Carlos Arthur Nuzman é levado por agentes da PF nesta quinta.
R. Moraes REUTERS


DO EL PAIS

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quinta-feira no Rio de Janeiro, Carlos Arthur Nuzman, o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Rio 2016, e Leonardo Gryner, ex-diretor de operações do comitê Rio 2016. Os agentes da PF e do Ministério Público Federal investigam a possível compra de votos para a escolha da cidade do Rio de Janeiro pelo Comitê Olímpico Internacional como sede da Olimpíada 2016.

Os agentes da PF saíram da casa de Nuzman por volta das 8h30, e chegaram à sede da PF às 8h53. Eles cumprem a Operação Unfair Play – Segundo Tempo, um desdobramento da Operação Lava Jato. Nuzman e Gryner serão indiciados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

Presidente do COB desde 1995, Nuzman costumava se autodenominar “pai da Olimpíada”. Mas o Ministério Público da França encontrou, no final do ano passado, indícios de corrupção na candidatura do Rio durante uma investigação de doping no atletismo. O órgão francês pediu então que as autoridades brasileiras investigassem esta possibilidade. No dia 5 de setembro, Arthur César de Menezes Soares, conhecido como Rei Arthur, e sua sócia, Eliane Pereira Cavalcante, foram detidos apontados como o operadores financeiros do esquema, por meio das empresas que possuem.

No mesmo dia, os agentes da PF também cumpriram mandados de busca e apreensão na casa de Nuzman, onde encontraram 480.000 reais em espécie, separados em cinco moedas diferentes, e na sede do COB. Naquele dia, Nuzman chegou a se apresentar à PF para prestar depoimento, mas foi liberado em seguida.

Adeus, amigo e brilhante jornalista da Bahia!

SAUDADES!!!

(Vitor Hugo Soares)

Por Bernardo Caram, G1, Brasília

O advogado Eduardo Carnelós, que defende o presidente Michel Temer, afirmou nesta quarta-feira (4) que a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR) contra o peemedebista, por organização criminosa e obstrução de Justiça, é uma “tentativa de golpe”. Ele afirmou ainda que a peça é “armada” e baseada em “provas forjadas”.

Carnelós foi à Câmara dos Deputados e entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a defesa de Temer em relação à denúncia. Caberá aos deputados a decisão de autorizar ou não o andamento das acusações no Supremo Tribunal Federal (STF).
Advogado de Temer falou com jornalistas após apresentar a defesa sobre a denúncia (Foto: Bernardo Caram/G1) Advogado de Temer falou com jornalistas após apresentar a defesa sobre a denúncia (Foto: Bernardo Caram/G1)

“Trata-se de uma peça absolutamente armada, baseada em provas forjadas, com o objetivo claro de depor o presidente da República, constituindo, portanto, uma tentativa de golpe”, disse.

Na mesma denúncia, também são acusados os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, da Secretaria-Geral, que entregaram as defesas mais cedo.

Com a entrega das defesas dos três denunciados, será aberto prazo de cinco sessões de plenário para que a CCJ emita e vote um parecer recomendando a continuidade ou a rejeição das acusações.

Após essa etapa, o relatório será encaminhado ao plenário, onde a decisão final será tomada. Para que as acusações tenham andamento no STF, é necessário o apoio de ao menos 342 dos 513 deputados.
Advogado do presidente Michel Temer entrega defesa à CCJ da Câmara

Advogado do presidente Michel Temer entrega defesa à CCJ da Câmara

Críticas a Janot

O advogado de Temer centrou críticas no ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que foi responsável pela apresentação da denúncia contra o presidente. Janot deixou o cargo no úlitmo dia 17, após o fim do mandato de dois anos.

“Ainda bem que esse tempo passou, ainda bem que agora já não há mais à frente do Ministério Público Federal quem esteja disposto a depor o presidente da República, contra a norma constitucional e o ordenamento jurídico”, disse.

Carnelós também criticou as delações usadas para basear as acusações. Os depoimentos do operador financeiro Lúcio Funaro são, para ele, fruto de uma “licitação entre concorrentes”.

“Não bastasse essas delações (da JBS), veio uma segunda, que é fruto de uma indecente espécie de licitação entre concorrentes a delação, promovida pelo ex-procurador-geral da República, entre Eduardo Cunha e Lúcio Funaro”, afirmou.

Em nota divulgada na tarde desta quarta, Carnelós ainda fez referência à frase já proferida por Janot, de que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”.

“O ‘arqueiro’ resolveu buscar em outro bambuzal material para suas flechas, sem imaginar que os petardos que disparara antes teriam efeito bumerangue e acabariam por revelar os putrefatos meios de que se valera para alvejar Temer”, disse o advogado.

