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Postado em 24-05-2022
Arquivado em (Artigos) por vitor em 24-05-2022 01:05

DO CORREIO BRAZILIENSA

O deputado federal David Miranda apresentou um projeto de lei para obrigar que candidatos à Presidência a participem de ao menos três debates promovidos pela imprensa durante a campanha eleitoral

AE
Agência Estado

 (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

(crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)

O deputado federal David Miranda (PDT-RJ) protocolou um projeto de lei (PL) para obrigar que candidatos à Presidência e aos governos estaduais participem de ao menos três debates promovidos pela imprensa durante a campanha eleitoral.

A proposta de Miranda implica que a obrigatoriedade incida somente sobre candidatos com mais de 3% das intenções de voto em pesquisas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Como punição pelo descumprimento, o projeto sugere multa de R$ 50 mil a R$ 150 mil e interdição dos recursos do fundo partidário por um ano.

Mas como as regras para a eleição deste ano já estão definidas no código eleitoral e em resoluções do TSE, o projeto, se aprovado, só teria efeito no pleito de 2026.

Em 2018, o então candidato à Presidência Jair Bolsonaro alegou que sua ausência nos debates foi motivada pela facada recebida em setembro daquele ano. Depois, admitiu que não iria debater com o candidato do PT, Fernando Haddad, por “estratégia”. Naquela campanha, ele participou de apenas dois debates.

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