Texto escrito em Boston , em 2009, quando a autora morava nos Estados Unidos e frequentava a Universidade de Harvard. Publicado na revista digital Terra Magazine e no site blog Bahia em Pauta. Vale a pena ler de novo. E conferir.

(Vitor Hugo Soares)
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Illinois e Alagoas

Rosane Santana

A “guerra contra o terror”, após o atentado terrorista de 11 de Setembro de 2001, marcou a gestão do presidente George W. Bush, que deixa hoje a Casa Branca. Historiadores são unânimes em realçar esse fato, ressaltado em todas as análises sobre o legado da Era Bush publicadas na última semana pela imprensa americana, repetindo dezenas de livros editados anteriormente, inclusive no Brasil. Curioso é que somente agora o fato é colocado pela mídia como uma camisa-de-força da qual não podera escapar nenhum dos próximos presidentes americanos, começando por Barack Obama que se elegeu com a promessa de mudança na política externa.

Alguns críticos sustentam que assim como na Guerra Fria, na Guerra contra o Terror não haverá espaço para políticas conciliatórias e que os Estados Unidos vão usar a força militar esmagadora para reagir a qualquer provocação, até que a população reconquiste a confiança na segurança interna, o que parece cada dia mais improvável. Basta um giro por cidades como Nova Iorque para constatar que o alerta laranja em áreas de grande concentração pública, como o metrô, virou regra geral, apesar de ignorado pelos incautos.

O terrorismo seria uma resposta à presença militar americana nos países islâmicos e o apoio a monarquias autoritárias em muitas nações árabes, além do suporte a Israel, segundo análises menos conservadoras. Nesse sentido, atentados terroristas serão recorrentes. Em contrapartida, o país verá o orçamento militar e o déficit público crescerem cada vez mais em detrimento dos recursos para a área social prometidos pelo presidente eleito, aumentando a dependência em relação a parceiros como a China e seus bilhões de dólares aplicados em letras do tesouro americano, até quando é difícil dizer.

Já em dezembro, depois de eleito, Barack Obama mudou o seu discurso: “Quando se trata de manter nossa nação segura, não somos nem democratas, nem republicanos, mas sim americanos”, afirmou, para justificar a permanência do atual secretário da Defesa, Robert Gates, à frente do Pentágono, e a indicação do general aposentado James Jones como conselheiro de Segurança Nacional, ambos republicanos.

Mais recentemente Obama também voltou atrás em relação ao fechamento de Guantánamo e não surpreenderá se mantiver a controversa legislação da Era Bush, aprovada pelo Congresso, permitindo a quebra de sigilo de e-mail, telefones, contas bancárias etc. e a prática de tortura contra suspeitos de terrorismo. No new occupant of the Oval Office can escape the grim legacy of Sept. 11 – and all of the presidential actions that followed (“nenhum novo ocupante do Salão Oval pode escapar do horrível legado de 11 de Setembro e todas as ações presidenciais que se seguiram”), segundo análise divulgada pela National Public Radio (NPR).

Em sua fala de despedida, transmitida pelas redes de TV americanas, Bush dedicou a maior parte do tempo a realçar suas ações para garantir “mais do que sete anos sem outro ataque terrorista em nosso solo” e advertiu ser esta a maior ameaça que paira sobre o governo de Barack Obama. Não há dúvida de que um fato dessa natureza seria devastador para a popularidade do novo presidente, que não tem outra saída senão seguir o receituário aplicado até aqui para evitar o pior.

No início da semana passada, enquanto a futura Secretária de Estado Hillary Clinton discursava no Senado para uma platéia de ex-colegas sobre o uso do poder inteligente em lugar da “ideologia rígida” na diplomacia, Israel promovia um verdadeiro massacre na Faixa de Gaza, com a morte de mais de mil civis, sob o silêncio de Barack Obama. Israel reproduzia, em escala reduzida, um pouco da guerra preventiva contra o terrorismo, no caso contra o Hamas, recomendada no receituário da “Guerra contra o Terror” de George W. Bush. Há retórica e mais retórica, portanto, pelo menos em relação ao Oriente Médio, onde os Estados Unidos desde sempre desejam garantir o fornecimento do petróleo para o Ocidente.

Mesmo evitando o discurso de Bush, os analistas prevêem que os próximos ocupantes da Casa Branca, inclusive Barack Obama, continuarão ignorando instituições como a ONU, como na invasão do Iraque, e a Organização do Comércio (OMS). A alegação é de que nesses fóruns as decisões são lentas e a proporção de votos de grandes potências como a China e a Índia, por exemplo, são incompatíveis com o seu contingente populacional quando comparadas com países menores, bem como considerada inadmissível a capacidade de veto destes últimos, menos expressivos, especialmente quando estiver em jogo a segurança interna dos Estados Unidos. Essas organizações, sem uma reforma, terão um papel cada vez mais secundário no cenário internacional, o que indica a permanência de uma política externa unilateralista na América.

Há, portanto, “muito mais mistérios do que possa imaginar nossa vã filosofia” nas movimentações de Obama, sua viagem de trem, suas aparições inesperadas em locais públicos e suas incursões pelo espaço cibernético, que não sei o porquê, sempre me fazem recordar as peripécias esportivas de Fernando Collor, também contrárias às medidas de segurança, quando se deixava fotografar em disparada em sua potente motocicleta ou em trajes de karateca.

