” Sou do grupo dos que não estão gostando de Babilônia.”

Katia Abreu, ministra da Agricultura do governo petista de Dilma Rousseff. Ao dar uma de comentarista da novela das 9h da Rede Globo, em lugar de cuidar das avaliações da desconexa administração da qual ela faz parte.

CRÔNICA

No São João, framboesa; no São Pedro, red bull

Janio Ferreira Soares Janio Ferreira Soares

Entra ano e sai ano e a polêmica sobre a descaracterização dos festejos juninos continua. A última querela aconteceu por esses dias quando Elba Ramalho bradou que, do mesmo modo que forrozeiros tradicionais não se apresentam na Festa do Peão, em Barretos, os sertanejos não deveriam invadir o nosso São João, onde, reza a tradição, o ritmo que mais combina com as ternas noites de junho é o bom e velho forró pé de serra.

A resposta a Elba veio na mesma pegada das bizarras canções dessa moçada do breganejo e da sofrência, que não tem nenhum problema em rimar rapariga com motel e uísque com red bull, para delírio de milhares de adolescentes no padrão: “meninos com iphones vestem camisetas justas para realçar braços bombados e impressionar meninas também com iphones usando short e salto alto para destacar batatas e coxas igualmente malhadas”. #Vaimeubatera! #Urrú!

Mas como eu ia dizendo, o revide à declaração de La Ramalho veio através da jovem e simpática Marília Mendonça, que atualmente é uma espécie de Safadona de saias e anda arrastando multidões por onde passa. E foi exatamente numa dessas apresentações que ela resumiu todo esse quiproquó numa frase pra lá de certeira: “vai ter sertanejo no São João, sim, porque é o público que quer”. Filosofemos, pois.

Se você é prefeito de uma cidade e pretende atrair turistas para incrementar a economia de seu município, mas também não quer deixar morrer as velhas tradições juninas, vai contratar quem? Fagner ou Solange Almeida, ex-Aviões do Forró? Gabriel Diniz ou Jorge de Altinho? O arrocha de Ciel Rodrigues ou os poemas cantados de Flávio Leandro? A resposta, no caso de Paulo Afonso, é: todos eles. Explico.

O nosso São João começou na quinta-feira, 22/06 e vai até o domingo, 25/06, e está acontecendo numa aconchegante vila reproduzindo uma cidadezinha do interior, onde só se apresentam artistas com o resfolego da sanfona correndo nas veias. Já o São Pedro é realizado uma semana depois, no BTN, bairro com mais de 45 mil habitantes e local onde estarão alguns desses artistas que atualmente lotam os espaços por onde passam, para alegria da garotada, barraqueiros, ambulantes e comerciantes em geral.

Sendo assim, exatamente hoje, 24/06, aqui em Paulo Afonso, com flashes ao vivo da Globo Nordeste, teremos Fagner recordando aos fãs da boa música e da poesia de Cecília Meireles, versos de um tempo em que a moda era ter no mato um gosto de framboesa. Em contrapartida, pra moçada que adora selfie, na próxima semana é a hora de postar nas redes sua foto com um red bull numa mão e um red label na outra, enquanto “Solanja” canta pra galera ao som de: “vai, Riquelme!”. A escolha é sua. Eu, como cultivo canteiros e cecílias, fecharei os olhos de saudade.

Janio Ferreira Soares, cronista, é secretário de Cultura de Paulo Afonso, na beira baiana do Rio São Francisco e na porta de entrada do Raso da Catarina.

jun
24

Postado em 24-06-2017 01:17

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 24-06-2017 01:17


Temer na Noruega:reprimenda da primeira-ministra
sobre corrupção e desmatamento…


…e Janot com Fachi:vitórias no pleno do Supremo

ARTIGO DA SEMANA

Fogueiras de Junho: Supremo, Temer na Noruega e o amargo retorno

Vitor Hugo Soares

Ligo a televisão na quarta-feira, 21 de junho, e vejo no chão o grande palco que o governo da Bahia, do petista Rui Costa, montava em ritmo frenético no sagrado espaço do Terreiro de Jesus (área tombada pela UNESCO como Patrimônio Cultural da Humanidade, no Centro Histórico de Salvador) para receber a apresentação de artistas de grosso calibre da música sertaneja (do forró nordestino em especial), ao lado de nomes emergentes da moda, contratados para animar os folguedos de São João, na capital baiana.

Quatro pessoas feridas, levadas para hospitais de urgência, além das esfarrapadas desculpas oficiais de praxe, – para o serviço mal feito e a incompetência, – resultaram em ambiente de frustração e dúvidas sobre as causas e responsabilidades pelo desabamento e a manutenção do programa festivo, para comemorar o santo de junho e obtenção dos dividendos políticos (e eleitorais) que alguns ainda esperam com esse tipo de promoções.

