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Posted on 10-03-2021
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Presença de petista reforça a polarização com Bolsonaro. Presidente usa retórica antiesquerda para manter sua base coesa

Manifestante em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Manifestante em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília.Eraldo Peres / AP
Brasília 05-03-21 Entrevista a Luiz Inacio Lula da Silva. RICARDO STUCKERT

Quase todas as análises sobre a eleição presidencial de 2022 feitas até o domingo podem ser ignoradas. O tabuleiro político ganhou uma nova configuração nesta segunda-feira com a decisão judicial que recolocou oficialmente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na disputa. O petista teve os seus direitos políticos restabelecidos por um habeas corpus concedido pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, que entendeu que a vara que julgou seus processos ?primeiro a cargo de Sergio Moro e depois de Gabriela Hardt? em Curitiba, não tinha competência para fazê-lo e determinou que todos os casos fossem transferidos para a primeira instância do Distrito Federal, recomeçando tudo quase da estaca zero.

Ao comentar o caso com jornalistas, Bolsonaro afirmou que a população não quer a volta do petista ao Palácio do Planalto. “Foi uma administração catastrófica a do PT no Governo. Acredito que o povo brasileiro sequer quer um candidato deles em 2022, muito menos pensar em uma possível eleição dele [Lula]”. De quebra, o presidente criticou Fachin, a quem disse ser ligado ao PT ?outra tática comum do bolsonarismo é criticar o STF.

Apesar do impedimento legal que existia até então, o nome de Lula jamais havia desaparecido do cenário. No fim de semana, uma pesquisa divulgada pelo instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria (IPEC) mostrou que 50% dos entrevistados votariam com certeza ou poderiam votar em Lula se ele se candidatasse novamente à presidência, e 44% afirmaram que não o escolheriam de jeito nenhum. Enquanto que Jair Bolsonaro aparecia com 38% no potencial de voto e com 56% na rejeição.

Se já era uma sombra na disputa, agora restabelecido formalmente no tabuleiro, Lula aumenta a pressão sobre o centro e a centro-direita, que ainda fazem prospecções para a disputa de 2022. Para o cientista político Andrei Roman, fundador da consultoria Atlas Político, mesmo antes da decisão que favorecia Lula, o PT já garantiria lugar no segundo turno contra Bolsonaro em 2022 por causa da fragmentação dos partidos de centro e da falta de uma liderança clara desse espaço. “O que muda na margem é a fortaleza discursiva do petismo. Se antes dessa anulação o cenário de segundo turno apontava para uma ligeira vantagem do bolsonarismo, depois dela vejo uma ligeira vantagem estratégica do petismo”, afirmou Roman. Se o panorama se confirma, repetiria-se a batalha de rejeições no segundo turno, mas, desta vez, com o bolsonarismo carregando o desgaste de quatro anos no poder em meio a crises simultâneas.

A consultoria de risco Eurasia Group faz análise no mesmo sentido em nota as clientes. A empresa diz que é cedo para dizer que Lula conseguirá mesmo se candidatar, mas afirma que os analistas veem desprezando as chances da esquerda para priorizar cenários com centristas: “Num cenário onde a economia não se recupera, e a rejeição de Bolsonaro cresce, por que a esquerda não seria mais competitiva? Se o sentimento de mudança cresce, a rejeição de Lula e do PT provavelmente cairiam.”

Entre lideranças da centro-direita e direita, houve manifestações: o apresentador Luciano Huck, que é assediado por legendas para concorrer à presidência, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta (DEM) falaram. “No Brasil, o futuro é duvidoso e o passado é incerto. Na democracia, a Corte Suprema tem a última palavra na Justiça. É respeitar a decisão do STF e refletir com equilíbrio sobre o momento e o que vem pela frente. Mas uma coisa é fato: figurinha repetida não completa álbum”, disse Huck em sua conta no Twitter.