Aliás, Illinois e Alagoas guardam em comum histórias nada edificantes na política.

Rosane Santana é jornalista


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ARTIGO
Baixa participação política é histórica

Rosane Santana

O Brasil vai às urnas, em outubro deste ano, para eleger cerca de 5.500 prefeitos e vice-prefeitos e 56.400 vereadores nas eleições municipais. Mas há um clima de quase apatia entre os eleitores, mesmo com a proximidade do pleito, que faz crescer o temor de que a não obrigatoriedade do voto, como desejam alguns defensores da reforma política, possa levar a níveis de abstenção indesejáveis.

Como o voto ainda é obrigatório, os eleitores terão de comparecer às urnas ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de pagamento de multas e impedimento para participação em concursos públicos e ingresso em escolas federais e estaduais, entre outras punições.

A baixa participação política é um fenômeno histórico no Brasil. Embora cada época guarde diferentes razões, há traços em comum a ligar períodos longínquos aos dias atuais, como o autoritarismo de nossa tradição política, a falta de interesse pelas eleições legislativas e a desinformação sobre as atribuições do Poder Legislativo, convertido em simples mediador de favores e interesses corporativos.

Durante o Império, quando da construção do Estado nacional, fatores como escravismo, economia monocultora e grande latifúndio, estado absolutista e monárquico e analfabetismo foram determinantes para explicar o fenômeno. Em um ambiente de ruralismo, privatismo e violência, a população não tinha consciência do significado de votar, tampouco das instituições políticas e representativas, como o Parlamento, transplantadas da Europa.

O povo votava convocado pelos patrões, autoridades do governo, pelos juízes de paz, pelos delegados de polícia, pelos párocos e comandantes da Guarda Nacional – estes, os grandes proprietários de terra, os donos do poder econômico e político.
Alguns estudiosos refutam explicações que atribuem, somente ao analfabetismo, a falta de interesse do brasileiro pela política, principalmente entre o Império e a República Velha (1822-1930). Para estes, as razões estariam no fato de a Independência ter sido tão somente uma transferência de poder entre D.João VI e o seu filho D. Pedro I, sem os choques e as lutas que costumam forjar a consciência política de um povo.
Atualmente, observadores da cena política mundial apontam uma desilusão generalizada da população com os processos democráticos, especialmente no voto como instrumento de transformação, além de uma crise nas estruturas parlamentares de representação, apesar do avanço da democracia em todo o mundo.

O paradoxo pode ser explicado pela democracia em tempo real, proporcionada pela revolução tecnológica, que dá à população instrumentos para manifestação sobre os mais diferentes aspectos da vida cotidiana, sem intermediações; quebra o monopólio da informação pela grande imprensa e iguala as condições de acesso a informações antes privilegiadas.
No Brasil pós-ditadura militar, a descrença generalizada nos políticos e a falta de interesse pelas eleições, em todos os níveis, podem ser explicadas, ainda e principalmente, pela multiplicação de denúncias de desvio de recursos públicos, corrupção, troca de favores e nepotismo nos poderes Executivo e Legislativo, favorecida pela revolução tecnológica e seus poderosos satélites e micro câmeras.
Estima-se que cerca de 85 bilhões de reais são desviados dos cofres públicos, anualmente, pela corrupção, em todos os níveis da Federação, enquanto a maioria da população ainda sobrevive em péssimas condições, sem assistência médica, educacional, segurança pública e padrões sanitários satisfatórios, comparados a países mais desenvolvidos e até vizinhos latino-americanos, como a Argentina e o Chile.

Rosane Santana é jornalista e professora universitária.


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ARTIGO/ ELEIÇÕES

Ilha de letrados, mar de analfabetos

Rosane Santana

Dos 469.437 candidatos a prefeito, vice-prefeitos e vereadores que concorrem às eleições municipais este ano no Brasil, cerca de 40% são analfabetos, analfabetos funcionais (leem e escrevem apenas) ou possuem ensino fundamental. O mesmo percentual, aproximadamente, concluiu o ensino médio e apenas 20% têm curso superior, segundo dados divulgados na última semana pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A baixa escolaridade da maioria dos prefeitos e vereadores (servidores com funções de caráter político na administração pública, como fixação de diretrizes e definição de programas de ação governamental), a ausência de educação formal e até o analfabetismo entre eles respondem, em parte, pela desorganização administrativa dos municípios brasileiros, entraves no desempenho dos governos, má aplicação de recursos e subdesenvolvimento econômico e social.

Uma solução para o problema, que também afeta servidores em sentido estrito (agentes administrativos), foi tentada depois da Revolução de 1930, a partir da criação dos departamentos de municipalidades, com competência para prestar assistência técnica às prefeituras. Posteriormente, entretanto, devido ao envolvimento direto com a comunidade, esses órgãos acabariam por absorver funções de natureza política, prejudicando suas atribuições nucleares, como registrou Vitor Nunes Leal no livro, “Coronelismo, enxada e voto”.

Falta de servidores qualificados e aptos para o exercício das funções públicas sempre foi um dos maiores entraves à implantação do Estado no Brasil, no século XIX, principalmente em nível local. Esta foi uma das alegações dos construtores do Império para a defesa da centralização administrativa, num país recém-emancipado, com 90% da população analfabeta porque Portugal proibira a implantação de escolas na América Portuguesa nos 300 anos de colonização.

