Médicos durante cirurgia. USP
Imagens / Fotos Públicas

DO EL PAÍS

Felipe Betim

Nos primeiros dias de julho deste ano, Leonardo Borges recebeu em sua casa uma carta notificando que seu seguro de saúde, da Sul América, havia subido 18,98%, o que elevaria a mensalidade de 433,63 reais para 515,93. As justificativas para este aumento foram vagas: “Frequência de utilização do plano, maior longevidade da população, ampliação de coberturas com a incorporação de outras tecnologias, entre outros”, dizia o documento da administradora Qualicorp, que atua como intermediária entre clientes de planos coletivos por adesão — como o de Leonardo — e seguradoras ou operadoras. “Estou vendo a possibilidade com um advogado de entrar com algum recurso”, conta o rapaz, de 33 anos. A mensalidade de Clarice Corrêa, de 28 anos, teve um aumento similar. Desde que assinou o contrato, em abril de 2014, o valor que paga mensalmente deu um salto de 93%, de 396 reais para 768,23. “Eu pedi cotação para a Amil, mas vi que está ainda mais caro que meu plano atual. Também mandei e-mail para a Qualicorp para saber se algo poderia ser feito. Acho difícil que consiga mudar, mas ficar sem plano não vai rolar”.
Médicos durante cirurgia.
Médicos durante cirurgia. USP Imagens / Fotos Públicas

Aumentos muitas vezes considerados abusivos viraram rotina para os 47,7 milhões de pessoas, praticamente um quarto da população brasileira, que têm planos de saúde no país. Mas em dezembro de 2014, a cobertura chegava a 50,4 milhões de brasileiros. Desde então o desemprego em alta e os aumentos descolados da inflação oficial vêm tornando o serviço privado proibitivo. As histórias se repetem: em determinado dia, chega uma carta avisando que o preço do contrato subiu. Às vezes de forma ainda mais dramática. Stéfanie Ribeiro, 28 anos, por exemplo, sofreu um reajuste de 39% neste ano; Daniel Ximenes, 28 anos, de 46,2%; Catharina Torres, 32 anos, de quase 30%. São porcentagens muito maiores que a da inflação oficial, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou em apenas 2,71% nos últimos 12 meses, a menor alta de preços desde 1999.

“Há uma falha de regulação. Os dados que temos não justificam um aumento tão expressivo nos valores cobrados”, argumenta Heron do Carmo, professor da USP e economista especializado em processos inflacionários. Os dados aos quais se refere também são do IPCA: nos últimos 12 meses, remédios e outros produtos farmacêuticos tiveram um aumento de apenas 5,12%, enquanto que os serviços hospitalares subiram 4,31%.

Atualmente, a Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS)estabelece um teto de reajuste — que hoje é de 13,55% — apenas para os planos individuais, que hoje raramente são ofertados pelas seguradoras. São apenas 9,4 milhões de clientes em contratos, geralmente mais antigos, deste tipo. Os outros 38 milhões estão em planos coletivos, empresariais ou por adesão, que podem ser reajustados de forma livre. A ANS diz que que “as pessoas jurídicas possuem maior poder de negociação junto às operadoras, o que, naturalmente, tende a resultar na obtenção de percentuais vantajosos para a parte contratante”. Ana Carolina Navarrete, pesquisadora em saúde do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (IDEC), explica que “na prática isto não acontece” e que mesmo “uma instituição forte tem o poder de barganha pequeno” na hora de negociar. Além disso, o fato de uma administradora como a Qualicorp atuar como intermediária entra clientes e planos acaba “encarecendo o processo produtivo”, argumenta.

A média de reajuste dos planos coletivos ultrapassa 14%, segundo dados da própria ANS. Tanto esta entidade como as operadoras, através da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) e da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), contestam os dados oficiais do IPCA e explicam que os reajustes não levam em conta apenas a variação dos custos na saúde, mas também a maior utilização dos serviços, a incorporação de novas tecnologias caras, além do envelhecimento da população e da existência de desperdícios ou fraudes. A FenaSaúde destaca que, em 2016, o número de procedimentos cresceu 6,4%, totalizando 1,5 bilhão. Ao mesmo tempo, o segmento perdeu 2,7 milhões de clientes em dois anos. José Cechin, diretor-executivo da FenaSaúde, admite que esta queda não é a principal explicação para maiores aumentos de mensalidades, mas acredita que há um risco de que cada vez mais pessoas abandonem seus planos e a cobertura se elitize, aumentando por sua vez o risco de colapso do próprio setor. Esta tendência, ele explica, vem deixando as empresas em “polvorosa”. “Mas se o preço da ressonância magnética aumenta 20% e a quantidade de exames em 25%, o efeito combinado disso é um aumento de quase 50% na despesa. E é esse o valor que está embutido nos aumentos”, explica.

