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Posted on 06-02-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 06-02-2017


DEU NO JORNAL DO BRASIL (ONLINE)

O presidente Michel Temer indicou na noite desta segunda-feira (6) o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, que morreu em acidente aéreo no dia 19 de janeiro. Em nota lida pelo porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, Temer afirmou que “as sólidas credenciais acadêmicas e profissionais do Doutor Alexandre de Moraes o qualificam para as elevadas responsabilidades do cargo de Ministro da Suprema Corte do Brasil”.

O processo seguinte, a partir de agora, é o Senado agendar a sabatina pela qual passará Alexandre de Moraes. Depois disso, ele é nomeado para o cargo na Corte Suprema. Nesse fim de semana, Temer se dedicou às últimas conversas com amigos e auxiliares sobre a escolha do nome. De acordo com pessoas com acesso aos gabinetes da Corte, Moraes foi apoiado pelo ministro Gilmar Mendes, que chegou a trabalhar informalmente pela sua indicação junto ao presidente.

Temer vinha aguardando que a presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, anunciasse primeiro o novo relator da Lava Jato. Na semana passada, o ministro Edson Fachin pediu transferência para a Segunda Turma do STF e, na sequência, foi sorteado para herdar a relatoria dos processos que envolvem políticos com foto privilegiado e que estavam nas mãos de Teori Zavascki.

Passado Polêmico

Na manhã desta segunda-feira (6), os rumores de uma possível indicação de Alexandre de Moraes pelo presidente Michel Temer para suceder o ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF) foram suficientes para que parlamentares, lideranças políticas e especialistas da área jurídica relembrassem as polêmicas protagonizadas pelo atual ministro da Justiça, que advogou para Eduardo Cunha, teve uma contraditória passagem pela Secretaria de Segurança Pública do governo de Geraldo Alckmin (PSDB), teve seu nome ligado ao PCC e cometeu algumas gafes já no Palácio do Planalto.

Uma das lembranças mais vivas e recentes sobre Moraes diz respeito à sua defesa do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no fim de 2014, dias antes de assumir a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo no governo de Geraldo Alckmin. Alexandre de Moraes representou Cunha e conseguiu a absolvição do então deputado em uma ação sobre uso de documento falso.

Assim que surgiu a informação sobre a possibilidade da indicação de Moraes, senadores da oposição e até mesmo os que foram a favor do impeachment da presidente Dilma Rousseff, como é o caso do senador Cristovam Buarque (DF), criticaram a escolha de Temer. Buarque afirmou que há “pessoas boas” para o cargo e que não se poderia escolher “qualquer um”, em referência a Moraes. “Vamos ter que reagir”, bradou o parlamentar, lembrando que o Senado precisa avalizar a escolha de Temer. Já a senadora petista Gleisi Hoffmann (PR) garantiu que a decisão do governo “não surpreende” e que a indicação do ministro da Justiça “é a cara deste governo”.

Moraes, aliás, chegou a ser considerado uma “carta fora do baralho” já por atos como ministro de Temer. No início de janeiro, durante a crise das penitenciárias, o ministro da Justiça foi publicamente desmentido pela governadora de Roraima, Suely Campos. Depois de afirmar que o estado não havia solicitado apoio para a crise do “sistema carcerário”, mas apenas para a “segurança pública”, como ele mesmo frisou, a governadora de Roraima apresentou documentos enviados ao governo federal de novembro do ano passado em que solicitava ajuda para a crise nas penitenciárias do estado.

Também como ministro de Temer, Alexandre de Moraes cometeu uma gafe pública e deixou entrever que o Planalto não está tão alheio aos bastidores da Operação Lava Jato, como tenta fazer crer. Em setembro do ano passado, Moraes, já Ministro de Estado, participava, em Ribeirão Preto (SP), de uma campanha de um candidato do PSDB, partido ao qual ele é filiado, quando foi questionado por eleitores tucanos sobre a Lava Jato. Sem atentar para o protocolo do cargo que exerce, anunciou que viria mais ações da Polícia Federal: “Teve a semana passada e esta semana vai ter mais, podem ficar tranquilos. Quando vocês virem esta semana, vão se lembrar de mim”, disse, aos risos. O vídeo chegou à internet, provocando grande mal-estar para Temer, que resistiu aos pedidos de exoneração.

Em 2015, quando assumiu o posto no governo Temer, uma reportagem do Estado de S.Paulo afirmou que Alexandre de Moraes constava no Tribunal de Justiça de São Paulo como advogado em pelo menos 123 processos da área civil da Transcooper, uma das cinco empresas e associações que está no alvo de investigação sobre lavagem de dinheiro e corrupção pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). Moraes afirmou, em seguida, que “renunciou a todos os processos que atuava como um dos sócios do escritório de advocacia”.