Um deles, o conservador Paulino José Soares de Souza, que participou ativamente das reformas na legislação descentralizadora da Regência, em 1837, na Câmara dos Deputados, escreveria mais tarde no livro, “Ensaio sobre Direito Administrativo”: [...] o poder central administra melhor as localidades, quando estas são ignorantes e semibárbaras e aquele ilustrado [...]

Formado em Direito pela Universidade de Coimbra, Paulino José Soares de Souza integrava um círculo reduzido da elite política do Império, no qual se incluíam ainda representantes da alta hierarquia eclesiástica, padres e médicos, que ocupavam cargos nos governos central, provincial e no Poder Legislativo. “Uma ilha de letrados num mar de analfabetos”, escreveu o cientista político José Murilo de Carvalho.

Encarregadas de fiscalizar as finanças das Câmaras Municipais, controladas pelos proprietários de terra – muitos deles analfabetos – às quais competia o governo das vilas e distritos, as Assembleias Provinciais instaladas a partir de 1835, durante a Regência, em todo o país, reclamavam da falta de pessoal qualificado para executar as tarefas burocráticas exigidas por lei nos municípios.

A Câmara da Vila de Jaguaripe teve suas contas devolvidas pelo poder legislativo provincial no período: [...] em consequência da maneira irregular em que se acham escrituradas é de parecer que se reenviem à predita Câmara os Livros e mais papéis a fim de que sejam novamente organizadas na forma da citada Resolução e que por notável falta seja a Câmara Municipal multada em 40 mil réis [...] (ATA da sessão de 22/05/1835.Livros 205-206. Seção Legislativa.APEBA).

Em 1836, o deputado provincial pela Bahia Manuel Fulgêncio de Figueiredo, proprietário rural e oficial da Guarda Nacional, propôs a nomeação de bacharéis pelo presidente da província para formar culpa, conceder ou negar fiança e presidir as juntas de paz, entre outras alegações, pois [...] os juízes de órfãos e municipais nomeados precisamente entre os munícipes vêm quase todos a ser da classe menos instruída porque na grande parte dos municípios não existem pessoas aptas [...] (PROJETO nº69.Maço 863,p.267. Seção Legislativa.APEBA).

Quase 200 anos depois da Independência, no Brasil do século XXI a falta de pessoal qualificado para o exercício de cargos públicos, principalmente em nível municipal, ainda constitui um desafio para o Estado e a evolução econômica, política e social do país.


Rosane Santana é jornalista e professora universitária.


Rosane Santana em Harvard
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ARTIGO DA SEMANA

O país do futuro que nunca chega

Rosane Santana

O Ministério da Educação acaba de divulgar o Censo da Educação Superior referente ao ano de 2010. Com o resultado, a surpreendente revelação de que quase a metade das vagas de ingresso para novos alunos oferecidas pelas universidades não foi preenchida, segundo a Folha de São Paulo. Explicações do secretário de Ensino Superior do MEC, Luiz Cláudio Costa, transmitidas àquele jornal, dão conta de que o fenômeno é positivo: “ é bom que o Brasil tenha um grande número de vagas porque ele está preparado para a expansão”.

Na outra ponta, a Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes), representante do setor privado, diz que a grande quantidade de vagas sobrando é que “parte das instituições solicita ao MEC autorização para um número maior de vagas do que pretende de fato preencher” e que isso “ocorre especialmente no caso das faculdades que não têm autonomia para abrir novas vagas e inflam esse número para não ter que solicitar outra autorização ao ministério caso queiram ampliar a oferta”.

Embora não seja especialista em educação, permitam-me o exercício do senso crítico, ante a realidade que tenho presenciado em sala de aula, como professora universitária e ex-professora do ensino médio no extremo sul da Bahia.Num país onde, historicamente, o diploma de ensino superior sempre foi uma forma de ascensão social, as declarações postas acima ajudam a entender o fenômeno, mas não o explicam. Está em marcha, neste país, podem registrar, um desastre sem precedentes na área da educação pública que comprometerá o desenvolvimento econômico, fruto do descaso de governos, nos últimos 40 anos, exatamente a partir do Golpe de 1964, que nos conduzirá a mais desigualdade social e mais pobreza na era da revolução tecnológica e da informação, quando um novo humanismo se vislumbra.

E por quê? O governo que aí está, de forma errada e atendendo a não sei quais interesses, investiu grande quantidade de recursos no ensino superior, para forjar supostos índices de desenvolvimento junto aos organismos internacionais, enquanto o ensino básico continua à deriva. Se duvidar, o Brasil tem hoje mais universitários do que os Estados Unidos teve, em qualquer época de sua história. No entanto, os EUA são campeões em patentes e prêmios Nobel, possuem as melhores universidades do mundo, continuam liderando culturalmente o mundo, apesar da crise, e o Brasil, ah, o Brasil tem um promissor mercado, dimensão continental, recursos naturais, como o petróleo e, como dantes, permanece grande exportador de matérias-prima.

