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Posted on 13-02-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 13-02-2017


DO G1

Por Luciana Amaral, G1, Brasília

O presidente Michel Temer disse nesta segunda-feira (13), em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, que vai afastar do governo qualquer ministro que for denunciado na Operação Lava Jato. Segundo Temer, o afastamento será provisório se o ministro for denunciado. E será definitivo se, após a fase de denúncia, o ministro virar réu.

Nas etapas do processo jurídico, o Ministério Público em um primeiro momento oferece denúncia sobre alguém à Justiça quando considera que há provas consistentes de que um crime foi cometido. Se a Justiça aceitar a denúncia, o investigado vira réu e passa a responder a um processo.

“Se houver denúncia, o que significa um conjunto de provas eventualmente que possam conduzir a seu acolhimento, o ministro que estiver denunciado será afastado provisoriamente. Depois, se acolhida a denúncia e aí sim a pessoa, no caso o ministro, se transforme em réu – estou mencionando os casos da Lava Jato -, se transformando em réu, o afastamento é definitivo”, afirmou o presidente.

Segundo ele, o afastamento definitivo independe de haver ou não condenação na Justiça.

O pronunciamento de Temer, sem abertura para perguntas de jornalistas, durou cerca de 8 minutos. O presidente ressaltou em sua fala que o governo não tem intenção de interferir na Lava Jato.

“Quero anunciar em caráter definitivo e talvez pela enésima vez que o governo jamais poderá interferir nessa matéria, que corre por conta da Polícia Federal inauguralmente, do Ministério Público e do Judiciário”, afirmou Temer.

A fala do presidente ocorre em uma semana que começa após desgaste do governo, nos últimos dias, com a nomeação de Moreira Franco para ocupar a vaga de ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

Até então, Moreira vinha atuando no governo como secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Com a nomeação e o status de ministro, ele passava a ter foro privilegiado e só poderia ser investigado pelo Supremo Tribunal Federal.

Moreira é citado na delação premiada do ex-diretor da Odebrecht Cláudio Melo Filho. Críticos da nomeação dele para o ministério acusaram Temer de tentar proteger Moreira com o foro privilegiado, impedindo que o novo ministro seja investigado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância.

Diversas liminares na Justiça anularam a nomeação de Moreira, mas todas foram derrubadas após recurso do governo. Atualmente, ele é ministro, mas sem foro privilegiado. A última palavra no caso será dada pelo ministro Celso de Mello, do STF, que analisa o caso na Corte.

“O governo não quer blindar ninguém e não vai blindar”, disse Temer no pronunciamento. “Apenas não pode aceitar que a simples menção inauguradora de um inquérito para depois inaugurar uma denúncia depois inaugurar um processo já seja de molde a incriminá-lo em definitivo e em consequência afastar o eventual ministro”, completou o presidente.

DO DIÁRIO DE NOTÍCIAS (DE PORTUGAL)

O corpo do líder de um grupo do Ku Klux Klan – que defende a supremacia branca, o fim da imigração e o antissemitismo – foi encontrado no sábado passado nas margens de um rio no estado norte-americano do Missouri, revela o Huffington Post.

Frank Ancona tinha 51 anos e liderava os cavaleiros tradicionalistas americanos, um grupo com sede nas imediações da cidade de St. Louis. Foi encontrado morto com um tiro na cabeça.

Segundo a imprensa local, a mulher de Frank, Malissa Ancona, teria dito à polícia que não via o marido desde a semana anterior, porque Frank tinha sido enviado pelo empregador para fazer uma entrega fora do Estado onde residia. Porém, o próprio empregador desmentir esta versão, garantindo que foi ele quem reportou o desaparecimento do funcionário quando este não apareceu para trabalhar.