Em sua passagem pelo governo de São Paulo, sob a gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), Moraes foi bastante criticado e acusado de usar a força policial com excessos diante de protestos e atos políticos, como, por exemplo, durante as ocupações de escolas estaduais pelos estudantes e nas manifestações do Movimento Passe Livre (MPL). Em 2015, a Polícia Militar, sob o comando de Alexandre de Moraes, foi responsável pela morte de uma em cada quatro pessoas no estado paulista.

Se Temer confirmar Moraes para o STF, anúncio que deve ser feito entre esta segunda-feira (6) e terça-feira (7), a oposição promete dificultar no Senado o processo de aprovação do ministro da Justiça, já que ele precisa passar por uma sabatina no Congresso Nacional antes de ocupar a vaga de Teori Zavascki, relator da Lava Jato morto em acidente aéreo no dia 19 de janeiro.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Alexandre é flagrado comentando nomeação

A Folha flagrou Alexandre de Moraes informando à mulher Viviane Barci de Moraes, por mensagens de whatsapp, que será anunciado por Michel Temer às 19h como novo ministro do Supremo.

“Hoje, já pelas 19h00, o Presidente indicará meu nome para a vaga do Supremo Tribunal Federal. Se Deus quiser, em pouco tempo”, diz o trecho. Em seguida, Moraes fala da sabatina.

Cresce tendência a candidatura de Neto

Os fatos conduzem à consolidação interna da candidatura do prefeito ACM Neto ao governo do Estado, e neles se destacam a derrota do deputado Marcelo Nilo na Assembleia Legislativa e a nomeação do deputado Antonio Imbassahy a ministro de Governo.

Na Assembleia, o governador Rui Costa não barrou a tentativa de reeleição de Nilo nem fez nada para apoiá-la, permanecendo numa indecisão que deu espaço à oposição para fechar com a minoria da bancada governista e eleger o deputado Angelo Coronel.

O governador se reúne em salamaleques públicos com o novo presidente, mas sabe que perdeu a eleição. Não por outro motivo foi alvo direto e claro do prefeito, que ironizou a comemoração feita por Rui da vitória de um deputado “da base”.

Coronel, consciente de que toda estratégia política tem seu tempo próprio, concorda e vai aproveitando, como no anúncio a Rui, no discurso de posse, de que espera maior receptividade dos secretários às audiências solicitadas por deputados.

Nilo correrá livremente na próxima eleição

O prejuízo maior ficou para Marcelo Nilo, por não ter avaliado corretamente a situação nem ter captado, com tantas informações a seu redor, a manobra secreta do senador Otto Alencar com ACM Neto, que praticamente decidiu a eleição desde o início.

Seria o caso, então, de uma composição com um nome de sua proximidade, mas que fosse consensual, permitindo ao governo manter plenas relações com a Assembleia e restando à oposição, como quase sempre, entrar no acordo.

Driblado duas vezes – a outra foi a exclusão da chapa majoritária em 2014 –, Nilo não pode mais confiar nos governos petistas, muito menos passar à área de influência do carlismo, mudança totalmente incompatível com sua história. O caminho é transformar-se num outsider.

Dono de justo orgulho por ter sido eleito deputado sete vezes sempre com votação ascendente, provavelmente ele experimentará em 2018, o que seria uma consequência natural da perda de poder, a primeira redução de votos, caso concorra ao oitavo mandato.

BOM DIA!!!

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Posted on 06-02-2017
Filed Under (Artigos) by vitor on 06-02-2017

Do G1/ No blog de Andréia Sadi

Recém-empossado, o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy (PSDB), responsável pela articulação política, disse ao blog neste domingo (5) que avalia manter os principais auxiliares do ex-ministro Geddel Vieira Lima no ministério.

” Estou avaliando. Tudo que eu for resolver discutirei antes com o presidente. O critério é: se for técnico, vai ficar. Estou tomando pé, passei o final de semana analisando a estrutura do ministério”, afirmou.

Mesmo fora do governo, o ex-ministro Geddel manteve influência na pasta com seus principais assessores ocupando cargos de confiança.

Ivany dos Santos (secretaria-executiva) e Carlos Henrique Sobral (chefe de gabinete) tocaram o dia a dia da pasta interinamente no período.

Ivany é uma figura influente do PMDB na Câmara – trabalhou com Geddel nos anos 90 na liderança do partido e com outros deputados que foram líderes, como Henrique Eduardo Alves.

Sobral, por sua vez, antes de ser levado por Geddel para o Planalto, foi assessor especial de Eduardo Cunha na presidência da Câmara.

Desde que Geddel foi alvo da Polícia Federal, no entanto, tucanos passaram a defender nos bastidores que Imbassahy, assim que assumisse a pasta, demitisse os auxiliares por conta da ligação com os peemedebistas na mira da Polícia Federal. Mas o PMDB pressiona para mantê-los.

