DO CORREIO BRAZILIENSE

Educador é o terceiro mais citado em faculdades de humanas pelo mundo, mas, no Brasil, tem sido constantes os ataques a sua filosofia e ao que ele acreditava

TM
Thays Martins
postado em 19/09/2021 09:00
 

 (crédito: Itau cultural.org.br/Divulgacao)

(crédito: Itau cultural.org.br/Divulgacao)

Há exatamente 100 anos, em 19 de setembro de 1921, nascia no Recife, em Pernambuco, aquele que se tornaria um dos mais notáveis pesquisadores da história da pedagogia mundial: Paulo Freire. Patrono da educação no Brasil, o educador, pedagogo e filósofo é reconhecido mundialmente, mas no país em que nasceu ainda é alvo de resistência e fake news. Mas a sua importância para o debate educacional é inegável. Paulo Freire é o brasileiro mais homenageado no mundo. Ele tem 29 títulos de Doutor Honoris Causa dado por universidades da Europa e da América, além de vários outros prêmios, como o Educação pela Paz, da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (Unesco). O educador ainda é o terceiro pensador mais citado do mundo em universidades da área de humanas, de acordo com levantamento da London School of Economics.

De acordo com o professor Ítalo Francisco Curcio, pesquisador no curso de pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie e doutor e pós-doutor em educação, a importância de Paulo Freire está no fato de que ele foi o primeiro a pensar em um método educacional voltado para a realidade brasileira. Em 1963, o educador aplicou seu método em Angicos, cidade do interior do Rio Grande do Norte. O projeto conseguiu alfabetizar 300 adultos em apenas 45 dias. “Paulo Freire apresenta um trabalho revolucionário. Ele mostrou que não tínhamos modelos adequados para a nossa realidade”, explica Ítalo.

Naquela altura, o Brasil tinha mais de 40% da população totalmente analfabeta. A proposta de Paulo Freire era considerar o conhecimento que aquelas pessoas tinham na hora de ensiná-las a ler e escrever. “Ele propõe um método considerado o conhecimento prévio. A gente usava cartilha de crianças para ensinar adultos. E ele diz que adultos têm que ser tratados como adultos. Com esse método ele acaba socializando a educação”, completa o professor.

O trabalho de Paulo Freire, porém, foi interrompido em 1964 pela ditadura militar, que acreditava que o método poderia incentivar revoltas populares. O educador ficou preso por 72 dias e passou 16 anos em exílio, onde continuou a se dedicar a sua obra. Paulo Freire lançou mais de 30 livros. “Nós não podemos confundir o método dele com a obra. Ele foi muito mais do que o método. Ele foi um filósofo da educação. Ele não agrada a todos, mas nem todos os filósofos agradam a todos. Há de se reconhecer que ele foi um revolucionário da educação e por causa desse sucesso ele ficou conhecido internacionalmente”, destaca Ítalo. Segundo o professor da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB) Erlando da Silva Rêses, a filosofia de Paulo Freire é estudada no mundo inteiro e admirada. “Ele primeiro observou a realidade, depois ele escreveu a teoria, que foi a Pedagogia do Oprimido. A importância dele está não só no Brasil, mas no mundo inteiro”, afirma. 

Maurilane de Souza Biccas, professora de História da Educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), lembra que a obra de Paulo Freire é estudada em todo o mundo como base de pesquisas em educação. “Os livros de Paulo Freire foram publicados em quase todo mundo. A Pedagogia do Oprimido, é a obra mais importante, a terceira mais citada em trabalhos de ciências humanas do mundo, foi traduzida e publicada em mais de 20 idiomas. A produção teórica e a reflexão sobre sua prática como educador e consultor, inspirou e ainda tem inspirado, inúmeras pesquisas acadêmicas e práticas pedagógicas que são realizadas no Brasil e em vários países do mundo”, diz. 

