Siria de al Assad: bola da vez?
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OPINIÃO POLÍTICA

Dois cenários

Ivan de Carvalho

A liberdade aparentemente acaba de marcar um ponto na Líbia, um ponto ainda a ser confirmado pelo futuro próximo. É que foi extinto o regime leigo e totalitário de Muammar Gaddafi e um conselho está no poder, tendo anunciado a formação, no máximo em duas semanas, de um governo interino e eleições ao final de um período de seis meses para a eleição de uma assembléia nacional constituinte.

A vitória foi obtida pelas multidões desorganizadas ou no máximo organizadas por meio de redes sociais da Internet somadas a grupos melhor organizados, embora muito menos numerosos. O golpe de misericórdia, sem o qual talvez o resultado não fosse aquele a que se chegou, mas uma difícil e cruel vitória da ditadura liderada por Gaddafi, foi dado pelas operações da Organização do Tratado do Atlântico Norte, a Otan.

Essas operações, como se recorda, foram iniciadas por dois dias de intensos bombardeios americanos com uso de alta tecnologia, após o que os EUA se retraíram, por cautelas políticas e a França e Inglaterra passaram à linha de frente, na qual se mantiveram até a derrota final do regime.

Uma derrota tão completa que a Otan já deve nos próximos dias encerrar suas atividades no país, não o tendo feito ainda sob o argumento que ainda é necessário alguma vigilância para que se respeitem os direitos humanos – o que não é despropositado.

A grande questão, no entanto, é que ninguém sabe para onde vai a Líbia. A intenção atual é a Assembléia Nacional Constituinte produzir um Estado democrático e uma sociedade livre, mas a Líbia nunca teve antes um estado democrático e a sociedade local jamais conheceu a liberdade. A tradição, nessas duas vertentes, está absolutamente ausente. A Líbia é um ajuntamento de grupos e tribos e há um grande temor de que, em não muito tempo, eles estejam se engalfinhando pelo poder, pelo controle do país. Um possível, mas vago indício do futuro: 97 por cento da população Líbia é muçulmana sunita (como, aliás, Gaddafi também era).

A bola da vez no mundo árabe, se não for o Iemen, onde as coisas parecem estar sendo encaminhadas mediante um complexo acordo que inclui a abdicação do rei, será – ou já é – a Síria. O fim de Gaddafi e seu regime vai deslocar (já está ostensivamente deslocando) o foco para a Síria, há quatro décadas dominada pela ditadura hereditária alauíta de Hafez al-Assad e seu sucessor e filho Bashar a-Assad. Os muçulmanos alauítas representam cerca de 10 por cento da população Síria. Os cristãos, outros dez por cento e outro tanto é de muçulmanos xiitas. O restante, cerca de 70 por cento, é de muçulmanos sunitas.

Internacionalmente – política e diplomaticamente – a Síria está cada vez mais isolada, embora ainda receba proteção relevante da Rússia e da China. Mas esses dois países estão ficando cada vez mais discretos e cautelosos nessa proteção à medida que a violência da repressão às manifestações contra o governo, que espantosamente não cessam ante o aparelho repressivo posto em movimento, vai ganhando amplitude. Como o Egito, a Síria é fundamental – também tem fronteiras com Israel e, pior que o Egito, não tem, como o país do Nilo, um tratado de paz com o Estado judeu, mas uma política belicista.

Em tempo: os Estados Unidos chamaram seu embaixador, que estava há semanas recebendo ameaças de morte na Síria. O governo sírio, claro, reagiu, chamando a Damasco, ontem, o seu embaixador. Tensões que só aumentam.

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OPINIÃO POLÍTICA

O senador e a ABIN

Ivan de Carvalho

“Dilma precisa demitir seu pessoal da Inteligência. Ela só toma conhecimento de denúncias pela mídia”. A estocada é do senador do PDT do Distrito Federal, Critovam Buarque, sábado, no Twitter.

A observação do ex-governador de Brasília, cargo para o qual, na ocasião, foi eleito pelo PT, é oportuna, adequada, afiada. Mas nada tem de genial. Eu mesmo, há dias, já havia pensado isto e se não escrevi a frase neste espaço foi por falta de coincidência entre o momento do pensamento e o momento em que sentei diante do computador para redigir, perdão, digitar. A memória não me socorreu.

De resto, estou certo de que, antes mesmo do senador registrar seu pensamento no Twitter, milhares de cidadãs e cidadãos brasileiros já haviam chegado à conclusão a que ele chegou sobre a incompetência ou inutilidade do “pessoal da Inteligência” da Presidência da República.

