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Posted on 13-07-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-07-2017

DO G1

Por Bernardo Caram, Alessandra Modzeleski e Fernanda Calgaro, G1, Brasília

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara rejeitou nesta quinta-feira (13) o relatório do deputado Sergio Zveiter (PMDB-RJ), que recomendava o prosseguimento da denúncia contra o presidente Michel Temer, apresentada pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Votaram contra o parecer de Zveiter 40 deputados. A favor, 25. Houve uma abstenção.

Mesmo com a rejeição do parecer pela continuidade da denúncia, o plenário da Câmara terá de dar a palavra final sobre o prosseguimento do caso.

Dessa forma, a CCJ terá de aprovar um parecer pela rejeição da denúncia. É esse relatório que irá pelo plenário da Câmara.

É possível que o novo texto seja votado ainda nesta quinta na CCJ, liberando a denúncia para votação em plenário.

Com base nas delações de executivos do grupo J&F, que controla a JBS, Temer foi denunciado pela PGR pelo crime de corrupção passiva. Para o presidente, a denúncia é uma “injustiça que se faz com o Brasil”.

Por se tratar do presidente da República, a denúncia só terá continuidade no Supremo Tribunal Federal (STF) se tiver autorização da Câmara.

O novo parecer será lido, mas não será permitido novo pedido de vista (mais tempo para análise) nem nova discussão. Haverá nova orientação de bancada e nova votação nominal, nos mesmos termos da votação anterior.

Em seguida, o relatório vencedor será enviado para a análise do plenário. A intenção do governo é que a denúncia seja votada em plenário antes do início do recesso, previsto para a próxima terça-feira (18).

Trocas na CCJ

Com o objetivo de derrotar o parecer de Zveiter na comissão, partidos aliados ao Palácio do Planalto fizeram, desde que a denúncia chegou à Câmara, 26 remanejamentos entre os integrantes do colegiado, substituindo deputados que haviam indicado voto contra Michel Temer.

O troca-troca gerou protestos e críticas por parte da oposição e de parlamentares dissidentes da base.

Nessa estratégia, vários deputados da base aliada que tinham se inscrito para discursar na CCJ durante as sessões destas quarta e quinta não se pronunciaram ou usaram menos tempo a que tinham direito.

Aprovação da denúncia no plenário

O parecer será aprovado se tiver o apoio de pelo menos dois terços do total de 513 deputados, ou seja, 342 votos. Se isso acontecer, será autorizada a instauração do processo no Poder Judiciário.

No passo seguinte, os 11 ministros do STF analisarão a denúncia e, se a aceitarem, Temer se tornará réu e será afastado do mandato por até 180 dias.

O presidente só perderá o cargo definitivamente se for condenado pelo Supremo.

Durante o período de afastamento, assumirá o comando do país o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Se Temer for condenado pelo STF, Rodrigo Maia, à frente da Presidência da República, terá de convocar eleições indiretas no prazo de um mês.

Segundo a Constituição, o novo presidente da República seria escolhido pelo voto de deputados e senadores.

Rejeição da denúncia no plenário

No caso de rejeição da denúncia pelo plenário da Câmara, o Supremo ficará impedido de dar andamento à ação, que será suspensa, não arquivada.

O processo poderá ser retomado somente após o fim do mandato do presidente.


O ex-presidente Lula ao falar sobre a condenação na sede do PT, nesta quinta-feira. MIGUEL SCHINCARIOL AFP

DO EL PAIS

Um dia após ser condenado a 9 anos e seis meses de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira que vai recorrer da decisão e criticou, mais uma vez, o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato e autor da sentença. Em pronunciamento na sede do PT em São Paulo, Lula afirmou que Moro “deve prestar contas com a história” e reafirmou sua intenção em se candidatar à presidência novamente nas eleições de 2018: “Se alguém pensa que a sentença me tirou do jogo, pode saber que estou no jogo”, disse. Lula foi condenado pelo processo que envolve o caso do triplex do Guarujá, mas a decisão ainda precisa ser confirmada pelo TRF4. O petista vai recorrer da decisão em liberdade.

