Protesto contra Temer em Copacabana neste domingo. JULIO CESAR GUIMARAES REUTERS

DO EL PAÍS

Maria Martin

Rio de Janeiro

A praia de Copacabana mudou de cores neste domingo. Cenário principal dos protestos anti-PT que ajudaram a derrubar a presidenta Dilma Rousseff, o calçadão, um dos mais famosos do mundo, acolheu milhares de pessoas sob a neblina e o lema “Fora Temer” e “Direitas Já”. Convocado por sindicatos e partidos de esquerda, o ato, que começou às 11h da manhã, promete se estender até a noite com performances de Caetano Veloso, Criolo, Milton Nascimento, Mano Brown e Maria Gadú.

A manifestação foi um exercício de união das diferentes correntes da esquerda, que busca a ocupação das ruas e nomes além do ex- presidente Lula, líder da corrida eleitoral, segundo as pesquisas. Essas forças sabem que a pressão das ruas é a única forma de conseguir que o Parlamento não eleja o próximo presidente, no caso de uma destituição do presidente. Fora algumas divergências, vários pontos em comum são inegociáveis para os manifestantes: Temer não pode continuar a ser o mandatário máximo da nação; o Congresso, com cerca de 60% dos seus deputados condenados ou investigados, não tem legitimidade para escolher um novo presidente; a luta não termina com uma eleição direta, mas com a derrubada das reformas liberais que dominam a agenda política em Brasília.

Os manifestantes defenderam também suas diferenças e, sobretudo, a preocupação pela falta de alternativas que lhes representem. O casal formado pela servidora pública Regina Rangel, 47, e o analista de sistemas Rogério Costa, 41, curtia junto o espetáculo, mas com apenas um lema em comum: “Fora Temer”. Rogério está preocupado pelos efeitos que pode ter na credibilidade do Brasil um mudança da Constituição e preferiria “aguentar” um candidato não eleito pelo povo do que uma eleição direta, pois não saberia em quem votar. “Eu gostaria de ver a Joaquim Barbosa na eleição. É uma encruzilhada, porque eleição direta eu acho que não é a solução, mas indireta é ainda pior”, diz. Sua mulher Regina, simpatizante do PT, concorda que chegar às eleições direitas pode ser um caminho de pedras, mas prefere as dificuldades a relegar a escolha ao Congresso. Se pudesse, ela votaria em Lula. “Não vejo como esses parlamentares corruptos podem eleger um presidente”, afirma.

No caso de Temer deixar a presidência, seja via renúncia, cassação ou impeachment, a Constituição prevê que as eleições sejam feitas pelo colégio eleitoral (513 deputados e 81 senadores). Uma eleição direta depende de uma alteração da Constituição, alternativa já relatada em duas propostas que precisariam ser votadas pelo Congresso.

“Uma grande parte dos parlamentares que podem dirigir o rumo do país estão sendo investigados, qual a coerência disso?”, questiona a produtora cultural Vera Schröeder, de 43 anos. “O movimento de Direitas Já é muito válido, muito mais do que o Parlamento escolher o novo presidente. O problema da falta de candidatos que nos representem, seja agora como em 2018, não é suficiente para não defender a eleição direita”, completa a educadora Renata de Oliveira, 39.

Às 16h, o ator Wagner Moura apareceu como mestre de cerimônias e levantou o público, aos gritos de “1, 2 3 4 5.000, queremos escolher o presidente do Brasil”, com Mano Brown, Pedro Luiz, Criolo, e Milton Nascimento na retaguarda do trio elétrico. “Esta não é uma festa da esquerda ou da direita”, disse Moura antes de começarem as atuações artísticas da tarde, “é uma festa pela democracia”.

Com agradecimento do BP ao Blog da Mulher Necessária, da jornalista e escritora Maria Aparecida Torneros (Cida).

BOM DIA!!!

(Vitor Hugo Soares)


DO BLOG O ANTAGONISTA, REPRODUZIDO PELA PREMIADA AUTORA TEATRAL E ESCRITORA ANINHA FRANCO EM SEU ESPAÇO DE INFORMAÇÃO E OPINIÃO NO FACEBOOK, NESTE DOMINGO, 28.

