fev
22

DO G1
O ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB-SP), pediu demissão do cargo.

Veja abaixo a carta enviada ao presidente Michel Temer:

DO EL PAÍS

Afonso Benites

Brasilia

Alexandre de Moraes foi confirmado nesta quarta-feira como o mais novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Indicado pelo presidente Michel Temer para o cargo, ele foi aprovado pelo plenário do Senado com 55 votos a favor e 13 contrários e, assim, irá ocupar a vaga que era de Teori Zavascki, morto em um acidente aéreo em janeiro. Para ser nomeado, era necessário ter a maioria absoluta dos votos, 41. A posse de Moraes como ministro da principal Corte do Brasil deve ser em até 30 dias.

A aprovação acontece um dia após o ministro licenciado da Justiça passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa que durou mais de 11 horas. Ao final do interrogatório —que abordou temas como a Operação Lava Jato (que envolve boa parte dos senadores que o interrogaram), a descriminalização da maconha e o PCC— ele foi aprovado pela CCJ por 19 votos a favor e 7 contra.

Aos 48 anos, Moraes chega ao topo da carreira jurídica e pode ficar na função até 2044, quando atingirá os 75 anos, o limite de idade para ocupar função pública. Advogado constitucionalista, o novo ministro teve uma carreira acadêmica que se mesclou nos últimos anos com cargos no serviço público.

Foi filiado ao DEM, ao PMDB e ao PSDB. Foi secretário municipal de Transporte de São Paulo na gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab, secretário estadual de Justiça e de Segurança Pública paulista no Governo Geraldo Alckmin e ministro da Justiça de Michel Temer.

Apesar de diversas polêmicas que o cercaram nos últimos meses, de protestos promovidos por partidos opositores e por um abaixo-assinado com mais de 270.000 assinaturas contrárias à sua nomeação, ele sempre contou com apoio político para chegar ao Supremo.

ORLANDIVO, NO RITMO DA VIDA, NOSSA SAUDADE!

BOA TARDE!!!

(Gilson Nogueira)

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Na jugular de Jucá

O Estadão foi na jugular de Romero Jucá, em editorial, ao discorrer sobre a sua falta de compostura:

Leiam esses trechos do editorial de hoje

“Ao comparar a uma “suruba” recentes manifestações de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a necessidade de rever o instituto do foro privilegiado, o notório Romero Jucá, líder do governo no Senado e presidente do PMDB, não se limitou a expor a falta de compostura que é uma lamentável característica de seu comportamento político. Pior que isso, o destemperado senador ajudou a piorar a já combalida imagem política do governo, reforçando os argumentos de quem acusa Michel Temer de estar empenhado em sabotar a Operação Lava Jato para blindar a si mesmo e aos políticos que o cercam das investigações sobre corrupção.”

E mais:

“Fino como sempre, o senador dirigiu feroz ataque a ‘parte da imprensa que não dá chance a ninguém de se defender: escolhe aleatoriamente e parte para o estraçalhamento, sem se preocupar com a verdade, sem se preocupar com a coerência, sem se preocupar com a família das pessoas, com a história de cada um’.

Ora, o ‘linchamento’ de que o senador Romero Jucá se queixa deve-se exatamente ao fato de sua história como político governista – não importa qual seja o governo – ser sobejamente conhecida. E são impressionantes os escândalos em que Jucá se meteu ao longo de sua carreira política.

Recentemente, envolveu-se num imbróglio que resultou em seu afastamento do cargo de ministro do Planejamento do governo Temer, exatamente 11 dias depois de ter sido nomeado com toda a equipe ministerial escalada pelo então vice-presidente da República em exercício. Não foi a primeira passagem meteórica de Jucá pelo comando de um Ministério. Em 2005, no governo Lula, assumiu em março o Ministério da Previdência Social. Quatro meses depois foi forçado a abandonar o cargo, acusado de ter-se envolvido em irregularidades relacionadas a empréstimos bancários.”

