DO CORREIO BRAZILIENSE

Roma é pré-candidato ao governo da Bahia e fez discurso voltado à reeleição do presidente Bolsonaro em Porto Seguro

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Ingrid Soares
 

 (crédito: Reprodução/TV Brasil)

(crédito: Reprodução/TV Brasil)

O ex-ministro da Cidadania João Roma afirmou, nesta sexta-feira (22/4), que o presidente Jair Bolsonaro (PL) “salvou da forca o novo Tiradentes do Brasil”, em referência ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), que recebeu indulto extinguindo a pena de prisão estipulada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (20). A declaração ocorreu durante a cerimônia em homenagem aos 522 anos de chegada dos portugueses ao país, ocorrida em Porto Seguro (BA). Roma é pré-candidato ao governo da Bahia e fez discurso voltado à reeleição do presidente.

“No dia 21 de abril deste ano, mais um episódio na história da nossa República: Bolsonaro salvou da forca o novo Tiradentes do Brasil. Ele, com muita coragem, enfrentou estruturas para que nossa democracia seja cada vez mais fortalecida, para que as instituições estejam equilibradas. Mas que todos eles se lembrem que nós não temos pagadores de impostos para sustentar uma burocracia que olhe para o seu umbigo, mas precisa, sim, de gestores públicos que olhem para o seu povo sofrido. É esse Brasil que queremos. É esse Brasil que não abandonaremos. É com esse Brasil e com Bolsonaro que estaremos juntos em 2022 para que a Bahia esteja ao lado do Brasil”, apontou.

“Esse Brasil, neste ano de 222, precisa olhar agora o seu futuro, de forma certeira e manter de forma muito clara o que nós queremos em defesa de todos os nossos valores. Esse Brasil que sabe muito bem onde quer chegar, esse Brasil que sabe muito bem o jeito de caminhar, o jeito de retidão, da verdade, o jeito para defender a família, a liberdade com Deus acima de todos”, concluiu.

O prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal também comentou o caso Silveira. “Ontem, Vossa Excelência deu um presente a Porto Seguro e ao povo brasileiro que foi o indulto do nosso Daniel Silveira”, disse, com Bolsonaro sendo ovacionado ao som de “mito”.

Natal caracterizou os ministros da Suprema Corte como “covardes” e falou em “dar o troco” com a reeleição de Bolsonaro e a escolha de novos magistrados ao STF.

“Todo o povo brasileiro comemorou, sim, o seu ato contra aqueles covardes que dizem que representam o nosso Judiciário. É uma vergonha que nós temos em nosso país, mas, com a sua reeleição, nós vamos dar o troco a todos eles. O povo brasileiro se orgulha muito de Vossa Excelência, tem orgulho do presidente e não tem vergonha de dizer que o nosso presidente é Jair Messias Bolsonaro”, finalizou. A plateia ovacionou o discurso ao som de “Lula na prisão, Bolsonaro é capitão”.

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Posted on 22-04-2022
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-04-2022
  • Redação O Antagonista
O caso será discutido pelo próprio Supremo já que a oposição anunciou que vai ingressar com uma ação judicial para questionar o decreto
Ministros do STF classificam indulto como “surreal”, diz jornal
Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Ministros do STF ouvidos pela Folha classificaram como “surreal” o indulto concedido por Jair Bolsonaro ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).

Como mostramos há pouco, o presidente da República anulou, por decreto, a decisão do STF que condenou o parlamentar bolsonarista a 8 anos e 9 meses de prisão, mais à perda do mandato.

“Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento”, afirma o jornal.

Outro ponto que tem sido questionado por juristas é que a sentença, oficialmente, ainda não existe, já que não houve a publicação do acórdão, nem houve o trânsito em julgado. Ou seja, não existe indulto por decisão que ainda carece de confirmação.

O caso será discutido pelos próprios ministros do STF. Como também noticiamos, a oposição já prepara uma Ação por Descumprimento de Preceito Fundamental para questionar o decreto bolsonarista.

“Andorinha”, Dalva de Oliveira: a estrela Dalva e uma linda marcha rancho como só ela sabia interpretar para iluminar a sexta-feira de outono no Bahia em Pauta,

BOM DIA!

(Vitor Hugo Soares)

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Posted on 22-04-2022
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 DO CORREIO BRAZILIENSE

O deputado federal havia sido condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes do Supremo

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Raphael Felice
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Pedro Grigori
 

 (crédito: Reprodução/Twitter)

(crédito: Reprodução/Twitter)

O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede o indulto individual ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão por 8 anos e 9 meses. Por 10 votos a um, a Corte responsabilizou o deputado bolsonarista, na noite da última quarta-feira (20/4), por estimular atos antidemocráticos e incitar ataques a integrantes do Supremo.

Na tarde desta quinta-feira (21/4), Bolsonaro fez a leitura do decreto durante transmissão ao vivo pelas redes sociais. O presidente disse que daria uma “notícia de extrema importância” durante a live, e que estava trabalhando no decreto desde a noite de quarta-feira, quando foi anunciada a condenação do deputado.

