DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

URGENTE: GILMAR MANDA SOLTAR EIKE

Eike Batista está livre. Gilmar Mendes não teve reservas em decidir há pouco suspender a ordem de prisão preventiva, do juiz Marcelo Bretas, que o mantinha em Bangu desde janeiro.

Em sua decisão, o ministro ressaltou que Eike só poderá ganhar liberdade se não tiver sido preso por outro juiz – Moro não chegou a pedir a prisão do empresário.

No início do mês, Gilmar concedeu habeas corpus ao Flávio Godinho, ex-sócio de Eike.

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Posted on 28-04-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-04-2017


Ato de centrais sindicais na Avenida Paulista,
em março de 2016. Paulo Pinto Fotos Públicas

DO EL PAÍS

O Governo do Brasil joga seu futuro nos próximos dias. Atingido pelos escândalos de corrupção e em queda nas pesquisas, o presidente Michel Temer aposta tudo num frenético calendário legislativo, com as reformas trabalhistas e previdenciária em destaque na última tentativa de recuperar um mínimo de credibilidade para o seu mandato. Os sindicatos e a oposição decidiram desafiá-lo nas ruas, submetendo-o nesta sexta-feira a uma prova de fogo com uma greve geral que obteve apoios inesperados.

“A greve geral de amanhã pode ser o teste mais difícil do Governo (…)”. Esse tuíte é de quatro anos atrás e se referia ao mandato de Dilma Rousseff. Seu autor, João Dória, é agora prefeito de São Paulo pelo PSDB, um dos principais aliados de Temer. Em seu novo papel, Dória se empenhou tanto nos últimos dias para garantir o fracasso da greve que chegou inclusive a um acordo com empresas de táxi para transportarem de graça os funcionários municipais que queiram comparecer ao trabalho.

O que valia em 2013 para o Governo de Dilma também vale agora para o de Temer. A greve convocada é um teste decisivo que pode marcar o futuro de um presidente que, em seus nove meses no cargo, enfrentou uma corrida de obstáculos da qual, até agora, saiu incinerado. Uma pesquisa de opinião divulgada nesta semana pelo instituto Ipsos indica que apenas 4% dos brasileiros apoiam o Governo – que se apresentava como o salvador do país frente à crise econômica e às suspeitas de corrupção que sacudiam o PT após 13 anos no poder. A economia parou de cair, e todas as previsões são de que o PIB do Brasil crescerá levemente este ano, após despencar 3,8% em 2015 e 3,6% em 2016. Mas a situação política continua piorando de forma irremediável.

Além da exibição de poder sindical, o protesto de hoje será o primeiro termômetro para medir, nas ruas, o impacto da difusão pública da “delação do fim do mundo”. As revelações dos executivos da Odebrecht voltaram a atingir duramente o PT e seu líder, o ex-presidente Lula, mas minaram todo o sistema político. O Governo tem oito ministros investigados pelo Supremo Tribunal Federal, e o próprio Temer só se livrou graças à proteção legal conferida pela Constituição, embora a Procuradoria Geral da República tenha constatado a existência de indícios contra ele.

A reação de Temer à investida judicial tem sido uma tentativa de enterrar a corrupção acelerando um plano de reformas econômicas para satisfazer os únicos apoios que o Governo tem fora da base da Câmara e do Senado: os grandes setores empresariais e as instituições econômicas internacionais, como o FMI.

A recente visita ao país do primeiro-ministro espanhol, o direitista Mariano Rajoy, primeiro mandatário europeu a estender a mão a um Temer com escassa ajuda de governos estrangeiros, serviu para ilustrar o tamanho da aposta. Temer proclamou que sua inspiração são Rajoy e suas reformas. De fato, os dois políticos são unidos por muitas coisas: ambos foram salpicados por escândalos de corrupção, chegaram ao poder em meio a crises econômicas e implementaram reformas profundamente impopulares. O espanhol se permitiu sugerir a Temer que ignore as ruas, esqueça os possíveis danos eleitorais e prossiga contra todas as dificuldades. Mas há uma diferença essencial entre Rajoy e Temer: o espanhol chegou ao poder pelas urnas; já o brasileiro, por uma manobra política parlamentar contra o Governo do qual ele próprio era vice-presidente.

