DO BLOG O ANTAGONISTA

“O bom combate ao crime organizado”

O crime organizado só se derrota combatendo a lavagem de dinheiro e

Pierpaolo Bottini, professor da USP, em artigo escrito especialmente para O Antagonista, mostrou que o Brasil ainda tem de melhorar um bocado nessa área.

O bom combate ao crime organizado

“Follow the Money, dizia um dos envolvidos na apuração do maior escândalo político dos Estados Unidos dos anos 70, o Watergate, que culminou com a renúncia do Presidente Nixon, envolvido em espionagem e outros crimes. A frase, repetida inúmeras vezes, sugere que a forma mais eficaz de investigar delitos sofisticados é perseguir o rastro do dinheiro deixado pelos criminosos. Ele leva aos autores do crime, e revela o modo de operação das quadrilhas.

Passados os anos, a expressão continua atual. Vivemos em um tempo de sofisticação criminosa, no qual grupos estruturados, profissionalizados, com contatos no exterior e no mundo político, praticam delitos com eficiência de empresas multinacionais. O combate a essas organizações exige uma política criminal mais apurada, que vá além da mera prisão de seus membros. É preciso seguir o dinheiro, identificar seus recursos, para abalar financeiramente sua estrutura.

Encarcerar líderes criminosos não é suficiente porque seu espaço logo é ocupado por substitutos, em uma fungibilidade própria destas organizações. A reclusão dos líderes do PCC não desmontou a facção, apenas alterou o local da tomada de decisões. Para além das prisões, é necessário encontrar o produto do crime, e impedir seu uso. Sem dinheiro, a associação criminosa perde a capacidade de pagar seus “soldados”, financiar atividades, remunerar os servidores públicos que facilitam sua atuação. Torna-se estéril, desprestigiada, reduz seu campo de atuação ou desaparece.

Sintomático que o maior golpe ao PCC não tenha sido a prisão de seus membros, mas a descoberta de sua rede de financiamento através da simulação de ganhos em postos de gasolina. No campo dos crimes econômicos, boa parte das apurações da Lava Jato só foi possível porque as autoridades brasileiras receberam da Suíça dados sobre contas bancárias, depósitos e movimentações. As informações ajudaram investigações. Os bloqueios de bens limitaram a capacidade de ação dos envolvidos.

A arma mais poderosa contra o crime organizado é o ataque financeiro. Para isso, é fundamental identificar os recursos derivados do crime, e combater a lavagem de dinheiro, prática que merece atenção.

O termo lavagem de dinheiro foi empregado inicialmente pelas autoridades norte-americanas para descrever um dos métodos usados pela máfia nos anos 30 do século XX para justificar a origem de recursos ilícitos: a exploração de máquinas de lavar roupas automáticas. A lavanderia era deficitária, mas no papel dava grandes lucros. O dinheiro sujo era justificado como se fosse ganho naquela atividade.

Com o tempo, as formas de dissimulação de recursos foram sofisticadas. Simulações de exportações, compra e venda de imóveis com valores diferentes daqueles de mercado, em empréstimos de regresso, pagamento de protesto de divida simulada via cartório, dentre outras práticas, passaram a ser usadas para esconder dinheiro sujo.

Por isso, desde os anos 70, diversos países aprovaram leis que criminalizaram a dissimulação de bens oriundos de crimes. O criminoso passou ser punido não só pelo delito praticado, mas também por esconder os valores dele advindos. Por exemplo, o funcionário público que recebe propina e a esconde em contas de laranjas passou a responder por corrupção (pela propina) e pela lavagem de dinheiro (por ocultar valores), de forma cumulativa.

No Brasil, o crime de lavagem de dinheiro foi criado apenas em 1998, mas sua persecução tem sido um meio importante para a repressão financeira ao crime organizado.

Mas o combate à lavagem de dinheiro não pode ser feito de forma isolada. O Poder Público, sabendo-se incapaz de monitorar todas as operações comerciais e financeiras do mercado em busca de possíveis atos de lavagem de dinheiro, passou a identificar setores sensíveis, aqueles mais usados para ocultação de recursos ilícitos, e exigir dos profissionais que neles atuam o recolhimento de informações sobre seus clientes e a comunicação de operações suspeitas.