Em outras palavras, os aumentos de despesa são passados diretamente para o consumidor e as operadoras não assumem riscos, segundo avalia Mario Scheffer, da USP. “Não há crise para planos de saúde. Eles reclamam, falam de inflação maior no setor, mas eles vão muito bem, obrigado”, diz o especialista, que ainda questiona: “Quem calcula esses reajustes, essa inflação médica? Eles próprios? Isso não está claro, não é transparente”. Para Navarrete, do IDEC, as empresas também repassam para o consumidor “não apenas o que foi gasto a mais, mas também os problemas de gestão e desperdício”. “A ANS trabalha com informações fornecidas pelas seguradoras e operadoras. Não há problema nisso, mas usar como única fonte de informação, sem um sistema de fiscalização mais ativo, prejudica o trabalho da agencia”, explica a pesquisadora.

Em 2016, a receita de seguradoras e operadoras subiu 12%, para quase 180 bilhões reais, segundo os dados da ANS. Subtraídas as despesas (assistenciais, administrativas e de comercialização), ficaram com um lucro de 390,5 milhões. Os ganhos, que haviam totalizado 930 milhões no ano anterior, diminuíram. Segundo a Abramge, “desde 2007 a saúde suplementar opera com margens operacionais inferiores a 1%”, o que resulta na “dificuldade das operadoras em alcançarem o equilíbrio econômico-financeiro necessário”.
Judicialização e regulação

Os sucessivos aumentos dos planos, assim como exclusões de coberturas ou outros fatores, têm provocado uma enxurrada de ações judiciais contra as operadoras e seguradoras. Um levantamento do Observatório da Judicialização da Saúde Suplementar, liderado Scheffer, mostra que nos primeiros cinco meses de 2017 o Tribunal de Justiça de São Paulo julgou um total de 11.713 ações contra planos de saúde. Não param de crescer ano após ano: nesse mesmo período de 2011, o mesmo tribunal julgou 2.589 processos desse tipo.

O levantamento aponta ainda que em 90% dos casos os clientes ganham a causa. No escritório Vilhena Silva Advogados, especializado em Direito à Saúde, mais de metade das demandas são causadas por reajustes considerados altos. “Pegamos casos com aumentos de 80%, 130%… E o consumidor não tem acesso às contas, é uma caixa preta. Há uma omissão absurda da OMS”, explica o advogado Marcos Patullo. Mesmo sem um teto estabelecido pela ANS para planos coletivos, os magistrados do escritório costumam argumentar diante do tribunal contra cláusulas de sinistralidade que passam a conta de eventuais prejuízos ao consumidor. Os juízes, diz Patullo, vêm ficando mais sensíveis ao assunto e costumam dar a razão quando “sentem que a operadora está omitindo informação ou de fato repassando todo o risco para o consumidor”.

Outros casos muito comuns que o escritório recebe são os de pessoas que estão prestes a completar 60 anos, uma faixa etária na qual as seguradoras costumam concentrar um alto aumento uma vez que, depois dessa idade, os reajustes estão regulados e devem ser menores. Um deles foi o de Roberto Reis Fernandes. Em 2009 pagava uma mensalidade de 468 reais, mas naquele mesmo ano viu sua fatura dar um salto para 1.222 reais. Um aumento de 160,88% que recebeu de aniversário. Hoje está com 68 anos e sua mensalidade alcançou 2.632 reais. “Isso sem contar o plano que pago para a minha esposa e minha filha. Somando tudo dá mais de 4.000 reais”, conta. Finalmente decidiu entrar na Justiça quando, ao ficar doente, a seguradora se negou a arcar com o tratamento, que era caro. Em decisão liminar, a Justiça decidiu que a sua nova mensalidade deverá ser de 1.008 reais.

Ainda que a Justiça venha oferecendo alguma esperança para consumidores que se sentem lesados, o horizonte parece ser mais promissor para as seguradoras e operadoras. Elas se fizeram influentes em Brasília através de doações milionárias para campanhas que, em 2014, chegaram a um total de 54,9 milhões de reais, distribuídos a 131 candidatos a presidente, deputado federal, senador e governador. O aumento foi de 263% com relação às eleições de 2010, quando as doações somaram 11,8 milhões, segundo os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunidos em pesquisa feita por Scheffer e a professora Lígia Bahia (UFRJ).