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Os mamadores de Copacabana

“Quando nossos netos perguntarem onde estávamos, diremos que estávamos na praia, ouvindo música boa e lutando pela democracia do nosso país”.

Foi o que disse o ator Wagner Moura no protesto da esquerda em Copacabana, neste domingo, pela renúncia de Michel Temer e pela convocação de eleições diretas, ao contrário do que manda a Constituição.

Enquanto os internautas zombam nas redes sociais das “viúvas da Lei Rouanet”, a matéria da Folha sobre o ato inclui um vídeo emblemático da música boa.

Em carro de som na orla, diante das bandeiras da CUT e demais entidades petistas, uma banda de marchinha toca:

“Quem não chora não mama / segura, meu bem / a chupeta…”

DO EL PAÍS

Afonso Benites
Talita Bedinelli

Brasília

Em Brasília, diante da crise política do Governo Michel Temer, cada lado trabalha para emplacar o cenário no qual pode ter mais vantagens. Enquanto a oposição ao Governo se articula nos bastidores para costurar a sucessão via eleições diretas, os governistas, incluindo o PSDB, se organizam para emplacar um próximo nome via eleições indiretas. Se o segundo lado tem a força política, com a maioria no Congresso capaz de garantir que sua vontade seja feita, o primeiro quer acordar as ruas, e começa a se mobilizar pelo grito de “Diretas Já”. Mas quais são os cenários por trás de cada posição?

Reunidos em uma frente única, que pede a saída imediata do presidente e eleições diretas, estão seis partidos, que em várias votações recentes atuaram em campos opostos: PT, PSOL, Rede, PDT, PSB e PCdoB tentam aprovar de forma relâmpago uma mudança constitucional que permita, caso Temer caia, que seu sucessor seja decidido por voto popular. Atualmente, a Constituição prevê que caso a vacância do cargo de presidente e vice-presidente aconteça nos dois últimos anos do mandato, as eleições sejam feitas pelo colégio eleitoral (513 deputados e 81 senadores).

Atualmente, duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que pretendem mudar isso tramitam no Congresso. Uma, na Câmara, quer que haja eleições diretas quando a vacância ocorre até seis meses antes do final do mandato e está sendo obstruída pelos governistas. A segunda, mais próxima da votação no Plenário, está no Senado, e permite eleições diretas nos três primeiros anos do mandato vago -este cenário, entretanto, só valeria para Temer se ele saísse ainda neste ano, algo difícil caso a queda se dê por um processo de impeachment, mais longo. Em ambos os casos, o eleito cumpriria um mandato-tampão até as eleições de 2018. Na PEC do Senado ainda há uma regra que prevê que, se aprovada, ela seria imediatamente válida, limando a necessidade de que se espere um ano para a aplicação da mudança, como prevê atualmente a legislação eleitoral.

Qualquer um dos dois cenários dificilmente prosperará no Congresso no cenário atual. Os parlamentares que preferem eleições diretas formam uma minoria e perdem para partidos que sabem que seus nomes têm muito mais chances de chegar à Presidência se escolhidos pelos próprios parlamentares. A situação só muda, afirma a própria oposição, se a pressão das ruas for grande. Por isso, eles articulam protestos como o da última quarta-feira, com as centrais sindicais, que acabou em violência na Esplanada dos Ministérios, e o deste domingo, no Rio, que deve ter artistas como Caetano Veloso. Uma versão artística igual está sendo planejada para São Paulo nos próximos dias, conta Ivan Valente, deputado pelo PSOL. “O que vale é a opinião pública e as pressões das ruas”, acredita ele.

Mas se as chamadas forças progressistas do Congresso concordam diante destas bandeiras iniciais, dificilmente elas se unirão para apoiar um único candidato. “Como seria uma eleição sem palanques estaduais [e, por isso, sem a necessidade de alianças locais entre partidos] é natural que o cenário seja o de uma eleição pulverizada, com candidatos de vários campos”, explica o deputado Alessandro Molon (Rede).

