pelo Congresso Nacional criou a citada censura, e censura prévia, ao humor, numa tentativa evidente de proteger os candidatos da crítica feita pelos humoristas, que, como se sabe, é uma das modalidades mais eficazes de crítica.
Essa queda da censura ao humor serve também para mostrar que nem tudo o que é aprovado pelo Congresso Nacional é legítimo ou aceitável. Na verdade, com mais freqüência do que a geralmente imaginada, leis produzidas pelas Casas legislativas no Brasil e regulamentações produzidas pelo Poder Executivo são claramente inconstitucionais. Esse entulho legal costuma ser aplicado até que alguém questione sua constitucionalidade no STF e este ponha abaixo a maldade, a esperteza ou a safadeza.
Vale citar dois exemplos importantes que estão no futuro do STF. O primeiro diz respeito ao sistema de chips de informação e rastreamento que o Contran, numa flagrante violação ao direito do indivíduo à privacidade, determinou que sejam colocados, de forma obrigatória, nos veículos automotores em todo o país, fixando prazo para isto.
Impressionante é que compete, segundo o Contran, aos Estados e ao governo do Distrito Federal implementar o sistema de espionagem veicular – que vai monitorar, evidentemente, parte da vida e dos movimentos dos proprietários dos veículos e até de outras pessoas ligadas a eles, especialmente seus familiares.
Mas, de todos os Estados da Federação, nenhum, mas nenhum mesmo – e há deles governados pela oposição à qual compete aquela velha e boa “eterna vigilância” que é o preço da liberdade – questionou no STF, ou sequer publicamente, a constitucionalidade da decisão arbitrária e liberticida do Contran. Seus governos estão é felizes, pois esperam que o sistema lhes facilite a cobrança do IPVA e de taxas e multas. Ainda bem que a direção da Ordem dos Advogados do Brasil viu os valores maiores e decidiu entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade no STF, alegando exatamente a questão da garantia constitucional da privacidade. Resta aguardar a decisão.
O outro exemplo de questão que há de se colocar no futuro do STF é a do “controle social” dos veículos de comunicação, pelo qual tanto se esforçam o governo federal, o PT e outros setores ligados de alguma forma a esses dois entes. O “controle social” – e isto há de ser examinado em outra ocasião – é apenas um eufemismo para um sistema de supressão da liberdade de expressão e, claro, com ela, das outras liberdades. A hora em que tanto o STF como a nação inteira terão de decidir sobre isso se aproxima rapidamente.

ago
29
Posted on 29-08-2010
Filed Under (Crônica, Gilson) by vitor on 29-08-2010

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CRÔNICA/DESPEDIDA

Dinamitando a História

Gilson Nogueira

A morte do amado Estádio Octávio Mangabeira, a Fonte Nova, irá se transformar em um espetáculo midiático. Neste domingo, 29, assim que bananas de dinamite implodirem o que restou daquela praça de esportes, ou seja, seu lance de arquibancadas mais perto do céu, o Ibope vai fazer muita gente feliz. Depois, no lugar da Fonte Nova, o vazio, como o marco zero do absurdo.

E que ironia do destino, logo em um domingo, dia que, em passado nem tão distante, assim, ir à Fonte Nova carregava o mesmo sabor de uma feijoada completa, acompanhada de Coca Cola, e a magia de uma missa na Basílica do Bonfim.

Portanto, aproxima-se o momento do tiro fatal, em forma de aperto de um detonador, que irá calar, de vez, o grito de gol que não quis ir embora e que agonizava, ali, raquítico, faminto, tonto, esperançoso, no fosso úmido e fedorento, à beira do campo, já sem as traves, confiante em tomar forma, após a jogada do craque fantasma, capaz de virar o jogo, e, desse modo, não permitir o desmoronamento do templo maior de sua religião futebol.

Rasga-se, assim, com a implosão do último pedaço da Fonte Nova, uma página da história do desporto baiano. Explode-se uma espécie de cofre das mais ricas lembranças do povo da Boa Terra. Mais que isso, um relicário de proezas gigantescas dos jogadores de futebol da Bahia, em defesa das cores de sua seleção e de seus times, no campeonato local, e em disputas oficiais e amistosas com times de outras plagas.

Que saudade da zorra do Guarani, do Galícia, do Ypiranga, do São Cristóvão, do Botafogo, do Leônico, do meu Bahia mais Bahia que o Bahia de hoje. Que falta você vai fazer,minha Fonte Nova abençoada !!!