Financiados pelo setor, parlamentares debatem hoje na Câmara propostas para desregulamentá-lo ainda mais. O ministro da Saúde, Ricardo Barros — um dos que recebeu generosas doações — defende a liberalização de planos populares que não ofereçam uma ampla cobertura. A FenaSaúde é contrária a esta proposta concreta, mas defende outras como, por exemplo, a existência dos planos com franquias. “Protegem as pessoas dos altos gastos com saúde e faz com que elas paguem por coisas menores, até chegar na franquia. Isso torna o cliente mais consciente na hora de usar os serviços e evita desperdícios”, argumenta o diretor-executivo Cechin, que diz que o caminho a ser seguido é o da diminuição de custos. Para isso, defende uma maior participação dos clientes nas decisões e um debate entre a comunidade médica para evitar gastos com tecnologias desnecessárias. Ele rejeita veementemente a ideia de que a ANS estabeleça novos tetos de reajuste.

Já Scheffer acredita que as propostas que estão na mesa representam uma volta aos anos 90, quando as regulamentações eram muito fracas. Ele propõe que, a curto prazo, os reajustes de planos coletivos e individuais sejam equiparados. “Estamos falando do sistema de saúde. A meu ver, deve haver um financiamento adequado para que o SUS amplie serviços em quantidade e qualidade. E que os planos de saúde sejam de fato suplementares. Mas hoje ele é maior do que deveria ser. Deveria ser mais rigorosamente fiscalizado e regulado”, diz. O especialista da USP reclama da “omissão” da agência. “É preciso melhorar algumas lacunas, olhar para as exclusões de coberturas e expulsões de idosos. A ANS tem força para isso.” Diante da mudança da pirâmide social brasileira, com a redução da população jovem e o aumento de idosos, que farão maioria, em breve, o dilema do custo da saúde privada vai ficar ainda mais complexo.

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DO GLOBO E DO BLOG O ANTAGONISTA

DEM mira governos estaduais

Sem governadores hoje, o DEM lançará candidatos em ao menos nove estados, onde acredita ter alguma chance de vitória, segundo O Globo.

O Antagonista lembra que Ronaldo Caiado deverá ser a aposta do partido em Goiás.

“O DEM só vai ocupar os espaços de centro-direita pelos quadros que tem. A gente tem como exemplo o que o ACM Neto está fazendo em Salvador. É o modelo de dar oportunidades para as pessoas terem seu próprio negócio, de fomento ao empreendedorismo”, diz o senador Agripino Maia (RN), presidente do DEM.

A boa gestão é a bandeira que o partido quer empunhar.


Janot (de camisa rosa) e Gilmar (à direita, com copo na mão): relação amistosa da viagem à Alemanha é só uma lembrança – Agência O Globo

DO G1/O GLOBO

BRASÍLIA — Quatro jovens procuradores, três deles recém-aprovados em concurso, se encontram em uma bela manhã de sol em Colônia, na Alemanha, e resolvem passar o dia juntos. Durante um passeio de barco pelo Reno, entre um gole e outro de um barato vinho Riesling alemão, conversam sobre o Ministério Público, a Constituinte, a redemocratização. Tudo em clima de camaradagem. Uma foto, gasta pelo tempo, registra a alegria e data da confraternização: 20 de agosto de 1988.

Três décadas depois, dois daqueles quatro jovens procuradores, Rodrigo Janot e Gilmar Mendes, tornaram-se protagonistas de um dos momentos mais conturbados da recente história do país, mas atuando em lados opostos. Na condição de procurador-geral da República, Janot lidera a Operação Lava-Jato em Brasília. Depois de corroer bases do governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a investigação atingiu em cheio o presidente Michel Temer, oito ministros do governo e as mais brilhantes estrelas do PSDB, PMDB e PP, entre outros expoentes dos grandes partidos do país.

Com a visibilidade do cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Mendes lidera campanha aberta contra ninguém menos que o ex-colega Janot e as mais importantes ações dele na Lava-Jato. Na segunda-feira passada, como parte da sequência de ataques que vêm se multiplicando desde o ano passado, Mendes declarou que Janot é o mais desqualificado procurador-geral da história. No dia seguinte, advogados de Temer pediram ao STF o afastamento de Janot dos inquéritos contra o presidente.

NEM MESMO CONVERSA DE BASTIDOR

A tensão é tão grande entre o ministro e o procurador-geral que os dois não se falam, nem mesmo na sala de lanche do Supremo, onde ministros se descontraem antes, nos intervalos e depois das sessões no plenário. Eles mantêm distância e fogem de qualquer situação que torne um cumprimento inevitável. Em uma entrevista ao GLOBO, Mendes disse que no passado teve relação cordial com Janot. Nada além disso. Os dois passaram no concurso do Ministério Público em 1984, mas seguiram caminhos diferentes.