Os riscos para Temer são enormes. O Brasil é um dos países americanos com maior tradição sindical. A primeira greve geral remonta a 1917, e há 73 anos o então presidente Getúlio Vargas aprovou a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), até agora considerada quase intocável. Até mesmo um sindicalista sem formação acadêmica, Lula, conseguiu no início deste século alcançar a presidência do país. Além dessas raízes históricas, a greve convocada alcançou apoios que extrapolam o mundo sindical. Teve adesão de várias categorias: de professores de colégios de elite a certos bispos, depois das críticas feitas pela hierarquia católica brasileira às reformas de Temer e da carta enviada pelo papa Francisco ao presidente, reprovando alguns aspectos de sua política. No mínimo, a paralisação do transporte – inclusive aéreo – parece garantida nas maiores cidades. Entre os que participam do protesto, há também aliados políticos de Temer. E esse é agora o seu principal problema. Embora na quarta-feira ele tenha conseguido aprovar inicialmente na Câmara a reforma trabalhista, a primeira grande modificação das velhas normas da época de Getúlio, houve algumas deserções entre os partidos que o apoiam. Nesta quinta, um dos caciques do PMDB rebelados contra o Governo, Renan Calheiros, voltou ao ataque e ameaçou bloquear o projeto no Senado. Para conseguir avançar com sua grande aposta, a reforma previdenciária, Temer precisa de uma maioria de três quintos da Câmara. Não será fácil, sobretudo se a greve tiver sucesso e exercer maior pressão sobre os parlamentares da base aliada que hesitam em dar o voto favorável ao projeto. A questão da Previdência é essencial para Temer não acabar perdendo toda a credibilidade. E para o Governo respirar um pouco neste ano e meio que ainda falta para as eleições presidenciais de 2018.

“Corazones Perversos”, o álbum que deu a Adriana Varela, la “garganta con arena”,todos os principais prêmios da música argentina quando foi lançado.Vale a pena conferir.
A canção título vai dedicada ao jornalista e escritor (grande poeta), João Carlos Teixeira Gomes, que está arrumando as malas para uma temporada em Buenos Aires.

BOM DIA A TODOS NESTA SEXTA-FEIRA CARREGADA DE INCÓGNITAS E DE TENSÕES.

(Vitor Hugo Soares)


DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

EXCLUSIVO: PROPINA PARA LULA SAÍA DE ESTALEIRO DA ODEBRECHT

O Antagonista apurou que Renato Duque vai revelar a Sérgio Moro que a propina da Sete Brasil para Lula e Antonio Palocci saía dos contratos da empresa com o estaleiro Enseada Paraguaçu (em Maragogipe, no Recôncavo Baiano), da Odebrecht em parceria com OAS, UTC e Kawasaki.

O pré-sal era o bilhete premiado de Lula.

DO JORNAL DO BRASIL (ONLINE)

Centrais sindicais convocam greve geral para esta 6ª feira; veja quem deve parar
Jornal do Brasil
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As principais centrais sindicais do país convocaram uma greve geral para esta sexta-feira (28) em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência, que tramitam no Congresso Nacional, e a Lei da Terceirização. Várias categorias profissionais realizaram assembleias e anunciaram adesão ao movimento.

São Paulo

No estado, pelos menos 15 categorias informaram que vão parar, entre elas os metroviários de São Paulo (com exceção da linha amarela), ferroviários (Linhas 7, 10, 11 e 12 da CPTM não funcionarão); professores da rede pública estadual, municipal e particular, bancários de São Paulo, Osasco e região; servidores municipais, trabalhadores da Saúde e Previdência do estado e metalúrgicos de ABC.

Também vão parar os rodoviários de São Paulo, Guarulhos (paralisação de 24 horas com contingente de 30% das frotas), Santos, Campinas, Sorocaba e região; petroleiros das refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; portuários de Santos; petroleiros das refinarias de Paulínia (Replan), Capuava (Recap) de São José dos Campos e Cubatão; e os funcionários de Correios, que decretaram greve nacional por tempo indeterminado.
Centrais sindicais convocam greve geral para esta 6ª feira
Centrais sindicais convocam greve geral para esta 6ª feira

Os aeroviários de Guarulhos – que trabalham no check-in, na pista, abastecimento e guichê de informações- estão em estado de greve e devem decidir em assembleia hoje à tarde se irão paralisar as atividades.