São setores sensíveis aqueles em que são realizadas operações financeiras em massa, como bancos, ou onde o valor do objeto comercializado não é claro e preciso, como no ramo de artes ou de transações com atletas. A dificuldade de estabelecer o preço de um quadro ou de um jogador de futebol pode atrair ao negócio agentes criminosos que superfaturem ou subfaturem preços para justificar a entrada ou saída de receitas ilícitas.

Por isso, a lei brasileira impõe àqueles que atuam nesses setores um dever de vigilância mais apurado. Devem cadastrar clientes, conhecer suas operações e, sempre que identificarem movimentos fora do normal, têm a obrigação de comunicar às autoridades públicas. Um leiloeiro de arte que venda um quadro por um valor muito acima do mercado, para um cliente desconhecido ou reconhecidamente incapaz de pagar aquele valor, deve comunicar o ocorrido. Do contrário, será punido com multa e poderá até ser considerado cúmplice na lavagem de dinheiro.

Com isso, torna-se mais eficaz o enfrentamento financeiro do crime organizado. O sistema é inteligente e funciona bem, mas há passos que podem ser dados para melhorá-lo. A aprovação de uma lei que organize a cooperação internacional conferiria maior transparência e eficácia na troca de dados financeiros entre países. A informatização dos cartórios de imóveis permitiria que informações sobre propriedades fossem sistematizadas e cruzadas, a fim de identificar ocultação de recursos por operações nesse setor.

As formas de combate à lavagem de dinheiro não são estanques. A criatividade humana para o crime é inesgotável, de maneira que as estratégias de controle devem sempre ser aprimoradas. O uso de dinheiro eletrônico, o desenvolvimento de aplicativos para operações de câmbio de moedas entre particulares, a possível aprovação da exploração de jogos de azar no Brasil, os programas de repatriação de recursos, são temas e contextos que exigirão novas técnicas para evitar a lavagem de dinheiro.

Essa dinâmica faz com que o assunto esteja sempre em pauta. Novos meios de ocultação de recursos sujos e a descoberta de instrumentos para sua identificação formam a dança da politica criminal nessa seara, cujo objetivo será sempre identificar e retirar do crime organizado seu bem mais precioso: o dinheiro que alimenta suas atividades. É a maneira mais inteligente, racional e efetiva para fazer frente à sofisticação empresarial do crime organizado”.

Pierpaolo Cruz Bottini, professor de direito penal da Universidade de São Paulo. Foi Secretário de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça e membro do Conselho Nacional de Politica Criminal e Penitenciária.


Salvador Sobral, o surpreendente vencedor do Eurovision

DO EL PAIS

Lisboa

O português Salvador Sobral, um amante de jazz que critica a TV, cantou ‘Amar pelos dois’ Vencedor disse que torcida de Caetano Veloso era mais importante que o prêmio

Venceu o Eurovision sem mostrar parte alguma do corpo e, quando se despiu, foi para mostrar uma camiseta do SOS Refugees. Salvador Sobral ganhou o Eurovision sem confetes nem fanfarra. O português que odeia os festivais, que nunca na vida viu uma edição do Eurovision, e nem sequer liga a televisão em sua casa, venceu o festival dos festivais de música, que anualmente mobiliza concorrentes de países europeus numa espécie de concurso pop estilo The Voice, usando dois elementos: sua voz e uma canção de sua irmã, Luisa Sobral.

Toda sua curta vida é uma pura contradição, pois sente que forças externas o foram empurrando até onde não queria ir. Não gosta do mundo do espetáculo, mas em 2009, com 19 anos, foi parar no programa de televisão Ídolos por culpa de uma namorada que o indicou para o elenco. No caso do Eurovision, a culpa é da irmã, que o inscreveu no Festival da Canção, organizado pela Rádio e Televisão de Portugal (RTP). Venceu com Amar pelos dois, composta por sua irmã Luisa.

O mundo lhe caiu em cima. “O mundo da televisão não é o meu”, disse ele ao pessoal da RTP. “É um trauma que tenho e preciso superar.” Salvador Sobral é de tal inocência que suas palavras, sem sua imagem natural, sempre parecem pretensiosas e politicamente incorretas. “Nada do Eurovision tem muito a ver comigo. Não me recordo de ter visto um só festival, nunca. Tenho um televisor em casa, mas sem controle remoto. Minha companheira a liga com o aplicativo de seu celular, por isso, se ela não está lá, eu não vejo.”

