jul
12

DO EL PAÍS

Gil Alessi

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado a 9 anos e seis meses de prisão em um dos cinco processos a que responde na Justiça, relativo ao caso do triplex do Guarujá. O juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, considerou que o petista cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao ser o beneficiário de 3,7 milhões de reais em propina da construtora OAS. Cabe recurso, mas caso seja condenado em segunda instância, o que não tem prazo para acontecer, ele poderá se tornar inelegível. Lula responderá em liberdade.

A condenação faz parte do primeiro processo dos cinco a que Lula responde. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, acatada pelo juiz, ele teria recebido propina por meio de pagamentos dissimulados na entrega de um apartamento tríplex no Guarujá. “Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, afirmou Moro em sua sentença.

Na sentença, Moro também determinou o confisco do tríplex em questão, alegando que ele é “produto de crime”. “Independentemente do trânsito em julgado [confirmação da sentença em tribunais superiores], expeça-se precatória para lavratura do termo de sequestro e para registrar o confisco”. Na mesma sentença, Moro absolveu Lula e Paulo Okamoto, diretor do Instituto Lula, das acusações corrupção e lavagem de dinheiro envolvendo o armazenamento do acervo presidencial em um galpão da empresa Granero na Grande São Paulo “por falta de prova suficiente da materialidade”. “Apesar das irregularidades no custeio do armazenamento do acervo presidencial, não há prova de que ele envolveu um crime de corrupção ou de lavagem”, escreveu o magistrado.

As alegações finais da defesa de Lula foram apresentadas à Justiça de Curitiba no final do mês passado. No documento, de 363 páginas, eles pediram que o ex-presidente fosse considerado inocente das acusações, já que a OAS não poderia ter repassado o apartamento a Lula, pois os direitos econômicos e financeiros do imóvel foram transferidos pela construtora a um fundo gerido pela Caixa Econômica Federal em 2010. Ele teria sido oferecido ao banco pela OAS como parte de garantia de um empréstimo, que não foi pago. “Nessas alegações finais demostrar-se-á que não apenas o Ministério Público Federal deixou de desincumbir o ônus de comprovar as acusações deduzidas na denúncia, mas, sobretudo, que há nos autos farta prova da inocência do presidente Lula”, afirmaram os defensores.

A linha de defesa diferiu nas alegações daquela apresentada pelo ex-presidente quando prestou depoimento a Moro, em que afirmou que o interesse do tríplex era de sua mulher, Marisa Letícia, que morreu neste ano. A defesa também argumentava que nenhuma prática ilícita ou dissimuladora pode ser atribuída a Lula no caso da armazenagem do acervo presidencial, pois a legislação estimula que instituições públicas e privadas auxiliem na manutenção do acervo presidencial, já que ele integra o patrimônio cultural brasileiro.
Outros processos

O ex-presidente responde a outros quatro processos. Ainda no âmbito da Lava Jato, Moro acatou uma denúncia em que Lula é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro por ter recebido propinas destinadas à compra de um terreno para a nova sede do Instituto Lula e de um imóvel vizinho ao apartamento onde mora, em São Bernardo do Campo (SP).

A primeira vez que o ex-presidente se tornou réu foi a partir da denúncia de tentativa de calar o delator Nestor Cerveró, ex-diretor da Petrobras, que assinou acordo de colaboração com a Lava Jato. No ano passado, o filho de Cerveró, Bernardo, conseguiu gravar uma conversa sua com o ex-senador Delcídio do Amaral, onde uma oferta lhe é apresentada em troca de silêncio seu pai: fuga para o exterior e receber uma mesada de 50.000 reais. Segundo outra denúncia do Ministério Público Federal, uma decorrência das investigações da Operação Janus, Lula também é acusado de atuar junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para favorecer a Odebrecht na obtenção de empréstimos para a realização de obras em Angola.

No âmbito da Operação Zelotes, ainda há uma denúncia contra Lula por tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em negociações que levaram à compra de 36 caças sueco modelo Gripen pelo Governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627.

