DO BLOG O ANTAGONISTA

Cármen Lúcia quer definir logo regra sobre suspensão de mandatos

Cármen Lúcia disse que dará “prioridade” no STF a uma ação que discute o procedimento a adotar nos casos de afastamento de parlamentares do mandato.

É a mesma ação mencionada mais cedo por Marco Aurélio Mello –ela propõe que decisões judiciais que suspendam o mandato de parlamentares sejam submetidas ao Congresso em até 24 horas.

A questão voltou à baila, claro, com a decisão da Primeira Turma do Supremo de afastar Aécio Neves do Senado.


DO EL PAIS

C. Blanchar

J. M. Quintáns

Barcelona

Milhares de estudantes do ensino médio e universidade se concentraram na quinta-feira, dia 28 de setembro, em Barcelona e em outras cidades catalãs em favor do referendo de domingo, 1 de outubro. A marcha pelas ruas da capital catalã, a maior já vista, é o ato principal da greve estudantil que acontece desde quarta-feira na Catalunha.

A marcha em Barcelona começou com uma concentração na praça Universitat. O coletivo Universidades por la República, que convocou a paralisação e a concentração, deu início ao ato explicando aos jovens que a greve é para “fazer uma campanha que o Estado espanhol não nos deixa fazer de maneira normal”. “No domingo votaremos”, disse um porta-voz, e os manifestantes começaram a gritar em coro o já clássico “Votarem!” [Votaremos].

“Mariano mi villano favorito” [Mariano – Rajoy presidente do Governo da Espanha – meu malvado favorito] e “Cuando la dictadura es un hecho, la revolución es un derecho” [Quando a ditadura é um fato, a revolução é um direito] são alguns dos cartazes que podem ser lidos na marcha. Representantes da Arran, da Unió de Pagesos e do Sindicat d’Estudiants dels Països Catalans são algumas das vozes que participam do ato inicial da manifestação convidando a votar. A organização anunciou que serão distribuídas cédulas durante a marcha, que termina no bairro de Sants, na plaza dels Països Catalans.

Os bombeiros também marcaram presença na manifestação. Mais de uma centena deles cruzou a praça em fila, recebendo, por parte dos estudantes, gritos de “Mais bombeiro e menos polícia”. Alguns dos bombeiros, por precaução, usam o escudo da Generalitat (Governo regional da Catalunha) coberto com um adesivo.

Encapuzados picharam um escritório do banco Bankia e receberam vaias dos estudantes.

set
28

DE A TARDE E O GLOBO

Da Redação

O apresentador Luciano Huck (TV Globo) se encontrou com lideranças do DEM para estudar uma possível filiação ao partido. No encontro, segundo o jornal “O Globo” desta quarta-feira, 27, estavam o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA), e o ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM-PE).

A conversa ocorreu no mesmo dia em que a cúpula do DEM jantou com o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que é cotado para ser candidato à Presidência da República em 2018. Ainda segundo o jornal carioca, além deste encontro com Huck, outros dois já aconteceram nos últimos meses.

Ainda site “O Globo”, integrantes do DEM, presentes na negociação, teriam dito que está sendo discutida, nestas conversas com o apresentador, a possibilidade dele se filiar e também sair candidato à presidente no próximo ano. Apesar disso, não há nada fechado neste cenário.

Huck também não comenta em público esta possibilidade, apesar de confirmar a presença no encontro. Ele disse que, no evento, não teria sido falado sobre integrar ao partido de Neto. O prazo para filiação se encerra em abril de 2018.

Grande e visionário Noel.
Bela e apropriada escolha musical do Blog da Cida.
Confira. BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

set
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Posted on 28-09-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-09-2017

DO EL PAÍS

Afonso Benites
Brasília

O Senado Federal se prepara, para mais uma vez, não cumprir uma decisão judicial. Depois de, no ano passado, negar-se a afastar Renan Calheiros (PMDB-AL), da presidência da instituição os senadores agora articulam para manter o senador Aécio Neves (PSDB-MG) com suas funções parlamentares.

