Celso de Mello:”não há riscos para a Lava Jato
na soltura de Dirceu”, aposta decano do STF.


Lilia Cabra, a Silvana do folhetim
de Gloria Perez (TV Globo):jogo.

ARTIGO DA SEMANA

De Gilmar ao Decano: rugidos, trinados e novela no caminho da Lava Jato

Vitor Hugo Soares

Entre os rugidos ferozes e desafiadores do ministro Gilmar Mendes, durante suas mais recentes performances nas sessões da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – coadjuvadas por Ricardo Lewandowski e Dias Tofolli – , que ajudaram decisivamente a mandar para casa três presos pesados do Petrolão (Genu, Bunlai e Dirceu) , eis que surge um alento e um alerta no horizonte sombrio dos dias em curso no País. Na verdade, um quase chamamento para que olhos e ouvidos se mantenham bem abertos, atentos e vigilantes, na hora crucial em que o desânimo e o alheamento parecem nublar o pedaço que nos toca viver na América do Sul (para lembrar Belchior).

Soaram como trinados de canários belgas, mais ou menos tranquilizadores, as palavras do ministro Celso de Mello, ditas na quarta-feira, na chegada do mais antigo membro da Corte Suprema de Justiça do Pais, de volta ao batente em meio ao tenso e pessimista ambiente do dia seguinte à decisão de soltar Dirceu e mandá-lo de volta para morar em Brasília. “Até aí morreu Neves”, diriam os mineiros e os sertanejos da beira do São Francisco, o rio da minha aldeia.

A fala do mais rodado membro do STF, no entanto, ganhou mais impacto e maior amplitude, ao ser reproduzida à noite, no Jornal Nacional, para um Brasil de audiência: motivada não só pelos fatos do dia e repercussão da soltura do ex-chefe da Casa Civil do Governo Lula – quando Antonio Palocci e Renato Duque prometem delações premiadas de arrepiar, sem falar no vai e vem de Eduardo Cunha direto da sua cela em Curitiba. Também pela expectativa de mais um capítulo de “A Força do Querer”, mais novo folhetim das 21 horas, da TV Globo, assinado por Gloria Perez, com narrativa rica e envolvente, elenco de primeira e desempenhos sempre surpreendentes, de tirar o fôlego ou matar de rir, além de cenários de embasbacar, entre Belém do Pará, Rio de Janeiro (apesar de toda atual desgraça política,financeira e moral) e Niterói.

O veterano e calejado Celso de Mello espalhou água na fervura dos lados em confronto, ao aparecer na telinha com ar sereno, no meio das trocas de farpas e sopapos generalizados nas redes sociais – amplificados ao volume máximo pelo tiroteio verbal, com uso de munição pesada, entre o sempre polêmico palavreado dos discursos político – jurídicos do ministro Gilmar Mendes (de notório pavio curto sustentado em costas largas) e os não menos esquentados procuradores da República, e outros integrantes da Força Tarefa da Operação Lava Jato, começando por Deltan Dallagnol e Antonio Fernando.

O decano foi sutil e enfático ao mesmo tempo, como é próprio de seu temperamento. Ele, voto vencido de apoio ao relator, na sessão da Segunda Turma, esta semana, assegura que “não há riscos para a Lava Jato”, com a soltura do ex-chefe da Casa Civil do Governo Lula, apesar da grande coleção de opiniões em contrário que rola na praça.

“Entendo que de modo algum a Operação Lava Jato está comprometida. Pelo contrário. Mas, de qualquer maneira, o importante é que a Lava Jato, uma vez resguardadas as garantias que a Constituição da República e as leis estabelecem, aprofunde cada vez mais a investigação em torno dos fatos delituosos que estão estarrecendo o País, na medida em que demonstram verdadeiro assalto à coisa pública, o que se mostra totalmente inaceitável”

Palavras literais de Celso de Mello, o mais experiente ministro da Suprema Corte, na parte mais contundente e emblemática da sua fala de quarta-feira da volta ao trabalho, no STF, reproduzida tim tim por tim tim, no JN da TV Globo, apresentado por William Bonner e Renata Vasconcelos, minutos antes de entrar no ar mais um capítulo de “A Força do Querer”.

