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O senador Aécio Neves, que deve ser beneficiado pela decisão do STF.
Edilson Rodrigues Ag. Senado

DO EL PAÍS

Afonso Benites

Brasília

Um ano e cinco meses após afastar, de maneira unânime, o então deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de suas funções parlamentares, o Supremo Tribunal Federal mudou seu entendimento e, nesta quarta-feira, decidiu que não cabe ao Judiciário tomar sozinho decisões como essa. Pelo placar de 6 a 5 os magistrados concluíram que ao Judiciário é possível conceder medidas cautelares contra congressistas, desde que não impliquem em afastamento das funções públicas ou interfiram no cumprimento desse mandato. Nestes casos, a Casa Legislativa a qual o parlamentar pertence precisará referendar a decisão judicial em um prazo de 24 horas. Medidas cautelares são nove punições previstas no Código de Processo Penal. Tratam, por exemplo, de recolhimento noturno, do uso de tornozeleira eletrônica ou da obrigação de comparecer a um juizado com determinada frequência, entre outras.

A mudança de postura mostra uma avaliação mais política do que técnica e tenta esfriar o clima de animosidade criado com o Senado Federal depois que a 1º Turma do STF afastou por 3 votos a 2 o senador Aécio Neves (PSDB-MG) de suas funções e determinou que ele se recolhesse em sua casa todas as noites. A presidenta do STF, Cármen Lúcia, destacou que, cada processo criminal é um caso. E por essa razão, não era possível fazer comparar uma ação com a outra.

O que estava em análise nesta quarta-feira era ação direta de inconstitucionalidade 5526, apresentada pelos partidos Progressista, Social Cristão e Solidariedade. O que as legendas questionavam era se os afastamentos das prerrogativas parlamentares poderiam ser feitas pelo Supremo ou não. Tudo baseado no caso de Cunha. Porém, apesar de ela não citar nominalmente o senador Aécio Neves, essa decisão certamente interferirá no caso dele.

Assim, essa definição dá aval para o Senado reverter as medidas cautelares impostas a Aécio e devolver a ele suas prerrogativas parlamentares. No próximo dia 17 de outubro, o caso do tucano será analisado pelo plenário do Senado. Parlamentares da maioria dos partidos já declararam ser contrários ao afastamento delee disseram que o Judiciário estava interferindo no Poder Legislativo

A discussão sobre o assunto causou uma série de contestações entre os ministros do Supremo e abriu uma espécie de “guerra interna” no Judiciário. Os protagonistas foram os ministros Luís Roberto Barroso, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes. Em seu voto, Barroso repetiu várias vezes que o STF já tinha tomado uma decisão que afastou um parlamentar de maneira unânime. Sua insistência nessa questão irritou Marco Aurélio: “Hoje tenho outra compreensão. Vão me colocar uma camisa de força?”, reclamou. “Eu dispenso cobrança de coerência. Digo que não tenho compromisso sequer com meus próprios erros”, concluiu.

Em um dos momentos dos debates, quando Barroso questionou Marco Aurélio sobre um voto anterior dele, este bradou: “Tenho sistematicamente no tribunal um revisor”. E não respondeu ao questionamento de seu colega. Em seu voto, Barroso reforçou que, ao defender o afastamento das funções parlamentares, seu objetivo é igualar o julgamento dos congressistas aos dos demais cidadãos. “Prender miúdos e proteger graúdos é a tradição brasileira que nós estamos fazendo força para superar”.