Para completar:

“Em respeito ao princípio da presunção de inocência, é preciso reconhecer que Jucá até agora passou incólume por denúncias e investigações que pontuaram sua carreira política de mais de 30 anos. Há duas constantes na carreira do senador: serviu a todos os governos, desde que se lançou na vida pública nacional, e jamais deixou de frequentar as listas de investigados e processados. Não estranha, portanto, que ele queira afastar a incômoda espada da Justiça que teima em balançar sobre sua cabeça.

É preciso reconhecer, também, que o comportamento da imprensa de que Romero Jucá tanto se queixa é certamente um assunto que está longe de lhe ser estranho, já que é proprietário de duas emissoras de televisão em Boa Vista – uma filiada à Rede Record e outra à Rede Bandeirantes –, além de um jornal impresso e duas emissoras de rádio. Talvez isso explique por que Jucá toma sempre a cautela de atacar apenas ‘parte’ da imprensa – aquela que não lhe é obediente.”

DO EL PAÍS

Afonso Benites

Brasília

Após sabatina que durou quase 12 horas, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por 19 votos a 7 a indicação de Alexandre de Moraes para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. A nomeação dele deve passar pela última etapa nesta quarta, quando será analisada pelo plenário da Casa em sessão marcada para às 11h. Para se tornar ministro da Corte, Moraes precisa de 41 votos favoráveis, entre os 81 parlamentares. Ele é considerado um homem de confiança do presidente Michel Temer (PMDB) e não deve ter dificuldade em ser confirmado na função. Moraes foi indicado pelo peemedebista em substituição ao ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião em 19 de janeiro.

Na maratona da CCJ, no qual 22 senadores falaram, o ministro licenciado da Justiça tentou manter pouco claras algumas questões, mas não escapou de questionamentos duros da oposição e tratou de se defender da série de polêmicas nas quais se envolveu em sua trajetória. Disse, por exemplo, que nunca foi advogado da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) _ele defendeu uma cooperativa de transportes ligada, segundo as investigações, ao grupo. Negou ter plagiado um jurista espanhol em um de seus livros _o caso revelado pela Folha de S. Paulo e provocou críticas de especialistas de direitos autorais. Por fim, afirmou que, apesar de já ter criticado o PT diversas vezes enquanto militante do PSDB, por enquanto, não se declarará suspeito ou impedido de julgar qualquer processo no STF. “Posso garantir que se aprovado for pelo Senado, atuarei com absoluta imparcialidade e liberdade no momento de votação”, afirmou Moraes.

A pequena bancada da oposição levou cartazes criticando a indicação de Moraes, assim como os senadores investigados pela Lava Jato que o sabatinaram. Alguns dos senadores, tentaram colocar Moraes em saia-justas. Não conseguiram. Em mais de uma ocasião, os opositores perguntaram se ele se declararia impedido de julgar casos da Operação Lava Jato – onde alguns de seus atuais aliados são investigados – ou se se absteria de se posicionar no caso do impeachment de Dilma Rousseff. A resposta protocolar foi quase um mantra: “Atuarei com independência e imparcialidade. Caso a caso que me chegar analisarei nos termos do regimento interno e do código civil se é caso de impedimento ou suspeição”. Em boa parte de seu discurso, Moraes discorreu como um político que tem sido nos últimos anos. Tratava de ações suas em secretarias estaduais de São Paulo ou como ministro da Justiça da gestão Temer.

Um outro ponto que chamou a atenção na sabatina de Moraes foi quando ele criticou o “ativismo judicial”. Nos últimos dois anos, o tema veio à tona tanta com a Lava Jato como em algumas das decisões do STF, que abriram debate se o Judiciário teria ou não entrado na seara dos legisladores. “O limite do ativismo judicial é não invadir as legítimas opções do legislador, sejam opções de alterações, sejam opções de omissão”, afirmou o sabatinado.
À espera do ministro

Confirmando sua posse no Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes terá cerca de 7.500 processos para relatar ou dar continuidade ao julgamento. Todos estavam sob a responsabilidade de Teori Zavascki. Sua carreira política, no entanto, coloca dúvidas sobre a isenção de suas posições, segundo seus críticos. Sua formação técnica e conhecimento jurídico, elogiada por seus pares, será, de acordo com seus apoiadores, a garantia que a Constituição será seguida.