No PSOL, o nome a ser levado aos eleitores poderia ser o do deputado Chico Alencar, o quarto deputado federal mais votado no Rio de Janeiro em 2014 (com 195.000 votos). Alencar já manifestou nos bastidores que não gostaria mais de disputar mandatos parlamentares. Mas nos bastidores também se afirma que o partido pondera internamente se nomes vindos do movimento social poderiam ter mais chances neste momento. Neste caso, Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) poderia ser uma opção, mas suas chances seriam menores no caso de uma disputa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem a preferência dos movimentos sociais, mesmo segmento que impulsionaria as chances de Boulos.

A Rede tem o nome sempre forte de Marina Silva, terceira candidata mais votada nas eleições presidenciais de 2014, e a única dentre os mais bem votados naquela eleição que não teve sua imagem abalada -Dilma Rousseff (PT), a vencedora, sofreu impeachment, e Aécio Neves (PSDB) viu suas possibilidades implodirem ao ser atingido pela Lava Jato. Mas há setores da Rede que ponderam se lançar um nome forte como o dela para um mandato-tampão não seria um desperdício, já que, mesmo se considerando uma posterior reeleição, a duração total do mandato seria de cinco e não de oito anos. Por isso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) já planeja apresentar uma emenda à PEC que tramita no Senado, antecipando as eleições presidenciais de 2018. “Isso libera o cenário para todos os nomes”, explica ele.

A mesma ponderação fazem alguns setores do PT, em relação ao presidente Lula, apesar de isso não ser assumido oficialmente. Dentro dos partidos da base progressista, hoje unida, há quem veja o partido com desconfiança. Para alguns, o PT se beneficiaria mais se o Governo Temer se arrastasse na crise, garantindo um cenário propício para a volta de Lula, como um salvador, em 2018. Há um fator a se ponderar, entretanto: Lula é réu na primeira instância em cinco ações por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro e, a depender do ritmo das investigações, poderá se tornar inelegível até as próximas eleições presidenciais do ano que vem. Por isso, a antecipação das eleições também poderiam beneficiá-lo, pois diminuiria o tempo para qualquer condenação tirá-lo da disputa.

Publicamente, entretanto, nada disso é levantado pelo partido. “Nós não estamos apresentando [a PEC da eleição direta] vinculando claramente ao Lula. Agora o Lula pode ser candidato do mandato-tampão e ser reeleito. Lula está preocupado, e a gente também, em tirar o país desta crise”, afirma o senador Lindbergh Farias (PT). A senadora Gleisi Hoffmann (PT), que também afirma ter preferência pela antecipação de eleições, diz que o partido ainda não discutiu os nomes. “Achamos que é importante ter eleições diretas. O presidente Lula, como ele mesmo disse, quer ajudar o Brasil. Ele vai fazer o que for preciso para isso. Não pensa só na questão da vantagem eleitoral. Mas não chegamos a discutir se ele sai ou não sai [candidato]“, ressalta.

No último protesto dos sindicalistas da última quarta-feira, entretanto, o pedido de eleição direta para presidente tinha um claro beneficiário: Lula. Pelas ruas, centenas de pessoas vestiam camisetas com a foto do petista e os dizeres: “O cara ‘tá’ voltando”. Enquanto isso, em ao menos cinco dos 12 carros de som que seguiram o protesto, os locutores dirigiam palavras de ordem contra Temer e Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda apontado pelos militantes como o candidato do mercado financeiro e da grande mídia brasileira. “Os ricos querem as eleições indiretas porque querem eleger o banqueiro Henrique Meirelles para a presidência. É a continuação dos ataques aos trabalhadores. Não podemos permitir isso”, discursava um dos diversos sindicalistas que se revezaram ao microfone na passeata.

