set
08
Posted on 08-09-2010
Filed Under (Artigos, Ivan) by vitor on 08-09-2010


OPINIÃO POLÍTICA

Tempos temerários

Ivan de Carvalho

Se fosse possível abstrair o conteúdo e considerar apenas o título de livro do saudoso mestre do Direito e político Nestor Duarte, diria que estamos vivendo “Tempos Temerários”.

O ministro da Fazenda e a Receita Federal mesmos se encarregam de proclamar que o crime de violação do sigilo fiscal e de agressão à garantia constitucional que protege este sigilo é uma rotina, uma coisa corriqueira. E revelam-se números espantosos, que de fato confirmam aquela proclamação.

É verdade que tal proclamação e esses números em nada ajudam a encobrir a motivação e a origem da violação do sigilo fiscal de uma filha do principal candidato da oposição a presidente da República, José Serra. Aliás, o sigilo fiscal dela foi objeto de duas violações, em duas ocasiões diferentes e a partir de lugares diversos.

Em um dos casos de violação do sigilo fiscal de Verônica Serra houve até uma procuração falsa, com reconhecimento de firma falso, supostamente em cartório no qual a filha do candidato tucano não tem firma registrada, configurando um outro ilícito penal – procuração que tanto pode ter sido falsificada para obter fraudulentamente os dados como para encobrir a ilegalidade da violação do sigilo.

Junte-se a isso a violação, por várias vezes, do sigilo fiscal de Eduardo Jorge, vice-presidente nacional do PSDB e com parentesco por afinidade com Serra, bem como de quatro outras pessoas ligadas a ele por laços familiares ou políticos (caso do ex-ministro das Comunicações, Mendonça de Barros).

Ante tal quadro, seria infantil esperar que alguém minimamente informado incluísse a blitz político-eleitoral sobre o sigilo fiscal dessas pessoas ligadas a Serra e/ou ao PSDB à conta de uma rotina, um amplo balcão de negócios onde a mercadoria é a violação do sigilo fiscal dos contribuintes.

O balcão existe, sim, quanto a isto acredito no ministro da Fazenda e na Receita Federal. Mas é óbvio que as violações no entorno do candidato a presidente José Serra constituíram uma ação política com objetivo eleitoral específico e tão coordenada quanto maligna.

Maligna porque a espionagem clandestina (existe a que não é clandestina, quando autorizada por autoridade competente, mas também esta eventualmente pode ser maligna) com fins eleitorais agride e vicia a democracia assim como a obtenção de confissões mediante tortura sempre agrediu e viciou os julgamentos em que tais confissões foram aceitas, desde os tempos da Inquisição, e antes. Pode haver – por enquanto – diferenças de natureza e grau de malignidade entre os dois fenômenos, mas nenhuma diferença ética.

Até porque a espionagem criminosa, bem como a espionagem legal se não é praticada (e isso tem ocorrido amplamente) com o respeito total aos requisitos constitucionais vai, caso não seja punida e debelada, corroer os pilares de uma sociedade livre e plantar a semente de alguma ditadura, onde a tortura certamente terá amplo espaço.

Daí que é temerário, também, o presidente da República, em um comício de sua candidata, fazer, como fez, brincadeiras e ironias com esses flagrantes de violação de sigilo fiscal e as confissões de seu ministro da Fazenda e da Receita Federal. O assunto é muito sério para não ser levado a sério por qualquer pessoa que seja séria.

set
07
Posted on 07-09-2010
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D.Pedro II: títulos a granel

Deu no Terra (Eleições 2010)

Rosane Soares Santana

A condecoração de deputados e senadores brasileiros eleitos, durante o Império (1824-1889), com títulos de nobreza, foi uma prática muito comum, a partir da Independência. O historiador José Murilo de Carvalho (A Construção da Ordem – elite política imperial) observa que enquanto D. João limitou-se às ordens honoríficas, com 2.630 títulos de cavaleiros, comendadores e grã-cruzes de Cristo; 1.422 títulos da Ordem de São Bento de Avis e 590 da de Santiago, D. Pedro foi pródigo na distribuição de títulos de barões, viscondes, marqueses e condes.

Os títulos de barão foram reservados, sobretudo, aos proprietários rurais, detentores do poder econômico – os barões do açúcar até os anos 20 do século XIX, na Bahia e em Pernambuco, e os do café, do Vale do Paraíba, a partir dos anos 30. O potentado que ingressou na política e os bacharéis, altos burocratas, foram agraciados com nobilitações mais elevadas até o grau máximo de duque.

Sérgio Buarque de Holanda (A herança colonial: sua desagregação, História da Civilização Brasileira Tomo II. V.2) afirma que a nobilitação foi uma estratégia para cooptar a aristocracia da terra, implementada com a chegada de D. João VI ao Brasil.

Na tentativa de apaziguar os ânimos dos senhores rurais, ávidos pelos cargos públicos ocupados pela burocracia portuguesa, que desembarcou no Rio de Janeiro, em 1808, ele distribuiu títulos nobiliárquicos aos proprietários, a quem cabia o ônus de manter o luxo da Corte e seus apaniguados.

