==================================


OPINIÃO POLÍTICA

As marchas e o CNJ

Ivan de Carvalho

Está prevista para esta quarta-feira, dia 5, uma decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça. Está prevista para o dia 12, feriado dedicado à padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, mais uma rodada da Marcha contra a Corrupção.

A decisão que o STF está sendo chamado a tomar, ao julgar ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pela Associação dos Magistrados Brasileiros – na qual a entidade pretende obter uma interpretação constitucional restritiva do poder de fiscalização, disciplina e aplicação de penalidades do CNJ – tem elementos que a tornam essencial para avançar em direção ao bom funcionamento do Poder Judiciário, que a sociedade mantém em seu próprio benefício e não, evidentemente, das pessoas que o integram.

O julgamento da Adin ajuizada pela AMB deveria ter ocorrido na semana passada, mas não entrou na pauta do STF porque uma entrevista da ministra do Superior Tribunal de Justiça e corregedora do Conselho Nacional de Justiça, a baiana Eliana Calmon, concedida à Associação Paulista de Jornais, elevou a temperatura no CNJ, no STF, na AMB e na sociedade ao grau de ebulição.

O Supremo preferiu não julgar com a temperatura tão alta e também buscou tempo para que fosse articulado um acordo entre seus ministros – alguns dos quais tinham ou têm posições diferentes dos outros sobre o assunto. A corajosa e certeira entrevista da ministra Eliana Calmon provocou um incômodo enorme em setores do Judiciário e uma solidariedade muito grande a ela na sociedade. Os bons juízes – que são a grande maioria – devem, no entanto, se sentir bem. A corregedora os está defendendo, bem como a integridade do Poder Judiciário, a solidez deste Poder na sociedade.

Para a corregedora do CNJ, a imagem do Judiciário, hoje, “é a pior possível” e, naturalmente, entre vários fatores que contribuem para isto existe um “gravíssimo problema de bandidos infiltrados, escondidos atrás da toga”. Na mesma entrevista, mas em outro contexto, ela também se referiu a resistências à atuação do CNJ. “Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista”. O presidente do STF é o ministro Cezar Peluso.

Caso a decisão do STF não preserve a integridade do CNJ, retirando-lhe parte dos poderes que lhe foram concedidos (explícita ou implicitamente) pelo Congresso Nacional na emenda constitucional de reforma do Judiciário, o caso não deve ser dado como encerrado. O senador Demóstenes Torres apresentou proposta de emenda constitucional que torna explícitos na Constituição “esses poderes que o Congresso teve a intenção de dar ao CNJ” ao criá-lo pela emenda de reforma do Judiciário.

Bem, como uma parte do caso do CNJ envolve o combate à corrupção no âmbito do Judiciário, o movimento nacional contra a corrupção poderá, se quiser – mas certamente se trata de iniciativa importante para o movimento – incluir já nas marchas programadas para o dia 12 o apoio à ação do CNJ e à emenda do senador Torres.

out
02


==================================
Quarteto em Cy interpreta “Falando de Amor”, de Tom Jobim, em show de 2001 que originou DVD lançado pela gravadora CID em 2002. Site: www.quartetoemcy.com.br

BOA NOITE!

out
02


=====================================
FLORES PARA LENNON! SALVE BELCHIOR (POR ONDE ANDA O CEARENSE UNIVERSAL?)

RESPONDA QUEM SOUBER

BOM DOMINGO!!!

(VHS)


==================================
Composição da dupla Jorge Mautner e Moraes Moreira lançada no Lp Bomba de Estrelas no ano de 1981. Coisa finissima em qualquer tempo. Confira.

BOA NOITE!!!

(VHS)

out
01
Posted on 01-10-2011
Filed Under (Artigos) by vitor on 01-10-2011


======================================
Vai de Salvador direto para o balcão do Blogbar, onde certamento estará o seu proprietário, Luiz Fontana, poeta e amigo do BP e da Bahia. Sempre, e ainda mais sendo hoje um sábado, o primeiro de outubro!

BOA TARDE!!!

(Vitor Hugo Soares)

out
01


=====================================

OPINIÃO POLÍTICA

Cultura autoritária

Ivan de Carvalho

O Brasil é um país democrático com uma cultura autoritária. A colonização portuguesa contribuiu poderosamente para construir essa cultura. A independência veio tarde. As 13 colônias que vieram a ser os Estados Unidos da América fizeram a sua em 1776 e o Brasil se atrasou 46 anos, declarando a sua somente em 1822.