E se milhares já haviam chegado a essa conclusão, certamente milhões, muitos milhões de cidadãs e cidadãos já haviam pelo menos percebido que somente depois de denúncias feitas pela mídia ou por intermédio dela a presidente toma conhecimento dessas coisas feias.Ressalvando-se que tomar conhecimento não é sinônimo de dar uma solução. Às vezes a solução, mesmo incompleta, vem dias depois da denúncia, a exemplo dos casos Palocci, Wagner Rossi, Pedro Novaes. Outras vezes, além da demora, a solução, mesmo incompleta, porque limitada ao afastamento do cargo, só vem depois de alguma peremptória afirmação de confiança no denunciado (caso, por exemplo, do ex-ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, presidente do PR).

Nesse caso do ministro do Esporte, Orlando Silva, patrocinado e escorado pelo PC do B, a queda deve acontecer, pois a mídia vem acrescentando denúncia sobre denúncia e o procurador geral da República aponta “fatos”, mas vem sendo adiada porque não se quer irritar mais ainda o PC do B, antigo e fiel aliado do PT. Então, espera-se que os denunciantes apresentem “as provas”, enquanto se ignora que os “fatos” estão aí disponíveis para exame, alguns já há alguns dias.

Mas, afinal, se as denúncias aguardam “as provas” – aliás, já prometidas e anunciadas pelo principal, mas não único, denunciante – e os “fatos” do procurador geral Roberto Gurgel estão aí, o que é que faz a Agência Brasileira de Inteligência, a ABIN, que só existe para obter informações e passá-las, analisadas, à presidente da República?
Seria mesmo o caso de a presidente Dilma Rousseff “demitir seu pessoal de Inteligência”, como sugere o senador Cristovam Buarque, a não ser, no que naturalmente nem eu nem você, leitor, estaremos querendo acreditar, que esse pessoal esteja cumprindo zelosamente seu dever e não esteja encontrando correspondência. Será que, com suas afirmações de que ministros denunciados devem ter “casco duro” e suas intimações ao ministro Orlando Silva e ao PC do B para que resistam, o ex-presidente Lula está sabotando a ABIN nos efeitos do seu trabalho?

Bem, mas deixa pra lá. Que se danem. Em um país onde proliferam espertas e contraditórias ONGGs (Organizações Não Governamentais Governamentais, que surrupiam o dinheiro público), não há que surpreender-se com uma ABINB – Agência Brasileira de Inteligência Burra.


Gaddaffi morto/Imagem AFP
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OPINIÃO POLÍTICA

A mudança na Líbia

Ivan de Carvalho

O líder Líbio Muammar Gaddafi, ferido e aprisionado pelos rebeldes, morreu, segundo confirmação do primeiro-ministro do governo de fato (reconhecido por muitas dezenas de países) da Líbia. O noticiário, no começo da noite de ontem, dizia que ele foi posto ainda vivo em um veículo que o levaria a um hospital. Ele teria se entregado sem resistência, mas seguidores seus e os inimigos que fazem a revolução iniciaram um tiroteio imediatamente.

Talvez em algum dia distante, talvez muito em breve fique claro se o mataram após o ferirem e prenderem, se o deixaram morrer como polícias brasileiras o fazem com muitas pessoas feridas em longos passeios a caminho de um hospital – passeios a que não conseguem resistir, no jargão policial-jornalístico – ou se realmente tentaram evitar que os ferimentos provocassem sua morte e fracassaram. A versão de que, ferido na cabeça, não resistiu e morreu a caminho do hospital era até ontem a oficial.

Mas vamos combinar. A maldade humana, especialmente quando há situações de guerra ou revolução – e as duas estavam presentes na Líbia – costuma predominar sobre outros sentimentos e produzir comportamentos correspondentes. Acrescentem-se a isto razões políticas. Não interessava ao movimento rebelde manter vivo Muammar Gaddafi, o “líder amado” do povo líbio durante décadas, embora não ocupasse oficialmente qualquer cargo no seu país.

Os americanos, quando alcançaram e mataram Osama bin Laden, apressaram-se em anunciar que o sepultaram, respeitando os ritos islâmicos, em algum lugar do Mar da Arábia – sua pátria de origem era a Arábia Saudita. Para isso deram uma explicação lógica: não queriam que houvesse um túmulo de Osama bin Laden que viesse a se tornar um ponto de peregrinação de seguidores e admiradores.

Não se pretende, pelo que ontem se anunciou, entregar o corpo de Muammar Gaddafi aos cuidados de Netuno. A idéia é menos radical, pretendem sepultá-lo em um local secreto. Não é exatamente a mesma coisa. Isso permitirá aos mais entusiastas admiradores do líder de uma das mais longevas ditaduras contemporâneas (algumas das quais caíram, estão caindo ou se enfileiram para cair em não muito tempo) organizarem expedições de busca e essas coisas. Talvez o “local secreto” do túmulo nunca venha a ser conhecido, talvez seja descoberto, até sem muita demora.