Na terça-feira, a 1ª Turma do Supremo decidiu que Aécio deveria ser afastado do Senado, não se comunicar com outros investigados no mesmo processo que ele, entregar o seu passaporte e se recolher todas as noites em sua casa. Por 3 votos a 2, os ministros da Corte entenderam que a punição preventiva deveria ocorrer porque o parlamentar é investigado pelos crimes de corrupção passiva e obstrução de investigações. Ele recebeu 2 milhões de reais do empresário Joesley Batista, o delator da JBS que colocou a cúpula política do Brasil na mira da Lava Jato. O senador diz que foi vítima de uma armação e que o dinheiro era um empréstimo. O empresário fala que era propina.

A crise institucional que se avizinha tem também a participação do presidente Michel Temer (PMDB) e de seus aliados mais próximos. O peemedebista pediu ao seu líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para conversar com os senadores da base governista no sentido de que o afastamento de Aécio tenha de ser referendado pelo plenário da Casa. Senadores governistas como Paulo Bauer (PSDB-SC) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) seguem o mesmo discurso. O cálculo de Temer é: se perder o apoio do senador mineiro, pode ver o crescimento do grupo do PSDB que defende o desembarque de sua gestão. Esse enfraquecimento, na véspera da Câmara analisar uma segunda denúncia criminal contra ele, é tudo o que Temer não quer.

Um primeiro sinal de que essa perda de apoio existe foi uma troca na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara – o primeiro órgão a analisar a denúncia criminal contra o presidente. O deputado Jutahy Junior (PSDB-BA) pediu para sair do colegiado e para ser substituído por João Gualberto (PSDB-BA). Jutahy já se manifestou contrário a Temer, mas Gualberto tem o costume de ser mais contundente na linha de frente da oposição tucana. Ele, por exemplo, já apresentou um pedido de impeachment contra o presidente e é um dos líderes dos cabeças-pretas, o grupo de parlamentares do PSDB que defende um rompimento da aliança com a gestão federal.
Imbróglio no Senado

Com relação à punição a Aécio, o entendimento de alguns senadores, e do grupo do presidente, é que quando o STF decidiu que o senador mineiro deveria se recolher todas as noites, a medida se equivaleria a um regime de prisão semiaberto, no qual um condenado trabalha de manhã e retorna para a penitenciária à noite. Nesse sentido, eles se embasam no artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que a prisão de um congressista tem de ser referendada pela Casa Legislativa que ele representa.

Esse entendimento encontra eco nas palavras do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). “Se a Constituição foi ferida pela decisão e cabe ao Senado tomar a decisão, baseado na Constituição, obviamente que o Senado vai tomar as providências”, afirmou o parlamentar.

No STF, por sua vez, ainda há divergências tanto sobre o afastamento de Aécio quanto ao seu recolhimento noturno. O presidente da 1ª Turma, Marco Aurélio Mello, disse que, no seu entendimento, o Senado poderia rever a decisão do Supremo porque teria havido a “decretação de uma prisão preventiva em regime aberto”. “Ao invés de ele se recolher à casa do albergado, se recolhe à própria residência, que eu acredito que seja mais confortável”. Mello foi voto vencido na disputa.

Já Luiz Fux, um dos três ministros que votaram a favor dessa punição ao senador tucano, discorda de seu colega de Corte e diz que ao Senado só caberia cumprir a decisão judicial. “O cumprimento de decisões, a harmonia e a independência entre os poderes é exatamente um pressuposto do Estado de direito”, ponderou.

Dois auxiliares de ministros do STF consultados pela reportagem afirmam que a tendência é que o posicionamento de Fux prevaleça na Corte, caso ela seja provocada a se manifestar novamente sobre o tema. Eles citam o artigo 319 do Código de Processo Penal, no qual diferencia medidas cautelares de prisões. Por essa regra, recolhimento domiciliar é diferente de prisão. Portanto, a decisão não precisaria ser referendada pelos senadores.