O predomínio de títulos nobilárquicos mais baixos (barão e visconde) revela o caráter emergente da nobreza brasileira, aumentada por D. Pedro I, buscando conquistar a fidelidade da elite brasileira desencantada com a política centralizadora daquele período. Encastelados nas câmaras municipais, seu espaço de domínio, entretanto, os barões do açúcar continuaram resistindo às investidas centralizadoras do imperador, que acabou renunciando em 1831.

D. Pedro II continuou de forma intensa a concessão de honrarias, durante o Segundo Reinado. Os títulos geralmente levavam a mesma denominação do local onde os beneficiados possuíam propriedades rurais ou dos próprios engenhos e fazendas que possuíam, embora houvesse exceções com a indicação do sobrenome.

A nobreza política

Entre os deputados e senadores do Império que possuíam títulos honoríficos destacaram-se os baianos Miguel Calmon Du Pin e Almeida (marquês de Abrantes), Manoel Vieira Tosta (marquês de Muritiba), Francisco Gonçalves Martins (visconde de São Lourenço), Luiz Paulo de Araujo Basto (visconde de Fiaes), José Joaquim Carneiro de Campos (marquês de Caravelas), Ângelo Muniz da Silva Ferraz (Barão de Uruguayana), João Maurício Wanderley (Barão de Cotegipe); o pernambucano Antônio Francisco de Paula de Holanda Cavalcanti de Albuquerque (visconde de Albuquerque); os cariocas Pedro de Araujo Lima (marquês de Olinda), Honório Hermeto Carneiro Leão (marquês de Paraná); o fluminense Aureliano de Sousa e Oliveira Coutinho (visconde de Sepetiba) o mineiro Paulino José Soares de Souza (visconde do Uruguai), entre outros destacados parlamentares do perí

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra.

Leia mais política na história
http://terramagazine.terra.com.br/

set
06

Em seu artigo desta segunda-feira , na Tribuna da Bahia, o jornalista político Ivan de Carvalho comenta sobre as várias frases que estão sendo usadas por várias pessoas, adversárias da candidata do PT a presidente da República ou simplesmente observadoras da conjuntura política, na tentativa de caracterizar a extrema escassez de informação pública a respeito de Dilma Rousseff. Informacõe que o colunista considera cruciais por inúmeros motivos, até por se tratar da candidata que lidera todas as pesquisa de preferência do eleitorado.”Mais exatamente para que o eleitorado decida conscientemente, como deve ocorrer numa democracia, e não com uma venda nos olhos, se deve ou não votar nela”, diz Ivan no texto que BP reproduz.

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OPINIÃO POLÍTICA

Direito à informação

Ivan de Carvalho

Várias frases estão sendo usadas por várias pessoas, adversárias da candidata do PT a presidente da República ou simplesmente observadoras da conjuntura política, na tentativa de caracterizar a extrema escassez de informação pública a respeito de Dilma Rousseff.

Essa escassez está sendo cuidadosamente cultivada pelo governo, pelo PT e pela campanha da candidata. Isso é extremamente grave, pois se trata da candidata amplamente favorita. Daí as constatações que a caracterizam como “uma caixa preta” ou “um envelope fechado”. Sem nenhuma alusão ao caso da Operação Caixa de Pandora, que virou de pernas para o ar a política no Distrito Federal, Dilma Rousseff poderia ser classificada por alguém mais desconfiado como “uma Caixa de Pandora”.

Tal classificação seria certamente uma precipitação e poderia ser ou não uma injustiça, pois essa caixa da mitologia grega continha todos os males. Mas é exatamente para ver o conteúdo daquela que pelo presidente Lula e por uma grande coligação partidária liderada pelo PT foi apresentada à nação brasileira como candidata a presidente da República que se quer abrir a “caixa preta” ou o “envelope fechado”.

Mais exatamente para que o eleitorado decida conscientemente, como deve ocorrer numa democracia, e não com uma venda nos olhos, se deve ou não votar nela.

Bem, se a candidata e sua campanha, assim como sua coligação e seu padrinho político, escondem o que realmente significa a candidata e se esmeram em exibir apenas perfumarias, em falar abobrinhas, justo é que outros busquem, dentro da lei, descobrir o que esteja oculto.

Seja um mestrado e um doutorado que não existiam, salvo na Plataforma Lates do CNPq, seja acompanhando com atenção seu estado de saúde (a saúde das pessoas é coisa só delas, de seus médicos, de suas famílias e de Deus, mas a saúde de quem pode chegar a presidente da República é assunto de interesse nacional), seja buscando revelar o que está em um processo trancado no cofre da presidência do Superior Tribunal Militar. O processo tem a ver com a atividade clandestina de Dilma Rousseff durante o regime militar.

