DO G1

Por Renan Ramalho, G1, Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu nesta terça (14) manter Moreira Franco como ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Celso de Mello também garantiu o direito ao foro privilegiado .

Celso de Mello analisou pedidos do partidos Rede Sustentabilidade e PSOL para afastar Moreira do cargo, uma vez que, citado em delação na Lava Jato, o peemedebista passou a ter o foro privilegiado – direito a ser processado somente no STF.

Procurado, o Palácio do Planalto informou que não se manifestará sobre a decisão de Celso de Mello.

Na última sexta (10), os tribunais regionais federais da Primeira Região, em Brasília, e da Segunda Região, no Rio de Janeiro, derrubaram decisões de juízes de primeira instância que haviam suspendido a posse de Moreira Franco. O tribunal do Rio, porém, o impediu de ter direito ao foro privilegiado – relembre o episódio no vídeo abaixo.

Posse de Moreira Franco como ministro ainda está em impasse

Até o início deste mês, Moreira Franco era o secretário-executivo do Programa de Parcerias para Investimentos, cargo que não tinha status de ministro. No dia 2, o presidente Michel Temer recriou a extinta Secretaria-Geral da Presidência e o nomeou para o cargo.

Com a posse, Moreira Franco passou a ter direito ao foro privilegiado e, questionado após a cerimônia de posse sobre o fato de ter sido citado na delação do ex-executivo da Odebrecht Claudio Melo Filho, o peemedebista declarou que a nomeação dele não teve outro objetivo a não ser “fortalecer” a Presidência.
O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR) O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O ministro da Secretaria-Geral, Moreira Franco, e o presidente Michel Temer, durante a cerimônia de posse, no último dia 3 (Foto: Beto Barata/PR)

O pedido da Rede

Na ação, a Rede apontou “desvio de finalidade” na nomeação de Moreira Franco que, para o partido, teve como objetivo conceder o foro privilegiado a Moreira Franco.

A legenda argumentou, ainda, que a intenção seria evitar o andamento normal de eventuais investigações contra o peemedebista na Operação Lava Jato, impedir uma futura prisão e atrasar o julgamento dele. O ministro ainda não é alvo de qualquer pedido de investigação na Justiça relacionada ao caso.

O ministro rebateu essa afirmação, alegando que a nomeação “não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume)”.

Além disso, afirmou que o direito de ser processado no STF é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”. O ministro ainda considerou que tal condição não leva à “obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”.

“A mera outorga da condição político-jurídica de ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro “ratione muneris”, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, escreveu.

Manifestação de Temer

Na semana passada, Celso de Mello pediu, por “prudência”, informações ao presidente Michel Temer sobre a nomeação de Moreira Franco na Secretaria-Geral.

Embora partidos como a Rede tivessem argumentado que a posse foi uma “artimanha” do presidente, Temer argumentou, via documento enviado ao Supremo pela Advocacia-Geral da União, que não houve desfio de finalidade na nomeação do colega de partido.

“Não há qualquer investigação em curso contra o ministro e, conforme a jurisprudência desse Supremo Tribunal Federal, o impedimento a acesso a cargos públicos antes do trânsito em julgado de sentença condenatória viola o princípio da presunção de inocência”, dizia o documento.

fev
14
Posted on 14-02-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 14-02-2017

ANJO DE MIM, DE IVAN LINS E VITOR MARTINS, ESCUTE E VOE!

BOA TARDE!!!

(Gilson Nogueira)

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DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Cabral é denunciado por 184 crimes

O ex-governador Sérgio Cabral acaba de ser denunciado pelo Ministério Público Federal no Rio de Janeiro por 184 crimes de lavagem de dinheiro.

A nova denúncia é resultante da Operação Eficiência, desdobramento das investigações da força tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro

BOM DIA!!!

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DA TRIBUNA DA BAHIA

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, afirmou nesta segunda-feira, 13, em depoimento ao juiz Sérgio Moro, que o ex-presidente Lula “nunca teve conversas” sobre desvios de recursos na empresa. “Não. As conversas que tive com Lula sempre foram na estratégia da Petrobras, da importância da Petrobras, da importância das riquezas, nunca tivemos conversa sobre utilização de recurso escuso.