Reflexos de Paulo Freire no DF

Inspirada por Paulo Freire, a professora Maria Madalena Tôrres alfabetiza adultos na Ceilândia há mais de 30 anos. Ela lembra que ela conheceu Freire por meio de alguns estudantes da Universidade de Brasília (UnB). O projeto foi, então, levado para uma igreja que não aceitou a ideia porque já naquela época o educador era tachado de “comunista”. Por isso, elas tiveram que esconder os materiais que utilizavam na casa de uma professora e continuar o trabalho sem apoio até a fundação do Centro Educacional Paulo Freire. “A gente faz esse trabalho na comunidade. Vamos atrás das pessoas. Não temos grandes apoios financeiros, é uma escola de educação popular”, explica Maria Madalena. De lá para cá, mais de 16 mil adultos foram alfabetizados.

E o projeto contou com a visita do próprio Paulo Freire. Em 1996, um ano antes da morte dele, ele esteve na Ceilândia e conheceu a iniciativa. “Ele veio para o primeiro fórum que fizemos em que discutimos alfabetização de jovens e adultos. Foi uma animação muito grande”, lembra. Este ano, completou 25 anos da visita dele e o momento foi comemorado com a inauguração de uma placa. “Ele fez presença no DF e tem uma importância  tanto para Universidade de Brasília quanto para Brasília e manter o seu legado vivo é tarefa nossa que queremos ver esse mundo com uma educação libertadora e emancipadora”, completa o professor Erlando. Em 1997, Paulo Freire foi agraciado com o título de cidadão honorário de Brasília. Já em 2011, ele se tornou doutor Honoris Causa Post Mortem da UnB. 

Placa foi instalada no Centro de Múltiplas Funções de Ceilândia, o "Quarentão"
Placa foi instalada no Centro de Múltiplas Funções de Ceilândia, o “Quarentão” (foto: arquivo pessoal )
Estavam presentes: representantes do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia, Coordenação da Regional de Ensino de Ceilândia, Coordenação dos Restaurantes Comunitários do DF e de Ceilândia (antigo quarentão), alfabetizadores, representantes da Diretoria de Educação de Jovens e Adultos de EJA da SEE/DF, representante do Movimento Popular por uma Ceilândia Melhor, representantes da OAB representantes de rádios comunitárias, representantes do Gabinete do deputado Chico vigilante, representante do Sindicato dos Professores do DF, estudantes.
Estavam presentes: representantes do Centro de Educação Paulo Freire de Ceilândia, Coordenação da Regional de Ensino de Ceilândia, Coordenação dos Restaurantes Comunitários do DF e de Ceilândia (antigo quarentão), alfabetizadores, representantes da Diretoria de Educação de Jovens e Adultos de EJA da SEE/DF, representante do Movimento Popular por uma Ceilândia Melhor, representantes da OAB representantes de rádios comunitárias, representantes do Gabinete do deputado Chico vigilante, representante do Sindicato dos Professores do DF, estudantes. (foto: arquivo pessoal )

No entanto, o método do educador nunca foi usado em larga escala pelo país. “O método nunca foi aplicado em nível nacional. Ele nunca foi aceito integralmente”, destaca Ítalo. Apesar disso, o professor  lembra que a influência de Paulo Freire pode ser sentida em várias escolas pelo país. “Os métodos hoje são híbridos, não é adotado um método único e todos têm defeitos. E essa é a beleza de Paulo Freire, ele dizia que era preciso respeitar as características de cada um e aproveitar o conhecimento. Hoje tem muitas escolas que trabalham assim, mas ninguém fala que é Paulo Freire. Ele também dizia que o conhecimento precisa ser contextualizado, o que as escolas também fazem”, afirma.

Segundo Erlando, é muito difícil para as escolas aplicarem algo da filosofia de Paulo Freire pelo rigidez como são construídos os currículos. “Há uma certa dificuldade. A escola tem que seguir um currículo que vem do âmbito nacional, mas vai depender da forma como o professor trabalha esses conteúdos. Se ele ouve as experiências desse aluno. A ideia é manter a visão do estudante ampla, não podar”, explica. 