Sobral conta com o apoio do PMDB para permanecer no cargo e é bem quisto por bancadas de outros partidos também.

“Eles são muito queridos no PMDB”, admitiu o ministro.

Nos bastidores, peemedebistas têm reclamado da perda de espaço na articulação política e cobram a manutenção destes cargos- que cuidam, entre outras funções, da liberação de emendas parlamentares.

Reformas
Imbassahy afirmou também que sua prioridade são as reformas – Previdência e trabalhista – e que vai discutir o plano de trabalho com Temer ainda hoje.

Ele disse que, na pasta, não será “o ministro do PSDB” mas de todos os partidos. “Sou ministro de Estado”.

DEU NO BLOG O ANTAGONISTA

Sejamos todos romenos

O governo da Romênia cedeu à pressão popular e revogou, hoje, o decreto que descriminalizava casos de corrupção de servidores públicos.

A população romena permaneceu praticamente seis dias em protesto contra a lei que determinava que desvios de até US$ 48 mil não seriam punidos.

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Posted on 06-02-2017
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Aroeira, no jornal O DIA (RJ)

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Um dos prédios da construtora em Caracas, na Venezuela.
CARLOS GARCIA RAWLINS


DO EL PAÍS

Talita Bedinelli

Heloísa Mendonça

São Paulo

No último relatório da empresa, divulgado no ano passado, Emílio Odebrecht, presidente do Conselho de Administração da Odebrecht S.A., começa sua mensagem com um recado direto: “O ano de 2015 foi crítico para a organização”. “Embora nossas operações tivessem mantido a performance de anos anteriores, como demonstram os diversos indicadores publicados neste relatório, vivenciamos uma crise institucional sem paralelo em nossa história, cujas razões são de conhecimento público”, continuava o atual patriarca da empresa, criada por seu pai, Norberto, em 1944, e que encolheu à medida em que o cerco da Lava Jato contra seus executivos aumentou.

Até maio de 2015, a Odebrecht passava quase sem arranhões pelas investigações da Lava Jato, mas tudo mudou em junho daquele mesmo ano, quando Marcelo, presidente da empresa e filho de Emílio, foi preso. Desde então, a construtora, uma das principais da América Latina, teve que vender ativos para diminuir suas dívidas, viu seu risco de calote ser elevado por avaliadoras de risco, foi proibida de fazer negócios com países da América Latina e ficou sem 77 de seus funcionários, incluindo principais executivos, que, de uma maneira ou de outra, tiveram envolvimento com corrupção e optaram por assinar uma delação premiada para diminuir suas penas, o que foi homologado na última segunda-feira pela presidenta do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia.

O primeiro balanço da empresa divulgado após a prisão de Marcelo também revelou o tamanho do problema financeiro gerado pela Lava Jato. A Odebrecht registrou um prejuízo de 297,7 milhões de reais em 2015, após ter alcançado um lucro líquido de 493,5 milhões no ano anterior. O balanço de 2016 ainda não foi publicado, mas a agência de classificação de risco Fitch acredita que, neste ano, as receitas da Odebrecht devem cair 15% sobre 2015. Segundo estimativas da agência, que rebaixou a nota de crédito da construtora há duas semanas e, basicamente, afirmou que, agora, o risco de que a construtora dê calotes é maior.

A avaliação da Fitch foi baseada também no acordo de leniência que a empresa teve de assinar com os Governos dos Estados Unidos e da Suíça, outra consequência das investigações da Lava Jato. O acordo inclui uma parte brasileira, que está para ser homologada pela Justiça. Junto à Braskem, seu braço petroquímico, a empresa se comprometeu a arcar com uma multa total de 3,5 bilhões de dólares (quase 12 bilhões de reais) após assumir ter pago subornos em troca de obras em diversos países. “A capacidade de a companhia recompor a sua carteira de obras foi adicionalmente impactada após a divulgação de detalhes do acordo de leniência. As informações publicadas ampliaram o risco de imagem da empresa e desencadearam uma série de investigações em países onde a companhia opera”, ressalta a nota da agência.

O analista Alexandre Garcia, da Fitch, explica que o acordo acabou expondo as negociatas da empresa em detalhes em muitos países, o que afetou a imagem da construtora fora do país. “O problema é o dano reputacional causado e a forma como isso está sendo explorado politicamente nesses países. Isso dificulta a obtenção de novos contratos”, explica. A analista Renata Lotfi, da Standard & Poor’s, pondera que o o acordo de leniência alivia um pouco as preocupações dos investidores quanto à continuidade dos negócios da empresa, mas concorda que os efeitos da Lava Jato para a reputação da empresa ainda são incertos. “A grande questão é se a empresa terá capacidade de ganhar novas obras e sustentar uma estrutura de capital com o novo tamanho da construtora, que está vendendo seus ativos para equacionar o prejuízo”, explica. Ao EL PAÍS, a Odebrecht refuta as afirmações e afirma, por meio de sua assessoria, que o acordo de leniência traz mais transparência e, com isso, atrai mais investidores.