O mais é exaltação do ufanismo, propaganda a serviço do governo e do não sei mais o quê, aceita internamente pelos cerca de 120 milhões que sobrevivem direta ou indiretamente dos governos federal, estaduais e municipais e dos 12 milhões beneficiados pelo bolsa família. Externamente, por aqueles que encontram grandes facilidades para lucros, num mercado de 203 milhões de pessoas, onde os juros são os maiores do planeta. E toma-lhe propaganda e aparelhamento do Estado, afinal, somos 53 milhões de eleitores analfabetos ou alfabetizados funcionais.

Se as universidades não estão recebendo a demanda de alunos que esperavam é porque o número de alunos que abandonam o ensino no primeiro grau é altíssimo, com toda a carga semântica que o superlativo absoluto sintético requer. E porque o ensino de primeiro grau está muito aquém da capacidade de estimular no aluno o interesse pelo estudo, pela ciência, num país onde os adolescentes do sexo masculino sonham em ser jogadores de futebol e do sexo feminino dançarinas de pagode.

Nas escolas falta tudo. Em primeiro lugar, pagamento em dia de professores. Na Bahia, por exemplo, 60% dos servidores da educação, incluindo professores, são prestadores de serviços que atualmente recebem um salário mínimo, com uma atraso de seis a oito meses, situação questionada pelo Ministério Público. O espaço físico da maioria das escolas públicas está depredado ou, na melhor das hipóteses, totalmente descuidado, para fazer uso de um eufemismo, o que se tornou a regra na imprensa brasileira onde governantes e marqueteiros ditam as pautas e corrupção, que é roubo, virou sinônimo de malfeito, como bem realçou meu amigo e grande jornalista Chico Bruno.

Com eficiência e agilidade, chegam os computadores e os livros didáticos, para alunos analfabetos, já que as escolas são um filão precioso de vendedores de toda espécie e assim se move o capitalismo selvagem no terceiro mundo, que os atuais governistas dizem combater, mas permitem, não sei por que diabos, que banqueiros e empreiteiras façam a festa.

E, na propaganda, o Brasil continua o país do futuro que nunca chega.

Rosane Santana, jornalista, mestre em Historia pela Universidade Federal da Bahia, atualmente dedica-se ao ensino universitário no extremo sul da Bahia e colabora com o Bahia em Pauta.


De Madri a New York: indignação no mundo
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Enfim, uma nova era chegou

Rosane Santana

O impacto da revolução tecnológica na política é um fato consumado. A influência da internet na eleição de Barack Obama, nas revoluções do mundo árabe e nos recentes protestos contra a crise global, que se espalharam por cerca de mil cidades em 82 países, a partir da ocupação de Wall Street, em Nova Iorque, são indicativos de uma nova era.

Uma era em que, segundo estudiosos, estão sendo postos à prova a atuação e a capacidade de sobrevivência de antigas instituições como o parlamento – espécie de pulmão dos regimes democráticos – os partidos e os sindicatos e onde os governos, mesmo detendo sofisticados instrumentos de vigilância, perderam o controle sobre os cidadãos. Vide os protestos na Itália.
Embora surpreendente pela velocidade com que se sucedem os acontecimentos, esta é uma era que vem sendo anunciada com certa antecedência.

No verão de 2008, em plena campanha presidencial americana, encontrava-me nos Estados Unidos, na Universidade de Harvard, onde fervilhavam os debates sobre política, nas salas de aula, auditórios e todo o campus da prestigiosa instituição, sob o tema “Issues Facing the us electorate”(em tradução livre, Questões frente ao nosso eleitorado).

Barack Obama disputava, então, com Hillary Clinton a indicação do partido democrata e o fato de ser um afro-americano e ex-aluno do curso de Direito daquela universidade aumentava ainda mais o clima de euforia nas discussões.

Fora dali, não era diferente, nos cafés, bares e restaurantes da elegante Cambridge, pequena cidade às margens do Charles River, onde fica a prestigiosa universidade, no lado oposto à cidade de Boston, capital de Massachusetts, na costa leste dos EUA.

Americanos, como os gregos, adoram discussões intelectuais e costumam realizar torneios e disputas, olimpíadas com a participação de alunos de diversas disciplinas, das ciências exatas às humanas. Em Harvard, essa vocação é exaltada em sala de aula, com temas e regras previamente estabelecidos, através dos chamados “Diálogos Socráticos”, onde é rigorosamente proibido e punido até com expulsão, o ataque pessoal entre os oponentes.

Nesse período foram travados calorosos debates sobre as novas formas de ativismo político desenvolvidas no espaço cibernético, e sobre como a internet é uma poderosa ferramenta para atuação de grupos organizados insatisfeitos com a atuação dos partidos políticos, sindicatos e associações, que tiveram um papel decisivo na governança mundial, a partir do final do século XIX.

Especialistas afirmavam que, com a revolução tecnológica, essas instituições de intermediação entre cidadãos e governos, que se tornaram cada vez mais burocratizadas, envoltas em inúmeras denúncias de corrupção e incapazes de responder às demandas de uma sociedade globalizada, perderiam cada vez mais o poder e o prestígio.

Nos EUA, virou objeto de estudo de muitas academias, inclusive Harvard, o Moveon.org – organização nascida no final dos anos 90, que reunia até aquela data cerca de cinco milhões de internautas ativistas, muitos deles ex-militantes contrários a Guerra do Vietnã, na década de 60, e cérebros em tecnologia da informação do vale do silício, na Califórnia.