A grande questão, no entanto, não é o destino do corpo sem vida de Gaddafi, mas como vão se entender e conviver as diversas tendências e forças envolvidas na extinção de seu regime. Há um discurso mais ou menos generalizado de que a Líbia caminha para a liberdade e a democracia e este pode ser, realmente, o propósito da maioria dos jovens que foram às ruas protestar contra o regime e, ante a reação violenta do “líder”, transformaram-se em rebeldes armados, aos quais logo se juntaram outros, mais armados e não tão jovens e desorganizados.

O tempo – pouco tempo – deverá ser suficiente para dividir os rebeldes vitoriosos em tendências, facções em luta política e muito provavelmente armada pelo poder. Se este cenário, principalmente em suas características mais fortes de facções armadas em disputa, se concretizar, a Líbia não rumará para a liberdade e a democracia, duas coisas nas quais não tem nenhuma tradição. Um regime ditatorial pode substituir outro, como já aconteceu em países como o Irã (muçulmano não-árabe) e pode acontecer em alguns países que estão envolvidos com a chamada Primavera Árabe.

Rezar para que não aconteça é uma coisa que se pode fazer. De outras coisas, duvido muito.

out
17


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OPINIÃO POLÍTICA

Segura, não deixa cair

Ivan de Carvalho

Segura aí, gente, escora, não deixa o ministro Orlando Silva cair não. Sei que, pelo que se tem dito e escrito e pelo que ainda se promete jogar no ventilador, está difícil evitar a queda, mas não é justo que um governo que mal começou o seu quarto trimestre – e tem a duração total de quatro anos, sem contar a hipótese de reeleição – já haja demitido um número tão grande quanto mal determinado de ministros e secretários com status ministerial.

Isso, em sistemas de governo presidenciais, acaba se consolidando como uma aberração na política mundial e não queremos esse vexame para o nosso país.

Não posso incluir na conta a queda espetacular, em conseqüência de mal feitos que vieram à luz, da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, porque embora indicada para o cargo pela atual presidente Dilma Rousseff, foi nomeada pelo então ainda presidente Lula e por ele mesmo demitida pouco depois, quando evidente que não dava mesmo para segurar nem mesmo até o fim do governo, que já estava para terminar. Caso em que não seria preciso demitir, apenas não nomear outra vez, numa dispensa maneira.

Mas, sob Rousseff, caiu o seu ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, do PT, ex-ministro da Fazenda, porque verificou-se que, dando consultorias, multiplicou o patrimônio miraculosamente em curtíssimo período, durante o qual exercia o mandato de deputado federal.

Caiu também o ministro dos Transportes e presidente nacio
nal do PR, Alfredo Nascimento, porque descobriu-se uma atividade incomum de roedores nas instalações do ministério.

Seguiu-se Wagner Rossi, do PMDB, porque mesmo nomeado para cuidar da Agricultura trocou a terra pelos céus e o arado pelos aviões alheios, dentre outros desvios de função perpetrados no ministério.

E também do PMDB caiu do cargo Pedro Novaes, ministro do Turismo, este sim, autorizado pela própria natureza da função a passear, inclusive de jatinhos, desde que não de propriedade de pessoas ou empresas privadas, especialmente se tivessem interesses no ministério. Mas ele preferiu pagar governanta e festas em motel com dinheiro público, o que não se enquadra bem em atividade turística.

Finalmente caiu, por enfado recíproco, o ministro da Defesa, Nelson Jobim. Ele gostava de ser ouvido, de ser paparicado e de aparecer e o governo não gostava de ouvi-lo, paparicá-lo ou mostrá-lo. Entrou em seu lugar Celso Amorim, uma espécie de contrafação de ministro da Defesa.

Encerrando a vasta lista dos casos consumados, o então ministro de Relações Institucionais, Luís Sérgio, foi carinhosamente demitido por incompetência e colocado na secretaria nacional da Pesca (que até então o governo fizera constar que era importante para o país), enquanto Ideli Salvatti, ex-líder do PT no Senado, foi para as Relações Institucionais porque, como comentou a presidente Dilma reservadamente, “ela vestiu a camisa” na liderança. Mas, onde Ideli está, de nada adianta o aprendizado na Pesca, que a terá ensinado a segurar a vara, pegar no anzol e ajeitar a minhoca.

Agora, está para cair o baiano Orlando Silva, xará do “cantor das multidões”. Do PC do B e já atanazado há tempo com algumas investigações em sua área, emaranhada com algumas das tais ONGs da Corrupção. Agora, um denunciante-bomba, João Dias, botou a boca no mundo, melhor dizendo, na revista Veja. Fez mal feitos e sentiu-se abandonado pelos que “deviam” protegê-lo, então partiu para o ataque. Alvejou pessoalmente o ministro. E criou um blog, cujo nome já diz tudo: “Rota de Colisão”. Ontem cedo, escreveu lá: “Não sei porque tanta gente aflita, desesperada, ‘as coisas’ nem começaram ainda!!!”. Os alvos podem escolher entre ameaça e ultimato.