As companhias Avianca, Gol e Latam informaram, em nota, que os voos poderão registrar atrasos e cancelamentos em rotas domésticas e internacionais. Os clientes poderão solicitar reembolso das passagens sem a cobrança de multas. As empresas ainda solicitam que os passageiros agilizem o procedimento de check-in via internet, aplicativos para smartphones ou totem para autoatendimento e acompanhem a situação de seus voos por meio dos sites das companhias antes de comparecerem ao aeroporto.

Rio de Janeiro

No estado e na cidade do Rio, os funcionários do metrô e os motoristas e cobradores de ônibus irão parar nas primeiras horas de sexta-feira, assim como professores das escolas públicas e particulares, policiais civis, militares,federais;servidores das justiças federal, trabalhista; radialistas; petroleiros; carteiros e aeroviários.

A Secretaria Estadual de Transportes informou que os sistemas de metrô, trens, barcas e ônibus intermunicipais funcionarão normalmente, mas que há planos de contingência. A concessionária do serviço ferroviário no estado e a MetrôRio, que administra o metrô da cidade, informaram que vão monitorar a demanda de passageiros para reforçar a operação caso haja necessidade.

Segundo as empresas municipais de ônibus, que operam por meio da Rio ônibus, o não comparecimento do trabalhador será considerado ausente, com consequências previstas na legislação trabalhista. A concessionária do VLT Carioca informou que o Veículo Leve sobre Trilhos terá operação normal nas linhas 1 e 2 .

As secretarias estadual e municipal de Educação informaram que as escolas funcionarão normalmente.Os profissionais que faltarem terão o ponto cortado. O Colégio Federal Pedro II enviou nota informando que amanhã será ponto facultativo e não irá descontar o dia de quem não for trabalhar.

Bahia

Pelo menos seis categorias profissionais pretendem suspender as atividades.

Os rodoviários em Salvador iniciarão a paralisação a partir da meia-noite de amanhã. As agências bancárias estarão fechadas. Como segunda-feira (1º) é feriado, os serviços internos serão retomados a partir da terça-feira (2).

Professores das redes estadual e municipal irão aderir à greve geral. Os médicos estaduais também informaram que irão suspender os atendimentos eletivos (como consultas). Os serviços de urgência e de emergência serão mantidos.

Os petroleiros vão parar assim como os servidores municipais e da Justiça e do Ministério Público Estadual.

A prefeitura de Salvador informou que os servidores que faltarem “sem justificativa para a ausência terão o ponto cortado”. A prefeitura da capital anunciou que os funcionários que não aderirem poderão utilizar serviços de táxis sem custo, nos horários de início e fim de expediente.

No Aeroporto Internacional de Salvador, aeronautas irão aderir ao movimento e voos poderão ser cancelados ou remarcados. A Associação Brasileira das Empresas Aéreas orienta aos passageiros com viagem marcada que entrem em contato com a empresa aérea para se informar sobre possíveis cancelamentos e remarcações.

Ceará

Pelo menos 21 cidades do Ceará terão paralisações e atos nesta sexta-feira (28). Várias categorias já anunciaram adesão à greve geral, a exemplo dos profissionais da educação, da construção civil e do transporte público. Os servidores do Judiciário também informaram que participarão da greve.

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) reforçará o número de policiais militares em praças, nos terminais de integração do transporte coletivo e nas principais avenidas. A Autarquia Municipal de Trânsito vai atuar na organização do fluxo de veículos nos locais onde houver manifestações.

Minas Gerais

Ao menos 14 categorias em Minas Gerais já decidiram em assembleia aderir à greve geral convocada pelas centrais sindicais.

Aderiram à greve: rodoviários, metroviários, professores das redes pública e privada, servidores públicos, profissionais da saúde, trabalhadores dos Correios, eletricitários, bancários, psicólogos, economistas, jornalistas, radialistas, petroleiros e aeroportuários, entre outros. A maior mobilização ocorrerá em Belo Horizonte, onde é previsto um ato pelas ruas do centro a partir de 9h.

Os professores das escolas municipais de Belo Horizonte aprovaram uma greve de dois dias, que já começou hoje (27).

Professores e servidores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) também decidiram cruzar os braços, assim como os das universidades federais de Juiz de Fora (UFJF), de Viçosa (UFV) e de Uberlândia (UFU). Segundo o Sindicato dos Professores do Estado de Minas Gerais (Sinpro), docentes de mais de 30 escolas e universidades particulares da capital não irão trabalhar, entre elas, a Pontifícia Universidade Católica (PUC Minas).