Algo semelhante (na pressa e na incompetência, com as devidas proporções quanto ao tamanho dos danos e prejuízos), ao desabamento relativamente recente de parte do prédio do Centro de Convenções da Bahia (uma majestosa e revolucionária construção arquitetônica entregue aos baianos, da capital e do interior, pelo governo de Roberto Santos), durante obras de restauração. O desastre, cercado de suspeitas ainda não de todo esclarecidas pelas investigações, mantém Salvador, um dos mais destacados destinos de visitação do País, desfalcado de seu mais importante centro de eventos turísticos, sociais e de negócios.

Sobre o desabamento do palco que era instalado no Terreiro de Jesus, esta semana, o que se sabe de certo é que se deu na tarde de terça-feira. Durante a ventania que antecedeu as chuvas do começo de inverno nordestino de 2018, e derrubou tudo, como castelo de cartas ou de areia. A começar pelo ânimo dos governistas estaduais. Muitos deles – políticos, marqueteiros e alquimistas conselheiros do poder instalado no Palácio de Ondina – apostavam (e seguem apostando), no patrocínio da festa como largada da campanha eleitoral deste ano, que promete por estas bandas carnavalescas e juninas do País, um de seus mais empolgantes confrontos. De um lado, em tentativa de reeleição, Rui Costa (afilhado do ex-ministro Jacques Wagner, abençoado por Lula e Dilma e, diga-se, até aqui bem avaliado nas pesquisas entre os gestores estaduais). Do outro, ACM Neto, do DEM (respaldado pelo PSDB, do ministro Antônio Imbassahy, e do PMDB do afastado ex-ministro Geddel Vieira Lima.

Este, que já andava em palpos de aranha desde o escândalo do prédio de 31 andares, construído em área tombada pelo IPHAN no Porto da Barra, denunciado por Celero, ex-ministro da Cultura, antes de renunciar ao cargo, complicou-se ainda mais. Depois da divulgação do conteúdo da gravação de Joesley Batista (JBS-Friboi) no imoral diálogo com o presidente da República, altas horas da noite, nas dependência do Palácio do Jaburu e da mala cheia de dinheiro da corrupção e da propina que o deputado Rocha Loures andou arrastando por aí antes de ser preso.

Para Geddel e, principalmente, para Michel Temer, a deduzir pelos resultados da votação dos ministros do Pleno do Supremo, nestes últimos dias, que reforçaram em muito as posições dos ministros Edson Fachin (confirmado como relator ) e do chefe da Procuradoria Geral da República, Rodrigo Janot, a quem caberá a palavra definitiva no caso da delação premiada de Joesley (JBS-Friboi) à Lava Jato. 7 a 0, até aqui. E , tudo indica, há promessas de dores de cabeça ainda maiores para o mandatário do Planalto, de volta de sua infeliz e malfadada viagem à Rússia e à Noruega.

O prefeito de Salvador, mais chegado ao Carnaval e à Santo Antônio que ao santo do carneirinho (São João), segue até aqui sobranceiro à crise em curso e à que parece se avizinhar, ainda mais forte. Além de muito bem avaliado entre os melhores gestores de grandes capitais do País, aparece disparado nas pesquisas preliminares da preferência dos eleitores para a eleição estadual do ano que vem. Quanto ao mandatário maior da República, de quem não se conhece o santo protetor, já parecia perturbado, pensamento distante e meio grogue, – na entrevista coletiva que deu em Oslo, antes da viagem de volta ao Brasil, – diante da sucessivas pauladas recebidas em cinco dias de viagem.

Provavelmente em razão da noite perdida, depois de desastrosa notícia sobre a suspensão das importações de carne fresca, ou “in natura” do Brasil pelos Estados Unidos, Temer parecia zonzo na Noruega nesta sexta-feira. Com motivos de sobra, além das amargas lembranças pessoais de Joesley. Duro golpe na ainda lenta e trôpega recuperação da economia. Afinal, o setor movimenta cerca de 180 bilhões de reais por ano. Mesmo não sendo o maior mercado do mundo, do produto para o Brasil, o comércio com os Estados Unidos funciona como uma espécie de “passaporte” para outros países. Um golpe difícil de absorver, ainda mais nas circunstâncias vigentes.

O fato é que Temer, nesta viagem, pareceu fortemente com a sua antecessora, Dilma Rousseff. Confuso, desatento, errante. Principalmente depois que a primeira – ministra da Noruega, Erna Solberg, em severa reprimenda, se disse muito preocupada com as revelações da Lava Jato sobre o avanço da corrupção, e cobrou “limpeza” do governo brasileiro, que criticou também pelo recrudescimento dos desmatamentos e devastação ambiental na Amazônia, em cujo combate o governo de Solberg aplica elevados recursos , que ela ameaçou cortar pela meade. Temer, durante compromisso oficial, chamou o soberano norueguês de “Rei da Suécia”, confundiu com o Congresso brasileiro, a visita que faria, em seguida, ao Parlamento da Noruega. E assim foi, de tropeço em tropeço, o mandatário brasileiro, até tomar o avião de volta a Brasília nesta sexta-feira.

