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Postado em 07-07-2021
Arquivado em (Artigos) por vitor em 07-07-2021 02:00
PI
Pedro Ícaro*
postado em 06/07/2021 18:36
 

 (crédito: Marcelo Ferreira)

(crédito: Marcelo Ferreira)

Frequentemente, o presidente Jair Bolsonaro, em suas declarações, defende o voto impresso, o “voto auditável” como chama. Uma PEC já está entre os parlamentares e, nesta semana, será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em entrevista ao CB.Poder, nesta terça-feira (6/7), conduzida pelos jornalistas Carlos Alexandre de Souza e Denise Rothemburg, o ministro Marco Aurélio Mello, que está prestes a se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF), e já presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou a segurança das urnas eletrônicas. O CB Poder é uma realização do Correio Braziliense e da TV Brasília.

“Há um contrassenso no ar, porque o presidente critica justamente o sistema que o elegeu e, portanto, foi um sistema fidedigno quanto à vontade dos eleitores, de 47 milhões de eleitores. Não sei porque, não conversei com o presidente e tampouco tenho expertise para colocá-lo em um divã e ouvi-lo para saber o subconsciente dele. O que posso afiançar aos brasileiros é que é um sistema sério, um sistema que visa preservar acima de tudo, como convém, a vontade do eleitor”, disse Marco Aurélio.

O ministro ocupa uma cadeira no Supremo Tribunal Federal há 31 anos, e vai se aposentar em 12 de julho, dia em que completa 75 anos. Nesta terça-feira, durante reunião ministerial, o presidente Jair Bolsonaro disse, segundo participantes do encontro, que vai indicar para a vaga o nome do advogado-geral da União, André Mendonça.

Pastor da Igreja Presbiteriana, Mendonça seria o nome “terrivelmente evangélico” que Bolsonaro havia prometido a apoiadores indicar para o Supremo. A indicação oficial, contudo, só deve ser feita na próxima semana. O nome do procurador-geral da República, Augusto Aras, também próximo ao presidente, é outro que vinha sendo cogitado. 

“O que requer a Constituição Federal é que o indicado tenha ilibada conduta e conhecimento do direito. Atendido os requisitos constitucionais, cumpre ao Senado apreciar na sabatina, inclusive, o nome escolhido pelo Presidente da República. Agora, se é evangélico, se não é evangélico, não importa, o estado é laico e a religião professada não é requisito constitucional para se chegar ao Supremo”, afirmou o ministro Marco Aurélio Mello.

No final de junho, um “superpedido” de impeachment do presidente Jair Bolsonaro foi protocolado na Câmara, com cerca de 45 signatários entre partidos políticos, parlamentares, movimentos sociais e entidades da sociedade civil. Alguns partidos já recorreram ao Supremo para que o presidente da Câmara dê sequência ao processo de impeachment.

“O ideal é que não haja nenhum pedido (de impeachment). Agora, cumpre ao presidente (da Câmara) Arthur Lira dar sequência ou não a esses pedidos. Já os desdobramentos no Judiciário nós precisamos aguardar um pouco. Hoje me defrontei com uma notícia de que senadores provocaram o Supremo para ter-se a liberação desses processos, vamos ver como decidirá o colegiado”, disse.

Em tom de despedida, o ministro Marco Aurélio Mello afirma que todos os processos que chegaram até ele foram apreciados, e os documentos futuros ficarão para seu sucessor. O ministro aconselha a quem ficar em seu lugar para ter responsabilidade e a trabalhar percebendo a envergadura da cadeira que ocupa.

“Gostaria de ser lembrado como um servidor dos meus semelhantes e atuando, como eu disse, sempre segundo o meu convencimento e com pureza d’alma, com equidistância. Creio que eu angariei, ante a coerência nos muitos anos da magistratura, um certo reconhecimento dos concidadãos, principalmente da academia jurídica”, finalizou Marco Aurélio.

*Estagiário sob supervisão de Odail Figueiredo

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