Movimentando-se silenciosamente no espaço cibernético, como numa conspiração, os internautas do Moveon tramavam para combater o poder das grandes corporações na política e eleger candidatos democratas comprometidos com a paz no mundo, segundo o diretor executivo Eli Parisier, em entrevista ao jornal The New York Times (março de 2003) e à revista Rolling Stones (novembro de 2007).

O movimento foi responsável pela arrecadação de mais de 50% dos quase 800 milhões de dólares gastos na campanha de Barack Obama, inaugurando uma nova era na política americana, com influência em todo o mundo.

Ao lado do Moveon, os novos estudos a respeito do comportamento dos eleitores, desenvolvidos pelo neurolinguista George Lakoff, da Universidade de Berkeley, no livro “Political Mind”(“Mente Política) , e sobre os impactos políticos, sociais e culturais da globalização, além de econômicos, do sociólogo britânico Anthony Giddens, cada dia mais comprovados, estavam no centro das discussões travadas em Harvard. Profundamente atuais, elas antecipavam muitos dos acontecimentos recentes, como as revoluções no mundo árabe.

Por isso, as alegações de que, no Brasil, o movimento anticorrupção vai morrer por falta de participação de partidos, sindicatos e políticos, de uma maneira geral, parecem-me equivocadas, tanto quanto a ideia de que se trata de um movimento patrocinado por conservadores.

O movimento se desenvolve exatamente no vácuo deixado por essas instituições, em sua incapacidade de responder rapidamente às demandas da nova cidadania, travadas por um emaranhado de conselhos, comissões, assembleias e reuniões, num mundo onde, segundo o historiador Eric Hobsbawn, “as operações cotidianas são tão interligadas, que qualquer interrupção – como a Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS), por exemplo – provoca consequências que, em questão de dias, expandem-se a partir de fontes desconhecidas, na China, para transformar-se em fenômenos mundiais.”

Enfim, uma nova era chegou.

Rosane Santana, jornalista, mestre em História pela UFBA, estudou durante três anos em Harvard (EUA).


Thomas Sargent e Christopher Sims
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ROSANE SANTANA

De Caravelas, Bahia

Os economistas americanos Thomas Sargent e Christopher Sims vencedores do Nobel de Economia, embora lecionem nas universidades de New York e Princeton, são doutorados pela Universidade de Harvard, na turma de 1968, e desde, então, trabalham de maneira independente sobre como as políticas governamentais afetam a economia e vice-versa. As informações foram divulgadas na manhã desta segunda-feira, 10, pela National Public Radio(NPR News), de Boston.

Sargent, que ensina na New York University, mostrou como estruturas macroeconômicas podem ser usadas para analisar mudanças maiores na política econômica, por exemplo, como pessoas e negócios tomam decisões após eventos econômicos significativos.

Sims, que é professor de Princeton, no estado americano de Nova Jérsei, vizinho a Nova Iorque, na costa leste do país, encontrou um caminho melhor para mostrar como a alteração da taxa de juros afeta a economia ao longo do tempo.
As ferramentas da pesquisa de Sargent e Sims, desenvolvidas durante as décadas de 70 e 80, são usadas na luta para incentivar o crescimento econômico nos dias atuais, por parte daqueles que tomam as decisões políticas, de acordo com a NPR.

Com mais esses prêmios, a Universidade de Harvard, posicionada no topo do ranking das melhores instituições de ensino superior do mundo, por mais de uma década, supera a casa dos 50 prêmios Nobel entre seus ex-alunos, façanha até hoje não superada por nenhuma outra universidade do Planeta.

Rosane Santana, jornalista, mestre em História pela Universidade Federal da Bahia, estudou em Harvard durante tres anos.

mar
20

Bahia em Pauta reproduz para seus leitores o texto da mestre baiana em História e jornalista Rosane Santana, produzido originalmente para o jornal A Tarde e publicado na edição impressa deste domingo, 20. Foi escrito em resposta a solicitação do diário baiano para que ela opinasse , como ex-aluna, sobre as razões que levam Harvard ao podium das universidades no mundo.

Confira a resposta de Rosane.

(Vitor Hugo Soares, editor do BP)

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Rosane Santana em Harvard
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Harvard é herdeira do Iluminismo

Rosane Santana

Há quase uma década, sucessivamente, a Universidade de Harvard é apontada por professores, pesquisadores e estudantes de todo o mundo, como a melhor universidade do planeta, disputando o podium com outras destacadas instituições de ensino superior americanas, a exemplo do vizinho Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), também situado na cidade de Cambridge, no leste dos EUA, no pequeno estado de Massachusetts, famoso por abrigar em seu território e imediações mais de uma centena de universidades.

Estudei inglês acadêmico em Harvard, entre 2007 e 2009, preparando-me para iniciar pesquisas na área de globalização e política, sobretudo as novas possibilidades de ativismo político propiciadas pela revolução tecnológica. Há, em Harvard, magnificência e riqueza material abundante – patrimônio em torno de 30 bilhões de dólares, depois da crise de 2008-, colocados a serviço da inteligência, além de rigor e disciplina nos métodos de ensino, os chamados diálogos socráticos, em sala de aula, voltados essencialmente para a formação do que os professores gostam de enfatizar como critical thinking (pensamento crítico). Mas não cairia na tentação de fazer comparações com universidades brasileiras, onde não há carência de cérebros (a inteligência humana é universal), porém, de recursos materiais e tecnológicos.