O próximo passo dessa novela envolvendo Aécio deve ocorrer até o fim desta semana, quando está prevista a notificação do Senado e do parlamentar sobre a decisão do STF. Até lá, o tucano segue dizendo que é inocente e que aguardará a restituição de seu mandato.
Aécio diz que foi condenado sem ser réu

Em nota oficial, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) diz que foi condenado sem a abertura de um processo judicial. Eis a íntegra do documento:

“O senador Aécio Neves entende a decisão proferida por três dos cinco ministros da 1ª Turma do STF como uma condenação sem que processo judicial tenha sido aberto. Portanto, sem que sequer ele tenha sido declarado réu e, o mais grave, sem que tenha tido acesso ao direito elementar de fazer sua defesa.

As gravações consideradas como prova pelos três ministros foram feitas de forma planejada a forjar uma situação criminosa. Os novos fatos vindos à tona comprovam a manipulação feita pelos delatores e confirmam que um apartamento da família colocado à venda foi oferecido a Joesley Batista para que o senador custeasse gastos de defesa.

Usando dessa oportunidade, o delator ofereceu um empréstimo privado ao senador, sem envolver dinheiro público ou qualquer contrapartida, não incorrendo, assim, em propina ou outra ilicitude.

O senador Aécio Neves aguarda serenamente que seus advogados tomem, dentro dos marcos legais, as providências necessárias a buscar reverter as medidas tomadas sem amparo na Constituição. E confia que terá restabelecido o mandato que lhe foi conferido por mais de 7 milhões de mineiros.”

set
28
Posted on 28-09-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-09-2017


Amarildo, no diário A Gazeta (ES)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Leia a íntegra da nota do PT contra o afastamento de Aécio

O PT divulgou nota em que diz que Aécio Neves se defronta com “o monstro que ajudou a criar”, mas se opõe à decisão do STF que o afasta do Senado.

Leia, abaixo, a íntegra da nota:

“Aécio Neves é um dos maiores responsáveis pela crise política e econômica do país e pela desestabilização da democracia brasileira. Derrotado nas urnas, insurgiu-se contra a soberania popular e liderou o PSDB e as forças mais reacionárias da política e da mídia numa campanha de ódio e mentiras, que levou ao golpe do impeachment e à instalação de uma quadrilha no governo. Para consumar seus objetivos políticos, rasgaram a Constituição e estimularam a ação político-partidária ilegal de setores do Judiciário e do Ministério Público.

Aplaudiram todas as arbitrariedades cometidas contra lideranças do PT e dos setores populares, as violações ao devido processo legal e ao Estado de Direito democrático.

Compactuaram com o processo de judicialização da política, que visou essencialmente a fragilizar os poderes eleitos pelo povo. As repetidas violações ao direito criaram um monstro institucional que tem como cérebro a mídia, comandada pela Rede Globo, e tem como braços os setores do MP e do Judiciário que muitas vezes acusam, punem ou perdoam por critérios políticos.

Aécio Neves defronta-se hoje com o monstro que ajudou a criar. Não tem autoridade moral para colocar-se na posição de vítima. Vítimas são as brasileiras e brasileiros que sofrem com o desemprego, a recessão, o fim dos programas sociais e a volta da fome ao país, sob o governo de que Aécio Neves é fundador e cúmplice.

Por seu comportamento hipócrita, por seu falso moralismo, Aécio Neves merece e recebe o desprezo do povo brasileiro.

Ele terá de responder um dia, perante a Justiça, pelos gravíssimos indícios de corrupção que o cercam. Terá de ser julgado com base em provas, dentro do devido processo penal.

Mas a resposta da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal a este anseio de Justiça foi uma condenação esdrúxula, sem previsão constitucional, que não pode ser aceita por um poder soberano como é o Senado Federal.

Não existe a figura do afastamento do mandato por determinação judicial. A decisão de ontem é mais um sintoma da hipertrofia do Judiciário, que vem se estabelecendo como um poder acima dos demais e, em alguns casos, até mesmo acima da Constituição.

O Senado Federal precisa repelir essa violação de sua autonomia, sob pena de fragilizar ainda mais as instituições oriundas do voto popular. E precisa também levar Aécio Neves ao Conselho de Ética, por ter desonrado o mandato e a instituição. Não temos nenhuma razão para defender Aécio Neves, mas temos todos os motivos para defender a democracia e a Constituição.”


