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Postado em 29-10-2009
Arquivado em (Municípios, Newsletter) por vitor em 29-10-2009 09:30

Onça pintada: preservação
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GRAZZI BRITO

JUAZEIRO ( BA) – O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes aceleram suas ações para criar, em conjunto, o Parque Nacional do Boqueirão da Onça numa área que abrange 862.000 hectares no Estado da Bahia. A área completa prevista para o parque compreende parte dos municípios de Sobradinho, Juazeiro, Campo Formoso, Umburanas e Sento Sé.

A proposta deste novo Parque Nacional, localizado no Vale do Rio São Francisco e áreas próximas é, segundo seus idealizadores, proteger “as belezas cênicas, a vegetação e biodiversidade do local, o bioma caatinga e espécies animais em extinção, entre elas a onça-pintada”. Ao lado daso das boas intenções ecológicas do projeto, aparecem também preocupações sociais e humanas, como o desalojamento de populações inteiras na região, como na época da construção da barragem de Sobradinho.

As audiências públicas para discussão com a comunidade sobre o projeto aconteceram no final do ano passado, quando surgiram muitas dúvidas e críticas por parte da população local. Por dois aspectos, em especial, a área tomada de alguns municípios. De Sento Sé, por exemplo, de acordo com a proposta inicial, o parque ficaria com 49,40% da área municipal. Outro ponto é a desapropriação de terras e a indenização dos nativos sertanejos.

O projeto ainda está em fase de implantação, teve seu inicio em 2000, no governo do então presidente Fernando Henrique.De acordo com o art. 11 da lei n° 9.985 de 18 de julho de 2000, o Parque Nacional tem como objetivo a preservação de ecossistemas naturais, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação e interpretação ambiental. Ainda de acordo com a lei, o Parque Nacional é de posse e domínio públicos e as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas.

A preocupação dos poderes públicos, dos sindicatos de trabalhadores rurais das cidades envolvidas e de organizações como o Instituto Regional de Pequena Agropecuária Irrigada (IRPAA); a Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Estado (FETAG) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT) é, justamente, quanto ao destino que terão as pessoas que vivem na região. Estima-se que cerca de 700 famílias tenham que ser deslocadas com a execução do projeto, drama semelhante ao que ocorreu na mesma região com a construção da Barragem de Sobradinho na década de 70.

Então, em pleno período da ditadura militar, surgiu um forte movimento de defesa das populações desalojadas sem as indenizações devidas, assumido pelo ex-bispo de Juazeiro, Dom José Rodrigues , que ainda hoje é lembrado como “o bispo dos excluídos”.

ESPERANÇA E PREOCUPAÇÃO

Para o Sr. José Gomes, morador de Sento Sé, esta é uma questão que remete muito a época da criação da barragem de Sobradinho, muitas terras foram desapropriadas e até hoje as pessoas não receberam valor nenhum referente à desapropriação. “O Governo Federal não cumpre o que promete, tenho aqui um documento com mais de quarenta processos por reparação de danos, da época da barragem em que o governo nunca chegou a um acordo conosco. Por que agora seria diferente?”, questiona ainda hoje o morador da regão.

Além disso, sobre as famílias residentes dentro da área do parque, foi informado que seriam desapropriadas e receberiam dinheiro depois da avaliação da terra e se tiverem escritura do terreno.Poucas famílias possuem esse documento.

A preservação ambiental é, sem dúvida, de suma importância. Mas alguns questionamentos também são importantes.

Será que o governo vai realmente cuidar desse parque? Veja o exemplo do parque nacional da Capivara que é 8 vezes menor do que o do Boqueirão da Onça e encontra-se em mau estado de conservação.
As populações atingidas realmente serão relocadas dignamente? É isso que vem afligindo as famílias da região.

Grazzi Brito, jornalista, mora em Juazeiro (BA), região do Vale do São Franscisco.

Comentários

Douglas on 29 outubro, 2009 at 21:26 #

Vejo com bons olhos essa reportagem, primeiro é preciso o parque para proteção animal, mas tem que olhar e cuidar direito das pessoas que sairão de suas terras e talvez pela primeira vez o heroi do São Francisco é lembrado, D. José Rodrigues, um religioso de valor voltado sem nenhum interesse pessoal para a classe menos ou sem nenhum privilegio. Ainda vamos ouvir muito falarem em D. José Rodrigues o bom pastor que trouxe com muita dificuldade conhecimento dos direitos humanos e justiça para eles por isso montou uma Diocese forte com Advogados Assistente Social etc.


Rosangela on 27 julho, 2010 at 21:11 #

Adorei essa matéria. Parabéns!


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