Ele não gostou de nenhuma das canções do festival, com exceção da do italiano Francesco, Occidentali’s Karma. “É festivaleira, mas superdivertida, com uma letra inteligente, superirônica. É a única com que me identifico.” Sobral gosta também, claro, da composta pela irmã. “É uma canção que não me compromete como artista; bonita, simples, que poderia interpretar em minhas apresentações ou incluir em meus discos.”

O português é um cantor de jazz que só no ano passado lançou seu primeiro disco, Excuse me, que ninguém quis. “Agora as rádios querem minha música que antes não queriam, as salas de espetáculos têm datas livres que antes não tinham e meu disco está entre os mais vendidos.” Em Excuse me canta quase tudo em inglês e espanhol. “Adoro cantar em espanhol, não sei por quê. Não sei se em alguma vida anterior fui espanhol ou latino-americano. É supermusical, admiro muitos artistas de lá.”

Salvador Sobral era, desde os quatro anos, o menino que cantava nas festas, mas profissionalmente queria ser psicólogo da área esportiva, por isso partiu de Lisboa para Palma de Mallorca, pelo programa Erasmus, para estudar. Estudava de dia e cantava esporadicamente à noite, até que começou a encadear apresentações diárias de cem euros (340 reais). Tentação demais para continuar com a psicologia. De Palma saltou para Barcelona para entrar em uma escola de música, onde aprendeu a compor, treinar o ouvido e história do jazz, sua paixão. “O jazz é como a vida, um diálogo, uma conversa constante, mas em vez de entre pessoas, entre instrumentos. E como a vida, tem constantes surpresas.”

Suas atuações são sempre diferentes. As interpretações das canções, de Ray Charles a Rui Veloso e, claro, Chet Baker, nunca se repetem, por isso, prevendo o pior, sua irmã o obrigou a interpretar sempre da mesma forma Amar pelos Dois, pelo menos até o Eurovision acabar.

Seus movimentos espasmódicos atraem a atenção do público sem necessidade de outros chamarizes. Chega com um casaco três tamanhos maior, calculadamente despenteado. Depois de suas primeiras palavras o público já se derreteu por ele. “Sou o veículo emocional da canção. Não só a voz ou a música, também os movimentos corporais ajudam a transmitir e a comunicar com o público”, explicou à RTP depois de vencer o festival português.

Sua paixão pela música, e o jazz, só se iguala à que dedica ao cinema e, sobretudo, ao futebol. É Benfica de coração, embora não goste da indústria e da violência que existem em torno do futebol. “O futebol, bem praticado, é uma forma de arte. Ainda assim, gostaria que uma parte do dinheiro que movimenta fosse dedicada à cultura.”

Um fã de Caetano Veloso

Caetano Veloso fez a alegria de Salvador Sobral ao fazer campanha para ele nas redes sociais durante o concurso. Em entrevista a uma TV portuguesa, ele disse que a torcida de Caetano valia mais que o prêmio. “O Caetano Veloso fez um vídeo a dizer que queria que eu ganhasse a Eurovision. Esse vídeo vale mil vezes mais mais do que essa coisa”, disse.


Mais um folhetim das 9h da TV Globo, que chegou chegando, e promete muito em seu roteiro de Belém do Pará ao Rio de Janeiro, passando por Niterói. Belo texto, empolgantes narrativas e personagens, elenco de primeira e afinadíssimo e uma trilha musical de dar gosto.

Não viu ainda? Então confira.

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)

DO BLOG DA JORNALISTA E ESCRITORA MARIA APARECIDA TORNEROS (Rio de Janeiro j

No dia 13 de agosto de 2015 a cantora Ângela Maria, de 84 anos, na época, se tornou uma mulher casada. Ela namorava o empresário Daniel D’Angelo, de 51 anos, há 33 anos. O casal trocou alianças numa cerimônia íntima no interior do Rio.
Quando Ângela e Daniel se conheceram, em 1979, ele tinha apenas 18 anos e era noivo de outra mulher. Numa premiação, apostou com amigos que que levaria a cantora para jantar. O empresário acabou levando Ângela para casa e eles estão juntos até hoje. O casal sofreu muito preconceito por causa da diferença de idade. Em 2014, a cantora pediu o namorado em casamento e decidiu oficializar a união no dia do seu aniversário entre familiares e amigos. Isso foi em 2015.