A sociedade americana e suas instituições são herdeiras do Iluminismo europeu e sua aposta na capacidade de progresso e superação do ser humano, através da razão e da inteligência. Por isso, atribuem à educação um espaço sagrado, um altar, entre os seus mais altos valores. O historiador americano John Lukács diz que, nos Estados Unidos, “desde o início do século XX, a mania nacional de educação havia se tornado parte do credo norte-americano”, abraçado por gente de todos os matizes políticas, republicanos e democratas, capitalistas e socialistas.

Para o bem ou para o mal, a nossa sociedade é filha do catolicismo barroco e do reformismo ilustrado de Sebastião José de Carvalho e Melo, o Marquês de Pombal. A universidade de Coimbra, que formou a elite política fundadora do Estado brasileiro, no final do século XVIII e início do XIX, sempre esteve atrasada em relação a universidades européias de seu tempo, como Oxford e Cambridge, na Inglaterra, que disputam com as americanas, suas herdeiras, as melhores posições no ranking . Portugal, de braços dados com a Igreja Católica, ficou à margem das idéias e revoluções que sacudiram a Europa, no século XVIII, e nos legaram as tranformações políticas e culturais da revolução francesa e, antes, a revolução americana, associada à idéia de justiça, progresso e liberdade.

Em 300 anos de colonização portuguesa, instituições de ensino superior, em território brasileiro, só foram permitidas após a chegada da Família Real, em 1808. No final do século XIX, em 1872, apenas 16% da população do Brasil era alfabetizada. Universidades ,como a USP, surgiram nos anos 30 do século XX, com a ascensão da burguesia industrial. São ainda muito jovens, portanto, em comparação com instituições de ensino européias e americanas.

Essa é a nossa origem, a nossa formação. Transformá-la, requer um trabalho conjunto e sucessivo de muitas , inúmeras gerações, fundamental para um verdadeiro protagonismo brasileiro no mundo. Sem isso, o Brasil será sempre uma promessa, a ilusão de um país do futuro. Não há mágicas, saídas mirabolantes, jogadas populistas. É preciso, sobretudo, mudar a mentalidade de uma sociedade que relega a educação ao último lugar em sua escala de valores, onde os jovens do sexo masculino sonham em ser jogadores de futebol e os do sexo feminino, dançarinas de pagode.

Rosane Santana é graduada em jornalismo e mestre em História pela UFBA. Estudou na Universidade de Harvard entre 2007 e 2009.

out
03
Posted on 03-10-2010
Filed Under (Artigos, Rosane) by vitor on 03-10-2010

Simone Beauvoir: ponto de partida

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 ELEIÇÃO E HISTÓRIA

Voto feminino e as lições de Beauvoir

 Rosane Santana

No livro “O Segundo Sexo”, publicado em 1949 e que logo se tornaria uma referência para o movimento feminista em todo o mundo, a francesa Simone de Beauvoir escreveu: “A sociedade sempre foi masculina e o poder político sempre esteve nas mãos dos homens”. No Brasil, a história do voto feminino e da participação da mulher na política, apesar dos avanços, ainda hoje, quando duas mulheres disputam pela primeira vez a presidência da República, parece reforçar a constatação feita pela filósofa existencialista há mais de meio século.

A candidata a presidente favorita nas urnas, Dilma Rousseff, é um ” nome que não se afirma sozinho”, pois “saiu do bolso do colete do presidente”, ressalta o escritor e historiador Boris Fausto, da Universidade de São Paulo (USP), em entrevista ao jornal “O Estado de São Paulo”, esta semana. Ele vê risco de autoristarismo com a vitória da petista que, sem autonomia política, ficaria refém de grupos radicais do PT.
Os partidos inscreveram candidatas laranjas para atingir a cota de 30% destinada ao sexo feminino estabelecida por lei e, por toda a parte, mulheres deixam-se usar por seus companheiros e familiares na vida pública como suplentes ou substitutas de última hora, a exemplo de Weslian, candidata ao governo do Distrito Federal em lugar do marido Joaquim Roriz, barrado pela Lei da Ficha Limpa.

Mas, convenhamos, toda regra tem exceção. A candidata à presidência da República pelo PV, Marina Silva, é uma delas. A acreana que nasceu na floresta e quase foi consumida por doenças como a malária, superou a pobreza e o analfabetismo, elegeu-se senadora, foi ministra do Meio Ambiente e tornou-se uma celebridade internacional por sua luta em defesa do desenvolvimento sustentável, com mais de 15% nas pesquisas de intenção de votos será a grande vitoriosa destas eleições. Na Bahia, outro exemplo digno de registro: Lídice da Mata, que foi a primeira prefeita de Salvador, deve eleger-se, também, primeira senadora do Estado, numa trajetória política de mais de três décadas marcada por lutas, coerência e lisura, o que não é pouco no universo da política brasileira, minado pela corrupção, despolitização e adesismo.