“Amaldiçoado seja aquele que pensar mal destas coisas”, diriam os irônicos franceses, seguramente, se não estivessem tão tensos e voltados para o esforço democrático de afastar de vez, na votação presidencial de segundo turno, neste domingo, o pesadelo de ter a assombrosa Marine Le Pen (que Brigite Bardot me perdoe) no comando da nação símbolo de convivência humana numa democracia, na Europa e no mundo. Depois de Trump, nos Estados Unidos, nada de pior se poderia imaginar.

“Duvidar, quem há de?”, perguntaria, por sua vez, o saudoso colunista do jornalismo na Bahia, dos anos 60/70, Sílvio Lamenha, se vivo estivesse, ao comentar, em seu original, culto e bem cuidado estilo verbal, a fala do ministro Celso de Mello. É cedo ainda para respostas definitivas. Muito ainda a conferir no ambiente estranho, confuso e de cartas ainda tão embaralhadas. Requer argúcia e sensibilidade de jogadores mais leves, persistentes e com jogo de cintura, além de muito sangue frio. Bem ao estilo de Silvana, um dos destacados personagens na novela em andamento, de Glória Perez, adepta incorrigível do carteado, encarnado com arte e graça invulgares, até aqui, pela atriz Lília Cabral.

Os rumos dos fatos nos dias seguintes, a avaliar pelas novas prisões e buscas determinadas pelo juiz Sérgio Moro; o novo depoimento de Renato Duque ao magistrado condutor da Lava Jato, em Curitiba, nesta sexta-feira; a decisão de Fachin, de mandar para o Pleno do Supremo, o julgamento sobre o destino de Palocci; o novo depoimento da publicitária Monica Moura, sobre as cavernosas mensagens trocadas, nos rascunhos do e-mail, com a ex-mandatária Dilma Rousseff.Tudo isso e, principalmente, a humilhante e desonrosa manifestação que recepcionou José Dirceu, em seu retorno à Brasilia, parecem cobrir de razão o decano do Supremo.

Não custa ter paciência, esperar um pouco mais, e conferir. Outra saída é pagar para ver, como no carteado de Lília Cabral no novo folhetim da Globo. Façam as apostas.

Vitor Hugo Soares é jornalista, editor do site blog Bahia em Pauta. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br

mai
06
Posted on 06-05-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 06-05-2017


Jorge Braga, no jornal O Popular (GO)


Renato Duque: um depoimento arrasador.

DO G1/O GLOBO

Por Aline Pavaneli, Bibiana Dionísio e Erick Gimenes, G1 PR, Curitiba

O ex-diretor da Petrobras Renato Duque acusou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recomendado que destruísse provas da propina recebida por petistas fora do Brasil no escândalo do Petrolão. Em depoimento ao juiz federal Sérgio Moro nesta sexta-feira (5), ele também relatou três encontros com o ex-presidente, entre 2012 e 2014, quando já não trabalhava mais na estatal e Lula não era mais presidente.

De acordo com a força-tarefa da Lava Jato, Duque foi indicado pelo Partido dos Trabalhadores para a diretoria de Serviços, área responsável por grande parte da propina de contratos da Petrobras destinada ao partido. Até esta sexta, Duque havia se mantido em silêncio sobre seu papel na estatal. Foi a primeira vez que ele falou sobre o esquema a Moro.

Duque disse que encontrou Lula em 2012, 2013 e 2014. “Nessas três vezes, ficou claro, muito claro pra mim, que ele tinha o pleno conhecimento de tudo e detinha o comando”, afirmou Duque.

Os advogados do ex-presidente Lula afirmam que o depoimento de Renato Duque é uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente. “Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos”. Leia a nota completa no fim da reportagem.

O ex-diretor de Serviços da Petrobras foi ouvido pelo juiz Sérgio Moro em uma ação penal da Operação Lava Jato que apura se o ex-ministro Antonio Palocci recebeu propina para atuar a favor da Odebrecht. A denúncia trata de pagamentos feitos para beneficiar a empresa SeteBrasil, que fechou contratos com a Petrobras para a construção de 21 sondas de perfuração no pré-sal.

