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Postado em 21-12-2021
Arquivado em (Artigos) por vitor em 21-12-2021 00:04
DO JORNAL DO BRASIL
 

Tarcísio trata projeto como obra feita

Wilson Dias/Agência Brasil
Credit…Wilson Dias/Agência Brasil

Por GILBERTO MENEZES CÔRTES

Macaque in the trees
Gilberto Menezes Cortes (Foto: CPDOC JB)

Tido como o ministro mais operoso do governo Bolsonaro (que o quer candidato ao governo de São Paulo), Tarcísio Gomes de Freitas continua com poderosa máquina de marketing. Sua Assessoria de Comunicação, ao fazer um balanço das realizações em 2021, trata apresentação de projetos como obra, concessão (que será tocada pela iniciativa privada) como feito do Estado e tem a cara de pau de listar restaurações de pequenos trechos de rodovias, sob concessão, como obras do Ministério da Infraestrutura.

Se você não notou, caro leitor, desde 1º de dezembro, a comunicação do governo Bolsonaro já está trabalhando a campanha eleitoral para 2022. Há novos anúncios na TV reforçando o “Pátria Amada Brasil” e os ministérios da Cidadania, com o Auxílio Brasil à frente, do Desenvolvimento Regional, das Comunicações, com o 5G e o da Infraestrutura já botaram o bloco na rua.

No “release” que recebi hoje, o ministério de Tarcísio de Freitas apresenta um balanço do que fez em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e no Programa Pro Trilhos (a concessão de licenças para o setor privado iniciar estudos de ferrovias, mesmo que em pequenos trechos), frisando que os investimentos totais montam a R$ 5,5 bilhões.

A maior parte não é a reinversão do seu, do meu, do nosso dinheiro que o governo arrecada em impostos (hoje o país atingiu a arrecadação recorde de R$ 2,5 trilhões em impostos). O grosso do investimento vem da iniciativa privada, que arrendou portos, aeroportos, ferrovias e rodovias em regime de concessão.

No caso do Sudeste – região de maior população (eleitores) e PIB do país – o ministério lista “18 obras que garantiram mais mobilidade, economia e segurança para a região”. O Minfra lista 5 obras de concessões (entre elas a alça que liga a Ponte Rio-Niterói ao Porto do Rio, para desviar o tráfego de caminhões do início da Avenida Brasil, realizada pela CCR), e outras 5 de restauração. Outra obra comemorada é a duplicação de 4,3 km da BR-101 entre Vila Velha e Guaraciba (ES), que também é uma concessão.

Como dizia meu saudoso pai, Heitor, quando lhe dizia que tinha tirado boa nota: “Não faz mais do que a obrigação”.

Mas Tarcísio e seu ministério contabilizam como obra sua até o que vai sair do papel. Um bom tento foi até mal explorado: a renovação da concessão da Via Dutra, envolvendo a nova subida da Serra das Araras (que passou a incluir a obrigação de duplicar a Rio-Santos, em troca de cobrança de pedágio). O “release” não fala da Rio-Santos, só diz que o pedágio vai cair (acompanhando a queda dos juros ante a licitação anterior, estendida “as-eternum”).

Onde foi que errei

Gostaria que o Ministério explicasse duas vergonhas que não conseguiu resolver no Estado do Rio, após três anos de gestão de Tarcísio de Freitas. A duplicação da BR-040, pela Triunfo, na Serra de Petrópolis, parada desde 2017, e a construção da 3ª faixa da BR-101 (Niterói-Manilha, entre Itaboraí e a antiga capital fluminense), cujas obras foram suspensas há 20 meses.

Tarcísio pode alegar que há discussões na Justiça. Como diretor executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNITT), no governo Dilma, desde 2011, tem pleno conhecimento dos problemas. Mas não resolve, em prejuízo do usuário. Na BR-101, duas concessionárias entregaram a toalha.

Na BR-040, com o “imbróglio”, o trecho da região serrana da Rio-Juiz de Fora até a baixada fluminense, em Duque de Caxias, foi abandonado pela concessionária e tem manutenção deficiente do DNITT). Na 6ª feira, voltando de meu sítio por Petrópolis, demorei (como milhares de motoristas e passageiros) mais de hora para avançar menos de 4 kms até a Reduc.

A pista estava alagada e restava uma das seis faixas para a travessia. É um problema crônico que se agrava a cada chuva mais forte. Mas nada foi feito ao longo deste ano.

Imagine se Geisel não desconcentrasse…

Em 1974, o presidente Ernesto Geisel, preocupado com o grau de concentração que São Paulo capital e a Grande São Paulo exerciam no PIB do país, na oferta de empregos (atraía migrantes de todo o país e do exterior) e na concentração de renda, e antevendo a deseconomia do excesso de concentração de fábricas (por questões de logística; a agenda ambiental não estava entre as preocupações), proibiu o Conselho de Desenvolvimento Industrial (CDI) de autorizar novas fábricas na capital e na região do ABCD (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul e Diadema).