(Postado por Cida Torneros)

mai
16
Posted on 16-05-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 16-05-2017


Jorge Braga, no jornal A Crítica (GO)

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Posted on 16-05-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 16-05-2017


Édouard Philippe, de prefeito de Le Havre a primeiro-ministro

DO EL PAÍS

Marc Bassets
París

O novo presidente da França, Emmanuel Macron, nomeou nesta segunda-feira Édouard Philippe, prefeito da cidade portuária de Le Havre e membro da ala moderada da direita francesa, para o cargo de primeiro-ministro. Macron tenta assim atrair a corrente do partido Os Republicanos ligada ao ex-primeiro-ministro Alain Juppé.

Philippe é a primeira peça a se encaixar no gabinete de Macron, que tomou posse como presidente no domingo. Na terça-feira serão anunciados os nomes dos 15 ministros.

Macron inova ao escolher um primeiro-ministro de outro partido, a poucas semanas das eleições legislativas de junho. Quem dirigirá a campanha para formar maioria na Assembleia Nacional não será um membro do A República em Marcha, o recém-fundado partido do presidente, e sim um político de um partido rival, Os Republicanos.

Philippe, de 46 anos, substitui o socialista Bernard Cazeneuve. É, como Macron, um rosto novo na política nacional, pouco conhecido do grande público, mas com a experiência executiva de comandar uma cidade de 175.000 habitantes desde 2010. Também é deputado desde 2012.

O novo premiê cumpre vários requisitos que Macron buscava para ser o chefe do dia a dia governamental. Ele reforça a mudança geracional que o presidente, de 39 anos, representa melhor do que ninguém, e também a abertura transversal que ele propõe, além das divisões entre esquerda e direita.

Philippe deu seus primeiros passos políticos na ala social-democrata do Partido Socialista liderada pelo falecido Michel Rocard, um dos modelos do próprio Macron. Depois começou a colaborar com Juppé, ajudando-o a fundar a UMP, partido que deu origem aos Republicanos, o grande partido da direita tradicional da atualidade na França. Como Macron, tem experiência no setor privado.

Autor de vários livros e com um estilo afiado, Philippe definiu Macron há algumas semanas como “o representante emblemático do sistema”. Escreveu isso em um artigo no jornal esquerdista Libération, onde publicava uma coluna semanal sobre a campanha. Em outros artigos, zombou do endeusamento de Macron, da sua retórica às vezes mística (“Neste momento caminha sobre as águas. Cura os cegos, multiplica os pães, espalha a boa palavra”) e da sua inexperiência (“Ele se gaba da sua imaturidade! O país deve escolher um capitão de navio diante de uma tempestade, e Macron nos diz: ‘Sou a pessoa adequada: nunca subi num navio, mas já vi muitos’”).

Aliar-se com Philippe, formado como Macron na elitista Escola Nacional de Administração, talvez beneficie o presidente com vistas às eleições legislativas de 11 e 18 de junho, pois ele pode causar uma migração de votos de candidatos e deputados dos Republicanos para o movimento do presidente. Seriam políticos ligados a Juppé, que, além de primeiro-ministro, foi ministro de Relações Exteriores e é a figura mais destacada da direita tradicional. O moderado Juppé perdeu as primárias desse grupo para François Fillon, candidato da ala mais conservadora dos Republicanos.

Os juppeístas como Philippe viram Fillon inicialmente com ceticismo, e depois com hostilidade, quando estourou um escândalo de nepotismo envolvendo o candidato.

Além de coordenar a campanha eleitoral, Philippe será útil a Macron para executar políticas que combinam liberalismo econômico e receitas da social-democracia nórdica.

A coalizão de Macron com o juppeísmo completaria a aliança do presidente com a centro-esquerda socialista. O fenômeno Macron acelerou a crise do PS. Agora pode agravar as divisões dos Republicanos.

“Na França odiamos os partidos. Mas a democracia não existe sem eles”, escreveu Philippe em um de seus artigos no Libération durante a campanha. E acrescentou, em uma frase premonitória: “Sem eles, pode ser que as raposas que rondam o galinheiro socialista não parem por aí”.