Mesmo assim houve – com exceção da escravidão negra, que foi adotada lá e aqui – uma grande diferença de formação da sociedade norte-americana e da brasileira. A ideia de liberdade, tanto política quanto econômica e individual, firmou-se muito mais depressa e profundamente lá do que aqui. E até hoje está muito mais arraigada na sociedade americana, onde nunca houve uma ditadura, do que na brasileira.

Lá, pelo menos por enquanto – porque a tecnologia avança, inclusive na direção de derrubar todas as barreiras que ainda restam ao monitoramento total do indivíduo – o cartão do seguro social é a única identidade individual admitida.

Claro que, se o cidadão resolve viajar, aí vai precisar de um passaporte. Ou, se resolve ser policial, vai ter sua estrela de xerife ou algum outro distintivo que o identifique pela função que exerce. Se dirige veículos, deve possuir uma licença para isso, para que se saiba que está apto.

Já aqui no Brasil somos cheios de documentos de identificação que nos são solicitados com extrema frequência e espalha-se o costume de nos obrigarem, a cada passo, a pôr as digitais em leitores ligados a sistemas de computação. Bem, mas fazer essa comparação entre Estados Unidos e Brasil não é o objetivo. Ela só ajuda a perceber o que, por estarmos mergulhados numa cultura autoritária, talvez não víssemos sem ter como referência uma cultura diversa.

Nos Estados Unidos, o uso de algemas é universal, são postas em todo mundo e não há a intenção de expor as pessoas. Aqui, passaram em muitos casos – principalmente em operações da Polícia Federal – a ser usadas com sentido desmoralizante, por meio de uma exposição que funciona, em nossa cultura (aí é que está o problema) como uma pena antecipada, antes de qualquer julgamento ou até de formação de culpa. Vazar ilegalmente fotos de dentro do próprio sistema policial ou prisional, como ocorreu na Operação Voucher, mostra quanto há de autoritarismo e arbitrariedade.

Forçar pessoas, supostamente “bandidos”, a darem entrevistas, melhor dizendo, a responderem a interrogatórios de repórteres, em delegacias, diante das câmeras de TV, também é autoritarismo intolerável, viciante tanto do aparelho policial quanto da própria sociedade nesse tipo de cultura autoritária.

O fenômeno existe em quase todo ou todo o país, inclusive na Bahia, e fico pasmo de vê-lo continuar.

Há dias, o conselheiro Pedro Lino, do Tribunal de Contas do Estado, implicou em recusar a autoridade de uma blitz da Transalvador, sob a alegação de que só a polícia pode fazer blitz. Quando a polícia chegou, ele prontamente deixou que sua mulher fizesse o teste do bafômetro.

Mas deixou porque quis. Ninguém é obrigado a fazer prova contra si. Assim, o bafômetro, o exame de sangue para verificação da alcoolemia, o fazer um “quatro” ou andar em linha reta ou ficar de pé, de olhos fechados ou abertos, tanto faz, para o agente da Transalvador ou o policial observar o equilíbrio são coisas absolutamente opcionais, assim como fornecer material para testes de DNA para verificação de paternidade ou até investigação criminal.

Aliás, acertadamente, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, em decisão recente e unânime, concedeu habeas corpus preventivo a um cidadão para não ser obrigado a fazer teste do bafômetro nem exame de alcoolemia nas blitzen da Transalvador. O habeas corpus é desnecessário se os agentes da Transalvador e os policiais estiverem conscientes dos seus limites.

­


Eliana Calmon: voz firme contra a impunidade

==============================
ARTIGO DA SEMANA

­ Peluso x Eliana: encruzilhada do Judiciário

Vitor Hugo Soares

De repente, não mais que de repente, como no poema de Vinícius de Moraes, uma imensa onda de protesto se formou e espalhou-se rapidamente pelo País. Tudo isso a partir da ameaça da cúpula do judiciário brasileiro – à frente o presidente do STF, Cézar Peluso – de retirar poderes do Conselho Nacional de Justiça, comandado pela corregedora Eliana Calmon, de punir juizes que cometem crimes e tentam se esconder sob a toga.

