Por Guilherme Mazui, G1 — Brasília

O G1 procurou a assessoria de imprensa do ex-presidente Lula e aguardava retorno até a última atualização desta reportagem.

A decisão de Fachin fez com que Lula deixe de ser réu nos processos e, com isso, permitiu ao ex-presidente recuperar os direitos políticos e voltar a ser elegível. Assim, ele poderia enfrentar Bolsonaro na corrida presidencial de 2022.

Em discurso após a decisão de Fachin, Lula disse que foi “vítima da maior mentira jurídica contada em 500 anos de História.”

O ministro do STF justificou a anulação sob o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar os casos envolvendo Lula. As condenações foram determinadas pelo juiz pelo ex-juiz Sergio Moro e pela juiíza Gabriela Hardt.

Fachin entendeu que não há relação entre os desvios praticados na Petrobras, investigados na Lava Jato de Curitiba, e as irregularidades atribuídas a Lula, como o custeio da construção e da reforma do tríplex do Guarujá. Por isso, determinou a transferência dos casos para Brasília.

A decisão atinge quatro ações envolvendo o ex-presidente: do triplex do Guarujá; do sítio de Atibaia; e duas ações relacionadas ao Instituto Lula.

Fachin mantém anulação de condenações de Lula e vai levar caso ao plenário do STF

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“Um ministro do Supremo deu elegibilidade para um dos maiores, um dos maiores bandidos que passou pelo Brasil. Alguns falam ‘ah, o Supremo ai’ – foi um ministro, mas falam o Supremo – ‘absolvendo o Lula’. Pessoal, uma coisa apenas. Se os delatores entregaram mais de R$ 2 bilhões de reais é porque eles roubaram. Roubaram de quem? Não foi de uma empresa privada de ninguém, foi de uma empresa pública. Só isso aí é suficiente”, disse Bolsonaro no diálogo transmitido por um canal simpático a ele.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu da decisão e Fachin decidiu enviar a discussão ao plenário do STF.

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