Duque já foi condenado a mais de 50 anos de prisão em quatro ações da Lava Jato e é réu em pelo menos outros seis processos decorrentes da operação que estão em andamento na 13ª Vara Federal de Curitiba.

Como réu neste processo, ele havia ficado em silêncio durante interrogatório realizado em 17 de abril e pediu para ser interrogado novamente pelo juiz.

Segundo Duque, no último encontro, em julho de 2014, já com a Lava Jato em andamento, Lula perguntou se ele tinha recebido algum dinheiro das sondas no exterior. O ex-presidente teria alertado a ele: “Presta atenção no que eu vou te dizer: Se tiver alguma coisa, não pode ter. Não pode ter nada no teu nome, entendeu?”.

Ainda conforme o réu, o ex-presidente perguntou se ele tinha recebido valores da empresa SBM em uma conta na Suíça, relatando que a ex-presidente Dilma Rousseff tinha a informação que um ex-diretor da Petrobras teria recebido dinheiro no exterior.

Duque negou ter recebido dinheiro da SBM. Lula então perguntou se Duque recebeu dinheiro das sondas. Ao juiz, Duque afirmou que tinha recebido, mas que, no encontro, negou a Lula que tivesse recebido valores.

Segundo Duque, Lula disse ainda que a ex-presidente estava preocupada com o assunto e que iria tranquilizá-la.

“Teve um segundo encontro que, da mesma maneira, fez perguntas sobre sondas, porque não estava recebendo até então, em 2013. Ele perguntou se eu sabia por que as empresas não estavam pagando. Eu não soube responder também, porque não acompanhava isso”, contou.

Os encontros foram todos a pedido de Duque, para agradecer a Lula o período que permaneceu na Petrobras.

Arrecadação de propina

Duque afirmou que Lula determinou, por meio do ex-ministro Paulo Bernardo, que, a partir de 2007, a arrecadação de propina ao PT por meio de contratos da Petrobras fosse negociada com João Vaccari.

O ex-presidente, ainda de acordo com Duque, era chamado de Chefe, Grande Chefe ou Nine nas conversas, segundo o ex-diretor de Petrobras.
Renato Duque diz que Lula indicou Vaccari para arrecadar propina

Renato Duque diz que Lula indicou Vaccari para arrecadar propina

“Eu fui chamado a Brasília e essa pessoa [Paulo Bernardo] falou: ‘Olha, você conhece uma pessoa indicada pelo…’. Ele fazia esse movimento [Duque passa a mão no queixo], não citava o nome. O presidente Lula era chamado como Chefe, Grande Chefe, Nine ou esse movimento com a mão. Você vai receber uma pessoa que está sendo indicada e ele vai conversar com você. Ele vai ser, agora, quem vai atuar junto às empresas que trabalham para a Petrobras. Foi quando eu conheci o Vaccari, em 2007”. Assista ao vídeo acima.

Negociação de valores

Renato Duque descreveu ao juiz Sérgio Moro como foi a negociação da divisão dos valores das propinas pagas pelos estaleiros entre os funcionários da estatal, que eles chamavam de “casa” e o partido. Segundo ele, normalmente os pagamentos ilícitos eram divididos meio a meio entre casa e partido. No entanto, nesses contratos, houve uma definição diferente com atuação do ex-ministro Antonio Palocci.

“O desdobramento, pela primeira vez em todos esses anos, o Vaccari não deu uma posição final. O Vaccari falou assim: olha, nesse assunto específico, eu vou consultar o Antonio Palocci. Ele citou como doutor, se referia a Palocci como doutor ou doutor Antonio, nunca como Palocci, porque o Lula encarregou o Palocci de cuidar desse assunto”, explicou Duque.

Após conversar com Palocci, provavelmente em novembro de 2012 segundo o réu, Vaccari retornou e disse a Duque e Barusco que, nesse caso, os valores seriam divididos em 1/3 para a casa e 2/3 para o partido.

