DO BLOG O ANTAGONISTA

ASSISTA À ÍNTEGRA DO DEPOIMENTO DE LULA

Clique no vídeo abaixo para assistir à playlist com a íntegra do depoimento que Lula deu hoje ao juiz Sérgio Moro, em Curitiba.

Dá-lhe, Morengueira!!!

BOA TARDE!

(Vitor Hugo Soares)

DO EL PAÍS

A Polícia Federal prendeu, nesta quarta-feira, o presidente da JBS, Wesley Batista, em São Paulo, três dias depois que seu irmão, Joesley, se entregou à polícia para cumprir ordem de prisão temporária expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O mandado de prisão preventiva de Wesley e dois mandados de busca foram cumpridos no âmbito da 2ª fase da operação Tendão de Aquiles. Há também um mandado de prisão contra Joesley.

Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, depois que a Polícia Federal apurou o uso indevido de informações privilegiadas em transações no mercado financeiro ocorridas entre abril e 17 maio de 2017, data de divulgação de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado por ambos os presos e a Procuradoria Geral da República.

Em nota, o advogado dos empresários, Pierpaolo Cruz Bottini, disse considerar injustas as prisões: “Sobre a prisão dos irmãos Batista no inquérito de insider information, é injusta, absurda e lamentável a prisão preventiva de alguém que sempre esteve à disposição da Justiça, prestou depoimentos e apresentou todos os documentos requeridos. O Estado brasileiro usa de todos os meios para promover uma vingança contra aqueles que colaboraram com a Justiça”, diz.

Um dia antes do escândalo que atingiu diretamente o presidente Michel Temer, os irmãos Batista teriam comprado dólares e vendido uma grande quantidade de ações da empresa, sabendo, segundo as autoridades, do caos que seria instalado no mercado.

De fato, um dia após a divulgação do áudio que Joesley gravou durante uma conversa com Temer, as negociações na Bolsa foram interrompidas por meia hora. O mecanismo, chamado de circuit breaker, utilizado para evitar maiores perdas no mercado de ações, não era acionado desde 2008. O valor do Real teve queda de mais de 8% e as ações da JBS recuaram 10% no dia.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que regula o mercado financeiro no Brasil, vem investigando há meses se a empresa cometeu o crime de insider trading, o uso de informações privilegiadas para negociar documentos.

Os irmãos Batista assinaram um histórico acordo de delação premiada, o que lhes havia rendido imunidade jurídica em troca dos detalhes de uma rede de corrupção que envolveu cerca de mil políticos. Os benefícios do acordo, no entanto, foram suspensos depois que a Procuradoria teve acesso à gravação de uma conversa entre Joesley e um executivo da JBS, Ricardo Saud, no qual eles afirmam que omitiram informações durante sua delação.

DO CORREIO DA BAHIA

Da Redação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) e a Polícia Federal fazem operação na manhã desta quarta-feira (13) em Salvador que tem como principal alvo o deputado estadual Marcelo Nilo (PSL). A PF realiza buscas na Avenida Cardeal da Silva, no Centro Administrativo da Bahia (CAB) e no bairro do Horto Florestal, onde mora o político. Além de deputado, Nilo, que tem 62 anos, é engenheiro civil. Ele foi presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) por cinco vezes e está no sétimo mandato como deputado estadual.

De acordo com o MPE, a Operação Opinião tem o objetivo de cumprir sete mandados de busca e apreensão em endereços de Salvador, dentre os quais na residência do deputado e no seu gabinete na Assembleia Legislativa, no CAB. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), com base em representação formulada pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), em procedimento que investiga o crime de falsidade eleitoral, previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, envolvendo também a empresa Bahia Pesquisa e Estatística Ltda – Babesp.
Marcelo Nilo está no seu sétimo mandato como deputado estadual

“Os fatos são objeto de investigações em andamento tanto no Ministério Público Eleitoral quanto na Polícia Federal, que buscam apurar se o deputado Marcelo Nilo prestou informação falsa à Justiça Eleitoral, havendo indícios de que ele seria o controlador de fato da Babesp e que utilizaria a referida pessoa jurídica para contabilização fraudulenta de recursos utilizados de maneira ilegal em campanhas politicas, o que se costuma chamar de ‘caixa 2′. Além disso, há suspeita de possível manipulação do resultado das pesquisas eleitorais divulgadas por aquela empresa”, afirmaram a PF e o MPE, em nota.