Na edição anterior deste jornal, mencionei de passagem o esforço do jornal Folha de S. Paulo para ter acesso a esse processo. O acesso pedido pelo caminho administrativo normal foi negado. Mistério. Afinal, trata-se de um processo antigo, já encerrado, o que exclui a hipótese, já de si mesmo absurda, de estar “correndo em segredo de justiça”.

Não deveria haver segredo, mas há. E isso torna mais importante e urgente o acesso ao processo e a divulgação do que nele exista, a tempo de que possa seu conteúdo ser examinado pelo eleitorado, exaustivamente, se houver para isto justificativa, em tempo hábil para que seja levado em conta na decisão de cada eleitor.

Como não obteve o acesso normalmente, o jornal paulista entrou com um mandado de segurança que o plenário do STM deverá julgar. Mas deve fazê-lo imediatamente: falta menos de um mês para a eleição.

set
05
Posted on 05-09-2010
Filed Under (Crônica, Janio) by vitor on 05-09-2010

CRÔNICA/GOL DE PLACA

NO TEMPO DO ACABOU CHORARE

Janio Ferreira Soares

Em outubro de 2007 a revista Rolling Stone publicou uma relação com os 100 melhores discos brasileiros de todos os tempos, escolhidos numa votação feita por 60 pessoas entre técnicos, estudiosos e jornalistas, que citaram seus 20 álbuns favoritos sem ordem de preferência, cujo destaque foi Acabou Chorare, dos Novos Baianos, o mais votado de todos.

Lançado em 1972 pela Som Livre, esse disco equivale a um daqueles petardos que só os grandes craques sabem dar na bola com o lado de fora do pé, que quando parece que está indo pra fora, muda de rumo, faz uma leve curva e surpreende o goleiro. Como o que Nelinho mandou da lateral da grande área contra a Itália na Copa de 78, ou ainda aquele outro que quase ninguém viu, mas deve ter acontecido durante as intermináveis peladas disputadas pelos meninos nos intervalos das gravações no sítio Recanto do Vovô, no Rio de Janeiro.

Na edição de julho último, a Rolling Stone voltou à carga e conta detalhes deliciosos sobre a gravação desse disco, como o caso dos capacitores de um velho televisor que foram colocados na guitarra Gianinni Supersonic de Pepeu para que ela emitisse uma distorção parecida com a da Fender de Jimmi Hendrix, ou ainda a estreita relação da banda com João Gilberto, cuja filha, Bebel, foi a grande responsável pelo título do disco. (Depois de uma longa temporada entre o México e os Estados Unidos acompanhando o pai, ela, enrolada entre o espanhol e o português, caiu no chão do sítio e, diante da preocupação de João com seu choro, levantou-se e disse: “Não machucou papai, acabou chorare.”)

Nascia ali o nome de um dos grandes discos da música brasileira, numa época em que a competência e a simplicidade dos artistas andavam no mesmo tom, fato, aliás, que acontece até hoje. Um exemplo.

Há pouco tempo eu contratei as bandas 14 Bis e A Cor do Som para um evento aqui em Paulo Afonso, e ao ligar pro escritório dos mineiros fui atendido diretamente por Sérgio Magrão, grande baixista e compositor de sucessos como Caçador de Mim (parceria com Sá – que faz dupla com Guarabyra – e que infelizmente não pôde participar do evento), que imediatamente lembrou que eles haviam tocado aqui há 14 anos, também trazidos por este locutor que vos fala. Turma boa de papo e copo, antes do show traçamos um belo pirão de surubim com pimenta, que parece ter sido um excelente combustível para fazer decolar a velha aeronave rock’n roll, que flanou mais afiada do que nunca pela noite estrelada do sertão do São Francisco.

Com a Cor do Som, foi a mesma coisa. Dadi, Gustavo e Mú (acompanhado da esposa), pegaram um avião no Rio, desceram em Salvador, se encontraram com Armandinho e equipe e enfrentaram quase 1.000 km (ida e volta) de estrada, numa boa, muito mais pelo prazer de estarem juntos relembrando casos, amores e canções, do que pelo cachê. Um retorno emocionante.
Exigências? Um bom som e uma boa cama, é claro, para acalentar as dores e os pecados do mundo. Quase nada diante das pratarias e jatinhos exigidos pelas estrelas do axé, que, com raríssimas exceções, pedem muito e não entregam nada além de estridentes acordes correndo atrás de um monte de monossílabos átonos desafinados e desconexos.

A animação dentro da Van que leva os meninos da Cor do Som para o show lembra o de um transporte colegial. No trajeto, Dadi pergunta a Armandinho algo sobre o tom de uma música que ele não recorda, Gustavo amola as baquetas e grunhe qualquer coisa numa língua que parece viking, enquanto eu converso com Mú e sua esposa sobre trufas e cinema mudo, um de seus discos solo.

Na platéia, centenas de velhos e novos baianos aguardam ansiosos, com a alma certamente cheirando a talco, como bumbum de bebê.