Paulo Freire em palestra na UnB em 1990

Paulo Freire em palestra na UnB em 1990 (foto: arquivo Erlando Reses )

Paulo Freire na Ceilândia em 1996
Paulo Freire na Ceilândia em 1996 (foto: arquivo Erlando Reses )

Vilão da ultradireita

Apesar de todo o reconhecimento dado ao trabalho de Paulo Freire, ele tem sido uma das personalidades mais atacadas pela direita no Brasil. Tachado de comunista, o educador já foi alvo de críticas até do presidente Jair Bolsonaro. Na campanha para a Presidência, Bolsonaro chegou a dizer que para melhorar a educação seria preciso “expurgar a ideologia de Paulo Freire” das escolas. O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub também ameaçou tirar um mural em homenagem ao educador que tem em frente ao MEC. Nessa semana, a Justiça Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar que proíbe o governo federal de “praticar qualquer ato institucional atentatório à dignidade intelectual” de Paulo Freire.

Para Ítalo, estes ataques são motivados por dois motivos: o desconhecimento e a natureza libertária da sua filosofia. “Infelizmente algumas camadas da população interpretam errado. Chegam a dizer que Paulo Freire é responsável pelas mazelas da educação. Tem gente que fala mal dele, mas nunca nem leu um livro dele”, lamenta.

O professor destaca que a educação brasileira demorou muito tempo para ter algum incentivo e segue sem investimento adequados até hoje. Isso por si só explica a situação da educação no país e não a filosofia de Paulo Freire. “São 200 anos de história e de políticas públicas inadequadas. A gente só começa a ter alguma coisa a partir da Constituição de 1988. Somente em 2001, o Brasil teve o primeiro Plano Nacional de Educação. O problema da educação atual não é Paulo Freire é a ausência de políticas públicas”, enfatiza.

Isso, porém, segundo Erlando, mostra o quanto Paulo Freire incomoda. “Muita gente levanta o nome dele sem conhece-lo e ai a gente vê o tanto que ele esta inserido no imaginário popular, não só na academia. Ele é atacado por conta das ideias referentes a uma educação não só ligada a leitura e escrita, mas com uma discussão sobre conscientização”, afirma. 

Maurilane Biccas reflete que esses ataques só mostram o quanto ele incomoda. “Paulo Freire é valorizado no exterior por que é genial. É rejeitado também por ser genial. Se a pedagogia de Paulo Freire foi considerada “perigosa” pela ditadura militar, sua práxis causou muitas polêmicas, taxada de comunista. Hoje, a pedagogia do Paulo Freire é considerada por alguns também como “esquerdista”, “comunista”, e que influencia negativamente a educação no país. O governo Bolsonaro vê Paulo Freire como o responsável pela má qualidade pelo ensino publico brasileiro. Ele é chamado de “Doutrinador”, o que ele nunca foi, pois em suas obras podem ser conferidas a importância conferida por ele sobre a curiosidade, o estranhamento e o questionamento em relação ao mundo”, esclarece. 

Paulo Freire e João Goulart
Paulo Freire e João Goulart (foto: arquivo Erlando Reses )

A professora Maria Madalena também avalia da mesma forma. “O grande medo é porque a metodologia esclarece e no capitalismo a classe dominante quer ter todos os lucros e gente que estuda é mais esclarecido”, afirma. “Os pobres que criticam Paulo Freire é por puro desconhecimento. Vão sendo levados pelas fakes news. Nos livros dele só tem coisas boas. Diz que educação exige respeito, diálogo, esperança, liberdade, amor, ser contra ele é ser contra tudo isso”, completa.

Os ataques são tantos, que ano passado o Instituto Paulo Freire lançou um livro avaliando essa situação. “Essa desconstrução tem um endereço, um propósito: atacar o que ele defendia que era uma escola democrática, popular, emancipadora. O alvo da campanha contra Paulo Freire não é só ele: o alvo é o direito à educação pública”, afirma Moacir Gadotti, presidente de honra do Instituto Paulo Freire no Prefácio do e-book Paulo Freire em Tempos de Fakes News.

