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Postado em 28-04-2021
Arquivado em (Artigos) por vitor em 28-04-2021 00:03

 

DO CORREIO BRAZILIENSE

Relator da Comissão que investigará ações e omissões do governo federal na pandemia prometeu atuar com imparcialidade e despolitizar o tema. E ironizou os protestos de Flávio Bolsonaro: “É a primeira vez que ele se preocupa com aglomeração…”

Luiz Calcagno
BL
Bruna Lima
 

 (crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado )

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado )

A promessa é de fazer uma relatoria isenta e imparcial. Mas, no próprio discurso de posse como relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o senador Renan Calheiros (MDB/AL) não perdeu a oportunidade de expor as próprias valorações e criticar nomes como o do ex-coordenador da força-tarefa da operação Lava-Jato, Deltan Dallagnol, e do ex-juiz Sergio Moro.

Na contramão das críticas, o senador prometeu se pautar “pela isenção e imparcialidade que a função impõe”. “Independentemente de minhas valorações pessoais, a investigação será técnica, profunda, focada no objeto que justificou a Comissão Parlamentar de Inquérito e despolitizada”, afirmou. “Serei relator das minhas convicções, mas serei igualmente o redator do que aqui for apurado e comprovado. Nada além, nada aquém”.

Militares na Saúde

Calheiros também aproveitou para fazer alusão à predileção de Bolsonaro em nomear militares para cargos de chefia. Segundo o parlamentar, militares devem ficar nos quartéis, enquanto os médicos atuam nos hospitais. A promessa foi tornar a CPI um “santuário da ciência contra o negacionismo”.

“O negacionismo em relação à pandemia ainda terá que ser investigado e provado. Mas o negacionismo em relação à CPI da Covid, já não resta a menor dúvida”, disse Calheiros, afirmando que “os verdugos”, que não servem para atuar em uma democracia, negaram, por todos os meios, a chance que os trabalhos fossem instaurados. “Agora tentaram negar que ela funcione com independência”, criticou. Isso porque a própria indicação como relator da CPI foi levada à Justiça e ainda é alvo de questionamentos por parte da base do governo.

Ao comentar a fala de Flávio Bolsonaro ao final da reunião, Calheiros ironizou o posicionamento do ’01’. “É a primeira vez que ele se preocupa com aglomeração… deve estar saindo do negacionismo”, debochou o senador.

Leia a íntegra do discurso de Renan Calheiros 

Sr. Presidente desta Comissão Parlamentar de Inquérito, Sr. Vice-Presidente, Srs. Senadores, desejo inicialmente agradecer aos Senadores do meu partido, na pessoa do Líder Eduardo Braga, que me confiaram a tarefa no momento histórico mais grave e trágico da Nação brasileira. Quero agradecer ao querido amigo Omar Aziz, a quem devo a minha designação para relatar esta importantíssima Comissão; meu querido amigo Humberto Costa, grande Líder e excepcional Ministro da Saúde; Otto Alencar, querido amigo, que não se quedou, em nenhum momento, diante do despropósito de uma liminar de primeira instância que objetivava subtrair competência do Congresso Nacional e impedir o livre exercício do papel de cada Senador, inclusive com censura prévia; Tasso Jereissati, referência política, ética, moral, um dos maiores líderes da vida nacional e referência para todos nós nesses momentos de Comissão Parlamentar de Inquérito.

Estendo, evidentemente, a gratidão aos Senadores das demais legendas que subscreveram para que eu pudesse sistematizar uma caudalosa investigação que ora se inicia e que será, como todos sabem, árida e acidentada, mas exitosa, tenho certeza. Quero parabenizar também o Senador Randolfe Rodrigues pela iniciativa humanitária, agora, Vice-Presidente da Comissão. Faço ainda uma referência especial ao Supremo Tribunal Federal, que não tem faltado à Nação brasileira na defesa altiva da nossa Constituição terrivelmente democrática.

Eu tenho certeza de que, para além de qualquer divergência inicial, o que nos compete é construir alianças para que esta Comissão de Inquérito possa caminhar cada vez mais com absoluta maioria construída em torno da busca da verdade. Esse é o propósito de todo mundo, como disse o Presidente Omar, haja o que houver.