Salve o ministro Orlando Silva, minha gente. Até porque já falam que o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, do PDT, pode cair de tão fraquinho, esvaziado. Todo mês ele emerge para dizer quantos empregos novos com carteira assinada foram criados. Perguntaram quantos foram extintos. Ele não soube dizer.
Assim acaba submergindo.


Marcha Contra a Corrupção em Salvador/Foto Marcia Dourado/BP
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OPINIÃO POLÍTICA

Ainda o MCC

Ivan de Carvalho

A segunda rodada de marchas promovidas pelo Movimento Contra a Corrupção (MCC), como assinalamos ontem neste espaço, revelou crescimento dessa mobilização de protesto e favorável a medidas sérias que reduzam, porque ninguém tem a veleidade de extinguir, a corrupção no país. Um sinal de crescimento foram os espaços ganhos na imprensa, especialmente nos jornais. Já não está dando para ignorar.

Nesta segunda rodada, realizada na quarta-feira, feriado nacional dedicado a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, o Movimento Contra a Corrupção recebeu as bênçãos explícitas da Igreja Católica, em manifestações expressas pelo cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Raymundo Damasceno Assis e pelo cardeal arcebispo de São Paulo, dom Odilo Pedro Scherer. O apoio da Igreja Católica, que já havia sido anunciado anteriormente por intermédio das CNBB, mas na quarta-feira se consolidou, é um elemento importante para impulsionar o movimento.

Acrescente-se que também a Ordem dos Advogados do Brasil, que também já anunciara seu apoio com uma nota oficial, na quarta-feira passou a participar ativamente do movimento. Seu presidente nacional, Ophir Cavalcante, convocou os conselheiros federais da Ordem e os presidentes das seccionais estaduais a participarem da manifestação realizada em Brasília, que foi a principal, reunindo no mínimo 20 mil pessoas. O presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, estava lá, mas uma representação da OAB, “uniformizada”, participou da marcha em Salvador.

Cumpre assinalar, porém, que, se está havendo perseverança na mobilização contra a corrupção, essa mobilização se faz diferente de outras tantas que contaram com as estruturas de partidos políticos e de sindicatos e confederações sindicais. Não quer a mistura, evita a instrumentalização. E faz muito bem.

Esta seletividade obriga, no entanto, a aumentar a criatividade. Uma óbvia, natural, intuitiva, mas grande idéia foi adotar a vassoura como símbolo do movimento. Este pediu que, na quarta-feira, os moradores de Copacabana (onde ocorreu a manifestação carioca) colocassem vassouras nas janelas. Não sei se o fizeram. Sei apenas que a praia amanheceu com 594 vassouras pintadas de verde e amarelo fincadas na areia. Uma para cada congressista.

Um certo senhor muito apreciado nos ibopes lançou no país uma tese segundo a qual uma campanha contra a corrupção tem a marca da “moralidade”, que é característica “da direita”, com o que, claro, a campanha passa a ser automaticamente “de direita” e “direitistas” se tornam automaticamente os que a fazem, os que participam.

Ora, isso é estranho, muito estranho, pois, no reverso da medalha (ou da moeda, já que estamos tratando de corrupção) os que são contrários a campanhas de corrupção, os que a querem inatacada, sabe-se lá por qual razão – muitos, neste sentido atuando no twitter, talvez por mero adestramento perpetrado pelo autor da mencionada e tão esquisita tese – representariam os que não são de “direita” e, detestando eles o “centro”, são necessariamente “de esquerda”. Então eles estão querendo mesmo dizer que a corrupção é coisa da “esquerda”?

Não creio que seja essa a intenção – que suponho seja apenas a de enrolar as pessoas que eles acham bobas–, mas quem não sabe rezar xinga Deus.

Em tempo: a vassoura é ótima. É um ótimo símbolo para a campanha. Todo mundo tem vassoura. Pelo menos, toda casa ou apartamento. A vassoura é democrática. No Chile usaram as panelas, mas panelaços as estragam. A vassoura é incorruptível.

Merece tratamento em separado.

out
13


Foto:Marcia Dourado/Bahia em Pauta
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OPINIÃO POLÍTICA

Vai crescendo o MCC

Ivan de Carvalho

Ontem aconteceu a segunda rodada de manifestações promovidas pelo Movimento Contra a Corrupção, que desta vez atingiu 25 cidades brasileiras, número bem maior que na primeira rodada, em 07 de setembro. Isto foi um sinal de que o movimento, que para não comprometer sua independência e imparcialidade não conta e rejeita toda participação de entidades partidárias, e sindicais, com suas estruturas de apoio, tem possibilidades reais de crescer e tornar-se um elemento capaz de influir fortemente na sociedade brasileira.

