“Padre”, do argentino Victor Heredia, para festejar todos os pais. Vivos ou que já partiram. A começar pelo meu, seu Alaor, em memória. Feliz domingo dos pais a todos.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)


Alaor Soares. Saudades!!!


O presidente Michel Temer, cuja salvação de um processo de corrupção custou mais de R$ 14 bilhões Mario Tama Getty Images


DO EL PAÍS

Daniel Haidar
São Paulo

Como custo de sobrevivência do presidente Michel Temer (PMDB), o ajuste fiscal virou promessa distante e os serviços federais sucumbem às barganhas do governo para manter o apoio do Congresso a um presidente acusado de corrupção passiva, investigado por obstrução de Justiça e participação em organização criminosa. A blindagem na Câmara dos Deputados na semana passada adiou o início de uma ação penal contra Temer, mas a sobrevida do presidente custou mais de R$ 4 bilhões em emendas parlamentares antecipadas e mais de R$ 10 bilhões em dívidas refinanciadas em condições generosas para produtores rurais. A salvação estourou uma rebelião na base aliada. PP, PR, PSD e outros partidos do “centrão” cobram ministérios, cargos e verbas para apoiar Temer contra novas denúncias e votações na Câmara dos Deputados.

Em cada fatia cedida do orçamento para grandes doadores de campanha, como os ruralistas, e para interesses paroquiais de parlamentares, Temer destruiu o ajuste fiscal da equipe econômica do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, como mostrou reportagem do EL PAÍS. Essa sobrevida veio com um custo direto, com barganhas no orçamento, e também indireto, com a rodagem de juros da dívida pública em patamar mais alto do que seria esperado em condições normais de governabilidade. Por isso, embora a ex-presidente Dilma Rousseff e o PT tenham quebrado a economia do país e levado as contas públicas a essa situação de descalabro, Temer também não ajuda. O presidente atrasa a recuperação, porque sua permanência no poder custa fatia relevante do orçamento público – até agora, mais de R$ 14 bilhões – e dificulta a queda de juros, essencial para a retomada da atividade econômica.

Para compensar esse “custo Temer”, o presidente tenta manter as expectativas positivas do mercado em seu governo. Tão logo foi salvo de uma ação penal pela Câmara ele renovou promessas de aprovação de uma reforma da Previdência.

Mas a boa vontade do mercado deve ser testada na semana que vem, quando o governo federal deve anunciar uma ampliação da meta fiscal deste ano, de déficit primário de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões. O acréscimo de R$ 20 bilhões à meta será necessário para evitar problemas com o Tribunal de Contas da União (TCU), que já alertou para o risco de descumprimento. O governo superestimou a previsão de arrecadação e não deve se beneficiar de concessões que ofereceriam receitas extraordinárias. Também deve ser anunciada a revisão da meta fiscal de 2018 para o mesmo patamar. A cifra significa a manutenção do rombo fiscal de 2016, que bateu R$ 159 bilhões e representou 2,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Se a meta fosse contabilizada em resultado nominal -descontando a inflação-, o desempenho seria pior ainda: 8,9% do PIB. Apenas para efeito de comparação, países da União Europeia ficam sujeitos a sanções se o déficit nominal fica maior a 3% do PIB.

Com um custo tão alto de sobrevivência, o governo Temer já discutiu até subir impostos. Os presidentes da Câmara e do Senado reagiram e avisaram que não aprovariam elevações de tributos. Isso tirou fôlego da discussão e Temer passou a dizer que essa hipótese, mesmo estudada, estava descartada.

Para cumprir a meta fiscal deste ano, o governo contingenciou mais de R$ 42 bilhões neste ano em despesas e impôs um apagão fiscal em várias repartições federais. Isso fez com que cirurgias fossem suspensas em hospitais federais e bolsas de pesquisa ficassem ameaçadas, além de atrasar ou encerrar outros serviços.

“A população fica no pior dos mundos, porque o governo faz concessões orçamentárias para se manter politicamente, sem benefício nenhum para as pessoas. Do ponto de vista fiscal, R$ 10 bilhões [de dívidas rurais] é uma perda tremenda. Não à toa o governo discutiu aumento de imposto de renda uma semana depois de dar perdão de dívida do setor rural”, afirma o economista Hélio Tollini, ex-secretário de Orçamento Federal no governo Fernando Henrique Cardoso e consultor de orçamento da Câmara dos Deputados.

No Hospital São Paulo, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o apagão fiscal é uma realidade que mata e adoece. Como só foram liberadas 70% das verbas de custeio e 40% das despesas previstas com investimentos, desde 31 de março o hospital não agenda cirurgias eletivas – só atende urgências. Pela falta de orçamento, ficou especialmente prejudicado o serviço de Hemodinâmica do complexo hospitalar, que chegou a atender 25 pacientes por dia e hoje só ajuda cerca de quatro pessoas por semana.

Também a pesquisa universitária está ameaçada. O CNPq só possui verbas para pagar 104 mil bolsas de pesquisa até setembro. Para o resto do ano, não há mais dinheiro em caixa. E esse número de bolsas é inferior às 138 mil bolsas financiadas pelo órgão no país no ano passado. Mas o presidente do CNPq, Mario Neto Borges, nega que tenham sido cortadas bolsas ou que tenham sido vetados novos pedido de financiamento. “Pode cortar o salário do presidente do CNPq, mas não vamos cortar bolsas”, afirmou ao EL PAÍS.