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DO EL PAÍS

JUAN ARIAS

Hoje, o Brasil é notícia mundial pela condenação de Lula a nove anos e meio de prisão por corrupção, já que o ex-sindicalista foi o presidente mais popular e carismático da democracia. Lula tinha conseguido que o gigante americano saísse de seu complexo de vira-lata para se projetar no futuro como uma peça importante do xadrez mundial. Foi, além do mais, o presidente mais amado, quase adorado, pelo mundo dos mais pobres.

A notícia de sua condenação, porém, que chega em um momento crucial da política brasileira, com um presidente como Michel Temer em vésperas de poder ser deposto por corrupção e uma sociedade dividida e tensa, atemorizada com os 14 milhões de desempregados do país, não pode ser um momento de alegria.

Sem entrar no julgamento sobre a sentença emitida contra Lula pelo mítico juiz Sérgio Moro, algo que ainda terá de ser analisado e decidido em outra instância judicial, o certo é que, deixando de lado as ideias políticas de cada um, o dia de hoje não deveria ser um dia de júbilo. Não pode ser um momento de alegria porque a notícia encerra uma infinidade de simbolismos, a queda do ídolo da esquerda brasileira e com ele a esperança da refundação do Partido dos Trabalhadores (PT), que chegou a ser o mais importante da esquerda latino-americana.

Sempre se disse que o PT não existia sem Lula nem Lula sem o PT. Hoje, com Lula condenado pela Justiça à prisão por um crime de corrupção, de algum modo a democracia sofre e se despedaçam muitas esperanças. Haverá quem diga que a sentença contra Lula, o primeiro presidente do país condenado por motivos criminais, significa, ao mesmo tempo, a esperança de que, por fim, neste país a justiça seja igual para todos.

Poderia até ser verdade, mas com uma condição: que todos os outros políticos, muitos deles acusados e réus de crimes ainda maiores, acabem, como Lula, condenados por essa mesma Justiça, algo que não parece ser o que a sociedade sente, pois a mesma diligência que o juiz Moro usou contra Lula o Supremo Tribunal Federal (STF) já deveria ter usado com dúzias de políticos de primeiro plano da vida nacional de partidos que governaram com a esquerda do PT, e que parecem ser tratados com outros metros e medidas.

Se a condenação infligida por Moro a Lula, à qual se poderiam seguir outras mais, quer ser vista como um triunfo da Justiça em um país onde somente iam para a prisão os pobres, os negros e as prostitutas, será necessário que a sociedade possa ver claramente, sem esperar mais, que sejam condenados os outros líderes políticos cujas denúncias, não menos graves que as de Lula, se arrastam durante anos, aparecendo como intocáveis.

Se se trata de limpar a corrompida vida política de um país para dar lugar a uma nova era de esperança onde a impunidade com os poderosos seja algo do passado e não existam privilegiados perante a Justiça, então que a condenação de Lula à prisão seja seguida pela dos demais políticos corruptos. E isso sem esperar mais, para que a grave decisão tomada com Lula não pareça mais uma forma de impedir que se candidate de novo às presidenciais.

Hoje, mais do que ontem, a Justiça vai ser analisada perante os olhos abertos de uma sociedade mais madura e mais incrédula que no passado para saber se se trata de realizar uma verdadeira catarse contra a praga da corrupção político-empresarial ou o que há são somente de fogos de artifício e interesses pouco confessáveis.

Um jeito Nana de cantar samba. Confira!

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)


DO G1/O GLOBO

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizou o ex-ministro Geddel Vieira Lima a deixar o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir prisão domiciliar. O tribunal ainda não informou onde o peemedebista irá cumprir a medida cautelar.

Além da prisão domiciliar, o desembargador determinou que Geddel não pode ter contato com outros investigados e deverá utilizar tornozeleira eletrônica para deixar a Papuda.

“Não há justificativa plausível para a prisão preventiva em cárcere e a demora na decisão acarreta limitação irreversível à liberdade do paciente [Geddel] porque não há justificativa no direito positivo para mantê-lo encarcerado.”

Um dos políticos mais próximos ao presidente Michel Temer, Geddel foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) no início do mês, em Salvador, por suspeita de obstrução da Justiça. Dois dias após a detenção, o ex-ministro da Secretaria de Governo (articulação política) foi transferido para o Distrito Federal.

Atualmente, ele está detido na ala para presidiários que têm curso superior, a mesma em que o ex-deputado e ex-assessor especial do Planalto Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR) ficou preso.