O ex-diretor afirmou ao juiz Sérgio Moro que recebeu aproximadamente 3,8 milhões no Banco Kramer, sem especificar a moeda. Segundo o acusado, o valor total da propina seria maior, pois o acordo era para que ela fosse paga ao longo da obra.

Duque informou, ainda, que chegou a calcular que o total destinado a ele, de 1/6 do valor da propina, somaria aproximadamente US$ 33 milhões. “Então, se multiplicar isso por seis, vai dar quase US$ 200 milhões”, pontuou. Dessa forma, de acordo com as contas de Duque, o PT receberia mais de US$ 130 milhões referentes aos contratos.

Moro perguntou a Duque como ficou definido o pagamento de propina ao partido político pelos estaleiros. “Os 2/3 do partido político, Vaccari me informou que iriam para o Partido dos Trabalhadores, para José Dirceu e para Lula. Sendo que a parte do Lula seria gerenciada por Palocci”, detalhou.

Conforme o réu, ele saiu da Petrobras em 2012 e não tinha relação com a SeteBrasil. No entanto, ele recebeu dinheiro referente a esse contrato porque Pedro Barusco, ex-gerente da Petrobras e delator da Operação Lava Jato, pediu para usar a conta dele e, para isso, pagaria um percentual sobre os valores depositados.

Indicação de José Dirceu

Duque afirmou que foi o ex-ministro José Dirceu quem decidiu escolhê-lo para a Diretoria de Serviços, após embate entre os ex-tesoureiros do PT Delúbio Soares e Silvio Pereira. Delúbio defendia a indicação de Irani Varella, enquanto Pereira preferia Duque.

“O José Dirceu, então ministro, foi chamado para dar uma decisão. A decisão dele foi clara. Ele falou: ‘Não, o PSDB já está contemplado na diretoria da Petrobras, e eu não vou atender a um pedido do doutor Aécio Neves. Então, quem vai ficar na diretoria é Renato Duque”.

O ex-diretor da Petrobras disse que se arrependeu de receber tanto dinheiro de propina. “Quando atingiu determinado valor, aquilo para mim era mais do que suficiente. Para que você vai querer juntar dinheiro? Eu não usei esse dinheiro. Quando atingiu 10 milhões de dólares, eu falei: é muito mais do que eu preciso para viver e minha terceira geração”.

Em nota, a assessoria do senador Aécio Neves (PSDB-MG) disse que a afirmação de Duque “já foi desmentida duas vezes”. “O lobista Fernando Moura afirmou textualmente em seu depoimento que, no caso mencionado por Renato Duque, Delúbio Soares usou indevidamente o nome do senador Aécio Neves para esconder uma indicação feita, na verdade, por ele próprio”, diz o texto. Leia a nota completa no fim da reportagem.

Ao final do interrogatório, Duque afirmou que se sente mais leve por ter falado. “Eu cometi ilegalidades. Quero pagar pelas ilegalidades, mas quero pagar pelas ilegalidades que eu cometi”.

O réu fez um comparativo da situação que vive com uma peça de teatro. “Eu sou um ator, tenho um papel de destaque nesta peça, mas eu não fui e não sou nem o diretor nem o protagonista desta história. Eu quero pagar pelo o que eu fiz”.

O ex-diretor da Petrobras ainda se colocou a disposição para esclarecer fatos e disponibilizar as provas que tiver. “Estou aqui para passar esta história a limpo”.

Ele disse que nunca tratou com o Palocci as questões das sondas.

O que dizem as defesas

A defesa de Antonio Palocci afirmou que as afirmações de Duque são “uma tentativa desesperada, uma bala de prata para tentar minimizar a sua condenação. A bala de prata é o último recurso”.

O advogado de José Dirceu, Roberto Podval, afirmou que ainda não tomou conhecimento do depoimento de Renato Duque.

Verônica Sterman, responsável pela defesa do ex-ministro Paulo Bernardo, informou que a alegação de Renato Duque é mentirosa e totalmente fora de contexto. “Paulo Bernardo nunca esteve com Renato Duque”, diz a defesa.