Como Relator, eu me pautarei pela isenção e imparcialidade que a função impõe, e, independentemente de minhas valorações pessoais, a investigação será técnica, profunda, focada no objeto que justificou a Comissão Parlamentar de Inquérito, e despolitizada.

É impossível esquecer todos os dias fúnebres em mais de um ano de pandemia, mas é impossível apagar abril, o mês mais mortal, e apagar o dia 6 de abril, com uma morte a cada 20 segundos. Esses números superlativos merecem uma reflexão, merecem um momento, mesmo que seja de 20 segundos. Presidente, eu queria pedir a V. Exa. 20 segundos de silêncio para que com eles nós possamos homenagear aqueles que morreram por Covid no Brasil, as suas famílias, aqueles que estão acometidos da doença e aqueles que, lamentavelmente, ficaram sequelados.

Não somos discípulos nem de Deltan Dallagnol, nem de Sergio Moro; não arquitetaremos teses sem provas ou PowerPoints contra quem quer que seja. Não desenharemos o alvo para depois disparar a flecha. Não reeditaremos a República do Galeão. Agindo com imparcialidade, a partir de decisões coletivas, sem comichões monocráticos, ninguém arguirá nenhum tipo de suspeição no futuro desse trabalho.

Os verdugos são inservíveis ao Estado democrático de direito. Eles negaram apoio à Comissão Parlamentar de Inquérito. Negaram, por todos os meios, a chance de que ela fosse instaurada. Agora, tentaram negar que ela funcione com independência. O negacionismo em relação à pandemia ainda terá que ser investigado e provado, mas do negacionismo com relação à CPI da Covid já não resta a menor dúvida.

As CPIs vicejam quando os canais tradicionais de investigação se mostram obstruídos e isso é um ensinamento histórico. Aqui, em uma Casa de verdadeiros democratas, que convivem e respeitam a divergência diuturnamente, são respeitados o contraditório, o sagrado direito à defesa, a presunção da inocência e a paridade de armas, garantias civilizatórias que tanto foram negligenciadas nos últimos tempos no Brasil e que só contribuem para reprovável erosão das instituições.

Na pandemia, o Ministério da Saúde foi entregue a um não especialista, a um general. O resultado fala por si só: no pior dia da Covid, em apenas quatro horas, o número de brasileiros mortos foi igual ao de todos que tombaram nos campos de batalha da Segunda Guerra Mundial. O que teria acontecido se tivéssemos enviado um infectologista para comandar nossas tropas? Provavelmente um morticínio, porque guerras se enfrentam com especialistas, sejam elas guerras bélicas ou guerras sanitárias. A diretriz é clara: militar nos quarteis e médicos na saúde! Quando se inverte, a morte é certa, e foi isso que lamentavelmente parece ter acontecido. Temos que explicar como, por que isso ocorreu.

Estaremos, aqui – e já me encaminho para encerrar –, para averiguar fatos e desprezar farsas. Para tanto, usaremos das instâncias técnicas do Estado, da Polícia Federal, do Ministério Público, do Tribunal de Contas da União, da Consultoria do Senado e outros organismos que se fizerem necessários. A Comissão será um santuário da ciência, do conhecimento e uma antítese diária e estridente ao obscurantismo negacionista e sepulcral, responsável por uma desoladora necrópole que se expande diante da incúria e do escárnio desumano. Essa será, Presidente Omar, a Comissão da celebração da vida, da afirmação, do conhecimento e, sobretudo, da sacralização da verdade contra o macabro, o oculto, a morte e contra o ódio. Os brasileiros têm o direito de voltar a viver em paz.

Ao contrário do que vociferavam os franquistas do início do século – abro aspas: “Viva a morte! Abaixo o conhecimento!”, fecho aspas –, estaremos aqui para proclamar, dia após dia, viva a ciência, glória ao conhecimento, respeito à vida! Tenham absoluta certeza de que este fórum – e anoto a qualificação e experiência aqui reunidas – será uma fonte permanente de reposição e resgate da verdade por sua capacidade intrinsecamente regeneradora.

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