Todos os indícios apontam para uma semana junina, de São Pedro, que se aproxima, ainda pior para Michel Temer e muitos encalacrados que compõem seu ministério e as forças que o apoiam no Congresso, declinantes a olhos vistos nos últimos dias. A conferir.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

jun
24

Postado em 24-06-2017 01:09

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 24-06-2017 01:09


Mariano, no portal de humor gráfico A Charge Online

jun
24

Postado em 24-06-2017 00:29

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 24-06-2017 00:29


O gosto do São João no Sudeste

Maria Aparecida Torneros

Tem gosto de saudosismo. O sudeste possui a maior colônia nordestina vinda de Estados que forneceram e fornecem ainda que, em menor escala, a mão de obra mais barata, que surpreende sempre por sua garra, força de vontade e alegria de viver na nossa região.

Suas festas juninas, por aqui, no eixo Rio e São Paulo, trazem o sabor da saudade da terra seca, além da manifestação latente do amor por suas raízes.

São João tem seu lugar de honra nas comunidades periféricas das grandes cidades onde o povo do Nordeste habita e labuta para o progresso das metrópoles.

Salve essa gente que nos dá o grande exemplo. Os que vieram e ainda vem pra cá buscando melhores condições de vida, nos oferecem o grande caldo de Cultura junina.

A mim, pessoalmente, esse legado se desdobra em música, guloseimas e poesia. Um viva aos irmãos nordestinos que fazem a festa neste Junho Alegre e caloroso. Viva São João!

Cida Torneros, jornalista e escritora, mora na vila famosa de Noel e Martinho, no Rio de Janeiro, onde edita o Blog da Cida.

Maravilha de registro musical, Cida.
Viva o São João, do Nordeste ao Sudeste.
Vai antecipadamente dedicado a Regina, a mana junina que faz aniversário amanhã, 25/6, na distante Califórnia, na costa do Pacífico, mas que não tira os olhos da Baia de Todos os Santos e do sertão do Rio São Francisco, onde nasceu.
BOM DIA!!!
(Vitor Hugo Soares)

jun
24

Postado em 24-06-2017 00:26

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 24-06-2017 00:26


DO EL PAÍS

Rodolfo Borges

Rodrigo Janot só deixa a Procuradoria-Geral da República (PGR) no dia 17 de setembro, mas seu provável sucessor deve ser conhecido no fim deste mês. Na reta final de sua segunda gestão seguida à frente da PGR, o procurador-geral fechou o polêmico acordo de colaboração premiada da JBS, ponto alto da Operação Lava Jato no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF) até agora. No julgamento do plenário da Corte desta quinta, que decidiria se o ministro Edson Fachin continuaria a ser relator do caso JBS dentro do STF tomando como base as delações, pode-se dizer que Janot saiu-se fortalecido. Ainda que o acordo continue sendo questionado, sete ministros, ou seja, a maioria, já se posicionaram a favor da continuidade de Fachin à frente do processo e da homologação do acordo, que era a expectativa do procurador. O juízo continua na semana que vem, quando os quatro ministros que faltam apresentarão seus votos.

Agora, Janot tem pela frente, como um de seus últimos atos, a apresentação na semana que vem de denúncias ao Supremo Tribunal contra o presidente Michel Temer por crimes de corrupção. Ainda é aguardado para as próximas semanas um devastador acordo de colaboração do ex-ministro Antônio Palocci. Mas Janot não terá tempo para colher os louros da maior operação policial da história do país. Desde que apresentou ao STF sua primeira lista de políticos a serem investigados, em março de 2015, Janot só ofereceu 21 denúncias no âmbito da Lava Jato, e apenas três delas viraram ações penais, sem qualquer condenação. Enquanto isso, na Curitiba do procurador Deltan Dallagnol e do juiz Sérgio Moro, já foram decretadas 141 condenações.

Números como esse são usados pelo subprocurador-geral Carlos Frederico Santos, um dos candidatos a suceder Janot, para criticar o andamento da Lava Jato no STF. No primeiro debate organizado pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) para eleger a lista tríplice de onde o presidente da República tem escolhido desde 2003 seu procurador-geral, Santos criticou a falta de resultados concretos da operação no Supremo. “Eu não abarrotaria o Supremo Tribunal Federal com 70 inquéritos, em que quase metade deles é relativo a caixa dois, sem antes verificar a que cada um desses crimes se refere. Porque seria simplesmente inviabilizar o Supremo Tribunal Federal com uma investigação”, disse, insinuando que o procurador-geral não elabora corretamente suas denúncias.

