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Posted on 03-05-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 03-05-2017

PENSE!!!

(Gilson Nogueira)

Texto de opinião cultural publicado originalmente no jornal O Estadão. Reproduzido pelo Bahia em Pauta do blog da jornalista e escritora Maria Aparecida Torneros.

‘Canções de Belchior não são das que morrem’, diz Caetano Veloso
Para o cantor, as músicas do artista morto estão dentro de um timbre criativo sempre rico e instigante

Caetano Veloso ,
Especial para O Estado

A última vez que vi Belchior foi em São Paulo, pouco antes do seu famoso desaparecimento. Ele me procurou e conversamos bastante. Me trouxe de presente dois retratos de Drummond desenhados por ele, muito sugestivos e profundamente sentidos. Achei significativos a visita e os presentes. Nunca me esqueço de sua entrada no palco do teatro João Caetano, quando o vi pela primeira vez. Ele veio da coxia quase correndo e gritando, antes da introdução da banda: “Quando me lembrei já estava em cima da hora!” Era a frase que Gil diz na abertura de minha Irene, ao perceber que tem que recomeçar (Gil toca violão em todas as faixas do disco que gravei em Salvador depois da prisão, durante o confinamento, antes de irmos para fora do país). A tirada de Belchior era mais uma das referências irônicas que ele fazia ao tropicalismo. Tinha uma beleza poética imensa, como muitos dos versos de suas canções. A chegada à cena do “pessoal do Ceará” teve como uma de suas marcas a intenção de exibir confronto com os tropicalistas. Sugeriam que nós, os baianos, já representávamos o estabelecido, o velho, enquanto eles seriam o novo e a verdadeira rebeldia. Me parecia uma interessante reação ao habitual “tudo amiguinho, tudo certo”. No estilo de Belchior, soava justo. O tropicalismo se opôs à bossa nova louvando João, Jobim e Lyra. A bossa nova se opôs à bossa velha louvando Caymmi, Ary e Bide&Marçal. O pessoal do Ceará queria opor-se mesmo. Não chegava a isso e a recusa à louvação teria ficado vazia não fosse o talento e a personalidade de Belchior. O belo “Pavão” (Pavão Misterioso) de Ednardo era psicodélico e nordestinista. Ou seja: nada que o tropicalismo já não tivesse sido. Fagner era, quanto a todas essas questões, indefinido. Belchior esboçava um estilo anti-sixties, sugeria uma volta aos fifties como prefiguração os eighties. Eu amava (e amo) Mucuripe. A frase musical que sustenta o verso “Vida, vento, vela leva-me daqui” é tão bela e adequada que dois dos maiores cantores do Brasil não conseguiram chegar à sua altura. Mas Mucuripe era uma canção “clássica”, atemporal. Ela trouxera os cearenses ao reconhecimento público, mas não representava ruptura. As músicas que Belchior assinou sozinho fizeram isso. Todas as citações a canções nossas que estavam em trechos de canções de Belchior me agradavam por estarem dentro de um timbre criativo sempre rico e instigante. Muitas entrevistas de Fagner desmereciam a força estética que era evidente em Mucuripe e em Belchior. Como Nossos Pais é uma das melhores interpretações de Elis. Também Velha Roupa Colorida é algo coeso e forte. Mas tudo isso ficava mais interessante ainda quando na voz do autor. É que a escrita em si, o material que ele apresentava, era de boa qualidade. E o som da sua voz, reiterado por sua figura, dizia o que ele queria dizer. Seria gozado ouvir, em Apenas um Rapaz latino-Americano, um “nada é divino, nada é maravilhoso”, como se a frase do “antigo compositor baiano” lembrada por quem canta já não fosse amargamente auto-irônica quando foi inserida no retrato cubista de uma passeata de protesto contra a ditadura militar – e não precedesse o refrão “É preciso estar atento e forte/ Não temos tempo de temer a morte” – mas as dubiedades de Belchior são deliberadamente desorientadoras e estão ali mais para marcar a passagem do tempo e anunciar novos ventos de estilo. Quando as músicas fizeram sucesso e os discos venderam, Belchior aparecia nas festas ao lado de André Midani usando ternos finos, fumando charutos caros e falando na cultura da “Rive Gauche”. Depois, as Paralelas enchiam o ar das cidades. Eu próprio (que já chorara com Como Nossos Pais num teatro em São Paulo, vendo Elis) chorava no carro. O confronto que lhe pareceu necessário vinha eivado de amor. E não apenas amor transmutado em ressentimento. Não é por acaso que Belchior é lembrado e louvado por gerações sucessivas. Suas canções não são das que morrem. Ele prefigurou os anos 80 em termos globais e se instalou na memória profunda da história da criação de música popular no Brasil. As pessoas que enchiam os teatros a cada reaparição do bardo cearense entendem o sentido dessa história.