DO BLOG O ANTAGONISTA
MORO, AO CONDENAR LULA: “HÁ CONCURSO MATERIAL”

Escreveu Moro na sentença que condenou Lula:

“Entre os crimes de corrupção e de lavagem, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a nove anos e seis meses de reclusão, que reputo definitivas para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.”

DO G1/O GLOBO

O juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em uma ação penal que envolve o caso da compra e reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Eles foi condenado a nove anos e seis meses.

A sentença foi publicada nesta quarta-feira (12).

DEU NO BLOG DO NOBLAT/O GLOBO

Trump, Gilmar e o fim da realidade

José Padilha, O Globo

Com o advento da internet e das ferramentas de mídia social — websites, blogs, YouTube, Twitter e contas de Facebook — qualquer pessoa ou pequena organização se tornou capaz de veicular informações para o grande público.

O jornalismo tradicional, que (supostamente) é pautado por regras que garantem a apuração correta dos fatos, que dá direito de resposta e aceita o contraditório e que é exercido por corporações e pessoas que têm nome, razão social e endereços conhecidos, passou a concorrer com indivíduos ou organizações anônimas que disseminam “informações” não para informar, mas sim para alcançar objetivos ocultos tais como desacreditar inimigos, ganhar eleições ou simplesmente aumentar o tráfego de seu website.

E não pense o leitor que a disseminação de fake news (notícias falsas) é obra exclusiva de gente marginalizada ou de organizações clandestinas.

“Terrível. Acabo de descobrir que Obama mandou grampearem meus telefones na Trump Tower antes da vitória. Nada encontrou. Isto é Macartismo”, tuitou Donald Trump, presidente eleito dos Estados Unidos…

“Espero que não fiquemos sabendo que você tem uma conta offshore nas Bahamas”, disse Marine Le Pen para Emmanuel Macron em pleno debate presidencial francês. (A pergunta se referia a um link no site 4chan.org, que expunha documentos falsos que demonstravam que Macron sonegava impostos por meio de um banco nas Ilhas Cayman. O link surgiu duas horas antes do debate…)

A verdade é que muitas vezes as fake news são reproduzidas e utilizadas por organizações e pessoas proeminentes de forma tão rápida que muitas vezes parece estar combinado com o veículo que criou a mentira… Em um ambiente assim, em quem podemos acreditar?
Fake news, notícia falsa (Foto: Arquivo Google)

De fato, as fake news se tornaram um fator tão importante na política e na vida contemporâneas que a própria aplicação do conceito de fake news passou a ser objeto de disputa. O mesmo Donald Trump, que anunciou ter sido vítima de uma gigantesca fraude eleitoral que nunca aconteceu (e que teria lhe roubado a maioria absoluta na eleição presidencial), tuitou: “Alguém competente e com convicção deveria comprar o fake news e decadente ‘New York Times’ e administrá-lo direito. Ou então deixá-lo acabar de forma digna”.

Por sua vez, o “New York Times”, que insiste em caracterizar Trump como o mago das fake news, afirmou em editorial: “Donald Trump entendeu uma coisa melhor do que quase todos os observadores das eleições de 2016: ele entendeu que a desconstrução da ‘realidade’ comum a todos e construída sobre fatos aceitos pela sociedade em geral não representa um problema, mas sim uma oportunidade… Como um autocrata, ele obtém o apoio de seus seguidores mentindo de forma tão corriqueira e descarada que milhões de pessoas simplesmente desistiram de tentar distinguir a verdade da mentira.”

O editorial do “New York Times” tocou no cerne da questão. A verdade e a mentira são propriedades de certos tipos de enunciados, a dizer, dos enunciados que afirmam algo acerca de realidade. (Enunciados declarativos na terminologia de Quine.)

E como é que distinguimos se um enunciado declarativo é verdadeiro ou falso? Comparamos este enunciado com a realidade e vemos se o que ele afirma é o caso. Mas o que acontece quando não há consenso sobre a realidade? Como é que se faz a comparação?

Este me parece ser o ponto crucial. As fake news não têm relação com o conceito de verdade. Pós-modernos a parte, todos nós sabemos distinguir enunciados verdadeiros de enunciados falsos quando podemos compará-los com a realidade. (Para saber se esta chovendo, olhamos pela janela.) O problema das fake news é que elas tornam a realidade fluida.