Os empresários paulistas, com visão curta, reclamaram (e parece que as novas gerações que riram e aplaudiram Bolsonaro quando disse que mandou remover dirigentes do IPHAN que atrasaram uma obra das Lojas Havam, do empresário amigo Luciano Hang no RS pouco avançaram). Mas o general Geisel manteve a decisão e aprovou a ida da Fiat para Betim (MG) e da Scania e da Volvo para o entorno de Curitiba. Hoje, a própria indústria automobilística, que se espalhou por vários estados do Brasil, repartindo empregos, renda e impostos, decidiu trocar o ABC pelo interior de São Paulo.

No bojo da guinada imposta por Geisel, os empresários paulistas perceberam o filão do crescimento do setor de serviços como novo foco de expansão da economia mundial e avançaram sobre a área. Levaram o centro financeiro do país do Rio para São Paulo, incluindo as mesas de operações de “open market” e câmbio, e outras atividades de serviços e tecnologia da informação.

SP perde indústrias e cresce nos serviços

O século 21 foi de perda do valor adicionado pela indústria paulistana. Segundo o IBGE, o produto industrial da capital, que representava 8,1% do PIB industrial nacional caiu quase à metade em 2019, para 4,1%. E o Rio de Janeiro, encolheu, no mesmo período, de 5,1% para 2,6%. O encolhimento da produção industrial nas grandes metrópoles e a redistribuição espacial da indústria no país, junto com o avanço dos serviços marcam este século.

São Paulo concentrava, em 2019, 14,9% do PIB de serviços de todo o país, à frente dos 5,1% do Rio de Janeiro e dos 3,5% de Brasília.

Para se ver o impacto dos serviços, o IBGE comparou o desempenho das cidades do ABC, em declínio industrial, com o avanço de Osasco de 0,8% para 1,1%, como o 8º PIB do país. Sede do Bradesco (banco e seguradora) e dos gigantes de serviços Mercado Livre, iFood, Uber e Sem Parar, Osasco é o município que gera mais renda por km2 do país: R$ 1,3 bilhão.

O avanço da indústria de transformação (com a exploração de petróleo e gás e na mineração) também causa altos e baixos. Graças aos serviços financeiros e seguros (caso de São Paulo) e ao petróleo (casos de Maricá e Saquarema no Rio de Janeiro), e à mineração, Paraupebas (PA), centro operacional do projeto Carajás da Vale, no Pará, cresceram mais 0,1 p.p. de participação. São José dos Pinhais (PR), sede de várias montadoras também cresceu 0,1 p.p., assim como Brasília, com ganho associado ao comércio e reparação de veículos automotores e às atividades financeiras, de seguros e serviços correlatos.

Perdas em petróleo e minério

O declínio da produção de petróleo e gás na Bacia de Campos, com suspensão de atividades em poços de alto custo operacional, postos à venda pela Petrobras, antes mesmo da pandemia deprimir mais ainda os preços do barril, penalizou a participação de Campos dos Goytacazes (RJ) no PIB, a ponto de ser superado por Maricá e Saquarema, que têm projeção sobre os campos altamente produtivos (e baixo custo operacional) da Bacia de Santos.

O desastre de Mariana, em 2015, e a tragédia de Brumadinho, também em Minas Gerais, em janeiro de 2019, afetaram muito o PIB de cidades mineiras e capixabas envolvidas na atividade de transformação de minério em aço e exportação de minério de ferro. Em Vitória (ES) e Ouro Preto (MG), a perda de participação também foi vinculada às Indústrias extrativas, mas nesse caso devido à pelotização e à extração de minério de ferro, respectivamente.

A nova face da concentração

Geisel acertou ao suspender o avanço da concentração industrial em São Paulo, mas a falta de um planejamento estatal mais orgânico e multidisciplinar, não foi capaz de dar ao país nas gestões seguintes uma visão dos impactos que viriam com o avanço dos setores de serviços (comércio, turismo e lazer são os novos filões e São Paulo mira em assumir 10% do setor de turismo).

Incluindo Osasco, os seis municípios líderes em densidade econômica estavam concentrados na Grande São Paulo, que concentra 24,3% do PIB nacional. E 31,4% do PIB nacional vinha das capitais.

Em comparação à Amazônia Legal (que abrange todos os estados na região Norte, o norte de Mato Grosso e parte do Maranhão), que tem 8,8% do PIB nacional, a posição da Grande SP é quase três vezes maior. Em relação ao semiárido do Nordeste (5,3% do PIB do país) o abismo é de quase 40 vezes.

As 10 maiores concentrações urbanas brasileiras compõem cerca de 42,8% do PIB, sendo elas: São Paulo/SP, Rio de Janeiro/RJ, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG, Porto Alegre/RS, Curitiba/PR, Campinas/SP, Salvador/BA, Recife/PE e Fortaleza/CE.

E o exemplo máximo do desnível que essa concentração produz é que o PIB per capita da cidade-região de São Paulo é 166% do valor nacional.

Infelizmente, tais questões nem devem ser arranhadas na campanha de 2022.

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