Joanjo Gilberto!!!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)


DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Uns mais iguais que outros

Deltan Dallagnol postou no Facebook uma lista de casos semelhantes em que o STF se posicionou pela manutenção das prisões.

Segundo ele, a soltura do ex-ministro é incoerente.

Leiam:

“O que mais chama a atenção, hoje, é que a mesma maioria da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal que hoje soltou José Dirceu – Ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski – votaram para manter presas pessoas em situação de menor gravidade, nos últimos seis meses.

A história de Delano Parente

O ex-prefeito Delano Parente não teve a mesma sorte de José Dirceu. Ele foi acusado por corrupção, lavagem e organização criminosa. São os mesmos crimes de Dirceu, mas praticados em menor vulto e por menos tempo. Foram 17 milhões de reais, entre 2013 e 2015, quando Dirceu é acusado do desvio de mais de 19 milhões, entre 2007 e 2014, sem contar o Mensalão. O âmbito de influência de Delano era bem menor do que o de Dirceu. Chefiou o pequeno Município de 8.618 habitantes do interior do Piauí, Redenção do Gurgueia. Na data do julgamento no Supremo, em 7 de fevereiro de 2017, nem mais prefeito era. Contudo, todos os integrantes da 2ª Turma entenderam que sua prisão era inafastável. A decisão de prisão original estava assentada na prática habitual e reiterada de crimes.

O Ministro Dias Toffoli afirmou: “O Supremo Tribunal Federal já assentou o entendimento de que é legítima a tutela cautelar que tenha por fim resguardar a ordem pública quando evidenciada a necessidade de se interromper ou diminuir a atuação de integrantes de organização criminosa.”

A prisão de Thiago Poeta

Preso aparentemente há mais de 2 anos (mais tempo do que José Dirceu), Thiago Maurício Sá Pereira, conhecido como “Thiago Poeta”, também não teve a sorte de Dirceu em julgamento de março deste ano. Ele reiterou a prática de crimes de tráfico em diferentes lugares e foi preso com 162 gramas de cocaína e 10 gramas de maconha, além de alguns materiais que podem ser usados para manipular drogas. Sua pena foi menor do que a de Dirceu, 17 anos e 6 meses – a de Dirceu, só na Lava Jato, supera 30 anos, sem contar a nova denúncia. Contudo, para Thiago, não houve leniência. Todos os ministros da 2ª Turma votaram pela manutenção da prisão.

O Ministro Gilmar Mendes assim se pronunciou: “Por oportuno, destaco precedentes desta Corte, no sentido de ser idônea a prisão decretada para resguardo da ordem pública considerada a gravidade concreta do crime”. E seguiu dizendo que “Ademais, permanecendo o paciente custodiado durante a instrução criminal, tendo, inclusive, o Juízo entendido por sua manutenção no cárcere, ao proferir sentença condenatória, em razão da presença incólume dos requisitos previstos no art. 312 do CPP, não deve ser revogada a prisão cautelar se não houver alteração fática apta a autorizar-lhe a devolução do status libertatis .” Essas colocações também serviriam, aparentemente em cheio, para manter José Dirceu preso, com a ressalva de que a situação de Dirceu é mais grave.

O caso de Alef Saraiva

Alef Gustavo Silva Saraiva, réu primário, foi encontrado com menos de 150 gramas de cocaína e maconha. Após quase um ano preso, seu habeas corpus chegou ao Supremo. Em dezembro de 2016, a prisão foi mantida por quatro votos, ausente o Ministro Gilmar Mendes, em razão da “gravidade do crime”.

O Ministro Ricardo Lewandowski foi assertivo na necessidade de prisão de Alef: “Com efeito, há farta jurisprudência desta Corte, em ambas as Turmas, no sentido de que a gravidade in concreto do delito ante o modus operandi empregado e a quantidade de droga apreendida – no caso, 130 invólucros plásticos e 59 microtubos de cocaína, pesando um total de 87,90 gramas, e 3 invólucros plásticos de maconha, pesando um total de 44,10 gramas (apreendidas juntamente com anotações referentes ao tráfico e certa quantia em dinheiro), permitem concluir pela periculosidade social do paciente e pela consequente presença dos requisitos autorizadores da prisão cautelar elencados no art. 312 do CPP, em especial para garantia da ordem pública.”

