Carles Puigdemont, ao discursar diante do Parlamento Catalão.
David Ramos Getty Images


DO EL PAÍS

Talita Bedinelli

O presidente do Governo da Catalunha, Carles Puigdemont, declarou nesta terça-feira, 10 de outubro, a separação da comunidade autônoma da Espanha, mas, ao mesmo tempo, suspendeu os efeitos da declaração de independência para tentar uma mediação com o Governo espanhol. “Hoje se escuta a Catalunha e ela é respeitada fora das nossas fronteiras. O sim pela independência ganhou um referendo sob uma chuva de golpes. As urnas nos dizem sim à independência e é por este caminho que vou transitar”, afirmou ele. “Assumo o mandato do povo para que a Catalunha se converta em um Estado independente em forma de República”. Desta forma, o presidente da Generalitat, como é conhecido o Governo catalão, proclamou a independência da comunidade autônoma, mas pediu para que nas próximas semanas o Parlamento suspenda os efeitos da declaração para que se empreenda um diálogo para se “chegar a uma solução acordada” com o Governo espanhol.

A Declaração Unilateral de Independência (DUI), que para o Governo espanhol não tem qualquer efeito, acontece pouco mais de uma semana depois da realização de um referendo, considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional da Espanha. Para os partidos separatistas, que afirmam que quem não tem legitimidade é o presidente do Governo espanhol, Mariano Rajoy, a declaração daria início à chamada lei de transitoriedade jurídica –o marco legal para consumar uma hipotética secessão. O objetivo da lei, também considerada ilegal pelo sistema jurídico espanhol, é funcionar como uma espécie de Constituição provisória até que a Constituição definitiva da República catalã entre em vigor.

A espera pelo anúncio estava carregada pela tensão acumulada nas últimas semanas, em que tanto pró-independentistas quanto aqueles contrários à separação tomaram as ruas. O Parlamento da Catalunha passou o dia cercado. Os Mossos d’esquadra (polícia regional catalã), impediam qualquer aproximação não autorizada do poder legislativo catalão, local onde, às 18h da Espanha (13h do Brasil), Puigdemont faria seu discurso mais importante desde o início da crise atual.

O que o político falaria ainda era uma incógnita: não estava claro se ele, de fato, faria a Declaração Unilateral de Independência, apesar de ter feito falas neste sentido. Enquanto isso, a Espanha segurava o fôlego, à espera do que iria acontecer a partir de então. Rajoy já havia afirmado em uma entrevista ao EL PAÍS, publicada no último domingo, que seriam empregados “todos os instrumentos que a legislação” permite para se evitar que o país fosse dividido.

Dez minutos antes das 17h (horário local), Puigdemont deixou o Palau de la Generalitat, como é chamada a sede do Governo catalão, rumo ao Parlamento. Ainda não se sabia se, de fato, haveria a declaração. O porta-voz catalão, Jordi Turull, havia comparecido pela manhã na reunião semanal do Governo, mas se negara a esclarecer o que o presidente pronunciaria no horário marcado. A convocatória dizia que o objetivo de Puigdemont era explicar “a situação política”, sem dar mais detalhes. Enquanto isso, dezenas de pessoas se reuniam perto dali, também na região central de Barcelona, para acompanhar seu discurso por um telão, instalado no Arco do Triunfo. E o Governo reforçava a segurança de aeroportos e estações de trem, segundo uma fonte policial informou à Reuters.
Catalunha independente
Manifestantes pró-independência acompanham o discurso de Puigdemont do lado de fora do Parlamento da Catalunha. Toni Albir EFE

O suspense aumentou quando, no horário marcado para a fala, ela foi adiada por uma hora. Fontes do Junts pel Sí (Juntos pelo Sim), a coligação independentista que governa a Catalunha, afirmaram ao EL PAÍS que havia uma discordância entre a conservadora Convergência e União (CiU), de Puigdemont, e os radicais de esquerda da CUP (Candidatura de Unidade Popular), aos quais o partido do presidente teve de se aliar após a eleição de 2015 para poder governar. A CUP queria submeter ao Parlamento a declaração de independência, e Puigdemont, não. Fontes da CUP afirmavam que haviam recebido o documento que seria lido por Puigdemont apenas uma hora antes de começar o pleno.