25 anos após a morte de Paulo Freire, o Brasil ainda tem 11 milhões de analfabetos, segundo o IBGE, e a educação ainda enfrenta mais um desafio com a crise provocada pela pandemia. De acordo com relatório Education at a Glance 2021, elaborado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e divulgado esta semana, o Brasil é um dos poucos países que não aumentou o investimento em educação durante a pandemia. “Os estudantes da EJA não conseguiram nem participar das aulas remotas. Muitos ficaram desempregados e não tinham acesso a internet. O governo economizou com água e luz, poderia ter revertido em planos de internet e cesta básica, mas não fez. Nós investimos tudo que podíamos em cestas básicas para não ver os nossos passando necessidade”, lamenta Maria Madalena.

“Beto Rockfeller”, trilha musical completa da novela da TV Tupy, sucesso absoluto de audiência, com Luis Gustavo no papel principal de protagonista.

“Beto Rockfeller” foi brilhar no Céu!
Boa semana!
(Gilson Nogueira)

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DO PORTAL UOL;FOLHA

O ator Luis Gustavo morreu neste domingo, dia 19, em decorrência de um câncer no intestino, aos 87 anos. A informação foi dada pelo seu sobrinho, o também ator Cassio Gabus Mendes, via redes sociais.

“Luis Gustavo! Informo que meu querido Tatá, faleceu hoje, vítima de câncer! Descanse na luz e na paz! Obrigado por tudo, meu amado tio”, escreveu Mendes.

Entre 1996 e 2002, Luis Gustavo interpretou o simpático tio Vavá, chefe de uma família um tanto disfuncional no programa humorístico “Sai de Baixo”, da Globo, ao lado de Miguel Falabella, Aracy Balabanian e Marisa Orth.

 
Filho do diplomata, professor e escritor espanhol Luiz Amador Sanchez com a atriz Helena Blanco, Luis Gustavo, ou Tatá para amigos, nasceu em 1934 em Gotemburgo, cidade sueca onde seu pai foi cônsul da Espanha. Antes de completar cinco anos, com a transferência do pai para Brasil, ele se mudou para o Rio de Janeiro e logo para São Paulo, onde se naturalizou brasileiro

Quem o levou para a televisão foi o ator e diretor Cassiano Gabus Mendes, que se casou com sua irmã, Helenita. Ainda jovem, Luis Gustavo iniciou sua carreira atrás das câmeras, como assistente de contrarregra, caboman e depois como cinegrafista. Até que pintou a oportunidade de trabalhar em frente às câmeras.

 A estreia, no início dos anos 1960, foi em uma peça de teleteatro chamada “Mas Não Se Matam Cavalos?”, adaptação de romance de Horace McCoy. Luis Gustavo entrou para o elenco para substituir o ator Walter Avancini, que adoecera na véspera.

Em 1964, fez sua primeira novela, “Se o Mar Contasse”, de Ivani Ribeiro, na TV Tupi. Desde o início, ficou marcado pelo jeito maroto que caía bem a personagens urbanos cada vez mais presentes na televisão brasileira. Também achou seu lugar na dramaturgia escrita para teatro. Em 1967, pela atuação no espetáculo “Quando as Máquinas Param”, de Plínio Marcos, o ator ganhou o prêmio de melhor ator da Associação Paulista de Críticos de Teatro.

Apesar do sucesso da montagem, Luis Gustavo não se dedicou à carreira teatral, com ressalva de algumas investidas. Em 1985, por exemplo, atuou na peça “Baixa Sociedade”, comédia escrita por Juca de Oliveira. Em cena, também estavam Cássio Gabus Mendes, Eliana Barbosa e Ana Cláudia Bringel.

Seu primeiro grande papel em novelas, ou ao menos o personagem que deu a ele uma projeção até então não experimentada, foi o protagonista homônimo da novela “Beto Rockfeller”, de 1968, um tipo conquistador, gentil e espertalhão.

?Em 1976, a Globo contratou Luis Gustavo, e sua estreia na emissora se deu na novela “Anjo Mau”, escrita pelo cunhado. Mas foi em 1982 que voltou a fazer um papel de popularidade máxima, o detetive atrapalhado Mario Fofoca, com seus ternos quadriculados, na novela “Elas por Elas”, também de Gabus Mendes.