Tentando se desvincular de Bolsonaro, que ajudou a eleger, Mandetta, que deixou o Governo após embates sobre a condução da pandemia, chamou seus potenciais adversários nas urnas de extremistas. “Os extremos comemoram, pois se nutrem um do outro. A ruptura da liga social brasileira avança. Mais que nunca o povo de bem terá que apontar o caminho para pacificar esse país”, disse também nas redes sociais. O tucano João Doria, que também se aliou a Bolsonaro em 2018, repetiu a mesma estratégia: “Bolsonaristas radicais propagam a ideia de que ser contrário ao presidente é ser favorável a Lula, e vice-versa. A polarização favorece os extremistas, que destroem o país. O Brasil é muito maior do que Lula e Bolsonaro”, disse o governador de São Paulo.

Ao EL PAÍS, o também tucano Tasso Jereissati afirmou que, pelo bem da democracia, é a favor da candidatura de Lula. “Gostaria até que o Lula concorresse. No momento que nós vivemos, precisamos de uma grande lição de democracia na próxima eleição. Defendo que todas as correntes ideológicas participem”, disse o parlamentar. O tom do senador mostra a mudança de clima em relação a 2018, quando Lula foi impedido de concorrer.

Responsável pelas condenações de Lula em Curitiba, Moro, que deixaria a magistratura para se tornar ministro da Justiça de Bolsonaro, foi o silêncio mais eloquente. Rompido com o ex-chefe, o ex-juiz ainda não deixou de vez a bolsa de apostas por uma carreira política. De Brasília também veio a pressão para que Moro não saia ileso e seja julgado na ação de Lula no STF que pede que ele seja considerado suspeito ao julgar o petista.

A reabilitação política de Lula retoma o lugar de hegemonia do PT nas negociações da esquerda e centro-esquerda em 2022. O principal e imediato prejudicado é Ciro Gomes, o ex-governador cearense e presidenciável pelo PDT, que já demonstrou interesse em não estar no mesmo palanque que os petistas. Em sua conta no Twitter, no entanto, ele manteve coerência e recuperou uma série de declarações feitas desde 2016 nas quais afirmava que processos duvidosos, como o de Lula, seriam anulados e que a legalidade da Operação Lava Jato estaria em xeque. “Sabe qual é a consequência das imprudências do Sergio Moro? O processo do Lula vai ser anulado.”

Já o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), já vinha sinalizando que abriria mão de sua candidatura em nome de Lula. “Há muitos anos, venho sublinhando que esses processos contra o ex-presidente Lula jamais poderiam ter sido julgados em Curitiba. Incompetência processual que pode e deve ser reconhecida a qualquer tempo. Vitória da Constituição”, afirmou em sua conta no Twitter.

Guilherme Boulos, candidato derrotado do PSOL à prefeitura paulistana e à presidência, disse que trabalha por construir uma frente de esquerda e que nunca pautou suas convicções por “conveniências eleitorais”. Ainda cobrou uma punição a Sergio Moro. “A anulação dos processos não pode ser a salvação de quem fez política de toga!”

Para quem analisa os cenários político e judiciário, a decisão segue uma lógica que vinha sendo desenhada há algumas semanas, tanto pelo petista quanto por membros do Judiciário. “Há um grande movimento para se colocar o Lula de volta à disputa. Já faz um tempo que ele tem demonstrado que não estava morto politicamente”, afirmou o cientista político Antonio Flávio Testa, que fez parte da equipe de transição de Bolsonaro logo após a campanha de 2018.

Para a professora Marona, o próprio ministro Fachin já vinha sinalizando esse caminho de reposicionamento do STF. Nos últimos dias, ele tem feito declarações públicas e concedido entrevistas com o objetivo de demonstrar que a corte não é conivente com atos de corrupção, que é contra atos ilegais para punir investigados, que pretende defender a democracia e que não aceita interferências externas como a pressão que o general Eduardo Villas Bôas quis fazer durante um julgamento de um processo de Lula em 2018.