Segundo o MPE, os alvos da operação foram os endereços residenciais e profissionais do político; de seu genro Marcelo Dantas Veiga; do sócio da Babesp Roberto Pereira Matos; e a sede da empresa Leiaute Comunicação, na Avenida Tancredo Neves. A operação visa apreender documentos, papéis, registros e dados arquivados em equipamentos de informática que possam contribuir com as investigações.

“Cerca de 30 policiais federais participaram da ação e dois membros da Procuradoria Regional Eleitoral acompanharam as buscas na Assembleia Legislativa e no endereço residencial do deputado. O nome da operação, Opinião, é uma referência à empresa investigada, cujo objeto seria a realização de pesquisas de opinião”, destacam o MPE e a PF.

O CORREIO tentou contato com o deputado Marcelo Nilo, a Babesp, Marcelo Dantas Veiga, Roberto Pereira Matos e a Leiaute Comunicação mas até o momento ninguém retornou o contato.

Genro recém-formado
Em agosto de 2013, quando era presidente da AL-BA, Nilo nomeou como subprocurador-geral da casa Marcelo Dantas Veiga, 23 anos, pouco mais de um mês após o rapaz receber o diploma de Direito, na Unijorge. Marcelo, à época, namorava a filha mais jovem do deputado, Natália Nilo. A nomeação causou ciumeira entre advogados que formavam a equipe jurídica da Assembleia. Por causa da repercussão, Marcelo foi exonerado um mês depois.

DO EL PAÍS

Afonso Benites
Brasília

Fortalecido politicamente pela possível anulação da delação da JBS, o presidente Michel Temer (PMDB) iniciou a terça-feira com um duro comunicado assinado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Nele,Temer reclamou que tem sido acusado sem ser ouvido, afirmou que garantias individuais estão sendo violadas e que “facínoras roubam do país a verdade”. O que o presidente não contava era que horas mais tarde o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizasse a abertura de mais uma investigação contra ele, desta vez pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Ao todo, Temer responde a pelo menos dois inquéritos e a uma denúncia – por esta, no entanto, só poderá ser responsabilizado após o término do mandato por decisão da Câmara dos Deputados.

Michel Temer (PMDB) iniciou a terça-feira com um duro comunicado assinado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Nele,Temer reclamou que tem sido acusado sem ser ouvido, afirmou que garantias individuais estão sendo violadas e que “facínoras roubam do país a verdade”. O que o presidente não contava era que horas mais tarde o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizasse a abertura de mais uma investigação contra ele, desta vez pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Ao todo, Temer responde a pelo menos dois inquéritos e a uma denúncia – por esta, no entanto, só poderá ser responsabilizado após o término do mandato por decisão da Câmara dos Deputados.

A autorização do STF, assinada pelo ministro Luís Roberto Barroso, baseia-se na suspeita de que o presidente da República teria recebido propina para assinar o Decreto dos Portos e beneficiar a empresa Rodrimar, que atua no porto de Santos, no litoral de São Paulo. Além dele, são investigados neste caso seu ex-assessor especial, ex-deputado federal e antigo homem de confiança do peemedebista, Rodrigo Rocha Loures — o mesmo que foi pego com uma mala de meio milhão de reais entregue pelos irmãos Batista —, e dois nomes vinculados à Rodrimar: Ricardo Conrado Mesquita e Antonio Celso Grecco.

Na decisão, Barroso alegou que há interesse social nesta apuração, reforçou que a abertura de um inquérito não implica em prejulgamento nem rompe com o princípio de presunção de inocência: “A ninguém deve ser indiferente o ônus pessoal e político de uma autoridade pública, notadamente o Presidente da República, figurar como investigado em procedimento dessa natureza. Mas este é o preço imposto pelo princípio republicano, um dos fundamentos da Constituição brasileira, ao estabelecer a igualdade de todos perante a lei e exigir transparência na atuação dos agentes públicos”.

Esta pode ser considerado um segundo revés do presidente em dois dias. Na segunda-feira, a Polícia Federal concluiu que Temer fora o receptor de 31,5 milhões de reais ilícitos provindos do grupo criminoso que foi batizado de quadrilhão do PMDB da Câmara. Ele e Eduardo Cunha, o ex-deputado que está preso pela Lava Jato em Curitiba, seriam os articuladores dessa organização, responsável por receber propina.

