ARTIGO

Os poderes de Brasília

Maria Aparecida Torneros

Às vezes me pergunto que centro de poder é esse concentrado em Brasília. Gostaria que a resposta fosse ” o poder do povo”. Mas não me atrevo a achar que o zé povinho mande em BSB para garantia de seus desejos e aspirações.

A Praça dos Três Poderes concentra ideologia social prevista na construção da cidade concebida por arquitetos comprometidos com a igualdade para a inauguração da capital em 1960.

Hoje a cidade reúne poderes vários que permeiam mil interesses e negócios, muito lobista a percorrer corredores defendendo seus clientes e até um veio religioso parlamentar que se organiza e impõe sua liderança em leis e projetos. O agro negócio faz doar sua força motriz do campo assim como a indústria nacional também prega o seu quinhão de defesa por suas aspirações. Os trabalhadores virá e mexe para lá se dirigem através de marchas organizadas por seus sindicatos e centrais profissionais para protestar por direitos e até vantagens.

No emaranhado dessa plêiade de reivindicações vindas de tantos lados, um número enorme de servidores públicos federais sobrevive com os ditos salários avantajados se comparados ao do resto dos trabalhadores da nação.

Em Brasília há um Congresso estruturado com Deputados e Senadores privilegiados que mantém stafs respeitáveis a trabalhar por interesses dos eleitores a princípio.

O Judiciário em BSB é força considerável. Também concentra tribunais e órgãos de proa que garantem o cumprimento das legislações.

Um cidadão é representado em Brasília por suas engrenagens poderosas? Talvez essa seja a pergunta que não quer calar. O aparato de tamanha burocracia afasta o simples cidadão do isolamento dos poderosos e vice versa. Um presidente do Executivo está para o cidadão como se fosse um servidor a representar os interesses da sociedade ou um inalcançável poderoso distante em suas decisões ora de cunho personalista , ora de nuances duvidosas.

Brasília do JK era um sonho de igualdade para um Brasil que adentrava na era industrial. Brasília dos nossos tempos atuais é uma dura realidade de conflitos de expectativas e interesses que vão muito além das necessidades da população como um todo.

Esta semana a capital concentra uma trama de novela. Um chefe de Executivo denunciado e um Congresso se articulando para livra-lo ou não do processo em curso.

Para nós resta assistir ao movimento dos poderosos de Brasília. Suas cenas novelescas fatalmente respingam nas nossas vidas de brasileiros e brasileiras com um único poder: o voto. Só este poderia mudar o destino dos outros poderes que pululam em BSB.

Cida Torneros é jornalista, poeta e escritora. Mora no Rio de Janeiro, onde edita o Blog da Cida.

Samba e interpretação para ninguém botar defeito. Confira, de olho na Câmara dos deputados e nos acontecimentos de Brasília.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

DO EL PAIS

Afonso Benites e Xosé Hermida

A Câmara dos Deputados, que já deu sinal verde a dois impeachments em pouco mais de duas décadas no Brasil, se prepara para uma votação inédita e histórica nesta quarta-feira. Pela primeira vez, os deputados vão decidir se um presidente da República pode se sentar nos bancos dos réus por um crime comum. Os parlamentares vão analisar a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que acusa Michel Temer de ter cometido o crime de corrupção passiva. Apesar de todas as dificuldades de Temer – acusações em série, crise econômica e popularidade no chão –, as principais agências de análise política, assim como os próprios parlamentares dos dois lados, afirmam que a oposição não conseguiu os 342 votos necessários, entre 513 possíveis, para autorizar o Supremo Tribunal Federal a decidir se abre ou não um processo criminal contra o mandatário – se a resposta da corte for sim, ele será afastado do cargo. Nem mesmo a pesquisa Ibope que mostra que 79% da população não votará em deputados que apoiarem Temer deve mudar o cenário nesta quarta-feira.

A provável vitória de Temer, porém, não significa o fim da crise política. O tamanho do apoio ao peemedebista é fundamental para mostrar como será a continuidade da gestão peemedebista. Se o apoio for inferior a 257, mostra que sua base foi devastada. Quando assumiu, tinha os votos de 411 parlamentares. Caso os votos a favor do presidente cheguem aos 300, mostra que ele ainda tem chances de aprovar projetos que considera importantes, como as mudanças previdenciárias e eventuais alterações na estrutura política ou no sistema tributário nacional.

