Robério (esq), Claudia Oliveira e Agnelo Santos (dir) são os prefeitos afastados na Operação Fraternos, que investiga fraudes em contratos no sul da Bahia. (Foto: Montagem/G1)


DO G1

Por Ana Paula Andreolla, TV Globo, Brasília

A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira (7) uma operação para afastar os prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália e cumprir mandados de prisão, busca e apreensão e condução coercitiva – quando alguém é levado para depor.

As investigações apontam que, desde 2009, os prefeitos Claudia Oliveira (PSD), de Porto Seguro; José Robério Batista de Oliveira (PSD), de Eunápolis; e Agnelo Santos (PSD), de Santa Cruz Cabrália – que são parentes –, usavam empresas de familiares para simular licitações e desviar dinheiro de contratos públicos. Claudia Oliveira é casada com José Robério e irmã de Agnelo Santos. Os três não foram encontrados pela polícia para a condução coercitiva.

Os três prefeitos foram afastados dos cargos por determinação da Justiça por tempo indeterminado. A PF chegou a pedir a prisão deles, mas o Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou. Os contratos fraudados, segundo a PF, somam R$ 200 milhões.

Segundo a investigação, o esquema funcionava da seguinte maneira:

As prefeituras abriam as licitações, e empresas ligadas à família simulavam uma competição entre elas. Foi identificada uma “ciranda da propina”, com as empresas dos parentes se revezando na vitória das licitações para camuflar o esquema.
Após a contratação da empresa vencedora, parte do dinheiro repassado pela prefeitura era desviado usando “contas de passagem” em nome de terceiros para dificultar a identificação dos destinatários. Em regra, o dinheiro retornava para membros da organização criminosa.
A PF ainda não especificou se os prefeitos afastados estão entre os destinatários do dinheiro desviado, mas afirma que repasses foram feitos para empresa de um deles, que seria utilizada para lavar o dinheiro ilícito.

O secretário de comunicação da prefeitura de Porto Seguro, César Aguiar, informou ao G1 às 7h20 [horário local] que ainda não tem conhecimento sobre a operação e que tenta contato com a prefeita e com a Procuradoria Geral do Município.

A assessoria da prefeitura de Eunápolis informou, às 7h05 [horário local] que está sabendo da operação, mas ainda não tem posicionamento e tenta falar com o prefeito Robério Oliveira.

Já o assessor da prefeitura de Santa Cruz Cabrália, às 7h10 [horário local] disse que ainda não tem informações e que deve divulgar uma nota assim que tiver o posicionamento.

Investigação

Além de serem afastados do cargo, Claudia, José Robério e Agnelo são alvos de mandados de condução coercitiva.

Os policiais afirmaram que foi organizada uma “ciranda da propina” nos três municípios baianos, com o rodízio entre as empresas envolvidas no esquema de corrupção para vencer as licitações e tentar “camuflar” as irregularidades.
José Robério (esq), Claudia Oliveira e Agnelo Santos (dir) são os prefeitos afastados na Operação Fraternos, que investiga fraudes em contratos no sul da Bahia. (Foto: Montagem/G1) José Robério (esq), Claudia Oliveira e Agnelo Santos (dir) são os prefeitos afastados na Operação Fraternos, que investiga fraudes em contratos no sul da Bahia. (Foto: Montagem/G1)

José Robério (esq), Claudia Oliveira e Agnelo Santos (dir) são os prefeitos afastados na Operação Fraternos, que investiga fraudes em contratos no sul da Bahia. (Foto: Montagem/G1)

Segundo a PF, em muitos casos, os suspeitos “chegavam ao extremo” de repassar o valor total do contrato a outras empresas do grupo familiar no mesmo dia em que as prefeituras liberavam o dinheiro.

Por conta do uso de familiares para cometer as irregularidades, a operação foi batizada de Fraternos. Os investigados, conforme a Polícia Federal, irão responder pelos crimes de organização criminosa, fraude a licitações, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro.

Durante a investigação, a PF identificou, por exemplo, que uma das empresas do esquema tinha como sócio um ex-funcionário de outra empresa do grupo criminoso. Ele teria investido R$ 500 mil na integralização do capital, porém os investigadores descobriram que a renda mensal do ex-funcionário, à época, era de apenas R$ 800.

Operação

Ao todo, a Justiça Federal expediu 21 mandados de prisão temporário (de até cinco dias), 18 de condução coercitiva e 42 de busca e apreensão.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas na manhã desta terça-feira na Bahia, em São Paulo e em Minas Gerais. Cerca de 250 policiais federais atuam na Operação Fraternos com o auxílio de 25 auditores da Controladoria-Geral da União (CGU) de integrantes do Ministério Público Federal.