O advogado de Vaccari, Luiz Flávio Borges D’Urso, afirmou: “As declarações do Sr. Renato Duque com respeito ao Sr. Vaccari não são verdadeiras. Trata-se de manifestação de alguém que está, há muito tempo, negociando delação premiada. Dessa forma, este depoimento deve ser recebido com total desconfiança e reservas.”

O G1 tenta contato com os outros citados na reportagem.

Veja a íntegra da nota da defesa de Lula:

O depoimento do ex-diretor da Petrobras Renato Duque é mais uma tentativa de fabricar acusações ao ex-presidente Lula nas negociações entre os procuradores da Lava Jato e réus condenados, em troca de redução de pena. Como não conseguiram produzir nenhuma prova das denúncias levianas contra o ex-presidente, depois de dois anos de investigações, quebra de sigilos e violação de telefonemas, restou aos acusadores de Lula apelar para a fabricação de depoimentos mentirosos.

O desespero dos procuradores aumentou com a aproximação da audiência em que Lula vai, finalmente, apresentar ao juízo a verdade dos fatos. A audiência de Lula foi adiada em uma semana sob o falso pretexto de garantir a segurança pública. Na verdade, como vinha alertando a defesa de Lula, o adiamento serviu unicamente para encaixar nos autos depoimentos fabricados de ex-diretores da OAS (Leo Pinheiro e Agenor Medeiros) e, agora, o de Renato Duque.

Os três depoentes, que nunca haviam mencionado o ex-presidente Lula ao longo do processo, são pessoas condenadas a penas de mais de 20 anos de prisão, encontrando-se objetivamente coagidas a negociar benefícios penais. Estranhamente, veículos da imprensa e da blogosfera vinham antecipando o suposto teor dos depoimentos, sempre com o sentido de comprometer Lula.

O que assistimos nos últimos dias foi mais uma etapa dessa desesperada gincana, nos tribunais e na mídia, em busca de uma prova contra Lula, prova que não existe na realidade e muito menos nos autos.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

“NÃO PODE TER NADA EM TEU NOME, ENTENDEU?”

Como O Antagonista antecipou, Renato Duque narrou a Sérgio Moro três encontros com Lula. Um em 2012, outro em 2013 e o último em 2014, já com a Lava Jato em campo.

“Nesse encontro de 2012, para mim ficou muito evidente, fiquei surpreendido com o conhecimento que ele tinha do projeto de sondas. Esse encontro se deu em julho de 2012, a meu pedido, falei com Vaccari que queria agradecer o período que passei na Petrobras. Ele começou a fazer algumas perguntas sobre a questão das sondas, uma delas é por que não tinha sido assinado o contrato ainda.”

“Eu fiquei surpreendido, porque naquela hora o presidente Lula e o Vaccari… ficou claro para mim que ele conhecia tudo. E falando esse tipo de coisa na frente do Vaccari e na minha frente… Ele tá comandando tudo. Vaccari era um braço que atuava para Lula.”

“Teve um segundo encontro em que, da mesma maneira, ele fez perguntas sobe sondas, que não tava recebendo (o dinheiro). Perguntou se eu sabia por que as empresas não estavam pagando. Eu não soube responder.”

“E por fim no último encontro, em 2014, com a Lava Jato em andamento, ele me chama em São Paulo. Eu tenho uma reunião no hangar da TAM no aeroporto de Congonhas e ele me pergunta se eu tinha uma conta na Suíça com recebimentos da empresa SBM, dizendo que a presidente Dilma tinha recebido a informação de que um ex-diretor da Petrobras tinha recebido dinheiro da SBM numa conta na Suíça.”

“Eu disse ‘nunca recebi dinheiro da SBM’. Ele vira para mim: ‘E das sondas tem alguma coisa?’ E tinha, né. mas falei. ‘Não tem.’ Ele diz ‘Presta atenção no que vou te dizer: se tiver alguma coisa, não pode ter, entendeu! Não pode ter nada em teu nome, entendeu?’ Eu entendi, mas o que que eu ia fazer. Não tinha mais nada pra fazer.”