Entre os argumentos apresentados, ele também afirmou que constatou na denúncia a imputação de prática de crime “pelo simples exercício da atividade política, como se esta pudesse existir sem acordos partidários e tratativas visando à aprovação de projetos de leis, entre outros atos pertinentes”.

“A pretexto de que o crime de organização criminosa tem natureza permanente, imputaram-se ao Presidente da República fatos anteriores ao exercício do cargo, o que é expressamente vedado pela Constituição”, acrescentou.

Passo a passo

CCJ analisa

Após a entrega das defesas dos acusados, o regimento dá à CCJ prazo de até cinco sessões do plenário para se manifestar sobre as acusações. Nesse período, o relator deverá apresentar um parecer, concordando ou não com o prosseguimento da denúncia.

Todos os membros da comissão, suplentes e titulares, terão 15 minutos para se manifestar na fase de discussão. Além disso, poderão falar ainda 20 deputados contrários e outros 20 favoráveis à denúncia que não sejam membros da CCJ. Nesse caso, cada um terá 10 minutos de fala. Os líderes partidários também poderão discursar na Comissão.

Os membros da CCJ poderão pedir vista do processo (mais tempo para análise) por duas sessões plenárias antes de discutir e votar o parecer, que será pelo deferimento ou indeferimento do pedido de autorização para instauração de processo.

As três defesas terão 20 minutos cada para discursar no colegiado. Na primeira denúncia contra Temer, por ser o único citado, apenas um advogado falou.

Assim como no primeiro rito, a votação do relatório será nominal. Não será permitida votação na madrugada.

Antes de ser votado no plenário, o parecer da CCJ terá de ser lido durante o expediente de uma sessão, publicado no “Diário da Câmara” e incluído na ordem do dia da sessão seguinte à do recebimento pela mesa diretora da Câmara.

Decisão pelo plenário

O parecer discutido na comissão será incluído na pauta de votação do plenário na sessão seguinte de seu recebimento pela Mesa Diretora, depois da apreciação pela CCJ. Após discussão, o relatório será submetido a votação nominal, pelo processo de chamada dos deputados.

O regimento define que a chamada dos nomes deve ser feita alternadamente, dos estados da região Norte para os da região Sul e vice-versa. Os nomes serão enunciados, em voz alta, por um dos secretários da Casa. Os deputados levantarão de suas cadeiras e responderão ‘sim’ ou ‘não’, no mesmo formato da votação do processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e da primeira denúncia de Temer.

Aprovação da denúncia

Se pelo menos dois terços dos deputados votarem pelo prosseguimento da denúncia, o STF fica autorizado a instaurar um processo.

Os 11 ministros do STF votam para decidir se o presidente Michel Temer vira réu. Nesse caso, ele é afastado do cargo por 180 dias.

O presidente só perde o cargo definitivamente se for condenado pelo Supremo. Quem assume o cargo é o presidente da Câmara, que convoca eleições indiretas em um mês. Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.

Rejeição da denúncia

No caso de rejeição da denúncia pela Câmara, o Supremo fica impedido de dar andamento à ação, que seria suspensa, mas não seria arquivada. O processo só poderia ser retomado após o fim do mandato do presidente.

Na primeira denúncia contra Temer, por corrupção passiva, essa segunda hipótese foi a vencedora na Câmara. No plenário, os deputados aprovaram por 263 votos a 227 (e duas abstenções) o relatório do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), que recomendava a rejeição da denúncia.

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05


Cortejo fúnebre na UFSC nesta terça.
Jair Quint/Agecom/UFSC/Divulgação


EL PAÍS

Aline Torres

FlorianópolisT

Na noite de 11 de maio de 2016, Luiz Carlos Cancellier de Olivo celebrou o ápice de sua bem-sucedida carreira acadêmica. No palco do auditório Garapuvu, em Florianópolis, foi empossado reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) pela qual tinha graduação, mestrado, doutorado em Direito sob os olhares de colegas de trabalho que o viam como um homem doce, de fala mansa e conciliador. Nos primeiros meses que se seguiram, tudo ia bem. A gestão universitária caminhava, aparentemente, sem sobressaltos. Bastaram, porém, poucas horas para tudo ruir.

Em 14 de setembro último, Cancellier foi preso, despido, algemado. Virou símbolo de um esquema de corrupção milionário dentro da universidade, um escândalo noticiado pelos maiores jornais do Brasil. Sua foto com uniforme laranja de presidiário circulou pelas redes sociais. Não demoraram os ataques de ódio.

A Polícia Federal informou que o reitor fora preso sob acusação de obstruir a investigação, não diretamente implicado no suposto desvio de milhões de reais. Mas a essa altura o estrago em sua imagem já lhe parecia irreversível. A reitoria havia amanhecido pichada como a frase “ladrões devolvam os 80 milhões”. Cancellier foi afastado do seu cargo e proibido de pisar na universidade que frequentava há quatro décadas, situada em frente ao apartamento onde morava.