Na última quinta (6), na sessão de custódia de Geddel na 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, o juiz Vallisney de Souza Oliveira havia negado o pedido da defesa para que o ex-ministro fosse autorizado a ficar em prisão domiciliar com uso de tornozeleira. Na ocasião, o peemedebista chorou diante do magistrado do Distrito Federal.

Geddel foi preso por suspeita de atrapalhar as investigações da Operação Cui Bono, que apura supostas fraudes na liberação de crédito da Caixa Econômica Federal.

A investigação se concentra no período em que Geddel ocupou o cargo de vice-presidente da Caixa. À época, ele assumiu o cargo na cúpula do banco público por indicação do PMDB, que era sócio do PT no governo federal.

A apuração do envolvimento de Geddel com as irregularidades cometidas na Caixa foi motivada por mensagens de texto registradas em um aparelho de telefone celular apreendido na casa do então deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que está preso em Curitiba pela Operação Lava Jato.

“Não há fatos nem dados concretos donde se possa inferir que o paciente [Geddel] usa sua força política para interferir nas investigações. Seria necessário demonstrar, ou ao menos citar alguns fatos.”

Lúcio Funaro em depoimento à CPI dos Correios, em 2006 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo) Lúcio Funaro em depoimento à CPI dos Correios, em 2006 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Lúcio Funaro em depoimento à CPI dos Correios, em 2006 (Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)

Mulher de Funaro

Ao pedir a prisão, o Ministério Público Federal argumentou que Geddel pressionou a mulher de Lúcio Funaro, preso em Curitiba, para sondar sobre a possibilidade de o doleiro fechar uma delação premiada com o Ministério Público. Funaro iniciou negociações com o MP para colaborar com a Justiça em troca de uma eventual redução da pena.

Na audiência da semana passada, o ex-ministro negou ter procurado a mulher do doleiro. Geddel admitiu, entretanto, ter falado com ela mais de dez vezes nos últimos 12 meses, mas, segundo ele, só sobre amenidades.

Para o juiz responsável pela Operação Cui Bono, o fato de o peemedebista ter procurado a mulher de Funaro é gravíssimo e se tornou o principal motivo da prisão do ex-ministro de Temer.

Na decisão, o desembargador não considerou que Geddel tentou atrapalhar investigações ao sondar a mulher do doleiro Lúcio Funaro sobre sua disposição em fechar um acordo de delação premiada. Ao analisar o depoimento dele, Ney Bello não viu ameaça ou combinação de versões.

“Não há delito aparente em obter informação, quando este ato não é ilegal e muito menos criminoso. Mais que isso, é um ato até esperado considerando a inexistência de proibição de contato com a esposa do delator e a natureza da posição de investigado do próprio Geddel. Donde o ilícito?”, despachou o magistrado.

Geddel Vieira Lima foi vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa entre 2011 e 2013, no governo Dilma Rousseff. De acordo com as investigações, ele manteve a influência sobre a instituição financeira desde que Temer assumiu a Presidência em maio de 2016.

Demissão do governo

Ex-deputado e ex-ministro, Geddel Vieira Lima era um dos principais nomes do PMDB no governo Michel Temer até pedir demissão, em novembro do ano passado, depois de supostamente ter pressionado o então ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar um empreendimento imobiliário em Salvador.

À época, o peemedebista negou que tivesse feito pressão sobre Calero. Mesmo assim, ele não resistiu à repercussão negativa do caso e acabou pedindo demissão.

Na semana passada, sem citar o nome de Geddel, Marcelo Calero disse no Twitter após a prisão do ex-colega da Esplanada dos Ministérios, sonhar com o dia em que, no Brasil, os “desonestos responderão por seus atos”.

DA BBC BRASIL, NO PORTAL TERRA

A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro foi destacada pelos principais veículos da imprensa internacional. Os textos ressaltam as origens pobres, a ascensão e o baque sofrido pelo ex-presidente nesta quarta-feira.

O New York Times diz que a condenação representa um baque “impressionante” para um político que exerceu enorme influência na América Latina por décadas. Segundo o jornal, Lula “elevou o perfil do Brasil no cenário global como presidente de 2003 a 2010″.

O Financial Times , um dos jornais mais influentes do mundo, diz que a decisão emite “ondas de choque” pela classe política, lembra que Lula é o favorito em pesquisas de intenção de voto para as eleições presidenciais de 2018 e menciona os diferentes aspectos do legado do governo do PT.