Foi uma família que saíra para pescar que encontrou o corpo do líder do KKK, nas margens de um rio no passado sábado. Mais tarde, a polícia fez buscas na residência dos Ancona, tendo detetado “uma série de anomalias”, referem os media locais. Alegadamente, um cofre na casa do casal tinha sido aberto, possivelmente com um pé de cabra, e esvaziado, ainda que as autoridades não acreditem num assalto. Todas as armas do homem tinham desaparecido, exceto uma, tendo Malissa Ancona explicado à polícia que fora o marido a levá-las quando saiu de casa pela última vez.

As autoridades estão ainda investigando as redes sociais da mulher do líder do Ku Klux Klan, já que Malissa terá escrito no Facebook na quarta-feira da semana passada, dia em que o marido desapareceu, que precisava de um companheiro de casa, já que o companheiro lhe tinha dito que planeava pedir o divórcio e, portanto, ela precisava de ajuda para pagar a renda.

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Posted on 13-02-2017
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Eliana Calmon:preocupada com
as palavras de Gilmar Mendes
Foto: Xando Pereira – A Tarde

DO JORNAL A TARDE

Patrícia França

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon diz estar “preocupadíssima” com os rumos da Lava Jato, nesta fase em que o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar os políticos que são réus no processo. Ela viu como “balão de ensaio” a recente declaração do ministro Gilmar Mendes de que as prisões determinadas pelo juiz Sérgio Moro estão “alongadas” e que deveriam ser revistas.

Eliana teme que as punições a políticos com envolvimento em corrupção sejam afrouxadas pela Corte ou mesmo postergadas. “Não acredito que nós tenhamos dentro do Supremo nove ou dez Moros. Nós não temos. Nós temos pessoas que vão contemporizar”, afirmou ao A TARDE a ex-ministra, agora atuando como advogada em Brasília.

Apesar de elogiar as primeiras medidas do ministro Edson Fachin – homologou os 77 acordos de delação premiada de 77 executivos da Odebrecht –, que assumiu a relatoria da Lava Jato no lugar de Teori Zavascki, morto em acidente de avião, Eliana Calmon sugere que a sociedade deve estar “alerta e mobilizada”.

Conflito

As desconfianças de Calmon ocorrem num momento em que se discute a promoção de Moreira Franco do posto de secretário-executivo para o cargo de ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, para ganhar foro privilegiado, e a conveniência da escolha do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes para suceder Teori Zavascki como ministro do STF.

Mas ela afirma que não residem em Franco nem em Moraes os seus temores. “ Eu estou preocupadíssima é com o ministro Gilmar Mendes, com o que ele declarou”, disse a ex-magistrada.

No primeiro julgamento de processos da Lava Jato após o sorteio que definiu o ministro Fachin como relator, na última terça-feira (7), Gilmar Mendes disse que os ministros do STF têm “um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba”, e defendeu que eles terão que se posicionar sobre esse tema, que, segundo ele, conflita com a jurisprudência construída aos longo dos anos pela Corte.

Eliana Calmon explicou que o receio dela é que o posicionamento de Gilmar Mendes prolifere no Supremo e lembrou que outros ministros também se manifestaram, em situações distintos, contra as prisões decretadas pelo juiz federal de primeira instância responsável pelos processos da Operação Lava Jato.

Ela citou como exemplo os ministros Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. “Moro fez muita coisa até agora porque teve o aval do Supremo. Se não tivesse o aval do Supremo, ele não ia fazer nem um terço do que ele fez. Então, temos que estar alerta, agora, a partir do que o Supremo vai começar a julgar”, argumenta a ex-ministra do STJ.

Risco de prescrição

A ex-corregedora de Justiça afirma que o ideal seria o Supremo apressar o julgamento dos políticos que são réus. A demora para julgar processos de crimes penais pode levar, inclusive, à prescrição de muitos deles.

Na lista de políticos indiciados ou investigados em esquema de desvios na Petrobras estão o novo presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE); o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (PMDB-RJ); o novo líder do PMDB e ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL); o novo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR); a nova líder do PT, Gleisi Hoffmann (PT-SP); e o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Edison Lobão (PMDB-MA).