Janio Ferreira Soares, cronista, é secretário de Cultura e Turismo de Paulo Afonso (BA)


“Alerta ou queixa, não importa, a obrigação do presidente é mandar verificar o que está ocorrendo com um importante órgão do governo que preside”. Esta é a opinião do jornalista político Ivan de Carvalho no artigo da edicao deste fim de semana na Tribuna da Bahia sobre as denúncias contra a Receita Federal. Bahia em Pauta reproduz o texto. (VHS , de Belem do Pará)

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OPINIÃO POLÍTICA

Desta vez, Lula sabia

Ivan de Carvalho

A Receita Federal quebrou ilegalmente o sigilo fiscal da filha do candidato tucano José Serra e está desmilinguindo sua credibilidade, que já estava abalada por anteriores invasões com motivação política, ao oferecer explicações esfarrapadas e tentar encobrir partes da verdade.
Vale lembrar o Caso dos Aloprados, de 2006, que visava a atingir o próprio José Serra, então candidato a governador de São Paulo e Geraldo Alckmin, candidato também do PSDB a presidente da República, concorrente do petista Luiz Inácio Lula da Silva, que buscava a reeleição.
Vale ainda lembrar que antes de ser amplamente revelada a violação do sigilo fiscal de Verônica, a filha de Serra, quatro outras pessoas ligadas ao candidato por laços familiares ou ao PSDB (inclusive o vice-presidente nacional do partido, Eduardo Jorge, que teve o seu sigilo fiscal violado pela terceira vez) foram vítimas do mesmo crime.
O candidato do PSDB a presidente, já no dia 25 de janeiro deste ano, disse ao presidente Lula – mostrando evidências – que eram fortes as suspeitas de que o sigilo fiscal de sua filha havia sido violado e que dados daí decorrentes estavam sendo divulgados em “blogs patrocinados”. Agora, quando Serra revelou à nação essa sua conversa com o presidente (ocorrida durante uma solenidade de aniversário de São Paulo), Lula confirmou, ressalvando que Serra não o alertou a respeito, mas apenas “se queixou”.
Onde é que está a diferença entre alertar o presidente ou se queixar ao presidente? De qualquer maneira, é o presidente que nomeia o ministro da Fazenda, ao qual está subordinada a Receita Federal, e é o presidente que determina quem comanda ou não a Receita Federal. Alerta ou queixa, não importa, a obrigação do presidente é mandar verificar o que está ocorrendo com um importante órgão do governo que preside e cuidar para que a situação criminosa não se prolongue e para que os culpados sejam responsabilizados.
Lula não fez nada disso.
E agora vem fazer diferenciação semântica entre alertar e se queixar e prever que os adversários políticos de sua candidata a presidente Dilma Rousseff vão “baixar o nível”. Para o presidente, pelo que dá para entender, “baixar o nível” significa protestar de forma barulhenta contra a prática recorrente de um crime com a utilização de um poderoso instrumento do Estado, a Receita Federal.
Dizer que isso é “baixar o nível” é que é baixar o nível.
Enquanto isso, seguindo os trâmites normais, o jornal Folha de S. Paulo quis ter acesso ao processo que resultou na prisão de Dilma Rousseff durante o regime militar vigente de 1964 a 1985. O processo está em um cofre guardado na presidência no Superior Tribunal Militar. Como um pedido administrativo de acesso ao processo foi negado, o jornal impetrou mandado de segurança para obter na Justiça o direito de examinar o processo guardado por decisão do presidente do STM, Carlos Alberto Marques Soares. O plenário do Superior Tribunal Militar terá de julgar o mandado. É estranho que essa providência seja necessária para um órgão de comunicação obter acesso a um processo desse tipo.

set
04
Posted on 04-09-2010
Filed Under (Artigos, Vitor) by vitor on 04-09-2010

Serra: campanha reformulada na TV

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ARTIGO DA SEMANA

Vitor Hugo Soares

De Belém (PA)

A menos de um mês da votação no primeiro turno já é possível dizer com reduzida probabilidade de erro: falharam – e falharam feio – os partidos, os candidatos, os analistas políticos na mídia e, principalmente, os estrategistas de marketing que no começo deste ano apostavam fichas valiosas na ideia de que se repetiria no Brasil, em 2010, o fenômeno das redes sociais na WEB que um ano antes, nos Estados Unidos, viabilizara financeira e eleitoralmente a vitoriosa campanha de Barack Obama.

Puro engano, ou simples engodo em alguns casos. Menos de 30 dias depois do início do chamado horário eleitoral gratuito de propaganda, o que se vê cada dia com maior nitidez é um verdadeiro banho da “velha televisão” – e do “velhíssimo rádio” também – na preferência nacional quando chega a hora de decidir em quem votar.

Aqui em Pindorama é diferente, já se vê pelo andar da carruagem. Quem foi capaz de perceber isso mais cedo, como o publicitário e jornalista baiano João Santana e os estrategistas da campanha da governista Dilma Rousseff, botou frente invejável e muita poeira nos olhos dos adversários, a se acreditar no que mostram os resultados das mais recentes pesquisas dos principais institutos de verificação de preferências no País.