Já Gilmar Mendes seguiu a linha de que não é possível reduzir a imunidade parlamentar. “Estamos falando de uma garantia básica, lapidar, do sistema de divisão de Poderes. Pode ser até que nós, vocacionados pelo direito achado na rua, estejamos dispostos a fazer algo nesse sentido. Mas não dimana do texto constitucional qualquer ideia de diminuição da imunidade parlamentar”, afirmou.
As duas vertentes

O grupo de ministros que defendia o afastamento pré-determinado pela 1ª Turma do STF se embasou na linha de que a punição estava de acordo com o artigo 319 do Código de Processo Penal. Esse artifício prevê a aplicação de medidas cautelares distintas de prisão. Já os ministros que eram contrários ao afastamento diziam que as prisões de congressistas só estão previstas no artigo 53 da Constituição Federal, que determina que a detenção de parlamentares só deve ocorrer em caso de delito em flagrante por crime inafiançável. Na prática, os magistrados, igualaram o recolhimento domiciliar noturno a uma prisão.

“A vida da pessoa não é afetada por uma medida de recolhimento noturno. Prisão é prisão. Quem já visitou uma, sabe como é. Medida restritiva de direito é outra coisa. O que se impede com o recolhimento domiciliar noturno é que se frequentem baladas, restaurantes, recepções, eventos festivos”, reclamou Barroso, voto vencido.

“Estender essa competência para permitir a revisão, por parte do Poder Legislativo, das decisões jurisdicionais sobre medidas cautelares penais, significa ampliar referida imunidade para além dos limites da própria normatividade que lhe é própria, em ofensa ao postulado republicano e à própria independência do Poder Judiciário”, disse o relator Edson Fachin.

O primeiro a votar contra o relatório de Fachin foi Alexandre de Moraes, o mais jovem ministro da Corte que até ser indicado para o cargo, em fevereiro, era filiado ao PSDB, de Aécio. “A diminuição de imunidades parlamentares se faz em momento de exceção, de tirania. A fortaleza da democracia também é a fortaleza do Poder Legislativo”, afirmou.

“Respeito a decisão do Supremo, mas divirjo frontalmente dela. Permitir que Casas Legislativas decidam sobre medidas cautelares diferentes da prisão só favorece às organizações criminosas encasteladas no meio dos políticos”, reagiu

Comentários

Daniel on 12 outubro, 2017 at 17:51 #

Veja o que é um veículo tendencioso. “Perdão” a Aécio…ora bolas, essa é uma questão constitucional. Apenas detentores de mandatos eletivos podem afastar do mandato outros detentores de mandatos eletivos.

As vezes eu acho que determinados jornalistas, na ânsia de seguir certa linha ideológica (prisão de Lula é ilegal, de qualquer outro é dever) passam por cima dos ensinamentos mais básicos e pueris do sistema legal.

Não é possível que seja apenas ignorância ou erro de interpretação.


GILSON NOGUEIRA on 13 outubro, 2017 at 8:07 #

Postado em 03-05-2010

Gilson Nogueira: “Bahia, antes de ser um time, é uma coisa de Deus”

Arquivado em (Artigos, Gilson) por vitor em 03-05-2010 10:27

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CRÔNICA/ ESQUADRÃO

O Bahia é coisa de Deus !

Gilson Nogueira

“O vento torce contra o Bahia,” é o que penso sorrindo, enquanto tento pendurar uma pequena bandeira do meu time que veio encartada em um jornal local na janela do meu apartamento. Tentei várias vezes fazer o escudo ficar de cara para a rua e o vento pirracento, com jeito de quem é Vitória, desde que Deus criou o mundo, enrola a bandeira e, assim, não permite que ela tremule, como eu gostaria, botando pra fora minha paixão tricolor. Já que não tem jeito, lutar contra a natureza, recolho minha idéia de pano e vou direto ao armário procurar um documento histórico da Revista Placar sobre a conquista do título de Campeão Brasileiro de 1988, pelo Bahia.

Lá está um pôster, gigante, da equipe formada por Ronaldo, Paulo Rodrigues, João Marcelo, Claudir, Paulo Róbson e Tarantini, Gil, Zé Carlos, Bobô, Charles e Sandro. Na publicação, a ficha de cada um dos comandados do técnico Evaristo de Macedo, chamados pela revista de tricolores elétricos. “ Um campeão em ritmo de lambada”, refere-se o texto à epopéia do Tricolor de Aço, no século passado. Ele começa dizendo que, até o dia 19 de fevereiro de 1989, a maior façanha já alcançada pelo time do Bahia era a primeira Taça Brasil, de 1959, conquistada em cima do Santos.