Bancários de diversos municípios também aprovaram a adesão e as agências devem ficar fechadas em Juiz de Fora, Patos de Minas, Ipatinga, Uberaba, Cataguases, Divinópolis e Teófilo Otoni, além de Belo Horizonte.

No caso da saúde, algumas unidades irão funcionar com escala mínima. De acordo com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde), é o caso do Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, do Hospital Júlia Kubistchek e do Hospital Odete Valadares.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG) concedeu liminar em favor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) determinando que 80% dos trens devem circular nos horários de pico e 60% nos demais horários. O sindicato será multado em R$250 mil caso descumpra a decisão. O Sindicato dos Metroviários (Sindimetro-MG) diz que a paralisação deverá ser geral.

O TRT-MG declarou feriado o dia de amanhã no órgão, suspendendo as audiências e os prazos que venceriam na data, que serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte. De acordo com o TRT, a medida é devido à “expectativa de ocorrência de manifestações sociais de grandes proporções e a necessidade de se preservar a segurança dos magistrados, advogados, servidores, estagiários e jurisdicionados”.

A BH Airport, concessionária do Aeroporto Internacional de Confins, informou que os serviços serão oferecidos normalmente, mas orienta os passageiros que se informem previamente com as companhias aéreas sobre a situação de seus voos.

Pernambuco

Policiais civis, federais, rodoviários federais, agentes penitenciários e guardas municipais do Recife e dos municípios de Camaragibe e Ipojuca, Região Metropolitana do Recife aderiram à greve geral.

No setor público, irão parar servidores da Assembleia Legislativa de Pernambuco, do Ministério Público de Pernambuco, professores e servidores da Universidade de Pernambuco (UPE), auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.

Professores e profissionais das redes estadual, municipal e privada de todo o estado aderiram ao movimento.

O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social em Pernambuco (Sindsprev-PE) pediu que os cidadãos com agendamento marcado para amanhã (27) liguem para o número 135 e façam reagendamento.

Houve adesão também de metalúrgicos, petroleiros, químicos, indústria naval, construção pesada, bancários e comerciários. Segundo a CUT, categorias como a de psicólogos, farmacêuticos, odontologistas, porteiros, técnicos de enfermagem e enfermeiros e condutores de ambulância aprovaram em assembleia a greve.

Em relação ao funcionamento dos ônibus e metrôs, a desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT), determinou que 50% da frota circule nos horários de pico, e 30% no resto do dia. Foi estabelecida multa de R$ 100 mil caso haja descumprimento. O Sindicato dos Rodoviários de Pernambuco informou que a paralisação está mantida.

Ministério Público do Trabalho defende legitimidade da greve geral

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na quarta-feira (26) nota pública sobre a greve geral marcada para a próxima sexta-feira (28). O MPT destaca a legitimidade da paralisação: “Movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores”.

Na nota, o MPT reafirma a “posição institucional do Ministério Público do Trabalho – MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho”.

Confira a íntegra da nota

NOTA PÚBLICA

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, considerando a Greve Geral anunciada para o dia 28.04.2017, vem a público:

I – DESTACAR que a Greve é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, bem como por Tratados Internacionais de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil, “competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender” ( art. 9º da CF/88);

II – ENFATIZAR a legitimidade dos interesses que se pretende defender por meio da anunciada Greve Geral como movimento justo e adequado de resistência dos trabalhadores às reformas trabalhista e previdenciária, em trâmite açodado no Congresso Nacional, diante da ausência de consulta efetiva aos representantes dos trabalhadores (Convenção OIT n. 144);

III – REAFIRMAR a posição institucional do Ministério Público do Trabalho – MPT contra as medidas de retirada e enfraquecimento de direitos fundamentais dos trabalhadores contidas no Projeto de Lei que trata da denominada “Reforma Trabalhista”, que violam gravemente a Constituição Federal de 1988 e Convenções Fundamentais da Organização Internacional do Trabalho;

IV – RESSALTAR o compromisso institucional do MPT com a defesa dos Direitos Sociais e com a construção de uma sociedade livre, justa, solidária e menos desigual.

RONALDO CURADO FLEURY

Procurador-Geral do Trabalho

Com Agência Brasil

egoria, greve, paralisação, protesto

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28
Posted on 28-04-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 28-04-2017


Elvis, no Correio Amazonense (Manaus)