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Postado em 03-10-2010
Arquivado em (Artigos, Rosane) por vitor em 03-10-2010 10:06

Simone Beauvoir: ponto de partida

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 ELEIÇÃO E HISTÓRIA

Voto feminino e as lições de Beauvoir

 Rosane Santana

No livro “O Segundo Sexo”, publicado em 1949 e que logo se tornaria uma referência para o movimento feminista em todo o mundo, a francesa Simone de Beauvoir escreveu: “A sociedade sempre foi masculina e o poder político sempre esteve nas mãos dos homens”. No Brasil, a história do voto feminino e da participação da mulher na política, apesar dos avanços, ainda hoje, quando duas mulheres disputam pela primeira vez a presidência da República, parece reforçar a constatação feita pela filósofa existencialista há mais de meio século.

A candidata a presidente favorita nas urnas, Dilma Rousseff, é um ” nome que não se afirma sozinho”, pois “saiu do bolso do colete do presidente”, ressalta o escritor e historiador Boris Fausto, da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”, esta semana. Ele vê risco de autoristarismo com a vitória da petista que, sem autonomia política, ficaria refém de grupos radicais do PT.
Os partidos inscreveram candidatas laranjas para atingir a cota de 30% destinada ao sexo feminino estabelecida por lei e, por toda a parte, mulheres deixam-se usar por seus companheiros e familiares na vida pública como suplentes ou substitutas de última hora, a exemplo de Weslian, candidata ao governo do Distrito Federal em lugar do marido Joaquim Roriz, barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Mas, convenhamos, toda regra tem exceção. A candidata à presidência da República pelo PV, Marina Silva, é uma delas. A acreana que nasceu na floresta e quase foi consumida por doenças como a malária, superou a pobreza e o analfabetismo, elegeu-se senadora, foi ministra do Meio Ambiente e tornou-se uma celebridade internacional por sua luta em defesa do desenvolvimento sustentável, com mais de 15% nas pesquisas de intenção de votos será a grande vitoriosa destas eleições. Na Bahia, outro exemplo digno de registro: Lídice da Mata, que foi a primeira prefeita de Salvador, deve eleger-se, também, primeira senadora do Estado, numa trajetória política de mais de três décadas marcada por lutas, coerência e lisura, o que não é pouco no universo da política brasileira, minado pela corrupção, despolitização e adesismo.

O voto feminino no Brasil tem exatos 78 anos. Foi instituído, em nível nacional, em 1932, pelo Código Eleitoral Provisório aprovado por Getúlio Vargas, no bojo das transformações sociais e políticas que marcaram a década de 30 do século passado, um divisor de águas na história do Brasil, segundo estudiosos do período. No ano seguinte, a primeira mulher a votar e a se eleger deputada federal foi a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz, constituinte em 1934 . Conservadora, Carlota assumiu o mandato com discurso em que agradecia aos homens sua chegada ao Parlamento. Antes disso, em 1927, o Rio Grande do Norte se tornaria o primeiro estado a permitir o alistamento eleitoral de mulheres, sendo a professora Celina Guimarães a primeira a alistar-se.

Foi também do Rio Grande do Norte, a primeira mulher, Alzira Soriano, a eleger-se para o cargo de prefeita, em 1928, no município de Lages, cujo mandato foi cassado pelo Senado, num país de tradição patriarcal e onde os coronéis das velhas oligarquias estaduais reconheciam como espaço feminino apenas o universo privado das famílias. Mesmo o direito de voto feminino instituído em 1932, o foi sob a tutela dos maridos, a quem cabia autorizar as mulheres a votarem. O voto também era permitido às viúvas e solteiras com renda própria. Tais restrições foram eliminadas pela Constituinte de 1934. Mas o voto era facultativo para mulheres, até então, e sua obrigatoriedade aconteceu a partir de 1946, considerado o período mais democrático da história da República, antes a Revolução de 1964.

Dos 135 milhões e 400 mil de eleitores aptos a votarem nas eleições deste domingo – dados do Tribunal Superior Eleitoral de julho deste ano – a maioria são mulheres, representando 51,8% ou 70.373.971 eleitoras. Entretanto, a participação feminina em cargos públicos, nos poderes Legislativo e Executivo ainda é baixa e os partidos encontram dificuldades para cumprir a Lei 9.504 que obriga a reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Embora a lei esteja em vigor desde 1997, somente a partir desta eleição passou a ser cobrada pelo Judiciário sob protesto dos partidos.

No Brasil, a baixa participação na vida pública e na política pode explicar por que as mulheres continuam sendo a maioria entre as mais pobres e desempregadas, ganham menores salários, são vítimas frequentes da violência masculina, enfrentam uma sobrecarga de trabalho, com a dupla jornada, quando são obrigadas a cuidar dos filhos e ainda ajudar os maridos nas despesas da casa, são vítimas da discriminação e imposição de padrões estéticos e de conduta, sociais e culturais masculinos.

Há um longo caminho a percorrer para que a mulher brasileira possa ser dona do seu próprio destino, libertando-se das amarras e dos padrões pré-estabelecidos sobre o universo feminino, como ensina a filósofa francesa, ainda bastante atual por estas plagas. A participação na política pode ser um começo.

Rosane Santana ,  jornalista, tem mestrado em História pela UFBA.

Comentários

Laura on 4 outubro, 2010 at 15:33 #

Rô,

sem dúvidas é um começo. A vitória de Lídice é um começo.
beijo


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