Os efeitos do acordo de leniência, de qualquer forma, já trouxeram efeitos colaterais danosos. No final do ano passado, o Governo do Peru proibiu a Odebrecht de participar de novas licitações no país. Poucos dias antes, o mesmo havia sido feito pelo Panamá, que afirmou também que trabalhará para que a construtora devolva a concessão de uma hidrelétrica que tem no país.

Para saldar suas dívidas, a empresa fez um plano de reestruturação, em que se determinou que seria preciso vender parte de seus ativos, num valor que deveria totalizar 12 bilhões de reais. O plano do conglomerado é focar em dois negócios: o setor da construção e a petroquímica Braskem. Em junho de 2016, a Odebrecht Latinvest, que controla concessões no Peru e na Colômbia, vendeu 57% da concessão rodoviária Rutas de Lima, no Peru, e, em novembro, 100% das concessões de um projeto de irrigação que possui no mesmo país. Em outubro, a empresa vendeu a Odebrecht Energias Alternativas, que detém o Complexo Eólico Corredor do Senandes, no Rio Grande do Sul, além de sua participação de 70% na Odebrecht Ambiental, sua linha de negócio no setor de saneamento. E ainda busca compradores para uma usina hidrelétrica e um gasoduto no Peru, e negocia a venda de participação em um bloco de petróleo em Angola. Com isso, a empresa conseguiu fazer caixa e aumentar sua liquidez.

Na avaliação do economista Paulo Furquim de Azevedo, do Insper, a decisão de assinar o acordo de leniência pode ser considerado um passo bastante estratégico para a sobrevivência da empresa. “Ao fazer esse acordo ela atenua a pena, diminui os valores das multas e, mais importante, volta a poder participar de projetos de licitações públicas, o que é essencial para uma construtora”, explica. Ainda segundo Azevedo, a partir de agora a Odebrecht terá que adotar um programa de regras de compliance [ou seja, que esteja de acordo com a legislação] e governança da empresa. “O que significa uma mudança de comportamento grande da empresa, que pode ajudar a melhorar sua reputação.”

Ainda que seja difícil avaliar se a conseguirá conseguirá sobreviver aos efeito da Lava Jato, Azevedo acredita que, após o primeiro período de forte perda financeira, a construtora pode trilhar um caminho de recuperação, como aconteceu com a multinacional alemã Siemens. Após se envolver em um grande escândalo de cartel em várias partes do mundo, inclusive no Brasil, a empresa alemã assinou um acordo de leniência e virou uma empresa exemplar. “Ela conseguiu modificar a reputação de uma empresa que é contraventora para uma que tem uma situação exemplar. A Siemens hoje está caminhando financeiramente muito bem”, explica o economista. Assim como a Odebrecht, a empresa alemã precisou vender muitos ativos para fazer frente a todo ônus gerado pelo escândalo de corrupção. “A empresa se enxuga, mas fica mais sólida e menos vulnerável. Desenha um caminho mais próspero e sustentável”, afirma.
Brigas familiares

Mas não foram apenas as atividades da empresa que foram afetadas pelas investigações da Lava Jato. O dilema entre participar ou não das delações, que assolou os dirigentes da empresa por alguns meses, também teria desestabilizado as relações entre Marcelo e o pai, Emílio, relata uma reportagem do portal UOL. Enquanto o filho, tido como mais agressivo nas relações com os políticos, resistia a assinar o acordo, o pai defendia que o acordo fosse feito, porque assim acreditava que poderia salvar a imagem da empresa e, com isso, os negócios. No final do ano passado, a empresa reconheceu seus erros e pediu desculpas para a sociedade, algo que pode ser considerado inédito no Brasil em se tratando de um grupo com o tamanho e o poder da Odebrecht.

Também há divergência entre pai e filho em relação aos rumos da empresa. Emílio quer abrir o capital e vender ações em bolsa – o que ajudaria a levantar capital —, enquanto Marcelo, não. Um argumento é que isso melhoraria a imagem de transparência do grupo, já que companhias abertas precisam publicar dados sobre a situação econômica e os investimentos com frequência. Mas a ideia, que prevalece atualmente é que a abertura de capital deve acontecer, mas apenas quando a construtora se recuperar financeiramente, para ter mais valor. Emílio também deverá se retirar do conselho da empresa em dois anos, afastando todo o clã do comando e profissionalizando a gestão. A família se tornaria, assim, apenas investidora.