Guido Araújo: um nome e um símbolo.

Bahia em Pauta reproduz nesta quarta-feira, 27 de setembro de 2017, da desoladora notícia da partida de Guido Araújo (aos 83 anos), criador, pilar e guia da Jornada de Cinema da Bahia. este artigo publicado originalmente em 13 de setembro de 2008, no Blog do Noblat (O Globo) e na extinta revista digital do Terra Magazine, de Bob Fernandes. É o tributo singelo deste BP e deste editor (que viu a mostra nascer e andou ao lado de seu fundador durante décadas) a Guido Araújo, o heroico e notável senhor das Jornadas.

Que a memória de Guido Araújo seja tão resistente, digna e exemplar, quanto foi a vida deste incrível baiano de Castro Alves, cidadão da América Latina e do mundo. Adeus, com saudades. (Vitor Hugo Soares).

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Jornada de cinema e resistência (a Guido Araújo)

Vitor Hugo Soares

A 35ª edição da Jornada Internacional de Cinema da Bahia, inaugurada quinta-feira em Salvador (segue com sua múltipla e sempre politizada e polêmica programação de filmes e debates até o dia 18), dá motivos a muitas ilações. Não apenas as vinculadas com o objeto em si da mais antiga e resistente mostra de cinema documental do País. Também para outras e múltiplas referências jornalísticas, sentimentais e políticas, principalmente, evocadas por este evento nascido em meio ao tumulto do desbunde baiano e brasileiro dos anos 70.

Uma das lembranças mais comoventes: o 11 de Setembro de 1973, do ataque terrestre e aéreo ao Palácio La Moneda, em Santiago do Chile, no mais dramático e sangrento atentado à democracia na América Latina. Uma das primeiras vítimas foi o presidente Salvador Allende, abatido no começo da escalada de mais de três mil mortos e desaparecidos nos anos seguintes de ditadura. Quando a notícia da morte de Allende chegou a Salvador, abria-se a Jornada de Cinema daquele ano. Cineastas e público promoveram então, na calçada do também falecido Cine Rio Vermelho, a primeira homenagem à memória do líder político desaparecido e, ao mesmo tempo, o primeiro ato de protesto no Brasil contra a implantação da ditadura chilena.

Para os de memória curta, os que descartam ou simplesmente preferem nem ouvir falar dos desvarios no continente em décadas tão recentes, vale dizer: sem dar bolas para os que a acusam de saudosista e de ser “um dos últimos redutos de artistas e intelectuais da velha esquerda brasileira”, vale informar: a jornada iniciada com garra e teimosia como simples mostra local de curta metragem pelo documentarista Guido Araujo (assistente de direção do carioca Nelson Pereira dos Santos no antológico “Rio 40 Graus”), virou evento internacional em meio a solavancos e tempestades quase mortais.

A Jornada de Cinema da Bahia é um eterno sobrevivente”, define o cineasta baiano Tuna Espinheira (também saudade), um dos premiados pioneiros da mostra. Desde que surgiu como s e quase clandestino evento local nas dependências da Reitoria da UFBA e do Instituto Cultural Brasil-Alemanha (ICBA), balançou inúmeras vezes em sua trajetória, mas não caiu. Resistente como a Bahia dos versos eternos de Dorival, “está viva ainda lá”, mesmo perseguida durante anos por governos militares e burocratas civis de Brasília e seus representantes estaduais. É fato que precisou dar muitas voltas e alguns passos de retrocesso. Às vezes foi forçada a fugir de Salvador, como nos períodos em que, para não morrer de vez, teve de migrar para a paraibana Campina Grande, ou abrigar-se na heróica cidade de Cachoeira, no Recôncavo baiano.

Mas a Jornada não só sobreviveu. Transformou-se também em mostra internacional e até já conta com recursos e ajuda de estatal. Seguramente não precisa mais, como nos temerários tempos pioneiros, que jornalistas, cineastas, artistas ou simples adeptos e amantes de cinema tragam escondidos em suas bagagens de turistas acidentais, “perigosos” filmes em Super-8 ou fitas Cassetes, produções de “realizadores subversivos”, de perseguidos políticos no Chile ou na Argentina, para exibição na Jornada de Cinema da Bahia.

