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Uma das paisagens urbanas mais famosas do Brasil, o Pelourinho, em Salvador (BA), pode ganhar um palco milionário para shows; opositores do projeto veem risco de mutilação do centro antigo/TM
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CLAUDIO LEAL

O Ministério Público Federal (MPF) da Bahia vai investigar o projeto de um “palco articulado” milionário no Pelourinho, no centro histórico de Salvador, a partir da denúncia feita pelo ex-diretor regional do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) Fernando da Rocha Peres, em entrevista publicada por Terra Magazine. Peres expôs o risco do projeto para o conjunto arquitetônico considerado patrimônio da humanidade pela Unesco.

Nesta quinta-feira (28), o caso foi distribuído para a procuradora Bartira de Araújo Góes, no ofício de meio ambiente e cultura. No final da tarde, ela decidiu abrir um procedimento administrativo e, como primeira iniciativa, pedir informações ao Iphan.

Em 19 de julho, o Diário Oficial da União abriu a licitação do palco – projetado em formato de gaveta -, de autoria do arquiteto Pasqualino Magnavita, com valor de R$ 4.719.649,93 e avalizado pelo Ipac (Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural).

O chefe de gabinete do Iphan na Bahia, Mateus Morbeck, diz que o órgão fez pequenas exigências ao projeto, aprovado em sua versão prévia. O Escritório Técnico (Etelf), composto por representantes do Iphan, da Prefeitura de Salvador e do governo do Estado, avaliará a formatação final da obra.

“O estudo preliminar foi aprovado. O Iphan fez as avaliações e foram feitas algumas exigências que estão sendo cumpridas. Conceitualmente, o Iphan não tem o que se opor”, diz Morbeck. Procurado por Terra Magazine, o superintendente regional do órgão de proteção ao patrimônio, Carlos Amorim, não concedeu entrevista.

Na quinta-feira, 21 de julho, a assessoria do Ipac afirmou que as obras tinham a aprovação do Iphan. O diretor do organismo estadual, Frederico Mendonça, também evitou dar entrevista. Esperava-se o pronunciamento em conjunto dos secretários de Turismo e de Cultura, além da chefia de gabinete do governador Jaques Wagner (PT). A coletiva estava prevista para esta semana. Em 2010, uma versão preliminar do projeto foi divulgada no YouTube e indicava a construção de um prédio moderno em meio às construções seculares.

Projeção do palco no Pelourinho, divulgada em 2010 pelo governo da Bahia

“Gavetão”

Reformado no governo de Antonio Carlos Magalhães, na década de 1990, o Pelourinho vive uma crise de violência, crescimento do crack e decadência do comércio. O governo de Jaques Wagner criou um escritório para conduzir as intervenções no centro da primeira capital do Brasil. Até agora, a iniciativa de maior vulto é o projeto milionário do palco “gavetão”, projetado para abrigar shows e espetáculos no Largo do Pelourinho, onde estão a Igreja do Rosário dos Pretos e a Fundação Casa de Jorge Amado.

Especialista em patrimônio e professor emérito da Universidade Federal da Bahia, Fernando da Rocha Peres se indigna com o risco de mutilação de uma das mais importantes paisagens urbanas do País. “A vibração é tão intensa que vai detonar o casario e a igreja. Esse palco é para iludir a população, mais uma vez, com festas populares”, ataca. Peres critica o comportamento dos jornais baianos, que se omitem na polêmica sobre o Pelourinho. “Os jornais locais preferem ignorar esse assunto”, lamenta. Ele afirma que o palco agravará a “destruição da velha Salvador”.

Numa reunião na Academia de Letras da Bahia, o abade do Mosteiro de São Bento, Dom Emanuel D’Able, relatou que os beneditinos retiram as obras-de-arte do museu, na semana do Carnaval, para evitar a destruição das peças durante a passagem dos trios elétricos, no circuito da avenida Sete de Setembro. Os críticos do palco milionário evocam essa ameaça ao Pelourinho e questionam a prioridade da obra, pois o processo de arruinamento se acelerou em centenas de casarões da cidade histórica.

Decoração

A montagem da nova sede nacional do Iphan, no Edifício Lucio Costa, em Brasília, expôs outro foco de polêmica na Bahia, apesar de desmentidos do instituto. Terra Magazine apurou que uma parte do mobiliário da Casa dos Sete Candeeiros, um palacete do século XVIII, em Salvador, foi preparada para ser conduzida à sede nacional. O Iphan da Bahia, responsável pela guarda dos móveis e da imaginária do prédio, onde funciona o setor de restauração e arqueologia, negou ter definido o envio das peças, mas admitiu a existência de uma demanda.

A assessoria de comunicação do Iphan, na capital federal, desmente a existência do pedido de transferência e de qualquer documento. O presidente do instituto, Luiz Fernando de Almeida, teria conduzido apenas “uma conversa quase que informal” com superintendências estaduais, para averiguar a “representatividade” das peças históricas de diversas regiões do País, com levantamentos fotográficos.

“Tomei até um susto. A gente não tem conhecimento dessa transferência do mobiliário. Recebemos uma consulta da presidência do Iphan, que está montando a nova sede em Brasília. Eles estão consultando o Brasil todo, para que a nova sede do Iphan tenha peças que sejam representativas de todo o patrimônio cultural do Brasil. Mas ainda não foram definidas quais peças serão”, garante Mateus Morbeck, o chefe de gabinete do Iphan-BA.

Segundo o técnico, não é “verídico” que os móveis estejam embalados. “Não foi fechado que material vai, quanto tempo vai ficar. Por isso, achei estranha essa informação de que estejam embalados pra levar. Me causa surpresa”, acrescenta Morbeck.

O historiador Fernando da Rocha Peres identifica uma ameaça ao patrimônio baiano nas movimentações do Iphan. “É estranho porque, anteriormente, isso seria inconcebível. Nem no período da ditadura militar aconteceu algo desta natureza. Quando ocorria a saída de uma peça, era por empréstimo, por pouco tempo. Uma ou duas peças para uma eventual exposição. Se as peças, que vão sair da Bahia, são para decorar a nova sede do Iphan em Brasília, me parece estranho e indevido, porque vão retirar objetos que pertencem à cultura e à história da Bahia. Isso pode significar, quem sabe, até um desaparecimento desses objetos, como tem acontecido. É inadmissível que este governo federal, que se diz tão sério e correto, permita uma coisa desta natureza”, Peres contesta.
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Projeto do Gavetão do Pelô/Img.TM

Comentários

luiz alfredo motta fontana on 29 julho, 2011 at 9:20 #

O que realmente importa:

Quando a ilústre Procuradora irá interpor cautelar suspendendo a tal licitação?

Após, até pelo tradicional costume moroso de nossos ritos processuais, a tal obra perderá interesse ao governante de plantão posto que ficará privado da foto de inauguração e até mesmo do tal tijolo inaugural.

Que Xangô esteja atento!


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