Conclusão

Diz-se que o tráfico de drogas gera mortes indiretas. Ora, a corrupção também. A grande corrupção e o tráfico matam igualmente. Enquanto o tráfico se associa à violência barulhenta, a corrupção mata pela falta de remédios, por buracos em estradas e pela pobreza. Enquanto o tráfico ocupa territórios, a corrupção ocupa o poder e captura o Estado, disfarçando-se de uma capa de falsa legitimidade para lesar aqueles de quem deveria cuidar. A mudança do cenário, dos morros para gabinetes requintados, não muda a realidade sangrenta da corrupção. Gostaria de poder entender o tratamento diferenciado que recebeu José Dirceu, quando comparado aos casos acima.

O Supremo Tribunal Federal é a mais alta Corte do país. É nela que os cidadãos depositam sua esperança, assim como os procuradores da Lava Jato. Confiamos na Justiça e, naturalmente, que julgará com coerência, tratando da mesma forma casos semelhantes. Hoje, contudo, essas esperanças foram frustradas. Mais ainda, fica um receio. Na Lava Jato, os políticos Pedro Correa, André Vargas e Luiz Argolo estão presos desde abril de 2015, assim como João Vaccari Neto. Marcelo Odebrecht desde junho de 2015. Os ex-Diretores Renato Duque e Jorge Zelada desde março e julho de 2015. Todos há mais tempo do que José Dirceu. Isso porque sua liberdade representa um risco real à sociedade. A prisão é um remédio amargo, mas necessário, para proteger a sociedade contra o risco de recidiva, ou mesmo avanço, da perigosa doença exposta pela Lava Jato.

Fontes dos casos: HCs 138.937 (Delano Parente), 139.585 (Thiago Poeta) e 135.393 (Alef Saraiva).”

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Posted on 03-05-2017
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O ex-ministro José Dirceu. Fotos Públicas


DO EL PAÍS

Gil Alessi

São Paulo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira, acatar o pedido de habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, e determinou, por três votos a um, a libertação do petista. Ele já havia sido condenado em primeira instância pelo juiz Sérgio Moro em processos nos quais soma mais de 32 anos de prisão e estava detido em prisão preventiva desde agosto de 2015 por sua participação no esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. A decisão da Corte se soma a outras tomadas nos últimos dias no sentido de derrubar as prisões preventivas determinadas por Moro e pelo juiz Marcelo Bretas, que julga ações da Lava Jato na primeira instância do Rio. Na última semana o STF soltou três presos da Lava Jato: o empresário Eike Batista, o ex-assessor do PP João Cláudio Genu e o pecuarista José Carlos Bumlai, que é próximo do ex-presidente Lula.

Agora Sérgio Moro terá que definir uma forma alternativa para o cumprimento de pena de Dirceu – que pode ser o uso de tornozeleira eletrônica, por exemplo – até que a condenação seja mantida ou revogada em instâncias superiores.

As reiteradas decisões pró-habeas corpus tomadas pelo Supremo podem dar fôlego aos pedidos de liberdade feitos por outros presos pela Lava Jato, como o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, os ex-deputados Eduardo Cunha (PMDB) e André Vargas (PT), e o ex-diretor da Petrobras Renato Duque. O caso do peemedebista é considerado crucial, tendo em vista o impacto que uma delação do ex-parlamentar pode provocar em Brasília. Cunha já teve pedidos de habeas corpus negados no STF e no Superior Tribunal de Justiça. Caso continue preso, cresce a pressão para que ele colabore com a Justiça com informações que podem atingir do presidente Michel Temer a parlamentares do baixo clero.