Ainda houve o charlatão Victor Valentim, de “Ti-ti-ti”, de 1985, e sua atuação em “Mico Preto”, de 1990, em que o ator interpreta um funcionário público honesto nomeado procurador de uma milionária e que, com o desaparecimento dela, tem de assumir uma grande empresa.

Os papéis cômicos se acumulam, até que em “O Salvador da Pátria”, de 1989, numa participação especial, Luis Gustavo interpreta um radialista inescrupuloso, assassinado nos primeiros capítulos.

Seus últimos trabalhos na Globo foram “Brasil a Bordo” e “Malhação: Vidas Brasileiras”, ambos exibidos em 2018.

O ator era casado com Cris Botelho e teve outros relacionamentos importantes. Era pai de Luis Gustavo Vidal Blanco, fruto de seu relacionamento com Heloísa Vidal, e de Jéssica Vignolli Blanco, de seu casamento com a falecida atriz Desireé Vignolli, além de também ter sido casado com Mila Moreira. Ele era irmão de Helenita Sánchez Blanco, viúva de Cassiano Gabus Mendes, e tio dos atores Tato Gabus Mendes e Cassio Gabus Mendes.

set
20
Posted on 20-09-2021
Filed Under (Artigos) by vitor on 20-09-2021



 

 J. Bosco, no jornal

 

Entrevista

DO CORREIO BRAZILIENSE

“Como a data da independência do Brasil foi sequestrada por uma coisa nova, que é um presidente reacionário?”

 JV
Jorge Vasconcellos
 

 (crédito: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press)

(crédito: Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press)

Uma das maiores autoridades em estudos sobre a Ditadura Militar e a República brasileira, a historiadora, pesquisadora e escritora Heloísa Starling falou ao Correio sobre o momento atual do país. Vencedora, ao lado de Lilia Schwarcz, do 61º Prêmio Jabuti, na categoria Livro do Ano, com ‘Brasil: uma biografia’, ela chama a atenção para um fato inédito na história nacional: a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), como instituição, na defesa da democracia. Heloísa lembra que, diferentemente do que acontece hoje, em 31 de março de 1964, o então presidente da Corte, Ribeiro da Costa, apoiou o golpe de Estado perpetrado pelas Forças Armadas.

 

“O Supremo de hoje ergueu a barreira mais poderosa a favor da democracia e contra a tirania”, diz a professora da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas (FAFICH) da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Ela se refere à reação do STF depois de ser ameaçado pelo presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações do 7 de Setembro.

Para a docente, a dura nota lida pelo presidente da Corte, Luiz Fux, e declarações dos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia demonstraram a união do órgão máximo do Poder Judiciário. “Num dos momentos mais tensos da nossa história, o Supremo fez isso pela primeira vez e, naquele momento, ele era símbolo de defesa da democracia”, ressalta. A seguir, os principais trechos da entrevista.

 
 

O que representou, na história do Supremo Tribunal Federal, a resposta dada pelo presidente da Corte, Luiz Fux, às ameaças feitas pelo presidente Jair Bolsonaro no 7 de Setembro?

Eu acho que nós temos que pensar duas coisas. Não foi só a resposta do ministro Fux. Na verdade você tem uma conexão. Três falas me chamaram a atenção, que é a do ministro Fux, a do ministro (Luís Roberto) Barroso (presidente do Tribunal Superior Eleitoral) e uma fala muito interessante da ministra Cármen Lúcia. O Supremo fez duas coisas nesse período que são novas na história do Brasil. São inéditas. Uma, a maneira como agiu em defesa da democracia. O Supremo, de fato, ergueu uma grade para defender a democracia. Isso é inédito na história do Brasil, o Supremo como instituição. Então, essa é a primeira dimensão inédita.

Qual é a segunda ação inédita do Supremo?