As críticas soam injustas para Thomaz Pereira, professor da FGV Direito Rio. “O grande termômetro é o próprio Supremo. O teste está no sucesso dessas denúncias oferecidas. Quanto à velocidade, acho difícil responsabilizar a PGR”, avalia Pereira. No caso do mensalão, por exemplo, a denúncia final foi apresentada ao STF em abril de 2006, mas o julgamento só foi ocorrer em agosto de 2012. A demora do processo e a proximidade do fim do mandato podem ter levado Janot a se precipitar nas últimas semanas. O acordo de delação da JBS foi considerado vantajoso em excesso para os dirigentes da empresa, que conseguiram um perdão judicial em troca de informações que comprometeram fortemente o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves. As suspeitas de que os irmãos Batista podem ter se beneficiado com compra de dólares um dia antes de levar a público a delação aumentaram ainda mais as críticas a Janot.

Além disso, o procurador-geral pediu investigação do presidente da República antes mesmo de a gravação que o compromete, vazada em parte dias antes de vir a público, ter passado por uma perícia que atestasse sua autenticidade. Esses episódios se somam a outro polêmico vazamento nas críticas à operação. Os áudios nos quais o ex-senador Sérgio Machado conversa com os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente José Sarney sobre a Lava Jato abalaram o início do Governo Temer. Na ocasião, Janot pediu a prisão dos três, mas o STF negou. A Procuradoria sempre negou a autoria dos vazamentos, mas a circulação dessas informações costuma beneficiar a investigação, por mobilizar a opinião pública.

No Supremo, o ministro Gilmar Mendes é uma das vozes mais ácidas contra Janot. Durante julgamento no plenário da Corte nesta quinta, Mendes protagonizou um bate-boca com o ministro Luís Roberto Barroso ao insinuar que o Ministério Público tenha treinado o empresário Joesley Batista para delatar o presidente. Citou reportagem da Folha de S. Paulo para justificar o argumento. Gilmar, no entanto, é acusado no meio jurídico de ser conivente com o status quo e de operar a favor de Temer. No último dia 19, Janot afirmou que entre os críticos da Lava Jato estão aqueles que “querem proteger amigos poderosos”, embora empunhem a bandeira da defesa do Estado de Direito.
Terceiro mandato

No início do ano, circulou a informação de que Janot estava decidido a tentar um terceiro mandato — não há nada que impeça uma segunda reeleição, mas, desde que o procurador-geral passou a ser escolhido a partir de um lista tríplice, em 2003, os chefes da PGR não ficaram mais de quatro anos no cargo. A Lava Jato estava naturalmente como pano de fundo da decisão de Janot. Paira sobre a PGR a suspeita de Temer pode não escolher o mais votado da lista tríplice, como acontece desde o Governo Lula. E o próprio Janot já demonstrou publicamente incômodo contra o que considera empecilhos à Lava Jato.

Em abril, o procurador-geral se indispôs com uma de suas possíveis sucessoras, a subprocuradora-geral Raquel Dodge, que propôs limitar a 10% a quantidade de procuradores cedidos para grandes operações, como a Lava Jato. Mesmo diante do argumento de que a limitação não afetaria a operação, Janot reagiu em reunião do Conselho Superior do Ministério Público. “Esse discurso tem de ser recebido com muita ponderação, porque ninguém, a não ser aqueles que participam da investigação, conhece a complexidade, o alcance, a dimensão do que representa essa investigação”, rebateu.

É de se imaginar, então, que, ao abrir mão de disputar a reeleição, Janot calculou que a Lava Jato seguirá em frente mesmo sem ele. Essa interpretação não seria suficiente, contudo, para explicar por que a Procuradoria-Geral parece tão apressada em garantir procedimentos que encaminharão as investigações e condenações de políticos, como a veloz denúncia contra o senador Aécio Neves. Incertezas à parte, o fato é que a disputa pelo posto de procurador-geral deste ano é travada em um tom bem mais ameno em relação à Lava Jato do que a de 2015. Há dois anos, a operação era criticada por seus “efeitos midiáticos”. Hoje, os questionamentos se concentram mais na figura de Janot do que na operação.
Bastidores

Longe dos holofotes da Lava Jato, a sucessão na Procuradoria-Geral da República depende de política corporativa e promessas internas para os procuradores, como mostrou o primeiro debate entre os aspirantes a suceder Janot. Privilegiar servidores federais em detrimento de estaduais e aprimorar os concursos de seleção foram assuntos debatidos. Uma das candidatas destacou a importância de eleger a primeira procuradora-geral do país. Outro propõe “estabelecer canais de rápida comunicação com membros e servidores da instituição” e “aprimorar os critérios da Escola Superior do MPU para estimular a capacitação técnico-profissional de membros e servidores”.

O atual procurador-geral ganhou espaço na instituição após regulamentar o auxílio-moradia para os procuradores e assegurar classe executiva para os colegas em voos para o exterior. Mas isso não quer dizer que os anos de Janot à frente da PGR foram apenas de flores. Ele perdeu pelo menos um grande amigo no Ministério Público por conta da Lava Jato. O subprocurador-geral e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão deixou bem clara sua discordância com a forma com que o amigo conduziu a operação. Mas o desentendimento começou quando Janot mandou prender o ex-presidente do PT José Genoino, em 2013, por conta do mensalão.