Com a nova decisão, tomada pela segunda turma do STF, fica evidente que a interpretação de parte dos ministros se choca com as decisões de Moro com relação às prisões preventivas. Os críticos deste expediente afirmam que ele está sendo usado para coagir investigados e condenados a firmarem acordos de delação premiada – argumento rebatido pela força-tarefa. Na semana passada Gilmar Mendes, que votou favoravelmente à libertação dos detidos, afirmou que “Curitiba passou dos limites e concedemos os habeas corpus”. Ele já havia criticado o que chamou de “alongadas prisões” determinadas por Moro. Pela legislação brasileira, o início do cumprimento de pena é permitido apenas após a confirmação da sentença na segunda instância, o que não ocorreu nos casos mencionados. O advogado de Dirceu, Roberto Podval, criticou durante a sessão o longo tempo de prisão preventiva aplicado a seu cliente. De acordo com ele, o petista não tem mais como interferir na produção de provas – o que justificaria sua detenção.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, afirmou durante a sessão que a reiteração criminosa de Dirceu justificaria a manutenção da prisão. “O tempo de prisão não pode ser analisado apenas numericamente (…) é preciso ter em conta a periculosidade do caso”, disse. Ele votou pela manutenção da prisão preventiva, e foi acompanhado por Celso de Mello, que afirmou ser necessária uma “atuação rigorosa” do Judiciário. Dias Toffoli, que já havia votado pela libertação nos outros casos semana passada, manteve seu entendimento anterior de que a restrição da liberdade deve ser “o último mecanismo a que um juiz deve recorrer” e que existem outras medidas alternativas para o petista, como o uso de tornozeleira eletrônica. Segundo o magistrado, caberia a Moro determinar qual seria essa alternativa. Ricardo Lewandowski acompanhou o voto de Toffoli e citou o ordenamento jurídico brasileiro que impede a prisão após condenação em primeira instância. O voto de minerva coube a Mendes: o ministro optou por acatar o habeas corpus de Dirceu. O ministro disse ainda que durante o julgamento do Mensalão não foi decretada nenhuma prisão preventiva, e o caso também era “complexo”.
A ofensiva da Lava Jato contra Dirceu

Horas antes de ter seu habeas corpus julgado, Dirceu foi alvo de nova denúncia da Lava Jato nesta terça-feira. O petista foi acusado pelo Ministério Público Federal de receber 2,4 milhões de reais em propinas das empreiteiras UTC e Engevix. O dinheiro, obtido a partir de contratos com a Petrobras, teria sido usado, segundo a denúncia, para custear assessoria de imprensa e imagem de Dirceu. Os pagamentos teriam ocorrido entre abril e 2011 e outubro de 2014, durante e após o julgamento do Mensalão, ação na qual ele também foi condenado. O procurador Júlio Noronha afirma que “é chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes [no Mensalão]. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do crime descoberto”.

Dallagnol evitou polemizar com o STF: “Nós não queremos passar a impressão equivocada, muitas vezes, de que nós poderíamos estar buscando burlar a apreciação de um decreto de prisão exarado por parte de um tribunal superior”. O advogado de Dirceu considerou que a apresentação de denúncia pelo MPF nesta terça não é “ética”.

Indagado sobre a denúncia e se ela pressionaria o STF a manter a prisão de Dirceu, o ministro Gilmar Mendes afirmou que “se eles imaginam que vão constranger o Supremo, o Supremo deixaria de ser o Supremo (…) Isso seria como o rabo abanar o cachorro”.

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03
Posted on 03-05-2017
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Iotti, no jornal Zero Hora (RS)

DO G1/ O GLOBO

Por Henrique Coelho e Marco Antônio Martins, G1 Rio

Roberto Sá diz que a sociedade do Rio é muito corrupta e violenta

Autoridades de segurança do Rio de Janeiro deram detalhes sobre as ações que desencadearam a queima de nove ônibus e dois caminhões na Cidade Alta e levaram pânico aos moradores e motoristas dos bairros próximos à Avenida Brasil e à rodovia Washington Luiz, nesta terça-feira (2). Segundo o secretário Roberto Sá, a polícia já identificou alguns mandantes da invasão frustrada pela PM, que terminou com mais de 45 presos e 32 fuzis apreendidos. Os presos que comandaram a invasão foram estão em presídios federais, fora do estado, segundo Sá.

A coletiva começou por volta das 16h30 no Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), no Centro do Rio, e reuniu o secretário de Estado de Segurança, Roberto Sá, o Comandante Geral da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, coronel Wolney Dias, e o chefe de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Augusto Leba.

“A polícia já identificou alguns mandantes do crime, inclusive de quem pode ter mandado queimar os ônibus”, disse o secretário. Segundo Roberto Sá, 45 pessoas foram presas e 38 armas de fogo apreendidas. Duas pessoas, que segundo a polícia eram criminosos, foram mortos pelo Bope.

Já Leba ressaltou que a ordem para a invasão da Cidade Alta partiu de dentro da cadeia, e foi cumprida por pessoas recém-saídas da prisão. “Os presos são do Borel, Formiga, Kelson e muitos da Vila Cruzeiro”, acrescentou.