Altineu Côrtes (PMDB-RJ) e Paulo Pereira da Silva (SD-SP) são dois deputados que demonstram como a base de Temer está agindo para segurá-lo no cargo. Ambos prometem votar pelo arquivamento da denúncia de crime contra Temer. Juntos, receberam a liberação de 14 milhões de reais em emendas parlamentares nos últimos dois meses – 8 milhões para Côrtes e 6 milhões para Silva. Mas nem um nem outro garante vida fácil à gestão, caso a acusação feita por Rodrigo Janot seja engavetada nesta quarta-feira. Os dois afirmam que votarão contra a principal reforma de Temer, a da Previdência, que deve retornar à pauta do Legislativo em algumas semanas. E ainda avaliam que, caso outra denúncia de Janot contra Temer chegue ao Congresso Nacional, poderão ter posicionamento diferente.

“Ninguém sabe como ficará o Governo. Ainda estamos dependentes das notícias dos próximos dias, se haverá novas denúncias ou delações. O que está a vir é mais importante, mas nesse momento, entendo que essa denúncia é mais política que jurídica, por isso, sou contra”, afirmou o deputado Côrtes. O mesmo diagnóstico foi dado pelo presidente interino do PSDB, o senador Tasso Jereissatti. “Aconteça o acontecer o Governo segue em crise”.

Os casos de Altineu Côrtes e Paulo Pereira da Silva são emblemáticos de uma das estratégias do Governo para evitar que a oposição atinja o “número mágico” de 342 votos: a de garantir a liberação das emendas aos parlamentares. Enquanto entre janeiro e maio, apenas 88,4 milhões de reais foram liberados, nos meses de junho e julho, a torneira foi escancarada: 3,4 bilhões de reais. Os dados constam do sistema de acompanhamento do orçamento federal. Como as emendas são impositivas, o Governo alega que não cometeu nada de ilegal. Apenas acelerou um processo que estava paralisado no início do ano. O que chama a atenção é exatamente a pressa no empenho (autorização para pagar) desses recursos.

Além disso, para tentar reverter votos e mostrar força, o presidente teve reuniões fechadas com 31 deputados federais no Palácio do Planalto e foi a um almoço da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) onde estavam outros 59 congressistas. “Ele está fazendo o trabalho legítimo dele, de buscar votos”, afirmou o deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Mesmo sendo um dos aliados de Temer, Bueno representa uma contradição na base. Votará a favor da denúncia, por entender que todas as suspeitas têm de ser investigadas, e também será a favor da reforma da Previdência, caso ela seja pautada.

Outra maneira de ampliar seu apoio é o de exonerar 11 de seus 12 ministros que são deputados federais para votarem contra a denúncia. “O simbolismo da votação se reveste também da presença dos ministros no plenário”, afirmou o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha. Logo após votarem, os ministros retornarão aos seus cargos. O movimento não é inédito. Na votação da Reforma Trabalhista alguns desses ministros também saíram de seus cargos.

Um desses ministros-deputados, Ricardo Barros (PP-PR), da Saúde, diz que a denúncia contra Temer tem relação política que envolve também a reforma previdenciária. “Estou pronto para acabar com essa ação política dos mais privilegiados servidores do Brasil que fazem de tudo para não ter a Reforma da Previdência”, afirmou Barros, referindo-se aos procuradores que investigam o presidente e seu núcleo duro.
Esconde-esconde

Um outro fator que pode pesar a favor do presidente é a falta de consenso entre a oposição. Alguns partidos defendem que ninguém registre presença até que o quórum de 342 seja alcançado. A oposição diz que a responsabilidade de atingir esse número é do Governo, que devolve a responsabilidade aos opositores.

Henrique Fontana (PT-RS), por exemplo, afirma que a presença ou não da oposição no plenário deve depender da consolidação dos votos para aprovação da investigação contra o presidente. “Vamos usar todo o tempo necessário para garantir maioria para afastar Temer”. Já Silvio Costa (PTdoB-PE), diz que não é necessário votar logo essa denúncia, pois se ela não for analisada, Temer seguirá “sangrando”. “Pode ser que em algum momento, se a gente esticar a corda, se não votar, o Michel Temer tenha alguma dignidade e renuncie”, disse.

Do outro lado, os governistas dizem que, se o quórum não for registrado, nada muda. “Nós vamos estar em plenário e se eles [opositores] vierem, nós os derrotaremos. Se eles continuarem em férias, continuaremos governando”, afirmou Carlos Marun (PMDB-MS).