Ao som das dinamites pipocando, das palminhas de sempre, nessas ocasiões, e dos gritinhos da moda, encenados por quem não experimentou a sensação indescritível de assistir um Bahia e Vitória pelo buraco do portão do Xaréu da Fonte Nova e, com isso, dar-se por glorificado em ver, apenas, o jogador do seu time bater o corner e esperar o grito da torcida, você desaparece do mapa. Em seu lugar pretendem construir uma arena (argh!), com o nome de Nova Fonte Nova. Não gosto desse nome e morro um pouco com você, querida vizinha de muitos anos.

Gilson Nogueira é jornalista, colaborador de origem do Bahia em Pauta e, na juventude, também ex-morador da Rua do Genipapeiro, bairro da Saúde/Nazaré. A casa de sua família ficava a menos de 500 metros do portão de entrada da Fonte Nova.


Deputados Antonio Pereira Rebouças e Gê Acayaba de Montezuma

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DEU NO TERRA (ELEIÇÕES 2010)

Rosane Soares Santana

O século XIX, no Brasil, foi marcado pela ascensão dos mulatos, com diploma de bacharel, a postos de destaque na política e na administração pública, depois da implantação das faculdades de Direito de Olinda (PE) e São Paulo (SP). O elemento racial era fator de diferenciação da elite, composta de uma maioria identificada socialmente como branca, numa sociedade escravocrata e estigmatizada pela cor da pele.

À época, raros foram os indivíduos egressos das classes menos favorecidas da sociedade, geralmente negros e sem instrução superior, que conseguiram romper o apartheid. Como disse Johann Moritz Rugendas (“Viajantes Estrangeiros na Bahia Oitocentista”, Cultrix, 1980) “os homens de cor embora muito assimilados aos brancos, constituem em sua maioria as classes inferiores da sociedade”. E os altos escalões da burocracia e o Parlamento eram dominados pela minoria branca e rica, descendente de europeus – grandes proprietarios de terra e comerciantes.

Essa discriminação gerou o fenômeno da politização da cor, que ganhou destaque nas duas décadas posteriores à Independência (1822), segundo a historiadora Keila Grinberg, autora de estudos sobre o Brasil oitocentista (“O fiador dos brasileiros”, editora Civilização Brasileira). Jornais, movimentos e até revoltas, como a Sabinada, na Bahia, reivindicavam a igualdade entre homens livres. Inaugurou-se nesse período, de acordo com Keila, o que poderíamos chamar de “luta contra a discriminação racial”.

Mulatos na política

O mulato baiano Antonio Pereira Rebouças, de origem pobre, foi uma exceção digna de registro. Rábula, foi eleito seguidas vezes para a Câmara dos Deputados, a partir dos anos 30 do século XIX, ocupando, simultaneamente, também a cadeira de deputado provincial na Assembléia da Bahia. Nasceu na cidade de Maragogipe, no Recôncavo baiano, filho do alfaiate português Gaspar Pereira Rebouças com uma liberta (ex-escrava). É conhecido ainda como pai do engenheiro e abolicionista André Rebouças.

Autodidata em Direito, em 1846, por notório saber, a Câmara dos Deputados concedeu-lhe licença para advogar em todo o País. Aprendeu direito trabalhando em um cartório, segundo um de seus biógrafos, Antonio Loureiro de Souza. Foi também secretário do governo de Sergipe e Conselheiro do Imperador D. Pedro II e um dos maiores especialistas em direito civil no Brasil Imperial.

Mas, apesar de suas posições liberais na Câmara dos Deputados, Rebouças “repudiou veementemente qualquer associação entre cor e posições políticas ou condição social, segundo Keila Grinberg, autora da mais completa biografia sobre o parlamentar. O motivo é simples. Como a maior parte dos movimentos sociais e revoltas do Brasil, de então, tinha a participação dos mulatos e negros (maioria da sociedade), revindicando igualdade de direitos e melhores condições de vida, Rebouças temia ser identificado como um radical.

Isso lhe valeu a crítica e o desprezo dos sabinos, que liderados pelo médico mulato Francisco Sabino, na Bahia de 1837, tomaram Salvador, capital da província, de assalto, destituindo o governo e nomeando um governo independente. Em um conflito com notória dimensão racial, o mulato Antônio Rebouças ficou do lado dos legalistas, organizando a resistência na vila de Cachoeira, no recôncavo baiano, que derrotou os revoltosos.

Outro mulato, também baiano, destacou-se no Parlamento, no século XIX. Trata-se do deputado geral Gê Acayaba de Montezuma, constituinte em 1846, já tendo sido ministro de várias pastas do Império na década de 30 dos oitocentos. Foi condecorado visconde de Jequitinhonha por D. Pedro II. Diferentemente de Rebouças, possuía origem abastada, tendo estudado direito na prestigiosa Universidade de Coimbra, onde formou-se a maior parte da elite política brasileira do século XIX, até a Independência.
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Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra

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