— Nunca fomos amigos. Tínhamos uma relação cordial. Ado, ado, ado, cada qual no seu quadrado — sentenciou Mendes.

Janot, que já acusou Mendes de sofrer de “disenteria verbal”, disse não ter qualquer problema de natureza pessoal com o ministro. Ele lembra do amistoso encontro entre os dois em Colônia, mas prefere não fazer comentário sobre o clima de permanente beligerância. Janot argumenta que apenas faz o trabalho de procurador-geral e sustenta ainda que nunca partiu para o ataque contra Mendes. A iniciativa dos confrontos, segundo ele, teria sido sempre do ministro.

— Nas poucas vezes em que fiz algum comentário, foi como resposta a uma crítica — disse Janot.

No barco com Mendes e Janot, no já distante 20 de agosto de 1988, estavam também os procuradores Wagner Gonçalves e Guilherme Magaldi, hoje já aposentados. Gonçalves toma partido de Janot. Acha que Mendes só passou a fazer críticas ao procurador-geral depois que a Lava-Jato bateu às portas de tucanos e peemedebistas. Advogado no Rio de Janeiro, Magaldi diz que só tem a lamentar as diatribes entre os dois ex-colegas.

— A vida dá muitas voltas, e eu só queria que eles voltassem a se falar — diz o advogado.

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Após voltar de um mestrado na Alemanha, Mendes trabalhou no governo dos ex-presidentes Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso e, num intervalo entre os dois governos, assessorou o ex-ministro Nelson Jobim na Revisão Constitucional de 1993. Nunca mais voltou ao MP. Só saiu do governo para ocupar uma vaga no STF. Janot, que fez mestrado na Itália, se manteve na carreira, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República e, como chefe da Procuradoria-Geral nos últimos quatro anos, lidera a Lava-Jato, a investigação que colocou sistema político do país em xeque.

Mendes ampliou as críticas a Janot por ele aceitar o acordo de delação do empresário Joesley Batista, um dos pontos de partida das investigações contra Temer, e por pedir prisão do ex-presidente José Sarney. Em março deste ano, numa reação aos ataques, Janot acusou o ministro de ser um “comensal palaciano”. Dois meses depois, Janot voltou a carga e pediu o impedimento de Mendes em processos relacionados ao empresário Eike Batista, porque a mulher do ministro é advogada num escritório contratado pela defesa do empresário.

As escaramuças também não pararam por aí. No mês passado, Mendes se reuniu com Temer em encontro fora da agenda oficial e sugeriu ao presidente a indicação da subprocuradora Raquel Dodge para o cargo de procuradora-geral na vaga a ser deixada por Janot a partir de 17 de setembro. Segunda colocada nas eleições internas do Ministério Público, Raquel se apresentava com a mais anti-Janot entre os candidatos. Com Raquel, diz Gilmar, a PGR finalmente voltaria ao curso normal.

BOM DIA!!!

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DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Dodge pediu reunião com Temer, mas…

Cinco dias após o encontro com Michel Temer fora da agenda do presidente, a sucessora de Rodrigo Janot na PGR, Raquel Dodge, afirmou que havia formalizado o pedido de reunião por e-mail, na segunda-feira (7).

A solicitação foi feita via endereço eletrônico da PGR para a secretaria do Palácio do Planalto.

Dodge havia dito que se reuniu com Temer para discutir a agenda de sua posse no cargo.

Segundo a nota da equipe da nova PGR, os fatos que motivaram a reunião foram “institucionais” e o compromisso “sempre constou da agenda de Raquel Dodge”.

Ela pediu, então, uma reunião formal, mas obteve um encontro informal.

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Posted on 14-08-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 14-08-2017


Amarildo, no diário A Gazeta (ES)

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Posted on 14-08-2017
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Carlos Araújo e Dilma Rousseff posam com a filha Paula, em 2010 – Sérgio Néglia / Preview.com

DO G1/ O GLOBO

RIO – Em texto publicado nas redes sociais e em seu site pessoal, a ex-presidente Dilma Rousseff lamentou a morte de seu ex-marido, o ex-deputado Carlos Araújo, em virtude de complicações de uma doença pulmonar crônica, na madrugada do último sábado, aos 79 anos. Casada com Araújo por mais de 20 anos, Dilma disse ter perdido “um parceiro de vida”, que ” partiu, ontem (sábado), como viveu toda uma vida: digno, altivo, sereno, amoroso, amigo e parceiro”.