Por um lado, o combate à pobreza resultado do crescimento econômico e dos programas de transferência de renda. De outro, gastos excessivos, em parte responsáveis pelos dois anos de recessão enfrentados pelo país.

“Seu governo também presidiu o maior escândalo de corrupção da história, a pilhagem da estatal de petróleo Petrobras.”

O britânico The Guardian lembra que esta é apenas uma condenação entre cinco processos que Lula responde na Justiça. A decisão, classificada como a mais expressiva no contexto da Lava Jato até agora, representa uma “queda impressionante para Lula, o primeiro presidente brasileiro da classe trabalhadora, que deixou o poder seis anos atrás com uma taxa de aprovação de 83%”.

“O ex-líder sindical ganhou admiração global pelas políticas de transformação social que ajudaram a reduzir as intensas desigualdades no maior país da América Latina”, diz o texto, que lembra ainda o conhecido episódio em que Barack Obama disse que Lula era o político mais popular do mundo.

O francês Le Monde , que tinha a notícia como a principal de seu site, diz que a decisão da Justiça compromete as chances de o ex-presidente se candidatar às eleições presidenciais de 2018. Lembra também o alto nível de rejeição do petista e sua liderança em pesquisas de intenção de voto.

Já o Clarín destaca no texto, além dos detalhes da acusação, que Moro tem condenado empresários e políticos da esquerda e da direita a pesadas penas de prisão. O jornal argentino lembra que o atual presidente, Michel Temer, também é alvo da Lava Jato.

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Posted on 13-07-2017
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DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Moro diz que não divulgou centenas de diálogos de Lula

Ao rebater as alegações finais da defesa de Lula, Sérgio Moro explicou que “há muitos mais diálogos interceptados”, além dos que foram divulgados.

“Fosse intenção deste Juízo expor a privacidade do ex-presidente e de seus familiares, todos eles teriam sido divulgados, ou seja, centenas de diálogos adicionais, o que não foi feito.”

Vieram à tona apenas aquelas conversas que parecem banais e privadas, mas que possuem pertinência com fatos da investigação, como diálogos “nos quais os interlocutores combinam encontros” no sítio de Atibaia – objeto de outra denúncia.

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Posted on 13-07-2017
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Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

DO UOL/FOLHA

Análise
Graças a Trump e Rússia, os EUA estão distraídos e com as mãos amarradas

ANÁLISE POLÍTICA

DAVID ROTHKOPF
DO “WASHINGTON POST”

A internet está fervilhando esta semana com as mais recentes de uma série de revelações sobre contatos e comunicações entre pessoas do círculo mais estreito do presidente e representantes do governo russo.

O capítulo mais recente do escândalo inclui o filho do presidente, seu genro, o diretor de sua campanha presidencial e um ex-publicitário musical mal barbeado, além de uma série de e-mails que ainda pode revelar ser prova irrefutável de um crime. Ele pode ser visto nos Estados Unidos como uma forma de TV-realidade bizarra, mas que tem consequências.

O furor político que sacode os Estados Unidos é visto por uma ótica diferente pelo mundo afora. Os observadores internacionais se perguntam se o drama todo pode afetar a capacidade de liderança da superpotência mundial única.

Muitas pessoas em capitais estrangeiras ainda estavam em choque diante da performance do presidente Donald Trump em sua visita à Polônia e à cúpula do G20.

Nessa viagem, Trump atacou seu predecessor na Presidência, a comunidade de inteligência americana e a mídia, dando cobertura a um governo polonês de tendência cada vez mais autoritária. Mais tarde, em Hamburgo, ele foi essencialmente deixado de lado, sem participar de um acordo comercial importante, das discussões climáticas e do comunicado conjunto final.

Esse novo isolamento dos EUA significa que o G20 virou G19 + 1. A pergunta mais importante é se o recuo dos EUA em relação ao papel de liderança global que exerceu por tanto tempo sinaliza uma mudança mais duradoura.

Nos 111 anos passados desde a primeira viagem de um presidente americano ao exterior –a viagem que Teddy Roosevelt fez ao Panamá para verificar como andava a construção do Canal–, houve mais de 300 missões desse tipo encabeçadas pelo executivo-chefe americano.