Com a oposição ainda diminuta, a tendência é que os protestos também sejam reduzidos nesta quarta-feira. Desde o domingo, carros de som de sindicatos de servidores circulam pelas principais ruas de Brasília convocando a população para participar de um protesto no gramado da Esplanada dos Ministérios defendendo a abertura da investigação contra Temer. O Governo do Distrito Federal ainda avalia se montará um esquema especial de segurança para conter violência em eventuais protestos.

O clima contrasta com a votação de abril de 2016, quando a Câmara autorizou a abertura de impeachment contra Dilma Rousseff em pleno domingo, com centenas de milhares de pessoas do lado de fora divididas por um muro. Nesta terça não havia qualquer mobilização. Grupos vinculados à plataforma virtual Avaaz distribuíram no aeroporto de Brasília cédulas falsas de 100 reais, com uma imagem de Temer, afirmando que estavam dispostos a comprar deputados em troca de emendas. À noite, restou a outros manifestantes tentar ao menos produzir imagens de impacto. Eles reproduziram no prédio do Congresso Nacional as frases “investiga Temer Já”, “estamos de olho”, “cúmplices da Corrupção” e “Fora, Temer”.


DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

O Estadão informa que a Justiça Federal na Paraíba suspendeu há pouco os efeitos do decreto presidencial que elevou as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS sobre os combustíveis.

A liminar foi concedida a pedido do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado da Paraíba (SINDIPETRO-PB) e deve ter o mesmo destino da primeira – será revogada na segunda instância.

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02
Posted on 02-08-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 02-08-2017


Fernandes, no Diário do ABC

DO “PÚBLICO” (LISBOA)

Rita Siza

A publicação de vídeos gravados por Leopoldo López e Antonio Ledezma, os dois presos políticos mais proeminentes na Venezuela, a denunciar a “fraude” da assembleia constituinte levou muita gente no país a especular sobre uma possível abertura do regime para se sentar à mesa com a oposição e abrandar o dramatismo em torno da iniciativa presidencial para reescrever a Constituição. Mas a detenção dos dois, durante a madrugada de terça-feira, pôs fim às ilusões sobre a tolerância e disponibilidade do chavismo para seguir a via da reconciliação. Pressionado dentro e fora de portas, o Governo abriu definitivamente mão do diálogo, e enveredou – com determinação e sem nenhum pudor – pela linha dura do confronto e da repressão.

Já passava da meia-noite quando agentes do Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin), os serviços secretos venezuelanos convertidos na polícia política do regime, se apresentaram à porta de casa de Leopoldo López, que deixou a prisão militar de Ramo Verde no dia 8 de Julho para cumprir a sua pena em regime de prisão domiciliária. “#Urgente, acabam de levar o Leopoldo de casa. Não sabemos onde está nem para onde o levam. Maduro será responsável por tudo o que lhe acontecer”, denunciou a mulher, Lilian Tintori, numa mensagem publicada no Twitter de madrugada.
A arriscada estratégia de sanções contra a Venezuela
A arriscada estratégia de sanções contra a Venezuela

Uma cena semelhante aconteceu no prédio onde Antonio Ledezma, de 62 anos, permanece detido desde 2015, a aguardar uma sentença sob acusação de crimes contra a paz, a segurança e a Constituição. Um vídeo gravado por moradores e publicado nas redes sociais mostra o antigo autarca do município Libertador de Caracas, em pijama, a ser arrastado: “Estão a levar o Ledezma! Isto é uma ditadura!”, gritam as vizinhas, enquanto homens armados da Sebin o empurram para dentro do elevador.

“O que aconteceu esta noite na Venezuela foi um sequestro de dois cidadãos pelas suas ideias políticas, pessimamente mascarado em supostos crimes inventados pela ditadura”, acusou o advogado de defesa de Leopoldo López, Javier Cremades. Num texto publicado pelo jornal El País, o advogado diz que as detenções provam “a deriva autoritária” na Venezuela, “que se evidencia na ausência de Estado de direito, de separação de poderes e, desde domingo, de inexistência de regime democrático com sufrágio universal”.

Durante a campanha de promoção da assembleia constituinte, Nicolás Maduro garantiu que já tinha várias celas preparadas para “acomodar” os deputados e políticos da oposição. “Vamos ajustar todas as contas”, prometeu. Logo depois da votação, o Presidente confirmou que havia ordem de detenção de todos os opositores que acusassem o regime de fraude eleitoral ou apelassem à resistência ou insubordinação popular. Além disso, revelou que a primeira primeira prioridade da nova assembleia seria retirar a imunidade parlamentar dos deputados da MUD. “E muitos deles vão acabar na cadeia”, antecipou.