Dilma e Carlos Araújo se conheceram em 1969, quando integravam grupos de oposição à ditadura militar. Eles se casaram e acabaram presos juntos, tendo voltado para Porto Alegre após serem libertados. Em 1976, nasceu Ana Paula, única filha do relacionamento dos dois. Araújo atuava como advogado trabalhista, e foi deputado estadual pelo Rio Grande do Sul na década de 1980 pelo PDT, partido que ajudou a fundar.

Dilma destacou o histórico de militância política do ex-marido: “Foi um bravo lutador no enfrentamento da ditadura militar, que não conseguiu destruir nem sua força vital, nem seu caráter, nem sua coragem. Foi um bravo lutador no esforço pela reconstrução do trabalhismo no Brasil, missão à qual ele e muitos companheiros se dedicaram”.

Políticos de esquerda gaúchos, como a deputada federal Maria do Rosário (PT) e a deputada estadual Manuela d’Ávila (PCdoB), também lamentaram a morte de Carlos Araújo.


DO EL PAÍS

Emilio Sánchez Hidalgo

Um grupo de supremacistas brancos se manifestou neste sábado em Charlottesville (Virgínia, Estados Unidos). Um dos racistas atropelou com seu carro um grupo de manifestantes antifascistas, matando uma mulher. Além disso, dois policiais que participavam das buscas ao agressor faleceram posteriormente na queda do seu helicóptero nos subúrbios da cidade.

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reagiu com uma condenação genérica da violência cometida por “muitas partes”, além de equiparar os neonazistas ao resto dos manifestantes. Já seu antecessor no cargo, Barack Obama, abordou a situação de outra forma. Tuitou uma das frases mais famosas do ex-presidente sul-africano Nelson Mandela. Em poucas horas, o tuíte principal com a citação já foi reproduzido mais de 450.000 vezes. Abaixo dos tuítes há a tradução ao português.

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor da sua pele, por sua origem ou sua religião. As pessoas têm que aprender a odiar, e se elas podem aprender a odiar também se pode ensiná-las a amar. O amor chega mais naturalmente ao coração humano que o seu contrário.”

Essa frase de Mandela procede da sua autobiografia Long Walk to Freedom, traduzida ao português como Um Longo Caminho para a Liberdade (editora Planeta). Segundo o site da Fundação Nelson Mandela, o líder da luta contra o apartheid começou a escrever essas memórias na prisão de Robben Island em 1976, onde se encontrava preso por causa da sua atividade contra o regime de segregação racial que durou de 1949 a 1992. Ele redigiu essas memórias por sugestão do também ativista Ahmed Kathrada, com a intenção de que outro companheiro, Mac Maharaj, tirasse o texto da penitenciária.

Escrevia cerca de 10 páginas por noite, e as entregava a outros presos políticos para que as revisassem e escondessem. “Depois, foi transcrito com letras pequenas, para que ocupasse o menor espaço possível. Foi escondido em um compartimento secreto da prisão”, informa a Fundação Mandela. A versão original foi escondida na biblioteca, com a ajuda de outro prisioneiro.

Depois de muitas idas e vindas, Maharaj escapou das autoridades sul-africanas e levou o manuscrito a Londres. Enquanto isso, os funcionários de Robben Island encontraram uma versão escondida e complicaram ainda mais a situação do encarcerado Mandela. Só vários anos depois, já livre, ele terminaria o texto. Ao todo, Mandela esteve na prisão durante 27 anos, de 1963 a 1990. Em dezembro de 1994, publicou o livro que inclui a frase compartilhada por Obama no Twitter.

Mais reações em redes sociais

Além do tuíte de Obama, houve várias outras reações ao atentado de Charlottesville nas redes sociais. Uma das mais destacadas é outra citação, esta de John Fitzgerald Kennedy, relembrada pelo escritor Larry Sabato. Com as palavras do ex-presidente norte-americano ele aparentemente critica a equidistância de Trump em relação a todos os manifestantes. A frase de Kennedy, na verdade, parafraseava outra citação famosa, do italiano Dante Alighieri.

Essa série de postagens do Twitter, em que um usuário desmonta passo a passo os argumentos dos supremacistas brancos, também teve grande repercussão na rede social. “Ninguém tenta legislar para retirar seu próprio direito de se casar, nunca escravizaram seus avós, ninguém encarcerou seus pais, não são proibidos de viajar por causa da sua religião, e suas igrejas nunca foram queimadas….”, afirma Sabato.

Tudo isso vai depois da seguinte frase: “Imaginem se estas pessoas enfrentassem a opressão”.

Minha cita favorita de JFK: “Os locais mais quentes do inferno estão reservados para aqueles que, em tempos de grandes crises morais, se mantêm na neutralidade”