A viagem de Trump foi a primeira em que o chefe de Estado dos EUA não foi visto nem como chefe de uma grande potência importante e ascendente ou como líder do mundo livre. Hoje os setores que acompanham o avanço dos escândalos em Washington perguntam se esses escândalos vão deixar Trump e o país que ele representa cada vez mais fracos.

O encontro estranho que Trump teve com o presidente russo Vladimir Putin à margem da cúpula deixou claro mais uma vez que os russos não estão querendo melhorar a percepção que outros têm dos Estados Unidos.

Trump passou uma impressão de ser fraco e estar perdido, sem saber ao certo o que fazer –impressão essa que apenas se agravou quando, após o encontro, os russos deram declarações aparentemente calculadas para solapar a imagem do presidente americano, enquanto este parecia estar fazendo de tudo e mais um pouco para agradar a eles.

É evidente que, para os russos, o encontro foi apenas o capítulo mais recente de uma missão constante para enfraquecer os Estados Unidos e aliança atlântica. Os detalhes específicos do plano russo estão ficando ainda mais claros agora, com a revelação de uma oferta russa de assistência à campanha de Trump e da disposição de Donald Trump Jr. de aceitar de bom grado a ajuda de um governo hostil.

E, horas depois de a revelação mais recente ser noticiada, Natalia Veselnitskaya, a advogada russa ao cerne da notícia, estava na televisão americana, escarnecendo de Trump Jr. e seus colegas por aparentemente estarem “ansiando” por informações que pudessem prejudicar Hillary Clinton.

Esse comportamento nos recorda mais uma vez que o objetivo primeiro da Rússia não foi eleger Trump –foi enfraquecer os Estados Unidos. Agora, com Trump na Presidência, a melhor maneira de enfraquecer o país é alimentar as chamas do escândalo que envolve o presidente.

Putin e a Rússia se beneficiam da paralisia que uma série prolongada de investigações sobre Trump vai causar. Trump ou pelo menos alguns dos que o cercam devem estar começando a entender o que acontece com idiotas úteis quando eles deixam de ser vistos como úteis.

Mas é claro que os russos não são os únicos a se beneficiarem do fato de Trump ter recuado da liderança global, somado à distração do turbilhão de escândalos que o cerca.

O “cessar-fogo” sírio negociado em Hamburgo não ajuda em muito a promover a meta dos EUA de derrotar a milícia terrorista Estado Islâmico, mas oferece benefícios inequívocos ao regime de Assad e ao Irã.

Também os países do Golfo Pérsico estão acelerando a formulação de uma política regional na qual os Estados Unidos parecem não passar de um observador externo e confuso.

Isto é Donald Trump

A Coreia do Norte vem evidentemente testando o novo presidente e encontrou poucos indícios que sugiram que os EUA vão agir decisivamente para frear sua corrida para tornar-se uma ameaça nuclear completa aos interesses americanos.

A Coreia do Norte sabe que, se conseguir concluir o último trecho da corrida para obter mísseis balísticos intercontinentais capazes de alcançar a América e ogivas nucleares suficientes para frustrar os esforços de desarmá-la, sua influência vai crescer imensuravelmente. Os problemas de Trump também beneficiam Pyongyang.

Os líderes de outros países todos já indicaram, por meio de ações como as de Hamburgo, uma disposição de preencher o vácuo deixado pelos Estados Unidos.

A China já o declarou e vem ficando cada vez mais assertiva. Seria ingenuidade deixar de ver que, à medida que o escândalo Trump-Rússia se aprofunda, como agora parece inevitável que aconteça, todas essas potências vão encarar o escândalo não como uma peça de teatro político, mas como força significativa que está impelindo um deslocamento tectônico geopolítico.

Assim, quando você acompanha o drama irresistível das revelações e dos debates de cada noite na TV a cabo, é importante que enxergue os novos fatos como o que realmente são.

Não são unicamente as consequências da eleição de um presidente potencialmente corrupto e cercado por uma equipe de incompetentes pouco preocupados com as leis ou os interesses dos Estados Unidos. O mais importante é que a mensagem transmitida ao mundo é que a superpotência única do planeta está distraída e com as mãos amarradas.

Em outras palavras, o plano russo está mostrando ter sido um sucesso retumbante, com consequências globais profundas. Cabe ao povo americano e aos líderes que emergirem conter os danos.

Tradução de Clara Allain