“O ministro reaqueceu a pauta. Veio a público tentando construir uma certa narrativa em defesa do STF. O impacto é grande, profundo, ele fez um movimento estratégico, buscando deixar de avaliar no mérito a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro”. Havia na Corte um processo que questionava a parcialidade de Moro de julgar os casos de Lula, já que, a partir de suas decisões, o ex-presidente acabou condenado em duas instâncias e foi impedido de disputar a eleição de 2018 por infringir a Lei da Ficha Limpa.

Marjorie Marona diz ainda que, pelo andar dos processos judiciais que passarão a tramitar na primeira instância, corre-se o risco de Lula ter seus casos mais uma vez sendo julgados às vésperas da eleição presidencial, assim como ocorreu em 2018, quando só ficou claro que ele não poderia concorrer depois de ter inscrito a chapa na Justiça Eleitoral. Para que isso ocorra, contudo, deveria haver novamente uma incomum celeridade no processo da mesma maneira que aconteceu nos julgamentos de Curitiba e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Acho que o Poder Judiciário não se aventuraria novamente”, avalia a pesquisadora.

“Corsário”, João Bosco e Djavan: dois exemplos de grandeza de artistas que fazem a diferença na cena mundial! Viva eles! E o Brasil do bem!

BOM DIA!!!

(Gilson Nogueira)

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DO CORREIO BRAZILIENSE

Ministro do STF argumentou que Moro foi parcial e, ao criticar a atuação do ex-juiz federal, disse que esta é a ‘maior crise da Justiça desde sua refundação’

Israel Medeiros
 

 (crédito: CarlosMoura/SCO/STF)

(crédito: CarlosMoura/SCO/STF)

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, votou nesta terça-feira (9/3) contra Sergio Moro na ação sobre sua suspeição enquanto era juiz na 13ª Vara Federal de Curitiba. Ao ler o voto, o magistrado chamou atenção à afirmação de que ele não teria chegado ao Supremo por meio de indicação do Partido dos Trabalhadores (PT), e que, portanto, seria insuspeito para julgar o assunto.

Ele detalhou seu posicionamento sobre o episódio da condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2016, ao qual chamou de ‘hediondo espetáculo policialesco’. A ação, segundo Gilmar, foi inconstitucional e a decisão para que Lula fosse conduzido para depoimento só seria válida caso houvesse recusa do petista. O ministro acrescentou que o fato de o depoimento ocorrer no movimentado Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, não combina com a justificativa apresentada por Moro à época de evitar tumultos.

“No caso concreto, seja por não ter respeitado as balizas legais, seja por ter propiciado uma exposição atentatória à dignidade e à presunção de inocência do investigado, tenho absoluta clareza de que a decisão de ordenação da condução coercitiva do paciente macula a imparcialidade do ex-Juiz Sérgio Moro”, disse.

Gilmar Mendes chamou a situação de “show midiático” e afirmou que, ao olhar o retrospecto de Sergio Moro, é possível afirmar que, em diversas vezes, ele não se conteve em “pular o balcão”, mas que “gerenciava os efeitos extraprocessuais da exploração midiática dos acusados”.

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Amarildo, na

 

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A preocupação de Meghan vai além do título em si e tem relação com a segurança do filho — o nível de proteção concedida aos membros da família real não é o mesmo para todos

BBC

BBC Geral
postado em 09/03/2021 18:17 / atualizado em 09/03/2021 18:18
 

 

Na entrevista concedida a Oprah Winfrey, Meghan Markle comentou sobre conversas que ocorreram quando ela estava grávida sobre o status de seu futuro filho dentro da família real, incluindo o título que ele ou ela receberia.

“Eles estavam dizendo que não queriam que ele fosse um príncipe ou princesa, não sabendo qual seria o gênero, o que seria diferente do protocolo”, disse a duquesa de Sussex.