Nada desesperador ou diferença impossível ainda de tirar até 03 de outubro, ao menos para viabilizar o segundo turno como pretende e pede aos eleitores Marina Silva, do Partido Verde. Mas é melhor não perder de todo o senso de realidade: uma virada é tarefa seguramente muito difícil e ingrata para quem, como José Serra, do PSDB, está sendo obrigado a reestruturar praticamente toda a sua estratégia de marketing político, um completo fiasco até esta semana.

Os tucanos e seus aliados do DEM perderam tempo precioso até despertarem finalmente para o fato de que será na televisão e no rádio o terreno onde a batalha pelo voto no Brasil será decidido mais uma vez. Bastante tempo, esforço e dinheiro jogados fora até a mudança de rumo verificada no horário eleitoral esta semana. Depois do puxão de orelha do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso – veterano e tarimbado ganhador e perdedor de eleições -, a descoberta afinal de que “José Serra não é Zé. Serra é Serra”. De canela, mas quem sabe ainda há tempo!

Não foi por falta de aviso mais cedo. Vale a pena recordar aqui, por mérito da autora, o conteúdo do artigo assinado no fim do ano passado pela jornalista Rosane Santana, que atualmente integra a equipe “Eleições 2010” do portal Terra, coordenada nacionalmente por Bob Fernandes. Quando os balões da mídia brasileira exaltavam o desembarque no País da Blue State Digital, empresa norte-americana que estruturou o suporte tecnológico para viabilizar a bem-sucedida campanha de marketing de Obama na Internet nos EUA, saiu o texto “Obama, Web e Brasil”, publicado na revista digital Terra Magazine e no Blog do Noblat.

Rosane acabara de ler em jornais brasileiros, que a BSD estava de malas prontas para desembarcar por estas bandas nas eleições presidenciais deste ano. Pelas mãos do engenheiro elétrico Ben Self, sócio da companhia, o efeito Obama poderá dar resultado na Terra Brasilis, informa a jornalista, citando edições online de nossos jornais e blogs.

“Não acredito”, escreveu em 2009 a autora do artigo, mestre em História pela UFBA, que então ainda morava em Boston, e concluía estudos de três anos na universidade de Harvard, de onde postou o texto publicado originalmente no site blog Bahia em Pauta. Antes de escrever, a jornalista conta ter relido uma esclarecedora entrevista de Eli Parisier, diretor da Moveon.org Politic Action sobre como a Internet está revolucionando a política, concedida à revista Rolling Stone em 2007.

O artigo fala da colossal estrutura humana e tecnológica da Moveon nos Estados Unidos. Criada há 10 anos, é uma organização que congrega cinco milhões de internautas ativistas, e foi um dos principais responsáveis pelas milionárias arrecadações de Obama e o sucesso dele no mundo virtual, “embora muitos continuem a pensar que Obama inventou o Blackberry e descobriu a Internet”, ironiza a jornalista no texto esclarecedor e mais que atual nesta altura da campanha .

O que importa aqui, no entanto, é a explicação da jornalista sobre as razões de sua descrença, quando na época praticamente todos apostavam no papel decisivo da web também por aqui este ano. “Como imaginar, no curto prazo, uma estrutura dessa natureza funcionando no Brasil, país onde a região norte não conhece banda larga, segundo informações que me chegam por telefone, e boa parte do território não possui sequer energia elétrica. Superados os entreves da infraestrutura, cairemos na questão da democracratização da tecnologia . Aqui nos Estados Unidos entre pobres e ricos, negros e brancos, gregos e troianos, o uso da tecnologia de ponta esta disseminado em toda parte”, informava a jornalista baiana, de Boston.

Esta semana, de passagem por Salvador, Rosane Santana lembrava pessoalmente o que dissera pouco antes de retornar dos EUA. Computadores, microcomputadores e afins são acessíveis à população de tal forma, que é difícil você encontrar por lá um celular que não seja iPhone ou Blackberry. A maioria dos estudantes maneja computadores desde a escola fundamental, sem risco de sofrer violência, de ser assaltado na próxima esquina.

E lembra o historiador Oliveira Viana na conclusão de seu texto tão atual: “Como no Brasil tudo acontece por decreto, de cima para baixo, a utilização da tecnologia na política será instrumento do partido do governo e com dinheiro público. Coisa muito diferente do que ocorreu nas eleições americanas”.

Na mosca. Só resta assinar embaixo.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site-blog Bahia em Pauta

set
02
Posted on 02-09-2010
Filed Under (Artigos, Ivan) by vitor on 02-09-2010

Receita sob suspeita

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“Bem, desta vez não é como no Mensalão, que o presidente “não sabia”. A coisa é pior. Desta vez ele ainda não sabe”, escreve o jornalista político Ivan de Carvalho em seu artigo desta quinta-feira na Tribuna, sobre o escândalo da violação de sigilo na Receita Federal de pelo menos cinco pessoas ligadas ao candidato do PSDB à presidência da República, José Serra. Bahia em Pauta reproduz o texto.
(VHS)
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OPINIÃO POLÍTICA

Ele ainda não sabe

Ivan de Carvalho

“Eu não sabia”. Esta foi a frase que entrou para a história do Brasil na qualidade de conjunto da defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no escandaloso caso do Mensalão. Com esta única frase e a condescendência de grande parte das oposições – especialmente o PSDB – o presidente, ainda no seu primeiro mandato, conseguiu amortecer a disposição acusatória do Senado e passar à nação a idéia de que ele estava completamente alheio ao rio de lama que nascia sob o Palácio do Planalto e desaguava na Câmara dos Deputados.