A proliferação insana de informações desconexas retira do cidadão comum a capacidade de saber o que é o caso. Parafraseando Marshall Berman, a proliferação das notícias falsas faz com que a realidade se desmanche no ar.

Isto, evidentemente, é um problema. Afinal, a existência de algum tipo de consenso sobre a realidade é fundamental para a vida em sociedade. Por exemplo: a Justiça só pode ser feita depois de estabelecidos os fatos. Um juiz só pode decidir se Temer cometeu crime de corrupção passiva se ele souber o que Temer fez. O que me leva ao título deste artigo?

Um dia antes da indicação da nova PGR, Gilmar Mendes jantou com Temer. Sobre esse jantar, a assessoria de Gilmar Mendes declarou que “o tema do encontro foi a reforma política.”

O que acontece com um país quando um juiz do supremo dissemina fake news?

Baianinhas formidáveis! Inimitáveis na harmonia das vozes e na qualidade do repertório. Confira nesta preciosa interpretação, digna dos melhores momentos da difusora Marabá, distribuindo maravilhosas canções entre Juazeiro (Ba) e Petrolina (Pe), na beira do Velho Chico.

Vai dedicada a Gileno Xavier. ouvinte assíduo e amigo do peito do BP.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)


Plenário do Senado às escuras, após Eunício Oliveira suspender sessão da reforma trabalhista. Fotos públicas

DO EL PAÍS

Heloísa Mendonça
Afonso Benites

A votação da reforma trabalhista propiciou um dia tenso para o que deveria ser o epílogo de um tema espinhoso. O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB), suspendeu, nesta terça-feira, a sessão que analisaria a polêmica proposta de mudança na legislação trabalhista, após senadoras da oposição se recusarem a desocupar a mesa do plenário, a fim de impedir que o peemedebista desse início aos trabalhos do dia. Era dia da votação final no plenário da proposta que já havia passado pela Câmara e pelas três comissões do Senado. Irritado, Eunício se retirou do local e, em seguida, as luzes do plenário foram parcialmente apagadas e os microfones desligados. O protesto das parlamentares já dura cinco horas, mas as luzes foram religadas no final da tarde.

Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Fátima Bezerra (PT-RN) e Regina Sousa (PT-PI) se acomodaram na mesa do plenário do Senado por volta das 11h, quando a sessão foi aberta. O presidente da Casa ainda não estava presente no momento. Pelas regras do Senado, qualquer senador pode abrir sessão, desde que haja o quórum necessário.

Quando Eunício chegou ao plenário, Fátima Bezerra não quis se levantar da cadeira, o que gerou o início da tensão. Após o ocorrido, o presidente se reuniu com líderes governistas e da oposição na tentativa de um acordo para que as atividades fossem retomadas. As senadoras, no entanto, não cederam e mantinham a ocupação às 16h. Elas inclusive pediram marmitas na hora do almoço, para não terem que deixar a mesa. Muitas usaram as redes sociais para divulgar vídeos de protesto sobre a situação e contra a reforma trabalhista. As luzes foram novamente acesas por volta das 16h40.

“Isso não é protesto, é avacalhação”, atacou o vice-presidente do Senado Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). “Não satisfeitos em terem destruído o país, estão agora avacalhando o país”, acrescentou, garantindo que o projeto “de uma forma ou de outra será votado hoje”, segundo a agência Reuters.

As senadoras apresentaram algumas condições para liberar o Plenário para a votação: a abertura das galerias para que lideranças sindicais acompanhem a sessão, a autorização para que todos os senadores – e não apenas os líderes – possam falar durante a votação e, também, a aprovação de um destaque para impedir que mulheres trabalhem em locais insalubres (um dos pontos que está na proposta de reforma trabalhista do Governo). A negociação deste último ponto, entretanto, tem poucas chances de ser consolidada já que a base governista quer evitar qualquer modificação no teor da reforma, pois o texto teria que voltar para a Câmara.