“Ele foi, disse que ia conversar com a Dilma, que ela estava preocupada com esse assunto e que iria tranquilizá-la. Ficou claro para mim que ele tinha o comando.”

BOM DIA!!!


Emmanuel Macron saúda simpatizantes durante evento. efe


DO EL PAIS

Silvia Ayuso

Paris

Os rostos dos dois candidatos ao Eliseu no último dia de campanha confirmavam o que as pesquisas indicam: uma grande vantagem para o candidato centrista, Emmanuel Macron, que se consolidou com mais dois pontos à frente de sua adversária de extrema direita, Marine Le Pen. Enquanto o líder do movimento En Marche! [Em Frente!] circulava sorridente em seu retorno a Paris, parando para cumprimentar pessoas e fazer fotos com apoiadores, uma Le Pen transtornada era obrigada a se retirar às escondidas de uma visita à catedral de Reims, fugindo de manifestantes que, mesmo com o seu ato não tendo sido anunciado previamente, apareceram para protestar contra sua presença às portas desse simbólico monumento.

Uma última fornada de pesquisas mostrou nesta quinta-feira um aumento da vantagem de Macron. Quatro sondagens o apontavam como vencedor com 62% dos votos, uma quinta, com 63% e outra com 61,5% -— taxas superiores às médias registradas nas últimas semanas. A atuação ruim que teve durante o debate de duas horas e meia realizado na quarta-feira, em que exibiu um tom extremamente agressivo e fez afirmações recheadas de falsidades, prejudicou Le Pen, especialmente junto ao eleitorado que ela mesma buscou atrair para si nas últimas duas semanas de campanha: o da esquerda alternativa, que votou em Jean-Luc Mélenchon, líder da France Insoumise [França insubmissa], no primeiro turno. Segundo pesquisa do Ipsos, se os “insubmissos” que pensam em votar em Le Pen no domingo chegavam a 19% até três dias atrás, eles agora são apenas 11%. Dos melenchonistas, 51% afirmam que irão votar em Macron.

Outro dado devastador para a candidata que conseguiu levar a extrema direita a uma final presidencial pela segunda vez na história moderna da França é o elevado índice de segurança de voto, que faz com que as variações por parte dos eleitores até o domingo devam ser mínimas: 84% dos entrevistados se declaravam seguros de seu voto no domingo.
Últimos atos de campanha

Ciente da vantagem que leva, Macron encarou o último dia de campanha de forma bastante relaxada. Antes de retornar a Paris por volta do meio-dia e posar com apoiadores, ele fez uma visita à catedral de Rodez, no sul do país.

Paradoxalmente, o local escolhido por sua adversária para a primeira visita do dia também foi uma catedral. Mas desde o primeiro momento as coisas saíram mal para Le Pen, que, desde quarta-feira, parece ter perdido a segurança e a energia dos primeiros dias de campanha.

Acompanhada de seu aliado eleitoral e eventual primeiro-ministro Nicolas Dupont-Aignan, Le Pen chegou pela manhã à catedral de Reims, onde eram coroados tradicionalmente os reis da França. A visita não foi anunciada previamente, mas a notícia circulou com rapidez na cidade e dezenas de manifestantes se reuniram no local para vaiar a candidata da extrema direita, que teve de sair por uma porta lateral da catedral a fim de evitar o encontro com as pessoas, que ela acusou de serem militantes do En Marche! e do France Insoumise. Sua aparição de surpresa foi rechaçada também pelo prefeito da cidade, Arnaud Robinet (dos Republicanos), que a instou nas redes sociais a “não perder tempo” com uma visita à “cidade da reconciliação franco-alemã, uma cidade que tem os olhos voltados para a Europa, uma cidade da paz”.

Outro ato de repúdio a Le Pen foi realizado nesta sexta-feira, em Paris, junto a um dos símbolos da capital francesa, a Torre Eiffel. Ativistas do Greenpeace conseguiram subir de manhã bem cedo no monumento parisiense, onde penduraram uma bandeira na qual se lia o lema da República Francesa “liberdade, igualdade, fraternidade” e uma mensagem: “resistamos”.