Finalmente, pouco após as 19h, o presidente do Governo da Catalunha caminhou até a tribuna e fez sua declaração. “As exigências da Catalunha sempre foram expressas de forma pacífica. O povo da Catalunha tem exigido a liberdade por muitos anos para poder decidir e não encontramos interlocutores no passado nem os encontramos agora”, disse ele.

A data da declaração havia sido marcada por Puigdemont dias depois do 1º de outubro, quando houve a realização do referendo considerado ilegal pelo Tribunal Constitucional da Espanha. O órgão afirmou que a consulta não poderia ocorrer, visto que não estava prevista na Constituição do país. Os independentistas, entretanto, seguiram adiante, mediante o argumento de que a Constituição de 1978 é “hostil aos catalães” e que há no país um processo de “asfixia” da autonomia e de recentralização da comunidade.

Naquele domingo, sob forte repressão policial do Governo espanhol, o referendo ocorreu, ainda que sem garantias sobre a idoniedade da votação –antiseparatistas divulgavam fotos nas redes sociais em que afirmavam ter votado mais de uma vez, em diferentes colégios eleitorais. Dados divulgados pelo Governo da Catalunha afirmavam que 2.262.424 catalães participaram da consulta (42% do número de aptos a votar), com o “sim” obtendo quase a totalidade dos votos (90%). Muitos contrários à independência afirmaram que não votariam, pois isso legitimaria a consulta ilegal. Horas depois do anúncio de vitória por Puigdemont, a Comissão Europeia afirmava que o referendo era ilegal, mas pedia o diálogo e dizia que “a violência nunca pode ser um instrumento político”, em referência as cenas sangrentas vistas pelas ruas no domingo.

Diante da decisão do Governo de que declararia a independência unilateral, milhares de pessoas se concentraram no último 8 de outubro em Barcelona, em um protesto cujo tema era “recuperem a sanidade”. A marcha, convocada pela Societat Civil Catalana, foi histórica pelo seu tamanho e apontou que a comunidade autônoma estava distante de uma unidade —até então, as marchas dos independentistas eram as que levavam grandes números às ruas. Tudo isso aumentou ainda mais as pressões sob Puigdemont, que ao longo da semana viu diversas empresas deslocarem suas sedes para fora da Catalunha, diante da incerteza política.
O que é, afinal, a Catalunha?

T.B

A Catalunha é uma das 17 comunidades autônomas espanholas, unidades administrativas que repartem todo o país em regiões mais ou menos como os Estados no Brasil, mas com pouco mais de autonomia política, econômica e jurídica. A figura das comunidades autônomas surgiu na Constituição de 1978, após o final da ditadura franquista, onde o poder era extremamente centralizado. A ideia era, justamente, descentralizar o poder. Elas podem, portanto, aprovar leis e realizar as tarefas executivas que estejam estabelecidas em seu estatuto próprio. Têm, inclusive, um presidente, que no caso da Catalunha se chama Carles Puigdemont. O Governo que ele preside se chama Generalitat e há, ainda, um parlamento próprio, o Parlament.

A diferença entre a Catalunha e a comunidade autônoma de Madri, por exemplo, é que ela possui uma cultura e uma língua próprias (o catalão), assim como acontece, por exemplo, com o País Vasco e a Galícia. Ela está localizada no nordeste, na fronteira com a França, e é formada por quatro províncias: Girona, Lleida, Tarragona e Barcelona, que é a capital. E tem uma população aproximada de 7,5 milhões de habitantes (15% da população espanhola), o que a coloca como a segunda maior comunidade da Espanha (Andaluzia é a primeira).

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