De fato, ele jamais voltou a tocar os pés na UFSC. Nesta terça-feira, seu caixão foi carregado por amigos e familiares e velado no mesmo auditório Garapuvu da sua posse após Cancellier ter tirado a própria vida se jogando do quinto andar de um shopping. Ele tinha 59 anos.

O desfecho trágico do acadêmico natural de Tubarão, filho de uma costureira e de um operário da Companhia Siderúrgica Nacional, havia sido conhecido no dia anterior. Eram 10h30 quando funcionários do popular Beiramar Shopping de Florianópolis ligaram para a Polícia Militar para informar que um homem havia se jogado do alto da escada rolante. Viaturas da polícia, dos bombeiros e do IML (Instituto Médico Legal) se deslocaram para o local. A área foi isolada. O corpo não pode ser identificado – o rosto havia ficado desfigurado com a queda. No bolso da calça estava a carteira de habilitação do reitor, que o identificou, e um bilhete: “Minha morte foi decretada no dia da minha prisão”. Cancellier vestia uma camiseta da UFSC.

Naquela tarde, o reitor afastado e seus irmãos, Júlio Cancellier e Acioli de Olivo, tinham combinado de passear na Lagoa da Conceição. A intenção do irmãos, eles contaram ao EL PAÍS, era tirá-lo um pouco de casa – ele morava sozinho depois da mudança do filho, professor de Ciências Jurídicas da UFSC, havia dois meses.

“Foi um duro golpe. Ninguém sabe a pressão de ser exposto a uma opinião pública cheia de ódio”

“Nós queríamos ajudá-lo. Ele estava muito abalado, tomando medicações para depressão. Aluguei um carro, passeamos por vários lugares da Ilha, ele dava indícios de que ia melhorar. Mas não imaginávamos a profundidade de sua dor”, disse o irmão Acioli, no cemitério Jardim da Paz, onde seu irmão foi sepultado depois da missa entrecortada pelos gritos “Cancellier, presente! Cancellier, presente! Cancellier, presente!”.

Acioli, que havia decidido vir de São José dos Campos para passar uns dias na companhia do irmão na semana passada, está convicto de que o irmão se suicidou para deixar um recado: “Creio que ele sentiu que provar sua inocência não seria suficiente para evitar que sua brilhante carreira fosse destruída pelo espetáculo. Então, fez da sua morte um ato político. Ao se matar apontou o dedo para todos que o jogaram nessa cova”.
“É uma coisa da qual nunca vou me recuperar”

Cancellier foi preso em uma grande operação da Polícia Federal um dia após voltar de uma viagem a trabalho a Lisboa – 105 policiais cumpriram sete mandados de prisões temporárias expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal. Tudo era parte da investigação conduzida pela delegada Érika Marena, uma protagonista da da Operação Lava Jato. A apuração mira uma organização criminosa que teria desviado recursos de cursos em Educação a Distância, oferecidos por programas da Universidade Aberta do Brasil (UAB) na UFSC. O dinheiro teria sido desviado entre 2006 e 2017, inclusive, para pessoas sem vínculo com a universidade, como parentes de professores e até um motorista. Nesse período, o Ministério da Educação repassou cerca de 80 milhões de reais para o programa.

De acordo com a PF, Cancellier tentou barrar a investigação interna sobre os desvios. O nome da operação, Ouvidos Moucos – uma referência ao silêncio de Cancellier – o tornou uma espécie de símbolo do esquema. Foi a primeira vez na história da UFSC que um reitor foi preso.

Cancellier foi interrogado por sete horas. Negou qualquer tentativa de barrar as investigações. Também expôs que era um defensor do programa da UAB, que considerava uma maneira concreta de democratizar a educação. E passou mais 30 horas da Penitenciária da Agronômica, em Florianópolis. Sua prisão foi decretada por ordem da juíza federal Janaína Cassol Machado. Ele e os outros seis presos deveriam passar mais quatro dias na prisão, mas no dia seguinte, acabaram soltos pela juíza Marjôrie Cristina Freiberger, que substituía Machado, ausente por motivos médicos.
Luiz Carlos Cancellier de Olivo
Luiz Carlos Cancellier de Olivo Jair Quint/Agecom/UFSC/Divulgação

Para os amigos, depois, ele expressou um forte sentimento de injustiça. O jornalista Carlos Damião, amigo íntimo do reitor, o acompanhou numa conversa que ele teve com a advogada. Quando tudo terminou, eles entraram no carro e Cancellier pediu algumas baforadas de cigarro, apesar de ter parado de fumar há oito meses, quando foi diagnosticado com problemas no coração. “É uma coisa da qual nunca vou me recuperar”, disse ele, segundo relato de Damião no jornal Notícias do Dia. “Todos os presos são tratados assim, despidos, constrangidos, com as partes íntimas revistadas. Depois são encaminhados ao pessoal do DEAP (Departamento de Administração Prisional), para serem acomodados nas celas”, seguiu reproduzindo o amigo.