O voto feminino no Brasil tem exatos 78 anos. Foi instituído, em nível nacional, em 1932, pelo Código Eleitoral Provisório aprovado por Getúlio Vargas, no bojo das transformações sociais e políticas que marcaram a década de 30 do século passado, um divisor de águas na história do Brasil, segundo estudiosos do período. No ano seguinte, a primeira mulher a votar e a se eleger deputada federal foi a médica paulista Carlota Pereira de Queiroz, constituinte em 1934 . Conservadora, Carlota assumiu o mandato com discurso em que agradecia aos homens sua chegada ao Parlamento. Antes disso, em 1927, o Rio Grande do Norte se tornaria o primeiro estado a permitir o alistamento eleitoral de mulheres, sendo a professora Celina Guimarães a primeira a alistar-se.

Foi também do Rio Grande do Norte, a primeira mulher, Alzira Soriano, a eleger-se para o cargo de prefeita, em 1928, no município de Lages, cujo mandato foi cassado pelo Senado, num país de tradição patriarcal e onde os coronéis das velhas oligarquias estaduais reconheciam como espaço feminino apenas o universo privado das famílias. Mesmo o direito de voto feminino instituído em 1932, o foi sob a tutela dos maridos, a quem cabia autorizar as mulheres a votarem. O voto também era permitido às viúvas e solteiras com renda própria. Tais restrições foram eliminadas pela Constituinte de 1934. Mas o voto era facultativo para mulheres, até então, e sua obrigatoriedade aconteceu a partir de 1946, considerado o período mais democrático da história da República, antes a Revolução de 1964.

Dos 135 milhões e 400 mil de eleitores aptos a votarem nas eleições deste domingo – dados do Tribunal Superior Eleitoral de julho deste ano – a maioria são mulheres, representando 51,8% ou 70.373.971 eleitoras. Entretanto, a participação feminina em cargos públicos, nos poderes Legislativo e Executivo ainda é baixa e os partidos encontram dificuldades para cumprir a Lei 9.504 que obriga a reservar o mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo. Embora a lei esteja em vigor desde 1997, somente a partir desta eleição passou a ser cobrada pelo Judiciário sob protesto dos partidos.

No Brasil, a baixa participação na vida pública e na política pode explicar por que as mulheres continuam sendo a maioria entre as mais pobres e desempregadas, ganham menores salários, são vítimas frequentes da violência masculina, enfrentam uma sobrecarga de trabalho, com a dupla jornada, quando são obrigadas a cuidar dos filhos e ainda ajudar os maridos nas despesas da casa, são vítimas da discriminação e imposição de padrões estéticos e de conduta, sociais e culturais masculinos.

Há um longo caminho a percorrer para que a mulher brasileira possa ser dona do seu próprio destino, libertando-se das amarras e dos padrões pré-estabelecidos sobre o universo feminino, como ensina a filósofa francesa, ainda bastante atual por estas plagas. A participação na política pode ser um começo.

Rosane Santana ,  jornalista, tem mestrado em História pela UFBA.


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ELEIÇÕES NA HISTÓRIA

MORALIDADE ÀS FAVAS

Rosane Santana

Menos de dois séculos depois da primeira eleição geral, que elegeu os deputados às Cortes de Lisboa, em 1821, o Brasil deu saltos significativos em direção ao aperfeiçoamento do processo eleitoral. Para coibir a fraude, velha prática estimulada pelos barões do Império e pelos coronéis da República, por exemplo, criou-se o título de eleitor, em 1881, e, nos anos 30 do século passado, a Justiça Eleitoral e o voto secreto foram implantados por Getúlio Vargas, que, mesmo derrotando com armas os constitucionalistas de 1932, teve de incorporar algumas de suas reivindicações, no sentido de moralizar as eleições viciadas pelas velhas oligarquias estaduais.

Em 1996, outro marco histórico: a estreia das urnas eletrônicas iniciou o processo de informatização das eleições, que tem atraído a atenção de estudiosos, políticos e eleitores em várias partes do Planeta. A iniciativa tem sido aperfeiçoada ao longo dos últimos anos e caminha para a identificação do eleitor pela impressão digital (biometria), aproveitando os avanços proporcionados pela revolução tecnológica.

Com mais de 135 milhões de eleitores inscritos para votar este ano, de acordo com números do Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil é a terceira “democracia participativa”do mundo, atrás da Índia e dos Estados Unidos, segundo o cientista político Jairo Nicolau. Enquanto a urna biométrica não é implantada, definitivamente, com o objetivo de assegurar a lisura das votações em todo o País, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que, no dia do pleito, o eleitor apresente, além do título, um documento de identidade com fotografia, fechando uma porta escancarada para a fraude.A medida, aliás, foi aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado..

A iniciativa que de há muito deveria ter sido tomada, enquanto não se institui, em caráter definitivo, a votação por meio de biometria, está sendo condenada pelo Partido dos Trabalhadores, que também participou de sua aprovação há um ano.

Mas, quem diria, o PT que se arroga porta-voz da modernidade política no Brasil entrou com processo no Supremo Tribunal Federal (STF) para que aquela corte decrete inconstitutional a exigência do TSE, que faz cumprir uma lei sabidamente correta, no sentido de coibir a fraude num território de dimensões continentais, onde a fiscalização é frouxa e a ação de capangas travestidos de cabos eleitorais, além do abuso de poder econômico e toda sorte de violência, mesmo no século XXI, pode facilitar a ação inescrupulosa de “fósforos”.