No fim de junho, Temer chegou a enviar uma carta a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado se comprometendo a enviar ao Congresso uma medida provisória com vetos e ajustes à reforma. Um deles seria o fim da autorização para que mulheres grávidas ou que amamentam possam trabalhar em locais insalubres com atestado médico.

“Vamos resistir até o Senado fazer um debate democrático e deixar os senadores fazerem alteração na proposta. Nós não aceitamos essa imposição do Executivo. Vai voltar para a Câmara? Vai. É assim a vida da democracia”, disse a senadora Gleisi Hoffmann. “Você não pode acabar com uma lei de 40 anos em cinco meses. A única coisa que temos para fazer agora é essa resistência”, concluiu.

De acordo com o senador petista Jorge Viana, o Governo parece irredutível. “Tentamos negociar, mas o Governo quer votar hoje de qualquer maneira. Dizem que querem dar uma mensagem ao mercado”, afirmou o senador.

Em outra frente, a base aliada tenta por fim ao impasse. O senador José Medeiros (PSD-MT) anunciou que colheu 15 assinaturas e protocolou no Conselho de Ética ação por quebra de decoro parlamentar contra as seis senadoras —Gleisi Hoffmann, Fátima Bezerra, Vanessa Graziotin, Angela Portela, Fátima Sousa e Lidice da Mata— que ocupam a mesa.

jul
12
Posted on 12-07-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 12-07-2017

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

O estrangeiro

Michel Temer resolveu apelar.

Seus aliados agora acusam Rodrigo Maia de ser estrangeiro, porque nasceu no Chile.

Diz a Veja:

“Um aliado de Rodrigo Maia se irritou ao saber que interlocutores do Planalto espalharam que o presidente da Câmara não é brasileiro.

- Vai ver eles defendem a ditadura, disse, ao saber do boato.

Maia nasceu em Santiago, no Chile, em 1970. Na época seu pai, Cesar Maia, era exilado do regime militar”.

jul
12
Posted on 12-07-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 12-07-2017


Sid, no portal de humor gráfico A Charge Online

jul
12

Arnaldo Antunes e os jovens músicos do NEOJIBA preparam um show inédito para o público soteropolitano, no dia 04 de agosto (sexta), às 20h30, no Cerimonial Rainha Leonor (Pupileira), espaço de eventos da Santa Casa da Bahia. “Será um encontro entre um grande artista da música popular brasileira e uma juventude que busca inovar através da prática orquestral. Ambos têm uma visão ousada e uma preocupação estética de beleza e de construção”, sinaliza o maestro Ricardo Castro, fundador e diretor geral do programa Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia. A venda dos ingressos começou no dia 6 de julho (quinta), através dos balcões e do site da Ticketmix e no local do evento.

Arnaldo Antunes afirma estar muito lisonjeado e contente com o convite para uma apresentação com a Orquestra NEOJIBA em Salvador. “Fiquei muito impressionado com a qualidade da orquestra e com o trabalho pioneiro desenvolvido na formação musical desses jovens baianos. Tive a oportunidade de assistir alguns de seus concertos (um deles em Londres) e acompanhei o trabalho primoroso e dedicado do maestro Ricardo Castro à frente dela, na visita a um ensaio na Bahia.Estou desde já curioso, certo de que será uma enorme emoção cantar com esse acompanhamento tão especial”, ressalta Antunes.

O show NEOJIBA convida Arnaldo Antunes é uma ação que celebra os 10 anos do programa na Bahia e sua parceria com a Santa Casa da Bahia, uma das mais importantes instituições filantrópicas do Estado e que assina a co-realização do concerto. Os recursos arrecadados com a apresentação serão utilizados para auxiliar na manutenção e na sustentabilidade do NEOJIBA e também serão direcionados para as atividades de assistência social da Santa Casa da Bahia, que assistem cerca de 2 mil pessoas continuamente.

“Para nós é uma honra celebrar este momento ao lado do NEOJIBA e ter o programa como um dos parceiros que promove conosco mudanças na vida de centenas de pessoas. Compartilhamos da missão de fazer o bem com compromisso e excelência”, afirma o provedor da Santa Casa da Bahia, Roberto Sá Menezes.