Em carta pública divulgada em setembro de 2016, intitulada “Sobre a honestidade de quem critica a Lava Jato” (leia a íntegra), Aragão destaca sua contribuição para elevar Janot ao comando da PGR, mas demonstra muita mágoa. “Cá para nós, Doutor Rodrigo Janot, o senhor jamais poderia se surpreender com meu modo de pensar e de agir, para chamá-lo de desonesto. O senhor me conhece há alguns anos e até me confere o irônico apelido de ‘Arengão’, por saber que não fujo ao conflito quando pressinto injustiça no ar. Compartilhei esse pressentimento de injustiça com o senhor, já quando era procurador-geral e eu seu vice, no Tribunal Superior Eleitoral”, dizia Aragão.

“A Lava Jato pode ser enorme para quem é pequeno, mas não é para o senhor, como espero conhecê-lo”, atacou o subprocurador-geral, grande opositor dos métodos da Lava Jato, seguindo: “Nem pode ser para o seu cargo, que lhe dá a responsabilidade de ser o defensor maior do regime democrático (artigo 127 da Constituição Federal) e, devo-lhe dizer, senti falta de sua atuação questionando a aberta sabotagem à democracia. Por isso o comparei a Pilatos. Não foi para ofendê-lo, mas porque preferiu, como ele, lavar as mãos.”, escreveu o subprocurador-geral, em referência ao processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

PEDIDO DE CASSAÇÃO DE AÉCIO É ARQUIVADO

João Alberto de Souza, do PMDB do Maranhão, presidente do Conselho de Ética, cumpriu o acordado: arquivou a representação que pedia a cassação de Aécio Neves.

Vejam o que publicamos dois dias atrás:
Vai arquivar, João Alberto?

O Antagonista soube que a estratégia do presidente do Conselho de Ética do Senado, João Alberto, do PMDB do Maranhão, é arquivar a representação pela cassação de Aécio Neves no fim desta semana.

Com o Congresso esvaziado em razão das festas juninas nos estados, Randolfe Rodrigues — autor do pedido — teria dificuldades para colher as cinco assinaturas de integrantes do colegiado necessárias para recorrer da decisão no prazo regimental de dois dias.

BOM DIA E BOM FORRÓ JUNINO PARA TODOS

VIVA SÃO JOÃO – VIVA SEU LUIZ – VIVA DOMINGUINHOS.

(Vitor Hugo Soares)

jun
23

Postado em 23-06-2017 00:09

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 23-06-2017 00:09


DO G1/O GLOBO.

Por Renan Ramalho e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (7 dos 11) votou nesta quinta-feira (22) a favor da preservação – no momento da homologação (validação jurídica) pelo juiz responsável – dos benefícios para delatores negociados pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os sete ministros também se manifestaram pela manutenção do relator da Operação Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, na condução das investigações baseadas na delação premiada da JBS.

O julgamento foi suspenso após os sete votos e deverá ser retomado na próxima quarta (28). Somente após a tomada dos 11 votos é que o resultado poderá ser proclamado e a decisão efetivada.

Votaram pela manutenção de Edson Fachin na relatoria e pela preservação dos benefícios negociados com os delatores (leia mais abaixo o que cada um argumentou ao votar):

Edson Fachin
Alexandre de Moraes
Luís Roberto Barroso
Rosa Weber
Luiz Fux
Dias Toffoli
Ricardo Lewandowski

Na semana que vem, votam:

Gilmar Mendes
Marco Aurélio Mello
Celso de Mello
Cármen Lúcia

No julgamento, os ministros discutiram questão de ordem sobre o assunto levantada pelo ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF. Na questão de ordem, Fachin indagou sobre a possibilidade de revisão dos benefícios, de forma individual pelo relator, quando o acordo chega ao Judiciário para validação.

No caso das delações dos executivos e donos da empresa JBS, que revelaram esquema de distribuição de propinas a políticos, o principal beneficio obtido pelos delatores no acordo de colaboração – homologado (validado) por Fachin – impede o MPF de apresentar denúncia e pedir abertura de ação penal contra os executivos.

Juristas e políticos têm criticado benefícios como esse, obtidos pelos delatores da JBS – que nas delações implicaram o presidente Michel Temer, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e outros cinco senadores, além de cinco ministros do governo, 15 deputados federais, quatro governadores, entre outros.

A maioria do STF entendeu que uma revisão dos benefícios pode ocorrer, mas somente ao final do processo, quando a Justiça condenar ou absolver, e se os ministros considerarem que os delatores não cumpriram com o combinado no acordo e se o que contaram não foi eficaz para investigação.

O julgamento, iniciado nesta quarta (21) e com conclusão prevista para esta quinta (22), foi motivado por pedido do governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB). O governador pedia o sorteio da relatoria das investigações da JBS para outros ministros – que não Edson Fachin – por entender que situações apresentadas nas delações da JBS não têm relação com a Petrobras (principal objeto de investigação da Lava Jato).