“Eu não sabia” era uma frase que indicava passado. Uma vez que o Mensalão foi denunciado pelo presidente nacional do PTB, o então deputado governista Roberto Jefferson, o presidente da República passou a saber. Alegou, em sua defesa, que até esse momento – momento em que Jefferson disse a ele em audiência, antes mesmo de dar uma entrevista que detonou o escândalo – não sabia de nada.

Mas não chegou a dizer que continuava sem saber, embora haja continuado sem agir para investigar e afastar do governo e seu entorno os envolvidos. O procurador geral da República apresentou denúncia ao Supremo Tribunal Federal, na qual qualificava o ministro-chefe da Casa Civil na época que estourou o escândalo do Mensalão de “chefe da quadrilha”. No STF, o ministro Joaquim Barbosa (aliás, escolhido e nomeado por Lula) aceitou a denúncia.

No entanto, José Dirceu demorou a perder, se é que algum dia perdeu (o presidente Lula pode esclarecer isso, inclusive com a alegação de que Dirceu ainda não foi julgado e, por presunção, portanto, é inocente) a confiança do presidente da República. Assim é que permaneceu, durante o escândalo, bastante tempo no importante cargo de ministro-chefe da Casa Civil, um cargo que, pelo poder que tem, daria ao seu titular, caso este quisesse, condições efetivas de embaraçar as investigações, pelo menos no nível policial, já que a Polícia Federal é órgão do Poder Executivo.

Agora, estoura um outro grande escândalo na República. O tema é o sigilo fiscal. O escândalo dos Aloprados (esse apelido quem botou foi o próprio presidente Lula, um apelido que esconde boa parte da gravidade do caso, fazendo-o parecer coisa de gente apenas sem juízo e não de criminosos de alto nível) foi algo minúsculo quando comparado ao caso de agora.

O Poder Executivo federal, por intermédio de um órgão importante que o integra, a Receita Federal, violou o sigilo de pelo menos cinco pessoas ligadas ao candidato a presidente do PSDB, principal partido de oposição no país, incluindo o sigilo do vice-presidente deste partido, Eduardo Jorge. Violou também – é a descoberta mais recente – o sigilo fiscal de uma filha do candidato José Serra, com a utilização, para isto, de um procuração falsa, com assinatura falsa, obviamente, e sem firma reconhecida e com reconhecimento falsificado de firma.

E diante desta agressão ao estado de direito e à Constituição, que assegura e garante, em suas cláusulas pétreas, o direito à privacidade, como também garante o sigilo fiscal (assim como o sigilo telefônico e o sigilo da correspondência), o que diz o presidente Lula?

Ele diz que considera a Receita Federal confiável (sic) e, ante a insistência de repórteres que argumentaram com a quebra de sigilo fiscal, disse: “Primeiro, vamos ver se houve mesmo queda”. Quis dizer, quebra.

Bem, desta vez não é como no Mensalão, que o presidente “não sabia”. A coisa é pior. Desta vez ele ainda não sabe, ao contrário de todo mundo e da própria Receita Federal, que confessa o crime.

set
01
Posted on 01-09-2010
Filed Under (Artigos, Ivan) by vitor on 01-09-2010

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OPINIÃO POLÍTICA

Bahia e segundo turno

Ivan de Carvalho

Quando as candidaturas principais a governador foram postas, na Bahia havia no meio político uma certeza: o segundo turno seria inevitáve. A esta altura da campanha eleitoral, a um mês e dois dias da votação, há dúvidas.
É este o tema do artigo do jornalista político Ivan de Carvalho esta quarta-feira, na Tribuna da Bahia, que Bahia em Pauta reproduz.
(VHS)

Podíamos escolher qualquer dos três principais institutos de pesquisa de opinião pública que lidam com pesquisas eleitorais para servir de parâmetro desse comentário. Datafolha, Ibope, Vox Populi, qualquer um serviria, especialmente porque uns estão praticamente confirmando os outros, após um período em que as disparidades nos resultados foram flagrantes e até incompreensíveis, evidenciando que alguém estava errando feio, ainda que isso não garantisse que alguém estivesse acertando com precisão.

Mas de algum tempo para cá os resultados de pesquisas dos diversos institutos são convergentes, razão de merecerem mais credibilidade do que antes. As diferenças existentes ainda devem ser atribuídas aos períodos exatos em que a coleta de dados é realizada e, quem sabe, aos lugares em que os pesquisadores de campo colhem esses dados.