O objetivo era ter melhor gestão possível para atingir objetivos”, disse. Em depoimento, no âmbito da Lava Jato, Gabrielli falou sobre a relação que mantinha com ex-diretores da empresa que se tornaram delatores da Operação Lava Jato. “O Paulo Roberto Costa era um diretor que vinha da Petrobras há muito tempo. Tinha 35 anos na empresa.

Foi gerente geral da Bacia de Campos, antes de Lula chegar na Petrobras. Não era neófito na empresa. Não demonstrava comportamento que depois confessou, era pacato, cumpridor dos seus deveres e não demonstrava comportamento ilícito”, afirmou.

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DEU NO BLOG POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

Bico seco

O aniversário do PT pela primeira vez passou sem festa. Mas não foi por vergonha, foi por falta de dinheiro.

O presidente Rui Falcão protestou contra os correligionários: “Chega de fazer militância pela internet”.

Ele vive o sonho de “ações diretas de mobilização”, sem que se saiba de onde provém exatamente tanta espe

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Posted on 14-02-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 14-02-2017


Mariano, no portal de humor gráfico A Charge Online

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Mulheres de policiais impedem que seus
maridos trabalhem. YASUYOSHI CHIBA AFP


DO EL PAÍS

María Martín

Rio de Janeiro

O Governo Federal decidiu mobilizar soldados do Exército nas ruas do Rio de Janeiro para garantir a segurança da população às vésperas do Carnaval. A intervenção militar foi feita a pedido do Governo do Estado, que se encontra em situação de falência e não pode pagar em dia seus funcionários públicos, incluindo os policiais. A resposta à solicitação do governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), que afirma ter pedido a ajuda das Forças Armadas há 20 dias, chega quatro dias depois de dezenas de mulheres e parentes de policiais militares decidirem ocupar cerca de 30 batalhões para impedir que seus maridos prestem serviço. O movimento de protesto, que exige melhores condições de trabalho para os policiais e o pagamento dos salários atrasados, é a medida adotada pelos familiares para provocar uma greve disfarçada da polícia, que, por lei, os agentes são proibidos de fazer qualquer tipo de manifestação ou paralisação.

Os detalhes do contingente serão anunciados nesta terça-feira pelo ministro da Defesa, Raul Jungmann, que há dois dias declarou que, apesar dos bloqueios, a situação no Rio de Janeiro estava “sob controle”. Será a partir desse momento que os militares começarão a patrulhar as ruas pelo menos até o fim do Carnaval, a festa mais internacional do Rio. “Trata-se de uma medida preventiva, já que teremos um aumento de demanda durante o Carnaval e houve diminuição da capacidade operacional. É sabido que a Polícia Militar já trabalha com déficit operacional, então qualquer diminuição tem impacto”, explicou uma fonte conhecedora da operação.

O governador do Rio e a cúpula da Segurança estão duplamente preocupados. Por um lado, os bloqueios dos batalhões pelo movimento de mulheres dificultaram o serviço da polícia, cujo comando está há quatro dias pensando em estratégias para driblar as manifestantes, desde retirar os policiais de helicóptero até fazê-los pular os muros ou caminhar quilômetros para trocar o turno na rua e em postos de gasolina e não nos quartéis. Apesar de a versão oficial afirmar, desde o início dos bloqueios, que entre 95% e 97% dos agentes estão cumprindo o serviço, a partida de futebol de domingo entre Botafogo e Flamengo revelou uma mobilização de segurança reduzida. Com menos policiais em torno do estádio, uma briga entre as torcidas terminou em tumulto e tiroteio, em que morreu um torcedor do Botafogo, de 28 anos.

Por outro lado, há quatro meses o governador tenta aprovar um plano de austeridade para tirar o Rio da falência, o que provocou, quase semanalmente, protestos violentos nas ruas protagonizados sobretudo por agentes das forças de segurança e servidores públicos. Sem polícia suficiente, novos protestos podem surgir sem controle.