Sá também voltou a afirmar que os incêndios a ônibus foram orquestrados para ajudar na fuga de traficantes.
Autoridades de segurança do RJ falam sobre ataques e prisões na Cidade Alta (Foto: Henrique Coelho/G1) Autoridades de segurança do RJ falam sobre ataques e prisões na Cidade Alta (Foto: Henrique Coelho/G1)

O secretário de Segurança do Rio também disse que não se lembra, em sua carreira, de uma operação com tantas armas de fogo do porte que ocorreu hoje – foram apreendidos 32 fuzis durante a manhã.

Os presos nesta terça feira serão submetidos a audiência de custodia no Tribunal de Justiça do Rio por videoconferência nesta quarta-feira (3). O secretário disse que as punições para queimar ônibus e portar fuzis são ridículas, e voltou a pedir punições judiciais mais severas para os crimes.

“A polícia precisa trabalhar em uma sociedade que viva sob a egide da proteção da punição. Falo de uma polícia que não fez a greve, que não recebe o RAS Olimpico há um ano. É preciso uma coalizão, uma estrutura em que os estados possam prender as pessoas de acordo com a gravidade do fato que cometem”, disse Sá.

Ainda durante a coletiva, o secretário também avaliou que não houve falha na inteligência da polícia. “Já evitamos invasões que ninguém tomou conhecimento. Mas sem informações suficientes, só é possível ficar pronto para que algo possa ocorrer. Houve uma ação do crime organizado em que eles se falaram e organizaram a ação. Agora, não podemos diminuir uma ação exitosa da polícia que evitou um banho de sangue e prendeu um monte de pessoas.”

Ele também questiona se outra polícia no mundo consegueria impedir o que passa na cabeça das pessoas. “Se a pessoa pensa, e começa a executar, a polícia tem que ser rápida na resposta. Mas evitar esses incêndios…”.

O secretário de Segurança do Rio diz que hoje a sociedade do Rio é muito corrupta, violenta, e o foco do problema está sendo desviado para o ônibus incendiado, ignorando toda a ação da polícia. “Autoridades dos EUA, do Reino Unido, da França, que têm muito mais recursos e pagam em dia, não conseguem evitar atentados. As polícias precisam de ajuda para ajudar a sociedade. Eles não vão conseguir adivinhar o que cada criminoso vai fazer para se colocar naquele lugar.”

Sá ressaltou que a polícia vai reforçar nos próximos dias o policiamento na região invadida, entretanto. Questionado sobre a necessidade de ajuda federal, Sá falou que “qualquer ajuda é bem vinda” no atual “momento de escassez” do policiamento no Rio, mas destacou que ela não resolverá a questão da segurança pública no estado. “É preciso um programa nacional e revisão de política criminal e que as leis sejam mais duras, antes de pensar em ajuda federal na área de segurança pública”.

Ação da PM com 45 presos no Rio

Nove ônibus e dois caminhões foram incendiados por criminosos, após uma megaoperação da Polícia Militar para acabar com a guerra entre traficantes na Cidade Alta, comunidade em Cordovil, na Zona Norte.

A represália de criminosos contra a prisão de pelo menos 45 suspeitos causou um caos no trânsito da cidade, já que os veículos queimados estavam em vias expressas, usadas por motoristas para trafegar em direção ao Centro do Rio, em horário de grande movimento. A cidade entrou em estágio de atenção às 10h50, segundo o Centro de Operações.

Devido aos ataques, motoristas tentaram voltar na contramão e passageiros de outros coletivos que passavam na região ficaram em pânico. O congestionamento na cidade, por volta das 11h, atingiu 66 quilômetros — equivalente a uma viagem entre o Rio e Maricá.

Mais de 30 fuzis apreendidos

De acordo com a PM, a Cidade Alta foi alvo de uma invasão por traficantes de comunidades rivais. Moradores relataram intenso tiroteio durante toda a madrugada. Logo cedo, policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope), do Batalhão de Ações com Cães (BAC) e dos batalhões de Olaria (16º) e Maré (22º) fizeram cerco aos criminosos em uma megaoperação.

Até 14h40, 40 pessoas tinham sido presas e 32 fuzis e 10 granadas, além de outras armas, haviam sido apreendidos durante a ação na Cidade Alta. Três PMs ficaram feridos por estilhaços.