Li em algum lugar que, ao contrário do que determina a lei, institutos de pesquisa não estão informando (deixaram de informar, como antes faziam) à Justiça Eleitoral os locais (cidades, municípios) em que estão coletando seus dados. Seria bom que eles expliquem porque não cumprem a lei, neste particular – e que alguém os obrigue a cumprir.

Vamos optar, desta vez, pela última pesquisa Vox Populi (sob encomenda do jornal A Tarde), divulgada no dia 29. Atribui ao governador e candidato à reeleição Jaques Wagner, do PT, 46 por cento das intenções de voto (na modalidade de respostas estimuladas), enquanto o candidato democrata, o ex-governador Paulo Souto, aparece com 17 por cento e o deputado e ex-ministro Geddel Vieira Lima, com 11 por cento. A coligação governista, ante números assim, passou a transmitir uma espécie de quase certeza de que Wagner será eleito em 3 de outubro, dispensando assim o segundo turno.

Quando as candidaturas principais a governador foram postas, havia no meio político uma certeza: o segundo turno seria inevitável. Agora, ante a evolução dos resultados das pesquisas, busca o governismo estadual chegar ao extremo oposto, à certeza de que a eleição será encerrada no primeiro turno, que passaria, assim a ser turno único.

Nem tanto ao mar, nem tanto à terra. Não há dúvida de que a posição político-eleitoral do governador Jaques Wagner, no momento, é muito boa e permite sonhar que a vitória no primeiro turno venha a se tornar uma realidade. Mas sonho é sonho, pode ser premonitório ou mera fantasia e frequentemente só é possível saber qual das duas hipóteses era a verdadeira quando o futuro se torna passado.

É o que, salvo melhor juízo, temos no momento no quadro eleitoral baiano. Note-se que somadas as intenções de voto em Paulo Souto e Geddel Vieira Lima, tem-se um total de 28 por cento, com o que Wagner livra uma frente de 18 pontos percentuais. Muito bom para ele. Mas, além de eventual erro dentro da margem de erro da pesquisa e da conquista, afinal, de ponto ou pontos pela soma dos demais candidatos (Luiz Bassuma, do PV, e outros), o principal é que ainda faltam 30 dias de campanha eleitoral. O segundo turno não é mais uma certeza, óbviamente, mas é uma possibilidade que só políticos ou jornalistas negligentes descartariam. Vai depender, e muito, do comportamento de Souto, Geddel e, talvez, Bassuma, neste último mês de campanha.


Geddel Vieira Lima (PMDB) e Dilma Rousseff, em visita ao Rio São Francisco, em 2009. Candidato ao governo, peemedebista enfrenta infidelidade de prefeitos que apoiam Jaques Wagner (PT)

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DEU NO TERRA MAGAZINE (ELEIÇÕES 2010)

Claudio Leal

Briga rural na sucessão baiana. O prefeito de São Gonçalo dos Campos (BA), Antonio Dessa Cardozo (PMDB), conhecido como “Furão”, registrou queixa, na 1ª Coordenadoria de Polícia de Feira de Santana, contra um grupo que invadiu seu sítio e ameaçou sua família. À frente dos meganhas, afirma Furão, estava um homem que se identificou como Fernando Vieira Lima, tio do ex-ministro Geddel Vieira Lima.

O prefeito são-gonçalense se filiou ao PMDB em 2007, a pedido do governador eleito Jaques Wagner (PT), após a derrota do grupo de Antonio Carlos Magalhães no Estado. Na época, Wagner e Geddel eram aliados e trocavam declarações carinhosas. Nada semelhante à inimizade de ambos na campanha baiana de 2010. Furão decidiu apoiar o petista, atitude que fere uma resolução do PMDB, cujo candidato é Geddel.

Agora, um pedaço da história relatada ao delegado da Polícia Civil, Fábio Lordelo. Na hora do almoço, Furão se reunia com a família na varanda, à espera dos pratos. Ouviu um barulho no portão do quintal. A voz masculina chamava uma das empregadas e interpelava a babá: “Lembra que, no mês passado, eu estive aqui e entreguei uma caixa de propaganda de Geddel Vieira Lima?”.

“Na segunda vez, ele perguntou com um tom mais arrogante”, descreve o líder municipal. Um dos quatro homens estaria filmando a invasão com um celular. “Parem, estou em minha casa!”, gritou.

“Tentou me agredir com um murro e fez menção de puxar uma arma. Não vi se estava armado. Continuamos a discussão”. Placas de candidatos, fincadas no sítio, foram inspecionadas. Havia propaganda da deputada federal Tonha Magalhães (PR), da base de Geddel.

Furão começou a furar a barreira de ombros, para expulsar os cabos eleitorais peemedebistas. “Não precisa disso! Porque se Lúcio (presidente do PMDB) e Geddel souberem…”, insinuaram. O prefeito gritou: “Que Lúcio e Geddel vão tomar no meio do rabo!”. Segundo Furão, Fernando Vieira Lima revidou: “Geddel e Lúcio vão saber disso e vão foder com você, prefeito!”. Saíram numa camionete Mitsubishi branca, com a placa encoberta por um plástico preto.