O CNPq precisa de R$ 500 milhões para encerrar 2017 sem deixar de pagar nenhum bolsista. Borges fez uma reunião com o ministro de Ciência, Tecnologia e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), para pedir que a equipe econômica libere essa verba. “Kassab falou que vai fazer uma reunião com a área econômica para colocar esse cenário e se diz confiante de que vai convencê-los de que esse valor deve ser liberado, mesmo que seja mês a mês. Não temos plano B, mas estou confiante de que vamos conseguir”, afirmou o presidente do órgão.

Nas últimas semanas, enquanto antecipava mais de R$ 4 bilhões no empenho de emendas parlamentares e cedia a outros grupos de pressão para barrar a denúncia na Câmara dos Deputados, Temer colheu derrotas no Congresso. O governo foi avisado de que não seria aprovado o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), uma espécie de novo Refis lançado pela Medida Provisória nº 783, sem que a medida ofereça um ajuste maior a devedores do Fisco. Com essa medida, o governo esperava arrecadar R$ 13,3 bilhões só neste ano com o refinanciamento de dívidas, mas as condições mais generosas exigidas por deputados impedem qualquer resultado perto disso. Também houve derrota do governo com o fim do prazo para votação da MP 774 de reoneração da folha de pagamento, com que o governo federal esperava retomar a cobrança de encargos previdenciários para arrecadar cerca de R$ 4,8 bilhões neste ano. Esses fracassos deixaram um buraco na meta fiscal.

Enquanto cede a barganhas e coleciona derrotas para recuperar receitas, o governo ainda espera aprovar a reforma da Previdência, algo considerado improvável por analistas. Isso porque os parlamentares estão mais preocupados em votar uma reforma política, para garantir condições mais favoráveis para reeleição em 2018. E, na véspera da campanha de 2018, parece pouco provável alcançar os votos necessários para passar medidas impopulares que prejudicam aposentadorias. No melhor cenário, especialistas cogitam que seja aprovada a elevação da idade mínima para aposentadorias. Parte do mercado financeiro só mantém a confiança no governo Temer pela esperança de que seja aprovada uma reforma da Previdência. “Fico até impressionado de ninguém da equipe econômica ter pulado fora ainda”, afirma Tollini.

O secretário-geral da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, monitora diariamente as despesas do governo federal e não tem dúvida. Para ele, não há nenhuma prioridade de Temer em alcançar bons resultados fiscais. “A prioridade de Temer é a salvação da própria pele. Isso torna a situação muito volátil”, afirma. “Nesse momento de fragilidade política, se avolumam pressões orçamentárias ao presidente e ele acaba cedendo a várias delas”, acrescenta. O custo da sobrevivência de Temer, como se percebe, já passou dos R$ 14 bilhões.

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Posted on 13-08-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-08-2017


Jarbas, no Diário de Pernambuco (Recife)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Na frente das esposas, não

Joesley Batista vai entregar ao Ministério Público um anexo complementar à sua delação para esclarecer o jantar que Ricardo Saud, ex-executivo da JBS, disse ter sido usado para combinação de propina para o deputado Fábio Faria (PSD), informa Andréia Sadi.

Joesley vai confirmar o relato de Saud, alegando que a conversa sobre o pagamento aconteceu separadamente das esposas dos participantes do encontro – Ticiana, mulher de Joesley; e Patricia Abravanel, de Faria.

Isto – a etiqueta – explicaria por que Ticiana deixou uma mensagem de voz no celular de Patricia negando que no jantar tivesse sido discutida a propina. Com base nessa mensagem, o casal Faria e Abravanel ficou de tentar anular parte da delação de Saud.


DO EL PAIS

No início da madrugada deste sábado, o advogado trabalhista e ex-marido de Dilma Rousseff, Carlos Araújo, morreu aos 79 anos, depois de semanas de internação por causa de uma cirrose motivada por medicamentos. O advogado foi uma figura marcante na luta armada contra a Ditadura Militar, é um dos fundadores do PDT e foi deputado estadual pelo Rio Grande do Sul na década de 1980. Sua saúde já estava debilitada há anos por um enfisema pulmonar.

Gaúcho, Araújo era natural de São Francisco de Paula, nasceu em 1938 e era filho do também advogado trabalhista Afrânio Araújo. Na década de 1990 ainda concorreu para a prefeitura de Porto Alegre, mas perdeu a disputa para o petista Olívio Dutra. Depois disso, afastou-se da política, passando a se dedicar integralmente à advocacia. Contudo, nunca deixou fazer análises e participar da vida política brasileira.

Dez anos mais velho que a ex-presidentE Dilma Rousseff, conheceu-a em 1969 na organização de esquerda VAR-Palmares, que fazia luta armada contra o regime militar ditatorial brasileiro. No início da década de 1970, os dois foram presos e torturados pelo Governo militar. Dilma deixou a cadeia em 1973, ele em 1974. Depois dos anos de tortura, os dois viveram juntos até 2000, tendo continuado amigos próximos depois da separação.

Em nota, o PT lamentou a morte do advogado: “Araújo foi um grande ativista político, tendo sido companheiro da ex-presidenta Dilma por mais de 20 anos, com quem lutou lado a lado contra ditadura militar e, mais recentemente, contra as forças políticas que levaram ao golpe”. Em sua página do Facebook, o ex-presidente Lula disse que “a democracia brasileira deve muito ao empenho e coragem de Carlos Araújo durante a ditadura militar”.

Nas entrevistas que deu nos últimos anos, dizia considerar o impeachment da ex-presidente um golpe e um processo de degradação irreversível para a democracia brasileira. Na época do afastamento, também disse que Dilma estava abandonada por PT, recebendo pouquíssimo apoio dentro do próprio partido. Além da ex-mulher, Araújo deixa a filha Paula Rousseff Araújo – única do casal – e mais dois filhos e dois netos.