Tantos anos depois, confesso: tremi em alguma oportunidades, na passagem de ônibus pela Aduana na fronteira Uruguai-Brasil, e de avião nos aeroportos de Santiago e Buenos Aires, diante da possibilidade dos fiscais e agentes policiais descobrirem os filmes carregados de explosiva nitroglicerina política e social ao revistarem a bagagem. Tremores que voltavam com igual intensidade na hora dos desembarques nos aeroportos de São Paulo, Rio de Janeiro e Salvador.

Mesmo à distância e menos participativo, sei e vejo que em sua 35ª edição, a Jornada Internacional de Cinema da Bahia segue fiel tanto ao seu símbolo de origem – o Tatu resistente e fuçador criado por Chico Liberato – quanto ao seu lema inicial: “Por um mundo mais humano”.

Assim, quando praticamente todas as atenções e todos os espaços se abrem à lembrança do 11 de Setembro em que os Boeings de Bin Laden derrubaram as torres gêmeas do World Trade Center, em Nova Iorque (e as pungentes e justas homenagens à memória das mais de 2.000 vítimas inocentes nos Estados Unidos), a Jornada de Cinema da Bahia guarda um olhar de compaixão e de protesto também em relação a outro 11 de Setembro de triste memória: o do ataque ao Palácio La Moneda, onde o presidente Allende morreu resistindo ao atentado do ditador Pinochet contra a democracia no Chile, mal que produziu o saldo macabro de mais de 3 mil mortos e desaparecidos até passar.

Longa vida à Jornada de Cinema da Bahia.

(ADEUS, GUIDO!)

Vitor Hugo Soares é jornalista , ex-integrante da equipe pioneira da Jornada de Cinema da Bahia, sob o comando de Guido Araújo).


DO EL PAÍS

Daniel Haidar

São Paulo

Após quase dois meses de espera, os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram nesta terça-feira a prisão do senador Aécio Neves (PSDB) por cinco votos a zero. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral da República no dia 31 de julho.

Mas outro pedido do Ministério Público foi atendido: o afastamento de Aécio do mandato de senador. Por três votos a dois, os ministros determinaram que ele seja proibido de exercer as atividades de parlamentar. Foram favoráveis ao afastamento os ministros Luís Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux e acabaram derrotados os ministros Marco Aurélio Mello e Alexandre de Moraes. Aécio tinha sido afastado do mandato de senador em 18 de maio, pelo ministro Edson Fachin, mas seu caso foi distribuído para o ministro Marco Aurélio Mello, que permitiu que ele voltasse ao Senado no fim de junho.

Barroso, Weber e Fux também determinaram que o senador entregue seu passaporte à Justiça e que fique recolhido em casa à noite, para mitigar o risco de fuga, decisões em que Mello e Moraes também foram derrotados. Os ministros proibiram o senador de manter contato com outros investigados na Operação Lava Jato, como vinha fazendo.

Aécio é processado no Supremo Tribunal Federal, acusado de corrupção passiva e obstrução de Justiça, por ter solicitado 2 milhões de reais de propina ao empresário Joesley Batista, sócio do frigorífico JBS, dos quais pelo menos 500 mil reais foram pagos a intermediários do senador. As entregas de dinheiro foram filmadas. Para se defender, Aécio alegou que pediu o dinheiro como um empréstimo para pagar advogados, o que nunca foi feito.

A prisão de Aécio já tinha sido rejeitada inicialmente pelo ministro Edson Fachin e, em outro momento, pelo ministro Marco Aurélio Mello, mas a Procuradoria-Geral da República recorreu para que o pedido fosse analisado pela Primeira Turma, o que foi adiado e só ocorreu nesta terça-feira.

Primorosa interpretação de Maria Bethânia. Uma das melhores e mais intensas da carreira da filha querida de Santo Amaro da Purificação. Confira.

BOM DIA !!!

(Vitor Hugo Soares)