Os casos mais relevantes até o momento são: o que trata da descriminalização do porte de drogas, o recurso final ao impeachment de Dilma Rousseff (PT), um outro que pode autorizar a abertura de processos contra governadores sem a prévia aprovação de Assembleias Legislativas, além do que pode obrigar que o Poder Público pague medicamentos de alto custo a pacientes que obtiveram sentenças judiciais favoráveis a eles.
Protesto durante a sabatina de Moraes, no Senado. ampliar foto
Protesto durante a sabatina de Moraes, no Senado. Eraldo Peres AP

Em setembro do ano passado, Teori Zavascki pediu vistas a uma ação que tratava exatamente do porte de drogas quando o placar entre os ministros da Corte estava em 3 a 0 a favor da descriminalização. Gilmar Mendes, Edson Fachin e Roberto Barroso eram favoráveis ao fim da criminalização do porte de drogas. O resultado desse processo tem potencial para colocar o deixar fora o Brasil da rota dos países que mudaram o eixo na sua política de combate às drogas, como os Estados Unidos, Uruguai ou Portugal. Pode, ainda, influenciar na quantidade de presos por tráfico no Brasil, que hoje representam cerca de 30% da massa carcerária.

Moraes, enquanto ministro da Justiça, no entanto, já havia se mostrado linha dura no combate a esse crime, deixando claro que não simpatiza com a corrente que vê na liberação uma alternativa. No STF, sua atuação ainda é uma incógnita. Instado a comentar como se manifestaria, afirmou: “Não vou me posicionar, porque, se aprovado for, está em discussão no STF. E mais, isso está com um pedido de vista, no gabinete do saudoso ministro Teori. E, se aprovado for, herdarei inclusive o pedido de vista”.

Já com relação ao recurso do impeachment de Rousseff, Moraes terá de dar continuidade a um pedido de anulação da condenação da ex-presidenta pelo Senado. Zavascki, enquanto relator, já havia indeferido o pedido liminar, mas não entrou no mérito da questão – o que deverá ser feito pelo seu sucessor. Suas argumentações ganham atenção pelo fato de ter integrado partidos que apoiaram a saída de Dilma do poder: DEM, PSDB e PMDB, sendo que este último assumiu o poder e foi responsável pela sua indicação ao cargo de ministro da Justiça, e agora, ao cargo de ministro do Supremo.

A ação que trata da abertura de processos judiciais contra governadores deve atingir diretamente um mandatário petista, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel. No gabinete de Zavascki estava o pedido de vistas que ele fez por ter dúvidas se a Assembleia poderia ou não autorizar a abertura das ações na Justiça. O placar, neste caso, estava em 2 a 0 pelo entendimento de que os deputados mineiros não precisavam autorizar a abertura do processo. Se essa lei estadual cair, há grande possibilidade de ocorrer uma repercussão geral para outros Estados.

Outro caso de destaque a ser herdado pelo novo magistrado deverá interferir diretamente no bolso de milhares de brasileiros que recorrem ao Judiciário para obter medicamentos de alto custo, como os do tratamento do câncer. Zavascki também pediu vistas desse processo. Há dois pontos principais a serem analisados: o impacto que isso terá para os cofres públicos e as vidas que podem ser salvas mesmo quando os governos (federal, estaduais e municipais) são obrigados a comprarem até medicamentos que não são reconhecidos pelas autoridades de saúde do Brasil.

Vamos lá, Recife, não se deixe abater. Escute o grito e o canto forte de sua gente: “Pernambuco, você é meu!!!”

BOM DIA!

(Vitor Hugo Soares)


Governador Paulo Câmara:”População
de Pernambuco está sofrendo”

Do Jornal do Commercio (PE)

Em entrevista realizada no Palácio do Campo das Princesas, o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB) declarou que Estado e a Polícia precisam dar dar uma resposta mais rápida no combate a violência, pois a “a população de Pernambuco está sofrendo”. A fala do governador ocorreu após a uma ação violenta contra uma empresa de transporte de valores no bairro de Areias durante a madrugada desta terça-feira (21), que aterrorizou moradores da Zona Oeste do Recife. Os bandidos teria roubado cerca de R$ 60 milhões de reais (valor ainda não confirmado).