Vista aérea da cidade de Piaçabuçu, Alagoas, que fica na foz do Rio São Francisco. Raoni Maddalena


DO EL PAÍS

Marina Rossi

Piaçabuçu (AL)

No município alagoano de Piaçabuçu, a 135 quilômetros de Maceió, tomar um simples cafezinho pode ser um evento difícil de engolir. “Já experimentou o nosso café, moça?”, perguntou à reportagem o pescador Marcos Antônio Batista dos Santos, 39. Ele atribui o estranho sabor da bebida à qualidade da água que abastece a cidade de cerca de 18.000 habitantes. “Aqui, água para beber e cozinhar, só comprando água mineral. Você precisa ver o gosto do café como fica [com a água da torneira fervida]”, diz.

A cidade fica na foz do Rio São Francisco, que nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais. Ao longo de seu curso, o Velho Chico, como é chamado, está sendo castigado por uma seca histórica. Por isso, desde 2013, sua vazão vem sendo reduzida paulatinamente. O efeito cascata desta crise hídrica é que, devido à redução do nível do rio, a água do mar avança com cada vez mais força leito adentro, resultando no fenômeno da salinização da água. Como a cidade de Piaçabuçu é totalmente abastecida pelo rio, a água salgada acaba se tornando um problema que ultrapassa o indigesto cafezinho. “Além de uma questão hídrica, existe um problema de saúde pública”, afirmou Anivaldo Miranda, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco.

Agentes de saúde e a própria população acreditam que casos de hipertensão e problemas de pele e nos rins que afetam os moradores do local estão aumentando em consequência da água salobra. “Ainda não há dados que confirmem, mas existe uma estimativa de aumento de 20% nos casos de hipertensão neste ano, pelo aumento da salinidade da água”, diz Gênisson Branco, coordenador do hospital da cidade, a Casa Maternal de Piaçabuçu, e técnico em enfermagem da Universidade Federal de Alagoas (UFAL). De acordo com ele, além da hipertensão, a hipernatremia (alta concentração de sódio no corpo) e doenças de pele são as enfermidades mais comuns atribuídas à qualidade da água.

A salinização também está trazendo consequências para a agricultura local, segundo Miranda. “Algumas plantações de arroz e coco, alimentos muito cultivados na região, se tornaram impraticáveis”, explica. A alta concentração de sal na água utilizada na irrigação destrói os cultivos.

A aposentada Iraíris dos Santos Silva, 83, sabe bem do que Miranda está falando. “Antes, havia feira aqui todo sábado e domingo, o dia inteiro”, conta ela, enquanto olha para o rio. “Agora, é só no sábado e até meio dia. Não tem mais o que vender né?”. Ela veio de Pão de Açúcar, no sertão alagoano, a 200 quilômetros dali, fugindo da seca e para trabalhar em uma plantação de arroz. “A plantação já nem existe mais”, contou. A seca, esta sim persiste.
A aposentada Iraíris dos Santos Silva, 83.
A aposentada Iraíris dos Santos Silva, 83. Raoni Maddalena

De acordo com Clécio Falcão, presidente da Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), a água distribuída para a cidade pela companhia é tratada e própria para ser tomada. “Esta reclamação [sobre a água salgada e os casos de hipertensão] não está sendo feita por causa da água disponibilizada pela Casal”, disse. “Eles devem estar captando água direto do rio, porque a água da Casal tem um controle rigoroso”. De acordo com ele, o problema não é a qualidade da água distribuída, mas sim a escassez. Isso porque a distribuição é feita somente por 12 horas diárias, quando a maré está baixa, e a quantidade de água salgada no rio é, consequentemente, menor. Segundo ele, quem não tem caixa d’água em casa, quando o abastecimento é interrompido, acaba retirando água diretamente do rio, aumentando as chances de problemas de saúde. O problema é que somente 60% da população têm caixa d’água, segundo os cálculos de Falcão.

Na tentativa de remediar o problema, a Casal afirmou, em agosto ao portal UOL, que distribuiria 1.000 caixas d´água para a população que não tinha este equipamento. Questionado pelo EL PAÍS se de fato a promessa foi cumprida, Clécio Falcão afirmou que a ideia foi “revista” e chegaram à conclusão de que o plano não era viável. “Depois que fizemos a vistoria no bairro de Paciência [que segundo ele é a região mais carente da cidade], chegamos à conclusão de que era inviável porque falta estrutura nas casas para estes reservatórios”, explicou.