A segunda, o Supremo se tornou, nesse momento, um símbolo da defesa da democracia no Brasil. E uma coisa: eu acho que muita gente no Brasil não dormiu da noite do dia 6 para 7 de setembro, nem do dia 7 para o dia 8. Eu ficava vendo os comentários dos meus alunos, na madrugada, quando aqueles caminhões entraram na Esplanada: “O Supremo não pode cair”. Então, veja, a garotada preocupada dizendo que o Supremo não podia cair. E, no dia 8, quando eu li a fala da ministra Cármen Lúcia, eu pensei: “Ela me explicou o que aconteceu”. Ela fez a reflexão histórica do que tinha acontecido e do papel do Supremo. Ela falou: “Que se registre na história: essa Corte não se dobra, não se verga e não se fecha”. Então, é o Supremo dizendo isso. Eu tive a dimensão de que o Supremo funcionou de duas maneiras. Ele foi, de fato, a instituição que ergueu a grade em defesa da democracia, num dos momentos mais tensos da nossa história. Ele fez isso pela primeira vez e, naquele momento, ele era símbolo de defesa da democracia, inclusive para aquela garotada que dizia que o Supremo não pode cair. Não era o Congresso que não podia cair.

 

Como esses episódios do 7 de Setembro devem ser lembrados nos livros de História?

Olha, eu não sei, porque ele ainda não terminou. A história só pode ser escrita quando ela acaba. O Evaldo Cabral de Melo fala isso. Eu acho que nós temos que pensar em alguns eixos. Por exemplo: o que significou toda a ação que foi feita de mobilização contra a democracia? Como é que o 7 de Setembro, a data da independência do Brasil, foi literalmente sequestrada por uma coisa que também é nova, que é um presidente reacionário? Ele não é um presidente conservador, nem um presidente retrógrado. O reacionarismo, na sua versão moderna, é uma corrente política que reage contra os valores civilizatórios. Ele reage contra as transformações do mundo e ele reage com muita potência. Por isso, o reacionário é diferente do conservador, porque o conservador conserva. O reacionário precisa destruir.

A senhora quer dizer que a política do atual governo é de destruição?

Então, esse traço reacionário explica, primeiro, uma política de destruição, que o Bolsonaro avisou que ia fazer, justiça seja feita. Ninguém foi enganado. Lá em 19 de janeiro de 2019, ele estava em um jantar em Washington, tinha acabado de tomar posse e disse assim: “Eu vim para desconstruir”. E é isso mesmo o que ele faz, porque o projeto é reacionário, e reacionária é a reação contra os valores civilizatórios, contra os valores progressistas, digamos assim. O conservador é democrata, o reacionário, não. E ele não pode ser democrata porque ele tem que destruir. Nós tivemos uma coisa muito nova. O 7 de Setembro foi sequestrado para uma ação reacionária. Não foi como na Ditadura Militar. Eu, Ditadura Militar, “me apropriei do 7 de Setembro para me associar a ele e vender um projeto Brasil, que era o Brasil Grande”. Isso foi o que o (ex-presidente Emílio Garrastazu) Médici fez, no sesquicentenário (da Independência). O que é que foi feito agora? Foi um sequestro. Claro que o Médici sequestrou, mas aquela ação era voltada para determinado lugar. Esta foi voltada para outro. Ou seja, “eu sequestrei para destruir”. Na outra ponta, você tem uma instituição que foi capaz de erguer barreiras decisivas para defender a democracia, que é o Supremo. Então a história deve ser contada, ancorada, na minha opinião, nessas duas faixas, e o Supremo como instituição.

Que outro ineditismo a senhora identificou?

Tão importante quanto o que o Supremo falou foi a maneira como ele falou. Ninguém foi para a internet, ninguém soltou Twitter, ninguém deu entrevista a jornal. A barreira da democracia ficou visível com essas três grandes falas. É claro que o Supremo ergueu a barreira antes, mas ele a tornou visível porque as três falas foram absolutamente de dentro da instituição. Isso tem um sentido no momento em que a linguagem, no Brasil, está sendo degradada sistematicamente. A linguagem da política e a linguagem do poder. Eles estão erguendo barreiras de diferentes maneiras. Tão importante quanto o que eles disseram, é como eles estão dizendo.