Basta ver o que aconteceu em Salvador. No dia 20 de setembro – portanto entre a primeira rodada de manifestações do dia 7 e a segunda, de ontem, houve algumas manifestações isoladas, destacando-se uma no Rio de Janeiro, na Cinelândia. Nesta ocasião, houve a primeira manifestação na Bahia, em Salvador, no Campo Grande. Foi uma coisa absolutamente espontânea, mas nela não estiveram mais de 200 pessoas.

Ontem foi diferente. Com articulação e convocação por meio das redes sociais da Internet, quase sem nenhum noticiário, sequer por meio de sites e blogs – muito menos engajamento da mídia tradicional (jornais, revistas, rádio, televisão) – muitos jovens e alguns nostálgicos de outras marchas realizadas há 40 anos atrás concentraram-se no Cristo da Barra. Talvez o Cristo haja ficado feliz, ele desaprova a corrupção.

Aliás, o cardeal arcebispo de Aparecida e presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, dom Raymundo Damasceno, afirmou ontem, dia da Padroeira do Brasil, que a Igreja Católica apóia as manifestações contra a corrupção. “Nós sabemos de manifestações organizadas por redes sociais. Ele falou após missa solene celebrada no Santuário Nacional de Aparecida. Disse que a CNBB pede que, quando houver denúncias de corrupção, se investigue se há responsáveis ou não”, o que é, em outras palavras, a condenação da impunidade.
Mas, voltando à manifestação baiana, ao contrário daquelas 200 pessoas do dia 20, ontem havia mais de mil, talvez 1500. Uma organizada representação da seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil participou. O presidente da OAB da Bahia, Saul Quadros, foi à marcha em realizada em Brasília, assim como numerosos outros dirigentes estaduais e nacionais da OAB.

A marcha baiana foi do Cristo até o portão principal do Palácio de Ondina (uma parte expressiva dos manifestantes preferiu não subir a ladeira, temerosa – ao meu ver, injustificadamente – de algum tumulto com a segurança do palácio porque, sendo Dia das Crianças, havia muitas delas no percurso. A parte que subiu não teve problemas – todos sentaram na área fronteira ao portão, alguns fizeram pequenos discursos e, depois de todos cantarem o hino nacional, desceram a ladeira. Ninguém do palácio que não fosse da guarda esteve presente.

A marcha contra a corrupção em Brasília reuniu aproximadamente 20 mil pessoas. Um dos focos foi a defesa da integridade dos poderes do Conselho Nacional de Justiça para fiscalizar corrupção e outras mazelas na magistratura. O CNJ está sob ataque, o que ficou escandalosamente evidente com a entrevista-denúncia da corregedora do CNJ, ministra Eliana Calmon.

As vassouras estão se tornando, muito logicamente, o símbolo do Movimento Contra a Corrupção. Outro dia espetaram, defronte do Congresso, uma delas para cada um dos senadores e deputados. Imagino que a idéia fosse que cada um empunhasse uma delas e fizesse o devido uso. Mas não sei… Ontem, pediu-se que, durante a manifestação em Copacabana, as pessoas pussessem vassouras nas janelas. Esta me parece uma excelente idéia. Não dá trabalho, mobiliza, todo mundo vê e pode ser um enfeite (se a vassoura for verde-amerela).

Ah, no twitter, petelhos eriçados e amestrados entraram em ação – estão acusando o MCC de ser um movimento “de direita”, porque defende a moralidade (aquela tese abestada, você sabe) e adotou a vassoura, antes usada pelo Jânio Quadros. Falta pouco para porem a culpa da corrupção na vassoura.

out
11


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OPINIÃO POLÍTICA

Medindo forças

Ivan de Carvalho

Está na moda dizer, nos meios políticos da Bahia, que o governador Jaques Wagner está com uma força política maior que a conquistada por Antonio Carlos Magalhães no auge de seu poder. Talvez não seja bem assim. Pelo menos até aqui.

A comparação tem levado em conta, implicitamente, a força política atual de Wagner e a força política de ACM na sua segunda fase de domínio político da Bahia. Não se tem considerado o período anterior à espetacular eleição de Waldir Pires para governador, em outubro de 1986, mas somente a segunda fase de domínio do carlismo, iniciada com a vitória de ACM na eleição de outubro de 1990 para governador – a terceira vez em que ele chegou ao cargo, a primeira após a democratização do país.

