Enigmas:Macron recebe Trump com pompas na França…


…Lula faz comício e pleiteia candidatura depois de condenado;

ARTIGO DA SEMANA

Julho avança desembestado para o fim de sua primeira quinzena. Os dias transmitem, no Brasil e em várias partes do planeta (incluindo as geleiras da Antártida), sinais estranhos e temerários de seus confusos labirintos. Coisas tais que mais parecem enigmas, a exigirem rápidos e indispensáveis desvendamentos – no tempo eletrônico e digital que corre – à maneira clássica do “decifra-me ou te devoro” dos antigos egípcios, para alertar os saqueadores sobre os sérios perigos que corriam se entrassem na Esfinge. Em Paris, por exemplo, neste 14 de Julho em que escrevo este artigo semanal de informação e opinião, o truculento republicano que manda e desmanda atualmente nos Estados Unidos, Donald Trump, aparece – entre abraços, beijinhos, sorrisos e amistosas saudações – ao lado de Emmanuel Macron (e sua Brigitte), aparentemente afável e progressista esfinge política recém eleita para comandar a França do histórico lema “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, que os orgulhosos franceses festejam nesta data, apesar de desconfiados e visivelmente ressabiados com a presença do incômodo visitante convidado oficial.

Observo meio cabreiro, de Salvador, o bailado de signos no jogo de poder dos novos mandatários. Misturado com as imagens majestosas do desfile e dos festejos nas ruas em pleno verão parisiense e europeu, transmitidas do Champes Elisées, do Arco do Triunfo e do Trocadero (nas imediações da Torre Eiffel). Enquanto o jornal espanhol El Pais, em reportagem destacada pontua, certeiro, sobre o encontro Trump-Macron na data comemorativa da Queda da Bastilha: “Duas faces diferentes da política internacional voltam a se medir, lado a lado, em público. Convidado pelo mandatário francês, o presidente dos Estados Unidos chegou à capital francesa a fim de diminuir a tensão com a nova estrela do firmamento europeu. Tal como fez em maio, ao se reunir com o dirigente russo Vladimir Putin, em Versalhes, Macron quer seduzir e impressionar seu convidado, que assistirá nesta sexta-feira ao desfile militar de 14 de Julho, festa nacional da França”.

“Amaldiçoado seja aquele que pensar mal destas coisas”, deve ter balbuciado ou imaginado algum irônico passante parisiense, na Rue Rivoli, próximo ao Museu do Louvre, ou lá para as bandas do Centre Pompidou. Um espécime, provavelmente, da velha guarda da época das largas e memoráveis discussões intelectuais, sobre esquerda e direita na política e nos governos, que muitas vezes redundavam em polêmicas internacionais, capazes de causar reboliços e até incendiários e revolucionários protestos nas ruas. Travadas, em seu início, com denodo e ênfase, nos famosos cafés e restaurantes, ou nas românticas mesinhas nas margens do Sena, de todos os sonhos românticos e dos amores mais impensáveis, ao longo de séculos.

Na vizinhança de Sartre, Simone de Beauvoir, Goddard, entre tantos outros, dos livros, da música, do cinema e da psicanálise; ou à sombra das frondosas castanheiras em flor, de que falam os versos da formidável canção “April in Paris” (principalmente na interpretação de Ella Fitzgerald e Armstrong, que recebi em gravação especial para presente de fim de ano, há mais de um década, do amigo Ricardo Noblat, logo depois que ele deixou a capital baiana (pela segunda vez, em longo convívio pessoal e profissional), para fundar, em Brasília, o seu polêmico e efervescente blog político.

De Paris para São Paulo, neste julho enigmático do inverno brasileiro de 2017, de frio inusitado na intensidade e ventos amedrontadores à beira da baia famosa da cidade de todos os santos e de quase todos os pecados.

Na quinta-feira para não esquecer, um dia depois de ser condenado a 9 anos e seis meses de prisão, o ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva – fundador do Partido dos Trabalhadores (PT), e até bem pouco tempo tido como o maior e mais acatado líder na América Latina, – reúne em sua volta, na sede do instituto, cercado de suspeitas, que leva o seu nome, não mais de 300 pessoas. Chefes de facções de seu partido, parlamentares, dirigentes sindicais, (ainda tontos com a reforma trabalhista aprovada na véspera, pela tropa de choque de Temer, PMDB e aliados no Congresso), além de integrantes de outras agremiações de esquerda (PC do B à frente), para promover o que mais gosta e sabe fazer: comício em palanque político e eleitoral. Mesmo usando, falsamente, o pretexto de uma entrevista coletiva ,na convocação da imprensa para o local da manifestação, como se revelaria desde o início, quando o ex-presidente condenado informou que não iria falar, nem responder a nenhuma questão sobre a alentada (e juridicamente substanciosa) sentença do juiz Sérgio Moro, no primeiro dos cinco processos aos quais o ex-mandatário responde na Lava Jato, no escândalo do Petrolão.