Quais as diferenças entre o Supremo de hoje e o Supremo da época da Ditadura Militar?

Todas. O Supremo de hoje ergueu a barreira mais poderosa a favor da democracia e contra a tirania. Quanto ao Supremo da Ditadura, você tem, ao longo da história, desde sua criação, no início da República, ações de pessoas do Supremo de uma valentia e de uma defesa da liberdade extraordinárias. Mas o Supremo nunca tinha agido como instituição em defesa da democracia. No golpe, o presidente do Supremo apoia o golpe. Além disso, você não tem, em nenhum momento, nos vinte anos de Ditadura Militar, uma reação do Supremo como instituição em defesa da democracia. Você tem de pessoas. Tem um jornalista de Brasília, que é o Felipe Recondo, que escreveu o livro Tanques e togas. Ele conta muito bem a história de como foi a ação do Supremo. Por exemplo, o momento em que o Congresso garante o golpe, que é o momento em que ele declara vago o cargo de Presidência da República e derruba o João Goulart. E o que o ministro-presidente do Supremo faz, o Ribeiro da Costa? Ele assiste a essa sessão, e ele vai, de madrugada, ao Palácio do Planalto, e legitima o golpe dando posse ao Raniery Mazzilli, que é o presidente da Câmara. A partir daí, o Supremo vai conviver com a Ditadura Militar.

 

Como foi essa convivência?

Você teve ministros dizendo: “Olha, vamos defender esse cara aqui porque a prisão dele foi arbitrária, mas não vamos confrontar os militares”. A instituição Supremo, durante a Ditadura, nunca cobrou a responsabilidade do governo, da ditadura dos militares. Ela não determinou a garantia da Constituição. Nem a Constituição dos militares ela garantiu. Eles não confrontaram, embora você tenha ministros que tenham tido atitudes muito dignas durante a Ditadura. Então, por isso que eu acho que quando a ministra Cármen Lúcia diz “que se registre na história”, eles sabem perfeitamente o que estão fazendo.

O que a senhora acha de o presidente da República, mesmo depois do regime militar, ainda ter a competência de indicar ministros do STF?

Quando o Supremo é criado, ele é criado nos moldes da Suprema Corte norte-americana. Quem indica é o presidente. O problema, talvez, não é o presidente indicar. O problema é o Senado considerar isso proó-forma. A lógica republicana faz sentido. É claro que os ministros do Supremo não podem ser eleitos, porque eles não podem ter programa, eles não são um poder eleito, porque eles estão praticando a justiça. A ideia é que você tenha um equilíbrio. O presidente pode errar (na indicação), mas o pressuposto é que o Senado não errará. Então, na verdade, quem indica não é o presidente, só. É o Poder Executivo e o Poder Legislativo. E a gente nunca cobra do Senado e diz “Vem cá, que tal darem bomba no candidato, se ele é uma ameaça à democracia? Quais são as fichas democráticas desse sujeito?”.

Como a senhora avalia a indicação do ex-ministro da Justiça André Mendonça ao STF?

No momento, você tem um candidato que teve um comportamento à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública no qual ele prestou um enorme desserviço à democracia. Ele não tem nada de democrata. O Guimarães Rosa disse uma coisa que é a seguinte: “O coração do homem é escuro”. Você não sabe o que está lá dentro. Então, você vai ter que olhar a ação se quiser avaliar. Agora, as ações que ele praticou no ministério foram contrárias à defesa da democracia. Ele não tem vocação democrática. E ele foi indicado por ser evangélico, isso não é padrão. Ele está se dispondo, pelo que diz o presidente da República, a rezar antes da sessão do Supremo. Isso é um problema. E o Senado, vai fazer o quê?

Um ano após o golpe de 1964, o governo aumentou a composição do STF de 11 para 16 ministros. Na campanha de 2018, Bolsonaro disse que pretendia ampliar para 21 o número de magistrados da Corte. O que está por trás dessa semelhança?