A partir daí, o poder de ACM experimentou um ciclo de acelerado crescimento. Do governo ele foi para o Senado, deixando no Palácio de Ondina o amigo Paulo Souto, seguindo-se César Borges e retornando depois Paulo Souto, que tentou a reeleição em 2006 e finalmente teve de passar o poder a Jaques Wagner, do PT, partido que na Bahia se beneficiou de uma evidente fadiga social em relação ao carlismo.

Antes desse final melancólico, ACM apoiou e participou do governo Sarney, apoiou e indiretamente participou do governo Collor, não teve maior influência sobre o governo Itamar Franco, mas exerceu enorme influência no primeiro governo de FHC e em parte do segundo, quando então um incidente resultou em um afastamento profundo, envolvendo rompimento pessoal, o que, junto com outros fatores de ordem nacional e razões da política baiana, marcou o início do declínio. Antes, a morte prematura de Luís Eduardo já representara um imenso revés para o futuro político do carlismo – e se não houvesse ocorrido talvez hoje a história da Bahia e até do Brasil fossem bem diferentes.

Mas, aqui importa dizer que em seu tempo áureo ACM mandava em tudo, onde devia e não devia, no Executivo, no Legislativo, no Judiciário (tinha forte influência sobre a maioria do Tribunal de Justiça e, conseqüentemente, do Tribunal Regional Eleitoral). E tinha uma força política, no sentido restrito, partidário-parlamentar, incontrastável.
Ele tinha carlistas, pessoas de total confiança (pelo menos enquanto ele estivesse no poder) no comando de vários partidos, além do dele próprio, o extinto PFL. Qualquer coisa importante que houvesse, passava as ordens para esses comandos de partidos aliados, que obedeciam sem questionar.

Com Wagner não é assim. Ele tem influência (como quase todo governador tem) no Tribunal de Justiça, mas não o suficiente para exercer controle como fizera ACM. E resta saber se Wagner gostaria de ter ou exercer esse controle, que custa um preço e não impressiona bem. E que seria especialmente incômodo em um momento em que aumentam e se acentuam desencontros de posições sobre questões do Judiciário dentro do próprio TJB, gerando alguma turbulência nos bastidores do tribunal.

Quanto aos partidos que integram a base política de seu governo, são aliados, mas nem tanto. Em 2008, nas eleições para prefeito de Salvador, tendo o PT, seu partido, um candidato a prefeito, o governador Wagner foi e discursou em três convenções, cada uma formalizando uma candidatura diferente. Bem, PMDB e PSDB já não estão na base, mas o PC do B, fiel aliado de tantos anos, mesmo sabendo do agarramento do PT com Pelegrino, lançou candidata própria Alice Portugal. E, no PSB, a senadora Lídice da Mata está incomodada por não estar sendo ouvida. O PDT cismou de lançar a candidatura do deputado Marcos Medrado. E o PP, do ministro Mário Negromonte e do prefeito João Henrique, ensaia lançar o deputado chefe da Casa Civil, João Leão.

Na Assembléia, ACM sempre teve apoio amplamente majoritário, mas nunca apoio tão numeroso quanto Wagner tem hoje. Quase não existe oposição. No entanto, o rebanho de cujo apoio desfrutou ACM era ordeiro, disciplinado, obediente. No rebanho que apóia Wagner sempre há ovelhas desgarradas, rebeldes, exigindo cuidados especiais. Sem levar em conta as apenas descontentes.


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OPINIÃO POLÍTICA

O drama do PP

Ivan de Carvalho

Todo mundo sabe e quase todo mundo diz que o ministro das Cidades, Mário Negromonte, deputado baiano e presidente estadual do PP, está a um passo de deixar o cargo. Para ele foi indicado pela bancada federal de seu partido, formada por 41 parlamentares e da qual fora líder na Legislatura anterior.

Mas aconteceu de o ministro perder o apoio da maioria da bancada, na qual atualmente conta com uns dez aliados. Nos bastidores de Brasília (e da Bahia) comenta-se que ele está enfraquecido junto ao governo, que não se interessa em ajudá-lo a recuperar-se. Não o estaria consultando nem chamando-o a participar de decisões importantes.

Com o enfraquecimento do ministro Negromonte junto a sua bancada, o governo Dilma Rousseff aproveita a onda, aparentemente com a intenção de provocar sua substituição. Cumpre lembrar que, quando da escolha do ocupante do cargo, ficou claro que a presidente da República não simpatizava com a indicação de Negromonte, feita pela bancada do PP, mas acabou aceitando-a, pois a bancada insistiu, praticamente fechou questão e não arredou pé. Dilma Rousseff preferia ter Márcio Fortes como ministro.