As investigações da PF mostraram que Temer possuía o poder de decisão do PMDB na Câmara. Ele foi apontado como o responsável por indicar pessoas para cargos estratégicos e por ser a ponte entre os políticos da legenda e empresários envolvidos nos esquemas de distribuição de valores legais (doações eleitorais) e ilegais. Em um esboço elaborado para facilitar a compreensão dos investigadores, a PF juntou outros 12 investigados e mostrou que todos eles seriam de alguma maneira vinculados a Temer, inclusive dois de seus ministros, Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil). Todos negam as acusações, enquanto Temer reforça a imagem da “serenidade” de quem não tem nada a esconder.
Trecho de relatório da PF que aponta Temer como líder do
Trecho de relatório da PF que aponta Temer como líder do “quadrilhão do PMDB”. Reprodução – PF

O Planalto, inclusive, sentiu-se à vontade para soltar o comunicado na manhã desta terça falando em “facínoras”, o que em princípio parece remeter a Joesley Batista, mas também alfinetando o procurador-geral da República, Rodrigo Janot. No mesmo comunicado, o texto diz que “bandidos constroem versões ‘por ouvir dizer’ a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão, mesmo que parcial, por seus inúmeros crimes”. Ainda que sem ter sido citado textualmente, Janot voltou a seu estilo habitual e também mandou recados: “As instituições estão funcionando. As reações também têm sido proporcionais. Como não há escusas pelos fatos descobertos e que vieram à luz, tanto são os fatos e tão escancaradamente comprovados, que a estratégia de defesa não pode ser outra senão tentar desconstituir, desacreditar a figura das pessoas encarregadas do combate à corrupção”. Em reta final de seu mandato, o procurador não nominou nenhum de seus alvos.

No fim de semana, Janot foi fotografado em um encontro, em um bar de Brasília, com o advogado Pierpaolo Bottini, um dos defensores do empresário Joesley Batista, da JBS. O flagra serve para embasar a tese da defesa do presidente de que deve ser declarada a suspeição do procurador na investigação contra Temer e que a delação da JBS não poderia embasar uma segunda acusação criminal contra o peemedebista. Os dois assuntos serão julgados nesta quarta-feira pelo plenário do STF.

Terreno amigo

Se no Judiciário Temer tem uma atitude ofensiva, no Congresso ele demonstra estar tranquilo. Nesse contexto, já é certo que qualquer eventual segunda denúncia do Ministério Público Federal contra o presidente será novamente engavetada pelos deputados federais.

Nesta terça, a sua tropa de choque garantiu a presidência da CPMI da JBS, com o senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO) e a relatoria do mesmo colegiado, com o deputado Carlos Marun (PMDB-MS). A base aliada do Governo conseguiu aprovar quase todas os requerimentos de convocações colocados em análise nesta terça-feira. O consenso entre ela é de que o grupo focará a investigação para descredenciar os acordos de delação que envolvam Temer e seus aliados, além de tentar constranger Janot e políticos do PT.

Em um primeiro momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a ser convocado pela CPMI. Mas um acordo firmado com petistas fez com que seu nome fosse excluído do rol de investigados. Em troca, concordaram em convocar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o ex-presidente do BNDES Luciano Coutinho.

O único senão para Temer neste grupo foi o problema com parte da sua própria criado pela escolha do deputado Marun como relator. Receptor de doação eleitoral da JBS, o deputado foi um dos principais defensores do presidente na Câmara nos últimos meses. Por essa razão, dois senadores de partidos governistas, Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Otto Alencar (PSD-BA), anunciaram os seus desligamentos do colegiado. Ambos alegaram que a investigação será “chapa branca”.

“À medida que você bota chefe da tropa de choque como relator para fazer isso ou aquilo, fica evidente que essa investigação será parcial”, afirmou Ferraço. “É um jogo combinado para, de alguma forma, absolver os amigos e penalizar os adversários. O que adianta eu fazer uma oposição por um jogo de cartas marcadas? Absolutamente nada”, complementou Alencar.
“Facínoras roubam do país a verdade”

Eis a íntegra da nota da Presidência:

O Estado Democrático de Direito existe para preservar a integridade do cidadão, para coibir a barbárie da punição sem provas e para evitar toda forma de injustiça. Nas últimas semanas, o Brasil vem assistindo exatamente o contrário.

Garantias individuais estão sendo violentadas, diuturnamente, sem que haja a mínima reação. Chega-se ao ponto de se tentar condenar pessoas sem sequer ouvi-las. Portanto, sem se concluir investigação, sem se apurar a verdade, sem verificar a existência de provas reais. E, quando há testemunhos, ignora-se toda a coerência de fatos e das histórias narradas por criminosos renitentes e persistentes. Facínoras roubam do país a verdade. Bandidos constroem versões “por ouvir dizer” a lhes assegurar a impunidade ou alcançar um perdão, mesmo que parcial, por seus inúmeros crimes. Reputações são destroçadas em conversas embebidas em ações clandestinas.