 

O  decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União minutos após a transmissão. A publicação diz que a decisão “ é incondicionada e será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória”. O termo “trânsito em julgado” é usado quando não há mais possibilidade de recursos em um processo, o que torna a decisão judicial definitiva.

O indulto é um benefício concedido pelo Presidente da República que dá o perdão da pena por meio de um decreto. A consequência da assinatura é a extinção, substituição ou redução da pena da pena. A medida foi feita com base no artigo 84, XII da Constituição Federal.

“Fica concedida graça constitucional a Daniel Lucio da Silveira, Deputado Federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal, em 20 de abril de 2022, no âmbito da Ação Penal nº 1.044, à pena de oito anos e nove meses de reclusão, em regime inicial fechado, pela prática dos crimes previstos”, publicou.

Os motivos do perdão de Bolsonaro

O decreto relaciona seis motivos para a concessão da graça

  • a prerrogativa presidencial para a concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito, inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável;
  • a liberdade de expressão é pilar essencial da sociedade em todas as suas manifestações;
  • a concessão de indulto individual é medida constitucional discricionária excepcional destinada à manutenção do mecanismo tradicional de freios e contrapesos na tripartição de poderes;
  • a concessão de indulto individual decorre de juízo íntegro baseado necessariamente nas hipóteses legais, políticas e moralmente cabíveis;
  • ao Presidente da República foi confiada democraticamente a missão de zelar pelo interesse público; e
  • a sociedade encontra-se em legítima comoção, em vista da condenação de parlamentar resguardado pela inviolabilidade de opinião deferida pela Constituição, que somente fez uso de sua liberdade de expressão.

Leia na íntegra a publicação no DOU

Condenação

O ministro do STF Alexandre de Moraes é o relator do processo e votou pela aplicação de pena de oito anos e nove meses de reclusão, inicialmente em regime fechado. Ele também propôs a perda do mandato e a suspensão dos direitos políticos enquanto durar o cumprimento da pena, além do pagamento de multa de R$ 192 mil. O magistrado foi acompanhado integralmente por oito ministros: Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Em voto duro, Moraes disse que liberdade de expressão não pode ser usada como “escudo protetor” para a prática de crimes ou ataques à democracia. “A liberdade de expressão existe para opiniões contraditórias, jocosas, sátiras, opiniões, inclusive, errôneas, mas não para opiniões criminosas, imputações criminosas, discurso de ódio, atentado contra o Estado de direito e a democracia”, enfatizou.

 Moraes narrou declarações de Silveira contra o STF e ataques ao ministro Luís Roberto Barroso, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O que estamos vendo, já há algum tempo, são mentiras descaradas, atividades criminosas, tentando levar ao povo uma mensagem errônea, falsa, criminosa de que há fraudes nas urnas eletrônicas”, frisou. “O TSE cassou, ano passado, um deputado estadual exatamente por isso”, acrescentou, referindo-se ao caso de Fernando Francischini (PL-PR), que perdeu o mandato por propagar fake news sobre o sistema eleitoral.

Barroso fez coro ao colega de tribunal: “A imunidade parlamentar não é um salvo-conduto para a prática de crimes, sob pena de transformar o Congresso Nacional em um esconderijo de criminosos”, frisou.

O ministro Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro, foi o único a votar pela absolvição, sustentando que os ataques se tratavam de bravatas. “Em que pese a gravidade e a repugnância das falas do acusado, não vislumbro cometimento de crime”, disse. “Extrapolou e muito, há toda evidência. Com a devida vênia, atingiu a própria Câmara, na medida em que não se tem notícia que essa tenha tomado qualquer providência para apurar seus manifestos excessos e sua reprovável conduta.”

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Posted on 22-04-2022
Filed Under (Artigos) by vitor on 22-04-2022

 

Charge do Amarildo
Amarildo no Blog do Noblat (Metrópoles)
 

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DO CORREIO BRAZILIENSE

Aos 81 anos, o “Rei” precisa ir ao hospital pelo menos uma vez por mês para fazer check-ups e continuar o tratamento da doença

AF
Agence France-Presse
 

 (crédito: FRANCK FIFE )

(crédito: FRANCK FIFE )

O ex-jogador Pelé deixou nesta quinta-feira (21/4) o hospital onde estava internado em São Paulo desde o início da semana para tratar um câncer no cólon que foi descoberto em setembro do ano passado.

“Edson Arantes do Nascimento recebeu alta do Hospital Israelia ALbert Einsten nesta quinta-feira”, diz o boletim médico.

“O paciente encontra-se em condições clínicas boas e estáveis”, acrescenta a nota.

Pelé, de 81 anos, precisa ir ao hospital pelo menos uma vez por mês para fazer check-ups e continuar o tratamento de quimioterapia contra o câncer, segundo sua família.

A última internação do ‘Rei’ tinha sido em fevereiro, quando passou duas semanas no hospital por conta de uma infecção urinária que foi constatada em uma consulta de rotina.

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