O governo Dilma Rousseff parece não ter o menor interesse, agora, de ajudar Negromonte a permanecer no cargo. Caso tivesse, seria fácil. Bastaria liberar verbas para obras do Ministério das Cidades, especialmente dotações existentes em virtude de emendas parlamentares à lei orçamentária, e isso permitiria que o ministro baiano revertesse a situação ruim em sua bancada. Mas já está aí em dificuldade há uns 90 dias e, se não se recompôs nesse tempo, certamente não está encontrando ajuda do Executivo para isso.

Para se manter no cargo sem sustentação da bancada, nas circunstâncias atuais, talvez só com uma eventual e providencial ajuda do governador Jaques Wagner. É que Wagner é um governador do PT e com prestígio junto à cúpula de seu partido e à presidente Dilma Rousseff.

Ele, que não tem nenhum ministro genuinamente seu, poderia chegar e dizer: “ora, eu não tenho nenhum ministro, deixa o Negromonte no ministério, é importante pra mim e pra Bahia”. Por enquanto, no entanto, o governador não fez isso e, se fizer, é evidente que se tornará um grande credor de Negromonte e do PP da Bahia. O pagamento dessa dívida poderia ocorrer no ano que vem, nas eleições do prefeito da capital e em 2014, nas eleições gerais.

Gato escaldado tem medo até de água fria. O governador já tivera um problema sério com o crescimento do PMDB durante o seu primeiro mandato. No segundo mandato, foi-se o PMDB, mas apareceu o PP com seu ministro, numa pasta importante. Jaques Wagner deve ter ficado muito preocupado. Daí que retirou a importante Secretaria de Infraestrutura do pepista João Leão e a entregou – junto com várias obras e com planos grandiosos e vistosos – ao vice-governador Otto Alencar, que era então filiado ao PP, mas autônomo e pronto para mudar de legenda (fundou na Bahia o PSD).

João Leão foi se consolar na chefia da Casa Civil do prefeito de Salvador, onde ensaia candidatura a prefeito da capital se receber o apoio do prefeito João Henrique, atualmente no PP. O problema é que a permanência de Negromonte como ministro das Cidades, com autonomia política e força para carrear recursos expressivos para a capital, premissas da candidatura de João Leão a prefeito.

Se desaparecerem as premissas, como se vai rezar a missa? O prefeito João Henrique bem que gostaria de ter um palanque para defender sua gestão, seu candidato, quando menos para não subir no palanque de Pelegrino e arriscar-se a vaias. Mas se o Leão não rugir, que pode ele fazer?

Em tempo: para a oposição, não é bom o enfraquecimento do ministro Negromonte e, consequentemente, do PP da Bahia. O PP forte e autônomo poderia ser um elemento de divisão na base do governo. Mas fraco

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OPINIÃO POLÍTICA

A guerra contra a corrupção

Ivan de Carvalho

Parece estar indo bem a organização da Marcha contra a Corrupção e a Impunidade, que se realizará em diversas capitais no dia 12, feriado nacional dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida.

A marcha tem na sua organização, além do Movimento de Combate à Corrupção, que deu partida às manifestações por intermédio da mobilização em redes sociais da Internet, entidades importantes na sociedade.

As entidades principais a participarem da organização das manifestações são a Ordem dos Advogados do Brasil, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. A Associação Brasileira de Imprensa já declarou formalmente seu apoio.

Até ontem à noite, onze presidentes de Seccionais estaduais da OAB já confirmaram participação na Marcha Contra a Corrupção e a Impunidade que será realizada no dia 12 na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Mais de 16 mil internautas já confirmaram sua presença na marcha de Brasília. O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, vai comparecer e convidou os 27 presidentes das seccionais e os conselheiros federais da Ordem a integrar o movimento, que já incluiu entre as suas bandeiras a defesa das atribuições do Conselho Nacional de Justiça.

Os poderes do CNJ para fiscalizar e aplicar punições a juízes que atuem contrariamente à ética e à eficiência estão, no momento, envolvidos numa polêmica desencadeada pela Associação dos Magistrados Brasileiros e ameaçados de sofrer sérias restrições, como denunciou a corregedora do CNJ, ministra do STJ Eliana Calmon, provocando reações diversas, de desaprovação como de apoio no âmbito da magistratura. No conjunto da sociedade, praticamente só de apoio.

Já confirmaram presença na marcha de Brasília (a segunda que haverá lá contra a corrupção, tendo sido a primeira em 7 de setembro) os seguintes presidentes de seccionais da OAB do Amazonas, Antonio Fábio Barros, da Bahia, Saul Quadros, do Ceará, Valdetário Monteiro; do Distrito Federal, Francisco Caputo; de Mato Grosso do Sul, Leonardo Avelino; do Pará, Jarbas Vasconcelos; do Paraná, José Lucio Glomb; de Pernambuco, Henrique Neves Mariano; Piauí, Sigifroi; do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e de Tocantins, Ercílio Bezerra. Espera-se a confirmação de várias outras presenças de presidentes de seccionais da OAB.