A saída Lula é, de fato, a principal, ou a única, possibilidade de o PT retomar o poder em um curto prazo. A esperança petista resume-se principalmente nas últimas pesquisas. O ex-presidente lidera a corrida eleitoral nos quatro cenários pesquisados pelo Datafolha no qual ele é o nome petista para a presidência. E esse é justamente o fator que faz com que as forças mais conservadoras da sociedade repudiem a ideia de “Diretas Já”. Creditam a tentativa da oposição de mudar a Constituição a uma manobra para que Lula volte ao poder. “A bandeira das eleições diretas não é uma bandeira do PT. É uma bandeira de amplos setores da sociedade que acreditam que este Congresso corrompido não tem condições de conduzir um processo eleitoral”, ressalta Ivan Valente.
Indiretas e possíveis nomes

No mesmo momento em que os debates sobre eleição direta caminham a passos lentos, nos bastidores do Congresso Nacional crescem as discussões sobre um eventual substituto de Michel Temer. A bolsa de apostas cresce a cada dia e, depois de o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aparecer como favorito, outro nome que cresce é o do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Presidente interino dos tucanos, Jereissati é bem aceito no Senado, mas não tem tanto apoio na Câmara. Ele nega pretensões em substituir Temer e sabe que tem dificuldades em apresentar sua candidatura. Os deputados, que são a maioria dos eleitores (513 dos 594 do colégio eleitoral), querem eleger um dos seus para a função. Outro nome do PSDB levantado é o de Geraldo Alckmin, governador de São Paulo, o maior Estado do país. Aventam-se, ainda, a possibilidade de o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, além dos senadores Armando Monteiro (PTB-PE) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Em comum entre todos eles, seria o perfil reformista, ou seja, levariam a cabo as votações que ainda faltam para a reforma trabalhista, além da reforma da Previdência. A oposição alfineta, também, que são todos nomes que jamais seriam eleitos diretamente por não estarem alinhados a interesses populares, e sim mais ligados a demandas empresariais.

Se a eleição for indireta, dificilmente Lula será candidato, apesar de as atuais regras o autorizarem. Isso porque suas chances de vitória, em um Congresso majoritariamente de oposição a ele neste momento, seriam muito pequenas. As legendas de esquerda ainda discutem o que podem fazer neste cenário eleitoral, mas a tendência tanto no PSOL quanto na Rede é que as legendas se retirem da votação em protesto, para passar o recado de que não legitimam o colégio eleitoral. Gilberto Carvalho, ex-ministro petista e nome bastante ligado a Lula, afirmou em uma entrevista na GloboNews nesta quinta-feira que o PT pode seguir pelo mesmo caminho.

mai
29
Posted on 29-05-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 29-05-2017


Amarildo, no diário A Gazeta (ES)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

“A rara chance de haver uma limpeza histórica na vida pública”

O Globo, em editorial, repudia os golpes contra a Lava Jato, em particular aqueles tramados pelo STF:

“O novo risco vem da defesa feita pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes para que a Corte reexamine decisão reafirmada em outubro do ano passado, segundo a qual sentença confirmada em segunda instância pode começar a ser cumprida, enquanto recorre-se a instâncias superiores. Este voto vencedor — por seis a cinco — teve efeito vinculante, ou seja, precisa ser seguido por todos os tribunais (…).

Gilmar Mendes se diz agora convertido à proposta de Dias Toffoli. Isso significa que, colocado o assunto novamente em votação, a tese de permitir mais um recurso aos condenados nas duas primeiras instâncias tem grandes chances de ser vencedora. Confirma-se, infelizmente, que as maquinações contra a Lava Jato não estão apenas no Congresso, mas se infiltraram no Supremo. Consta, não se deve esquecer, que a possibilidade de prisão na rejeição de recurso na segunda instância teria convencido a cúpula da Odebrecht a fechar o acordo de delação premiada.

Um aspecto grave é que isso ocorre depois dos testemunhos de Joesley Batista que envolvem Michel Temer, a cúpula do PMDB, o presidente do PSDB, Aécio Neves, além de Lula e Dilma Rousseff. As delações da JBS e da Odebrecht atingem o núcleo do poder político, e, por isso, dão rara chance de haver de fato uma limpeza histórica na vida pública — se forem conjugadas a uma reforma política sensata. O Supremo precisa ser firme, ainda mais nesta hora, e não desarmar as primeiras instâncias do Judiciário e o MP nesta luta contra a corrupção, justo quando se aproximam julgamentos-chave na Lava Jato”.

BOA TARDE!!!