Tão de repente como tudo começou, a vaga poderosa – a ponto de melar reputações e ameaçar de afogamento muita gente de anel de brilhante vermelho no dedo – dá a impressão de amainar, antes de completar uma semana.

A Corte Suprema fez um recuo estratégico. Desistiu de julgar na quarta-feira, como previsto, ação corporativa movida pela Associação dos Magistrados Brasileiros, destinada a retirar poderes do CNJ – e assim constranger e jogar para escanteio a corregedora em sua firme e corajosa ação de combate à impunidade.

“O momento não é adequado. Vamos deixar até que os fatos sejam mais esclarecidos”, sintetizou o ministro Marco Aurélio Mello, relator da ação da AMB, ao explicar o adiamento do julgamento que assumiu características cruciais para o próprio futuro do Supremo, conforme alertou o senador gaúcho Pedro Simon (PMDB) em entrevista à revista digital Terra Magazine.

No dia seguinte, quinta-feira, o STF aceitou denúncia contra o deputado Paulo Maluf na ação que acusa o ex-governador de São Paulo e seus familiares de crimes contra os cofres do Estado e de “extraviar” a dinheirama para bancos estrangeiros.

Diante de tais fatos, os franceses provavelmente apelariam para uma de suas frases mais irônicas: “Honni soit qui mal y pense” (amaldiçoado quem pensar mal destas coisas). O ex-presidente francês Charles de Gaulle preferiu fazer avaliação mais dura em uma de suas frases mais famosas…

No blog Bahia em Pauta, que edito há alguns anos em Salvador, a jornalista Rosane Santana, mestre em História pela Universidade Federal da Bahia e com passagem relativamente recente pela conceituada Harvard, nos Estados Unidos, postou comentário sobre estes dois assuntos que dominaram a semana.

Por considerá-las oportunas, reproduzo as palavras de Rosane, postadas esta sexta-feira (30) no blog baiano: “Efeito perfeito: sai das manchetes o affair STF x Eliana Calmon. Entra Maluf. Reviravolta total. A que prestam-se as manchetes de jornais? A percepção do STF agora fica positiva. Quem não quer ver Maluf condenado?”, diz a jornalista e mestre em História.

Ateu que acredita em milagres rogo piamente para que a previsão da competente jornalista e mestre acadêmica não se concretize, embora um demônio sopre em meus ouvidos que ela está carregada de razão. Enquanto isso, vale recordar aqui uma questão relevante exposta em frase também emblemática da ministra corregedora do CNJ na polêmica entrevista à Associação Paulista de Jornais, mas relegada a segundo plano, no noticiário dos dias seguintes, tal o barulho hipócrita que se formou com a exposição pública pela corajosa magistrada dos “bandidos de toga” que proliferam no País.

“Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o Sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do STF é paulista”, afirmou a ministra Eliana.

Aí está uma questão que cobra respostas esclarecedoras e convincentes da cúpula do judiciário brasileiro, em lugar de pressões injustificáveis, corporativistas, indevidas e acima de tudo baseadas em pura hipocrisia.

Para terminar, vale lembrar ainda trechos do artigo que escrevi sobre esta exemplar magistrada baiana de quem tive a honra de ser contemporâneo na Faculdade de Direito da UFBA, publicado neste espaço com o título: “Eliana Calmon: quem é esta mulher?”, na época da Operação Navalha.

“Como na canção de Joyce e Ana Terra, que a voz de Elis Regina consagrou, esta questão não comporta uma resposta ligeira ou simplificada, a exemplo do que se vê e escuta aqui e ali. A ministra Eliana não é uma unanimidade, como se percebe em depoimentos destes últimos dias. Nem ela acalenta o tipo de pretensão que Nelson Rodrigues considerava burrice…

…Movimenta-se, como se espera de um magistrado, com discrição, firmeza e o indispensável conhecimento da lei e do processo. Virtudes raras no terreno minado em que vicejam nulidades, intrigas, egos inflados, vaidades escancaradas – além de atitudes suspeitas ou abertamente indignas como se tem visto nas últimas semanas. Seu nome: Eliana Calmon Alves. Seu posto: ministra do Superior Tribunal de Justiça.” Assino hoje as mesmas palavras sobre a digna e brava corregedora do CNJ.