Os fósforos, para quem não sabe, eram aquelas personagens que, no Brasil Império (1822-1889), segundo o deputado conservador e testemunha da época, Francisco Belisário Soares de Souza, costumavam votar em lugar de mortos, doentes e ausentes por qualquer motivo, fraudando o resultado das eleições e a autenticidade da representação popular, pedra fundamental do regime democrático.

Sinal de que a iniciativa do TSE atinge em cheio o eleitorado do Bolsa Família, onde estão os geralmente indocumentados eleitores da candidata petista Dilma Rousseff, que fez coro com o partido, e que a eleição, ao contrário do que parece, não deve ser decidida no primeiro turno. Não é outro senão este, o motivo da gritaria petista.

Moralidade às favas.

Rosane Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil.

set
10
Posted on 10-09-2010
Filed Under (Artigos, Rosane) by vitor on 10-09-2010


Conselheiro Saraiva e Rui Barbosa
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DEU NO TERRA ( ELEIÇÕES NA HISTÓRIA)

Rosane Soares Santana

Fim do Império. A escravidão caminhava para a extinção, depois da Lei do Ventre Livre, em 1871, que tornou livre os filhos de mães escravas. O processo de urbanização e as estradas de ferro avançavam no ritmo pujante da economia cafeeira. Uma classe de profissionais liberais, advogados, professores, médicos, engenheiros, comerciantes, industriais e uma burocracia crescente, em função da expansão dos serviços públicos, de olho na Europa, exigiam reformas que colocassem o Império nos trilhos da civilização, lembra o brasilianista Richard Graham (“Clientelismo e política no Brasil do século XIX”, Editora UFRJ).

Num país eminentemente rural, onde 70% das receitas do Estado eram oriundas da agricultura de exportação, o poderio das oligarquias rurais era visto como marca de nosso atraso pela burguesia ascendente. O velho sonho liberal, dos anos 20 do século XIX, de civilizar o Império, com novas instituições, inclusive políticas, continuava vivo. Mas no meio do caminho desse liberalismo à brasileira havia uma mancha que precisava ser apagada a qualquer custo. A herança colonial, escravocrata, que gerou entre outros entraves, um imenso analfabetismo – 85% da população não sabiam ler e escrever, no período.

A reforma eleitoral eram favas contadas. No centro da questão, excluir a imensa maioria de eleitores – ignorante, analfabeta, sem escolaridade – que servia, no entendimento dos ideólogos liberais da época, de massa de manobra na mão do potentado. A massa analfabeta e despreparada seria, na opinião daqueles, a responsável pelo caráter violento e fraudulento da eleição.

Não era correto, na visão dos liberais e de muitos conservadores também, que os letrados tivessem seus representantes escolhidos com a participação “escória” intelectual. Por outro lado, com o iminente fim da escravidão, preocupava ao potentado rural, especialmente, a idéia de conceder direitos políticos aos libertos. Acreditavam que poderiam ser vítimas de uma revanche.

Para muitos barões rurais, os verdadeiros donos do poder, àquela altura dos acontecimentos, a reforma eleitoral representaria ainda uma economia enorme de custos. A manutenção dos eleitores em anos de eleição, com roupas, alimentos, moradia, animais e até terras para plantio tornara-se muito dispendiosa e motivo de freqüentes queixas.

A reforma eleitoral

No centro dos debates, três nomes se destacaram, coincidentemente, todos eles baianos: Rui Barbosa, respeitado pelos altos conhecimentos jurídicos, o senador Manoel Pinto de Souza Dantas, conselheiro Dantas, e José Antônio Saraiva, conselheiro Saraiva, que deu nome a lei. Este último, convocado por D. Pedro II para ultimar a reforma eleitoral, encontrou, através de lei ordinária, com auxílio de Rui, uma fórmula para fazer as modificações no processo eleitoral, sem mexer na Constituição de 1824, outorgada por D. Pedro I.

Uma reforma constitucional era temida no Senado e dificilmente passaria. Os senadores suspeitavam que ao conferir poderes constituintes à Câmara, no rastro da reforma eleitoral viria também o fim de sua vitaliciedade, o que os fazia refratários à idéia de alterar a Constituição de 1824. Saraiva, então, idealizou uma forma simples, que foi aceita por todos e de um só golpe reduziu os mais de um milhão de eleitores registrados em 1870 para, apenas, 150 mil, número que chegou a 100 mil, em 1866, numa população de cerca de 14 milhões de habitantes, às vésperas da abolição da escravatura.

A fórmula para o êxito da empreitada foi cumprir à risca as regras eleitorais estabelecidas pela Constituição de 1824. Passou-se a exigir uma rigorosa comprovação de renda para os eleitores, estipulando os tipos de documentos que se faziam necessário ao cumprimento da lei. Com isso, excluíram do processo, inclusive, vários senhores rurais que detinham usucapião da terra, sem condições de comprovar a propriedade.

A reforma eleitoral de 1881, aprovada pela Câmara dos Deputados, introduziu o voto direto, eliminando os dois turnos das eleições, o título de eleitor e proibiu a participação de analfabetos no pleito. A medida mereceu o protesto de parlamentares como Joaquim Nabuco, por causa da redução drástica do número de eleitores, que perdurou até os anos 30 do século XX, ou seja, durante todo o período da República Velha.

Rosane Soares Santana é jornalista, com mestrado em História pela UFBA. Estuda o Poder Legislativo, elites políticas e eleições no Brasil. Integra a cobertura de eleições do Terra.