O controle da Corte. Não foram só os militares que fizeram isso. Vargas também mexeu na composição do Supremo, na ditadura do Estado Novo. Então, isso aí é uma forma de ter maioria. Os militares agiram contra o Supremo de duas maneiras. Com o AI-5, eles fizeram uma limpa no Supremo. Aposentaram compulsoriamente aqueles ministros que eles consideravam que eram uma ameaça. Foram cinco. Dois deles viram que iam ser aposentados, se anteciparam, e três foram aposentados pelo AI-5. Então, com isso, eu ganhei maioria. É a mesma estratégia. Como é que eu faço para ter uma maioria confortável para que eu domestique o Supremo? Eu não preciso fechar o Supremo. Basta eu domesticá-lo. Isso é uma estratégia profundamente autoritária. Então, eu posso pensar que uma ação reacionária passa por destruir o Supremo. Eu destruo o Supremo de várias maneiras. Eu destruo o Supremo se eu invadir, se os caminhoneiros invadirem. Eu destruo o Supremo desmoralizando o Supremo, domesticando o Supremo.

 

A senhora considera que, após o aparente recuo de Bolsonaro, o STF mudará a atuação nos processos que envolvem o governo, o próprio presidente, familiares e aliados?

A sinalização não tem sido essa. Quer dizer, o ministro Alexandre (de Moraes) deu uma indicação de que, como ele falou, “eu não tenho nada a favor nem contra as pessoas, eu sou o juiz”. E a impressão que me deu é de que não teve nenhum recuo, ao contrário. A questão do armamento foi muito boa (na quinta-feira, o magistrado revogou portaria de Bolsonaro que impedia o rastreio de armas de fogo). A ministra Rosa Weber também (na terça-feira da semana passada, a magistrada suspendeu a validade da medida provisória de Bolsonaro que dificultava a remoção de fake news e discursos de ódio pelas redes sociais). O Senado devolveu, e a ministra suspendeu no mesmo dia.

Além do STF, o que a sociedade deve fazer para proteger a democracia? Pedido de impeachment? Protestos?

A sociedade brasileira precisa entender que nenhuma instituição democrática se defende sozinha. Passou da hora de a gente sair dos abaixo-assinados e dos manifestos, e passar a defender a democracia. É lógico que a sociedade brasileira tem que criar, tem que se pronunciar para garantir o impeachment. Tem milhares de formas de fazer isso. Pressionando os deputados, por exemplo. Tem uma oposição fora do Congresso, tem as entidades, os empresários. Tudo o que se manifestou no impeachment do (ex-presidente Fernando) Collor. As formas como a sociedade pode fazer isso, de deixar claro ao Congresso Nacional o que é que vai acontecer se ele não praticar a Constituição, são enormes, desde manifestações até ações concretas. De dizer ao presidente da Câmara que não cabe ao presidente da Câmara esse poder. Coloca para discutir. A sociedade não fez nenhuma forma de ação suficientemente expressiva para dizer que ela quer o impeachment. É muito importante a sociedade ir para a rua. As formas de ação da sociedade são muitas.

A senhora poderia citar outras formas de a sociedade proteger a democracia?

Desde a madrugada do dia 6 (de setembro), o Brasil inteiro, se não sabia, já sabe como morrem as democracias. Vamos começar a discutir como renascem as democracias? Está na hora de a sociedade brasileira começar a discutir. E quando eu digo sociedade, tem todo mundo. Empresários, políticos, juristas, imprensa. Como renascem as democracias? (referência ao título de um livro de Alain Rouquieu, publicado no Brasil na década de 1980). O que nós devemos fazer para resolver esse problema? Vamos inverter a lógica, porque como morrem as democracias nós já sabemos.

Pela primeira vez desde a redemocratização, um presidente da República ameaça a realização das eleições. A senhora acha que 2022 será um ano ainda mais turbulento para a democracia?

Depende de como vamos pôr em prática essa minha ideia, essa nossa ideia, de como renascem as democracias. Precisamos começar a nos preocupar em responder a essa pergunta.

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