A preocupação de Meghan, conforme detalhou na entrevista à apresentadora americana, ia além do título em si e tinha relação com a segurança do filho — o nível de proteção concedida aos membros da família real não é o mesmo para todos.

O que diz o protocolo real?

As regras sobre quem pode ser príncipe e, por consequência, elegível ao tratamento como Sua Alteza Real (HRH, his royal highness) vêm de uma carta-patente emitida pelo rei George 5º em novembro de 1917.

Carta-patente é um instrumento jurídico que pode ter forma de carta aberta do monarca e pode ser usada ??para declarações reais ou para a concessão de títulos da nobreza.

Na carta de 1917, George 5º declarou que os bisnetos do monarca não seriam mais príncipes ou princesas, exceto o filho mais velho do filho mais velho do Príncipe de Gales.

Na situação atual, isso significa que o príncipe George, filho de Kate Middleton e do príncipe William, se tornou automaticamente um príncipe, mas não Archie — o filho de Harry e Meghan —, embora ambos sejam bisnetos da rainha.

Segundo esse protocolo, os irmãos do príncipe George — Charlotte e Louis — também não teriam recebido o título.

No entanto, em dezembro de 2012, a Rainha também emitiu uma carta patente que dizia que todos os filhos do Príncipe William teriam o direito de ser príncipes ou princesas e de receber o título de Sua Alteza Real.

Príncipe Harry, Duque de Sussex, Meghan, Duquesa de Sussex e seu filho bebê Archie

Getty Images
Meghan disse que sua preocupação ia além do título e envolvia questões relativas à segurança do filho

E o título de Archie?

De acordo com a carta de 1917, Archie tem o direito de se tornar um príncipe, mas não agora. Segundo o documento, os filhos do duque e da duquesa de Sussex teriam que esperar até que o príncipe Charles se torne rei, momento em que passariam a ser netos do monarca e, portanto, teriam o direito de ser príncipes ou princesas.

É por isso que as filhas do príncipe Andrew — Beatrice e Eugenie — foram princesas desde o nascimento, mas August, o filho de sua filha, a princesa Eugênia, não é um príncipe.

A duquesa de Sussex tinha ciência do protocolo. Ela se referiu na entrevista a uma “convenção de George 5º ou George 6º” que significaria que seu filho Archie se tornaria um príncipe “quando o pai de Harry se tornasse rei”.

Mas prosseguiu dizendo que, quando ela estava grávida, lhe disseram que “eles querem mudar a convenção para Archie” para que ele não se tornasse um príncipe.

Ela não deu mais detalhes sobre isso, e o Palácio de Buckingham não comentou as afirmações.

A entrevista

Na aguardada entrevista à apresentadora de TV americana Oprah Winfrey, Harry e Meghan falaram sobre racismo, saúde mental, tratamento pela mídia e outros membros da realeza.

Uma das principais revelações foi a de que um membro não identificado da família real teria demonstrado preocupação sobre “quão escura” a pele do filho do casal seria.

A declaração foi feita por Meghan à Oprah e, posteriormente, confirmada por Harry na mesma entrevista.

Meghan também falou sobre como se sentiu solitária depois de entrar para a família real e sobre a perda de sua liberdade. “Quando me juntei àquela família, foi a última vez, até virmos para cá, que vi meu passaporte, minha carteira de motorista, minhas chaves, tudo isso é entregue a eles”, disse.

Ela disse que sua saúde mental piorou tanto que “não queria mais estar viva”.

Membros do alto escalão da família real britânica se reuniram para discutir a crise provocada pela entrevista.

A repórter da BBC que cobre a família real, Daniela Relph, disse que é “cada vez mais insustentável para o Palácio de Buckingham não dizer nada” sobre as manifestações do duque e da duquesa de Sussex — ela acrescenta, contudo, que seja improvável que se responda com pressa à crise.

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