“Já vimos fatos semelhantes como esse ocorrendo em outros estados, mas aqui em Pernambuco nós precisamos dar respostas mais rápidas e mais emergenciais porque a população está sofrendo. E a população de bem não pode sofrer. A gente tem que atuar decisivamente, como a polícia vem atuando, e combater esses grupos profissionais que entraram e fizeram ações com armas contrabandeadas e com explosivos que não podem estar com eles, são de uso privativo e de controle do Exército. São ações necessárias e emergenciais que nós vamos fazer em Pernambuco”, afirmou o governador.

Câmara também elogiou a operação da polícia durante a ação. “Nossa polícia está preparada para ações como essa. Ela foi rápida e corajosa, ajudando a impedir um maior dano no local. Então isso também precisa ser colocado”, afirmou.

O governador de Pernambuco também afirmou que irá cobrar ações do Governo Federal no combate ao contrabando de armas. “É fundamental ter ações rápidas do Governo Federal para que se evite o contrabando de armas e o contrabando de explosivos, definindo planos para proteger essas fronteiras e impedir que ações como a que ocorreu hoje possam se repetir aqui e em outros estados”, concluiu.

Paulo Câmara havia viajado a São Paulo na segunda-feira (20) mas retornou ao Recife nesta terça-feira ao ser informado sobre a ação violenta.

DEU NO POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Já dá para ver Bruno na Prefeitura

Por alguns, a expressão “ato falho” é usada para designar um erro qualquer de uma pessoa, tendo o vulgo se encarregado da difusão da novidade semântica.

Mas a repórter Tatiana Mendonça, da revista Muito, aplicou-a corretamente em recente matéria com o vice-prefeito Bruno Reis.

Foi quando, sobre a formação da chapa em que se elegeu, assim classificou uma resposta de Bruno, que “nunca escondeu de ninguém o desejo de ser prefeito da cidade”.

Ora, sabe-se que ele é vice, e só será prefeito se ACM Neto renunciar para disputar o governo do Estado – ou na hipótese mais remota de candidatar-se em 2020 e vencer.

Portanto, pelo que se poderia chamar de uma traição psicológica, Bruno revelou o que se julga oculto, embora depois venha a se constatar que, como disse o poeta, “terá sido o óbvio”.

fev
22
Posted on 22-02-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-02-2017


Pater, no jornal A Tribuna (ES)

fev
22


Raí de Souza, um dos condenados nesta segunda.
R. M. REUTERS

DO EL PAÍS

María Martín

Rio de Janeiro

Exatamente nove meses depois da divulgação do estupro coletivo de uma adolescente de 16 anos em uma favela do Rio, a Justiça acaba de ditar as primeiras sentenças. A 2ª Vara Criminal Regional de Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, condenou nesta segunda-feira a 15 anos de prisão a dois dos cinco envolvidos diretamente com o crime. Raí de Souza e Raphael Assis Duarte Belo deverão cumprir 15 anos de prisão em regime fechado, considerados culpados por estupro de vulnerável e por produzir, reproduzir ou registrar, por qualquer meio, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.

Raí de Souza, de 22 anos, manteve relações sexuais consentidas com a vítima na madrugada do crime e estava preso desde o 30 de maio. Raí chegou a se apresentar na delegacia sorrindo e debochando no seu primeiro depoimento e negou ter participado do estupro, mas a investigação demonstrou que depois do sexo consentido, horas depois, ele chegou a segurar a vítima enquanto outros a tocavam, o que o levou a responder por estupro, além de responder ainda por gravar e divulgar imagens da menor, hoje acolhida em um programa de proteção à vítima. O celular de Raí, aliás, foi chave nas pesquisas que permitiram identificar os participantes e resgatar os vídeos e as mensagens trocadas com outros envolvidos para combinar seus depoimentos.
Cronologia do caso

21 de maio: De madrugada, a vítima de 16 anos vai com uma amiga num baile funk na comunidade do Barão, na zona oeste do Rio. Ali se encontra com Raí e Lucas. A adolescente manteve relações sexuais consentidas com Raí em uma casa abandonada da comunidade, enquanto sua amiga ficava com Lucas. Por volta das 10h da manhã, Lucas, Raí e a amiga abandonam a casa deixando a adolescente no local. Encontrada pelo traficante Moisés Camilo de Lucena, o Canário, foi levada para o local conhecido como abatedouro, onde aconteceu o estupro.