Sem mais, a versão de Lúcio Vieira Lima – presidente do PMDB da Bahia, irmão de Geddel e sobrinho de Fernando. O prefeito de São Gonçalo dos Campos enviou sete faxes cobrando propagandas do candidato ao governo (sim, Furão apoia Wagner). Na manhã desta terça-feira, 31, enviou o oitavo fax e um e-mail.

“Tenho tudo documentado. Ele pediu o envio do material. O que fazer? Hoje, saiu um carro pra entregar propaganda em diversos municípios. Não teve nada”, relata Lúcio a Terra Magazine, depois de conversar com o tio. Segundo os estafetas, o prefeito clamou por mais santinhos de Geddel: “Traz mais uns 30 mil!”.

Geddel havia denunciado irregularidades de Furão antes da entrada do são-gonçalense ao PMDB. Optaram pelas pazes com a ajuda de Jaques Wagner. “Estou no meio de uma briga de gigantes e eu sou um pequeninho da política. Tenho que agir dentro da lei pra me proteger”, diz o alcaide.

Peemedebistas avaliam, nos bastidores, que o prefeito deseja se precaver contra um eventual processo de expulsão. “É expressamernte vedado o apoio, ainda que indireto, a candidato nas eleições de 2010 que não seja integrante dos seguintes partidos coligados: PMDB, PR, PSC, PTB, PPS, PMN, PRB, PRTB, PSDC, PTC, PTdoB e PTN”, diz a resolução partidária, alcunhada de “AI-15” pelos adversários petistas, em referência ao número da legenda.

“Estou indignado com isso. Lutamos pela fidelidade partidária”, desabafa Lúcio. “Ainda hoje ele enviou um e-mail, às 10h52, dirigido a mim e Geddel”. Breve pausa para a íntegra da mensagem:

“São Gonçalo dos Campos/BA, 31 de agosto de 2010.

A SUA SENHORIA O SENHOR
DR. LÚCIO VIEIRA LIMA
M.D. PRESIDENTE ESTADUAL DO PMDB
Assunto: CONVITE

“Senhor Presidente,

Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio do presente, convidar Vossa Senhoria e o Sr. GEDDEL VIEIRA LIMA, Candidato a Governo deste Partido, para a 8ª CAVALGADA DO GRUPO NOVA ESPERANÇA, neste Municipio de São Gonçalo dos Campos, a realizar-se no dia 12 de setembro de 2010, com a seguinte programação:

Missa na Igreja Matriz: 10hs
Saída da Cavalgada: 11hs
Show com Cantor FLÁVIO JOSÉ: 18hs
Sua presença é indispensável para abrilhantar esse tradicional evento.

ANTONIO DESSA CARDOZO

PRESIDENTE”.

É isso. Uma cavalgada.
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ago
31

Mario de Andrade:sem tempo para rótulos

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Glauvânia Jansen, a pernambucana mais baiana de Salvador, amiga e colaboradora da primeitra hora do Bahia em Pauta, garimpou um texto de Mario de Andrade sobre a preciosidade do tempo, que mandou por e-mail para este editor. Coisa fina em palavras e conteúdo, atualissima para os dias que correm. Bahia em Pauta compartilha com seus leitores e agradece a Glau. Confira

(Vitor Hugo Soares)
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POESIA E VIDA

O VALIOSO TEMPO DOS MADUROS

Mário de Andrade

Contei meus anos e descobri que terei menos tempo para viver

daqui para a frente do que já vivi até agora.

Tenho muito mais passado do que futuro.

Sinto-me como aquele menino que recebeu uma bacia de cerejas.

As primeiras, ele chupou displicente, mas percebendo que faltam poucas, rói o caroço.

Já não tenho tempo para lidar com mediocridades.

Não quero estar em reuniões onde desfilam egos inflamados.

Inquieto-me com invejosos tentando destruir quem eles admiram, cobiçando

seus lugares, talentos e sorte.

Já não tenho tempo para conversas intermináveis, para discutir assuntos inúteis

sobre vidas alheias que nem fazem parte da minha.

Já não tenho tempo para administrar melindres de pessoas, que apesar

da idade cronológica, são imaturos.

Detesto fazer acareação de desafetos que brigaram pelo majestoso

cargo de secretário-geral do coral.

‘As pessoas não debatem conteúdos, apenas os rótulos’.

Meu tempo tornou-se escasso para debater rótulos, quero a essência,

minha alma tem pressa…

Sem muitas cerejas na bacia, quero viver ao lado de gente humana, muito humana;

que sabe rir de seus tropeços, não se encanta com triunfos, não se

considera eleita antes da hora, não foge de sua mortalidade,

Caminhar perto de coisas e pessoas de verdade,

O essencial faz a vida valer a pena. E para mim, basta o essencial!

(Mario de Andrade (1893 – 1945)

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