Lula resumiu quase tudo ao que considera uma trama política ardilosa contra ele, seu partido e o povo trabalhador do Brasil. Criticou duramente, mais uma vez, o juiz federal de Curitiba, a quem parece ter escolhido, definitivamente, como seu inimigo preferencial de agora em diante. Anunciou que vai recorrer da decisão de Moro, que, segundo seu pensamento majestático, “deve prestar contas com a história”. E chegou ao ponto efetivamente motivador da manifestação, o “pedido de desculpas aos companheiros dos demais partidos de esquerda, para reivindicar preferência na colocação do meu nome como postulante a candidato presidencial (outra vez) nas eleições diretas de 2018”. E, para terminar, uma bravata de praxe em palanques eleitorais: “Se alguém pensa que a sentença me tira do jogo, pode saber que estou no jogo”, disse o postulante, condenado pelo caso do triplex do Guarujá.

O resto, a conferir. Brevemente, espera a sociedade. Assim como se aguarda solução rápida para crises por falta das tornozeleiras eletrônicas, para detentos em prisão domiciliar, como ocorreu, por exemplo, com o homem da mala, ex-deputado Rocha Loures, criticado por furar a fila para conseguir a sua, em Mato Grosso, antes de ir para casa. E com Geddel Vieira Lima, ex -ministro de Lula e de Temer, ex-diretor de carteira importante da Caixa, no Governo Dilma, que deixou a Papuda, no DF, sem a tornozeleira exigida, para a prisão domiciliar no seu apartamento em Salvador. Ufa, que semana!

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br


Formidáveis Ella e Armstrong. Uma interpretação única e para nunca esquecer, como a experiência de andar em Paris no mês de abril, durante a Primavera.Julho é quente, mas bom também. Afinal, sempre haverá Paris.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)


O presidente Lula no primeiro discurso após sentença do juiz Sérgio Moro Andre Penner AP

DO EL PAÍS

Daniel Haidar

A jararaca quer briga. No primeiro discurso como condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estava longe de aparentar qualquer abatimento nesta quinta-feira. Tinha acabado de ser condenado a 9 anos e seis meses de prisão. Entre sorrisos e aplausos, Lula disse ser vítima da imprensa, de procuradores, de delegados e do juiz Sérgio Moro. Falou em “processar essa sentença no Conselho Nacional de Justiça”. A cantilena de vitimização não é nova, mas desta vez é diferente. Para juristas e especialistas em marketing político entrevistados pelo EL PAÍS, Lula precisa emplacar a versão de que sofre perseguição política, porque esse é o único caminho para manter seu eleitorado fiel, reconquistar a Presidência da República e se salvar, definitiva ou temporariamente, das acusações judiciais em seu encalço. Se a narrativa vingar, Lula sobe a rampa do Palácio do Planalto em 2018 e congela o andamento de processos anteriores ao exercício da presidência da República.

Para que a estratégia lulista dê certo, ele precisa evitar uma condenação em segunda instância até agosto do ano que vem. Só assim fica desimpedido de concorrer nas eleições de 2018, o que já é metade do caminho. Isso se, em uma jogada improvável, não forem aprovadas eleições diretas pelo Congresso antes disso, situação em que ele também se diz candidato. Lula só deve ser preso caso a sentença de Moro seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª região e caso sejam rejeitados os recursos contra essa ratificação. Embora o caminho das urnas seja sensível a narrativas de vitimização, será uma batalha difícil nos tribunais. Depois da primeira sentença, Lula ainda responde a duas ações penais tocadas pelo juiz Moro, no Paraná, e a três processos sob a responsabilidade dos juízes Ricardo Leite e Vallisney de Oliveira, do Distrito Federal.

O ex-presidente terá de enfrentar decisões de pelo menos três juízes de primeira instância, e ato contínuo, seguir o ritual nas instâncias superiores com seis desembargadores de tribunais regionais federais, cinco ministros do Superior Tribunal de Justiça, e cinco ministros do Supremo Tribunal Federal. Isso só na esfera criminal. Se a briga subir para a Justiça Eleitoral, caso seja condenado em segunda instância e tente contestar a aplicação da Lei da Ficha Limpa, terá de enfrentar também sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral e onze ministros do Supremo Tribunal Federal. Ou seja, para fugir da prisão e subir a rampa do Palácio do Planalto, a salvação de Lula passa não só por uma vitória nas urnas, mas também por decisões favoráveis de uma maioria dos 32 magistrados no seu caminho.