22 de maio: À noite, Raí aparece no abatedouro e, acompanhado de Raphael Belo, o Perninha e Canário, abusam da jovem e a gravam desacordada. A vítima declarou que o dois homens a seguravam enquanto outros dois a estupraram.

24-25 de maio. Os vídeos começam a se espalhar e chegam à família da jovem.

26 de maio. A adolescente presta seu primeiro depoimento ao delegado Alexandre Thiers, que acabou sendo afastado do caso no dia 29 de maio por constranger a vítima com questionamentos sobre as preferências sexuais da jovem. O novo destino de Thiers, que está de férias, ainda não foi definido.

27 de maio: A jovem presta mais depoimentos e Lucas Perdomo e Raí se apresentam na delegacia.

30 de maio: A Polícia Civil monta uma operação para prender seis envolvidos no crime. Raí e Lucas, que foi liberado depois por falta de provas, são detidos. Os demais estão foragidos.

31 de maio: A vítima entra no programa de proteção a testemunhas e abandona o Estado, sob outra identidade, com a família.

1 de junho: Rafael Belo é preso após se apresentar na delegacia. O inquérito continua com ordens de busca e apreensão e perícias no lugar do crime e nos materiais apreendidos.

17 de junho: O inquérito conclui com a participação de cinco pessoas no estupro e acusação de mais dois jovens por divulgar às imagens.

Raphael Belo, de 41 anos, era o cinegrafista do crime e o rosto dele aparece em uma das fotos tomadas junto à vítima desacordada e num dos vídeos introduzindo objetos na vagina da menor. Na época da prisão dos então suspeitos, a delegada responsável pela investigação, Cristiana Bento, surpreendia-se com a incapacidade dos envolvidos de enxergar um crime nas suas ações. “O último depoimento que eu peguei do Raphael, ele me disse que ela estava dormindo, mas que quando ela acordou eles pararam de mexer nela. Quando lhe perguntei se a menina fosse sua filha ele disse: ‘Deus me livre”, disse Bento em entrevista ao EL PAÍS em junho.

Além de Raphael e Raí, deveria responder pelos mesmos crimes um terceiro acusado, identificado como Moisés Camilo Lucena, o Canário, suposto traficante que está foragido desde o crime e que foi identificado pela vítima como um dos homens que a segurou durante a violação. A investigação apontou que mais um rapaz estava no quarto durante o estupro, mas, por ser menor, ele responderá separadamente. O quinto participante, também foragido, é o chefe do tráfico da comunidade onde o crime aconteceu, Sergio Luiz da Dilva, o Da Russa. Não há provas de que Da Russa tenha participado, mas foi indiciado pelo crime de estupro por ele ter conhecimento do que estava acontecendo, pois o quartel-general do tráfico fica do lado do lugar conhecido como abatedouro, onde a menina foi estuprada.

Outros dois jovens, Michel Brasil e Marcelo Miranda, de 20 e 18 anos não responderão pelo estupro de vulnerável, mas sim por serem os primeiros a divulgar as imagens que deram a volta ao mundo. Os processos correm na Justiça Federal pelo caráter “transnacional” do seu crime _pessoas de vários lugares poderiam acessar as imagens criminosas por meio da Internet.

O caso teve repercussão internacional e incendiou o debate sobre a cultura do estupro no Brasil. A delegada Bento afirmou na época que o crime, que provocou forte comoção e marchas de mulheres em várias cidades, passará à história porque fez a sociedade pensar “sobre o conceito e a cultura de estupro” no Brasil, que busca “culpar a vítima ou despenalizar o agressor”.