Os manifestantes, entre os quais se encontram policiais, bombeiros, agentes penitenciários e até professores, tentaram várias vezes invadir a Assembleia Legislativa, onde serão votadas medidas de ajuste orçamentário para enfrentar a falta de liquidez do Estado. O Governo já teve que recorrer desde o ano passado à Força Nacional, uma espécie de tropa de elite subordinada ao Governo Federal, para reforçar a segurança. Uma nova manifestação marcada para terça-feira se apresenta como uma prova de fogo, uma vez que o Batalhão de Choque, dos agentes da Polícia Militar encarregados de conter os distúrbios durante os protestos, está bloqueado desde a madrugada de sexta-feira. No domingo, cerca de uma centena de policiais impedidos de entrar no quartel acabaram fazendo sua tradicional saudação à bandeira em plena rua, vestidos de moletom e sem toque de corneta.

Os policiais, assim como o restante dos funcionários públicos, ainda não receberam o salário de janeiro, nem o 13º. A Polícia Militar do Rio, uma das mais mal pagas do Brasil com um salário base de cerca de 2.900 reais, também não recebeu os extras a que tem direito pelo trabalho durante os Jogos Olímpicos em agosto, nem as bonificações por cumprimento de metas.

A situação do Rio preocupa as autoridades federais também porque é o primeiro caso de contágio depois de um movimento de mulheres muito semelhante se consolidar no Estado vizinho do Espírito Santo. Durante nove dias, esposas, irmãs, mães e primas de policiais militares bloquearam com sucesso os batalhões de seus familiares policiais. A falta de patrulhas semeou o caos nas ruas do Espírito Santo, com um saldo de mais de 140 mortos, assim como numerosos assaltos e saques que mantiveram a população refém em suas casas. O exército também foi chamado nesse caso, mas se mostrou incapaz de deter a sangria. A situação no Espírito Santo está pouco a pouco voltando à normalidade, mas as mulheres, que exigem também melhores condições de trabalho para seus maridos e aumento de salários, ainda não enterraram o machado da guerra. No Rio, acaba de começar.

fev
14
Posted on 14-02-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 14-02-2017


Fab Melo, com o número 13, quando jogava
nos Celtics. JARED WICKERHAM AFP

DO EL PAIS

Fab Melo, ex-jogador brasileiro da NBA, de 26 anos, foi encontrado morto no último sábado em sua casa em Juiz de Fora, no Estado de Minas Gerais, segundo a polícia local. De acordo com a versão da mídia local, Melo, que jogou por uma curta temporada nos Celtics, de Boston, em 2013, sofreu um ataque cardíaco enquanto dormia, embora a informação não tenha sido confirmada pela família, que ainda não deu detalhes das causas da morte.

Melo, que jogava no Brasília —que disputa o NBB (Novo Basquete Brasil)— vivia com duas irmãs e com a mãe, que o encontrou inconsciente e chamou os serviços de emergência. Quando a ambulância chegou à residência, o atleta já estava morto, e seu corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) de Juiz de Fora.

O pivô, de 2,13 metros, se destacou em 2012 no campeonato universitário como o melhor na defesa da conferência Big East, com a Universidade de Syracuse, um desempenho que o levou ao draft da NBA, onde foi contratado pelos Celtics.

No quinteto de Boston, o brasileiro teve poucas chances, jogou apenas seis partidas, e por isso acabou sendo emprestado para o Maine Red Claws da D-League (liga de desenvolvimento) da NBA. No entanto, conseguiu retornar à elite norte-americana com os Memphis Grizzlies e com os Dallas Mavericks, para então, novamente, voltar à liga de desenvolvimento, no Texas Legends.

Volta ao lar

Sem possibilidade de retornar à NBA, o jogador brasileiro continuou com os Caciques de Humacao, de Porto Rico, e também jogou no Paulistano, Liga Sorocabana e no Brasília, sua última equipe.

Em um comunicado, a NBA lamentou a morte de Melo, que passou por três de suas equipes, e expressou seu sentimento de solidariedade a “familiares, fãs e amigos”.

A polícia de Minas Gerais investiga a morte do atleta, embora, segundo os relatos, tudo indica que o falecimento foi por causas naturais.