Questão de ordem de Fachin

Além do pedido do governador, Fachin também levou para o julgamento a questão de ordem que apresentou.

Ele explicou que a participação do Judiciário na colaboração ocorre em dois momentos. O primeiro (o da homologação) se dá de forma individual pelo relator e visa a conferir “a legalidade, a regularidade e a voluntariedade” do acordo.

Segundo ele, só no momento seguinte (o da sentença de condenação ou absolvição dos réus pelo conjunto dos ministros), se analisa se os delatores cumpriram os compromissos acordados com o Ministério Público para receberem os benefícios negociados.

Na sessão de quarta-feira (21), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, responsável pelo acordo de delação da JBS, disse que, para se realizar agora uma mudança na condução e nos benefícios da delação da JBS, seria preciso um “salto triplo mortal de costas” na interpretação das leis.

A revisão do acordo, argumentou, traria insegurança jurídica para os novos delatores. “A mensagem que se passa é o Ministério Público ao acordar, pode, mas não muito. O MP pode acordar, mas não cumprir”, afirmou.

Advogado da JBS, Pierpaolo Bottini também defendeu a manutenção do que foi feito até agora. Para ele, rever o acordo nesse momento quebraria a confiança na Justiça por parte dos colaboradores.

“Rever esse acordo no presente momento, quando o Estado já obteve benefícios, é um golpe brutal na segurança jurídica, é a frustração da confiança legitima que o cidadão deposita no poder público”.

Os votos dos ministros

Veja como se posicionaram os ministros, por ordem de votação:

>> Edson Fachin

Primeiro a se manifestar, ainda na sessão de quarta (21), Fachin defendeu sua permanência à frente dos inquéritos abertos a partir da delação da JBS, destacando conexão com desvios no Fundo de Investimentos do FGTS que também beneficiaram a Eldorado Papel e Celulose, do mesmo grupo empresarial.

Ele também defendeu a manutenção, no momento da homologação (validação jurídica), dos benefícios pactuados entre os colaboradores e investigadores.

Para ele, eventual mudança só deve ocorrer ao final de um processo sobre os crimes nos quais os delatores confessaram participação.

>> Alexandre de Moraes

Em voto proferido nesta quarta, Alexandre de Moraes defendeu a mesma posição de Fachin. Para ele, o Judiciário não pode substituir o “acordo de vontades” entre o Ministério Público e o delator, “mesmo que o juiz não concorde” – desde que a escolha dos benefícios seja lícita com escolhas “legalmente e moralmente previstas”.

“Cada um com a sua função. Qual a função do Ministério Público? É ele, Ministério Público, dentro da legalidade, que vai fechar o acordo e homologar perante o relator, que vai analisar o que já foi dito aqui, sem possibilidade de recurso, sem possibilidade ou necessidade de homologação por órgão colegiado. Sou totalmente de acordo com o ministro relator”, afirmou no julgamento.

O ministro também disse que eventual revisão dos benefícios deve ficar para momento posterior, quando se analisar a “eficácia” da colaboração, ou seja, se foi efetivamente útil para as investigações.

>> Luís Roberto Barroso

O ministro Luís Roberto Barroso, primeiro a votar na sessão desta quinta (22), votou pela manutenção de Fachin na relatoria, elogiando o trabalho “imparcial e corajoso”, “exemplar, liso, sem concessões” que tem feito.

“Restou fora de dúvida para mim que essa competência se fixa efetivamente no ministro Edson Fachin [...] Estou também firmando a inequívoca legitimidade dos atos do ministro Fachin”, afirmou, para confirmar os termos do acordo da JBS homologados pelo colega.

Sobre a possibilidade de o relator rever os benefícios, Barroso também disse que isso acabaria com a segurança jurídica das colaborações.

“A partir do momento em que o Estado homologa a colaboração premiada, atestando a sua validade, ela só poderá ser infirmada, ser descumprida, se o colaborador não honrar aquilo que se obrigou a fazer. Do contrário, daríamos chancela para que o Estado pudesse se comportar de forma desleal, beneficiando-se das informações e não cumprindo a sua parte no ajustado”.

>> Rosa Weber

A ministra Rosa Weber também votou com Fachin, acrescentando que cabe somente a ele, e não ao conjunto dos ministros do STF, validar o acordo da JBS.

Ela lembrou que o Judiciário deve manter as penas fixadas, pelo “princípio da confiança” e da “boa fé” que se deve ter nas instituições.

Para a ministra, no momento da homologação, cabe apenas verificar se o acordo não contraria a lei sobre as colaborações e se os delatores não foram coagidos a depor.

“Cabe ao relator, sim, em decisão monocrática, a homologação do acordo de colaboração premiada, em juízo de delibação a aferir regularidade, legalidade e voluntariedade”.

>> Luiz Fux

O ministro Luiz Fux também votou a favor de manter Fachin à frente das investigações e manter os benefícios acordados entre Ministério Público e colaboradores pelo juiz responsável pela homologação.