Mas João Suassuna, engenheiro agrônomo, especialista em semiárido e pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, diz que a maré baixa não é garantia de qualidade. “Sempre ficam resíduos de sal”, diz. “Não é porque a maré está baixa que o rio está com água de boa qualidade”, alerta.

Para driblar a água salinizada, a captação é feita a uma distância de 12 quilômetros do mar. Após perceber que distribuir caixas d´água não resolveria o problema, a Casal afirma estar atuando em duas novas frentes. A primeira é ativar uma nova captação rio acima, para tentar fugir da água marinha. A nova distância ficaria a 20 quilômetros do mar. Segundo Clécio Falcão, a expectativa é que a obra fique pronta até o final do ano. “Com esta nova captação, provavelmente poderemos aumentar o número de horas do bombeamento, talvez até voltar para as 24 horas de captação”, diz. “Mas isso vai depender do comportamento do rio e se a vazão continuará nos 550 metros cúbicos por segundo. Porque se a crise hídrica continuar e se a Chesf obtiver uma nova autorização da ANA [Agência Nacional de Água] para reduzir ainda mais a vazão, a gente não garante que esta nova captação consiga captar por 24 horas”.
As marcas escuras nos pilares do restaurante mostram até onde o rio São Francisco chegava antes da seca.
As marcas escuras nos pilares do restaurante mostram até onde o rio São Francisco chegava antes da seca.

A segunda iniciativa será construir uma espécie de “reservatório pulmão”, cujo projeto está sendo desenvolvido pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco. “Acredito que se tudo ocorrer bem, em cinco meses já teremos isso resolvido”, diz Anivaldo Miranda. A proposta é que o reservatório tenha dimensões capazes de suprir a cidade inteira.
“Farra da água”

Em 2013, quando o problema da seca se iniciou com mais intensidade, a vazão do rio São Francisco praticada pelos reservatórios de Sobradinho, na Bahia, e Xingó (entre Alagoas e Sergipe) era de 1.300 metros cúbicos por segundo. Paulatinamente ela foi sendo reduzida até o que é hoje, 550 metros cúbicos por segundo. A Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), responsável pela vazão, afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, que estas reduções permitiram poupar o equivalente a 150% do volume útil do reservatório de Sobradinho. Mas, apesar da economia, Sobradinho está, neste momento, com somente 3,5% de seu volume útil.

A companhia não respondeu se há previsão de uma nova redução da vazão em breve. Disse, via assessoria de imprensa, que a salinização é um “fenômeno natural” que ocorre “independentemente da ação humana”. Mas reconhece que há uma relação da “cunha salina com a vazão de um rio e com diversos outros fatores naturais”, e que “desde o ano de 2013, a bacia do rio São Francisco vem apresentando um quadro hidrológico bastante desfavorável”.

Anivaldo Miranda, Comitê da Bacia do São Francisco, ressalta que, mais do que uma questão climática, existe também um problema administrativo. “É uma questão de crise de gestão e não só uma questão hídrica”, afirma. “Todo mundo fala do clima, mas isso já estava previsto. Estão fazendo a farra da água em muitos pontos da bacia e isso se reverte na vazão do São Francisco”, afirma.

Os projetos para atenuar o problema em Piaçabuçu são, porém, medidas paliativas. João Suassuna alerta que, não há medidas a médio e curto prazo. “Não há um plano B para o problema da seca. Temos que cuidar da revitalização da bacia imediatamente”, diz. “Faz mais de 20 anos que denunciamos essas coisas. A natureza se vinga e está se vingando agora”.

Salve São Francisco: Barcarola do São Francisco (Geraldo Azevedo/Carlos Fernando) Participação: Djavan
E segue a agonia do rio da minha aldeia!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

nov
07
Posted on 07-11-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-11-2017

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Luislinda conseguiu unir o PSDB

Assim como outros tucanos durante o fim de semana, o deputado Fábio Sousa — aquele que escreveu uma “Carta aberta ao ninho tucano” — disse a O Antagonista que o episódio de Luislinda Valois conseguiu a façanha de unir o PSDB.

Ele foi duro nas críticas à correligionária:

“Ela (a ministra tucana dos Direitos Humanos) conseguiu unir o PSDB: todos, absolutamente todos, acharam extremamente absurdas suas declarações. Uma ministra que fala demais e age tão pouco, e ainda defende coisas surreais, não sabe o peso de comandar uma pasta.”