Para a ex-ministra, que incomodou colegas de toga ao dizer que “delação da Odebrecht sem pegar o Judiciário não é delação” e que “é impossível levar a sério essa delação caso não mencione um magistrado sequer”, o povo precisa estar atento para não se repetir no Brasil o que ocorreu na Itália.

“A Itália teve a Operação Mãos Limpas (combateu esquema grandioso de corrupção na década de 1990) e depois chegou o Berlusconi (que foi primeiro-ministro na época e nos anos 2000) e deu continuidade à safadeza que tinha lá”, lembra Calmon. “(Aqui no Brasil) O Supremo podia tomar uma posição de dizer o seguinte: ‘Não importa quem comanda este País, mas se é bandido vamos fazer o que tem que ser feito’”.

BOM DIA!!!

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DEU NO POR ESCRITO (DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

“Colégio” em breve fechará as portas

O “colégio de líderes” inaugurado na Assembleia Legislativa tem o mesmo destino de outros do passado: a morte por inanição.

É uma ideia nobre e louvável, discutir previamente matérias em tramitação na Casa para que cheguem ao plenário prontas para aprovação.

Essa civilidade, porém, esbarra na necessidade de espaço da oposição. Mesmo atendida em suas emendas e brindada com relatorias, a bancada da minoria não vai querer dar a impressão de que não existe.

Projetos do governo, especialmente os mais sensíveis, serão tratados a discurso e obstrução. Para isso serão apresentadas as melhores emendas, que o governo não aceitará.

A polêmica virá à tona por muitas sessões, com a “imprensa escrita, falada e televisada” em cima, dando voz à discórdia. É disso que político gosta.

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Máquina pronta para entrar em ação

Na mesma linha, o líder da oposição, Leur Lomanto Junior, garante que não haverá mais aquela prática de apreciar as matérias em regime de urgência, sem debate nas comissões técnicas.

Essa é, também, uma discussão antiga. No tempo do carlismo era pior, porque a oposição não tinha espaço para nada, havendo biênio em que ficou até sem a representação proporcional na Mesa.

Os governos do PT até que deram vez aos adversários, com pequenas migalhas de participação, mas todos os governos são, em geral, exatamente iguais, aprovando, a toque de caixa, com rolo compressor, projetos cujos conteúdos os próprios deputados desconhecem.

Salvo melhor juízo

Vale ressaltar que tudo isso vai depender de como se definirá a correlação de forças na Assembleia até o fim da legislatura.

Caso se confirme o que é suspeita nos bastidores políticos, é possível que o governo Rui Cosrta termine em minoria.

DEU NO POR ESCRITO (BLOG DO JORNALISTA LUIS AUGUSTO GOMES)

“Colégio” em breve fechará as portas

O “colégio de líderes” inaugurado na Assembleia Legislativa tem o mesmo destino de outros do passado: a morte por inanição.

É uma ideia nobre e louvável, discutir previamente matérias em tramitação na Casa para que cheguem ao plenário prontas para aprovação.

Essa civilidade, porém, esbarra na necessidade de espaço da oposição. Mesmo atendida em suas emendas e brindada com relatorias, a bancada da minoria não vai querer dar a impressão de que não existe.

Projetos do governo, especialmente os mais sensíveis, serão tratados a discurso e obstrução. Para isso serão apresentadas as melhores emendas, que o governo não aceitará.

A polêmica virá à tona por muitas sessões, com a “imprensa escrita, falada e televisada” em cima, dando voz à discórdia. É disso que político gosta.

Máquina pronta para entrar em ação

Data: 12/02/2017
10:06:42

Na mesma linha, o líder da oposição, Leur Lomanto Junior, garante que não haverá mais aquela prática de apreciar as matérias em regime de urgência, sem debate nas comissões técnicas.

Essa é, também, uma discussão antiga. No tempo do carlismo era pior, porque a oposição não tinha espaço para nada, havendo biênio em que ficou até sem a representação proporcional na Mesa.