DO G1/ GLOBO NEWS

Por G1, Brasília

A assessoria do Palácio do Planalto anunciou neste domingo (28), por meio de nota, que o presidente Michel Temer decidiu transferir o ministro Torquato Jardim do Ministério da Transparência para o comando do Ministério da Justiça. Torquato já foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A informação foi antecipada neste domingo pelo colunista do G1 e da GloboNews Gérson Camarotti.

Jurista especializado em direito eleitoral, Torquato entrou para o governo em junho do ano passado, sucedendo Fabiano Silveira, que deixou o Ministério da Transparência menos de um mês depois de tomar possa em razão de um escândalo.

À época, reportagem exclusiva do Fantástico revelou o conteúdo de gravações nas quais Silveira criticava a atuação da Procuradoria Geral da República (PGR) na Operação Lava Jato e dava orientações ao então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e ao ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado, ambos investigados por suspeita de envolvimento no esquema de corrupção que atuava na Petrobras.
Michel Temer decide nomear Torquato Jardim para comando do Ministério da Justiça

Torquato vai substituir Osmar Serraglio (PMDB-PR), que estava à frente do Ministério da Justiça desde março. A curta passagem de Serraglio pelo primeiro escalão foi marcada por polêmicas, entre as quais o fato de ele ter sido citado nas investigações da Operação Carne Fraca, que apura um esquema de pagamento de propinas envolvendo frigoríficos e fiscais do Ministério da Agricultura.

Ele apareceu em um dos grampos da Operação Carne Fraca. Na ligação, o agora ex-ministro fala com um dos líderes do esquema investigado pela Polícia Federal, o ex-superintendente regional do Ministério da Agricultura no Paraná Daniel Gonçalves Filho.

Serraglio chama o ex-superintendente de “grande chefe” na conversa telefônica interceptada pelos agentes federais e fala sobre a ameaça de fechamento de um frigorífico. À época em que a operação foi deflagrada, a PF informou que não havia indício de crime por parte do então ministro da Justiça.

No curto comunicado no qual informou a ida de Torquato para o Ministério da Justiça, o governo não explicou o motivo da saída de Serraglio do primeiro escalão. A nota se limita a dizer que Temer “agradece o empenho e o trabalho realizado” pelo agora ex-ministro da Justiça e espera continuar contando com o apoio dele “em outras atividades em favor do Brasil”.

“O presidente da República decidiu, na tarde de hoje, nomear para o Ministério da Justiça e Segurança Pública o professor Torquato Jardim. Ao anunciar o nome do novo Ministro, o presidente Michel Temer agradece o empenho e o trabalho realizado pelo deputado Osmar Serraglio à frente do ministério, com cuja colaboração tenciona contar a partir de agora em outras atividades em favor do Brasil”, diz a íntegra da nota do Planalto.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Barroso: “A jurisprudência não pode ir mudando de acordo com o réu”

Luís Roberto Barroso se opõe à ideia de GIlmar Mendes de rever a decisão do STF que, por 6 votos a 5, determinou a prisão de réus condenados em segunda instância.

O Judiciário não pode servir como “um instrumento para perseguir inimigos e proteger amigos”, disse Barroso, agora que a Lava Jato chegou a Michel Temer (PMDB) e Aécio Neves (PSDB). “A jurisprudência não pode ir mudando de acordo com o réu”.

O Antagonista destaca as demais declarações do ministro à Folha sobre o tema:

“Você só muda a jurisprudência quando existe mudança na realidade ou na percepção social do direito. Não aconteceu nem uma coisa nem outra”.

“É preciso mostrar às novas gerações que o crime não compensa e que o mal não vence no final. Será uma pena se o Brasil retroceder nisso”.

“Voltar ao modelo anterior é retomar um sistema que pune os pobres e protege os criminosos que participam de negociatas com o dinheiro público”.

“O risco de impunidade dos criminosos de colarinho branco continua real, e a percepção da sociedade é de que a Justiça precisa enfrentá-los com punições mais céleres”.

O MUNDO PEDE AMOR!

E UMA BELA CANÇÃO ITALIANA, DE QUEBRA, PARA COMEÇAR O DOMINGO DE BEM COM A VIDA.

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)