“Nós vamos recorrer em todas as instâncias de todas as arbitrariedades. Eu acho que inclusive é preciso a gente processar essa sentença no Conselho Nacional de Justiça”, afirmou Lula a aliados na sede nacional do PT em São Paulo, em meio a gritos de “Brasil urgente, Lula presidente”.

Lula tenta declarar sua inocência a partir de uma discussão semântica. Avalia que não são “provas” tudo aquilo citado por Moro na sentença do tríplex do Guarujá. Caso raro nos julgamentos do magistrado, nenhum indício é mencionado como motivação da decisão. O magistrado diz que a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro, a 9 anos e seis meses de prisão, está embasada apenas por provas documentais, periciais e testemunhais: mensagens telefônicas de executivos da OAS, documentos da cooperativa Bancoop, testemunhas sem acordo de delação premiada e delatores.

Tudo isso levou o juiz Moro a decretar que houve tentativa de recebimento de vantagem indevida mediante ocultação de patrimônio, no caso o triplex do Guarujá, o que justificaria sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. “A atribuição a ele de um imóvel, sem o pagamento do preço correspondente e com fraudes documentais nos documentos de aquisição, configuram condutas de ocultação e dissimulação aptas a caracterizar crimes de lavagem de dinheiro”, escreveu o juiz em sua sentença. “A agregação de valor ao apartamento, mediante a realização de reformas dispendiosas, mantendo-se o mesmo tempo oculta a titularidade de fato do imóvel e o beneficiário das reformas, configura igualmente conduta de ocultação apta a caracterizar o crime de lavagem de dinheiro”, continua. Ao todo, a Justiça entende que o ex-presidente se beneficiou de 2,7 milhões de reais, entre o valor do imóvel e as reformas.

Em sua defesa, Lula não explicou até agora por que guardava em casa documentos da Bancoop onde figurava como dono do tríplex – alega que os papéis não estavam assinados.

“Eu queria fazer um apelo à imprensa, um apelo ao povo brasileiro. Se alguém tiver uma prova contra mim, por favor, diga. Mande pra Justiça, mande pra Suprema Corte, mande pra imprensa, porque eu preciso. Eu ficaria mais feliz se eu fosse condenado com base numa prova”, discursou Lula.

A discussão semântica sobre o que são “provas” pode fazer sucesso eleitoral, mas na arena jurídica não é fidedigna, de acordo com juristas entrevistados pelo EL PAÍS. Conclusivas ou não, as provas citadas por Moro (mensagens telefônicas, documentos e testemunhas) costumam ser chamadas também de “provas” por boa parte dos magistrados. Lula até poderia argumentar que as evidências são inconclusivas, não apontam crimes, mas prefere emplacar a versão de que simplesmente não existem provas contra ele. “Leigos estão acostumados a lidar com provas típicas de crimes como homicídios, que deixam vestígios concretos e impressões digitais. Mas criminalidade econômica exige outro tipo de prova. E há muitas delas no processo do tríplex. São provas diretas: documentos, testemunhas”, explicou a jurista Silvana Batini, professora da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro e Procuradora Regional da República.

No caso do tríplex do Guarujá, é indiferente se Lula efetivamente exerceu a posse do imóvel ou não, explica a jurista. “Para o crime de corrupção, é indiferente o fato de ter tomado posse ou não. Só a oferta ou a aceitação já configuram o delito”, diz Batini.

Contestar provas não é o único desafio judicial do ex-presidente. Mesmo sem condenação em segunda instância, Lula pode ter a candidatura barrada pela Justiça de outras maneiras. Isso porque o Supremo Tribunal Federal decidiu no ano passado, por maioria no plenário, que réus não podem ocupar a linha sucessória da Presidência da República. Não é um desafio exclusivo de Lula — outros pré-candidatos, como o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), também são réus. Bolsonaro vai ser julgado por incitar o estupro da deputada federal Maria do Rosário (PT). A decisão do STF não tratou especificamente dos casos de réus eleitos para a Presidência da República, mas esse mesmo princípio pode embasar pedidos de impugnação de candidatos que respondam a ações penais. As contestações podem partir da Procuradoria-Geral da República ou de candidatos e partidos rivais. “Por enquanto, o único caminho seguro para Lula é o Senado, porque ele não enfrenta essa questão de ser réu na linha sucessória. Mas o Supremo ainda tem de discutir se candidato eleito a presidente da República está ou não na linha sucessória”, explica o jurista Joaquim Falcão, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.
Narrativa de vitimização dá voto?