Além de composições de seu disco mais recente, Já É (2015), Arnaldo Antunes e a Orquestra NEOJIBA irão tocar faixas que marcaram a sua trajetória no Titãs, como Comidae Não Vou me Adaptar, e de sua carreira solo, como Saiba e Meu Coração. O repertório também inclui canções consolidadas a partir das parcerias e trabalhos com o grupo ‘Os Tribalistas’, como a canção Vilarejo (Arnaldo Antunes, Carlinhos Brown, Marisa Monte e Pedro Baby), lançada há 11 anos na voz de Marisa Monte. O músico baiano, Jamberê Cerqueira, membro fundador do NEOJIBA, está responsável pelo arranjo orquestral das canções que compõem o repertório do show em Salvador.

Parceria histórica

Com 15 livros publicados e 16 discos solo lançados, o paulistano Arnaldo Antunes é o criador da marca do programa baiano – NEOJIBA.“Em 2010 tive o prazer de criar o logotipo do NEOJIBA, usado até hoje e atualizado por mim para celebrar seus 10 anos de existência”, lembra o artista paulistano. O maestro Ricardo Castro acrescenta que a amizade com o músico Arnaldo Antunes começou com a criação da marca e se desdobrou numa relação de respeito e admiração mútua. “Arnaldo é um músico muito inovador, além de um grande artista e ser humano multifacetado. Ao mesmo tempo, conhece as tradições e tem uma grande cultura. Acredito que este encontro entre ele e os músicos do NEOJIBA irá criar um momento de beleza único e com surpresas positivas nesta noite que acontecerá na Pupileira”, afirma o maestro.

Sobre o NEOJIBA
Criado em 2007 como um dos programas prioritários do Governo do Estado da Bahia, o NEOJIBA (Núcleos Estaduais de Orquestras Juvenis e Infantis da Bahia) é uma ação da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), quetem por objetivo promover o desenvolvimento e a integração social prioritariamente de crianças, adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade, por meio do ensino e da prática musical coletivos. Cerca de 4.600 crianças, adolescentes e jovens são beneficiadas em todo o Estado.

Desde 2013, o NEOJIBA mantém um Núcleo no Bairro da Paz em parceria com a Santa Casa da Bahia. Composto por crianças e adolescentes, com idade de 8 a 18 anos, funciona dentro do Programa Avançar – Centro de Referência em Promoção Social e Capacitação, espaço da Santa Casa da Bahia. O Núcleo oferece ensino musical, através da prática orquestral e coral, cria e coordena grupos autônomos de orquestra e coro, e realiza um trabalho de mobilização comunitária para promover a difusão e o acesso à música. O destaque do Núcleo Bairro da Paz é Banda Sinfônica da Paz, uma grande formação musical de instrumentos de sopros e percussão.

Sobre a SANTA CASA DA BAHIA
Fundada em 1549, mesmo ano da cidade de Salvador, a Santa Casa da Bahia foi por quase 200 anos a única entidade a prestar assistência à população baiana. Associação beneficente de assistência social, a instituição se propõe ao exercício da caridade e prestação de serviços nas áreas de saúde, ensino e pesquisa, cultura, assistência social e educação, sem subordinação ao Estado ou Igrejas. No campo social, cerca de 2.000 crianças, adolescentes e adultos são atendidos continuamente por meio de sete Centros de Educação Infantil, do Programa Avançar, da Casa de Saúde Solange Fraga e de projetos complementares.

SERVIÇO:

NEOJIBA convida Arnaldo Antunes
Local: Cerimonial Rainha Leonor – Pupileira
Avenida Joana Angélica, 79 – Nazaré
Data: 04 de agosto (sexta)

Horário: 20h30 (com abertura dos portões às 19h30)
Classificação etária: Livre
Serviço de manobrista pago no local

Pontos de venda de ingresso:
Balcões TicketMix e site Ticketmix
Cerimonial Rainha Leonor – Pupileira (local do evento)
Horário de funcionamento: 8h às 18h (segunda a sexta-feira)
Mais informações sobre venda de ingressos:
Telefones: 2203 9668 (Santa Casa) e 3032 1073 – Ramal 29 (NEOJIBA)