Dobro a quase revista e, na contracapa, está lá, o título, em negrito: A Primeira Grande Glória, com a foto do Bahia campeão da Taça Brasil de 1959 .Vê-se, em pé: Nadinho, Leone, Henrique, Flávio, Vicente e Beto; agachados: Marito, Alencar, Léo, Bombeiro e Biriba. Diz a legenda: “Este time derrotou o grande Santos de Pelé na final. Ao lado, a festa dos 3 x 1 da conquista no Maracanã”, referindo-se a um flagrante jornalístico de O Globo, com os heróis dando a volta olímpica, no Maraca, envergando um uniforme de listras verticais em azul, vermelho e branco, sem o escudo do clube.

Pronto, aí, de repente, pinta o que quero falar, aqui, agora, substituindo a vontade de pendurar a bandeirinha do Bahia na janela: um recado aos seus jogadores que, hoje, no Barradão, precisam vencer seu grande rival, por 2 x 0, na final do Campeonato Baiano de Futebol, para poder gritar, de novo, Sou Campeão!!!

Vejam bem, vocês estarão, hoje, à tarde, diante de um desafio monumental, vencer o Leão, em seus domínios. O leão é animal valente, símbolo de uma agremiação que orgulha a Bahia, por tudo que fez e faz pelo esporte. Por isso, viva o Vitória!

Sintam-se, jogadores tricolores, na hora do vamos ver, como gladiadores da bola e, no instante decisivo, lembrem que, naquele memorável triunfo do Bahia, em pleno Maracanã, contra uma das mais fortes esquadras do planeta, o escudo que não estava na camisa havia ficado invisível aos olhos de todos, no estádio. Ele era o coração de cada um daqueles atletas que deram ao clube seu primeiro título nacional e mais uma demonstração que o Bahia, antes de ser um time, é uma coisa de Deus a pulsar vida dentro da gente!

Gilson Nogueira, jornalista, colaborador do BP e esquadrão de aço pra valer. Texto escrito com brio tricolor antes do jogo de domingo no Barradão.

(6) Comentários

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Comentários

Mariana Soares on 3 maio, 2010 at 19:01 #

Prezado Gilson, eu sou Vitória desde pequenininha e estou radiante com mais um título do meu time do coração! Mas, o seu texto me levou às lágrimas, pois pude sentir a sua emoção dentro de mim! Parabéns à você e ao seu Bahia – Esquadrão de Aço, que tem um torcedor capaz de tanta humanidade e delicadeza como você! Torcer pelo nosso time é sempre uma paixão e paixão é sempre um sentimento quase devastador para quem a sente ferver dentro do coração e demonstra-la assim com tanta coragem é realmente para muito poucos! Parabéns a você!

Regina on 3 maio, 2010 at 19:14 #

Gilson, menino de ouro, coração de diamante, quem é tricolor de coração como você e Chico nosso irmão não entrega o jogo nem corre do pau, tá sempre la mesmo sofrendo! Beijos.

Olivia on 4 maio, 2010 at 11:20 #

Olá Gilson,
Belo texto, companheiro. O maior patrimônio do Esporte Clube Bahia é sua torcida, sem igual.

Gilson Nogueira on 4 maio, 2010 at 11:42 #

De coração para coração, obrigado, amigas, pelos elogios. Vibremos, cada vez mais, com o nosso Bahia! Mil beijos.
Gilson

lilian on 4 maio, 2010 at 12:54 #

Sou Vitória feliz com o tetracampeonato, mas parabéns pelo texto

Miguel on 8 janeiro, 2011 at 10:21 #

Eu tenho aqui o DVD do Bahia, Agonia e Glória. Vocês têm o interesse de divulgar os links no blog para que o pessoal possa baixar?

Atenciosamente


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