Muda-se o passado sob a força de falsos testemunhos. Vazamentos apresentam conclusões que transformam em crimes ações que foram respaldas em lei: o sistema de contribuição empresarial a campanhas políticas era perfeitamente legal, fiscalizado e sob instrumentos de controle da Justiça Eleitoral. Desvios devem ser condenados, mas não se podem criminalizar aquelas ações corretas protegidas pelas garantias constitucionais.

Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República

Jorge Drexler – Soledad ( Con Maria Rita )

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

set
13


O coronel uruguaio Eduardo Augusto Ferro Bizzozer, no Tribunal de Montevidéu (Uruguai). PABLO PORCIUNCULA AFP/Getty Images

DO EL PAÍS

Óscar López-Fonseca

Madri

O coronel Eduardo Augusto Ferro Bizzozero, acusado de ser um dos principais protagonistas no Uruguai da Operação Condor – a ofensiva realizada de forma coordenada pelas ditaduras latino-americanas no final dos anos setenta para acabar com os dissidentes políticos –, foi preso na semana passada em Madri por ordem da justiça de seu país, segundo confirmaram fontes judiciais ao EL PAÍS. Ferro estava foragido desde março, quando não atendeu pela segunda vez a citação da juíza uruguaia que investiga o desaparecimento, em 1977, de um militante comunista durante o regime ditatorial liderado por Aparicio Méndez.

A prisão ocorreu em 7 de setembro em um hotel de Madri aplicando o mandado internacional de captura que pesava sobre o militar, de acordo com fontes policiais. O titular do Tribunal Central de Instrução 1, Santiago Pedraz, ordenou no mesmo dia sua transferência para a prisão à espera de que as autoridades uruguaias apresentem a documentação para extraditá-lo, segundo detalharam fontes daquele tribunal.

O coronel Ferro, conhecido pelos codinomes de Guillermo e Óscar, está sendo investigado por suposto envolvimento no desaparecimento do dirigente sindical Óscar Tassino em julho de 1977. Na época, o militar era o chefe do Batalhão de Contrainteligência Militar, parte do Organismo Coordenador de Operações Antissubversivas (OCOA) da ditadura uruguaia, responsável pela detenção, tortura e desaparecimento de dissidentes. Segundo testemunhas, o militar era uma das pessoas que foram à casa do opositor e o levaram ao centro de detenção clandestino La Tablada. Tassino nunca foi encontrado.

A causa pela qual agora foi preso na Espanha começou em 1985, logo depois do fim da ditadura uruguaia, mas inicialmente foi arquivada ao ser incluída na chamada Lei de Caducidade ordenada pelo Governo de Julio María Sanguinetti. A investigação foi reaberta em 2011. Em novembro de 2016, Ferro foi intimado a depor pela juíza do Tribunal 10 de Montevidéu, Dolores Sánchez, mas não compareceu. Sua família disse então que ele estava viajando. Convocado novamente em março, também não compareceu, por isso foi emitido o mandado de captura internacional que levou à sua prisão agora.

Ferro também é investigado por outros fatos relacionados com a Operação Condor. Entre eles o desaparecimento e assassinato do dirigente comunista Fernando Miranda; o desaparecimento de María Claudia García de Gelman, nora do poeta argentino Juan Gelman; o sequestro no Brasil de Universindo Rodríguez e Lilián Celiberti, e a tortura e desaparecimento de Andrés Bellizi e Jorge Gonçalvez, na Argentina, de acordo com o site uruguaio Sudestada. Após a chegada da democracia, o coronel foi o suposto responsável pela espionagem a partidos políticos, sindicatos e organizações entre 1988 e 1991, um escândalo atualmente investigado por uma comissão do Parlamento uruguaio.

set
13
Posted on 13-09-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-09-2017


Paixão, no diário Gazeta do Povo (PR)

set
13
Posted on 13-09-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-09-2017

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Faz de conta que Palocci não disse nada

Cristiano Zanin, o advogado de Lula, disse que o depoimento de Antonio Palocci na semana passada não terá nenhuma influência sobre a estratégia de defesa do ex-presidente.

“Me parece que essa versão isolada do ex-ministro Palocci não tem qualquer repercussão para o desfecho da ação e, como eu já disse, não merece credibilidade”, declarou o advogado a O Globo, um dia antes de Lula ir depor em Curitiba.

Até o momento (13h17), é a melhor piada do dia.