Os governos do PT até que deram vez aos adversários, com pequenas migalhas de participação, mas todos os governos são, em geral, exatamente iguais, aprovando, a toque de caixa, com rolo compressor, projetos cujos conteúdos os próprios deputados desconhecem.

Salvo melhor juízo

Vale ressaltar que tudo isso vai depender de como se definirá a correlação de forças na Assembleia até o fim da legislatura.

Caso se confirme o que é suspeita nos bastidores políticos, é possível que o governo Rui Cosrta termine em minoria.

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Posted on 13-02-2017
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Samuca, no Diário de Pernambuco (Recife)


DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Frases da semana: “Peço perdão ao presidente Temer”

FHC defendendo Lula; juíza pedindo perdão ao presidente; Doria puxando a orelha de assessores. Eis dez frases que marcaram a semana:

“Peço humildemente perdão ao Presidente Temer pela insurgência, mas por pura lealdade às suas lições de Direito Constitucional.”

Juíza Regina Coeli Formisano, ao deferir a liminar que suspendeu a nomeação de Moreira Franco à Secretaria Geral da Presidência.

“Note-se a gravidade da trama engendrada pelos integrantes da organização criminosa.”

Rodrigo Janot, ao pedir a investigação de Sarney, Renan e Jucá, e ser atendido pelo ministro Edson Fachin, do STF.

“Não faz sentido nenhum essa fixação que a imprensa tem na Lava Jato.”

Rodrigo Maia, irritado com a fixação da imprensa em impedir que a ORCRIM realize sua ideia fixa: abafar a operação.

“Nenhum presidente tem como saber tudo.”

FHC, ao defender seu sucessor em depoimento a Sérgio Moro.

“Cumpri a lei e ela permitia a doação de empresas. Tudo foi declarado na minha campanha.”

Luiz Fernando Pezão, rejeitando a cassação de seu mandato, por abuso de poder econômico.

“Na próxima, eles serão demitidos.”

João Doria, irritado com as queixas públicas de dois de seus prefeitos regionais: Edson Marques, de São Miguel, e Benedito Mascarenhas, da Vila Mariana.

“Aposentar-se no Brasil com menos de 65 anos é privilégio de poucos, e que ganham mais.”

Arthur Maia, relator da reforma da Previdência, defendendo a idade mínima com o argumento de que, na prática, já é assim.

“Não é demérito algum.”

Aécio Neves, sobre Alexandre de Moraes ter sido filiado ao PSDB até poucos dias atrás.

“De jeito nenhum.”

Carlos Velloso, cotado para o Ministério da Justiça, ao afirmar que nenhum titular da pasta seria capaz de abafar a Lava Jato.

“Neste momento, Lobão está apto a exercer qualquer cargo no Senado.”

Romero Jucá, sobre Edison Lobão presidir a CCJ, mesmo com dois inquéritos contra ele no STF — e todo o histórico do “pianista” maranhense.

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por O Globo

RIO — Poucos dias após anunciar que estava se aposentando dos palcos, o cantor Al Jarreau, uma das maiores vozes da música americana, morreu, aos 76 anos, na manhã deste domingo, em Los Angeles. A informação foi publicada pelos representantes do músico em seu site oficial.

Vencedor de sete prêmios Grammy, sendo o único intérprete a ser agraciado com a estatueta de melhor performance vocal em três categorias distintas, Jarreau foi internado recentemente em Los Angeles. As notícias publicadas em suas redes sociais sugeriam que ele estava se recuperando bem. No último dia 9, o filho disse que pegou o pai cantando “Moonlight” para uma das enfermeiras.

Segundo nota oficial de seu empresário, Joe Gordon, Jarreau morreu no hospital ao lado de sua esposa, Susan, do filho, Ryan, e de alguns amigos e familiares. O funeral será reservado apenas para pessoas próximas.

Ryan pede para aqueles que desejarem homenagear seu pai que não enviem flores ou presentes para a família, mas sim façam uma doação para a Wisconsin Foundation for School Music, organização que apoia professores de música em Milwaukee