Ele destacou a importância da delação premiada para desvendar crimes sofisticados, especialmente os de “colarinho branco” – praticado por empresários e políticos, por exemplo – e que ficavam impunes.

“A verificação da legalidade é de quem irá homologá-la”, disse Fux, ressaltando que a eficácia da colaboração deverá ser analisada posteriormente. “Quando é que a colaboração premiada produz efeitos? Quando se revela eficiente a ponto de o processo retratar tudo aquilo que o colaborador fez no momento da colaboração”, completou depois.

A legalidade, exigida pela lei no momento da homologação, argumentou Fux, é diferente da eficácia. “Uma vez homologada a delação, somente a eficácia da colaboração poderá ser analisada no momento do julgamento”, afirmou. “O órgão colegiado não pode rever os termos da delação, se tudo for cumprido”, completou depois.i eficaz para desvendar os crimes.

>> Dias Toffoli

Dias Toffoli lembrou de voto de sua própria autoria na qual disse que a preservação dos benefícios visa dar “proteção” ao delator, “para que uma vez tendo cumprido os compromissos, não viesse a sofrer pelo Estado quanto à não execução do acordado”.

“Lembrando que o estado é um só. Ele fez acordo [...] Não dá para dar com uma mão e tirar com a outra. Não é lícito ao Estado fazê-lo. É por isso que a própria lei traz os momentos de verificação”, afirmou o ministro.

Ele ressaltou que o acordo é um meio de obtenção de prova e por si só não leva a condenação de pessoas citadas. “Não pode o juiz impositivamente de ofício alterar as cláusulas e de pronto homologá-las, porque a homologação pressupõe que haja concordância das partes com as cláusulas”, completou depois.

“Apreciar os termos do acordo na fase da sentença não significa revisitá-los para glosa, sob pena de violação do princípio da segurança jurídica, mas simplesmente estabelecer a eventual correspondência entre o que foi acordado e os resultados da atividade de colaboração.”, concluiu.

>> Ricardo Lewandowski

Em seu voto, Lewandowski concordou com a manutenção de Fachin na relatoria da delação da JBS, por ver relação entre o que executivos da empresa contaram e fatos já investigados na Lava Jato.

Quanto à validação dos benefícios, o ministro disse que cabe ao relator, no momento em que esses benefícios chegarem para apreciação do Judiciário, avaliar a legalidade, mas em sentido “amplo”.

Assim, o relator pode vetar cláusulas que ameacem lesar direitos, que estabeleçam cumprimento imediato de penas não fixadas, que imponha penas não previstas na lei, determinem compartilhamento de provas sem autorização judicial ou divulguem informações que atinjam a imagem de outras pessoas.

Caso qualquer desses aspectos seja desconsiderado, Lewandowski diz que o plenário do STF poderá rever as regras do acordo que contrariem alguma dessas imposições.

“Concordo e me alinho ao voto do eminente relator no sentido de assentar a prevenção neste caso e para dizer que está hígida a homologação que fez deste acordo. Com as ressalvas que fiz, poderá o plenário depois examinar a eficácia do acordo, revisitar os aspectos de legalidade lato sensu”, afirmou.

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Postado em 23-06-2017 00:07

Arquivado em ( Artigos) por vitor em 23-06-2017 00:07


Bárbara Porto, de 32 anos, adiou a saída da casa dos pais para investir na carreira acadêmica. Douglas Magno

Os brasileiros de classe média estão adiando, cada vez mais, a saíd

DO EL PAÍS

Heloísa Mendonça

São Paulo

Os brasileiros de classe média estão adiando, cada vez mais, a saída da casa dos pais. Embora já tenham algum tipo de renda, hoje um a cada quatro jovens – de 25 a 34 anos – ainda vive com a família. A proporção há 12 anos era menor, um a cada cinco deles morava com os pais. Os motivos que mantêm esses jovens ainda presos ao ninho são vários: mais anos dedicados aos estudos, casamentos mais tardios, o custo alto de vida nas grandes cidades, fatores emocionais e econômicos. O fenômeno em crescimento no país ganhou até apelido, é a chamada “geração canguru”.

Aos 26 anos, o engenheiro carioca Pedro Ronchini faz parte do grupo de jovens financeiramente independentes, mas que não enxergam, ainda, a necessidade de sair de casa. “Tenho uma relação boa com os meus pais e moramos perto de onde trabalho. Quando eu tomar a decisão de sair, vou ter que arcar com todos os custos de moradia. Agora prefiro juntar dinheiro para tomar uma decisão de forma mais tranquila”, explica Pedro que, além de trabalhar como consultor de engenharia naval, está terminando um mestrado.