O ex-presidente fez de Moro um antagonista desde que foi enredado na Operação Lava Jato. Na condução coercitiva, na publicidade dos grampos telefônicos e no depoimento prestado ao juiz, cada ato foi questionado ou atacado. Em discursos, Lula criou uma narrativa em que se diz vítima de perseguição da Justiça, inclusive politicamente, condenado sem provas. O ex-presidente chegou a formalizar queixas contra Moro no Conselho Nacional de Justiça e nas Nações Unidas. Nenhum outro réu partiu tanto para cima do juiz.

Depois de tanta cizânia, o magistrado acabou sucumbindo ao antagonismo de Lula, e usou boa parte da sentença do triplex, o espaço possível, para contestar as alegações de parcialidade. Em um dos trechos, ele rebate a suposta tentativa de boicotar a candidatura do ex-presidente. “Em síntese e tratando a questão de maneira muito objetiva, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não está sendo julgado por sua opinião política e também não se encontra em avaliação as políticas por ele adotadas durante o período de seu Governo (…)Também não tem qualquer relevância suas eventuais pretensões futuras de participar de novas eleições ou assumir cargos públicos. Então, ao contrário do que persiste alegando a defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, mesmo em suas alegações finais, a decisões judiciais deste Juízo, conforme já apreciado nos foros próprios da Justiça, não foram criminosas e constituíram atos regulares no exercício da jurisdição”.

O ex-presidente não deixou de rebater. “A sentença tem um componente político muito forte e eu obviamente que não vou entrar nos componentes jurídicos, porque tudo que eu tenho lido até agora e tudo que eu tenho ouvido é que o juiz Moro passou praticamente escrevendo 60 páginas pra se justificar da condenação”, discursou Lula na sede do PT.

No campo jurídico, nenhuma iniciativa de Lula contra Moro produziu resultado favorável até agora. Mas, na arena político-eleitoral, o ex-presidente aproveita o confronto com o juiz como palanque de sua candidatura à Presidência da República. Como a vitória nas urnas é a única salvação contra uma temporada na prisão, não havia outro caminho possível, explica o marqueteiro Fernando Barros, sócio da agência Propeg.

“Ele nunca vai entrar na discussão jurídica, porque a discussão que ele gosta é política. E não existe política sem antagonismo. A decisão de partir para o ataque contra Moro era a única estrada que restava para ele. Ele tinha que se vitimizar politicamente, sempre vai dizer que não há provas. Com isso, ele dialoga com a base eleitoral dele”, analisa o marqueteiro. “É melhor para ele ser um injustiçado, um cara que enfrentou poderosos. É o time que está mal, mas diz: ‘acredita em mim que eu vou ganhar’”, completa.

Partir para o confronto ajudou a manter seu eleitorado, avalia Barros: “Lula está segurando a participação de mercado dele, fazendo isso com inteligência. Não creio que ele consiga novos adeptos. Mas assim preserva o que já possui e isso já é grande coisa”.

O marketing de herói injustiçado também empolga parcela significativa do PT e de aliados. Mas Lula evitou até agora um conflito generalizado com o Judiciário, pelo menos em público. O ex-presidente só fez uma crítica genérica ao Supremo Tribunal Federal, ao chamá-lo de “acovardado” em uma conversa telefônica grampeada pela Polícia Federal. O presidente do PT no Rio de Janeiro, Washington Quaquá, avalia que esse é o caminho correto para o sucesso eleitoral e jurídico do ex-presidente. “Lula está certo. Obviamente que ele não pode comprar briga com o Judiciário como um todo, porque não é um bloco”, afirmou Quaquá.

Ao encerrar seu primeiro discurso como alguém condenado por corrupção e lavagem de dinheiro, o ex-presidente disse que “vai quebrar a cara quem acha que é o fim do Lula”. “Somente na política, quem tem o direito de decretar o meu fim é o povo brasileiro”, afirmou. Só que nem sempre as narrativas terminam como os protagonistas desejam.

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Posted on 15-07-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 15-07-2017


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

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DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Um toque na Receita Federal

Pouca gente se ateve ao trecho de umas das conversas de Rodrigo Rocha Loures com Ricardo Saud, em que o executivo da JBS confessa provável crime de sonegação na comercialização de carnes.

Ele comenta com Rocha Loures sobre a facilidade de conseguir dinheiro em cash. “Para nós é fácil. Nós temos a venda à vista. O que eu recebo à vista, eu não deposito”, diz Saud. “Nesses mercadinhos aí tudo que você imagina, tudo é à vista. Nego não paga imposto.”