Vitor Hugo Soares é jornalista. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br


==================================
Eu Nunca Amei Alguém como eu Te Amei

Ivete Sangalo

Trilha Sonora de Fina Estampa – Tema de Teodora e Quinzé

Composição : Eduardo Lages e Paulo Sergio Valle

Eu nunca amei alguém como eu te amei
Por isso não consigo te esquecer
Esqueça aquilo tudo que eu falei
Mas guarde na lembrança que eu te amo
Há coisas que o tempo não desfaz
Há coisas que a vida pede mais
Se ainda estou tentando me afastar
Meu coração só pensa em voltar
Sorrisos e palavras são tão fáceis
Escondem a saudade que ficou
Mas acho que cansei dos meus disfarces
Quem olha nos meus olhos
Vê que nada terminou
Amor, por tudo isso que hoje eu sei
Não posso nem pensar em te perder
Queria te encontrar pra te dizer

===========================
BOA NOITE!!!


===================================
Do jornalista Gilson Nogueira para o editor do Bahia em Pauta:

Caro Vítor, um forte abraço!

Certamente, amigo, ao ouvir essa música, aqui, agora, no espaço sonoro do Bahia em Pauta, você lembrará da rua estreita que unia o Jogo do Carneiro, no bairro de Nazaré, entrada para a Saúde, à Baixa do Sapateiro ( Avenida J. J. Seabra ).

Mais que isso, talvez, de um bangalô cor-de-rosa e branco, que ficava logo na entrada da rua, quase defronte à Escola Ana Nery, das professoras Jorgina e Guiomar, suas fundadoras, onde uma gorducha mangueira fazia de sua sombra a plataforma de paz para a recreação das crianças que lá estudavam.

Era dalí, daquela casa em que residiam meus pais, meus irmãos e este seu fã, que aquela música clássica, durante um bom tempo da nossa mocidade, servia de fundo musical para o sono nosso que chegava e invadia as noites daquele trecho de moradia da comunidade amigueira que, até hoje, nos enche de saudade.

O disco, de José Iturbi, tocando Chopin, rodava em uma radiola que desligava sozinha, tendo seu volume regulado, no ponto que não incomodava, para facilitar o sono e, assim, garantir o deleite dos que ouviam a música, em família.

Enquanto Chopin dominava os ares, meu velho, o homem mais inteligente que conheci, paripateticamente, de pijama, sem camisa, na varanda, filosofando com as estrelas, conversava com os filhos e, também, os vizinhos, você, entre eles, quando não estava, depois das nove da noite, com seu Philco, no ouvido, escutando transmissões de O Globo no ar, ou, então, às quartas-feiras, as narrações dos dois filhos mais velhos, em jornadas esportivas, em uma emissora AM de Salvador, líder em audiência nas resenhas esportivas, graças ao talento das equipes chefiadas por dois monstros sagrados da radiofonia brasileira: José Ataíde e França Teixeira, esse, gênio da raça, espécie de Picasso da bola, Guerreiro da Liberdade, o Pasquim e o Verbo Encantado em pessoa.

E nós, ali, naquele clima de festa de vida, sentindo as estrelas dialogando com o velho e nos iluminando sonhos e caminhos. Nossa rua continua lá, não era um palco iluminado, mas, linda, charmosa, próxima a um buraco que já foi Fonte Nova, o estádio, onde um time de futebol, ao entrar em campo, fazia o Céu se Abrir e Uma Voz Ecoar no Firmamento : ” Êta Bahia Retado!

Gilson Nogueira é jornalista, colaborador e amigo da primeira hora do Bahia em Pauta.


=============================
Meio De Campo
Elis Regina
Composição: Gilberto Gil

Prezado amigo Afonsinho
Eu continuo aqui mesmo
Aperfeiçoando o imperfeito
Dando tempo, dando um jeito
Desprezando a perfeição
Que a perfeição é uma meta
Defendida pelo goleiro
Que joga na seleção
E eu não sou Pelé, nem nada
Se muito for eu sou um Tostão
Fazer um gol nesta partida não é fácil, meu irmão
Entrou de bola, e tudo!

Pages: 1 2 ... 1893 1894 1895 1896 1897 ... 2131 2132

  • Arquivos

  • Maio 2019
    S T Q Q S S D
    « abr    
     12345
    6789101112
    13141516171819
    20212223242526
    2728293031