Além da questão do CNJ e de alguns outros pontos na mira da OAB, está uma ação ajuizada pela Ordem no Supremo Tribunal Federal em dezembro de 2004. Trata-se de uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a ADPF nº 59, que busca elucidar os termos em que foi construída a dívida externa brasileira. A ação está conclusa no gabinete do relator, ministro Carlos Ayres Britto, desde 28 de novembro de 2008.

As marchas contra a corrupção são apartidárias e não admitem a participação de legendas partidárias caracterizadas, mas somente de indivíduos e de entidades não partidárias. Os organizadores não querem que o movimento seja instrumentalizado por qualquer força partidária. Além dessa terceira rodada de manifestações – já houve duas anteriores, sendo a primeira em 7 de setembro – já existe uma ideia, em estudo, de organizar a quarta rodada no dia 15 de novembro, feriado da Proclamação da República.

Também existe a ideia de sair da organização de marchas somente em feriados, como até aqui tem ocorrido, e experimentar a organização de manifestações em dias úteis, quando as circunstâncias seriam, tudo indica, bem diferentes.

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OPINIÃO POLÍTICA

Reforma política

­Ivan de Carvalho

Muito se tem falado em reforma política, e à frente da movimentação neste sentido estão o PT e o PMDB, atualmente os dois maiores partidos do país, tanto em bancadas no Congresso quanto em estrutura partidária e presença em Câmaras Municipais e prefeituras espalhadas pelo país.

Esses partidos perdem apenas para o PSDB quando se trata de contar o número de governadores – o PSDB tem oito, inclusive os de São Paulo e Minas Gerais, o PT, o PMDB e o PSB têm cinco cada. Os socialistas, no entanto, estão ainda bem longe de terem a força geral de PT e PMDB.

Bem, o que tem isso a ver com a reforma política? Tem. É que o PT e o PMDB estão se articulando para ver se chegam a um acordo que produza uma reforma política, a ser aprovada pelo Congresso, capaz de dar ainda maior vantagem do que as de que já dispõem pela legislação partidária e eleitoral aos dois partidos maiores.

Supostamente, a ideia é de que esses dois aliados (pelo menos, têm sido aliados formalmente desde 2006) criem mais condições de consolidar a hegemonia que têm exercido dentro do quadro partidário brasileiro.

Para essa tal reforma política, o PT tem duas ideias principais, prioritárias, e o PMDB tem uma. A do PMDB é o financiamento público exclusivo de campanhas eleitorais. Essa também é uma proposta do PT. A suposição que eles tentam vender à sociedade brasileira é a de que, se o financiamento das campanhas for público e, ainda mais, exclusivo, estará resolvido o problema do financiamento privado de campanha, seja por pessoas ou empresas

Isto, querem eles nos vender a ideia, acabaria de uma vez por todas com a “gratidão” dos partidos aos financiadores privados de campanhas eleitorais, seja quanto às doações permitidas por lei e feitas de acordo com ela, seja através do Caixa 2. Para idiotas, a ideia é aceitável.

Para as outras pessoas, não. É que, além de pagarmos as campanhas eleitorais com os impostos que nos são extorquidos, isto poderá até acabar com as doações legais, porque poderia não haver mais doações permitidas por lei, mas de modo nenhum poria fim ao Caixa 2, às doações ilegais. E à gratidão de recompensá-las com dinheiro público pelos eleitos.

Felizmente, não está havendo consenso a respeito do financiamento público entre a dupla PT-PMDB, de um lado, e os outros partidos, do outro. É que o critério para a divisão da grana seria, querem petistas e peemedebistas, o número de votos ou cadeiras obtidas para a Câmara federal na eleição anterior. Mais dinheiro para quem já tem mais representação resultaria na consolidação dos partidos maiores e condenação dos partidos menores ao nanismo.

A outra coisa é o voto em lista. Aí está muito mais complicado. Isto porque é uma “questão fechada” para o PT, mas para o PMDB, a “questão fechada” é acabar com essa conversa que, se fosse adiante, resultaria no estabelecimento de ditadura partidária mais drástica do que a já implantada com certas regras, entre elas a da fidelidade partidária interpretada com rigor adicional (adicional à Constituição) pelo TSE, com a confirmação do STF.

O PT quer porque quer o voto em lista, o PMDB não quer porque não quer. Quando se considera o conjunto dos outros partidos, pode-se supor com quase certeza que essa ideia de impor a ditadura do voto em lista não prevalecerá.

No entanto, a proposta de uma Constituinte exclusiva e restrita a temas determinados previamente, feita pelo PSD, é um salto no escuro. A ideia é interessante. Se for posta em prática, pode produzir alguma coisa boa. Mas também um desastre. Só saberemos se acontecer.

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