A longo prazo, o engenheiro acredita que o empurrão para sair de casa talvez aconteça quando ele e a namorada decidirem se casar. Eles estão juntos há anos, mas ela, que trabalha como publicitária, também está cômoda na casa dos pais, aproveitando para poupar dinheiro enquanto conquista sua estabilidade profissional. Morar na casa dos pais implica, no entanto, viver sob as regras deles dentro da residência. “Não dá para levar uma galera para lá na hora que eu quiser. Mas obviamente tenho total liberdade do que faço da minha vida, sou um adulto”, explica Pedro.

Em função da menor despesa com a moradia, além de poupar, o engenheiro não abre mão de viajar nas férias, muitas vezes para outros países. “Na minha idade meus pais já tinha muito mais responsabilidades, filhos, mais aperto financeiro. As minhas obrigações são menores, por isso, posso ter esse tipo de gasto extra, coisa que meus pais não podiam”, conta.

No Brasil, a “geração canguru” é composta majoritariamente por homens (60,2%), segundo o estudo Síntese de Indicadores Sociais (2016) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Grande parte deles vive no Sudeste do país, onde o custo de vida é o mais alto do país. O estudo aponta ainda que os jovens que moram com os pais tendem a ser mais escolarizados do que aqueles com a mesma faixa etária que moram sozinhos. Em 2015, 35,1% dos jovens que moravam com os pais tinham, ao menos, ensino superior incompleto ou nível mais elevado; a média de anos de estudo do grupo foi de 10,7 anos e 13,2% estudavam. Já os que viviam sem a família, em média, tinha 9,8 anos de estudos, 20,7% cursaram ensino superior incompleto ou nível mais elevado e apenas 7,2% ainda estudavam.

Esses dados sugerem que a opção de dar uma “esticada” na casa dos pais pode realmente estar atrelada ao prolongamento dos estudos. No entanto, Cinthia Agostinho, pesquisadora do IBGE, ressalta que não há na pesquisa uma pergunta diretamente relacionada aos motivos da permanência dos jovens na casa dos pais. Dessa forma, os pesquisadores buscam indiretamente analisar as razões. “Realmente é difícil conciliar trabalho, estudo e, ainda, ter uma casa pra cuidar. Morar com os pais traz facilidades. As prioridades dos jovens também estão mudando. Muitos preferem gastar com viagens do que pagar aluguel, outros investem em bens de consumo. É uma mudança geracional mesmo”, explica.

Agostinho destaca ainda que até a década de 90, os brasileiros se casavam cedo, o que mudou nos últimos anos. Antes o casamento era um dos ritos que marcavam a passagem para a vida adulta. “Agora, os jovens buscam realizações em outras áreas e não na formação das famílias logo cedo”, diz.

Para a maioria desses jovens, permanecer com a família não significa estar desempregado. Assim como Pedro, cerca de sete em cada dez jovens que viviam com os pais estavam empregadas em 2015. O nível de ocupação foi semelhante ao das demais pessoas- entre 25 a 34 anos- que não viviam com os pais (75,1%), o que sugere que a permanência na casa dos pais não esteja diretamente associada com a falta de trabalho.

Na visão das pesquisadoras Barbara Cobo e Ana Lucia Saboia, essa reconfiguração no arranjo familiar recente pode estar baseada em justificativas que envolvem desde questões financeiras às questões psicológicas (como o comodismo e a chamada Síndrome de Peter Pan) ou mesmo a queda de natalidade. No entanto, segundo artigo de autoria das pesquisadores, a questão central sobre a geração canguru é que a opção por continuar morando com os pais é feita voluntariamente, acaba sendo uma escolha.

Aos 32 anos, a bióloga Bárbara Porto conta que, para investir em sua carreira teve que postergar os planos de sair da casa dos pais. Desde que se formou na universidade, ela fez um mestrado e, logo em seguida, começou um doutorado na área, ambos com a ajuda de uma bolsa de estudo. “Mas os valores eram pequenos, não ganhava uma renda muito alta para manter um aluguel. Ou para isso teria que baixar o padrão de vida que tinha com meus pais. Além de não poder juntar dinheiro para investir num futuro melhor. Escolhi ficar com meus pais”, conta.

Hoje a bióloga trabalha como professora de Ensino Médio, ministra mini-cursos em algumas universidades e continua estudando para concursos públicos, já que quer investir na carreira acadêmica. Apesar de agora ter melhores condições financeiras para deixar a casa dos pais, resolveu começar a pagar o financiamento de um apartamento. “O prédio ainda está em construção então vou ficando aqui até quando precisar. Tenho uma ótima relação com meus pais e eles mesmo me sugeriram continuar aqui até o apartamento ficar pronto. Me dão muito apoio, porque acreditam que esse investimento é o melhor. Não há nenhuma pressão para sair de casa”, conta.

Além de Bárbara, outra irmã, de 31 anos, também mora na casa com a família. “Na época dos meus pais, eles se formavam e iam trabalhar. Hoje a gente se prepara mais, no tempo deles ter um curso superior já era algo fora do padrão. Na minha idade minha mãe já tinha 3 filhos e vivia de aluguel”, conta.