Sobre o futuro presidente do partido, o cabeça-preta afirma que, depois de tanto arranco-rabo, “tudo indica que vamos convergir para um presidente aclamado.”

“Os dois (Tasso Jereissati e Marconi Perillo) assumiram publicamente que determinarão o afastamento do governo (de Michel Temer).”

nov
07
Posted on 07-11-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 07-11-2017


Mario, na Tribuna de Minas (MG)


DO EL PAÍS

Afonso Benites
Brasília

Três pilhas de papéis em sua frente, uma lupa sobre a mesa para ler trechos desses documentos e uma língua afiada para responder a qualquer acusação contra si mesmo ou contra o presidente Michel Temer (PMDB). Assim se mostrou o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) durante a audiência na 10ª vara federal de Brasília em um dos processos judiciais a que ele responde, nesta segunda-feira. Longe do foco político e midiático que o elevou a um dos principais cargos do país, ficou claro que o peemedebista aproveitou seus quase 13 meses de prisão para preparar sua autodefesa.

Acusado de desviar recursos do banco estatal Caixa Econômica Federal, o peemedebista passou quase sete horas sendo interrogado sobre o assunto e aproveitou os holofotes de duas dezenas de veículos de comunicação para afirmar que, não recebeu dinheiro da JBS para se manter calado e que essa tese apresentada pelo empresário Joesley Batista tinha como objetivo derrubar Temer da presidência. É o mesmo argumento usado pela defesa do presidente. “Não existe essa história de dizer que eu estou em silêncio ou que eu vendi o meu silêncio para não delatar. Atribuo isso para justificar uma denúncia que pegasse o mandato de Michel Temer. Essa é que é a verdade. Deram uma forjada e o Joesley [Batista] foi cúmplice”, afirmou.

Além de negar qualquer crime de que é acusado, Cunha, que tentou fazer delação e até agora não conseguiu, usou uma clara estratégia de tentar abalar a credibilidade do delator Lúcio Funaro, um doleiro que confessou ser o operador de propinas do PMDB e se tonou um de seus principais acusadores. “A delação que ele faz agora está me transformando no posto Ipiranga. Tudo é Eduardo Cunha”, afirmou em tom irônico ao se referir à propaganda da rede de posto de combustíveis. O ex-deputado negou que tenha recebido 1 milhão de reais de propina de Funaro ou que tenha intermediado o pagamento de 1,5 milhão de reais para Temer, como acusa o doleiro. Aproveitou também para criticar sutilmente um de seus adversários políticos do PMDB do Rio, o ministro da Secretaria-Geral, Wellington Moreira Franco. “Se Moreira Franco recebeu, e se tratando do Moreira Franco até não duvido, não foi através das minhas mãos”.

Cunha, que já foi condenado a 15 anos de prisão pelo juiz Sérgio Moro, ainda chamou Funaro de maluco, o desafiou a provar suas acusações, afirmou que ele mentiu em diversas ocasiões, disse que o doleiro omite parte de seus recursos obtidos de forma ilícita em instituições financeiras da China e o acusou de esconder obras de arte e joias na véspera de ter um de seus imóveis vasculhados pela Polícia Federal. “Ele não tem limites com a covardia”, disse.

Funaro é apontado pelo Ministério Público Federal como o operador das propinas do PMDB. Apesar disso, Cunha diz que ele era um “nada” dentro do partido e que não tinha a capacidade de influenciar os outros políticos. “Todo mundo que ele conhece fui eu quem apresentei [...] Se ele [Funaro] se coloca como operador do PMDB, onde estão os outros deputados?”, indagou Cunha. Até agora, apenas o ex-deputado foi apontado como o receptor de recursos ilícitos do Fundo de Investimentos do FGTS.

Apesar das críticas ao delator, Cunha admitiu que ganhou “muito dinheiro” com ele, principalmente entre os anos de 2003 e 2006, quando operaram juntos na Bolsa de Valores. Esse relacionamento foi interrompido por quatro anos e retomado após 2010. O ex-parlamentar também confessou que conversavam quase todas as semanas com Funaro. Afirmou também que em cinco ou seis ocasiões usou um avião particular do doleiro e outros da JBS e da Bertin para participar de encontros políticos. Um deles, em Assunção, durante uma reunião com o presidente do Paraguai, Horário Cartes. Questionado se, como uma autoridade pública, ele achava correto esse expediente, disse que não via nada de errado. O único momento em que Cunha se calou foi quando o advogado de Funaro, Bruno Espiñera, fez suas dezenas de perguntas.