Em 28 de setembro, Cancellier publicou artigo no jornal O Globo com o título “Reitor Exilado” e que começava com um veredito: “A humilhação e o vexame a que fomos submetidos — eu e outros colegas da UFSC — há uma semana não tem precedentes na história da instituição”.

De acordo com o chefe de gabinete da UFSC, Áureo Mafra de Moraes, o reitor “iniciou um tratamento psicológico a base de remédios, pois estava passando por uma situação de estresse pós-traumático”. Para seus irmãos seu principal ressentimento foi a proibição de entrar na UFSC. No último sábado (30), a Vara Federal de Florianópolis autorizou Cancellier a frequentar a universidade por apenas duas horas e meia, no dia 5 de outubro, para orientar seus alunos. “Foi um duro golpe. Ninguém sabe a pressão de ser exposto a uma opinião pública cheia de ódio”, disse Acioli.
Prisão reacende discussões sobre abordagens de investigação

O suicídio do reitor reacendeu no país debate sobre os supostos excessos nos métodos aplicados pela Polícia Federal, Ministério Público e juízes nas investigações e operações contra corrupção, especialmente na Operação Lava Jato, a maior da história do país e responsável pela prisão inédita de grandes empresários. Se na Mãos Limpas, a emblemática investigação italiana há 26 anos, ao menos 11 réus cometeram suicídio, no Brasil o ato extremo não apareceu no histórico recente. Desde que a Lava Jato foi deflagrada em 2014, se noticiou uma tentativa de suicídio, a do assessor do ex-ministro Antonio Palocci, Branislav Kontic. Houve outro suposto intento, do almirante Othon Silva. O ex-presidente da Eletronuclear teria tentado tirar a própria vida após ter sido condenado, no início de agosto do ano passado, a 43 anos de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, evasão de divisão e organização criminosa durante as obras da usina nuclear de Angra 3, também na Lava Jato.

Diversas entidades, magistrados e políticos criticaram o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal, que, em outros episódios, tem defendido suas ações como as únicas capazes de quebrar um padrão de impunidade. O Senado, onde ao menos 24 parlamentares são investigados na Lava Jato, aprovou um voto de pesar por Cancellier. O ex-presidente Lula, condenado na operação em primeira instância, réu em outras ações e alvo de uma polêmica condução coercitiva no ano passado, divulgou nota: “É um momento muito triste para o país, a perda de um professor dedicado à causa do conhecimento e da universidade pública que foi exposto sem nenhum motivo justificável, apenas para a sanha das manchetes sensacionalistas e a sede da destruição de reputações”.

Para o ex-senador Nelson Wedekin, para quem Cancellier trabalhou por mais de uma década após engajar-se na UNE e nas campanhas das Diretas, a prisão foi violenta e arbitrária. A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu uma nota criticando o que chamam de “espetacularização do processo penal”. Já no comunicado da OAB estadual, o presidente Paulo Marcondes Brincas, que deu aulas para Cancellier na UFSC, escreveu “reputações construídas duramente, ao longo de anos de trabalho e sacrifícios, podem ser completamente destruídas numa única manchete de jornal.”

O Procurador Geral do Estado, João dos Passos Martins Neto, cobrou “a apuração das responsabilidades civis, criminais e administrativas das autoridades policiais e judiciárias envolvidas.” “Que o legado do Professor Luiz Carlos Cancellier de Olivo seja, em meio a tantos outros bens que nos deixou, também o de ter exposto ao País a perversidade de um sistema de justiça criminal sedento de luz e fama, especializado em antecipar penas e martirizar inocentes, sob o falso pretexto de garantir a eficácia de suas investigações”.

A Polícia Federal optou por não se manifestar, mas informou que a morte não irá atrapalhar a apuração dos desvios.

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Posted on 05-10-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 05-10-2017


Iotti, jornal Zero Hora(RS)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Prisão de Lula seria ‘erro histórico’, diz Doria

João Doria disse que a eventual prisão de Lula durante a corrida eleitoral seria um “erro histórico” e “incendiaria o país”, relata o Estadão.

O prefeito fez as declarações durante um almoço com empresários franceses e brasileiros.

“Mesmo que Lula não seja candidato, ele vai ter um preposto e serão dois a fazer campanha. Se prenderem o Lula, pior ainda, porque ele vai se vitimizar e aí incendeia o país.”

O tucano declarou ainda que a Justiça é “totalmente soberana” para decidir, mas deve ter a “sensibilidade” de não emitir uma sentença durante o processo eleitoral.

Doria, que até outro dia representava o novo, acaba de envelhecer mais cem anos.